Novembro nº 247

Comunidades
Novembro 2018 11
Voto dos portugueses
no estrangeiro vai
custar sete milhões de
euros
O Governo português vai gastar
sete milhões de euros para recensear
e notificar os portugueses no
estrangeiro a tempo das eleições
legislativas do próximo ano, revelou
a secretária de Estado da Administração
Interna.
Segundo Isabel Oneto, este valor
é quase igual ao custo de cada
eleição em Portugal, estimado em
nove milhões de euros, e é uma
consequência das alterações à legislação
que entraram em vigor em
14 de Agosto.
A partir de agora, os portugueses
residentes no estrangeiro passam
a ser recenseados automaticamente
com base na morada constante
no cartão de cidadão, o que até então
só acontecia com os residentes
no território nacional.
Desde a data em que a legislação
entrou em vigor, a administração
eleitoral tem 90 dias para notificar
os cidadãos, após a qual os cidadãos
que não desejem ser incluídos
no recenseamento têm 30 dias
para comunicar a vontade de não
constarem nos cadernos eleitorais.
A lei permite que os eleitores possam
também optar pelo voto presencial
ou por correspondência
nas eleições para a Assembleia da
República, que passa a ter porte
pago e cujo custo também vai passar
a ser suportado pelo Governo.
Recenseamento automático de
emigrantes obriga a um esforço humano
e financeiro em mais de 80
mesas de voto.
Proposta de Costa e a
opinião de cinco emigrantes
Não chega para voltar! Raios-partam,
não se poderiam ter lembrado disto antes?
Agora talvez convençam quem não
encontrou aquilo que procurava.
Maria João Neutel (Reino Unido): “Não
creio que jovens emigrantes qualificados,
com situações estáveis de emprego, ponderem
voltar a Portugal por terem desconto no
IRS durante uns quantos anos. Se é verdade
que houve uma retoma económica nos
últimos anos, com a taxa de desemprego a
cair dos dois dígitos para menos de 7%, estes
são números que pouco ou nada dizem
a uma geração de jovens qualificados que
todos os meses têm de fazer contas à vida,
sem quaisquer perspectivas de mudança. O
problema não é estar desempregado, o problema
é ter emprego, ganhar uma miséria
e adiar a compra de um livro porque custa
20 euros e 20 euros pagam a conta da água
(aconteceu-me inúmeras vezes)”.
“As ideias agora apresentadas pelo governo
são simpáticas, mas não creio que, só por
si, sejam suficientes para incentivar alguém
com uma situação estável a regressar a Portugal.
Talvez convençam, no entanto, quem
não encontrou nos países de destino aquilo
que procurava - felizmente não é o meu
caso”, (…) os incentivos anunciados por
Costa não são suficientes.
Miguel Veterano (Dubai): “Os problemas
de fundo de Portugal continuam na mesma”
Tenho as minhas dúvidas! Será uma ajuda
para quem tem trabalho assegurado em
Portugal, mas mesmo assim tendo em conta
os elevados impostos, os combustíveis
caríssimos, transportes públicos deficientes
e caros, problemas na saúde, a contínua
precariedade no trabalho, o contínuo desgoverno
do atual e dos passados [executivos].
Não vejo que essa medida faça com que eu
ou outros emigrantes voltem a Portugal.
Nuno Serra Pedro (Ásia) : “É interessante
mas deve ser aberto a pessoas que saíram
há mais anos”.
“Acho que o IRS pela metade é um bom incentivo.
É positivo. Deve ser aberto a pessoas
que saíram há mais tempo. Como eu.
Deviam estender também mais o tempo de
regresso porque assim as pessoas podiam
planear melhor e com mais calma. Estou
fora há 12 anos. Há crianças em idade escolar
envolvidas. Não é uma coisa que se
decida de um dia para o outro”, (…) “Nos
próximos cinco anos faço intenção de voltar.
Mas não nos próximos dois, por exemplo”.
“muito importante que todo o processo fosse
simples, fácil, sem grandes burocracias
e complicações. Deveria haver um processo
online em que podiam avaliar a situação de
cada pessoa, disponibilizando logo se a sua
situação tinha sido aprovada ou não para
beneficiar dos incentivos, para que depois,
sim, a pessoa decidisse voltar ou não. Não
é a pessoa voltar e só depois lhe dizerem se
tem direito aos incentivos ou não”.
Miguel Albuquerque (Brasil): “Penso que
a ideia é bastante interessante, mas não sei
se o mercado português tem capacidade
para absorver os emigrantes qualificados
não só do ponto de vista de oportunidades,
mas também de desafios e de compensação
daqueles que nos últimos anos saíram
de Portugal”..
“Honestamente, no dia em que a notícia foi
comunicada eu e a minha mulher estávamos
a ver TV e ficámos surpreendidos com
o anúncio. Na altura decidimos que iríamos
acompanhar desenvolvimentos porque poderão
influenciar as nossas decisões no futuro.
É sem dúvida uma medida interessante
- caso se verifique e seja implementada conforme
comunicada pelo primeiro-ministro
António Costa, mas (mais uma vez) não sei
se o mercado tem capacidade para absorver
os emigrantes qualificados, no que diz
respeito a desafios profissionais, oportunidades
de crescimento e compensação”.
O desconto de 50% no IRS “não seria uma
medida suficiente para nos fazer regressar
a Portugal, sinto que ainda não existem em
Portugal aquelas oportunidades, apesar do
notório crescimento / evolução da área do
digital e tecnologia”. “Aqui as oportunidades
de progressão na carreira por mérito são
reais”
Susana Simões (Inglaterra): “não tenho
intenção de regressar a Portugal a não ser
de férias. O futuro a Deus pertence, mas
não me parece que depois de tudo o que
passei voltarei a viver em Portugal. Prevejo
que a minha família vá crescer por aqui em
Inglaterra e pretendo estar presente o mais
possível. No meu caso, as medidas oferecidas
[pelo governo] não são suficientes para
regressar a Portugal”.
Pessoalmente, explica, ela, o marido e os
quatro filhos vivem perfeitamente integrados
e são bilingues. “Obviamente que houve e
haverá (cada vez menos) obstáculos e dificuldades
em todo este processo que é emigrar.
No entanto, monetariamente e profissionalmente,
estamos a viver uma realidade
muito mais estável. Aqui as oportunidades
de progressão na carreira por mérito são
reais”.
“As medidas de incentivo ao regresso de jovens
qualificados poderá ser uma oportunidade
para muitos jovens. Refiro-me a jovens
que terão emigrado sozinhos na procura do
primeiro trabalho ou mesmo na oportunidade
de trabalhar na área em que se formaram.
Talvez seja para aqueles que de todo
não se conseguiram adaptar à realidade que
é ser emigrante, estar longe da família, ser
confrontado diariamente com a possível barreira
linguística e a outra cultura por vezes
tão diferente da nossa, de ser português…
fonte: Lusa