ABRIL_2019

24 | ABRIL 2019 | LUSITANO DE ZURIQUE | www.cldz.eu
IMOBILIÁRIO
Valor locativo:
imposto real para uma renda fictícia
Ser proprietário de um imóvel na Suíça significa ter de pagar impostos sobre o valor locativo estimado. -
(Keystone / Walter Bieri)
hipotecas ou gastos consideráveis com
renovações, o sistema é favorável: eles
conseguem descontar essas despesas
dos impostos, especialmente se os juros
pagos ou gastos com renovação ultrapassam
o valor locativo.
Tema sensível
Nos últimos anos foram feitas diversas
tentativas de abolir a taxação sobre o valor
locativo. Seus opositores consideram
que os proprietários de imóveis são sobretaxados
através dela. Consequentemente
os suíços estão entre as pessoas mais endividadas
do mundo, especialmente devido
às suas dívidas hipotecárias. O regime
fiscal incentiva as pessoas a manterem as
dívidas de hipotecas para evitar de pagar o
imposto sobre o valor locativo. Além disso,
a taxação também reduz a renda de idosos.
V Olivier Pauchard
Adaptação: Alexander Thoele
Fonte: Swissinfo
Na Suíça, os impostos são mais
altos quando o contribuinte é proprietário
de um imóvel. Nesse caso,
é obrigado a pagar uma taxa sobre
o que se chama no jargão fiscal de
"valor locativo", um imposto único
na Europa. Várias tentativas de aboli-lo
já falharam, mas o debate sempre
retorna à tona.
Ao preencher a declaração de imposto
de renda, os contribuintes que vivem
no seu próprio apartamento ou casa
na Suíça devem preencher uma lacuna
intitulada "valor locativo". Ela é calculada
como um rendimento fictício correspondente
ao que os proprietários
obteriam se estivessem alugando a
propriedade.
Origem na I Guerra Mundial
Esse rendimento fictício é adicionado
aos rendimentos do contribuinte para
então calcular-se o valor final dos impostos.
Como resultado, a base tributária
se torna maior.
O valor locativo foi criado durante a I
Guerra Mundial e destinava-se a recompensar
a forte queda sofrida pelo Esta-
do nas arrecadações da taxação
de alfândega após à eclosão do
conflito. No início provisória, a
cobrança foi prorrogada diversas
vezes até se tornar definitiva
em 1958.
Igualdade de tratamento
O objetivo do valor locativo também
é de tornar mais justo o
sistema de impostos: os proprietários
de imóveis o pagam, mas
descontam as dívidas de hipoteca,
as despesas de manutenção
ou investimentos feitos; já
os inquilinos estão isentos, mas
não podem deduzir o aluguel na
declaração de impostos.
Essa taxa representaria uma
carga tributária adicional para os
proprietários? Defensores e críticos
se dividem na questão.
Para um proprietário idoso, por
exemplo, que tem pouco a descontar
pelas dívidas ligadas à hipoteca
devido à sua redução ao
longo dos anos e a pouca necessidade
de investir em renovação,
acaba tendo menos formas de
deduzir essas despesas na declaração
de impostos. Portanto,
acaba pagando proporcionalmente
mais impostos com taxa
sobre o valor locativo.
Por outro lado, para os proprietários
mais jovens, com mais
Todas as tentativas de acabar o sistema
falharam, tanto no Parlamento como nas
pesquisas de opinião. O último plebiscito
federal ocorreu em 2012. Nas urnas os
eleitores disseram "não" à proposta de
acabar com o valor locativo para proprietários
aposentados.
A Comissão de finanças do Conselho de
Estados (Senado, na Suíça) discute atualmente
uma nova proposta. Ela abrange
somente as residências principais e não
às secundárias (casas de férias).
O grande dilema da classe política é não
dar a impressão aos eleitores de estar beneficiando
apenas o grupo de proprietários
de imóveis, em um país onde cerca de
dois terços da população pagam aluguel.
O deputado-federal do Partido Socialista,
Carlo Sommaruga, e presidente da Associação
Suíça de Locatários (Asloca, na sigla
em francês) já avisou que pretende vetar
qualquer projeto que seja desfavorável
aos inquilinos do país
No entanto, analistas consideram ser impossível
satisfazer a todos. Com o fim do
valor de renda, haverá vencedores e perdedores
de qualquer maneira. O projeto está
agora em processo de análise. Depois de
discutido e reescrito, deve ser apresentado
como tema em plebiscito popular.
Autor escreve segundo as normas ortográficas
brasileiras