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20 NACIONAL
23-2-2017
Defender a economia
O Grupo Parlamentar do PCP esteve reunido, dia 15, na
Assembleia Legislativa da Madeira, com a Confederação
Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas. Em
declarações proferidas no final do encontro, os comunistas
defenderam uma carga mais favorável para as micro-
-empresas (23 mil na região), assim como a redução para
15 por cento da taxa de IRC para as empresas instaladas
na região e de 10 por cento para as novas micro-empresas.
Na reunião alertou-se ainda para as dificuldades impostas
às micro e pequenas empresas na região no acesso aos
fundos comunitários, nomeadamente ao «Madeira 2020».
Precariedade na autarquia
Num comunicado distribuído aos trabalhadores da Câmara
de Sines, a Coligação PCP-PEV denuncia casos de
precariedade na autarquia e exige a contratação de novos
trabalhadores.
No documento, onde se afirma que a gestão PS
«desempenhou um papel lamentável de travão à progressão
de carreiras de dezenas de trabalhadores que a solicitaram»,
a CDU informa que a autarquia «recorre todos os anos ao
trabalho precário, em cerca de 50 aquisições de serviços
em falsos regimes de tarefas e avenças».
Abolição de portagens
Em comunicado à população, a CDU defendeu, uma vez
mais, a abolição das portagens na A1 no concelho de Vila
Franca de Xira, «uma necessidade que é urgente
concretizar». «Colocados perante a necessidade de utilizar
a Estrada Nacional 10, a população do concelho sente,
diariamente, os constrangimentos que esta via lhes coloca,
particularmente em horas de ponta», refere a Coligação
PCP-PEV, alertando para as «sérias implicações não só ao
nível ambiental, afectando a qualidade de vida das populações
e a saúde pública, como para a economia do concelho».
Vitória das populações
No dia 8, a Câmara da Moita aprovou o Protocolo de
Cooperação a firmar com a Administração Regional de
Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) para a instalação
da Unidade de Saúde da Baixa da Banheira. O novo
equipamento, da responsabilidade do Ministério da Saúde,
vai ser construído num terreno cedido em direito de superfície
pela autarquia, na zona Sul da Baixa da Banheira (junto à
rotunda 25 de Abril).
Linha do Oeste
«Quem gere a Linha do Oeste, a CP, decidiu levar as
melhores automotoras (série 592) para a Linha do Douro»,
denuncia, em comunicado à população de Alcobaça, a
CDU, força política que «não aceita que haja redução dos
objectivos da linha, que tem todas as potencialidades para
se desenvolver, com sucesso, ao serviço da região e do
País». Assim, critica-se, «voltar às automotoras UDD dos
anos 70 é um mau sinal que tem de ser revertido
rapidamente pelo Governo PS e pela CP».
Alertar os consumidores
A União dos Agricultores do Distrito de Leiria (UADL)
esteve, na passada semana, nas ruas de Pombal, em contacto
com os consumidores, junto a algumas grandes superfícies
comerciais e ao Mercado Municipal. A iniciativa, integrada
na jornada que assinala dos 39 anos da Confederação
Nacional da Agricultura, teve como finalidade alertar para
a situação dos baixos preços à produção.
Num documento, distribuído na ocasião, informa-se que
por cada cem euros de produtos alimentares que o
consumidor paga, o agricultor recebe 20 euros em média
e, desses, 75 por cento são custos de produção.
A UADL reuniu também com a Câmara de Pombal, a quem
transmitiu as principais preocupações dos agricultores
familiares da região.
Plenários de bolseiros
No dia 15, a Associação de Bolseiros de Investigação
Científica (ABIC) realizou um plenário, na Faculdade de
Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), com cerca de
100 bolseiros. Nesta iniciativa, que serviu para reactivar o
núcleo da ABIC naquela faculdade, debateu-se o novo
Decreto-Lei 57/2016 para o emprego cientifico, que prevê
a contratação de doutorados, a actual precariedade no
emprego científico, nomeadamente o sistema de bolsas, e
a situação dos bolseiros na FCUL.
Foram ainda anunciados novos plenários, no dia 2, na
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e, no dia
3, no Instituto de Saúde Doutor Ricardo Jorge.
MDM dirige combate ao sistema prostitucional
Tráfico é crime
O Movimento Democrático de Mulheres (MDM)
apresentou, dia 14, no Clube Fenianos Portuenses,
o projecto «ACT – Agir contra o tráfico
de mulheres».
Depois de Faro e Lisboa,
o projecto, a desenvolver
nos próximos 18 meses pelo
núcleo do MDM no Porto,
pretende continuar a
aumentar o conhecimento
e consciência, em particular
das mulheres e jovens,
sobre o crime de tráfico de
seres humanos e para a sua
prevenção e combate.
«É preciso combater de
forma veemente este flagelo
que atravessa fronteiras
e arrasa os valores da dignidade
da pessoa humana»,
refere o movimento,
exigindo o combate «às políticas
geradoras da exploração
das mulheres e das
meninas», que «não pode
ser desligado das causas
que alimentam o negócio
altamente lucrativo, que vive
da exploração dos corpos
e sonhos de milhões
«É preciso
combater de forma
veemente este
flagelo»
de mulheres e crianças –
as vítimas mais vulneráveis,
e em maior número – em
consequência da pobreza,
da desigualdade, da discriminação
e da expansão do
sistema prostitucional».
De acordo com os dados
apresentados, estima-se
que na Europa mais de 76
por cento das vítimas de
tráfico são mulheres e, pelo
menos, 15 por cento são
crianças; as mulheres e
crianças são 95 por cento
do total de pessoas traficadas
para fins de prostituição;
a forma mais comum
de tráfico de seres humanos
é a exploração sexual
(67 por cento), seguida da
exploração laboral (21 por
cento).
Em Portugal o cenário
não é diferente. Segundo
o Observatório de Trafico
de Seres Humanos, das
182 presumíveis vítimas
de tráfico de seres humanos
sinalizadas, 27 eram
menores e 141 adultos,
das quais 123 eram mulheres.
Os casos que envolviam
mulheres estavam associados,
na sua totalidade,
ao fim de exploração
sexual.
Neste sentido, o MDM
exige que o Governo ponha
fim a este «negócio
sórdido», que se expande
cada vez mais às claras
com todas as suas redes, e
apela a que não se legitime
a prostituição como
uma profissão deixando as
mulheres mais indefesas e
sujeitas a uma violência
que golpeia os direitos humanos
e a dignidade.
Grande homenagem a Carlos Paredes
Carta de Compromisso
No dia 14, na Universidade de Aveiro, perante
uma vasta e representativa assistência, foi
assinada uma Carta de Compromisso entre a
secretária de Estado para a Cidadania e a
Igualdade, Catarina Marcelino, e o Movimento
Democrático de Mulheres (MDM), representado
por Regina Marques, do seu Secretariado
Nacional. O documento permitirá dar
continuidade e aprofundar a intervenção do MDM
ao nível da promoção da igualdade de género e de
combate à violência no namoro.
Mais de 600 pessoas participaram,
no domingo, 19, numa homenagem
a Carlos Paredes promovida pela Associação
Conquistas da Revolução
(ACR) no salão de «A Voz do Operário»,
em Lisboa. Na sessão participaram
mais de uma dezena de artistas
que, a título individual ou colectivo,
fizeram questão de dar o seu
contributo evocando não só o genial
mestre da guitarra portuguesa como
também o homem e o ser humano
de excepção que foi Carlos Paredes.
Apresentado foi também o filme «Devaneios
flutuantes», de Pedro Sena
Nunes.
No final da iniciativa, que contou
ainda com a intervenção de Manuel
Begonha, presidente da Direcção da
ACR, cantou-se a «Grândola Vila Morena»
com a presença de todos os artistas
em palco: Gonçalo Lopes e Mariana
Abrunheiro; Joana Bagulho;
Fausto Neves, Manuel Pires da Rocha
e Carlos Canhoto – trio «Músicas
com Paredes de Vidro»; Samuel
e Nuno Tavares; Coro Lopes Graça
da Academia de Amadores de Música,
com direcção artística de José
Robert e participação do pianista
Fausto Neves; Henrique Fraga e Marco
Matos – «A nossa guitarra»; Bruno
Costa e Paulo Figueiredo – Cordis;
Alexandre Branco e Bruno Costa.
URAP promove homenagem aos tarrafalistas
Continuar a defender a liberdade
No sábado, 18, em Lisboa, cerca
de uma centena de pessoas participaram
na homenagem anual aos tarrafalistas,
homens antifascistas que,
pelo seu amor à liberdade, perderam
anos das suas vidas e 32 deles
as próprias vidas no Campo de Concentração
do Tarrafal. O momento
– junto ao Mausoléu, no Cemitério
do Alto de São João – contou com
as intervenções de José Vargas e de
Bento Luís, da União de Resistentes
Antifascistas Portugueses, e um momento
cultural, de música e poesia,
da responsabilidade de o «Nó».