Economia & Mercado Setembro 2020

especial covid-19
agências humanitárias alertam
para a iminência da fome no país
Entrevista
Luís Magaço fala do caminho para o
alcance da competitividade cambial
Dívida
África tem uma dívida externa
que não pára de crescer
Educação
O plano Estratégico para a educação
2020-2029 que agora se inicia no país
moçambique
Para onde
vai o metical?
Da desvalorização dos últimos meses à valorização
esperada com a entrada dos mega investimentos do gás.
Os perigos do sobe e desce cambial
SETEMBRO 2020 • ano 03
n o 29 • 15/09 - 15/10
Versão ePaper

Sumário
6 Observação
Crise humanitária
A imagem do agudizar do caos económico, social e
político no Mali após o Golpe de Estado em Agosto
8 Radar
Panorama Economia, Banca, Finanças,
Infra-estruturas, Investimento, País
14 ESPECIAL COVID-19
Insegurança alimentar
Consequência da pandemia, a África Austral e
Moçambique estão à beira da subnutrição
59 ócio
60 Escape Uma viagem até ao Arquipélago de Bazaruto 62
Gourmet É a vez de saborear as delícias do Ficka, na baixa
de Maputo 63 Adega A tequila de George Clooney 65 Arte
Afrocinemakers, a vontade de jovens moçambicanos em
conquistar o mundo do cinema 66 Ao volante do Lister Stealh,
o SUV mais rápido do mundo
24 nação
40
que resultados trará a queda do metical?
24 Desvalorização Estudiosos e Banco Central divergem
quanto à gravidade do fenómeno na estabilidade futura
30 Risco cambial Economistas minimizam efeitos da
desvalorização, mas temem a ‘Doença Holandesa’
34 Entrevista Luís Magaço critica postura do Banco de
Moçambique na gestão da Política Monetária
mercado e FinanÇas
Contas Públicas
Execução do Orçamento do Estado no primeiro
semestre faz prever incumprimento da meta anual
46 eMPRESAS
Output Tech Solutions
Da curiosidade e amor pela tecnologia nasceu um
negócio que permite poupar custos de energia
48 Megafone
Marketing
O que está a acontecer no mundo das
marcas em Moçambique e lá por fora
50 SOCIEDADE
54
Educação
Paul Gomis, representante da UNESCO, revela as
linhas gerais do Plano Estratégico para a Educação
lÁ fora
A Dívida de África
Uma reflexão sobre os riscos de uma (quase
perpétua) dependência em relação à ajuda externa
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Editorial
Da queda do metical ao
regresso à normalidade
Celso Chambisso •Editor da Economia & Mercado
há três anos que o metical se tinha estabilizado na casa dos
60 meticais por unidade de dólar, depois de uma das piores
taxas de desvalorização da História, registada entre 2015 e
2016, em resposta a uma combinação de eventos internos e
internacionais desfavoráveis à estabilidade macroeconómica.
Desta vez, mesmo que ainda não se tenha atingido a dimensão
daquela crise – cujo salto no valor cambial do dólar foi de 30 para
perto de 80 meticais – a História parece estar prestes a repetir-se: desde o
início do ano, a moeda nacional vem perdendo terreno de forma contínua.
De uma cotação média em torno de 62 meticais por cada dólar em Janeiro,
segundo as taxas de câmbio de referência do Banco Central, actualmente o
dólar está acima dos 72 meticais.
Nesta edição, a E&M procura abordar o fenómeno da desvalorização do
metical indo além do primeiro olhar que remete, óbvia e invariavelmente,
para o encarecimento das importações e estímulo às exportações a si associado.
Esta discussão, em toda a sua dimensão, obedece a uma sequência de
artigos suportados por pesquisas e entrevistas a estudiosos e agentes económicos
que lidam com o mercado cambial na sua actividade produtiva, os
quais, para já, divergem quanto ao grau de risco que este cenário representa
para a estabilidade nos próximos tempos.
É oportuno lembrar que não é apenas a estabilidade cambial do metical
que está em análise nesta edição. É também levantada a possibilidade de
falhanço das metas de execução do Orçamento do Estado do presente ano,
assunto abordado na secção “Mercado e Finanças”.
E porque um dos temas da actualidade é o ansiado regresso à normalidade,
caminho que Moçambique já começou a traçar, a UNESCO apresenta, nesta
edição, um projecto que poderá conferir eficácia ao já iniciado processo
de retorno às aulas.
É também no contexto do gradual regresso à vida normal que a presente
edição fica marcada pela devolução da E&M às mãos do leitor no formato
físico, depois de cinco edições de interregno em respeito às imposições da
Covid-19. Esta decisão não é fruto do acaso. Vem na sequência do alívio às
medidas de prevenção da pandemia, com a recente declaração do Estado
de Calamidade Pública pelo Presidente da República, a vigorar a partir de
7 de Setembro corrente e por tempo indeterminado, ao fim de exactos cinco
meses restrições.
Comprometida com a causa da prevenção da covid-19, a E&M continuará
atenta à evolução da situação no País e no mundo, pelo que mantém o acesso
à revista nas diferentes plataformas digitais, nomeadamente a App que
disponibilizamos gratuitamente e através da newsletter enviada mensalmente
para toda a nossa base de leitores, assinantes e parceiros comerciais
e institucionais.
MÊS
SETEMBRO
ano • Nº
2020
01
• Nº 29
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eumque non nonsent qui officiasi
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observação
Mali, Agosto de 2020
O espectro de uma
crise que tarda
a cessar
A junta militar que tomou o poder no
Mali a 18 de Agosto passado, por via
de um golpe de Estado, veio agudizar
uma instabilidade que se arrasta desde
2012, e com repercussões alarmantes
sobre a economia, dada a prolongada
estagnação económica e os elevados
índices de corrupção naquele país da
África Ocidental.
Mais grave ainda é a persistente ausência
de sinais para a reconquista da paz e
tranquilidade, mesmo com a intervenção
de instituições multilaterais como a ONU.
Na mais recente crise, por exemplo,
a junta militar que tomou o poder e a
Comunidade Económica dos Estados da
África Ocidental (CEDEAO) tentaram uma
série de negociações que se arrastaram
por vários dias, mas que não resultaram
em qualquer acordo para a transferência
de poder para os civis. As duas partes
chegaram a afastar, nessas negociações,
a reintegração do ex-presidente, Ibrahim
Boubacar Keita, depois de este ter dito
aos representantes da CEDEAO que já
não queria governar, contrariando uma
das exigências iniciais da organização
regional e tornando ainda mais difícil o
alcance de consensos.
fotografia D.R
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RADAR
Terrorismo ameaça deteriorar
as finanças públicas
O economista-chefe do Standard Bank, Fáusio Mussá, considera
haver uma ameaça terrorista no Norte de Moçambique
que pode prejudicar as finanças públicas, num momento
em que a economia do País já sofre com os efeitos da
pandemia de covid-19.
“As ameaças associadas ao terrorismo na província de Cabo
Delgado podem ter implicações negativas nas finanças
públicas e intensificar as pressões sobre a balança de pagamentos”,
escreve numa nota do banco.
Segundo Fáusio Mussá, a situação “também poderá ter
implicações ao nível da inflação, à medida que o metical
se deprecia”.
Não espanta, por isso, ainda de acordo com a análise, que
o Banco Central tenha decidido “manter a sua taxa de juro
de política monetária (MIMO) inalterada nos 10,25% para
o resto do ano, com o mercado a praticar uma taxa de
empréstimos (prime rate) de 15,9%, ainda elevada em termos
reais, quando comparada com a inflação homóloga
de Julho nos 2,8%”.
ECONOMIA
Pescas. O Porto da Beira, o
maior porto de pescas de
Moçambique, recebeu, recentemente,
o primeiro navio
de pesca que transportava
500 toneladas de carapau
após a sua reabilitação.
O projecto de reconstrução
daquela infraestrutura custou
120 milhões de dólares.
De acordo com o director do
porto de pesca da Beira, António
Remédio, “a embarcação
com 119 metros de comprimento
e 4,7 metros de calado,
atracou e zarpou sem
quaisquer contratempos. A
operação foi, nas suas palavas,
“um sucesso para a
competitividade internacional
e regional do porto e o
primeiro passo na rentabilização
da infra-estrutura”.
Negócios. De um universo
de pouco mais de 89 385 empresas
abrangidas por uma
pesquisa sobre o impacto
do Covid-19 nas empresas,
o Instituto Nacional de Estatística
(INE) constatou que 80
756 empresas, o correspondente
a 90,4%, sofreram algum
tipo de impacto devido
à pandemia. Como consequência,
pouco mais de 3,3
milhões de trabalhadores
foram afectados, além de se
ter registado uma quebra
da facturação global das
empresas na ordem dos 8
mil milhões de meticais.
De acordo com o estudo,
apresentado recentemente,
no primeiro semestre,
as empresas registaram
10,9 mil milhões de meticais
em receitas, muito abaixo
dos 18,6 mil milhões reportadas
em igual período
de 2019.
Inhambane é a província
onde mais empresas foram
prejudicadas pela crise. De
um total de 5 385 empresas
avaliadas, 98,8% sofreram
os efeitos da pandemia,
seguida da província de Gaza,
com 94,8% das 5 414 empresas
abrangidas pelo estudo
a reportarem prejuízos.
A pesquisa revela ainda
que 100% das actividades
de educação, artísticas,
de espectáculos e de recriação
foram afectadas.
Cooperação. A Confederação
das Associações Económicas
(CTA) – principal entidade
patronal do País – considera
haver potencialidades
para a diversificação do leque
de produtos que constituem
a base das trocas comerciais
entre Moçambique
e a Índia.
Segundo Castigo Nhamane,
vice-presidente da CTA,
que falava durante um fórum
de negócios que juntou
empresários dos dois países,
em Maputo, a castanha de
caju e o feijão estão entre os
principais produtos agrícolas
que Moçambique exporta
para a Índia, país que eliminou
as taxas de exportação
sobre produtos moçambicanos,
com excepção de
bebidas alcoólicas e tabaco.
“Acreditamos que a Índia,
sendo um país em desenvolvimento,
pode ter um papel
muito importante para
ajudar a alavancar e dinamizar
o sector privado moçambicano”,
sublinhou.
Na ocasião, o Alto-Comissário
da Índia em Moçambique,
Rajeev Kumar, manifestou
preocupação com os
raptos de empresários que
tem vindo a acontecer no
País como um obstáculo a
remover para melhorar a
atractividade do mercado.
Insustentabilidade. O economista
Egas Daniel defende
que facto de a dívida moçambicana
se situar na casa
dos 122% do PIB tem como
impacto directo o desvio
de recursos que deveriam
ser usados para o
desenvolvimento do País.
“A alta percentagem da
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dívida sobre o PIB significa
o desvio de recursos e o alto
serviço da dívida acaba
ditando a necessidade de financiamento
do Orçamento
do Estado, muitas vezes com
recurso ao endividamento
interno,” diz Daniel.
Lembre-se que a dívida pública
de Moçambique passou
de 40% do PIB em 2013
para cerca de 120% agora,
situação que, segundo alguns
economistas, está a ter
um impacto nefasto na vida
dos moçambicanos.
Num relatório recente sobre
Riscos Fiscais, o Banco
de Moçambique refere que
a dívida pública continua
acima dos indicadores de
sustentabilidade recomendados
para os países de baixo
rendimento.
FMI. O Fundo Monetário Internacional
(FMI) nomeou o
brasileiro Alexis Meyer-Cirkel
como novo representante-residente
da organização
em Moçambique, em
substituição do seu compatriota
Ari Aisen.
Alexis Meyer-Cirkel desempenhou
várias funções
no FMI e integrou missões
da organização em vários
países, trabalhando em tópicos
de política macroeconómica,
sustentabilidade
da dívida pública e análise
do sector externo, refere
a nota. Antes de se juntar
àquela organização financeira
internacional, trabalhou
no Banco Central Europeu
(BCE), Banco Central
do Brasil, Morgan Stanley e
Allianz Research.
O novo representante-residente
do FMI em Moçambi-
que é doutorado em Economia
pela Universidade de
Goethe, Frankfurt, e é mestre
em Estudos de Desenvolvimento
pela London School
of Economics.
Alexis Meyer-Cirkel assume
funções em Moçambique
numa altura em que o
FMI desapertou as restrições
de apoio ao País.
EXTRACTIVAS
Fundo Soberano. O Centro para
a Democracia e Desenvolvimento
(CDD), uma das
organizações moçambicanas
da sociedade civil, vai
apresentar, este ano, uma
proposta técnica sobre a
criação do fundo soberano.
O CDD avança que, com o referido
projecto de Lei, a sociedade
civil moçambicana
pretende persuadir o
Governo e a Assembleia da
República a alargar o leque
de contribuições para a estrutura
e o funcionamento
do futuro fundo soberano.
O projecto de Lei será criado
pelo Estado para a gestão
das receitas da indústria
extractiva.
Combustíveis. A Total Trading
& Shipping (Totsa), uma subsidiária
da francesa Total, vai,
de facto, ser a nova importadora
de combustíveis para o
País, durante os próximos seis
meses, a partir de Novembro
próximo, na sequência do último
concurso internacional
lançado pela Importadora
Moçambicana de Petróleos
(IMOPETRO), para a contratação
de firma para o efeito.
“A Totsa foi definitivamente
escolhida como novo fornecedor
e já foi adjudicada”, anunciou
o director-geral da IMO-
PETRO, João Macanja.
A adjudicação da Totsa era
previsível, por ter apresentado
o preço médio mais baixo
para importar diferentes
combustíveis.
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OPINIÃO
Ruralidade Versus Urbanidade: Dois Pólos
Antagónicos ou Complementares? (II)
Salim Cripton Valá • PCA da Bolsa de Valores de Moçambique
faz sentido conectar o urbano à riqueza e ao
bem-estar? A urbanização é reconhecida como
um fenómeno transformador que acompanhou
a expansão da Revolução Industrial, da modernização
e do sistema capitalista, gerando um
progresso incessante e uma prosperidade sem
igual no contexto da globalização económica, do incremento
tecnológico e da preponderância da alta finança internacional.
A competição urbano-rural irá intensificar-se com
a urbanização acelerada, dado que o anseio por uma vida
aprazível, saudável e próspera ocorre tanto nas áreas urbanas
como nas rurais, à medida que a concentração de
pessoas aumenta nos centros urbanos.
População urbana é aquela que tem a sua residência permanente
dentro dos limites administrativos dos aglomerados
humanos que são classificados como cidades e vilas.
É frequente diferenciar o urbano do rural com base nos
seguintes indicadores: (i) diferenças ocupacionais ou principais
actividades em que se concentra a população economicamente
activa; (ii) diferenças ambientais, em termos de
importância da terra para a produção, contacto com a natureza
e o ambiente; (iii) tamanho da população e densidade
populacional; (iv) homogeneidade ou heterogeneidade
da população, sob o ponto de vista sociocultural; (v) maior
ou menor grau de diferenciação, estratificação e complexidade
social, incluindo mobilidade social; (vi) direcção da migração;
(vii) densificação institucional, presença de infra-
-estruturas socioeconómicas e qualidade e diversidade de
serviços, e; (viii) delimitação político-administrativa.
A urbanização deriva e origina efeitos principalmente
positivos, porque é determinada pela melhoria e diversificação
das infra-estruturas, melhoria das condições de
vida e das oportunidades de trabalho, bem como da recreação,
lazer e bem-estar social. Todavia, os problemas
surgem quando a urbanização se concentra, de forma
desequilibrada e desordenada, num pequeno número de
áreas metropolitanas, sem condições de absorção dos novos
imigrantes, nem oportunidades de emprego, habitação,
saneamento, segurança, entre outros. As cidades continuam
a ser os espaços privilegiados e, por vezes, quase exclusivos,
onde está presente: i) a capacidade tecnológica; ii)
o aumento da produtividade e competitividade económica;
iii) aperfeiçoamento dos canais de distribuição e logísticos;
iv) serviços financeiros inclusivos, inovadores e de proximidade;
v) novos segmentos e nichos de mercado inexplorados;
vi) infra-estruturas sociais e de transporte e comunicações
modernas e eficientes; vii) atractivo ambiente de
negócios, e; viii) dispositivos de educação, ciência e inovação
calibrados para responder às demandas do sector produtivo.
Quando essas condições só estão presentes no pólo
urbano, faz emergir a conotação pejorativa de olhar para
o espaço rural como atrasado económica, social e culturalmente,
e a necessidade de travar uma batalha para inverter
a situação desvantajosa (Veiga, 2003; Lefebvre, 2002).
Em 1950, apenas 29,6% da população mundial era considerada
urbana, e em 2014 essa cifra subiu para 53,6%. Para
2030, projecta-se que 60% da população mundial viva em
espaços urbanos, podendo em 2050 atingir 66,4%. No passado,
a maior parte do crescimento urbano foi liderado pelos
países desenvolvidos. Porém, estima-se que 90% do crescimento
urbano global actual e nas próximas décadas tenha
lugar no hemisfério sul, particularmente na Ásia e África.
Por mais paradoxal que pareça, as áreas urbanas correspondem
a menos de 1% da superfície da terra, albergam
mais de metade da população mundial e geram 70-80% do
PIB global. É hoje consensual que a transição urbana, ou
seja, o processo de substituição de formas de vida rural ou
camponês, caracterizado por assentamentos dispersos, por
outro modo de vida, baseado em assentamentos concentrados,
é um factor determinante para o progresso económico
dos países e para o bem-estar das famílias e pessoas (Hansine
& Arnaldo, 2019).
José Forjaz (2004) refere que enquanto se mantiver a dependência
que as zonas rurais têm em relação ao meio
urbano, onde as decisões são tomadas e o “bolo nacional” é
repartido, não poderá haver outra visão senão a de que o
Por mais paradoxal que pareça, as áreas urbanas correspondem a menos de 1% da superfície da
terra, albergam mais de metade da população mundial e geram 70-80% do PIB global
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Em Moçambique, a população urbana cresce com muita rapidez e hoje situa-se em torno dos 34%
futuro do campo, onde a parte mais importante da riqueza
nacional é produzida, passe exactamente por um equilíbrio
de interesses desses dois âmbitos territoriais e sociais,
acreditando que as cidades podem ser os motores do desenvolvimento
rural, se forem devidamente enquadradas
numa estratégia global de desenvolvimento equilibrado do
país. É inegável que os centros urbanos absorvem parte
significativa das capacidades, talento e recursos dos países.
Todavia, eles continuam a depender do meio rural para
uma parte importante da sua sobrevivência, quer em termos
de comercialização da sua produção e dos serviços
que prestam, quer porque necessitam do que o campo lhes
fornece, tanto em géneros como em trabalho a baixo custo.
Forjaz aponta que as nossas cidades são uma mistura de
ruralidade e urbanidade, com largos segmentos da população
sem qualquer das infra-estruturas, serviços básicos
e organização administrativa que distinguem tradicionalmente
a cidade do campo.
Em muitos países africanos, o rural e o urbano são encarados
como dois espaços distintos que representam dois
universos. E, embora mantenham fortes relações entre si,
caminham a velocidades bem diferentes e representam
culturas e realidades diferenciadas, situação agudizada
pela globalização que, de forma periférica e perversa, só
se faz sentir nas principais cidades que, grosso modo, se
afastam cada vez mais do mundo rural circundante. Em
muitos espaços definidos como urbanos, não é fácil separar
estes dois conceitos, em particular naquilo que se designa
por bairros urbanos das periferias das cidades ou simplesmente
bairros periféricos.
Em 1975, a população urbana em Moçambique cifrava-se
em cerca de 8%, tendo evoluído para 15% em 1980, e daí
para 25% em 1990 e para 29,2% em 1997, ou seja, quase duplicou
em 17 anos. Actualmente, situa-se em torno de 34%.
Importa realçar que nesse período, as cidades e vilas não
cresceram em termos de construção definitiva nem de
implantação de infra-estruturas socioeconómicas, tendo
ocorrido à custa de processos de reclassificação urbana,
sem que experimentassem significativas mudanças estruturais
e infra-estruturais (Hansine & Arnaldo, 2019; Araújo,
2002). As características dos bairros periféricos das cidades
moçambicanas são fundamentalmente rurais, os membros
das famílias têm comportamentos rurais e dedicam-se
maioritariamente à produção agrícola de pequena escala
e a actividades correlacionadas com a agricultura – venda
de insumos, aluguer de meios de preparação da terra,
comercialização de produtos agrícolas, armazenagem, conservação
e transporte, embalagem e agro-processamento.
Está também ligada aos pequenos negócios e ao trabalho
assalariado na “cidade de cimento, com moradias e prédios
verticais”. A diferenciação dos espaços urbanos, que se distinguem
em bairros urbanos, suburbanos e peri-urbanos,
possuem traços muito fortes e distintivos, e incorporam nítidas
diferenciações sociais, económicas e culturais.
Aqueles que são considerados como indicadores físicos e
económicos de urbanização degradaram-se substancialmente
com o tempo. O crescimento da população urbana
pode ser atribuído a cinco factores fundamentais: a) a
guerra civil que assolou o País durante vários anos e que
afectou, em particular, as áreas rurais, provocou um movimento
demográfico da população rural em direcção às
principais cidades, consideradas lugares mais seguros; b)
em 1986, o Governo procedeu a uma alteração da divisão
administrativa do País, que alterou as áreas territoriais
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11

OPINIÃO
das cidades, ficando incluídas nestes amplos espaços rurais
circundantes, sem que isso significasse a alteração
das suas características em termos de ocupação do espaço,
de produção e hábitos; c) as reformas da descentralização
adoptadas na segunda metade da década de 1990 desencadeou
a autarcização, que se iniciou com 33 municípios e
evoluiu para os actuais 53, dentro de uma opção de gradualismo;
d) o crescimento natural da população que reside
nas cidades, e; e) o êxodo rural, principalmente dos jovens,
procurando melhores oportunidades económicas e de emprego
na cidade de Maputo e noutras cidades importantes
do País, ou seja, pessoas que saem do campo não porque
procuram vida boa e fácil nas grandes cidades, mas porque
em algumas áreas rurais a vida é ainda difícil (Araújo,
2002; Valá, 2009).
Todavia, há desafios relacionados com o planeamento e ordenamento
territorial, e ao facto de a teoria da transformação
da economia dual de Arthur Lewis (1955), baseada
na transferência de excedente de mão-de-obra do campo
para a cidade, para servir como força de trabalho nas indústrias
e serviços e potenciando a urbanização, não ocorrer
de forma linear e automaticamente em países como
Moçambique, devendo ser antecedida pela transformação
da agricultura tradicional através do reforço do capital
humano e uso de novas tecnologias pelas famílias rurais
(Schultz, 1964).
Em alguns casos, a ruralidade ultrapassa os limites das
áreas rurais, quando alguns seus traços estão presentes
na cidade através da presença de hábitos, valores e práticas
do campo. É interessante entender a estratégia de proximidade
rural – urbana, em que os produtores agrários
ficam nas proximidades das cidades, não só para atingir
o mercado com mais facilidade, diminuindo os custos de
transporte e facilitando o manejo de produtos perecíveis,
mas também pela possibilidade de a família continuar no
espaço que lhe garanta renda e, ao mesmo tempo, acesso
aos serviços que a cidade proporciona. Ficando no inter-
-cruzamento entre as áreas rurais e urbanas, os moradores
podem produzir culturas agrícolas, criar animais e
seus derivados, e promover a agro-indústria, quer para o
consumo familiar, quer como alternativa à falta de empregos
nas cidades e geração de renda.
Na verdade, já Ester Boserup (1965) havia sublinhado que
a pressão demográfica tende a impulsionar a inovação
tecnológica, particularmente no contexto agrário, estabelecendo
uma ligação estreita entre crescimento populacional,
desenvolvimento tecnológico e a necessidade de
construção de estradas. Por outro lado, os assentamentos
urbanos, pelo facto de serem concentrados, tendem a facilitar
a provisão de bens e serviços e a oferecer mais oportunidades
de emprego, educação, bem como de circulação
e partilha de informação, a promoção de um mercado de
consumo dinâmico e a geração de receitas fiscais.
1. Optar por uma estratégia para cada pólo ou alterar
a doutrina de desenvolvimento económico adoptada?
O fim do isolamento entre a cidade e o campo é frequentemente
expresso pelo conceito de “continuum” rural-urbano
que, como o da urbanização do campo, possui duas interpretações.
A primeira corresponde a uma visão urbano-
-centrada (dicotómica), que privilegia o pólo urbano do
“continuum” como fonte de progresso e dos valores dominantes
que se impõem ao conjunto da sociedade. O extremo
Os assentamentos urbanos, pelo facto de
serem concentrados, tendem a facilitar a
provisão de bens e serviços e a oferecer mais
oportunidades de trabalho assalariado
rural do “continuum”, visto como o pólo atrasado, tenderia
a reduzir-se sob a influência avassaladora do pólo urbano
desenvolvido num movimento comparado ao dos vasos comunicantes
em que, por definição, um só, o urbano, se enche,
enquanto o outro, o rural, só podia, consequentemente,
esvaziar-se. Levada às últimas consequências, esta vertente
das teorias da urbanização do campo aponta para
um processo de homogeneização espacial e social, que se
traduziria por uma crescente perda de nitidez das fronteiras
entre os dois espaços sociais e, sobretudo, o fim da
própria realidade rural espacial e socialmente distinta da
realidade urbana. A segunda interpretação, ao contrário
da primeira, considera o “continuum” rural-urbano como
uma relação que aproxima e integra dois pólos extremos.
Nesta perspectiva, a hipótese central é que, mesmo
ressaltando-se as semelhanças entre os dois extremos e a
continuidade entre o rural e o urbano, as relações entre o
campo e a cidade não excluem as particularidades dos dois
pólos e, por conseguinte, não representam o fim previsível
do espaço rural, mas tão somente que o “continuum” se situa
entre o pólo urbano e o pólo rural, distinto entre si e em
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intenso e dinâmico processo de mudança nas suas relações.
Defendo que meio urbano não deve sobrepor-se ao rural,
no sentido dicotómico dominante-dominado, rico-pobre,
desenvolvido-subdesenvolvido, moderno-tradicional, iluminado-nas
trevas, alfabetizado-ignorante, etc. A partir da
altura em que for possibilitado ao campo ter as condições
necessárias para que se viva e trabalhe dignamente nesse
espaço, os cidadãos não terão mais de se deslocar para as
grandes cidades em busca de serviços essenciais, como a
saúde, educação, água, emprego, comércio, energia, cultura
e lazer, bem como o tão sonhado exercício de cidadania que,
na maior parte dos casos, nessas aventuras do deslocamento,
vivem apenas o “pesadelo da grande cidade”, expresso
por factores como a criminalidade, violência, contrabando,
alcoolismo, prostituição, tráfico e consumo de drogas,
negócios e actividades ilícitas e desemprego (Valá, 2009).
A ruralidade deve ter referência em si mesma e não a
partir da cidade, como se dela fosse um apêndice com dependência
política e económica. O espaço rural não pode
ser definido, unicamente, pela actividade agrícola, uma vez
que se observa uma significativa redução de pessoas ocupadas
na actividade agrícola em relação ao total de pessoas
residentes no campo, e ao surgimento de uma camada de
pequenos agricultores com outras fontes de rendimento. A
ruralidade caracteriza-se por ser um conceito cuja natureza
é territorial e não sectorial, como a noção do urbano.
Assim, as cidades não são apenas definidas pelas indústrias
e serviços, nem o campo exclusivamente pela agricultura.
O valor do espaço rural está cada vez mais ligado a tudo
que o distingue do espaço urbano, num contexto em que
se assiste a uma revalorização da ruralidade, em vez da
sua supressão por uma suposta completa urbanização. A
ruralidade não é uma etapa do desenvolvimento social a
ser superada com o avanço do progresso e da urbanização.
É preciso entender que não temos um rural que se urbaniza,
mas sim um rural que se transforma permanentemente.
É muito difícil dissociar o rural e o urbano, pois são espaços
que se influenciam mutuamente pelas suas relações, formando
assim o espaço geográfico uno.
A identificação do rural e do urbano está muito dependente
da intensidade das alterações realizadas pelo Homem no
meio, através das técnicas, ou seja, maior ou menor grau
de artificialização. Pode-se assumir que a cidade e o campo
se entrelaçaram, pois enquanto a cidade se caracteriza
pela artificialidade, trabalho e lazer, o campo distingue-se
pela natureza, liberdade e beleza. É fundamental, no entanto,
dar uma dimensão económica mais vincada para as
áreas rurais, através de iniciativas como o PROMER, PRO-
CAVA, SUSTENTA, entre outras, que permitam explorar plenamente
o enorme potencial ainda dormente no campo e
as pessoas que lá vivem usufruam de um crescente bem-
-estar. A ruralidade-urbanidade não são dois pólos antagónicos,
mas para serem complementares precisam de ser
encarados dentro de uma visão estratégica que parte da
realidade existente e pretende criar uma nova relação
dentro de cada pólo e entre os dois pólos, que seja menos
desbalançada, discriminatória e antagónica. Isso tem implicações
conceptuais na alocação eficiente de recursos,
na disponibilidade de capital humano, na implantação de
infra-estruturas, nas opções tecnológicas apropriadas, na
inclusão financeira e digital e na expansão do espírito empreendedor
e da inovação.
É nesta esteira que, sob o ponto de vista de planeamento
e ordenamento territorial e fomento de actividades económicas
e sociais integradas, se propõe como medida estratégica
a indução - voluntária e através de incentivos
apropriados - a constituição de micro e meso núcleos de
povoamento no meio rural, mais densamente distribuídos
pelo País e mais sustentáveis, através da instalação de
agro-indústrias, implementação de infra-estruturas baseadas
no trabalho intensivo e atracção do sector privado
através de iniciativas de parcerias público-privadas. Essa
intervenção ajudaria a melhorar a economia e a competitividade
nas áreas rurais e evitaria a elevada concentração
de pessoas nas grandes cidades do País, sem condições
adequadas para as acolher, ou seja, favoreceria simultaneamente
as áreas rurais e as urbanas.
O nível de entendimento da situação concreta em cada
pólo espacial pode ter implicações muito grandes no endossamento
de políticas públicas. Ou seja, se se vai priorizar
mais as políticas urbano-industriais ou as políticas rurais-
-agrárias, ou em outras opções, como as baseadas nos corredores
de desenvolvimento, na promoção do turismo de
alta renda, ou na opção pelas zonas económicas especiais,
na obtenção de mais renda das indústrias extractivas,
no potenciamento da economia do conhecimento e nas TIC,
ou na combinação de alguns destes eixos.
Este debate não é pacífico, tem de ser perspectivado no longo
prazo, está repleto dos mais variados conflitos, requer
compromissos e pactos sociais abrangentes, e exige que se
façam opções claras e consistentes, muitas das quais mutuamente
exclusivas, e se tomem decisões selectivas.
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Especial Covid
Pandemia mascara insegurança
alimentar e desnutrição
Um, dois, três alertas. Os avisos das agências humanitárias sucedem-se: a falta de alimentos e a subnutrição podem atingir
proporções que já há muitos anos não se viam na África Austral. Moçambique está entre os casos que inspiram mais
cuidado. Mas é no terreno que os trabalhadores comunitários mostram como se pode fazer para inverter o cenário
Texto Luís Fonseca, serviço especial da agência Lusa para a E&M • Fotografia D.R.
“
as contribuições de
doadores são urgentes”.
O alerta
está a ser lançado
pelo Programa
Mundial para Alimentação
(PMA) em Moçambique porque
a Covid-19 está a agravar um contexto
humanitário já fragilizado. Ciclones,
inundações, seca (no Sul) e conflitos
armados (no Centro e Norte) eram
já as razões de fundo para a crise humanitária.
O novo coronavírus e as
restrições que implica só vieram piorar
o cenário. No calendário agrícola,
as colheitas já passaram e aproxima-se
a fase agrícola ‘magra’ da campanha
2020/21, altura do ano em que
“as famílias mais vulneráveis estarão
em risco de insegurança alimentar”
até chegar a próxima colheita, alerta
a agência das Nações Unidas. “As necessidades
de financiamento geral do
PMA são de 125 milhões de dólares para
os próximos seis meses”, contando
desde Agosto, em Moçambique. A organização
antecipa quebras de abastecimento
nas suas operações humanitárias
em Cabo Delgado, Nampula
e Niassa a partir de Outubro “se não
forem mobilizados recursos suficientes
a tempo”. Uma equação difícil numa
altura em que muitos doadores enfrentam
as suas próprias encruzilhadas
face à Covid-19. Em Moçambique
(onde o crescimento económico foi revisto
em baixa), “mais de 1,6 milhões de
pessoas enfrentam insegurança alimentar
aguda grave”, de acordo com
os dados dos últimos meses. Em Julho,
o PMA deu assistência a 365 mil pessoas
em Moçambique, com 2700 toneladas
de alimentos e 1,3 milhões de dólares
de transferências em dinheiro
para troca por mantimentos. A maioria
das pessoas assistidas encontra-se
no norte do País.
A seriedade do alerta foi reforçada no
dia 07 de Setembro. Numa conferência
de imprensa a partir de Joanesburgo,
a directora regional da África Austral
do Programa Alimentar Mundial
(PAM), Lola Castro, classificou a insegurança
alimentar em Cabo Delgado
como uma das situações mais “preocupantes”
no mapa da sub-região africana.
“A ajuda nem sempre consegue
chegar a alguns distritos do Nordeste”
e o PMA tenta encontrar alternativas
para “alcançar os inacessíveis” e
fornecer-lhes “ajuda alimentar, abrigo
e protecção”, referiu. A África Austral
assiste, “ano após ano, a secas, cheias
ou ciclones, como vimos em 2019 (...). A
covid-19 foi um choque adicional para
o qual, obviamente, não estávamos
preparados”, acrescentou. O cenário é
dos mais graves de que há memória.
O espectro da subnutrição crónica cresce
Associado ao drama da insegurança
alimentar está o espectro da subnutrição
crónica, do atrofiamento e raquitismo,
cujos efeitos podem perdurar
por uma vida inteira e ceifar logo à
partida o potencial da maior força de
desenvolvimento de um país: a sua população.
A subnutrição torna-se cróni-
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)
estima que “a subnutrição aguda em toda a região possa
aumentar em 25% ou mais durante o resto de 2020 e até 2021
ca, ou seja, não basta atirar com sacos
de ajuda alimentar para cima do problema
se ele alastrar. E a sub-região
africana enfrenta, neste momento, o
maior risco de aumento de casos. A
Comunidade de Desenvolvimento da
África Austral (SADC) estima que “a
subnutrição aguda em toda a região
possa aumentar em 25% ou mais durante
o resto de 2020 e até 2021”, incluindo
8,4 milhões de crianças, como
consequência das medidas decretadas
para conter a pandemia. De acordo
com a SADC, 72% das crianças afectadas
encontrar-se-ão em seis países da
região: Angola, Moçambique, República
Democrática do Congo (RDCongo),
Madagáscar, Tanzânia e Zâmbia. Os
dois países lusófonos estão também
sinalizados pela SADC devido à fraca
produção de alimentos, o que “indica
um início precoce da estação magra
(período de escassez), que irá agravar
ainda mais os efeitos da covid-19”.
No documento, a SADC analisa também
a taxa de prevalência de atrofiamento
entre as crianças da região,
contabilizando mais de 18,7 milhões de
crianças raquíticas. “A prevalência do
atrofiamento é superior a 30% - classificado
como muito elevado – em nove
dos 16 Estados-membros da SADC”, longe
dos Objectivos de Desenvolvimento
Sustentável 2030”. Os dados apresentados
no relatório colocam Moçambique
como o segundo país da África
Austral com maior taxa de prevalência
de atrofiamento, com 42,3%, apenas
atrás da RDCongo (42,7%).
Um exército luta pela nutrição
Para evitar que as pessoas se afastem
dos serviços de nutrição por causa
dos receios ligados à covid-19, um
exército diferente actua em Cabo Del-
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segurança alimentar
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A insegurança alimentar pode atingir níveis que já não se
verificavam há vários anos, atingindo 44,8 milhões de
pessoas em comparação com 41,2 milhões no ano passado
gado e Sofala. Nada tem que ver com
acções militares nem ataques armados.
É um grupo de trabalhadores comunitários
na área da saúde que estão
a ser formados, graças ao PMA e
ao Governo de Moçambique. São os
responsáveis no terreno pelo rastreio
da população, os agentes avançados
no combate contra velhos e severos
inimigos como o HIV, a tuberculose
e a subnutrição, inimigos que continuam
a estar entre os maiores empecilhos
ao desenvolvimento do País.
Entre Novembro de 2019 e Julho deste
ano, em Cabo Delgado, foram treinados
385 novos CHWs - a sigla em inglês
com que o PMA identifica os “community
health workers”. Em Sofala, entre
Fevereiro e Junho, foram treinados
720. Os números são públicos, estão
na Internet (em bit.ly/3ewauRV e
bit.ly/2B6cSkJ) através de páginas recheadas
de gráficos e informação sobre
a acção do PMA em Moçambique.
São apresentações criadas pela agência
na plataforma Tableau. “Esta monitorização
regular permite rapidamente
fazer mudanças, adaptações e
garantir eficiência na programação
de actividades”, detalha o PAM.
É nestas páginas na Internet que se
colocam sob escrutínio os resultados
destes trabalhadores comunitários na
área da saúde. Por exemplo, em Sofala,
no período em análise, rastrearam-se
22 474 crianças com menos
de cinco anos e, graças à vigilância
1010, foram encaminhadas para serviços
de saúde - crianças que de outra
forma poderiam nunca receber cuidados
para combater a desnutrição.
Os dados continuam e incluem muito
mais informação, nomeadamente o
rastreio de mães desnutridas, despiste
da tuberculose e indicadores relativos
à comunicação para a saúde.
O PMA conclui que os trabalhadores
comunitários na área da saúde
“são um importante apoio para a população”
das respectivas comunidades,
“motivando-a a usar os serviços
de saúde e a continuar a fazê-lo até
que cada qual esteja completamente
recuperado.
A rádio comunitária também é importante
por transmitir histórias de sucesso
com outros residentes”. Isto porque,
depois de rastreados e sinalizados os
casos de subnutrição, uma das tarefas
mais difíceis é garantir que as mães e
crianças permanecem no tratamento.
A agência apoia o Programa de Reabilitação
Nutricional (PRN) em seis das
11 províncias do País. Em Julho, em unidades
sanitárias, 6880 crianças menores
de cinco anos receberam suplementos
alimentares prontos a consumir
e 6680 mulheres grávidas e lactantes
receberam cereais reforçados
para tratamento de desnutrição moderada
a grave.
As agências das Nações Unidas estão
ainda a trabalhar em conjunto com
o Governo em busca de outros objectivos:
integrar a implementação de
planos de alimentação escolar sensíveis
à nutrição e enraizar a temática
nos planos públicos de protecção social.
Há também um manual de educação
nutricional em desenvolvimento
para orientar as mensagens partilhadas
em campanhas de sensibilização,
nas quais estão a ser integrados
os proprietários de bancas de venda
de alimentos, onde os beneficiários
de ‘vouchers’ e outros programas
do PMA podem trocar dinheiro
por alimentos. Tudo vale para fazer
travar o avanço da subnutrição
numa altura em que a amaça cresce.
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segurança alimentar ENERGIA
“Repercussões são piores
que a própria doença”
Cerca de 6,7 milhões de crianças com
menos de cinco anos correm o risco de
sofrer níveis perigosos de desnutrição
este ano devido à pandemia do novo
coronavírus, segundo o Unicef. A partir
de uma análise publicada na revista The
Lancet, em Julho, calcula-se que 80%
das crianças em risco vivem na África
subsaariana e no sul da Ásia. “É cada
vez mais claro que as repercussões
da pandemia estão a prejudicar as
crianças mais do que a própria doença”,
conclui a directora executiva da Unicef,
Henrietta Fore. O agravamento da
dieta e a interrupção dos serviços de
nutrição vão piorar outras formas de
desnutrição em crianças e mulheres,
como o nanismo, deficiência de
micronutrientes, sobrepeso e obesidade.
Segundo a Unicef, nos primeiros meses
da pandemia houve uma redução geral
de 30% na cobertura de serviços vitais
de nutrição, como a suplementação
de vitaminas, com alguns países a
registarem uma interrupção muito maior.
Os esforços do Governo no combate à
desnutrição crónica já tinham ganho
alguma expressão em 2016, quando o
Conselho de Ministros aprovou o regulamento
da fortificação dos alimentos
que gera a obrigatoriedade da fortificação
de farinhas de milho e de trigo,
óleo alimentar, açúcar e sal. Nessa
mesma altura, o regulamento apresentou
metas bem definidas: beneficiar
1,8 milhões de pessoas com o programa
de fortificação da farinha de
milho; 11 milhões de pessoas com a fortificação
da farinha de trigo; 11,5 milhões
de pessoas com o óleo alimentar
e; 13 milhões com o açúcar.
O programa, que tinha sido lançado
três anos antes, em 2013, compreende,
por exemplo, a fortificação do sal com
iodo, o óleo com a vitamina A e fortificação
da farinha de trigo e de milho
com ferro, ácido fólico, vitaminas
de complexo B e zinco, cuja deficiência
contribui para a alta prevalência de
anemias e das infecções recorrentes
nas crianças. Na altura, esta estratégia
foi considerada a mais eficiente no
controlo das deficiências em micro nutrientes
por adicionar apenas 1% nos
custos aos consumidores. Ficou estabelecido
que as empresas que não aderissem
à fortificação de alimentos nos
termos da legislação eram sujeitas à
penalização.
Todos os processos no quadro deste
programa são liderados pelos ministérios
da Indústria e Comércio e da Saúde,
na qualidade de presidente e vice-
-presidente do Comité Nacional para a
Fortificação de Alimentos (CONFAM).
2021 traz um cenário difícil
Além de Moçambique, no mapa da
África Austral, a directora regional
do PMA destacou a grave situação do
Zimbabué, país com 16 milhões de habitantes
e com as piores estatísticas
de falta de alimentos, com cerca de 4,3
milhões de pessoas a precisar de ajuda
urgente.
O contexto comum é agravado por
uma prolongada crise socioeconómica.
Lola Castro referiu que na África Austral,
entre os próximos meses e 2021,
a insegurança alimentar pode atingir
níveis “que já não se verificavam há
vários anos”, atingindo 44,8 milhões de
pessoas (em comparação com 41,2 no
ano passado) sobretudo devido à seca
e às dificuldades económicas ligadas à
pandemia.
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OPINIÃO
O que revela o 1º trimestre de 2020 sobre
a queda da procura de petróleo e gás?
Andy Brogan • EY Global Oil & Gas Leader
no primeiro trimestre de 2020, todos os segmentos
da indústria foram impactados, incluindo
o sector de refinação que deu refúgio
às grandes petrolíferas em anteriores
recessões.
Com base nos ganhos do 1º trimestre de 2020,
as empresas petrolíferas e de gás esperam que, à medida
que os cortes na produção continuem, que as atenções se
voltem para a rapidez com que a procura se recuperará e
ao grau de prejuízo a longo prazo da confiança económica.
O primeiro trimestre de 2020 vivenciou diversos eventos
extraordinários, com a indústria petrolífera e do gás a enfrentar
uma desaceleração dramática da procura devido
ao surto da COVID-19, à paralisação virtual em muitos
sectores da economia e ao colapso da mobilidade local e
global. O preço médio do petróleo no 1º trimestre de 2020
foi 20% inferior ao do 4º trimestre de 2019. Os preços do
petróleo foram extremamente voláteis – o preço no final
do trimestre era um terço do preço inicial.
Impacto a nível da indústria
Todos os segmentos da indústria foram impactados, incluindo
o sector da refinação, que forneceu refúgio às grandes
petrolíferas durante as anteriores recessões. À medida
que os spreads de refinação diminuíram 27%, as refinarias
ficaram inactivas pelos operadores. Os preços do GNL,
que estavam em níveis insustentáveis antes da actual crise,
diminuíram ainda mais, e o spread entre os preços das
matérias-primas de Henry Hub e o preço desembarcado
do GNL europeu e asiático reduziu-se essencialmente a
zero. Além disso, os cortes profundos nas despesas de capital
a montante constituem uma ameaça existencial para
os provedores de serviços petrolíferos.
Sem surpresas, os resultados reflectiram estas dinâmicas
de mercado desfavoráveis. O resultado líquido diminuiu
38% face ao 4º trimestre de 2019 e menos 148% face
ao 1º trimestre de 2019. Os fluxos de caixa operacionais
também foram fracos: 24% abaixo dos níveis do 4º trimestre
de 2019 e 13% abaixo do ano anterior.
Retorno de capital ou gastos de capital?
As questões financeiras assumiram uma maior urgência
para a comunidade analista. A lente passou da capacidade
das empresas de devolverem capital, à sua resiliência
e capacidade de sobrevivência em condições de mercado
que nunca ninguém havia contemplado.
A maioria das perguntas dos analistas estavam, naturalmente,
ligadas à actual crise. Com os cortes profundos nas
despesas anunciados, os analistas estavam preocupados
com o calendário da recuperação dos níveis de despesa de
capital para níveis pré-crise. Queriam também compreender
se as empresas prevêem uma mudança estrutural
nos padrões de procura de petróleo e gás a longo prazo e
como isso poderá influenciar a atribuição de capital.
Avaliação dos danos e estratégias a longo prazo
As questões operacionais colocadas foram sobre os encerramentos
involuntários e voluntários que as empresas
estão a empreender, e se iriam causar danos estruturais
aos activos e impedir o regresso aos volumes pré-crise
quando os preços recuperarem. Além disso, os analistas
quiseram perceber como é que as empresas chegaram
às suas estimativas de redução de produção e como identificaram
os activos onde iriam parar a produção. Além
dos hidrocarbonetos, havia interesse, entre a comunidade
analista, em perceber onde estavam as empresas no que
diz respeito às suas ambições de transição energética, e se
têm planos para acelerar as iniciativas relativas àquela
transição depois de experimentarem a actual desaceleração
dos preços e o aumento da volatilidade do petróleo.
Olhando para a frente
A comunidade de investidores permanecerá em alerta,
com especulações desenfreadas sobre a rapidez com que a
procura se recuperará e o inventário será reduzido. Estão
a ocorrer cortes de produção e o nervosismo em relação
ao estado de armazenamento parece ter diminuído.
Este artigo faz parte da série Oil and Gas Quarterly Trends.
– visite a ey.com para aceder ao relatório completo.
Sem surpresas, os resultados reflectiram estas dinâmicas de mercado desfavoráveis. O resultado
líquido diminuiu 38% face ao 4º trimestre de 2019 e menos 148% face ao 1º trimestre de 2019
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Números em conta
Economia segue o vírus... E ele persegue-a
os resultados do inquérito sobre o
impacto da Covid-19 nas empresas, elaborado
pelo INE, mostram, sem surpresa,
que, de um total de 89 385 empresas
abrangidas, 90,4% foram afectadas pela
pandemia. Destas, 3% não resistiram e
fecharam portas. Um pouco à imagem
da taxa de letalidade do próprio vírus no
mundo, que anda sensivelmente nestes
valores. Se olharmos à distribuição geográfica,
as quatro províncias da zona Sul
do País são as mais afectadas, com uma
percentagem média a situar-se nos 95%.
Neste ponto, o destaque vai para a província
de Inhambane a mais afectada em todo
o País, com 98,8% das suas empresas ‘infectadas’
pelos efeitos do Covid-19, o que
não espanta visto ser uma região onde
predomina a indústria do turismo, uma
das áreas de actividade que paralisaram.
Situação idêntica a outros ramos de actividades
como o da educação, artísticas e
de espectáculos, desportivas e recreativas
afectadas a 100%. Muitas nunca voltarão
ao que já foram. Outras... logo se verá.
Até porque os resultados mostram ainda
que, comparativamente ao 1º semestre de
2019, a receita das empresas baixou 41%.
Travão a fundo Na Hotelaria,
Educação e nas Artes
No que diz respeito aos ramos de actividade
das áreas da educação, artísticas,
espectáculos, desportivas e recreativas,
todas foram afectadas na sua totalidade
% de empresas
actividades artísticas
alojamento, restauração e similares
11,7
7,4
28 786
Apesar da baixa percentagem de
encerramentos, a categoria de actividades
administrativas, onde o grande empregador
são as escolas é, seguida da hotelaria, onde se
deram mais rescisões de contratos
Muita Rotatividade, Rescisões
e encerramentos residuais
Resultados do inquérito ressaltam que mais
de metade (56%) das empresas afectadas
adoptou o regime de rotatividade, seguido
de redução de horas de trabalho com 20,7%
e teletrabalho com 14,3% do total das
empresas (Q2.1)
% de empresas
regime de rotatividade
redução de horas de trabalho
teletrabalho
rescisão de contratos
encerramento da empresa
38,5
12,1
6,4
2,3
1,3
87%
Nos meses de Abril,
Maio e Junho apenas
87,3%, 80,9% e 80,2%
das empresas conseguiram
pagar as remunerações
dos seus trabalhadores
na totalidade.
56,0%
das empresas
afectadas optaram pelo
rotatividade. Dentre
elas, 41,7% aplicaram
rotatividade semanal.
41%
Foi quanto baixaram no
1º semestre do ano as
receitas das empresas
face ao período
homólogo de 2019.
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43 578
O número de
‘desempregados
covid-19’ no
primeiro semestre
do ano.
Facturação: Segundo trimestre
desastroso
O mês de Abril foi o que registou maior
redução de todos os indicadores em análise,
sendo que no segundo trimestre a facturação
diminuiu mais de 50% face a 2019
Em milhares de milhões de meticais / % de variação
8,4 6,2
10,1 4,7
24 200
Número de
desempregados do
comércio por grosso
e a retalho, reparação
e manutenção de
viaturas, as áreas mais
atingidas. Segue-se o
turismo, com 15 690
novos desempregados.
-25,9% -53%
I TRIMESTRE
2019 2020
Grandes sofreram, mas
pME e médias... também
II TRIMESTRE
As grandes empresas, que representam
cerca de 0,5% do universo, foram as mais
afectadas com 91,1%. Destaca-se o facto de
mais de 70 000 PME terem sido afectadas
Número de empresas afectadas / % de empresas
PME
3%
Do total das 89 385
empresas inquiridas,
90,4% foram afectadas
e cerca de 3% não
resistiram e fecharam.
70 135 90,5%
Média
10 242
89,5%
Grande
388 91,1%
89 385
Das empresas sentiram impacto da pandemia
FONTE INE - Resultados do inquérito sobre Impacto
da COVID-19 nas empresas
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OPINIÃO
Um olhar crítico à volatilidade
do “nosso metical”
o
Patrícia Darsam • Head of Markets and Transaction Banking do Absa Bank Moçambique
“nosso metical” completou, este ano, 40 anos de
existência como a moeda oficial de Moçambique.
A taxa de câmbio é uma das variáveis fundamentais
da nossa economia, que resulta da
relação entre a procura e oferta de moeda estrangeira
disponível no mercado, proveniente
do comércio internacional que, por sua vez, impacta no
nível de actividade económica e, consequentemente, no
padrão de crescimento do País.
Numa economia como a nossa – estruturalmente deficitária,
com fraca produção interna de bens acabados e onde o
sector da indústria de transformação está muito aquém de
satisfazer a demanda –, praticamente tudo o que se consome
é importado, enquanto as exportações são, na sua maioria,
de matéria-prima bruta e recursos naturais, sendo vulneráveis
às flutuações dos preços no mercado internacional.
Este desequilíbrio entre o volume de importações versus exportações
é notório e cria uma grande volatilidade na taxa
de câmbio do metical contra as principais moedas estrangeiras
em circulação no território nacional, com particular
ênfase para o dólar, que constitui a moeda base do comércio
externo nacional.
Neste tipo de economia, o equilíbrio passa pelo incentivo à
produção e consumo local de forma a possibilitar a redução
do volume das importações, balanceado com fluxos alternativos
de entrada de capitais. Isto pode ser feito através
do aumento do Investimento Directo Estrangeiro (IDE)
e incentivos aos sectores geradores de divisas como são os
casos do Turismo e da Agricultura. Outro sector que favorece
o fluxo de entrada de divisas, é o da Indústria Extractiva
(metais preciosos, minerais, carvão e gás) que, embora
contribua com uma percentagem relativamente pequena
para o PIB, tem um peso bastante significativo em termos
de geração de receitas para o Governo e para o volume de
exportações.
A agricultura é sazonal e vulnerável a choques climáticos
constantes, enquanto que a indústria extractiva é totalmente
dependente da flutuação do preço das commodities
no mercado internacional. Estes factores contribuem para
a volatilidade no fluxo de exportações do País, impactando
na disponibilidade de divisas no mercado interno.
Porém, é importante entender estas analogias “temporalmente”,
de onde viemos e para onde vamos.
Olhando para o passado, entre 2014 e 2015, muitos de nós
ainda estarão recordados que a unidade do dólar era
transaccionada a 30 meticais. De lá esta parte temos visto
um metical muito volátil e com tendência a desvalorizar-
-se, tendo atingido o seu pico em 2016, quando registou uma
depreciação de cerca de 71,96% em relação ao dólar.
Mas há que recuar um pouco mais para melhor entender
o que se passou, e com reflexos nos dias que correm. Desde
2011 até meados de 2015, vínhamos assistindo a um crescimento
económico a níveis de 7% em média. O Banco Central
detinha reservas líquidas na ordem de seis meses de
cobertura de importações, e embora tivéssemos um histórico
de uma balança de pagamentos deficitária, ou seja,
mais importações que exportações, tínhamos uma moeda
relativamente forte e estável, porque os fluxos da ajuda
externa ao Orçamento do Estado por parte dos doadores
e do FMI, bem como o IDE, ajudavam a canalizar liquidez
para o mercado através de uma política intervencionista
do Banco de Moçambique, garantindo, assim, a estabilidade
da moeda. Porém, este cenário de aparente crescimento
económico e estabilidade da moeda é interrompido a
partir de meados de 2015 quando os apoios externos, assim
como o IDE, deixam de entrar devido à quebra de confiança
por parte da comunidade internacional e dos investidores
com a descoberta das “dívidas ocultas”. Este cenário
levou o País a uma crise económica profunda e sem precedentes,
que durou cerca de três anos.
Com a introdução de medidas restritivas de política monetária
pelo Banco de Moçambique, com o intuito de conter a
inflação, o metical começou a mostrar sinais de melhoria
em finais de 2016, muito associada à redução do poder de
compra dos moçambicanos que ficou afectado pela desvalorização
da moeda. O fenómeno conduziu, igualmente, a
um abrandamento das importações na ordem de 36,4% em
2016. Durante o ano de 2017, o metical manteve-se estável
Esperamos que a Decisão Final de Investimento da Area 4 , liderada pela Exxon Mobile, realmente
se concretize em 2021 de forma a reactivar as prespectivas de crescimento para o próximo ano
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Ao longo do presente ano, são vários os factores que, associados, vão reduzindo a competitividade do metical
sofrendo uma apreciação face aos níveis de 2016, tendo fechado
em 58,88 meticais por dólar, em Dezembro.
Em finais de 2018, tínhamos a cotação do dólar na casa dos
61,43 meticais, representando uma ligeira desvalorização
face ao ano anterior, devido ao aumento do consumo privado
que, por sua vez, terá aumentado a demanda pela
importação de bens e serviços. Se, por um lado, o investimento
total na economia cresceu, por outro, registou-se
um aumento da demanda, o que provocou uma nova desvalorização
do metical.
Em 2019 assistiu-se a uma contínua depreciação do metical,
desta vez associada à falta de liquidez decorrente do
impacto dos ciclones Kenneth e Idai, que afectou o sector
agrícola chegando a atingir níveis de 64,75 meticais por
dólar em Abril. Mas, no último trimestre do ano, uma ligeira
recuperação permitiu que, no último dia de Dezembro,
a cotação se fixasse nos 61,47 meticais por unidade do dólar.
Ao mesmo tempo, o sector da mineração sofreu uma
desaceleração, o que impactou nas exportações e reduziu
o fluxo de entrada de divisas no País, e nessa altura as Reservas
Internacionais Líquidas só não sofreram desgaste
graças à entrada de receitas das mais-valias provenientes
do negócio da venda dos assets da Anadarko à Total.
Chegados a 2020, recomeça a pressão sobre a moeda. Temos
o impacto da pandemia do Covid-19 a partir do segundo
trimestre, a queda do preço das commodities a
nível internacional (principalmente do petróleo) e a desaceleração
da economia Global, e o adiamento da Decisão
Final de Investimento na Área 4 que, de certa forma,
atrasou o fluxo de investimentos que era esperado. Estes
factores, de uma maneira geral, contribuem para a
contínua desvalorização do metical, que até finais de Julho
já tinha atingido níveis em torno dos 15%. Mesmo com a
retoma gradual da actividade económica, espera-se que o
metical continue a desvalorizar ao longo dos restantes meses
do ano mas, eventualmente, a um ritmo menos acelerado,
comparativamente ao do primeiro semestre do ano,
pois o impacto negativo do Covid-19 vai levar algum tempo
até que as empresas consigam se recuperar.
Um factor de grande risco de curto/médio prazo é a instabilidade
que se vive na zona norte, mais concretamente
na Província de Cabo Delgado, que poderá impactar sobremaneira
nos investimentos no sector do gás e, consequentemente,
prolongar a tendência de desvalorização do
metical para o próximo ano. Entretanto, esperamos que
a Decisão Final de Investimento da Area 4 , liderada pela
Exxon Mobil, realmente se concretize em 2021 de forma a
reactivar as perspectivas de crescimento para o próximo
ano. Esperamos, igualmente, que as discussões iniciadas
com o FMI, para uma possível retoma do suporte ao País,
ao acontecerem, possam servir de indicador favorável
para a estabilidade da nossa moeda e para o crescimento
da nossa economia no ano de 2021.
Diante de tudo aqui exposto, a conclusão a que podemos
chegar é que a nossa economia e o “nosso metical” são movidos
pela demanda e oferta de divisas no mercado interno
e pelas expectativas em torno dessa mesma demanda
e oferta. Enquanto continuarmos a ter uma balança de pagamentos
deficitária, o metical estará sujeito a estas constantes
flutuações. Há a necessidade de se incentivar a produção
e consumo local, de forma a reduzir a dependência
externa na importação de bens de consumo.
Igualmente, quando começarmos a sentir um incremento
do IDE e as exportações do gás da Bacia do Rovuma começarem
a materializar-se, aí, sim, teremos uma moeda economicamente
mais sustentável.
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Nação
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O metical
Que futuro reserva
o metical à economia?
Nenhuma moeda consegue, ao longo do tempo, conservar o mesmo valor, o mesmo peso, e a
mesma força de transformar a produção em riqueza. A celebrar 40 anos de existência, o metical já
é capaz de provar esta tese, através da sua História e da leitura do seu comportamento ontem, hoje
e amanhã. Aqui, duas abordagens mais ou menos contraditórias mostram-nos os possíveis destinos
para onde o metical poderá conduzir a economia
“
pagar na mesma moeda”, “a outra face
da moeda”, e tantas outras. São expressões
que usamos, diariamente, baseadas
numa das coisas que acompanha o ser
humano há milhares de anos. A moeda,
que terá sido a primordial forma de
dinheiro, e que veio ordenar as trocas directas ou os pagamentos
em géneros que se faziam no tempo dos romanos
– por exemplo, em sal, daí que ainda hoje usemos o termo
salário para determinar o vencimento de alguém em
troca de um serviço. Mas voltemos à moeda e à sua importância
na economia e, especificamente, ao metical. Muitos
economistas e entidades ligadas ao sector da economia já
se pronunciaram sobre os efeitos da desvalorização do metical
em relação ao dólar, que ocorre desde o início do ano,
e que é estimada entre 13% e 15% em termos acumulados
(as estatísticas divergem). Notam-se, desde cedo, dois pólos
de análise que chegam a conclusões divergentes, não só
sobre as causas da queda do valor cambial da moeda nacional,
como também em relação aos efeitos no presente
e no futuro, e ainda no “remédio” que se recomenda para
corrigir os desequilíbrios daí resultantes. Misturam-se, nas
análises, o pessimismo de uns e o optimismo de outros. Ambas
as posições possuem argumentos à altura de criar sérias
dúvidas sobre o futuro. Pela primeira vez, o Banco Central
reage publicamente, neste artigo, sobre o fenómeno da
desvalorização do metical e, através de uma explicação detalhada,
desdramatiza a maior parte dos “medos” que pairam.
Texto Celso Chambisso • Fotografia D.R.
Comecemos pelos perigos
Em suma, “um choque da taxa de câmbio pode ter efeitos
adversos no consumo privado, no investimento e no sector
real através de maiores custos de produção para os sectores
que dependem da importação de matéria-prima. Por
outro lado, as flutuações da taxa de câmbio podem influenciar
negativamente os balanços das empresas através de
mudanças no valor de passivos em outras moedas”, explica
o Relatório do Cenário Fiscal de Médio Prazo 2019-2021
do Ministério da Economia e Finanças. Mas a E&M ouviu
outros alertas. O economista e docente universitário, Elcídio
Bachita, afirma que a queda do metical “já está a piorar
o custo de vida das populações pelo seu efeito no aumento
do custo dos produtos de importação, a que se sobrepõem
os resultados nefastos da própria pandemia na vida das famílias”.
Procurando fazer uma análise mais abrangente
do ambiente interno, o académico revela que se os investidores
externos estão a ser afectados pela pandemia, por
outro lado, os ataques de insurgentes em Cabo Delgado e
a instabilidade política no centro do País, concorrem para
que Moçambique não seja destino preferencial para o seu
capital. Ou seja, Moçambique sofre uma dupla penalização,
uma por factores externos e outra por razões internas, ambas
a concorrerem para a queda do Investimento Directo
Estrangeiro (IDE) que se está a testemunhar. “Tudo isto afectará
as receitas fiscais agravando o défice orçamental do
Estado”, defende. Na mesma linha, o economista e director-
-executivo da CTA – entidade que representa, oficialmente,
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Nação
Muitos analistas prevêem que a moeda
nacional continue a cair até ao fim do ano
para o nível de 75 meticais por dólar
o empresariado nacional -, Eduardo Sengo, refere que “a
moeda nacional já sofre ‘pressão aguda’ devido à pandemia
e vai agravar-se ainda mais com a maior procura da
moeda estrangeira para viagens e importações após a
reabertura das fronteiras”.
Já o Banco Moza, no seu mais recente Boletim Económico,
produzido pelo Gabinete de Estudos Económicos, prevê que
a moeda nacional possa continuar a desvalorizar para valores
em torno de 75 meticais por dólar até ao fim deste
ano, também devido à abertura gradual da economia e novas
tentativas de retoma das exportações num contexto de
fraca capacidade de produção do sector exportador. O economista
Luís Magaço concorda. Para este, a economia não
apresenta quaisquer condições que travem a desvalorização
contínua do metical nos próximos meses.
O risco de multiplicar a dívida pública
Outra vertente de análise remete à possibilidade de agravamento
da já insustentável dívida pública. De acordo com
os pressupostos do Cenário Fiscal a Médio Prazo 2019-2021,
divulgados pelo Ministério da Economia e Finanças, “1% da
depreciação na taxa de câmbio representa um incremento
em dois pontos percentuais no rácio da dívida externa
no PIB”. A publicação concluiu, igualmente, que “a variação
mais sensível às flutuações na taxa de câmbio foi a dívida
pública, dado que em 2017, por exemplo, 84% do total da
carteira foi contraída em moeda estrangeira”. Trata-se de
uma constatação que tem um suporte já antes observado.
É que a evolução do choque cambial fez com que o nível
da dívida, em 2016, atingisse 126,7% do PIB. Este impacto
da taxa de câmbio foi mais evidente com a depreciação do
metical quando perdeu cerca de 63% do seu valor face ao
dólar norte-americano, enquanto em 2017, a apreciação do
metical face ao dólar foi equivalente a uma redução em 14
pontos percentuais do PIB na dívida externa.
Pessimismo à parte
Afinal, esta desvalorização do metical já tinha sido prevista
no início do ano! Lembram os economistas Luís
Magaço e Eduardo Sengo. “Por causa do ajustamento
dos processos laborais da mineradora Vale (empresa
responsável pela maior parte do carvão que o País exporta,
commodity que é também responsável pela larga
maioria das exportações totais e que terá paralisado a
actividade por três meses), o Banco de Moçambique chamou
a atenção para o facto de que a economia iria
sofrer uma redução da capacidade de captação de divisas
e que isso teria algumas consequências ao nível da
desvalorização cambial da moeda nacional”, explicou Magaço.
Então, se o Banco Central já sabia, porquê o alarme?
“Não antevemos grandes riscos à estabilidade”
Na sua primeira reacção sobre a contínua desvalorização
do metical face ao dólar, o Banco de Moçambique tranquiliza
o mercado sobre todos os riscos apresentados, sem deixar
de admitir que existem, potencialmente. Mas minimiza-os.
Quanto aos factores na origem, o regulador acaba por convergir
com os demais intervenientes, esclarecendo que
Moçambique adopta um regime de taxa de câmbio flexível.
Assim, a variação cambial e o nível de taxa de câmbio seguem
o curso natural consoante (ou reagindo) às forças de
mercado (procura e oferta de divisas) dadas as condições
macroeconómicas conjunturais, incluindo motivos especulativos.
Reconhecendo que até ao momento, o metical tem
estado a depreciar de forma gradual, o Banco Central refere
que “não antevê grandes riscos para a estabilidade
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O metical
A história de várias famílias… da mesma moeda
O nome “metical” tem origem numa antiga moeda usada no período pré-colonial, que era a parte oca de penas de aves cheia
de ouro em pó. Periodicamente, a moeda vai conhecendo mudanças para conferir maior segurança à sua utilização e evitar a
falsificação. Conheça, a seguir, algumas faces que as notas de metical foram assumindo ao longo dos seus 40 anos de existência.
A 16 de Junho, o primeiro
Presidente de Moçambique,
Samora Machel, anuncia
a substituição do escudo
português pelo metical. Na
altura, havia notas de 50, 100,
500 e 1000 meticais com o rosto
de Samora Machel e de Eduardo
Mondlane.
Houve a primeira actualização
das séries da moeda nacional,
cuja principal novidade foi a
introdução da nota de 5000
meticais. As manifestações
culturais através da arte,
bem como a história da
independência, eram comuns
em quase todas as notas.
Entra em circulação a nota
de 10 000 meticais que
continha, pela primeira e
única vez, o rosto de Joaquim
Chissano, segundo Presidente
de Moçambique. Nesta
actualização, as notas de outros
valores também foram alteradas
e ficaram mais coloridas.
O mercado passa a conhecer
notas de mais elevado
valor com a introdução de
50 000 e 100 000 meticais.
Ambas valorizaram, nas suas
ilustrações, o edifício (antigo) do
Banco de Moçambique na face
e a Hidroeléctrica de Cahora
Bassa no verso.
1980
1988
1991
1993
Entre as notas de 10 000 e
de 50 000 meticais havia um
“buraco” aparentemente grande
por fechar. Assim, o Banco
Central introduziu a nota de
20 000. A imagem da mulher
a escrever talvez simbolizasse
a importância de alfabetizá-la.
Será?
1999 2020
Houve a revisão da classificação
das notas consideradas
impróprias para circulação.
Assim, a partir de 23 de Abril
passou a incluir as que têm
“marcas, imagens, desenhos,
escritas ou carimbos, manchas,
marcas, áreas fragmentadas, fita
adesiva, agrafos, etc.
2003 2006 2011
2017
O metical não parava de crescer
e era a vez da entrada em
circulação das notas de 200 000
e de 500 000 meticais. Foram,
na verdade, as notas mais
elevadas em termos de valor
que a moeda nacional conheceu
até hoje.
É criado o metical da nova
família que está actualmente em
uso, que consistiu na retirada de
“três zeros” no seu valor. Este
é considerado o marco mais
importante depois da criação do
metical. Todas as notas têm a
imagem de Samora Machel.
O Banco Central introduz notas
de polímero – material sintético
de maior durabilidade ajustado a
climas húmidos – para as notas
de 20, 50 e 100 meticais. As
restantes notas, nomeadamente
as de 200, 500 e 1000 meticais
continuam em papel.
Entrou em circulação a mais
recente série de notas, com a
assinatura do actual Governador,
Rogério Zandamela. A introdução
desta última série prendiase,
exclusivamente, com a
necessidade de ajustar as medidas
periódicas de segurança.
FONTE Pesquisa da E&M
Nota: Todas estas alterações foram também acompanhadas de inúmeras mudanças na configuração das
moedas do metical cuja história poderia comportar, igualmente, um resumo extenso.
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Nação
O que faz uma moeda valorizar
e desvalorizar?
Inicialmente, desvalorização de uma moeda significava uma
descida do teor do ouro em valor monetário. Na época do padrãoouro,
a moeda nacional estava vinculada às reservas de ouro do
País. E se um país emitia adicionalmente um lote de moeda em
notas bancárias com uma reserva inalterada, então o valor de
cada nota em relação ao ouro diminuia-se. Ou seja, ocorria uma
desvalorização da moeda. Com o tempo, isso mudou e hoje a
moeda está bastante mais associada ao nível de reservas líquidas
em dólar (na maioria dos casos) que tem no seu banco central. O
valor da moeda raramente permanece constante, é normal que
varie diariamente e são diversos os factores que levam a isso. É a
intensidade com que esses factores ocorrem que irá influenciar
uma variação alta ou baixa nesse valor.
Oferta e procura
É um desses factores pois, se há mais dinheiro em circulação,
aumenta a “oferta” e diminui a “procura” de dinheiro, logo ele
desvaloriza. De forma inversa, quando existe menos dinheiro em
circulação, diminui a “oferta” e aumenta a “procura” de dinheiro,
logo a moeda valoriza.
Inflação e deflação
A inflação ocorre quando os preços gerais de bens e serviços de
um determinado país aumentam, o que causa a desvalorização
da moeda e reduz o poder de compra. A deflação ocorre quando
os preços gerais de bens e serviços diminuem, o que aumenta o
poder de compra da moeda e causa a sua valorização.
Desvalorização “forçada”
A desvalorização nem sempre é má. Exemplo disso foi o que
aconteceu, em meados de 2019, quando a China desvalorizou
a sua moeda por causa da guerra comercial contra os Estados
Unidos, quando Donald Trump anunciou a criação de novas
tarifas de 10% sobre importações chinesas no valor de 300
mil milhões de dólares. Além da desvalorização do yuan, a
China suspendeu, a compra de produtos agrícolas americanos.
Efeito prático: a moeda fraca faz os produtos chineses
ficarem baratos, estimulando a exportação e produzindo um
efeito cascata, desvalorizando as moedas de outros países
emergentes, como o Brasil ou Moçambique. No entanto, esta
lógica é perigosa e pode ter efeitos perversos a longo prazo.
Mas é, de facto, usada por muitos países.
Perspectiva económica
Se a economia de um país está em recessão ou
desenvolvimento lento, a moeda desvaloriza-se. Pelo contrário,
o valor de uma moeda também se desvaloriza se os seus
principais indicadores económicos, como as vendas do retalho
ou o PIB, estiverem a cair. Uma taxa de desemprego elevada
ou crescente também desvaloriza uma moeda por indicar
desaceleração económica. Se a economia de um país está num
período de forte crescimento, com a entrada de investimento
externo, o valor da sua moeda aumenta.
Défices comerciais
Um défice comercial ocorre quando o valor dos bens que um
país importa é maior do que o valor dos bens que exporta (caso
de Moçambique). Quando o défice comercial aumenta, o valor
da sua moeda diminui em relação às moedas dos seus parceiros
de negócios e vice-versa.
dos preços. Esta depreciação pode estar a reflectir o ajustamento
dos stocks em moeda estrangeira pelos agentes
económicos, bem como a perda de confiança dos agentes
económicos face aos choques que têm estado a afectar a
economia doméstica, com destaque para a propagação da
COVID-19, o agravamento do défice da conta corrente em
virtude da fraca procura externa e a instabilidade militar
na zona norte do País”.
Não há riscos de inflação
Ao contrário das análises que antevêem inflação importada,
e apesar de o Banco Central apontar para ligeiros
riscos de aumento dos custos já mencionados, este afasta a
possibilidade de o País vir a atingir níveis assinaláveis de
inflação. “O efeito da depreciação sobre os preços tem sido
contido, porque o carácter restritivo da política monetária
nos últimos anos, perante a limitada capacidade financeira
do Estado e, portanto, contenção das despesas públicas,
ajudou a conter a procura agregada e a minimizar o efeito
da repassagem da depreciação para os preços domésticos.
Adicionalmente, as restrições impostas à actividade económica
para a prevenção do Covid-19, num contexto de
procura agregada já debilitada, combinada com a queda
dos preços internacionais, com destaque para os combustíveis,
levaram a uma queda substancial da pressão sobre
os preços domésticos. Assim sendo, espera-se que esta
depreciação possa vir a criar uma ligeira aceleração da
inflação, mas sem comprometer o objectivo de estabilidade
de preços no médio prazo”, esclareceu a instituição numa
entrevista concedida virtualmente à E&M.
Pressão cambial será moderada
Voltando a contrariar as expectativas mais pessimistas
em torno do comportamento das taxas de câmbio do metical
nos próximos tempos, o Banco de Moçambique explica
por que é que não vê perigo em relação a este aspecto.
“Ainda que o desconfinamento gradual da economia impulsione
algum aumento na procura por importações num
cenário de recuperação lenta e desfasada das exportações,
perspectiva-se uma menor pressão cambial”, tranquiliza
o regulador. E argumenta: “o mercado cambial doméstico
continua com divisas suficientes para apoiar a economia,
além das medidas de política cambial que o Banco tomou e
a entrada do apoio financeiro dos parceiros de cooperação”.
Medidas correctivas? Só quando se justificar
Enquanto os economistas sugerem a intervenção do Banco
Central no sentido de travar a queda do metical através
de medidas que vão desde a redução das taxas de juro das
reservas em dólares até à introdução de linhas de crédito
que estimulem investimento privado, o regulador reitera
que a depreciação observada até à data não constitui risco
para a inflação, mas caso comece a representar perigo,
tomará as “medidas adequadas” para reverter a situação.
É verdade que o posicionamento do Banco de Moçambique
em torno da queda que o metical experimenta em relação
ao dólar desde o início do ano é contrário a muitas esferas
de opinião. Mas não é menos verdade que este mesmo posicionamento
encontra eco na voz de outros economistas,
como os do artigo a seguir. Mas volta a ser rebatido mais
adiante, na entrevista com o economista Luís Magaço, que
critica o modelo de gestão da política monetária.
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Nação
Uma queda menos má
O metical desvalorizou quase 13% face ao dólar desde o início do ano até Agosto, mas nem
economistas nem empresários estão, para já, muito preocupados. Uma moeda alta demais, alertam,
cria vícios e não ajuda ao crescimento da produção interna. O risco no horizonte é agora a “enchente”
de dólares que os projectos de gás natural vão trazer. Se não se apostar no sector produtivo,
os problemas do País não vão ser resolvidos.
Texto Ricardo David Lopes • Fotografia D.R.
adesvalorização do metical
face ao dólar que
se vem sentindo desde o
início do ano não é preocupante,
pelo que não há
motivos para que o Banco
Central intervenha para segurar a
moeda. É isto, pelo menos, que defendem
os economistas.
Na base da desvalorização, em média
mensal, na ordem dos 12,7% até ao final
de Agosto, mais acentuada entretanto
(14% no final da semana passada), está
sobretudo a redução das exportações
de carvão da Vale e o abrandamento
generalizado da economia global que
fazem com que menos dólares entrem
no País. Mas a redução das importações,
assim como a valorização face
ao rand, moeda do nosso principal fornecedor
de alimentos, estão a evitar
males maiores, permitindo que a inflação
se mantenha baixa, não obrigando
o Banco de Moçambique a actuar.
À E&M, Bernardo Aparício, economista-chefe
do Absa, lembra as diferenças
face à desvalorização “abrupta” sofrida
entre 2015 e 2016, motivada pelo
escândalo das dívidas ocultas. Nesses
dois anos, recorde-se, depois de os doadores
terem ‘secado’ o apoio ao País,
o metical acumulou perdas próximas
dos 50% (ver gráficos nestas páginas),
um cenário “muito diferente” do actual.
“A desvalorização foi causada pela crise
da dívida e pela saída dos fundos dos
doadores, e por uma redução drástica
do investimento directo estrangeiro
(IDE)”, diz o economista. “Na altura, a
economia moçambicana era muito
dependente do IDE e dos doadores, enquanto
hoje é muito mais dependente
das exportações. Há uma diferença
entre a disponibilidade de dólares”,
acrescenta, lembrando que, entretanto,
com o crescimento das reservas
internacionais líquidas (RIL), o Banco
Central poderia intervir, se quisesse.
De acordo com dados do Banco de
Moçambique (ver gráficos nestas páginas),
as RIL ascendiam, em 2015, a cerca
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o metical
ajudado Moçambique. Desde Janeiro
(ver gráficos nestas páginas), perdeu
valor face ao metical. “Se não fosse assim,
teríamos níveis de inflação muito
diferentes. Em 2015/2016, houve grande
impacto na inflação, o rand estava
a 11 ou 12, face a cerca de 4 hoje”, diz o
economista-chefe do Absa.
“Tendo em conta que, para já, ainda
não há impacto na inflação, não intervir
é uma postura adequada do ponto
de vista macroeconómico, porque senão
o que estaríamos a ver era uma
deflação, o que seria péssimo nesta
fase”, reforça o economista-chefe do
Absa, que ‘aposta’ num dólar a valer
73 até ao final do ano.
É, de facto, esta a postura que tem sido
assumida pelo Banco de Moçambique
e que foi revelada no artigo anterior
da E&M. O Banco de Moçambique não
só adimite que não há grandes motivos
para intervir como garante que
está atento a reagir caso haja sinais de
risco de uma inflação mais expressiva.
Banco central deve manter-se ‘fora de jogo’
Também Tiago Dionísio, economista-
-chefe da Eaglestone Securities, presente
no mercado moçambicano há
vários anos, concorda que o Banco
Central se mantenha, para já, ‘fora
de jogo’. “É sempre mais desejável
as autoridades deixarem o mercado
funcionar livremente, sem terem
de intervir”, afirma, acrescentando
que “a depreciação do metical que se
tem verificado ao longo do ano não
exportações do País, colocando maior
pressão sobre o desequilíbrio nas contas
externas e, por conseguinte, no
metical”, antecipa.
Muitos dólares a caminho
Entretanto, quando entrar em operação
o projecto de gás da Total na bacia
de Rovuma, Cabo Delgado – recorde-
-se que a petrolífera francesa já assegurou
o financiamento de mais de 16
mil milhões de dólares para garantir
o maior IDE de sempre em África –, a
situação poderá mudar.
“Podemos esperar uma apreciação do
metical, tendo em conta que a existência
de mais dólares na economia vai
reduzir a pressão de liquidez em moeda
estrangeira e nas reservas internacionais
do País”, explica o economista-chefe
da Eaglestone Securities.
Bernardo Aparício concorda. “Para
se alterar o quadro, terá de haver
um aumento das exportações, que as
grandes exportadoras, como a Vale,
voltem a níveis de 2018/2019, e que o
IDE retome. O avançar do projecto da
Total vai de certeza contribuir para
haver mais IDE e mais dólares na economia”,
considera, concluindo que “teremos
um metical a voltar para níveis
de 60, ou um novo normal na ordem
dos 70”.
Francisco Ferreira dos Santos, administrador
da JFS Holding, presente na
agricultura, agro-indústria, metalomecânica,
automóvel, energia e imobiliário,
lembra os erros cometidos
“É sempre mais desejável as autoridades deixarem o mercado funcionar
livremente, sem terem de intervir... a depreciação do metical que se tem
verificado ao longo do ano não tem tido grande impacto na inflação”
de 100 milhões de dólares, garantindo
apenas 2,8 meses de importações.
No ano seguinte, houve um aumento
para 125 milhões de dólares, mas ainda
assim apenas estavam garantidos
três meses de importações. Hoje, estão
em quase 270 milhões de dólares e
asseguram 4,5 meses de importações.
“Se o Banco Central quisesse manter
administrativamente as taxas na
ordem dos 60 [1 dólar=60 meticais] poderia
fazê-lo, porque tem reservas
para isso, mas está a deixar o mercado
funcionar”, apoiando apenas as
importações de combustíveis, explica
Bernardo Aparício. A desvalorização
da moeda sul-africana, reforça, tem
tem tido grande impacto na inflação”.
Em Julho, de acordo com dados do Banco
Central, a inflação, em termos homólogos,
foi de 2,8%, ligeiramente acima
dos 2,69% de Junho, mas abaixo dos
3% de Junho. Tiago Dionísio lembra
que “a economia mundial enfrenta actualmente
uma grave recessão, espera-se
que a maioria dos países registe
uma forte contração em 2020. A economia
moçambicana não deverá ser das
mais atingidas em termos de impacto
nas perspectivas de crescimento económico
nos próximos tempos”.
“Mesmo assim, não fica alheia aos efeitos
que a actual recessão mundial venha
a ter nos níveis de IDE ou nas
no passado, no sentido de se manter o
metical artificialmente elevado. Esta
política, diz, por um lado, permitiu melhorar
o poder de compra e a qualidade
de vida nas cidades; mas, por outro,
condenou o sector agrícola à impossibilidade
de competir em termos
de preço com as importações, incluindo
de produtos básicos.
A doença de que devemos ter medo
“Durante estes anos, não houve uma
preocupação agrária, ou estrutural, e
a produção interna é praticamente incapaz
de competir com as grandes importações
em relação aos principais
bens. Se a isto juntarmos uma políti-
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31

Nação
A marcha do metical…
1) … face ao USD dólar nos últimos dez anos…
A moeda nacional está a desvalorizar para níveis historicamente baixos nos últimos
dez anos face à moeda internacional de referência. Desde 2013, apenas em 2018
valorizou e a queda até Agosto deste ano é a maior desde 2017
USD/MZN e Variação MZN (em %)
32,98
29,06
28,23
29,91
30,69
38,28
62,57
63,61
60,3
62,55
67,57
2010
13,4
2011
2,9
2012
-5,6
2013
-2,5
2014
-19,8
2015
-38,8
2016
-1,6
2017
5,4
2018
-3,5
2019
-7,4
2020 (1)
2) … e face ao rand
Nos últimos anos, o metical tem perdido valor face à moeda sul-africana, fonte de boa
parte das importações. Mas, dada a queda do próprio rand, os danos são ‘contidos’
ZAR/MZN e Variação MZN (em %)
4,53
4,04
3,44
3,11
2,83
2,99
4,31
4,78
4,59
4,33
4,06
-10,8
-14,8
-9,5
-9
5,6
44,1
10,9
-3,9
-5,6
6,6
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020 (1)
3) Neste ano, o metical cai desde Fevereiro face ao dólar…
O metical começou o ano em alta a ganhar 0,7% em Janeiro, por comparação com
Dezembro do ano passado. Desde então, todos os meses o metical perde valor
USD/MZN e Variação MZN (em %)
63,15
Dez
2019
4)… e também em relação à moeda sul-africana
Desde Janeiro, o metical acumula um ganho de 6,5% face ao rand, que tem sido
‘castigado’ igualmente face ao dólar. A maior subida ocorreu em Abril
ZAR/MZN e Variação MZN (em %)
4,37
Dez
2019
62,65
0,7
Jan
4,35
0,4
Jan
64,58
-2,9
Fev
4,3
1,1
Fev
66,06
-2,2
Mar
3,98
8
Mar
67,31
-1,8
Abr
3,63
9,6
Abr
68,53
-1,7
Mai
3,79
-4,2
Mai
69,73
-1,7
Jun
4,08
-7,1
Jun
70,46
-1
Jul
4,2
-2,8
Jul
71,24
-1
Ago
4,14
1,4
Ago
fonte Banco de Moçambique
ca aduaneira permissiva, temos que a
produção interna é um desastre”, alerta
o gestor, que também recorda que a
desvalorização que se seguiu à crise
das dívidas ocultas foi “muito abrupta”.
Para a exportação, defende, a desvalorização
foi “absolutamente essencial,
dado que estávamos a níveis em que a
pouca produção interna que havia estava
já a ter dificuldades em competir”.
“Para o negócio da importação, há sectores
de actividade mais sensíveis – os da
base da pirâmide – do que outros a essa
questão (da desvalorização). No caso dos
veículos automóveis, por exemplo, não
notamos grandes alterações quando
há desvalorização da moeda nacional:
quem tem dinheiro continua a tê-lo”,
explica Francisco Ferreira dos Santos.
Nesta fase, adianta o responsável, “se
fosse primeiro-ministro ou governador
do Banco Central, a preocupação
seria sempre procurar um câmbio
que não estivesse muito valorizado
nem que fosse a única ferramenta
de controlo da inflação”.
O metical, reforça o gestor, “não pode
estar muito valorizado e devemos
ter uma política de estabilidade, a
32
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O metical
reservas internacionais
Em Julho, as Reservas Internacionais Líquidas (RIL) serviam para 4,5 meses
de importações. Apesar de ter conforto e margem de intervenção monetária
cambial, o Banco Central tem optado por manter o mercado a funcionar,
dado que a inflação está contida
Meses de importação e milhões USD
5,5
3,9
2,8
3,1 3,2
2,8
3
4,2
3,5
180,7 174,9
4,7 4,5
225,7
268
62,4 61,1
77,5
90,1
96,8 100,7
125,4
Dez.
2010
Dez.
2011
Dez.
2012
Dez.
2013
Dez.
2014
Dez.
2015
Dez.
2016
Dez.
2017
Dez.
2018
Dez.
2019
Jul.
2020
fonte Banco de Moçambique
“Se os dirigentes mantiverem uma política muito virada para o consumo
e para as cidades, corremos o risco de acharem que o que importa é
termos bom poder de compra e que o que está no campo não interessa
incerteza é negativa, assusta o negócio
e surgem movimentos especulativos”.
“Deixar que haja uma valorização
muito grande da moeda interna é muito
perigoso, porque traz um aparente
desenvolvimento, bem-estar e poder
de compra nas cidades, mas à custa
dos 70% que estão no campo e que têm
de ver na agricultura uma actividade
sexy e que seja alternativa de vida”,
reitera, concluindo que “com uma moeda
muito forte vai ser sempre mais
barato importar do que fazer dentro”.
Por isso, avisa, devemos ter os pés bem
assentes na terra quando começarem
a entrar os dólares da venda de gás
natural cujos projectos já estão a ter
lugar na Bacia do Rovuma, e não permitir
que se instale de vez a chamada
doença holandesa (ocorre quando a
exportação de matérias-primas prejudica
a industrialização de um país
por falta de investimento neste sector,
por oposição ao aumento das importações).
“Continuo a achar que a médio/longo
prazo a grande questão é
a doença holandesa e não tanto estas
desvalorizações cambiais que o metical
vai experimentado. Vamos ter
uma enchente de dólares (com o gás
natural) e, se não se alterar a mentalidade
de muitos governantes, não
vamos resolver o problema”, alerta.
A questão, explica, é que “se os dirigentes
mantiverem uma política
muito virada para o consumo e para
as cidades, corremos o risco de acharem
que o que importa é termos um
bom poder de compra e que o que
está no campo não interessa muito”.
Longe da ‘tragédia’ do kwanza
Noutros países, a queda da moeda
tem sido maior. O caso de Angola será
o mais emblemático a este respeito,
onde a moeda nacional, o kwanza,
acumula perdas face ao dólar desde
2014/2015 e, só este ano, já perdeu 30% até
Junho. As causas, contudo, são diferentes.
O problema começou em 2014/2015,
com a perda de bancos correspondentes
norte-americanos, primeiro, e europeus,
depois, por incumprimento sistemático
das normas de controlo de branqueamento
de capitais e financiamento
ao terrorismo, e devido à elevada presença
de pessoas politicamente expostas
nas instituições bancárias.
A queda do preço do petróleo, somada
à redução da produção por falta de investimento
no sector, e as intervenções
do Banco Nacional de Angola fizeram o
resto: em 2013/2014, um dólar correspondia
a cerca de 100 kwanzas. Hoje,
numa altura em que o banco central já
pouco intervém na fixação do câmbio,
vale cerca de 630 kwanzas.
Num país onde a inflação teima em se
manter na casa dos dois dígitos, dada a
quase total dependência das importações
para quase todos os bens e serviços
que se consome, o resultado da depreciação
tem sido a degradação permanente
e sem fim à vista do poder
de compra.
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33

Nação
“obsessão pela inflação a um dígito
está a prejudicar a economia”
Luís Magaço
Economista e CEO da Mozambique Capital & Consulting
Texto Celso Chambisso • Fotografia Mariano Silva:
p
ara um esclarecimento
mais preciso sobre os factores-chave,
características
e impactos das oscilações
cambiais em Moçambique,
bem como as fórmulas para
contornar os desequilíbrios daí
resultantes, a E&M ouviu o economista
Luís Magaço, uma das vozes com
conhecimento profundo sobre o assunto,
dada a estreita ligação profissional
com o sector financeiro no seu palmarés.
É director da Cowi Moçambique,
uma firma internacional dinamarquesa
de consultoria com mais de 50
consultores nacionais e internacionais,
que oferece uma combinação
de conhecimentos especializados no
país e conhecimentos internacionais
nos campos da economia, gestão,
planeamento e ambiente; é CEO da
Mozambique Capital & Consulting
(MzC&C), uma linha de negócios da holding
Moçambique Capitais S.A., criada
em 2016 para a prestação de serviços
de consultoria nas áreas financeira, de
sistemas de informação e em gestão
de programas; é presidente do Conselho
Fiscal da MCNET; é presidente da
Mesa da Assembleia Geral do Instituto
de Directores; é também presidente
do Pelouro da Política Financeira da
CTA; e conselheiro da Agenda 2025.
Sobre a preservação do valor do
metical, tema desta entrevista, Luís
Magaço faz uma intervenção, em jeito
de crítica, direccionada a duas instituições:
o Banco Central e o Ministério
da Economia e Finanças. De um modo
geral, aponta como um dos pecados
do Banco de Moçambique o facto de
“gabar-se” de aumentar as Reservas
Internacionais Líquidas, mas que estão
todas lá fora a servirem de elemento
para o desenvolvimento de outros países.
Considera que, ao invés disso, seria
importante que se enviasse ao País
uma parte deste valor para suprir
as necessidades internas de estímulo
à produtividade. Conclui que, a longo
prazo, a política restritiva do Banco de
Moçambique desfavorece a produtividade
e, em último plano, o crescimento.
Quanto ao Ministério da Economia, Magaço
aponta que este deveria cobrir a
ineficácia da política do Banco Central
através de políticas de estímulo à economia,
o que não está a acontecer.
A oscilação cambial de uma moeda
sempre impacta no comércio externo
como penalizadora das importações,
que ficam mais caras, e
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Entrevista
impacto através da concentração de
poucos sectores captadores de divisas
como a energia eléctrica, gás, carvão.
Mas sucede que, quando um país
tem as suas fontes de exportação concentradas
num só sector, neste caso o
energético, torna o resto da economia
ineficiente. Isto é, quando o País ganha
robustez cambial que não é acompanhada
pela capacidade produtiva, os
outros sectores sofrem as consequências,
porque os poucos sectores exportadores
é que vão determinar as perdas
ou os ganhos de toda a economia
quando se verifica a oscilação cambial.
Mesmo na sequência dessa colocação,
é suposto que a desvalorização
do metical estimule as exportações.
Sente que isto está a acontecer? Faço
esta pergunta porque além de o
país ter uma fraca matriz de produção
e de exportação, estamos
num momento em que o comércio
não flui por causa da pandemia…
Os sectores tradicionais de exportação,
como o açúcar, citrinos, tabaco,
algodão e todos os produtos agrícolas
de rendimento ganham muito
com a situação actual de desvalorização
da moeda nacional. Também ganham
sectores como o dos serviços,
a inflação, a taxa de câmbio e as taxas
de juro. Normalmente, dependendo
do estágio da economia, o Banco
Central vai priorizando uma das
três variáveis. Mas, no nosso caso,
nos últimos anos, das três variáveis
o Banco Central elegeu a inflação como
principal pivot. A ideia é estabilizar
a inflação para garantir a capacidade
de consumo mínimo das populações.
Agora, quando se selecciona uma
das variáveis, há sempre o problema
de ter a obrigação de mexer noutras
para estabilizá-las. Então, acontece
que a priorização da estabilidade
inflacionária a um dígito por parte
do Banco Central tem sacrificado
muito os sectores económicos do País.
De que maneira? Quais são os desajustamentos,
se assim podemos chamar,
que resultam desta política do
regulador?
Por exemplo, para conseguir manter
a inflação a um dígito, o Banco de Moçambique
está a operar sobre as taxas
de juro de referência – as taxas directoras
– que funcionam no sentido da
secagem (redução) ou da alimentação
(aumento) da disponibilidade de moeda
no mercado. Ou seja, o Banco Central
tem uma percepção (da qual até
“O que temos assistido, infelizmente, é que o Banco Central tem
políticas muito restritivas, muito inflexíveis, muito penalizadoras
à produção. Mas também precisamos de uma política fiscal que
venha do Ministério da Economia com incentivos à produção”.
incentivadora de exportações, que
se tornam mais acessíveis. Do lado
das importações, quais são os sectores
que mais sofreram e que poderão
ainda sofrer estes impactos?
Um país que produz tem maior capacidade
de abastecer o mercado local
em bens e serviços, o que implica que
precisa menos de importar e que consegue
exportar. É um país com uma
economia sólida, com saldo positivo de
transacções comerciais. Moçambique,
infelizmente, é um país com a balança
comercial tradicionalmente negativa,
cuja diferença entre as importações
e exportações é geralmente coberta
por fundos de doadores, agências
de desenvolvimento, etc. Sempre
foi assim, desde a era colonial. Portanto,
o que há de bom nisto é que temos
uma produção interna com algum
os que vendem, por exemplo, as passagens
aéreas em divisas, as consultorias
feitas fora, etc. É verdade que,
no fim do dia, os preços podem vir a
estabilizar quando ocorrer, em determinado
momento, o aumento dos preços
internos até ao nível dos benefícios
que se obtêm da desvalorização
cambial. Mas, de um modo geral,
todos estes sectores estão a ganhar.
Temos estado a olhar para as metas
de inflação prevista para este ano
como sendo baixa e estável. Acredita
que tal meta seja alcançável perante
a acentuada desvalorização
que o metical está a experimentar?
O Banco Central que é a autoridade
monetária, feliz ou infelizmente, tem
uma abordagem em torno de três
grandes variáveis, nomeadamente
hoje não temos informação detalhada)
de que o mercado tem excesso de liquidez,
o que gera inflação. E para secar
esta inflação é preciso que a autoridade
retire moeda do sistema financeiro.
Como? Fá-lo através da contracção do
crédito. Também o faz através da secagem
da própria liquidez por meio
da política de reservas obrigatórias
e das taxas de juro. Quanto às reservas
obrigatórias, o Banco de Moçambique
simplesmente vai aos bancos retirar
o excesso de liquidez e, uma vez
com menos recursos, estes passam a
realizar empréstimos a taxas de juro
mais altas. Assim, a política monetária
do Banco Central, infelizmente,
não estimula a produção. Estimula o
corte da circulação da moeda, que tem
um impacto inverso na produção. Ou
seja, passa a haver menos produção
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35

Nação
“É melhor ter uma inflação regulada, mas que represente o ‘espelho’
da economia, do que uma inflação que resulte de cortes que se fazem
administrativamente pelo Banco Central ao sistema financeiro”
porque há menos dinheiro e porque
este está mais caro. Portanto, a fórmula
do Banco Central pode funcionar
bem a curto prazo, mas não a longo
prazo numa economia em contracção.
A obsessão pela taxa de inflação a um
dígito está a prejudicar esta economia.
Quais seriam os diferentes modelos
de política que poderiam ser aplicados
para lidar com este dilema sem
causar, digamos, feitos colaterais?
O que temos assistido, infelizmente, é
que o Banco Central tem políticas muito
restritivas, muito inflexíveis, muito
penalizadoras para a produção. Mas
também precisamos de uma política
fiscal que venha do Ministério da Economia
e não das Finanças (enfatizou,
lembrando que, actualmente, “Economia”
e “Finanças” estão aglutinadas
no mesmo ministério – o da Economia
e Finanças), com incentivos à produção.
Isto é, se o Banco Central comprime
a disponibilização do financiamento
ao sector produtivo, o Ministério
da Economia, através de uma política
económica e fiscal de estímulo,
pode alimentar o mercado com recursos
que permitam que o sector
produtivo tenha procura e possa ter
produção, mais emprego, mais rendimentos
para as famílias e para as empresas
e, em último plano, haja crescimento
real da economia que, no ciclo,
possa contrapor os efeitos do controlo
da inflação. Por exemplo, o Millennium
Challenge Corporation (MCC) –
agência norte-americana de apoio ao
desenvolvimento externo, que disponibiliza
fundos através do Millennium
Challenge Account (MCA) a vários países,
incluindo Moçambique – é o caminho
menos nocivo enquanto mecanismo
de deflação importada, por tratar-
-se de uma injecção de divisas no sistema
financeiro para apoiar sectores
muito concretos, que vão depois demandar
produtos e serviços, e aumentar
o emprego, a produção, as infra-estruturas,
e a capacidade de ampliar
as exportações.
Esta seria uma abordagem complementar
às medidas do Banco Central.
E quanto ao próprio regulador,
que caminhos deveria tomar para
minorar as fragilidades ao nível
da inflação e das taxas de câmbio?
Por exemplo, não entendo como um
país com as características deste tecido
produtivo continua a insistir numa
política do controlo de inflação. Obviamente
que ninguém quer uma inflação
descontrolada, mas uma inflação
controlada aumenta dinheiro para os
exportadores, estimula a produção e
funciona como um mecanismo que dinamiza
a economia. A longo prazo, aumenta
o rendimento e, se assim é vai
aumentar o poder de compra das famílias.
A minha sugestão, como economista,
é que uma economia como a
nossa, que não é estável nem altamente
produtiva, não deve ter uma inflação
estática, inflexível porque não ajuda
a termos mais estímulo à exportação
e aos investimentos. É melhor ter
uma inflação regulada, mas que represente
o “espelho” da economia, do
que uma inflação que resulte de cortes
que se fazem administrativamente
pelo Banco Central ao sistema financeiro.
Mas a culpa é do Ministério
da Economia que não faz nada. O Banco
Central até faz. Mas o Ministério da
Economia não tem um programa de
estímulo ou um programa de desenvolvimento
em que diz: “o Banco Central
está a limitar-nos, mas vamos nós
reinventar-nos encontrando parceiros
que apoiem a produção”. Esta produção
aliviaria a carga do Banco Central
criando hipóteses para ampliar
postos de trabalho.
Quais são os cenários que se esperam
ao longo do presente ano em
relação ao comportamento do metical,
olhando para a prevalência do
Covid-19 e o gradual alívio às medidas
de prevenção?
Acredito que a taxa de câmbio é capaz
de atingir 75 meticais por dólar, porque,
visualmente, não há uma resposta
produtiva para fazer face à Covid-19.
A partir de 2021, há muitos fenómenos
que podem ocorrer e reverter esta situação
de cariz monetário, mas para já,
até ao fim deste ano, continuaremos a
ter os mesmos pressupostos que a mineradora
Vale tinha para lidar com esta
situação (quando decidiu paralisar a
produção por três meses para ajustar
questões laborais internas, lembrando
que esta empresa é responsável pela
maior parte da produção de carvão,
cujo peso nas exportações totais é largamente
maior). Por outro lado, o Banco
de Moçambique vai continuar a lutar
com todas as armas possíveis para
que a desvalorização não seja tão grave
e, se necessário, vai colocar a moeda externa
no sistema financeiro
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OPINIÃO
“Suca” daqui, Maldição dos Recursos!
João Gomes • Partner @ JASON Moçambique
neste artigo a expressão shangana “Suca” -
significa “fora daqui”, e é utilizada para expulsar
alguém ou para exprimir reprovação ou rejeição
- vai ser instrumental para analisarmos o
tema da “Maldição dos Recursos”, também
conhecida por “Doença Holandesa”.
Esta expressão foi utilizada pela primeira vez em 1977, num
artigo do The Economist, para identificar os efeitos negativos
na economia, resultantes da descoberta, pela Holanda,
em 1959, de vastas reservas de petróleo no mar do norte.
Apesar das designações “Maldição dos Recursos”, ou “Armadilha
dos Recursos”, ou “Doença Holandesa” serem relativamente
actuais, este fenómeno é tudo menos recente:
a Espanha, com o ciclo do ouro das américas, no séc. XVI;
Portugal com o ciclo do açúcar do Brasil no séc. XVII; A Austrália
com o ciclo do ouro no séc. XIX são exemplos primevos
do fenómeno que aqui nos traz a esta crónica. Vejamos,
seguidamente:
1) Em que consiste a “Maldição dos Recursos”?
Essencialmente, a “Maldição dos Recursos” traduz-se no
aumento repentino (Efeito “Boom”) das exportações de
um recurso natural não renovável (adiante, Commodity).
E a evidência deste fenómeno encontra-se no crescimento,
repentino, na pauta de exportações do país em causa,
de uma dada Commodity – v.g. seja ela o ouro; o açúcar;
o petróleo; ou o gás natural.
2) Quais são os efeitos da “Maldição dos Recursos”?
São vários (isolámos 11!) e de diversa natureza e que abordaremos
sequencialmente e por “ordem de entrada em
cena”:
a) Efeito de entrada de divisas: A consequência imediata
da venda ao exterior da Commodity consiste no
aumento repentino da entrada massiva de divisas no
país exportador (quer por via de Investimento Directo
Estrangeiro, quer por via de receita fiscal).
b) Efeito de apreciação real da taxa de câmbio: A entrada
massiva e repentina de divisas gera excesso de
oferta de moeda estrangeira, e que tem como consequência
a apreciação da moeda (normalmente face ao
dólar) do país exportador da Commodity.
c) Efeito de diminuição das exportações do sector secundário:
A consequência directa da apreciação da
moeda do país exportador da Commodity consiste no
aumento dos preços dos produtos exportados pelo sector
secundário desse país, que assim perde competitividade.
A evidência encontra-se na diminuição, na
pauta de exportação, de produtos industriais do país
exportador da Commodity.
d) Efeito de gasto: Igualmente, a consequência directa da
apreciação da moeda do país exportador da Commodity
consiste no aumento das importações. A evidência
encontra-se na diminuição dos preços dos produtos
importados.
e) Efeito de desindustrialização (“Lagging sectors”): A
braços com a perda progressiva de competitividade,
por via do preço, quer do lado das exportações (cujos
produtos ficaram mais caros), quer das importações
(cujos produtos ficaram mais baratos) assiste-se ao
desaparecimento progressivo das indústrias de bens
transaccionáveis. E a evidência encontra-se na redução
do peso da indústria produtora de bens transaccionáveis,
e bem assim da agricultura no PIB, em detrimento
do aumento do peso do sector da extracção,
produção e exportação da Commodity.
f) Efeito de perda de diversificação da economia “Spill
overs Loss”: Em consequência da desindustrialização,
assiste-se a uma concentração da actividade económica
em torno da extracção, transformação e exportação
da Commodity. A evidência desta fase encontra-se
no aumento de encerramento de unidades fabris, e do
pedido de falências e insolvências; na diminuição do
registo de marcas e patentes; na diminuição do investimento
em ciência e inovação.
g) Efeito de dupla deslocação de recursos (“Crowding-
-Out”): Em consequência da falta de atractividade das
restantes indústrias e da agricultura, assiste-se a um
duplo deslocamento de recursos: da mão-de-obra, agora
atraída por condições e salários mais competitivos
do sector da Commodity, por um lado. E por outro, a alta
rentabilidade do sector da Commodity faz deslocar o capital
para fora da indústria de bens transaccionáveis
e da agricultura, e em direcção à Commodity. A evidência
deste efeito encontra-se na diminuição do investimento
interno e internacional na produção de bens
Com a perda progressiva de competitividade, por via do preço, do lado das impirtações e das
exportações, assiste-se ao desaparecimento progressivo das indústrias de bens transaccionáveis
38
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transaccionáveis e na agricultura e, bem assim, na
diminuição do volume de emprego nessas indústrias.
h) Inflação: O aumento generalizado dos salários gera
uma pressão na procura de bens e serviços que o
mercado interno (a Oferta) deixou de ser capaz de
produzir.
i) Efeito de enclave: Da combinação cruzada dos efeito
referidos anteriormente resulta uma economia que
passa a girar apenas em torno da extracção, transformação
e exportação da Commodity, por conta da apreciação
cambial. A evidência deste efeito encontra-se
em diversos países como Angola, Nigéria, Colômbia,
entre outros, onde mais de 95% do PIB assenta na exportação
de Commodities.
Mas a “Maldição dos Recursos” não traz apenas impactos
económicos negativos. Outras classes de efeitos têm sido
registadas em países que não souberam evitar a “Armadilha
dos Recursos”, designadamente:
j) Efeito de “Petro-agressão” (“Resources-war”): São
sobejamente conhecidas não apenas as agressões a
países (e.g. Invasão do Kawait), como o surgimento de
movimentos terroristas/insurgentes nas áreas de extracção
e transformação das Commodities.
k) Efeito anti-democracia e violação dos direitos do
Homem: Têm sido registadas violações dos direitos
humanos, aumento das desigualdades sociais, aumento
da corrupção e da criminalidade, e o reforço do autoritarismo
de Estado num grande número de países nos
quais ocorreram descobertas massivas de recursos
naturais não renováveis.
3) E que medidas podemos elencar e que têm sido tomadas
pelo mundo fora para mitigar os impactos negativos da
“Maldição dos Recursos”?
a) Ao nível da economia global é possível observar uma
correlação positiva entre o preço das Commodities
e a intensidade da “Maldição dos Recursos”: Assim,
quanto mais alto for o preço da Commodity nos mercados
internacionais, mais intensos são os efeitos da “Armadilha
dos Recursos”. No actual contexto pandémico
e consequente diminuição generalizada do preço é expectável
que, nos próximos anos, possamos contar com
uma redução generalizada da intensidade dos efeitos
da “Maldição dos Recursos” por esta via, a qual beneficia,
de igual modo, todas as economias.
b) Desvalorização da moeda: Esta medida, por atacar
o coração da “Maldição dos Recursos” (i.e. a apreciação
real da taxa de câmbio) tem gerado efeitos bastante
positivos no seu combate, mas a sua utilização tem sido
cada vez mais limitada no âmbito dos acordos de integração
em zonas económicas, e pela OMC (Organização
Mundial do Comércio), no sentido de combater as medidas
de natureza proteccionista.
c) Estímulos económicos e tarifas aduaneiras de protecção
às industrias de bens transaccionáveis: Este
tem sido o caminho mais trilhado de combate à “Maldição
dos Recursos”, designadamente pelos países asiáticos
(Malásia, Indonésia, Tailândia).
d) Políticas activas de substituição de importações
(“Conteúdo Local”): neste contexto, a generalização do
uso de legislação promotora do uso do conteúdo local
nos projectos associados à extracção, transformação
e exportação de Commodities tem sido uma das armas
mais frequentemente utilizadas no combate à “Doença
Holandesa” (Gana; Nigéria).
e) Criação de um Fundo Soberano: a experiência Norueguesa
é, a este propósito, um exemplo absoluto de
aplicação eficiente e democrática da renda resultante
da venda do petróleo do mar do norte no combate à
“Maldição dos Recursos”.
Em conclusão
A descoberta massiva de recursos naturais não renováveis
traz consigo, para além de efeitos positivos que neste
artigo não abordámos, uma série de impactos negativos
a que genericamente se atribui a designação de “Maldição
dos Recursos” ou “Doença Holandesa”. As experiências
ocorridas pelo mundo fora trazem-nos ensinamentos
que devemos, no mínimo, ter conhecimento no sentido de
evitar os efeitos da também apelidada “Armadilha dos
Recursos”.
Em face do que fica dito, e em matéria de tamanha complexidade,
por certo não bastará um simples “Suca daqui”
para fazer desaparecer, em Moçambique, os efeitos negativos
(alguns deles já visíveis!) associados à exploração da
Commodity Gás Natural.
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Mercado e finanças
Que País teremos
até ao final do ano?
A maior parte das metas orçamentais podem falhar e a condição social dos
mais pobres pode transitar para... péssima. A E&M recorreu ao CIP para fazer as
contas ao futuro, a partir do Relatório de Execução Orçamental do 1º semestre
Texto Celso Chambisso • Fotografia D.R.
Que perspectivas o relatório
de execução orçamental
(reo) de janeiro
a Junho dá em relação
à execução do Orçamento
do Estado até
ao fim do ano, e o que esperar da proposta
do Orçamento para 2021? É respondendo
a esta questão, que se segue,
neste artigo, uma espécie de antevisão
do futuro imediato do ambiente socioeconómico
do País pelo Centro de Integridade
Pública (CIP), enquanto um
dos integrantes de peso do Fórum de
Monitoria do Orçamento (FMO). Nesta
análise, a economista e pesquisadora
do CIP, Celeste Banze, traz o pensamento
de todo o FMO (composto por mais de
20 membros) em que, olhando para o
deteriorar das condições macroeconómicas,
políticas e sociais do País – através
de uma avaliação minuciosa do
ritmo de arrecadação da receita, de
execução da despesa e da dívida pública
no primeiro semestre – traça um
horizonte sombrio sobre o que se pode
esperar até ao fim do presente ano.
Mas também deixa recomendações
oportunas que podem ajudar a contornar
os males que constituem os principais
desafios do País na actualidade.
Meta de receitas será difícil
A execução do OE de Janeiro a Junho
de 2020 reporta uma mobilização de
recursos equivalente a 50,5%, mas este
desempenho não foi resultado da
receita tributária que teve apenas
uma execução de 46%, refere o CIP,
prevendo que, para o segundo semestre
de 2020, a retoma gradual das actividades
possa melhorar os níveis de
arrecadação da receita tributária.
Ainda assim, alerta, o alcance das metas
de arrecadação vai exigir muito
Assistência social ainda mais precária
O maior peso dos 12,2 mil milhões de
meticais aplicados nas transferências
para as famílias foi para as pensões
(8,9 mil milhões), montante que está associado
ao aumento de 7000 efectivos
dos pensionistas militares. “O REO não
detalha os factores que ditaram esse
aumento, mas muito provavelmente o
fenómeno sinaliza o início de agravamento
dos custos sociais associados aos
conflitos”, pressupõe a economista.
O facto é que, no contexto actual, esperava-se
que os recursos gastos em assistência
social à população tivessem
níveis altos de realização da despesa,
o que não aconteceu. No primeiro semestre
foram gastos cerca de 2,2 mil
milhões de meticais em assistência soesforço
por parte da Autoridade Tributária,
já que pode não contar com a
“sorte” dos últimos anos, em que teve o
reforço de uma receita não prevista –
as mais-valias. O CIP lembra também
que os grupos de impostos que merecem
maior esforço, e estão em risco falharem
as metas, incluem os impostos
sobre rendimentos de pessoas colectivas,
que até Junho tinham sido executados
em 39,2%, os impostos sobre o comércio
externo executados em 37,4%
e os impostos sobre consumo específico
de produção nacional e de produtos
importados, cuja realização foi de apenas
31,8% e 26,5%, respectivamente.
Defesa pode demandar o dobro do que tem
A realização da despesa do Estado
foi equivalente a 41,1% do orçamento
anual. O nível de execução da despesa
de funcionamento alcançou o equivalente
a 45% do orçamento anual, tendo
o investimento atingido o correspondente
a 23% do programado. Para
o Fórum de Monitoria ao Orçamento,
esta diferença revela a “manutenção
do carácter despesista do orçamento
com foco no consumo”.
Até meio do ano, a despesa no sector
da defesa, com um nível de execução
de 95,5% das despesas alocadas, reflecte
o fardo que os conflitos na zona
Centro e instabilidade em Cabo Delgado
têm para o orçamento público. Este
nível de execução permite prever
que se os conflitos perdurarem até ao
final do ano, muito provavelmente os
gastos na Defesa poderão atingir cerca
de 200% do previsto, projecta a economista
Celeste Banze. Ainda de acordo
com a pesquisadora, a natureza do
impacto dos conflitos leva a crer que
os efeitos da instabilidade nas zonas
Centro e Norte do País já trazem e tra-
rão custos imensuráveis com impacto
directo não só para homens, mulheres,
crianças e idosos em situação de vulnerabilidade,
mas também para os intervenientes
directos incumbidos de
defender a soberania do País – as Forças
de Defesa e Segurança.
40
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contas públicas
“A Proposta do Orçamento do Estado para 2021 deve trazer
um balanço detalhado da execução dos recursos recebidos e
gastos no âmbito da pandemia do COVID-19 no ano 2020
cial, uma realização de 49,3%, cerca
de 4,4 pontos percentuais a menos, se
comparado com igual período do ano
passado. “O estranho é que os gastos
em assistência social no âmbito da CO-
VID-19 foram colocados numa rubrica
denominada ‘Demais Transferências
a Famílias’, pouco clara, que sempre
existiu e que não permite captar o nível
de esforço do Governo para apoiar
as famílias carenciadas afectadas pela
pandemia. Esta rubrica, até ao meio do
ano, realizou apenas 37,2% e se mantiver
este ritmo pode terminar o ano
sem executar o seu orçamento na totalidade”,
avisou a representante do CIP.
Pecados da emissão de Bilhetes de Tesouro
Em relação à dívida interna, as amortizações
das obrigações do tesouro destacam-se
com um aumento de 287,1%
em comparação com igual período do
ano anterior. Esta subida exponencial
confirma que o excessivo recurso a este
mecanismo de financiamento do défice
fiscal se revela muito oneroso para
os cofres do Estado, porque as taxas
de juro são relativamente altas e o período
de maturidade é curto, comprometendo
a capacidade do Estado de financiar
despesas com impacto directo
na vida da população.
Alem disso, “o excessivo recurso à
emissão de obrigações do tesouro tem
sido uma alternativa não viável para
suprir o défice de liquidez com correlação
muito forte ao mecanismo de
gestão com base em caixa. O problema
é que o OE é planificado de forma politizada,
sem oportunidade de a sociedade
civil poder dar a sua opinião, o que
faz com que a projecção das cifras orçamentais
sejam números não realistas
e a gestão com base em caixa não
permite uma planificação orçamental
consistente. Não permite, por exemplo,
ver os atrasos nos desembolsos
de fundos por parte do Tesouro, transtornando
todo o processo de procurement
e, consequentemente, a implementação
de projectos”, lamenta o CIP.
Em termos de encargos da dívida, o
destaque vai para a amortização da
dívida externa bilateral, que consumiu
dos cofres do Estado cerca de 7,5
mil milhões de meticais e pagamento
de juros de 6,3 mil milhões de meticais.
Neste montante, está incluído o pagamento
dos juros da Dívida Soberana
MOZAM 2023, no dia 15 de Março, avaliada
em cerca de 22,5 milhões de dólares.
De acordo com o plano de reestruturação,
está previsto outro pagamento
de juros no mesmo montante a 15 de
Setembro corrente.
Será necessário rectificar o OE
Uma observação importante é que o
tipo de informação que consta do REO
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41

O que o País conseguiu
em receitas...
No 1º semestre houve equilíbrio ao nível
dos recursos mobilizados, que chegaram
aos 50,5%, uma capacidade que pode
ainda melhorar com a retoma gradual da
actividade económica.
Em mil milhões de meticais
Recursos
por mobilizar
170,9
... E onde foram
alocadas?
Muitos sectores não deverão cumprir as
metas previstas, com destaque para a
defesa que já gastou 95% do alocado.
serviços públicos gerais
defesa
104
41,3
39,7
10,6
10,1
95,5
Quanto foi gasto?
Despesa
por realizar
203,6
174,5
Recursos
mobilizados
O Estado realizou despesas equivalentes
a 41,1% do orçamento anual. A principal
chamada de atenção, neste aspecto,
é para que haja maior transparência
para voltar a merecer a confiança dos
parceiros externos.
Em mil milhões de meticais
345,4
mil milhões Mt
345,4
mil milhões
141,8
Despesa
realizada
segurança e ordem pública
assuntos económicos
protecção ambiental
habitação e desenv. colectivo
saúde
recreação, cultura e religião
educação
segurança e acção social
Orçamento anual
Taxa de realização
28,4
14,5
51
74
26,2
35,4
8,9
0,47
5,3
10,4
2,9
28,4
31,3
12
38,2
1,5
0,04
38,7
65,3
30
46
10,7
3,6
33,7
Realização Jan./Jun.
FONTE Ministério da Economia
e Finanças
Celeste Banze, economista e pesquisadora do CIP
está intrinsecamente ligado ao Orçamento
do Estado (OE) aprovado, ou seja,
se este for omisso, o REO será igualmente
omisso. Portanto, havendo alterações
conjunturais (por exemplo, revisão
do crescimento do PIB real, das
exportações e/ou dos recursos do Estado,
etc.) na proporção dos impactos
causados pelo Covid-19, o ideal é submeter
um orçamento rectificativo para
que a execução reflicta, efectivamente,
a informação enquadrada ao
contexto actual.
Há indicadores claros, em Moçambique,
de que será mesmo necessário
submeter o orçamento rectificativo,
nomeadamente o facto de, no OE
aprovado: se ter considerado um nível
de crescimento do PIB de cerca
de 2,2% e, actualmente, ter sido revisto
para 0,8%; se ter considerado
um nível de exportações de cerca de
4,4 mil milhões de dólares, que, muito
provavelmente, não se irá alcançar
pelo facto destas não terem atingido,
sequer, metade da meta prevista,
ao se fixarem em apenas 1,2
mil milhões de dólares; se ter considerado
também um envelope de recursos
e limite da despesa que agora
mudou no contexto das acções para
fazer face os desafios do Covid-19.
“Se até ao final do ano não forem
incorporadas as revisões conjuntu-
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contas públicas
SERVIÇO da dívida
também aumentOU
O CIP chama atenção para a
necessidade de o Estado rever
as formas mais vantajosas de
endividamento para não comprometer
o investimento na provisão do bemestar
das populações.
Em mil milhões de meticais
dívida externa
dívida interna
total
6,4
9,5
4,7
5,7
11,1
15,2
1º Sem. 2019
1º Sem.2020
“A assistência social no âmbito do Covid-19 foi colocada numa
rubrica denominada ‘Demais Transferências a Famílias’,
que não capta o esforço do Governo no apoio aos carenciados
rais que afectam os rácios inicialmente
previstos, através de um orçamento
rectificativo, os documentos orçamentais
não irão trazer informação
suficientemente realista e aberta para
que a sociedade capte o nível de esforço
do Governo em acções para fazer
face à Covid-19, o que é problemático
num contexto que se exige maior
transparência”, alerta o CIP.
A instituição lamenta, igualmente, o
facto de o Relatório de Execução Orçamental
começar com uma explicação
do desempenho que, no seu entender,
enfatiza tudo menos o Covid-19. E
exemplifica: “A execução do primeiro
semestre foi influenciada negativamente
pela seca que vem assolando
a zona Sul desde o ano transacto, pela
ocorrência de chuvas anormais em
algumas províncias das regiões Centro
e Norte do País, registadas no primeiro
trimestre, tudo aliado à instabilidade
militar nas Zonas Centro e Norte
do País, afectando negativamente
os sectores de actividades agro-pecuárias,
infra-estruturas sociais e o
comércio”, concluiu.
Preservar a confiança dos parceiros externos
A boa notícia extraída pelo CIP é que,
“em relação ao financiamento do orçamento,
destaca-se o desembolso do
Apoio ao Orçamento no montante de
20,7 mil milhões de meticais, referente
aos 309 milhões de dólares do FMI. Nota-se
que o nível de execução dos desembolsos
do financiamento via Conta
Única do Tesouro (CUT) se sobrepõe
aos efectuados fora da CUT, com 56,8%
e 43,2% respectivamente. Isto pode ser
um indicador de que se pode estar a
reverter o cenário de falta de confiança
por parte dos parceiros movida pela
necessidade de apoiar o País a fazer
face à pandemia”. No entanto, esta
vantagem pode ficar diluída se “este
cenário não for acompanhado por um
esforço do Governo em melhorar os níveis
de transparência”.
O que nos deve trazer a Proposta do OE 2021?
O CIP sugere que o ideal é que este
documento venha enriquecido pelo
facto de o Cenário Fiscal de Médio
Prazo 2021 a 2023 já ter sido produzido.
Ou seja, já há bases sólidas para as
projecções e de modo a garantir consistência
entre os documentos. Por
exemplo, nas tabelas que apresentam
as classificações da despesa funcional,
económica e administrativa sugere-se
que se apresentem as projecções para,
pelo menos os dois anos subsequentes
cobertos pelo Cenário Fiscal de Médio
Prazo, O mesmo serve para Receitas.
As projecções para os anos subsequentes
são úteis para dar credibilidade
às projecções do Governo. Além disso,
a Proposta do OE 2021 deve trazer
um balanço detalhado da execução dos
recursos recebidos e gastos no âmbito
do Covid-19 no ano 2020, bem como a
justificação por detrás da definição dos
limites de endividamento e emissão de
garantias do Estado. Deve ainda mostrar
as projecções da inflação, taxa de
juro e crescimento do PIB real de forma
mais informativa e acompanhada
de uma fundamentação. Neste contexto,
em vez de só reproduzir as projecções
que estavam na Lei para o Orçamento
do Estado para 2020, dever-se-
-ia usar as estimativas mais recentes.
Por exemplo, o Governo, no dia 26 de
Agosto de 2020, reviu a taxa de crescimento
real do PIB para 0,8%, em vez de
2,2%. Esta nova taxa deve ser a base
para as projecções de 2021 com informação
detalhada sobre os pressupostos
por detrás desta projecção.
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OPINIÃO
Sistema financeiro e exclusão social
Francisco António Souto • Economista
“ a
realizar o seu papel devido à natureza
comercialização agrícola, apesar de
ser vital para o crescimento económico
inclusivo do país, está impedida de
e características do sistema financeiro
que hoje existe em Moçambique”.
Cito e retomo aqui a afirmação que fiz na conferência sobre
comercialização e industrialização realizada dia 29 de
Agosto em Nampula, para despertar um debate sobre políticas
e medidas que tornem o sistema financeiro moçambicano
um factor gerador de inclusão social e económica.
As dinâmicas dos processos de comercialização agrícola
oferecem-nos uma radiografia da deformação do sistema
financeiro prevalecente em Moçambique. Esta radiografia
alerta para a percepção de que o sistema financeiro
está induzindo desigualdade, favorecendo a concentração
de renda em operadores identificados como “corporate”.
Um indicador da gravidade deste problema consiste no
facto de 1cerca de 67% da população moçambicana viver
nas zonas rurais, mas cerca de 54% desta população, produzir
apenas para consumo, estando portanto numa economia
de subsistência. Dos que vivem do cultivo, apenas
2% são agricultores comerciais. Portanto, mais de metade
da população rural não tem capacidade e/ou não tem motivação
para produzir excedentes para vender de forma
regular em quantidade e qualidade com o objectivo de
realizar dinheiro e poder comprar outros bens essenciais
à melhoria das suas condições de vida.
Cerca de 1/3 das famílias moçambicanas vive do cultivo
ou do que a natureza ao seu redor oferece. Esta população
vive permanentemente vulnerável às muitas adversidiades
da natureza.
Porque é que esta situação prevalece 33 anos após abraçarmos
os programas de ajustamento estrutural e terem
sido adoptados os princípios e práticas de uma economia
de mercado? Onde está e o que é economia de mercado nas
zonas rurais de Moçambique?
Uma das razões desta anomalia é a existência de um crescente
desalinhamento entre:
• por um lado, um sistema fincanceiro concentrado em
instituições bancárias que, por sua vez, estão cada vez
mais focadas no segmento designado por “corporate”;
• por outro lado, temos um sistema de produção e comercialização
onde a esmagadora maioria dos operadores
– agricultores familiares, pequenos e médios comerciantes
– não são corporate embora operem subordinados
a regras de mercado impostas por corporações.
Devido a este desalinhamento, o pouco financiamento bancário
à comercialização concentra-se nas grandes empresas,
cuja actividade está orientada para bens de exportação.
Mas não se espere que a banca comercial satisfaça a
procura de crédito por parte de novos pequenos negócios
com garantias frágeis. A banca comercial está cada vez
mais obrigada a seguir regras que decorrem dos acordos
de Basileia 2 e 3 que têm os seus pressupostos em economias
desenvolvidas com sistemas financeiros formais profusamente
instalados. Estas regras amarram as instituições financeiras
formais ao cumprimento de uma matriz de gestão
prudencial focada em objectivos estritos de políticas
monetárias que não incorporam objectivos de inclusão social
e económica específicos de sociedades ainda eminentemente
informais. Em Moçambique, menos de 9% dos adultos
têm uma ocupação profissional ligada ao sector formal.
Assim, há algum crédito bancário às grandes empresas ligadas
à produção e/ou comercialização de açúcar, tabaco,
algodão, cajú, madeiras, feijão boer; mas é absolutamente
insuficiente o financiamento para os milhares de pequenos
comerciantes e pequenas industrias que compram aos
cerca de 3 milhões de agricultores familiares a sua produção
de milho, mapira, mandioca, amendoim, tomate, batata,
feijão nhemba...
Quem exporta, tem divisas, e isso é negócio que interessa
à banca comercial e ao gestor das reservas para importações.
Quem não exporta só tem acesso a crédito bancário
se tiver “boas famílias” e um bom histórico no banco,
além de garantias reais e/ou financeiras acima de 100%
do montante do crédito.
Além disso, nos últimos anos, até mesmo algumas empresas
que investiram na agro-industria, incentivando a
produção para exportação, não escapam à agressividade
de operadores piratas ao serviço de interesses financeiros
estrangeiros. As campanhas de compra de caju aos
camponeses são um bom exemplo de como a comercialização
desregulada pode ser um meio de lavagem de
Onde está a economia de mercado? Uma das razões da assincronia a que se assiste é a existência
de um sistema financeiro focado no corporate e um sistema produtivo familiar, que não o é
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Canais digitais estão a chegar onde a banca não conseguiu nos últimos anos
dinheiro e, muito provavelmente, também um meio de
exportação ilegal de capitais. E, contudo, as medidas de
política monetária restritivas e, algum excesso de zelo
burocrático-administrativo relativamente aos operadores
formais de microfinanças, têm alargado o campo
de manobra de um sector informal que opera impunemente
e em concorrência com os que se submetem aos
procedimentos de um regulador zeloso em fazer cumprir
os normativos de uma matriz tipo “one size fits all”.
O estudo-avaliação do FinScope recentemente publicado,
focado nos cerca de 14,2 milhões de habitantes adultos que
hoje somos em Moçambique, mostra-nos que, entre 2014 e
2019, a população completamente excluida de serviços financeiros
reduziu de 60% para 46%. Isso é um avanço que
importa referir.
Porém, nesses mesmos cinco anos, e apesar dos esforços
de programas como a bancarização – 1 distrito 1 banco – a
percentagem de adultos com conta bancária, apenas subiu
1%, passando de 20% para 21%. Neste período, quem de
facto fez crescer a inclusão financeira foi o sector informal,
que subiu de 27% para 32%, bem como os serviços de mobile
money que cresceram bastante, passando de 10% para 41%.
É duvidoso que o crescimento da inclusão financeira por
estas vias altere o dificil acesso dos comerciantes rurais
e das pequenas indústrias ao capital necessário para melhorar
as suas capacidades de armazenagem, compra e
transporte de insumos interagindo com os cerca de 3 milhões
de agricultores familiares. Os operadores de mobile
money não dão crédito, apenas agilizam transações. Os informais,
que também cresceram, não fazem crédito com
ética, fazem agiotagem ou lavagem de dinheiro.
Esta é uma radiografia que recomenda uma cuidadosa reflexão
porque está em preparação nova legislação sobre
o sistema financeiro. As legislações de 1989 emendada em
2004 foram uma primeira geração de reformas do quadro
legal do sistema financeiro. Em ambas o foco foi desestatizar
o sistema financeiro e demarcar o território legal da banca
comercial privada. Tem sido assim por qause toda a África.
Mas, também por quase toda a África subsahariana aprofunda-se
o debate sobre o nexus entre desenvolvimento
dos sistemas financeiros e o agravmento das desigualdades
sociais. Estudos produzidos por vários académicos chamam
a atenção para a necessidade de uma diversificação
dos canais de oferta de serviços e de produtos financeiros
capazes de responder à procura dos diferentes segmentos.
Hoje, em Moçambique, estão em operação 19 bancos comerciais
que realizam mais de 99% da actividade financeira.
Em países desenvolvidos com sistemas financeiros consolidados
é muito mais relevante o papel das sociedades financeiras
de desenvolvimento; das cooperativas de crédito;
dos sistemas de mutualismo e outros. Hoje, em Moçambique,
estes canais alternativos são praticamente inexistentes.
Temos de nos interrogar sobre o porquê deste cenário.
Esses estudos observam que sistemas excessivamente dependentes
de bancos comerciais favorecem as camadas
sociais e operadores comerciais de rendimento mais alto.
Sendo estes os mais capazes de poupar e aceder a instituições
altamente formais, são também apenas os mesmos
que acedem ao beneficio do uso da liquidez disponivel no
sistema como um todo…Ainda que essa liquidez resulte da
produção de milhões de agricultores familiares e de pequenos
comerciantes e artesãos.
Concluo sublinhando que o sistema financeiro de um país não
é agnóstico relativamente aos desafios da inclusão social e
económica. Se uma nova geração de reformas do sistema
financeiro não tomar em conta este objectivo, a crescente
exclusão social a que assistimos em Moçambique e, em geral,
por toda a África, continuará a alimentar focos de instabilidade
política e social com implicações na estabilidade e
continuidade de estados e nações ainda não consolidados.
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empresas
“Xiphefu”, uma pequena
luz que se transforma
em grande holofote
Utilizar electrodomésticos com controlo remoto já não é assim tão novo, mas
permitir melhor qualidade de vida a custos reduzidos nunca deixará de ser
notícia! E aqui vai mais uma boa história de se partilhar
BEmpresa
Output Tech Solutions
Ano de criação
2018
FUNDADORes
Jessen e Nilza Sengulane
Produto
Xiphefu
Colaboradores
6
a
output tech solutions
é uma empresa jovem
moçambicana do ramo das
tecnologias, que promete
fazer a diferença no mercado
trazendo novas soluções
e criando facilidades para o controlo
de energia eléctrica. Trata-se de
uma startup que surgiu depois de ela
própria provar que é possível reduzir
em até 30% os custos de energia eléctrica.
Hoje, esta ideia assumiu uma identidade
típica de Moçambique – Xiphefu,
um termo em tsonga, língua falada no
sul do País, e que significa lamparina. É,
essencialmente, um serviço de controlo
remoto sobre o consumo de electricidade
em residências e empresas a partir
de qualquer canto do mundo, sendo
também o maior produto de negócio
da Output Tech Solutions. A ideia de
criar o Xiphefu foi concebida “quando
eu estava a fazer o trabalho final
de curso, em 2012, e quis baixar o consumo
de energia na minha casa”, conta
o engenheiro informático e co-fundador
da startup, Jessen Sengulane.
Por várias razões, o projecto chegou a
ser abandonado ainda no ano da sua
concepção. Entretanto, “em 2016, vi um
vídeo onde alguns brasileiros já utilizavam
a tecnologia com um aplicativo
no telemóvel, e então decidi voltar
a pegar no projecto e em menos de seis
meses já conseguia ligar e desligar a
lâmpada com um telemóvel através
do bluetooth”.
O tempo passou e o sistema evoluiu.
O jovem Jessen Sengulane inovou até
que conseguiu que o dispositivo Xiphefu
(que cabe na palma da mão e é de
fácil instalação) passasse a receber e
aceitar comandos através de serviços
Texto Emídio Massacola • Fotografia Mariano Silva
de mensagem SMS, uma solução muito
mais barata em comparação com o uso
de dados. Mais ainda, o Xiphefu recebeu
autonomia para, através de agendamentos,
reagir a comandos, incluindo
os de voz. E isto já pode ser feito com
recurso ao aplicativo Xiphefu, que está
a ser programado para funcionar em
vários sistemas operativos.
Em 2017, Sengulane foi convidado
para apresentar o projecto num concurso
aqui em Moçambique, mas dele
não arrecadou qualquer prémio. No
ano seguinte, já a pensar em desistir e
mudar de negócio, “porque trabalhava
arduamente e não via resultados”, eis
que lhe surge um convite para apresentar
o projecto na African Week realizada
pela UNESCO em 2019, em Paris,
sob indicação do Ministério da Ciência
e Tecnologia. Na França, o projecto
foi um dos mais visitados havendo até
quem quisesse comprar o Xiphefu, e… o
resto é história.
Já em Setembro de 2019, a startup foi
indicada para participar da ITU Telecom
World 2019 na Hungria e, no meio
de 150 empresas de 40 países, foi finalista
de uma das categorias, sendo que no
dia da decisão recebeu um prémio de
reconhecimento de “Projecto de Grande
Impacto Social” concorrendo, para
isso, o facto de ser de baixo custo. A
startup comercializa dois dispositivos
Xiphefu, o de menor capacidade por 2
800 meticais e o de maior capacidade
por 3500 meticais.
Nestes tempos de Covid-19, o Xiphefu foi
adaptado para funcionar como spray
em túneis de desinfecção criados pela
startup, que incluem sensores automáticos
utilizados também para lavagem
das mãos.
46
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47

megafone
MILLENNIUM BIM LANÇA
NOVAS ACTUALIZAÇÕES
PARA O APP SMARTIZI
O Milleniumm bim actualizou
o seu aplicativo SmartIZI com
uma nova funcionalidade, sendo
possível agora realizar transacções
internacionais de forma
mais rápida e segura. A ideia, inserida
no âmbito da sua transformação
digital, é “facilitar a vida
dos clientes” evitando perdas
de tempo e dinheiro.
O aplicativo SmartIzi, utilizado
por cerca de 40% da base
de dados de clientes do banco
e que já realizaram mais de 11
milhões de transacções mensais
no app, está disponível na Google
Play Store e Apple Store para
smartphones e tablets com
os sistemas operativos Android
e iOs, respectivamente.
BCI DOA MATERIAIS
DE BIOSSEGURANÇA
À PROVÍNCIA DE CABO
DELGADO
O Banco Comercial e de Investimentos
(BCI), no âmbito dos esforços
para o combate ao novo
Coronavírus, doou materiais
de protecção e de higienização,
designadamente máscaras faciais,
recipientes e detergentes,
à província de Cabo Delgado.
Os meios foram encaminhados
por uma equipa de colaboradores
do banco, chefiada pelo
director comercial Regional,
João Carrilho, que reafirmou o
compromisso da instituição financeira
com o País: “O BCI está
sempre disponível para dar o
seu contributo através de iniciativas
desta natureza”.
ABSA BANK LANÇA APP QUE
PERMITE TRANFERIR DINHEIRO
PARA O EXTERIOR
Banco lançou, quase em simultâneo, o NovoFx e a
Pangea, para apoio à importação e exportação
o novofx é um aplicativo lançado pelo absa bank
moçambique que permite realizar transferências bancárias
internacionais com as principais moedas de circulação
no mundo. Na app lançada em finais de Agosto, que promete
“comodidade e flexibilidade”, os clientes poderão fazer
o upload da documentação, acompanhar o estado de cada
transacção e receber o código swift directamente na caixa
de email. O aplicativo pode ser descarregado na Google Play
Store ou Apple Store, devendo a sessão ser iniciada com os
dados do internet banking.
Ainda no âmbito da digitalização de serviços, a Banca Corporativa
e de Investimento do Absa, o banco lançou a Pangea,
uma plataforma de gestão online que pretende apresentar
soluções de apoio à importação e exportação bem como a
internacionalização dos negócios dos seus clientes. Na plataforma
vai ser possível submeter Cartas de Crédito e Garantias
Bancárias e ainda acompanhar e monitorar o estado de cada
transacção.“Esta nova solução permite aos nossos clientes
gerirem de forma remota, mais directa e imediata, a sua actividade
de comércio exterior. Ao mesmo tempo, reforçamos
a informação de suporte em tempo real para que possam
acompanhar cada fase da transacção”, diz Bernardo Aparício,
Director da Banca Corporativa e de Investimento do Absa
Bank Moçambique, garantindo para breve “mais novidades
que melhoram a experiência dos clientes”.
O Absa Bank Moçambique é parte do grupo Absa Group Limited.
Está cotado na Bolsa de Valores de Johanesburgo, África do Sul,
sendo um dos maiores e mais diversificados grupos financeiros
no continente com presença em 12 países africanos incluindo
Moçambique, e tem cerca de 42 mil colaboradores.
ABILITY LANÇA APP PARA
INCENTIVAR A DOAÇÃO DE
SANGUE
A startup Ability, com o apoio da
seguradora Fidelidade, lançou, a
28 de Agosto, o aplicativo More-
Life com a intenção de permitir
que os seus usuários possuam
informações dos diferentes postos
de doação de sangue, assim
como aceder a dados que revelam
a gestão do líquido vital.
Com este aplicativo pretende-se
aumentar o número de doadores,
uma vez que o mesmo permite
uma interacção em tempo
real, entre o Serviço Nacional de
Sangue e os utilizadores. Também
possibita o acesso a alguns
serviços da seguradora.
MOZA ELEITO O MELHOR
BANCO DA ÁFRICA
AUSTRAL
O Moza Banco foi eleito Melhor
Banco Regional da África Austral
pela prestigiada African Banker
Magazine apoiada pelo Banco
Africano de Desenvolvimento.
O principal factor para esta distinção
foi a evolução dos indicadores
da actividade comercial
que o Banco tem vindo a registar,
a expansão da rede de balcões,
bem como a disponibilização
de produtos e serviços de
valor acrescentado para os clientes
e o mercado alargado.
“É para nós um motivo de grande
orgulho”, disse o Presidente do
Conselho de Administração do
Moza Banco, João Figueiredo, para
quem os parceiros e colaboradores
da instituição são “os verdadeiros
‘obreiros’ deste prémio”.
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sociedade
“Educação deve ser interactiva e não
apenas repetição do que o professor diz”
Numa altura de mais dúvidas do que certezas na área da educação devido ao Covid-19, Paul Gomis,
representante da UNESCO em Moçambique, fala sobre o Plano Estratégico da Educação, um programa de dez
anos recentemente aprovado e que promete avanços assinaláveis na qualidade do ensino em Moçambique
a
educação é um dos motores
de uma Nação. E é justamente
neste ponto que
Moçambique tem um dos
principais travões ao desenvolvimento:
à medida
que se foi promovendo a massificação
do ensino, a sua qualidade foi sendo
posta em causa. A UNESCO, a Organização
das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura, trabalha
há décadas com os vários gover-
Texto Emídio Massacola & Pedro Cativelos • Fotografia Mariano Silva & D.R.
Considerando as dificuldades do
País, qual é o seu ponto de vista sobre
a mudança de contexto no presente
e no futuro, e que lições relevantes
deve tirar deste tal novo
normal em todas as vertentes
da vida da sociedade, e especificamente
na educação?
A pandemia do Covid-19 colocou-nos
uma série de situações que não previmos
e estamos a descobri-las dia após
dia, tentando aprender a ajustarmonos
do País na perpectiva de melhorar
o sistema educativo e, nesse sentido,
desempenhou um papel chave
na elaboração das linhas estratégicas
do Plano de Educação de dez anos que
será implementado já a partir deste
mês, quando as aulas retornarem.
À E&M, Paul Gomis, representante da
UNESCO em Moçambique, explica em
que assenta a estratégia delineada
conjuntamente com o Governo e analisa
as três fases do Plano.
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www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2020

Que enquadramento se atribui, por
exemplo, ao ensino à distância?
Foi deliberada uma política educacional
para as grandes cidades porque
uma das emergências que importa,
neste momento, é o ensino à distância.
Existe a geração de jovens que está
a implorar para retornar à escola, e
ainda que existam os melhores equipamentos
nas escolas, o que não é o
nosso caso, o perigo está no caminho
de casa para a escola porque as crianças
não respeitam as medidas de prevenção,
como sabemos. Por isso, o distanciamento
social está na base do que
debatemos com o Ministério da Educação
e outros parceiros e será mitigado
em três modalidades: a aprendizagem
móvel – que tem as suas limitações –,
requer que as pessoas tenham tablets
e também computadores, o que será
difícil de concretizar em Moçambique.
No entanto, precisamos de promover
essa mudança porque é o futuro.
E quando as políticas de educação das
grandes cidades de países em deseneducação
que estivessem doentes, o que viria a
elevar os custos para o País. Mas também
houve um grande esforço para
“curar” a economia abrindo o seu funcionamento.
A educação e o ensino não
estão nunca isolados da conjuntura
macro das coisas.
Indo concretamente ao sector da
educação, o que pensa sobre o retorno
às aulas no meio desta pandemia
e qual vai ser a principal mudança
a que vamos assistir no ano lectivo?
Em sectores específicos como a educação,
desde 2017, o País desenvolveu
seriamente 68 documentos estratégicos,
desde a revisão da política de educação
até às políticas de educação de
grandes cidades, entre vários outros.
O último foi o Plano de Educação de dez
anos, que demonstrava que o País haveria
de atravessar um processo de
transformação do futuro. Mesmo depois
de o primeiro ciclo se iniciar – porque
era uma década dividida em três
se está a verificar. O plano que temos
agora é que, no próximo ano, nos adequemos
à situação e implementemos
estratégias para reduzir os efeitos
do Covid-19 no sistema da educação.
O passo seguinte será que, ao fim dos
primeiros três anos, recuperemos o
tempo perdido.
Qual é o conteúdo deste Plano Estratégico
da Educação no País?
Normalmente quando se tem um bom
plano, uma boa estratégia não se deveria
dissociar das emergências do
desenvolvimento. Um plano preciso
traz previsões para emergências, então,
nós precisamos de olhar para este
plano e conciliá-lo com os efeitos do
Covid-19. A pandemia permitiu fazer
uma leitura e perceber como poderá
afectar o sistema. Não se pode liderar
sob bases emocionais criadas pela
emergência, portanto, é preciso ter
‘sangue frio’ para lidar com a emergência
e não desistir do desenvolvi-
“Não se pode liderar sob bases emocionais criadas pela
emergência, portanto, é preciso ter ‘sangue frio’ para lidar
com a emergência e não desistir do desenvolvimento”
-nos às novas realidades. Isso afecta todos
os sectores da vida — cultura, comportamento
social, política, etc. O seu
impacto foi dramático para todos os
países, particularmente aqueles em
vias de desenvolvimento. O que devemos
fazer é aceitar a situação e compreender
que devemos mudar a nossa
maneira de viver e aí deve haver uma
grande mudança.
Mas há também oportunidades
que antes não tínhamos como, por
exemplo, o contacto com meios tecnológicos
que, na educação, poderão
ser importantes num país como
Moçambique. Concorda?
Sim, a mudança está a trazer oportunidades
para descobrir novas formas
de fazer as coisas, estamos a aprender
uns com os outros no mesmo espaço e
de forma bastante rápida. Este é um
contexto global, e países como Moçambique
têm muitas outras mudanças por
implementar bem antes do covid-19.
A este respeito, e olhando de forma geral
para o problema, neste momento o
primeiro desafio passou por garantir
que as pessoas pudessem viver, ainda
ciclos – Moçambique estava pronto
para seguir em frente, mas logo eclodiu
a pandemia. Nós temos dez anos de
estratégia e é possível fazer o controlo
de cada período porque só de uma vez
seria muito pesado gerir a situação. A
ideia é tornar a avaliação da implementação
do Plano mais flexível. Nos
primeiros três anos, é um ciclo com
várias condições incluindo a preparação
do sistema de educação para mover-se
com agilidade para os seus objectivos.
Entre o primeiro e o segundo
ano, precisamos de rever se as crianças
estão a estudar correctamente,
porque o ambiente mudou bastante, e
é necessário adoptar estratégias para
não manter o sistema estático. O mais
importante é que podemos mudar as
estratégias e as abordagens de acordo
com o grande objectivo que, desta
vez, se vai centrar mais na qualidade
do ensino do que apenas nos números.
De que maneira esta situação da pandemia
está a afectar estes planos?
A pandemia não vai suscitar muitas
mudanças e, por agora, é simplesmente
este atraso no arranque das aulas que
mento, porque de outro modo isso seria
mais devastador ainda.
www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2020
51

sociedade
Nesse sentido, da capacitação de
professores, o que tem sido feito?
Há já vários anos, desde a Independência
creio, apoiamos uma das agências
de formação de professores. Isto
sempre esteve dentro da estratégia
a par, também, da educação de
adultos e de famílias. Nós temos aquilo
que chamamos de sistema de desenvolvimento
com habilidades, temos
educação cívica, científica. Por
que não temos bons cientistas a trabalhar
na indústria extractiva? O Governo
sempre quis fazer isso, mas, infelizmente,
nunca teve o número suvolvimento
estão direccionadas para o
ensino através do uso de telemóveis é
óptimo porque muitos países não têm
essas políticas, e Moçambique já tem.
Um outro ponto é a televisão. Sabemos,
de acordo com o último censo, que
o raio de acesso à televisão é limitado.
Como se sabe, a TVM está a fazer um
bom trabalho contribuindo e promovendo
a educação em massa. Por outro
lado, existe a rádio, que é extremamente
poderosa, até pelo facto de
o País estar a introduzir 19 dialectos
locais para serem os primeiros elos
de ligação com a educação de muitas
crianças de todas as regiões do País,
o que é muito bom. Isto é fundamental
porque temos visto que na primeira
vez que a criança vai à escola existe
uma disrupção entre o seio da sua
família, da sua comunidade, e também
da sua língua nativa, o que é uma mudança
significativa para uma criança.
Então aprender na ‘sua’ primeira
língua ajuda bastante nas classes iniciais,
e a rádio está a fazer esse papel.
O que me está a dizer é que o modelo
ensaiado durante a pandemia,
em que não havia aulas presenciais
serviu como ‘tubo de ensaio’ para
as mudanças que se avizinham no
sistema de ensino?
Como disse, há um número limitado de
professores capacitados, de materiais
de ensino, há a padronização da língua,
etc. A experiência do ensino que
se adoptou nos últimos meses já existia
em pequena escala antes da pandemia.
Agora, com o Covid-19 teve de
ser mais abrangente porque não podemos
correr o risco de ter as crianças
sem qualquer tipo de educação.
Então, queremos fazer uso dessa abordagem
de ensino à distância para generalizar
o ensino ao longo do País.
A educação pela televisão ou pela rádio
já estavam lá na nossa estratégia
para o ensino e, com a pandemia,
a ideia foi expandir e pôr em prática.
O Covid-19 veio mostrar-nos que temos
de acelerar este processo, mas
não existem recursos suficientes e temos
várias necessidades.
Todas estas estratégias estão incluídas
no plano de dez anos?
Absolutamente! Como UNESCO acreditamos
que o ensino à distância, que
é uma das modalidades de ensino das
grandes cidades, é uma ferramenta
para o desenvolvimento, mas também
“O covid-19 veio foi mostrar-nos que temos de acelerar este
processo — do ensino à distância via meios digitais, televisão
e rádio —, mesmo que ainda não existam todas as condições”
é estratégia para educação porque
se educamos de modo tradicional nunca
vamos alcançar o desenvolvimento.
O mundo está a caminhar muito rápido.
Hoje em dia, quando se vai para
uma sala de aula, o que se vê? Crianças
sendo ordenadas pelos professores
para repetir algo vezes sem conta.
Essa não é a metodologia mais indicada
de ensino. Precisamos de
tornar a educação numm processo
mais interactivo e esse modelo é
chamado de Metodologia de Aprendizagem
Activa, onde as crianças são
incentivadas a usar as suas capacidades
cognitivas para aprender
mais, ao invés de apenas repetir o
que o professor diz. E a qualidade de
professores também é limitada e está
a ser melhorada.
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www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2020

educação
ficiente de parceiros para o ajudarem
a implementar este tipo de plano.
Essas estratégias abrangem todas
as classes?
Nós iniciámos para fazer uma abordagem
sectorial desde a primeira classe
para uma aprendizagem a todos
os níveis até aos níveis universitários
mais altos como o PhD. Mas o foco
inicial será na educação primária e
secundária.
Quem vai implementar essa estratégia
de desenvolvimento de ensino,
o Ministério da Educação e Desenvolvimento
Humano (MINEDH)?
Bom, seria de esperar que o Estado fizesse
isso por si só, mas em qualquer
parte do mundo não podemos ver e
esperar que as coisas sejam assim. O
sector privado deve estar envolvido,
a comunidade internacional deve estar
envolvida porque são parceiros e
todos temos interesse em melhorar os
sistemas de educação dos países em
desenvolvimento. Estamos todos aqui
para apoiar o Governo de Moçambique
e a Sociedade Civil nesse desígnio.
Pode parecer estranho mas a pandemia
e todas as mudanças que ela implica
trazem uma constatação: Moçambique
já tinha, antes da eclosão
do Covid-19, um plano que articula
e preconiza o que deve ser o ensino
e a educação, que estabelece metas
qualitativas, que advoga o ensino à
distância, que inclui nos programas
educativos muitos dos princípios que,
agora, são vistos como ainda mais fundamentais,
como a preocupação com
o meio ambiente, o empreendedorismo
ou os meios digitais. Então, o que
estamos a fazer agora, não é apenas
implementar tudo isto neste Plano Estratégico,
mas conferir, num último estágio,
uma velocidade maior a toda
esta implementação.
Como é que se podem obter resultados
diferentes nos próximos dez
anos, comparativamente à década
que passou, e na qual também já tinha
existido um plano estratégico?
É uma boa questão. A estratégia mudou
a partir do momento em que foi
aceite um plano a dez anos que, se
bem me recordo, nunca tinha existido
(o anterior tinha sido de três anos).
Então, aí há uma visão transformadora
e todos aderiram a ela, todos estão
a participar assumindo a dianteira do
desenvolvimento do Plano. E se pergunta
sobre o Ministério, eu posso assegurar
que a sua visão e comprometimento
são os mesmos, desde a ex-ministra
com quem começámos a trabalhar,
até à actual, com quem o processo
foi finalizado. E, mais uma vez, esses
assuntos não são abordados apenas ao
nível do MINEDH, mas também no Conselho
de Ministros, no Parlamento.
A UNESCO está no país há várias
décadas. Olhando criticamente, se o
ensino hoje, e há muita gente que o
diz, está pior, não há aqui uma responsabilidade
dos parceiros internacionais
também?
Tem razão na sua constatação, só que
ela enferma de uma questão que tem
que ver com os objectivos de cada momento.
Nas décadas de 90, e já na primeira
deste século, o objectivo foi de
aumento da abrangência do sistema
de ensino, ou seja, a urgência era
a de fazer chegar a escola a milhões
de crianças que estavam ‘fora’ dela.
E isso foi conseguido, os números
estão aí. A taxa de crianças escolarizadas,
o esforço financeiro dispendido
na construção de infra-estruturas
de educação... Houve um crescimento
massivo que está documentado. Claro
que, quando o foco está na quantidade,
a qualidade sofre porque não dá,
infelizmente, para conseguir as duas
coisas ao mesmo tempo. É por isso que,
neste Plano, o foco está na qualidade
do ensino e nas formas mais adequadas
de a promover correctamente
junto de milhões de crianças moçambicanas.
E acreditamos que um Plano
que envolve desta forma parceiros
e doadores internacionais, Governo
e entidades privadas tem tudo para
dar certo. Nunca se fez algo assim em
Moçambique e acredito plenamente
que veremos os frutos deste trabalho
que agora começa nas futuras
gerações.
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53

lá Fora
Quanto é que a África
deve, e a quem?
A dívida africana é um assunto delicado para o continente e, em muitos
aspectos, até sombrio. É que ninguém ousa apresentar números exactos, mas
uma coisa é certa: a dívida é muito mais do que aquilo que pode pagar e vai
desde os empréstimos aos investimentos, na sua maioria com “condições”
Texto United World International • Fotografia D.R.
quanto mais endividado,
mais difícil é para o
Continente o alcance da
sua própria soberania
económica, e, portanto,
política. Neste artigo, publicado
a 29 de Agosto passado pela
United World International – uma
organização internacional que reúne
intelectuais de todo o mundo para
reflectir, descrever e discutir preocupações
relacionadas com os desenvolvimentos
geopolíticos mais críticos da
actualidade – tenta calcular os valores
aproximados da dívida para compreender
a magnitude do que chama
por “desastre”.
Nesta publicação, a United World International
cruza informações de várias
fontes para lançar o debate em
torno da dívida pública africana da
sua sustentabilidade e viabilidade. De
acordo com o artigo, a dívida de África
como percentagem do PIB e das receitas
de exportação era de, pelo menos,
417 mil milhões de dólares até 2018,
sendo a mais elevada entre as regiões
em desenvolvimento.
Várias instituições financeiras, incluindo
organizações internacionais, como
o Banco Mundial e o FMI, e o sector privado,
detinham cerca de 32% a 36% da
dívida de África. A China, um dos maiores
credores do continente, tinha uma
quota de, pelo menos, 20% em 2018.
Citando o Comité para o Jubileu da
Dívida, o artigo revela que a dívida
externa de África duplicou em apenas
dois anos, de 5,9% das receitas
governamentais em 2015 para 11,8%
em 2017. A agência norte-americana
de rating Fitch lembra que Moçambique
e a República do Congo têm estado
em situação de incumprimento desde
2016, e as classificações indicam que
os países enfrentam um stress ainda
maior à vista - especialmente dado o
efeito no novo Coronavírus. A Zâmbia
é classificada como “CC” que significa
“provável incumprimento”, enquanto
que o Gabão, Moçambique e a República
do Congo são classificados como
“CCC”, que é “incumprimento como
uma possibilidade concreta”. Outros 13
países africanos, ainda de acordo com
a Fitch, estão na categoria “B” – a passar
por uma situação financeira muito
difícil, que se baseia, em grande parte,
nas medidas especulativas. Sete
países também têm uma perspectiva
“negativa” na classificação, nomeadamente
o Quénia, Uganda, Camarões,
Etiópia, Namíbia, Nigéria e África do Sul.
“O fraco desempenho creditício de
muitos países da África Subsaariana
(além da elevada dívida pública) reduz
a sua sustentabilidade e resistência à
dívida e torna-os ainda mais vulneráveis
ao choque global do Coronavírus”,
revela um relatório da Fitch Ratings.
A posição do FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI)
projectou que o crescimento económico
africano diminuiria 1,6% em 2020,
num contexto de condições fiscais mais
restritivas, de uma queda acentuada
dos preços de exportação e de graves
perturbações da actividade económica
associadas à pandemia.
Contudo, o FMI continua a ser um dos
principais credores da região, e de
tempos em tempos tem-se mostrado a
favor do “perdão da dívida” dos países
mais fracos e vulneráveis. Por exemplo,
a 14 de Abril do presente ano aprovou
500 milhões de dólares para cancelar
pagamentos de seis meses de
dívida de 25 países, 19 dos quais africanos.
Mas será isto suficiente para
apoiar um continente sem infra-estruturas
próprias e sem uma produção
bem estabelecida? Não! É mais um
gesto de relações públicas por parte
do FMI. Por exemplo, a África do Sul,
um dos países economicamente mais
desenvolvidos de África, é detentor
de cerca de 4,3 mil milhões de dólares
em dívida para com o FMI, a uma taxa
de juro de 1,1% reembolsável por cinco
anos. No entanto, é irrealista que a
África do Sul pague.
O clube de Paris
“Esta organização é de particular interesse
em termos de política francesa
e neocolonialismo”, avança o
artigo, explicando que o Clube de
Paris é uma organização intergovernamental
informal de países credores
e mais desenvolvidos, sob os
auspícios da França, criada em 1956
e com 22 membros, incluindo a França,
Alemanha, Reino Unido, Estados
Unidos, Coreia do Sul, Israel e Japão.
O objectivo declarado dos últimos
anos tem sido o de reestruturar a dívida
dos países em desenvolvimento,
mas o volume da mesma pode ser
comparado ao rendimento dos países.
Por exemplo, enquanto o Egipto tem
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www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2020

África
O Fundo Monetário Internacional continua a ser um dos
principais credores da região e, de tempos em tempos, tem-se
mostrado a favor do perdão da dívida dos países vulneráveis
os empréstimos intergovernamentais
isentos de juros aos países menos desenvolvidos
com relações diplomáticas
com a China.
uma dívida recorde para com o Clube
de Paris de 8,46 mil milhões de dólares,
a sua dívida total para 2019 é estimada
pelo FMI em “apenas” 85% do PIB,
em comparação com 95% para Angola,
109% para Moçambique e mesmo
207% para o Sudão.
O Presidente Francês, Emmanuel
Macron, simulou, recentemente, que
tinha ido para África e aconselhou
o Clube de Paris a perdoar a dívida.
Contudo, os peritos explicam que a declaração
de Macron não é tanto uma
proposta de caridade, mas sim uma
tentativa de pressionar a China a aderir
ao Clube de Paris, onde as dívidas
africanas estão a ser negociadas e
onde Pequim só aceitou até agora a
posição de observador nos últimos
dois anos.
O (indiscutível) peso da China
Tal como já referido, este país detém
pelo menos 20% do total da dívida pública
dos países africanos desde 2018.
Em comparação com instituições como
o FMI, o Banco Mundial e o Clube de
Paris, os peritos notam que os empréstimos
da China são muito mais rápidos,
baratos e fáceis de obter, sendo por
isso que os Estados Unidos, em particular,
são muito críticos em relação
à abordagem chinesa, por alegadamente
ser incapaz de oferecer uma
alternativa de crédito que seja viável
à luta pelo desenvolvimento de África.
O Continente deve à China pelo menos
145 mil milhões de dólares, o que a torna
no maior credor bilateral.
Devido à magnitude destas dívidas, alguns
especialistas argumentam que a
China desempenha um papel especial
na campanha de alívio da dívida, especialmente
em empréstimos concessionais
e comerciais, que representam
a maior parte dos encargos de África
em relação à gigante asiática. E há motivos
para tal constatação. Por exemplo,
em 2018, o Presidente chinês Xi
Jinping anunciou o perdão para todos
A dívida externa é, de alguma forma,
importante?
No caso de África, que só é emprestada,
explorada e impedida de realmente
se recompor, este factor apenas
prolonga a pobreza, bem como as disparidades
e tensões sociais.
A questão da estabilização do sistema
social é particularmente aguda nos
países africanos. Sem construir um
Estado e as suas próprias infra-estruturas,
é extremamente difícil para os
líderes africanos, mesmo aqueles que
tentam não ser um ‘fantoche’ do Ocidente,
tomarem decisões estratégicas.
Por mais generoso que seja o perdão
da dívida, as corporações e organizações
internacionais exigem soluções
políticas ou contratos lucrativos. Assim,
enquanto África for incapaz de
abandonar o modelo de dependência
colonial e passar à auto-suficiência
com as suas próprias infra-estruturas,
será atormentada pela dívida, pela
compulsão ao sistema liberal ocidental
e mesmo pela pressão militar.
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NOVOS ÂNGULOS
A big data e a democracia zen
Pedro Cativelos • Director-Executivo da Media4Development
dizem-nos as notícias que as sanções contra
o Tik Tok, o WeChat e a Huawei Technologies
representam apenas o começo, e que o que se
segue tem potencial para remodelar a sociedade
e a economia global nas próximas décadas.
“Sim, sim, está bem”, dirá alguém que não
é utilizador de nenhuma destas ‘coisas’ e que até nem liga
muito a tecnologias. Como eu, há não muito tempo.
Mas há uma guerra a decorrer – e cada vez menos silenciosa
– a este respeito. Agora, batalha-se pela legitimidade
do acesso a dados sobre frigoríficos inteligentes (quem os tenha),
apps de exercícios, preferências sociais e ‘likes’.
“Tudo isto é fundamentalmente um ataque à própria Internet”,
dizia Andrew Sullivan, presidente da Internet Society,
que defende redes abertas em todo o mundo e que diz que as
recentes medidas de restrição de acesso de dados impostas
pelos EUA às empresas chinesas não passa de “uma tentativa
de destruir a economia que cresceu em torno de aplicativos
em rede”. Há quem defenda exactamente o contrário,
que tudo isto é bem mais do que apenas uma guerra comercial
em que a nossa actividade na rede, seja ela qual for, é o
motivo que leva as maiores empresas do mundo a quererem
saber cada vez mais sobre nós. E que estaremos, por
isso, globalmente, perante o mais feroz ataque à democracia
como a conhecemos. Os pólos extremam-se, de um lado e do
outro. Inclino-me mais para o segundo.
Porquê? Se formos ponderados na análise e pouco desconfiados,
percebemos facilmente que a big data e a sua análise,
recorrendo a mecanismos de Inteligência Artificial, pode
ser decisiva para diminuir assimetrias sociais, ajudar a dirigir
políticas específicas para quem precisa delas, descobrir
doenças, inventar curas e tornar o mundo melhor. Tudo cor-
-de-rosa portanto, e com violinos a tocar. Mas pode, de facto.
Porém, há situações que têm de ser acauteladas e não é difícil
perceber que tudo isto também pode ser utilizado para
influenciar, viciar e controlar. Aliás, isso já está a ser feito.
E casos como o da Cambridge Analytica – que ficou provado
–, em que os dados de 87 milhões de utilizadores do Facebook
foram utilizadas para influenciar a opinião de eleitores
para ajudar políticos a influenciarem eleições em vários
países (Estados Unidos, França, Reino Unido), devem alertar-
-nos para o que já está a acontecer. E aqui entra a tal ameaça
à democracia. E de forma bastante directa. Para não ir às
questões de privacidade sobre as quais assenta, também,
qualquer sociedade livre e democrática, em que esse é um
direito construído ao longo de séculos.
A verdade é que há uma nova guerra mundial já em curso,
acelerada pela pandemia que despertou o apetite, e ele não
é pequeno, das grandes tecnológicas mundiais, interessadas
em fazer passar o pacote do “novo normal digital” que nunca
antes haviam conseguido vender tão bem como agora.
Sobre a apropriação dos dados de milhares de milhões de
pessoas por parte das plataformas chinesas, Donald Trump
ameaçou e cumpriu com um bloqueio ao acesso de dados privados
de cidadãos norte-americanos. Claro que não faria o
mesmo, como não fez, se fosse a Google, a Amazon ou o Facebook
a fazê-lo com o resto de nós, que não somos americanos.
Mas, para o melhor ou para o pior, os EUA são uma democracia
e a questão suscitou indignação social, e por isso tem
vindo a ser debatida publicamente, com os líderes destas
tecnológicas a serem escrutinados em comissões de inquérito
abertas à sociedade, precisamente sobre o tema. Algo que
não se passa na China, ao que se sabe.
Tem vindo a crescer a necessidade de um esforço mais amplo
para criar “redes limpas” nas várias frentes, que vão das
redes 5G aos serviços em nuvem, ou da detenção dos cabos
submarinos de fibra óptica que têm impactado acordos corporativos
à própria nova geopolítica em que países e empresas
estão pressionados a escolher um lado.
Quando o bilionário chinês da tecnologia, Jack Ma, fundador
do Alibaba (a versão chinesa da Amazon), considerou a
‘big data’ “mais importante do que o petróleo na condução
da economia ao longo deste século”, não estava a brincar.
E a batalha pelo controlo sobre os dados ameaça dividir o
mundo em campos concorrentes, especialmente porque a
inteligência artificial e a “Internet das Coisas” implicam que
produtos como torradeiras, relógios e calças de ioga transmitam
dados. É verdade. Está tudo ligado.
A questão é a quê e para quê... Porque seria, afinal,
interessante perceber porque é que um qualquer alguém
atrás de um computador, do outro lado do mundo, estará assim
tão interessado em saber, em tempo real e com animados
gráficos e bastante complexos indicadores de desempenho,
o que se passa dentro das nossas calças?
As sanções impostas pelo Ocidente à Huawei e ao TikTok podem bem ter sido a estreia
de um novo tipo de conflito. O controlo dos dados que já são “o petróleo” do século XXI
56
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ócio
(neg)ócio s.m. do latim negação do ócio
60
Nesta edição
visitamos o
Santuário Bravio
de Vilanculos,
em Inhambane
e
g
O Ficka é um
62
restaurante
e um conceito.
Fomos
‘prová-lo’
63
A escolha
da Adega
recai numa
arrojada
selecção de
tequilas

SANTUÁRIO
BRAVIO DE
VILANCULOS
e
Maravilhas de um arquipélago
SANTUÁRIO BRAVIO DE VILANCULOS
UM PARAÍSO DESCONHECIDO
o distrito de vilanculos, a
714 quilómetros da capital,
é sempre uma referência
turística para quem quer
conhecer a beleza mítica escondida
no sul de Moçambique.
No entanto, o que pouco
se sabe é que além do majestoso
arquipélago de Bazaruto,
há muito mais para
descobrir nessa terra da
“boa gente” de Inhambane.
À entrada da península de
São Sebastião, há uma área
de conservação sob gestão
privada de cerca de 40 mil
hectares na costa moçambicana:
o Santuário Bravio de
Vilanculos. O projecto alberga
algumas das mais importantes
espécies da biodiversidade
marinha e terrestre
de Moçambique. “A ideia
foi sempre incentivar a
protecção da biodiversidade”,
explica Hugh Brown,
empresário e membro do
grupo que detém a licença
especial para o desenvolvimento
da conservação da
natureza e turismo de baixa
densidade naquele local.
Num investimento total de
76 milhões de dólares, o projecto
foi lançado no ano 2000
com a realização de estudos
científicos pela União Internacional
de Conservação.
Três anos mais tarde, o Conselho
de Ministros aprovou
a licença. As praias são cristalinas
e de areia fina, numa
combinação perfeita entre
a paisagem da zona costeira
e os mistérios de uma
floresta quase intacta, decorada
por gazelas, zebras,
antílopes, cobras, impalas e
pássaros (mais de 1500 espécies),
alguns destes animais
colocados no espaço como
resultado dos programas de
protecção da biodiversidade.
A localização da área dá-lhe
também uma vista privilegiada
das águas do Índico,
que invadem este “pedaço
de céu” em Moçambique,
numa harmonia entre a
natureza e as pequenas
embarcações artesanais de
humildes pescadores que
procuram sustento para as
suas famílias nos finais das
tardes. O programa de conservação
em curso aponta
para uma protecção bem-
-sucedida, com mais de 400
espécies marinhas diferentes,
além de uma vegetação
rica e autenticamente moçambicana.
O projecto não
só mudou o potencial turístico
da região, mas também
a vida de muitos moçambicanos
que lá vivem. Antes
do Santuário Bravio, a vida
das comunidades era baseada
na pesca de subsistência,
mas hoje há alternativas
para fugir da pobreza típica
das zonas rurais do sul de
Moçambique. O Santuário
Bravio de Vilanculos deu
às comunidades locais mais
de 180 empregos directos e
indirectos, com um impacto
económico visível na vida
de mais de 6000 pessoas
que vivem nos arredores.
“A vida mudou para todos
aqui”, observa Jeremias Vilanculos,
gestor da “Msasa
House”, localizada no interior
do Santuário. “As pessoas
hoje trabalham nas
casas privadas e nos hotéis
que cá existem. Este movimento
todo valorizou muito
esta região.” Na área, é
possível encontrar 20 residências
privadas, duas lojas
comerciais e um programa
comunitário que inclui quatro
escolas e um hospital,
bem como um centro de logística,
oficinas e uma vila
de funcionários. Ao grupo
60
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de Hugh Brown, não coube
apenas pensar e implementar
o projecto. Quando lá
chegaram, faltava um “pouco
de tudo” na região. Além
de parcerias para edificar
as infra-estruturas, foi necessário
abrir vias de acesso
no interior da área de
conservação – um processo
marcado pelas
dificuldades no transporte,
de barco, de cerca de 40
mil toneladas de materiais
de construção. “As comunidades
locais aqui sempre
foram uma prioridade para
o projecto”, salienta Brown.
“Procuramos sempre apoiar
as pessoas. Mesmo quando
estávamos a construir,
foram os pescadores que
transportaram tudo e, consequentemente,
ganharam
muito dinheiro.” Para Gabriel
Zivane, chefe da comunidade
de Chingunguene, a
cerca de 20 quilómetros do
centro do Santuário, o crescimento
daquela região
após o projecto é incalculável,
a contar pelo facto de
as populações estarem mais
conscientes da importância
da conservação. “Hoje, graças
a este projecto, temos
escolas aqui. Eu não pude ir
à escola, mas hoje os meus
netos podem. Além disso,
eles ensinaram-nos que temos
de cuidar dos animais”,
observa Zivane. A área tem
estado no radar de pesquisadores
internacionais. Recentemente,
Brown dirigiu
uma equipa que esteve a
analisar a biodiversidade
marinha e costeira daquela
área, numa pesquisa multidisciplinar
que se estendeu
às ilhas Primeiras e
Segundas e que envolveu
a Universidade Pedagógica
de Moçambique. “As constatações
preliminares são
claras. Esta parte de Vilanculos
tem uma biodiversidade
riquíssima e única,
que merece ser preservada”,
conclui o empresário.
texto ESTÊVÃO AZARIAS
CHAVISSO
fotografia D.R.
O Santuário alberga algumas das mais importantes
espécies de Moçambique. Vale a pena ir... e ficar
ROTEIRO
Como ir
Voe com a LAM até Vilanculos
e organize o transfer para o
Santuário directamente com os
hotéis. A ligação faz-se de barco
e dura cerca de 40 minutos.
ONDE DORMIR
Existem duas unidades
hoteleiras no Santuário: Dugong
Beach Lodge e Pambele Beach
House.
Onde comer
Os hotéis referenciados têm
restaurantes, com um cardápio
em que predominam os
mariscos. Destaque para o caril
de caranguejo, servido com
matapa.
O QUE FAZER
Além de visitar pontos com
uma beleza turística única e
ver animais, é possível praticar
desportos náuticos, incluindo
passeios de barco e pesca
desportiva.
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FICKA
Restaurante
Café
De Segunda a
Sábado, das
07h às 21h
Rua Consiglieri
Pedroso, nº 181,
Maputo
84 135 0005
g
62
independentemente dos méritos
do Ficka (e são vários,
mas já lá iremos), o novo
espaço que recentemente
abriu na Baixa de Maputo
não pode senão deixar-nos a
pensar, pela escolha que fez
para a sua localização, como
esta zona da cidade poderia
hoje ser se a recuperação
deste espaço histórico tivesse
sido levada à prática. Não
precisamos de ir tão longe
como à Bourbon Street, em
New Orleans, nos Estados
Unidos, cuja recuperação a
tornou num dos num dos espaços
mais emblemáticos da
cidade e um ponto de atracção
turística mundial.
Mas não, não é preciso ir
tão longe. Basta atermo-nos
a outras cidades no continente
africano para percebermos
como tudo poderia
ser diferente. Não é este
certamente o espaço adequado
para explanar como,
ao longo das décadas pós-independência,
por várias vezes
se equacionou a questão
da recuperação da Baixa de
Maputo. Mas, para os mais
RESTAURANTE FICKA
curiosos, não resistimos a sugerir,
por exemplo, a leitura
da tese de doutoramento de
Lisandra Ângela Franco de
Mendonça (“Conservação da
Arquitectura e do Ambiente
Urbano Modernos: A Baixa
de Maputo”) através da
qual não só nos é dada uma
fascinante contextualização
histórica, como podemos
compreender melhor as
razões da presente (e triste)
situação a que a zona está
votada (o estudo está online).
Mas deixemos o passado.
O que o Ficka deixa claro é
que, mais do que um espaço
gastronómico, se trata de
um projecto com um “conceito”,
um “concept restaurant”.
O que define um “concept
restaurant”? De forma muito
resumida, é a “ideia” (ou o
“tema”) que, antes de qualquer
outro aspecto, preside
à organização do espaço, à
sua decoração, ao design
(nos seus mais pequenos deo
novo espaço que recentemente
abriu na Baixa de Maputo segue
uma tendência global
UM ESPAÇO QUE É UM CONCEITO
talhes), ao estilo do serviço e,
claro, last but not the least, à
proposta gastronómica.
Num “concept restaurant”, a
qualidade do produto culinário
e o desfrute gastronómico
são, como sempre,
factores essenciais, mas o
que é genuinamente decisivo
é a totalidade da “experiência”
de quem o visita, ou
seja, a percepção que fica de
que, mais do que cumprir o
ritual alimentar, se está a
aderir à “ideia” e à “comunidade”
daqueles que se identificam
com o conceito que
está na origem do projecto.
Neste contexto, compreende-se,
de igual forma, que o
essencial da proposta gastronómica
incide, sobretudo,
naquilo que “faz a diferença”
e se liga à “ideia”. Um
olhar superficial pelo menu
pode até dar a impressão,
precipitada, de que não difere
do que é comum encontrar
noutros sítios. Como
sempre, são os detalhes que
importam. Deixemos então
aqui algumas sugestões: nas
entradas experimente, por
exemplo, as “Ficka Wings”
(asinhas de frango frito com
molho de queijo azul) ou as
“Cascas Fritas” (cascas de batata
frita com maionese de
bacon). Nas saladas, a nossa
escolha vai para a salada de
beterraba e feijão e, em especial,
para a “Veggie Cous”
(à base de couscous). Há várias
opções interessantes de
hamburgueres mas o “Ficka
Burger” (alface, tomate, cebola,
bacon, queijo cheddar
e queijo azul) destaca-se
entre todos. E se é daqueles
que não resiste ao frango,
então o “Frango de Laranja”
é a escolha preferencial,
apesar do “Frango Mazive”
(marinado em cerveja) também
ser uma boa opção. Se é
apreciador de doces, a nossa
sugestão é que experimente
a “Concha de Canela” (à base
de uma receita tradicional
sueca).
texto rui Trindade
fotografia Jay Garrido
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Casamigos
Tequila
Reposado
País
México
Cor
Ouro pálido
Sabor
Rico e cremoso com notas
de caramelo e cacau
Teor Alcoólico
40%
Casamigos
Tequila Añejo
País
México
Cor
Clara, brilhante, âmbar Dourado
Sabor
Macio e sedoso com notas
de caramelo e baunilha
Teor Alcoólico
40%
José Cuervo
Especial
País
México
Cor
Dourada
Sabor
Notas herbáceas de carvalho
com final longo e picante
Teor Alcoólico
38%
Tequila só é... tequila se
tiver sido produzida com os
agaves da região de Jalisco
Casamigos
A Tequila de George
Clooney surpreendeu o mercado
não é certamente por acaso que os mexicanos
se têm batido, ao longo dos anos, pelo direito
à exclusividade do uso da designação da
palavra tequila. Reclamam que a tequila genuína,
com os seus típicos 40% de teor alcoólico,
só é verdadeira se tiver sido feita com os agaves
da região de Jalisco, cidade mexicana a 65
quilómetros de Guadalajara.
Apesar da variedade de tequilas produzidas, e
da existência de famosas marcas de referência,
o mercado foi surpreendido, no início de
2013, com uma tequila com características únicas.
Designada Casamigos, tinha também uma
outra particularidade: um dos seus criadores
era o actor norte-americano George Clooney
que, com um seu amigo e empresário, Rande
Gerber, tinham por hábito passar férias juntos
no México. Conta Rande Gerber que “os barmen
recomendavam tipos diferentes de tequila.
Depois de alguns meses, o George virou-se para
mim e disse: por que é que nós não fazemos
a nossa própria tequila?.” E foi isso que fizeram.
Depois de consultarem amigos que viviam
na região, a dupla trabalhou com um mestre
destilador em Jalisco, no México, para achar o
exacto perfil de sabor de que estavam à procura
— sem queimar e sem ser pungente. Gerber
e Clooney tinham inclinação por uma Reposado
— tequila suave, equilibrada, que é envelhecida
em barris de carvalho por meses —
e foi por aí que iniciaram a sua actividade.
A sua primeira opção foi pôr uma mistura de
agave 100% Blue Weber cozida lentamente
num forno de tijolos e deixada em fermentação
por bastante tempo. Na realidade, o processo
da fermentação é extra lento, mais do
dobro do padrão das convencionais 80 horas
de maturação das leveduras.
O resultado é uma tequila bastante suave cujo
sabor não precisa ser mascarado por sal e limão.
A marca começou por lançar dois sabores,
o Blanco e o Reposado. A Casamigos Reposado
é uma tequila suave, limpa, com notas de
caramelo, enquanto a Casamigos Blanco é nítida
e clara com toques subtis de baunilha.
O sucesso da Casamigos superou todas as expectativas
e venceu alguns prémios internacionais.
Entre 2016 e 2017, as vendas cresceram
54% e, com o valor da marca em alta, Clooney
e Gerber venderam a Casamigos à Diageo
por mil milhões de dólares, num grande negócio
sem ressaca no dia seguinte, por certo.
Casamigos
Tequila
Blanco
País
México
COR
Nítida e clara
SaBOR
Citrinos,
baunilha e
agave doce
Teor alcoólico
40%
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os olhos de uma objectiva
não captam o que está
além dos seus limites. É como
se o universo escondesse
os desafios que, inevitavelmente,
se haveriam de
impor à equipa de Afrocinemakers,
um grupo de jovens
unido pela paixão pelo
cinema, que agora vêem esse
embalo tornar-se numa
responsabilidade.
A empresa foi constituída
há cerca de cinco anos por
Jared. J. Nota (realizador e
editor), Omar Faquirá (produtor
e gestor de projectos),
Ivo Mabjaia (realizador e
roteirista) e Agostinho Guila
(produtor), mas, na verdade,
todos fazem um pouco
de tudo.
Entre várias curtas-metragens
produzidas apenas para
“aprender fazendo”, o desafio
por eles próprios imposto
foi o de melhorar a cada
nova produção. E o esforço
brilhou sob o holofote. Recentemente,
os jovens levaram
para casa o prémio de
“Melhor Curta-Metragem”
com o trabalho “Ontogénesis”,
de Jared J. Nota e Ivo
Mabjaia, num concurso pro-
AFROCINE-
MAKERS
AFROCINEMAKERS
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CINEMA COM PAIXÃO
movido pelo Centro Cultural
moçambicano-alemão. “Este
prémio deu-nos mais visibilidade
e, justamente por termos
vencido, a nossa ideia
é de passarmos por uma
espécie de workshop para
elevar os nossos níveis.
Agora somos obrigados a
produzir com uma qualidade
que seja elegível para
qualquer concurso a nível
internacional” contou Jared
Nota. Nesta senda, Omar Faquirá
confessa: “já descobrimos
algumas fórmulas para
produzir e poder concorrer”
e, no mínimo, “é preciso
manter o padrão”.
Em particular, “Ontogénesis”
projectou a pequena
empresa de cinema para
os olhos do mundo, tendo já
recebido pedidos para rodar
o filme em festivais no
Brasil (Baía) e Alemanha.
E, sem insuflar o ego, “viajar
para esses países só para
ver o filme a rodar não
agrega muito valor em si
(sorri Jared), porque pretendemos
pegar no valor que
Recentemente, os jovens levaram
para casa o prémio de “Melhor Curta-
Metragem” com o filme “Ontogénesis”
serviria para a nossa logística
lá e adquirir material, o
nosso grande ‘calcanhar de
Aquiles’”. A Afrocinemakers
também passa por um dilema
‘conhecido por todos’ – a
falta de fundos.
A solução disso na área da
produção de filmes passa
por arrecadar quotas
mensais entre os mais de
50 outros colaboradores
que abraçaram a causa dos
“(des)apaixonados”. E assim
o filme avança. Novas imagens
têm o seu lançamento
para breve, segundo revela
Faquirá.
Existem ainda mais três
projectos que estão a caminho
entre os quais uma série
“cujo episódio-piloto também
já está a caminho.Temos
uma Ontologia que, por
agora, está na fase de produção
dos roteiros, estamos
na angariação de fundos internos
para um filme ainda
sem título, que fala sobre
uma jovem moça que
sofre de distúrbios de carácter
espiritual e a saída é
aprender o curandeirismo”,
concluiu.
texto Emídio Massacola
fotografia Mariano silva
65

Lister
Smealth
Modelo
Lister
Stealth SUV
Velocidade
314 km/h
Preço
144 770
dólares
v
LISTER STEALTH, O SUV
a competitiva linha dos
SUV não pára de surpreender
o mundo com novidades.
Desta vez correm notícias
de que um dos players deste
competitivo mercado lançou
uma proposta que parece
bater toda a concorrência
no que à velocidade diz
respeito. A britânica Lister
Motor Company divulgou o
SUV Lister Stealth, um projecto
desenvolvido sob a base
do Jaguar F-Pace SVR capaz
de acelerar a 314 km/h,
mais veloz do que o Bentley
Bentayga Speed (306 km/h)
e que o Lamborghini Urus
(305 km/h). Com a ambição
de se tornar no SUV mais
veloz do mundo, a marca
desenvolveu uma variante
do motor V8 a debitar
uns extraordinários 675 cv.
O funcionamento mecânico
mantém os 5.0 Supercharged
que equipa o topo de
gama do SUV britânico, mas
com novo compressor e fil-
MAIS RÁPIDO DO MUNDO
tro de ar, intercooler modificado,
quatro ponteiras de
escape em aço inoxidável
e reprogramação da ECU
para fornecer 675 cv e 881
Nm – aumento de 22% face
aos números do SVR, que
anuncia 550 cv e 681 Nm.
Apesar da sua pujança, visto
mais de perto, o Lister pode
não ser o mais potente.
Esse estatuto pertence ao
Dodge Durango Hellcat, com
uns incríveis 720 cv, o mais
rápido a cumprir 0 a 100
km/h em 3,6 segundos, mais
lento 0,1 segundos do que o
Lamborghini Urus.
Mas não há SUV produzido
em série com superior
velocidade de ponta. O Lister
Stealth é capaz de ‘voar
baixinho’ a 314 km/h, mais
veloz do que Bentley Bentayga
Speed (306 km/h) e
Lamborghini Urus (305 km/
O Lister Stealth é um projecto
desenvolvido sobre a base do Jaguar
F-Pace SVR pode chegar aos 314 km/h
h). O Stealth também beneficia
de uma série de upgrades
de chassis e aerodinâmica,
mais rodas forjadas
de 23 polegadas de Vossen, e
ponte de Weir nappa guarnição
de couro. O interior
pode ser totalmente personalizado,
com a Lister a oferecer
até 36 opções de cor e
90 opções de costura. A Lister
procura transformar-se
num segmento de produção
semi-oficial da Jaguar, semelhante
ao que a Alpina
é para a BMW, e a AMG era
para a Mercedes-Benz, pelo
que provavelmente será
tratado como um dos Jaguares
mais afinados por Lister
nos próximos anos, incluindo,
possivelmente, o I-Pace.
Por outro lado, a Lister não
vai desistir dos seus modelos
autónomos. A empresa
ainda está a produzir versões
continuadas do seu famoso
carro de corrida Knobbly,
e tem um super-carro
nas obras para suceder ao
seu super-carro Storm dos
anos 90.
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