Revista Empresários Abril e Maio 2021

A crise e as empresas – Por : Carlos Fernando dos Santos Lima é advogado
especialista em compliance e proprietário do escritório Carlos Fernando Santos
Lima e Advogados, com sede em Curitiba, no Paraná. Antes de aposentar-se do
cargo de Procurador da República, atuou nas operações Banestado e Lava Jato
Ninguém está livre de enfrentar crises
graves em sua vida. Nem pessoas,
nem empresas, organizações ou
governos. As crises, diga-se, tornaram-
-se cada vez mais recorrentes, pelo que
podemos até afirmar que se tornaram
o novo normal. Quando a próxima
crise virá? Será ela financeira, como a
crise de 2008/2009? Ou será sanitária
como a atual pandemia da Covid-19?
Até mesmo crises decorrentes da disrupção
de modelos de negócio, como
foi a TV aberta para o cinema, como a
TV a cabo para a TV aberta e como o
streaming para a TV a cabo, são cada
vez mais comuns. Ninguém sabe o que
acontecerá neste ano, quanto mais em
um futuro de cinco anos.
Seja qual for esse futuro, um dos principais
ativos de um negócio será sua
resiliência à crise. Mesmo sendo as crises
relativamente imprevisíveis, estar
pronto para elas não é de todo impossível,
pois com uma gestão de riscos adequada
é possível compreender as perspectivas
de estresse do negócio. Para
o compliance, especificamente, não
interessa os riscos financeiros e do negócio;
a preocupação da conformidade
são com os riscos legais, regulamentares
e éticos e seus impactos reputacionais
para o negócio. Isso não é pouco,
pois danos reputacionais podem levar
a crise financeira, como o fechamento
de torneiras de crédito, e uma crise
econômica, com a perda de valor da
empresa e até mesmo sua falência por
perda de consumidores.
A Operação Lava Jato, por exemplo,
deixou mu itas empreiteiras muito
próximas desse fim.
É claro que o empreendedor prefere
apostar todo o seu capital naquilo que
é a essência do negócio. Parece mais
lógico apostar nas vendas e no desenvolvimento
tecnológico que em algo
que significa custo, entretanto, em um
mundo cada vez mais instável, apostar
seguro sempre faz sentido. Não só
os programas de conformidade serão
cada vez mais exigidos por consumidores
em geral, pois o mercado está
cada vez mais atento à responsabilidade
social das empresas, mas também
instituições financeiras exigirão que os
interessados em buscar crédito possuam
programas bem estruturados.
Além disso, para quem deseja ser fornecedor
de empresas multinacionais
ou governos, não ter compliance tornar-se-á
um impeditivo para atingir
esses setores da economia.
É preciso compreender que conformidade
não significa programas caríssimos
ou um freio aos negócios. Antes
de mais nada, um bom programa de
compliance deve ser desenhado para
aquela empresa, com suas características
que a tornam única, dentro do seu
setor de empreendimento.
A conformidade deve ser estabelecida
na ideia de eficácia e economicidade,
ou seja, deve ser capaz de prevenir os
riscos específicos levantados, mas também
ser estruturada com inteligência
para que se torne autogerenciável pela
empresa, com apoio de consultorias
externas apenas pontuais. Uma vez que
se introjete em todos os stakeholders,
principalmente na alta administração,
uma cultura ética e de controle de riscos,
o programa será aperfeiçoado por
seus próprios agentes.
E, por fim, um setor de compliance
jamais deve ser um dificultador dos
negócios, mas sim um programa que
objetiva favorecê-los com a prevenção
daqueles que podem dar errado e tornarem-se,
em uma crise, um motivo
de perdas financeiras graves. Uma boa
gestão da conformidade agirá sempre
no sentido de viabilizar soluções
para que negociações cheguem a um
fim positivo. Se não houver solução, e
isso será confirmado com o passar do
tempo, era porque o negócio não deveria
mesmo ter acontecido. E quando
perceber isso, o empresário agradecerá
por ter sido impedido o desastre.
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