*Julho:2021 Condominium 35
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A REVISTA DO SÍNDICO<br />
WWW.REVISTACONDOMINIUM.COM.BR<br />
Entrevista<br />
Saiba o que é o Projeto de<br />
Prevenção e combate a<br />
incêndios<br />
Manutenção<br />
VANTAGENS DA<br />
ENERGIA FOTOVOLTAICA<br />
Descubra o motivo da energia solar<br />
ser o melhor investimento para<br />
condomínios durante a pandemia<br />
Ano VII • N°<strong>35</strong><br />
Junho <strong>2021</strong><br />
A importância das vistorias e<br />
inspeções prediais<br />
Legislação<br />
Força-tarefa do Crea (PR)<br />
intensifica fiscalização em<br />
condomínios durante junho<br />
Artigo<br />
Novos limites para o<br />
reajuste de aluguel
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sumário<br />
06 Editorial<br />
08 Notas<br />
16 Principal<br />
20 Manutenção<br />
24 Artigo<br />
26 Pet<br />
30 Informe<br />
32 Gente que cuida<br />
34 Legislação<br />
38 Perfil<br />
40 Entrevista<br />
04
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Ano VII • N°<strong>35</strong><br />
Junho <strong>2021</strong><br />
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A Revista do Síndico e dos Condôminos www.revistacondominium.com.br Ano VII • N.<strong>35</strong> • Junho <strong>2021</strong><br />
A REVISTA DO SÍNDICO<br />
Entrevista<br />
Saiba o que é o Projeto de<br />
Prevenção e combate a<br />
incêndios<br />
Manutenção<br />
A importância das vistorias e<br />
inspeções prediais<br />
Legislação<br />
Força-tarefa do Crea (PR)<br />
intensifica fiscalização em<br />
condomínios durante junho<br />
Artigo<br />
Novos limites para o<br />
reajuste de aluguel<br />
VANTAGENS DA<br />
ENERGIA FOTOVOLTAICA<br />
Descubra o motivo da energia solar<br />
ser o melhor investimento para<br />
condomínios durante a pandemia<br />
Nesta edição, a capa da<br />
Revista CONDOMINIUM<br />
traz uma reportagem sobre<br />
as vantagens que atraem<br />
os brasileiros, cansados<br />
da constante inflação<br />
energética no país, para<br />
o sistema de placas de<br />
energia solar.<br />
Ano VII | Edição nº <strong>35</strong> | Junho <strong>2021</strong><br />
Diretores<br />
Comercial: Fábio Alexandre Machado<br />
Executivo: Pedro Bartoski Jr.<br />
revistacondominium@revistacondominium.com.br<br />
Boas e novas<br />
energias<br />
As vantagens da energia solar atraem a atenção de<br />
todos. Esse interesse cresceu ainda mais durante a pandemia,<br />
à medida que as pessoas começaram a passar<br />
mais tempo dentro de casa. É por isso que na edição<br />
<strong>35</strong> da Revista CONDOMINIUM, trazemos a reportagem<br />
principal sobre os investimentos sustentáveis e cheios<br />
de vantagens, como a energia solar, que chamam muito<br />
a atenção. Nada melhor que preservar o meio ambiente<br />
para futuras gerações e ainda economizar nas suas despesas<br />
mensais, não é mesmo? Para isso, conversamos<br />
com o diretor da NGLed, Ricardo Blauth, que fala sobre<br />
os benefícios da energia solar e como esse sistema pode<br />
ajudar os condomínios a ter maior autonomia no uso de<br />
energia e reduzir gastos. Ainda falando sobre engenharia,<br />
o Leitor confere na editoria Legislação uma matéria<br />
sobre a fiscalização e ações de vistoria do CREA (PR)<br />
em condomínios da capital paranaense. Falando sobre<br />
pandemia, doenças do psicológico como ansiedade e<br />
depressão têm aumentado cada vez mais nesse período<br />
complicado. Poucos sabem, mas esse problema também<br />
atinge os pets. Dessa forma, trazemos uma reportagem<br />
sobre os cuidados com seu animal de estimação e como<br />
prevenir a depressão nos animais dentro de casa. Você<br />
ainda confere uma entrevista com o Tenente-Coronel<br />
Gilberto Gavlovski, que fala sobre o PPCI (Projeto de<br />
Prevenção e Combate a Incêndios).<br />
Desejamos uma excelente leitura e até a próxima!<br />
Departamento Comercial<br />
Marcelo Marcet de Andrade - Teaser Comunicação<br />
comercial@revistacondominium.com.br<br />
Redação<br />
Maria Fernanda Coutinho<br />
jornalismo@revistacondominium.com.br<br />
Projeto Gráfico<br />
Supervisão: Fabiana Tokarski<br />
Crislaine Briatori Ferreira<br />
Gabriela Bogoni<br />
criacao@jotacomunicacao.com.br<br />
Depto. de Assinaturas<br />
Pedro Moura<br />
assinatura@revistareferencia.com.br<br />
0800 600 2038<br />
www.revistacondominium.com.br<br />
A Revista CONDOMINIUM é uma publicação<br />
da JOTA Editora<br />
Rua Maranhão, 502 - Água Verde<br />
CEP 80610-000 - Curitiba (PR) - Brasil<br />
Fone/Fax: +55 (41) 3333-1023<br />
FALHA NOSSA...<br />
A Jornalista responsável dos textos da edição de<br />
fevereiro de <strong>2021</strong> da Revista CONDOMINIUM foi Jackie<br />
Modesto, conforme não relatado em nosso expediente.<br />
A Revista CONDOMINIUM é uma publicação bimestral independente,<br />
dirigida ao público curitibano, síndicos e condôminos da capital paranaense<br />
e Região Metropolitana. A CONDOMINIUM não se responsabiliza<br />
por conceitos emitidos em artigos e colunas assinadas, por serem de<br />
responsabilidade de seus autores. A utilização e reprodução pode ser feita<br />
desde que informada e citada a fonte. A Revista CONDOMINIUM também<br />
não se responsabiliza por fotos de divulgação, bem como, por anúncios e<br />
imagens enviadas por terceiros, por entender serem de responsabilidade<br />
de seus produtores.<br />
06
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IMPLANTAÇÃO DE<br />
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empreendimento da incorporadora<br />
• Dimensionamento da equipe de colaboradores<br />
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08
Campanha do<br />
agasalho<br />
Fotos: Emanoel Caldeira<br />
A Campanha do Agasalho <strong>2021</strong> do Provopar Estadual já começou. Como nos anos<br />
anteriores, a ação fará o recolhimento de roupas masculinas, femininas e infantis,<br />
além de calçados, cobertores e acessórios, como luvas, toucas, cachecóis e outros.<br />
“Apenas solicitamos que as roupas estejam perfeitamente higienizadas e em bom<br />
estado de conservação, para conferir conforto e dignidade aos que recebem esse<br />
carinho”, alerta a presidente do Provopar Estadual, Carlise Kwiatkowski. Quem também<br />
quiser participar, com doações de roupas novas para crianças, poderá fazê-lo<br />
com segurança sem sair de casa. Neste ano, a campanha oferece como inovação o<br />
Pix bancário, para quem deseja efetuar repasses de recursos. Essa opção também<br />
tem como vantagem a isenção da cobrança de taxa na operação de transferência.<br />
Confira alguns locais de coleta:<br />
- Shopping Crystal: Rua Comendador Araújo, 731 - Batel<br />
- Melissa Presentes: Rua João Gualberto, 1.860 - Alto da Glória<br />
- Four Outlet: Rua Manoel Eufrásio, 403 - loja 10 - Juvevê<br />
- Beka Calçados: Rua Teffé, 431 - Bom Retiro<br />
- Padaria e Café Anna Terra: Alameda Julia da Costa, 1848 - Bigorrilho<br />
- Gloriana Calçados: Rua Teffé, 426 - Bom Retiro<br />
- Farmácia de Manipulação Qualitá: Rua Kellers, 371 - São Francisco<br />
- Mastermind Curitiba: Rua Scremin, 287 - Ahu<br />
- Vitamin Factory Suplementos: com sedes no Bigorrilho, São José<br />
dos Pinhais e Portão<br />
- Revista CONDOMINIUM - Rua Maranhão, 502 - Água Verde<br />
Lei do<br />
Stalking<br />
Foto: divulgação<br />
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que<br />
tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como<br />
stalking (Lei 14.132, de <strong>2021</strong>). A norma altera o Código Penal (Decreto-Lei<br />
3.914, de 1941) e prevê pena de reclusão de 6 meses a<br />
2 anos e multa para esse tipo de conduta. O ato foi publicado no<br />
Diário Oficial da União de quinta-feira (1º). O crime de stalking é<br />
definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a<br />
internet, que ameaça a integridade física e psicológica de alguém,<br />
interferindo na liberdade e na privacidade da vítima. A nova lei é<br />
oriunda do PL 1.369/2019, de autoria da senadora Leila Barros<br />
(PSB-DF). A matéria foi aprovada em 9 de março como substitutivo da Câmara dos Deputados e teve relatoria do senador<br />
Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Antes, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal, que previa o crime de perturbação<br />
da tranquilidade alheia, punível com prisão de 15 dias a 2 meses e multa. De acordo com a nova lei, o crime de<br />
perseguição terá pena aumentada em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por<br />
razões de gênero. O acréscimo na punição também é previsto no caso do uso de armas ou da participação de duas ou<br />
mais pessoas. Por ter pena prevista menor que 8 anos, porém, o crime não necessariamente provocará prisão em regime<br />
fechado. A nova lei também revoga o Artigo 65 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688, de 1941).<br />
www.revistacondominium.com.br 09
notas<br />
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para a segurança das pessoas. E o que é necessário para<br />
alcançar isso? Os pontos chave para uma limpeza de alta<br />
eficiência são programação, equipamentos certos e o mais<br />
importante, uma equipe bem treinada. Com a Vertex, o<br />
usuário e síndico contam com uma equipe de qualidade em<br />
serviços de limpeza. De pequenos a grandes negócios, os<br />
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higienização de seus ambientes.<br />
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de alarmes monitorados é um recurso fundamental<br />
na prevenção de invasões, furtos, roubos e demais ações<br />
criminosas em locais onde está instalado. É um importante<br />
aliado na segurança não apenas de bens e imóveis, como<br />
também de pessoas. Na hora de contratar o serviço, opte<br />
pela STV Segurança, empresa com sólida experiência de<br />
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10
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notas<br />
Habitacon<br />
<strong>2021</strong><br />
A Habitacon 10 que seria realizada em outubro de 2020,<br />
definiu nova data para realizar a próxima edição: de 20 à 23<br />
de outubro de <strong>2021</strong>, no Expo Barigui, em Curitiba (PR), e<br />
se prepara para a retomada dos eventos de negócios, atualizando<br />
e atendendo as normas e protocolos de segurança<br />
e proteção, assim como, às expectativas de expositores e<br />
visitantes para esta retomada. O evento promete ser um<br />
marco para a retomada dos eventos de negócios no setor<br />
construtivo e condominial no Estado do Paraná. A organização<br />
está preparando um formato com a inclusão do setor imobiliário (Construtoras, Incorporadoras e Imobiliárias) completando<br />
todas as etapas da obra na área de exposição. “Do Projeto a Construção, do Acabamento a Venda e Administração.”<br />
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Tradição em calhas<br />
e chaminés<br />
Quase sempre, quando o consumidor procura fazer um orçamento<br />
para instalação de uma calha, por exemplo, ele leva em consideração<br />
o valor monetário, mas o que poucos sabem, é que não basta apenas<br />
se preocupar com o material de qualidade, mas sim, garantir um<br />
serviço bem executado. Na Calhas Guanabara, a tradição e os bons<br />
costumes sempre foram a tona dos serviços prestados pela empresa.<br />
Desde 1977 atendendo o mercado de calhas, coifas, chaminés e rufos,<br />
a empresa sempre primou pela qualidade nos produtos oferecidos,<br />
combinando com a excelência na execução dos serviços aplicados. Não é a toa que a Calhas Guanabara está no mercado há<br />
quase 45 anos. Essa combinação de qualidade na matéria-prima e na excelência da execução dos serviços, fazem a empresa<br />
garantir ao consumidor uma satisfação do dever bem cumprido. Entre em contato agora mesmo com a equipe de vendas e<br />
tire todas as suas dúvidas. Mais informações www.calhasguanabara.com.br<br />
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12
notas<br />
Lembrança<br />
amigável<br />
No dia 21 de junho, a Revista CONDOMINIUM recebeu uma linda<br />
lembrança do Hospital Pequeno Príncipe, parabenizando nossos<br />
profissionais pelo Dia do Profissional de Mídia. O amor à criança<br />
e a busca pela melhor medicina fazem parte, desde sempre, do<br />
jeito de ser e fazer do Hospital Pequeno Príncipe. Agradecemos<br />
a lembrança e desejamos muito sucesso a este nosso grande<br />
parceiro! Para conhecer mais sobre o Hospital acesse: https://<br />
pequenoprincipe.org.br/ - @hospitalpequenoprincipe<br />
Mais segurança para<br />
o seu condomínio<br />
Um bom sistema de câmeras de segurança se tornou essencial, principalmente<br />
na inibição das ações criminosas, pois estas ferramentas possibilitam<br />
uma maior assertividade na resolução de crimes, após a utilização<br />
pela polícia das imagens captadas dos criminosos. Segundo o relatório do<br />
IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a taxa de criminalidade<br />
do Brasil em 2018 foi 30 vezes maior do que na Europa, cenário que possibilita<br />
compreender a extensão do problema que o país possui em mãos,<br />
ou seja, a criminalidade e o número de arrombamentos e assaltos tendem<br />
a aumentar dia após dia. O Grupo Intersept disponibiliza aos seus clientes<br />
e parceiros tecnologia de ponta em câmeras de segurança com detectores<br />
especiais, que se ajustam de forma automática a qualquer horário do dia ou da noite. Ao menor sinal de movimento,<br />
o serviço de Monitoramento e Gravações de Imagens passa a transmitir em tempo real as informações para a central do<br />
Grupo Intersept, sendo que todas as referidas imagens ficam arquivadas em nossos servidores pelo total de sete dias.<br />
Transporte<br />
elevado<br />
Uma das coisas em que as pessoas menos prestam a atenção é o elevador.<br />
Se bem que se trata do veículo de transporte mais seguro do mundo. Entretanto,<br />
para se alcançar esse alvo, é necessário uma série de cuidados, que<br />
começam já na compra e instalação dos elevadores. A Raetz Elevadores<br />
sempre se estabeleceu em oferecer o melhor em serviços e instalação<br />
de elevadores, mas também, na manutenção corretiva e preventiva, com<br />
equipe especializada e altamente capacitada. Contudo, quem acha que custa caro obter um elevador em sua casa ou mesmo<br />
no apartamento está muito enganado. A empresa possui projetos exclusivos em novos empreendimentos e em modernização<br />
de elevadores com mais tempo de uso. Tudo isso, com preços extremamente mais acessíveis aos comparados à outras<br />
empresas mais tradicionais que prestam o mesmo serviço. A empresa possui sede em Curitiba e Maringá, mas atende e<br />
executa obras em todo território nacional. Vale a pena conferir www.raetzelevadores.com.br<br />
Foto: divulgação Foto: divulgação<br />
14
JANNOON028/FREEPIK<br />
@
principal<br />
Energia solar<br />
em condomínios<br />
16
ALÉM DE SUSTENTÁVEL E<br />
VANTAJOSA PARA O MEIO AMBIENTE,<br />
A ENERGIA ALTERNATIVA TAMBÉM<br />
ECONOMIZA DINHEIRO<br />
Fotos: divulgação<br />
www.revistacondominium.com.br 17
principal<br />
E<br />
m 2020, o mercado de energia solar<br />
dobrou, e atualmente, aproximadamente<br />
2% da energia gerada no Brasil<br />
é da fonte renovável pelos painéis solares.<br />
Segundo o diretor da engenharia NGLed,<br />
Ricardo Augusto Blauth, atualmente existem<br />
três tipos de instalações para prédios e condomínios,<br />
sendo a primeira o uso dos painéis<br />
solares no telhado, a segunda quando um<br />
morador quer instalar os painéis em uma área<br />
comum com a intenção de diminuir a conta<br />
de energia, e a terceira por fim, é quando o<br />
condomínio instala os painéis em maior quantidade<br />
nas áreas comuns do prédio, e assim<br />
revende a energia gerada para os moradores.<br />
Contudo, esta última opção se aplica somente<br />
em edifícios novos, por conta do medidor da<br />
COPEL ser apenas para o condomínio geral,<br />
e o condomínio controlar o dos moradores.<br />
Ricardo também fala sobre as vantagens<br />
sobre o uso da energia solar, “Há duas vantagens:<br />
uma para os moradores que podem<br />
pagar bem mais barato pela energia e outra<br />
que representa um ganho financeiro, já que<br />
produzir a sua própria energia tem o retorno<br />
do investimento em menos de 4 anos, após<br />
isto, o lucro é de 100%”, completa.<br />
A energia solar geralmente é conhecida<br />
por sua sustentabilidade, dado que sua fonte<br />
é a luz solar, e ao contrário dos combustíveis<br />
fósseis, não emite gases poluentes, sendo<br />
assim, uma energia alternativa, limpa e<br />
sustentável. Existem dois tipos de energias<br />
solares, a fotovoltaica e a heliotérmica. A<br />
diferença entre elas está nos painéis e no<br />
processo de transformação.<br />
A energia solar fotovoltaica é a mais conhecida,<br />
e utiliza os painéis e placas solares,<br />
que possuem silício como material condutor.<br />
Nela é captada a radiação solar e pode ser<br />
diretamente transformada em energia elétrica.<br />
Já na energia heliotérmica, geralmente<br />
são utilizados espelhos como refletores e<br />
concentradores que focam em uma torre e<br />
aquecem um líquido existente nela, gerando<br />
um vapor que irá alimentar a turbina elétrica.<br />
Apesar de muito falado sobre os benefícios<br />
para o meio ambiente, a energia solar<br />
também tem diversas outras vantagens,<br />
18
“Há duas vantagens:<br />
uma para os<br />
moradores que podem<br />
pagar bem mais<br />
barato pela energia e<br />
outra que representa<br />
um ganho financeiro”<br />
sendo uma delas a financeira. Uma pessoa<br />
que faz uso da energia solar, tem estimada<br />
uma economia de aproximadamente R$ 250<br />
mil em 30 anos de sua vida. Quanto ao meio<br />
ambiente, em torno de 79t (toneladas) de<br />
carvão queimado, assim como 500 mil km<br />
(quilômetros) rodados em gasolina, seriam<br />
poupados. Ricardo também reforça sobre<br />
a sustentabilidade, “A energia solar faz com<br />
que seja diminuído o uso de termelétricas no<br />
sistema de energia do Brasil, então se todos<br />
produzirem sua energia, não precisaremos<br />
mais das caras e poluidoras usinas e as bandeiras<br />
da conta de energia que castigam o<br />
consumidor”, comenta o engenheiro.<br />
A empresa Curitiba Solar é responsável<br />
por 2% de toda a energia solar gerada no<br />
Paraná. Ela conta como investe no desenvolvimento<br />
da indústria nacional e fornecedores,<br />
e assim utilizam materiais de última geração.<br />
Seu sistema possui um diferencial, que conta<br />
com a integração direta na fatura da COPEL,<br />
resultando em um relatório simples e fácil<br />
para a interpretação do cliente. “É bem complicado<br />
o cliente analisar a conta de energia,<br />
o relatório confuso que a COPEL envia e o<br />
sistema de geração do seu inversor”, finaliza.<br />
www.revistacondominium.com.br 19
manutenção<br />
A importância<br />
das vistorias e<br />
inspeções prediais<br />
20
A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE<br />
INSPEÇÕES PREDIAIS LEVA<br />
A PREVENÇÃO CONTRA A<br />
DETERIORAÇÃO PRECOCE,<br />
AUMENTANDO ASSIM A VIDA<br />
ÚTIL DO IMÓVEL<br />
Fotos: divulgação<br />
www.revistacondominium.com.br 21
manutenção<br />
s vistorias e inspeções em qualquer<br />
área que sejam implementadas, geram<br />
muitos benefícios, dentre eles<br />
A<br />
está a redução de custos. Na área imobiliária<br />
condominial não poderia ser diferente. É<br />
muito mais fácil e econômico executar uma<br />
ação preventiva que ofereça ao síndico conhecimento<br />
do problema mais cedo e que<br />
possa corrigí-lo do que deixar que o problema<br />
aumente e gere maiores reparos custos e<br />
problemas.<br />
A inspeção predial tem como objetivo, a<br />
avaliação das condições técnicas, de uso e<br />
operação, manutenção e funcionalidade de<br />
uma edificação.<br />
A realização periódica de inspeções prediais<br />
leva à prevenção contra a deterioração<br />
precoce, aumentando assim a vida útil do<br />
imóvel. Em condomínios é possível evitar<br />
vários tipos de problemas, como fissuras e rachaduras<br />
em paredes e pilares; problemas nas<br />
instalações elétricas e hidráulicas; corrosão<br />
por ferrugem em pilares e vigas; infiltrações;<br />
problemas no sistema de incêndio, entre<br />
outros danos.<br />
O síndico é o responsável pela inspeção<br />
predial. Ela precisa ser feita com frequência,<br />
pois previne surpresas desagradáveis e auxilia<br />
na prevenção de problemas mais sérios para<br />
os condomínios. Quando o responsável pelo<br />
condomínio deixa de realizar uma inspeção<br />
predial, uma vistoria ou perícia, ele deixa de<br />
cumprir suas responsabilidades quanto a garantir<br />
os direitos e deveres dos proprietários<br />
por meio de orientações técnicas que garantam<br />
a execução das manutenções e o bom<br />
funcionamento dos equipamentos e sistemas<br />
do condomínio. E isso tem grande impacto na<br />
valorização imobiliária e na liquidez do imóvel.<br />
Além disso, o síndico é responsável por<br />
estar contratando um profissional habilitado<br />
para tal procedimento, como um engenheiro<br />
22
civil, por exemplo, que estará capacitado<br />
para elaborar um laudo técnico, este baseado<br />
em normas técnicas como a ABNT NBR<br />
16747:2020 Inspeção Predial: Diretrizes,<br />
Conceitos, Terminologias e Procedimentos.<br />
Neste laudo estarão toda a identificação<br />
do contratante, a descrição detalhada da<br />
edificação, os dados sobre documentos solicitados<br />
e disponibilizados, bem como, sua<br />
análise, além de uma descrição completa<br />
de toda a metodologia utilizada na inspeção<br />
predial, acompanhada das fotos capturadas,<br />
a lista dos sistemas analisados, a descrição<br />
e classificação de irregularidades constatadas,<br />
a recomendação de ações necessárias<br />
organizadas de acordo com sua prioridade, a<br />
avaliação da manutenção e as conclusões. O<br />
documento deve ser datado e assinado por<br />
profissional responsável, acompanhado do<br />
seu número de registro no CREA.<br />
Através deste laudo, o condomínio deverá<br />
colocar em prática o que for instruído no documento.<br />
Os condomínios que optarem por<br />
não fazer a vistoria, ficam sujeitos a multas,<br />
além de processos advindos de acidentes decorrentes<br />
da falta de manutenção, e o síndico<br />
poderá responder civil e criminalmente por<br />
danos que prejudiquem a edificação e/ou as<br />
pessoas se houver a omissão por não conhecer<br />
os problemas de danos ao condomínio,<br />
ou não colocar em prática as orientações do<br />
profissional contratado.<br />
Quanto antes for feita a inspeção predial,<br />
melhor para o condomínio, primeiro pela lei da<br />
evolução de custos ou lei de Sitter, e segundo<br />
pela garantia junto à construtora.<br />
Contrate um profissional habilitado e<br />
capacitado para realizar uma inspeção predial<br />
em seu condomínio.<br />
www.revistacondominium.com.br 23
artigo<br />
Um limite<br />
para o aluguel<br />
CAROLINE CAVET, ADVOGADA,<br />
SÓCIA FUNDADORA DA CAROLINE<br />
CAVET ADVOCACIA, É PRESIDENTE<br />
DA COMISSÃO DE JUIZADOS<br />
ESPECIAIS DA OAB (PR), VOGAL DA<br />
JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ E<br />
PROFESSORA DA PÓS-GRADUAÇÃO<br />
EM DIREITO IMOBILIÁRIO DA<br />
UNIVERSIDADE POSITIVO<br />
Foto: divulgação<br />
A<br />
Lei nº 8.245/1991, que regulamenta<br />
contratos de locações de imóveis<br />
urbanos prevê, atualmente, que o<br />
indexador do aluguel será definido pelas<br />
partes, sendo a praxe do mercado a adoção<br />
do IGP-M (Índice Geral de Preços e Mercado).<br />
Entretanto, a elevação do IGP-M,<br />
que acumulou alta de 31,1% em março de<br />
<strong>2021</strong>, fez com que a câmara dos deputados<br />
aprovasse, no dia 07 de março de <strong>2021</strong>, em<br />
24
egime de urgência, o PL (Projeto de Lei) nº<br />
1.026/<strong>2021</strong> que estabelece como limite para<br />
o reajuste destes contratos à inflação oficial<br />
do país, medida pelo IPCA (Índice de Preços<br />
ao Consumidor Amplo).<br />
Vale o registro de que o IPCA é calculado<br />
pela variação de preços de produtos ao consumidor<br />
final, por meio da análise de 400<br />
produtos e serviços do varejo consumidos<br />
por famílias com renda mensal entre um e<br />
40 salários-mínimos, de 13 capitais do país.<br />
Já o IGP-M é composto pelo resultado de<br />
três outros índices, o IPC (Índice de Preços<br />
ao Consumidor), o IPA (Índice de Preços por<br />
Atacado) e o INCC (Índice Nacional do Custo<br />
de Construção), sendo diretamente influenciado<br />
pela variável do dólar e as commodities.<br />
No que pese as críticas ao projeto pela<br />
intervenção do Estado nas relações privadas<br />
por aparente afronta à Lei da Liberdade Econômica,<br />
a proposta tem alicerce na função<br />
social, esculpida pela Constituição Federal e<br />
Código Civil, que além de resguardar os interesses<br />
individuais, estabelece seu contorno<br />
de exercício no interesse social. Portanto,<br />
frente a distorção causada pelo aumento súbito<br />
do IGP-M, provocada principalmente pelo<br />
desdobramento dos efeitos da pandemia da<br />
Covid-19, a determinação legal para fixação<br />
de índice que represente a recomposição de<br />
preço é medida adequada e desejada, em<br />
especial para salvaguardar o interesse da parte,<br />
usualmente, frágil na relação: o locatário.<br />
É importante ressaltar que o projeto<br />
não veda a cobrança de reajuste superior<br />
ao índice, mas condiciona a sua aplicação<br />
à concordância do locatário. Assim, apesar<br />
da limitação imposta, a liberdade contratual<br />
encontra-se resguardada, na medida em que<br />
a norma promove maior diálogo entre locatário<br />
e locador no momento da aplicação do<br />
reajuste, a luz da boa-fé contratual, além das<br />
demais condições do contrato (preço, período,<br />
etc.) restarem intactas. Ademais, a função<br />
do índice de reajuste no contrato de locação é<br />
recompor o valor da moeda no tempo e não<br />
propiciar ao locador rentabilidade equivalente<br />
“É importante ressaltar<br />
que o projeto não veda<br />
a cobrança de reajuste<br />
superior ao índice,<br />
mas condiciona a sua<br />
aplicação à concordância<br />
do locatário”<br />
a um investimento de risco elevado, como o<br />
propiciado pela elevação do IGP-M.<br />
De outra sorte, o ordenamento jurídico<br />
possui diversas hipóteses em que o Estado,<br />
com o intuito de regular e evitar excessos,<br />
prevê a limitação da liberdade de contratação<br />
entre particulares, com o intuito de garantir<br />
o bem-estar social e a dignidade humana. A<br />
exemplo, registra-se que a desvalorização<br />
do real, em 1999, provocou a judicialização<br />
para rever os contratos indexados com base<br />
na variação cambial do dólar, o que resultou<br />
na edição de norma que veda referida prática<br />
(Lei 10.192/01). Dentre outros exemplos,<br />
destaca-se a limitação de juros (Código Civil<br />
e Lei de Usura) e a limitação de cobrança de<br />
juros moratórios e multa (Código de Defesa<br />
do Consumidor).<br />
Portanto, fica evidente que o projeto estabelece<br />
parâmetro determinado de reajuste<br />
que objetiva restabelecer a igualdade entre<br />
as partes, além de evitar a sobrecarga de<br />
processos judiciais e propicia maior segurança<br />
jurídica com parâmetros definidos, frente<br />
a um judiciário abarrotado e com decisões<br />
díspares.<br />
www.revistacondominium.com.br 25
pet<br />
26
Pets também<br />
sofrem na era da<br />
depressão<br />
Fotos: divulgação<br />
SE POR UM LADO A PANDEMIA TEM<br />
DEIXADO MUITA GENTE DEPRIMIDA,<br />
É PRECISO FICAR ATENTO: OS<br />
ANIMAIS TAMBÉM ESTÃO SOFRENDO<br />
www.revistacondominium.com.br 27
pet<br />
D<br />
oenças do psicológico como ansiedade<br />
e depressão, têm aumentado<br />
cada vez mais, e com a pandemia,<br />
prejudicando a saúde das pessoas. Assim<br />
como seus pets.<br />
A veterinária e mentora motivacional<br />
Melanie Marques, alerta que muitos donos<br />
de pets ainda não perceberam a seriedade do<br />
problema. “As famílias ainda não perceberam<br />
a gravidade desta situação, mas o fato é que<br />
os animais também estão sofrendo com a<br />
depressão”, comenta. Ela ainda fala sobre<br />
as origens da depressão em cachorros, “A<br />
depressão canina tem as mesmas origens da<br />
humana. Estudos similares às observações<br />
aplicadas aos estudos da psicologia humana<br />
foram aplicados, e existe uma gama de artigos<br />
científicos que já comprovam tal fato”,<br />
completa a especialista.<br />
É importante ressaltar que em 2017, estabeleceram<br />
a lei que reconhece cães e gatos<br />
como seres emotivos e sensíveis. A veterinária<br />
fala sobre a Lei 12.854/2003, “Lei de<br />
Proteção aos Animais” e como esta passou<br />
a considerar que cachorros e gatos possuem<br />
direitos. “Sentem dor e medo, e isso significa<br />
que são reconhecidos como sujeitos de direito.<br />
Além de protegê-los e classificá-los como<br />
vítimas em casos de ameaça à vida, à saúde,<br />
integridade física e mental”, alerta.<br />
Entretanto, o diagnóstico da depressão<br />
em animais é um tanto quanto complexo,<br />
pois não se sabe ao certo como eles se sentem.<br />
“O principal fator que predispõe nossos<br />
“As famílias ainda não<br />
perceberam a gravidade<br />
desta situação, mas o fato<br />
é que os animais também<br />
estão sofrendo com<br />
a depressão”<br />
28
xx<br />
pets a serem também sujeitos a depressão<br />
é concluído através de respostas a estudos<br />
neurobiológicos. Eles comprovam as respostas<br />
aos estímulos sociais e ambientais, entre<br />
outros”, explica.<br />
“No caso de luto, as perdas afetivas<br />
e mudanças bruscas no ambiente podem<br />
causar estresse, ansiedade, chegando até a<br />
depressão no pet.” A veterinária revela, que<br />
em casos de depressão, um dos motivos<br />
pode ser a constante ausência de uma pessoa<br />
ou irmão pet de seu convívio.<br />
Juntamente, a ansiedade por separação,<br />
que pode acontecer quando há alterações na<br />
rotina, ou com cães apegados à seu dono.<br />
Neste caso, a especialista aconselha deixar<br />
um brinquedo ou bichinho próximo a ele.<br />
“Os animais geralmente se acalmam com<br />
a aproximação de um objeto de seu afeto”,<br />
sugere Melanie.<br />
Contudo, no caso de necessidade do uso<br />
de medicamento, a profissional recomenda o<br />
tratamento da depressão com medicamentos<br />
naturais ou alopáticos. Sondo assim, fique<br />
atento a algum sintoma que o pet possa<br />
apresentar. “O animal passa a não tolerar o<br />
toque físico, além de apresentar apatia, falta<br />
de apetite e sedentarismo.”<br />
Como prevenir?<br />
Para evitar a depressão nos animais, a<br />
veterinária sugere como ajudar os animaizinhos<br />
a superarem o problema. A exceção<br />
nos cuidados e até mesmo proteção dos<br />
pets, podem levar aos distúrbios citados,<br />
inclusive a depressão. Sendo assim, “o ideal<br />
é evitar mudanças repentinas no ambiente<br />
ou convívio, manter uma rotina de passeios<br />
e higiene, brincadeiras, saúde e, claro, muito<br />
afeto. Pois não há quem não goste de um<br />
carinho”, finaliza a veterinária Melanie.<br />
www.revistacondominium.com.br 29
informe<br />
Melhor solução<br />
em segurança<br />
Fotos: divulgação<br />
REFERÊNCIA NO MERCADO DE<br />
SEGURANÇA PATRIMONIAL E PRIVADA,<br />
A HAGANÁ POSSUI DIFERENCIAIS<br />
IMPORTANTES NAS SUAS OPERAÇÕES,<br />
SEJA NO SEGMENTO RESIDENCIAL OU<br />
CORPORATIVO. COM PROFISSIONAIS<br />
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CAPACITADOS, O GRUPO ATENDE<br />
CLIENTES EM SÃO PAULO, RIO DE<br />
JANEIRO E PARANÁ<br />
leita por 2 anos consecutivos como a<br />
empresa mais lembrada pelos paulistanos<br />
na categoria segurança privada<br />
E<br />
no Prêmio Datafolha, a Haganá também está<br />
há 6 anos entre as cinco melhores empresas<br />
fornecedoras de profissionais de segurança<br />
patrimonial pelo Top Of Mind RH.<br />
Recentemente foi certificada com o selo<br />
GPTW como uma das melhores empresas<br />
para se trabalhar. Além da estrutura, da consistência<br />
do trabalho e do reconhecimento<br />
citado acima, destaca-se toda a expertise<br />
adquirida desde sua fundação em São Paulo.<br />
Agora, atuando há 2 anos no Estado do Paraná,<br />
com serviços especializados para cuidar<br />
da segurança, controle de acesso, limpeza e<br />
monitoramento, com profissionais capacitados<br />
e sempre prontos para atender os clientes<br />
com a máxima excelência.<br />
30
O foco da empresa é na qualidade da<br />
prestação dos serviços. “Prezamos por uma<br />
entrega personalizada, com um método operacional<br />
que consiste na presença constante<br />
do supervisor, que acompanha de perto a<br />
profissionalização de todo o quadro de colaboradores,<br />
para garantir que os trabalhos sejam<br />
executados com excelência e que resultem na<br />
mais profunda satisfação de nossos clientes”,<br />
salienta Mauro Sant’anna, diretor Regional<br />
Filial Paraná.<br />
Com soluções voltadas para a automação<br />
e informatização dos ambientes de trabalho,<br />
a Haganá oferece sistemas modernos e<br />
inovadores como o real time nas portarias,<br />
avaliação via QR Code na área de facilities,<br />
mapeamento de qualidade de limpeza pelo<br />
usuário, touchless experience - tecnologias<br />
voltadas para o controle de acesso sem toque<br />
-, reconhecimento facial - SIGAH (Sistema<br />
Inteligente de Gestão de Acesso Haganá),<br />
controle de acesso via APP - SABRAH (Sistema<br />
de Acesso Brasileiro Haganá) e biometrias<br />
limpas como fast pass (liberação de acesso<br />
através da leitura das falanges). “Tudo com a<br />
mais alta tecnologia disponível no mercado”,<br />
garante o diretor.<br />
A empresa atua com uma forte linha de<br />
consultoria de segurança. É por isso que, ao<br />
fechar um contrato, seja ele residencial ou<br />
corporativo, a Haganá oferece um estudo<br />
completo de consultoria, para auxiliar em<br />
melhorias de infraestrutura. “Ao entregar a<br />
segurança do seu condomínio ao Grupo Haganá,<br />
o Cliente vai permitir que um time extremamente<br />
preparado, com vivência ampla em<br />
estratégias de segurança, zele por sua total<br />
tranquilidade e cuide do maior patrimônio<br />
dos seus clientes: a vida”, completa Mauro.<br />
SOBRE A HAGANÁ<br />
O Grupo Haganá foi fundado em 1997<br />
aliando potencial humano com a mais avançada<br />
tecnologia em segurança. Entre outras,<br />
o Grupo é composto pelas empresas Haganá<br />
Segurança, Haganá Serviços e Haganá Tecnologia,<br />
e oferece um pacote completo de<br />
soluções como segurança pessoal, vigilância,<br />
ronda, portaria, recepção, limpeza, bombeiro<br />
civil, monitoramento de alarme e imagens, comercialização<br />
de equipamentos eletrônicos,<br />
controle de acesso e rastreamento veicular.<br />
A Haganá também possui duas filiais, uma<br />
no Rio de Janeiro e outra no Paraná, além<br />
de bases operacionais estrategicamente distribuídas<br />
para atender com maior agilidade<br />
e precisão.<br />
www.revistacondominium.com.br 31
gente que cuida<br />
Uma<br />
história<br />
ROSILDA APARECIDA PEREIRA<br />
É ZELADORA NO MESMO<br />
PRÉDIO HÁ 19 ANOS<br />
de laços<br />
Fotos: CONDOMINIUM<br />
“A<br />
caba virando a tua casa, porque<br />
todo dia convivo com as pessoas,<br />
acabo conhecendo todo mundo e<br />
me acostumando com eles”, assim define a<br />
rotina de trabalho a zeladora Rosilda Aparecida<br />
Pereira. Há 19 anos em seu primeiro emprego,<br />
no edifício Ondinas, a zeladora orgulha-se de<br />
acordar todos os dias por volta das 3h (horas)<br />
da manhã, e assim chegar às 6h30 no condomínio,<br />
logo dando início às suas tarefas diárias:<br />
manutenção, limpeza do prédio e também<br />
atender a portaria. Atualmente, Rosilda não é<br />
somente a zeladora do condomínio, ela agora<br />
também ajuda os condôminos na portaria,<br />
porém comenta que antigamente havia muitos<br />
funcionários, cada um em sua divisão.<br />
Antes de trabalhar como zeladora, Rosilda<br />
era diarista. Quando perguntada sobre os motivos<br />
de trabalhar há tanto tempo no mesmo<br />
local, a funcionária reforça sobre os laços e<br />
vínculos criados durante esses quase 20 anos<br />
de trabalho. “Você cria um afeto grande por<br />
32
cada morador, além de ser um trabalho que<br />
me faz muito bem”, comenta.<br />
A rotina de Rosilda é bastante corrida. Trabalha<br />
das 7h às 17h, e chega em casa somente<br />
às 19h, mas mesmo assim a funcionária do<br />
edifício Ondinas diz ser muito acostumada e<br />
feliz com a sua rotina, e que sente falta dele<br />
quando está de férias.<br />
Prestativa, Rosilda exalta o cuidado e<br />
amor que sente pelos moradores mais idosos,<br />
e os ajuda com muito prazer e empenho.<br />
“Gosto muito de todos mas os moradores<br />
mais velhinhos têm todo o meu carinho, cuidado<br />
e atenção”, confessa Rosilda. A zeladora<br />
tem, no Edíficio Ondinas, um laço mais que<br />
especial com os moradores, os quais adotou<br />
como parte da família. Ela acompanhou boa<br />
parte da vida dos pequenos condôminos. “Vi<br />
muitas crianças nascerem aqui no prédio e<br />
ajudei a cuidar de todas elas. Hoje já estão<br />
adultas e me sinto honrada de acompanhar o<br />
crescimento delas”, comemora Rosilda.<br />
“Você cria um afeto<br />
grande por cada morador,<br />
além de ser um trabalho<br />
que me faz muito bem”<br />
Rosilda Aparecida Pereira, zeladora<br />
• Tem uma história legal para nos contar de um funcionário (porteiro ou zelador) do seu condomínio? Entre em contato conosco pelo email:<br />
jornalismo@revistacondominium.com.br. | As histórias mais interessantes serão publicadas nas seções: Gente que Cuida e Perfil<br />
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legislação<br />
Força-tarefa do CREA (PR)<br />
intensifica fiscalização<br />
em condomínios<br />
durante junho<br />
34
Fotos: divulgação<br />
DURANTE TODO O MÊS, HOUVE<br />
CONCENTRAÇÃO DE AÇÕES DE VISTORIA<br />
DAS ATIVIDADES DE ENGENHARIA<br />
Fotos: divulgação<br />
www.revistacondominium.com.br <strong>35</strong>
legislação<br />
ocê sabia que, em um condomínio,<br />
há uma diversidade de atividades<br />
V<br />
ligadas à engenharia? E que essas atividades,<br />
com frequência, são alvo de vistorias<br />
do CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia<br />
e Agronomia do Paraná)? No mês de junho,<br />
o conselho promoveu uma força-tarefa para<br />
intensificar as fiscalizações nos condomínios,<br />
com o objetivo de atingir um número maior,<br />
em um menor espaço de tempo.<br />
“Nos condomínios, existem diversas atividades<br />
de engenharia, desde ar-condicionado,<br />
elevadores, cerca eletrificada, sistema de<br />
proteção de descarga atmosférica, sistema<br />
de microgeração de energia, serviços de<br />
obras civis, reformas, recuperação de fachada,<br />
obras hidráulicas, sanitárias, entre outras. A<br />
ideia é verificar se os responsáveis por estas<br />
atividades são profissionais habilitados”,<br />
explica a gerente do DEFIS (Departamento<br />
de Fiscalização) do CREA-PR, Engenheira<br />
Ambiental Mariana Maranhão. “Além disso,<br />
para aqueles casos em que deveria existir<br />
uma manutenção e não existe, também vamos<br />
orientar, principalmente o síndico, sobre<br />
as manutenções obrigatórias e sobre a res-<br />
ponsabilidade dele em relação às atividades<br />
que envolvem as Engenharias, Agronomia e<br />
Geociências. A ideia é conversar também com<br />
as administradoras de condomínios, porque<br />
é onde estão os contratos para ver quem fez<br />
o quê”, ressalta Mariana.<br />
Durante essas ações, o agente de fiscalização<br />
vai ao local e verifica, junto ao síndico,<br />
os serviços técnicos executados nos últimos<br />
12 meses e a existência de ART (Anotação de<br />
Responsabilidade Técnica) desses serviços.<br />
Por meio de ofício, solicita-se a apresentação<br />
de cópia dos contratos, laudos, projetos,<br />
relatórios de inspeção e notas fiscais<br />
referentes às atividades técnicas que foram<br />
executadas no condomínio por empresas<br />
terceirizadas ou profissionais autônomos. No<br />
caso de alguns serviços de manutenção não<br />
terem sido realizados, o agente de fiscalização<br />
entrega um comunicado que orienta quanto à<br />
necessidade da realização do serviço.<br />
Em 2020, foram 1.811 fiscalizações em<br />
587 condomínios em todo o Paraná. Na regional<br />
Curitiba, foram 180 fiscalizações. As infrações<br />
mais comuns em todo o Paraná foram<br />
a falta de ART e a falta de registro de pessoa<br />
36
jurídica. Segundo o gerente da regional Curitiba,<br />
engenheiro agrônomo Eduardo Ramires,<br />
o número de fiscalizações em <strong>2021</strong> na região<br />
leste do Estado deve superar o registrado em<br />
2020. “Para este ano, foi efetuado um planejamento<br />
e divisão de regiões para a atuação<br />
da equipe de agentes fiscais como parte da<br />
força-tarefa, de forma que todos os bairros<br />
da capital e da região metropolitana sejam<br />
alcançados, com a expectativa de um aumento<br />
significativo do número de condomínios e<br />
serviços fiscalizados. Lembrando que o principal<br />
objetivo das ações é zelar pela defesa<br />
da sociedade, valorizando as profissões e o<br />
seu exercício ético”, afirma Eduardo.<br />
O objetivo é “continuar buscando serviços<br />
em que não exista a participação profissional,<br />
para que a gente possa orientar e exigir a<br />
regularização com a participação do responsável<br />
técnico”, explica a engenheira Mariana<br />
Maranhão. “Por não serem uma indústria,<br />
uma empresa, nem sempre se atentam ao<br />
tanto de atividades de engenharia que têm<br />
presentes. Esse é o momento de dar um alerta<br />
para que os síndicos e administradores de<br />
condomínios sempre busquem profissionais<br />
habilitados para fazer seus serviços”, pontua<br />
Mariana.<br />
“Esse é o momento de<br />
dar um alerta para que os<br />
síndicos e administradores<br />
de condomínios sempre<br />
busquem profissionais<br />
habilitados para fazer<br />
seus serviços”<br />
Mariana Maranhão, engenheira<br />
www.revistacondominium.com.br 37
perfil<br />
O gra nde amigo<br />
porteiro<br />
Foto: CONDOMINIUM<br />
HÁ 6 ANOS NO<br />
CONDOMÍNIO, SEU<br />
NELSON CONTA SUA<br />
HISTÓRIA EM UM DE<br />
SEUS PRÉDIOS FAVORITOS<br />
ntes motorista de transportadoras, o<br />
simpático Nelson Nersborski, de 59<br />
A<br />
anos, se encontrou em uma nova área<br />
de trabalho, portaria de condomínios. O porteiro<br />
do edifício Cidade Jardim, conta que devido a<br />
uma doença irreversível na visão, precisou aposentar<br />
seu antigo ofício.“ Por motivo na visão,<br />
vim parar no condomínio!”, lembra aos risos.<br />
Contudo, Nelson explica que a doença causa<br />
limitações, mas que é perfeitamente possível<br />
conviver com ela. “A doença não atrapalha, ela<br />
não me deixa trabalhar com caminhão, porque<br />
atrapalha a visão somente a noite”, ressalva o<br />
porteiro.<br />
Quando perguntado sobre o que mais<br />
gosta em seu trabalho, Nelson diz que um dos<br />
principais pontos positivos no condomínio onde<br />
trabalha é a tranquilidade do ambiente, e como<br />
se trata de um prédio antigo, têm moradores<br />
mais velhos. O funcionário comenta também<br />
sobre não ter problemas com festa ou bagunça.<br />
“É tudo ótimo, bem tranquilo. Gosto muito de<br />
trabalhar aqui!”, enfatiza o porteiro.<br />
38
Assim que mudou de emprego, Nelson<br />
trabalhava como porteiro substituto em diferentes<br />
prédios da cidade. Hoje ele está há 6 anos<br />
como porteiro fixo do edifício Cidade Jardim,<br />
e comenta que começou neste emprego temporariamente,<br />
durante as férias do funcionário<br />
anterior. O porteiro ainda conta que durante<br />
esse tempo, a única desavença que teve foi<br />
durante a época da quarentena na pandemia,<br />
quando as visitas das diaristas dos residentes<br />
estavam suspensas, e teve um certo problema<br />
com uma moradora neste período, mas tudo<br />
foi superado e hoje são amigos. “Achava que<br />
nunca mais ia me acertar com ela, e hoje somos<br />
grandes amigos!”, enaltece Nelson.<br />
“É tudo ótimo, bem<br />
tranquilo. Gosto muito<br />
de trabalhar aqui!”<br />
Nelson Nersborski, porteiro<br />
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entrevista<br />
Gilberto<br />
Gavlovski<br />
TENENTE-CORONEL DO 1º COMANDO REGIONAL<br />
DO CORPO DE BOMBEIROS<br />
PPCI é uma sigla que significa Plano<br />
de Prevenção e Proteção de Combate<br />
O<br />
a Incêndio, baseado em um conjunto<br />
de ações que possam garantir a segurança das<br />
pessoas. Esse plano é exigido por lei, sendo<br />
um documento fiscalizado pelo Corpo de Bombeiros<br />
para verificar se as instalações e implementações<br />
realizadas no local estão de acordo<br />
com as normas vigentes. O Tenente-Coronel<br />
Gilberto Gavlovski do 1º Comando Regional<br />
do Corpo de Bombeiros do Paraná responde<br />
dúvidas e questionamentos sobre o Plano.<br />
Foto: Emanoel Caldeira<br />
40
O QUE É O PPCI (PROJETO DE PREVEN-<br />
ÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS)?<br />
Aqui no Paraná chamamos de PTPID - projeto<br />
de prevenção a incêndios e a desastres,<br />
como estabeleceu a lei 19.449/18.<br />
QUAIS LEGISLAÇÕES O PPCI DEVE<br />
SEGUIR?<br />
Deve seguir o estabelecido nas normas<br />
de procedimentos técnicos - NPTs. São 40<br />
normas técnicas disponíveis no site do Corpo<br />
de Bombeiros. Cada uma delas falando sobre<br />
uma medida de segurança específica.<br />
“As edificações menores<br />
que antigamente<br />
precisavam de projeto,<br />
somente de extintores,<br />
foram isentas, com<br />
a nova legislação de<br />
desburocratização”<br />
COMO ELABORAR O PPCI?<br />
O projeto deve ser elaborado por um<br />
profissional competente, podendo ser um<br />
engenheiro ou arquiteto.<br />
QUE TIPO DE EDIFICAÇÃO PRECISA<br />
ELABORAR ESTE EMPREENDIMENTO?<br />
São edificações maiores que apresentam<br />
maiores riscos de incêndios. As edificações<br />
menores que antigamente precisavam de<br />
projeto, somente de extintores, foram isentas,<br />
com a nova legislação de desburocratização.<br />
QUAL A IMPORTÂNCIA DO PROJETO<br />
DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊN-<br />
DIOS?<br />
Ele orienta os diversos profissionais e os<br />
proprietários quanto ao que e onde instalar<br />
medidas de segurança em suas edificações.<br />
COMO ESCLARECER DÚVIDAS TÉCNI-<br />
CAS RELATIVAS À ELABORAÇÃO E EXECU-<br />
ÇÃO DO PLANO PPCI?<br />
Cada unidade possui profissionais qualificados<br />
para responder dúvidas sobre a<br />
normativa do Corpo de Bombeiros. Podendo<br />
ser feito atendimento presencial no plantão<br />
técnico, através de agendamento.<br />
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