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NOTAS
RECEITA
FEDERAL
Foto: divulgação
As paralisações dos auditores fiscais da Receita Federal iniciadas no final de 2021 afetaram quase a totalidade
(96%) de 186 empresas consultadas pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). Os problemas mais recorrentes
são relativos ao desembaraço de mercadorias, inspeções e documentação, mas alguns operadores do comércio exterior
também sofreram com atraso na entrega de exportações, interrupção da produção e cancelamento de contratos.
Entre as exportadoras afetadas pela paralisação, o problema mais recorrente citado é lentidão no desembaraço
das mercadorias (70,3%), seguido por demora nas inspeções das cargas (37,8%) e custos adicionais de armazenagem
de cargas em função dos atrasos nas alfândegas (34,2%). Nesse grupo, 23,4% das empresas registram atrasos na
entrega de mercadorias a clientes no exterior, 3,6% tiveram de interromper a produção e 1,8% precisaram cancelar
contratos. Quanto às importadoras impactadas pela greve, a lentidão no desembaraço das mercadorias também é o
principal problema (65,1%), seguido por custos adicionais de armazenagem de cargas (41,9%) e demora na inspeção
das cargas (31%). Nessa categoria, 7,8% tiveram de interromper a produção e 4,7% tiveram contratos cancelados.
Outras dificuldades registradas foram atraso na entrega de mercadorias aos clientes, custos adicionais associados
à logística e movimentação das cargas, maior rigidez nas inspeções das cargas e no uso dos canais de verificação,
exigência de mais documentos, depreciação das cargas, suspensão da operação de embarque e lentidão na concessão
das Declarações de Trânsito Aduaneiro.
A consulta foi feita entre 17 a 24 de janeiro e entre 31 de janeiro a 4 de fevereiro. Das 186 empresas respondentes,
36% exercem tanto atividades de exportação quanto de importação.
Além dos problemas listados, o movimento de greve tem também prejudicado o avanço da agenda de facilitação
e modernização do comércio exterior brasileiro ao comprometer o desenvolvimento de programas estruturantes e
prioritários para a indústria, como o OEA (Operador Econômico Autorizado) e o Portal Único de comércio exterior,
ambos em processo de implementação.
Algumas empresas relataram à CNI que a emissão de novas certificações no Programa OEA foi suspensa. O certificado
de operador de baixo risco concedido pelo programa traz benefícios como maior agilidade e previsibilidade
das cargas nos fluxos do comércio internacional, com consequente diminuição dos custos de transação relativos à
atividade aduaneira.
54 referenciaindustrial.com.br MARÇO 2022