MadeiraIndustrial_254Web

NOTAS
CUSTO
BRASIL
Foto: divulgação
Entre os aspectos que impactam o Custo Brasil, a questão tributária é a que mais desperta preocupações das instituições
que participaram da consulta pública sobre o tema realizada pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
e Serviços) no último mês de junho. Do total de sugestões enviadas à pasta, 18,8% trataram da complexa estrutura de tributos
no país que se espera ser simplificada com a proposta reforma tributária que tramita no congresso nacional.
Nesse tema, os participantes fizeram referências específicas à cumulatividade dos tributos ao longo da cadeia produtiva,
à complexidade da legislação tributária, e às obrigações acessórias como por exemplo, problemas relacionados à emissão de
notas fiscais e às demonstrações contábeis.
O setor de energia aparece em segundo lugar na consulta, com 16,6% das contribuições, seguido por transporte e logística
(14,3%), comércio exterior (10,6%), financiamento e garantias (7,6%), legislação trabalhista (7,3%), meio ambiente (5,3%),
telecomunicações (3,6%), saúde e vigilância sanitária (3,5%), inovação (2,9%), Justiça e segurança pública (2,7%), regulação da
qualidade (1;1%), propriedade intelectual (0,6%), comércio (0,6%), saneamento básico (0.6%), abertura de empresas (0,5%, e
compras públicas (0,4%).
A indústria foi o setor que enviou mais contribuições, com 42,4% do total, seguida pela área de energia, responsável por
20% das sugestões, sendo 10,6% relativas a gás natural e petróleo, e 9,4% do setor elétrico. Na sequência, aparecem transportes
(8,2%), telecomunicações (7,1%), tecnologia de informação (5,9%), setor financeiro (5,9%), saúde (3,5%), agropecuária
(2,4%), serviços profissionais (2,4%), comércio (1,2%) e saneamento básico (1,2%).
Sob responsabilidade da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, a consulta teve o objetivo de
identificar ineficiências regulatórias que impactam no Custo Brasil. Os dados serão usados na formulação Estratégia de Redução
do Custo Brasil, prevista para ser implementada nos próximos 10 anos.
28 referenciaindustrial.com.br AGOSTO 2023