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NOTAS
Concessão no Pará
O SFB (Serviço Florestal Brasileiro) publicou o edital de
concessão florestal da Florestal Nacional do Amana, localizada
nos municípios de Itaituba e Jacareacanga, no Estado
do Pará. A concessão permite a prática de manejo florestal
sustentável para a exploração de produtos florestais madeireiros
e não madeireiros. O edital é composto por um
lote com três unidades de manejo florestal, totalizando
229.317 ha (hectares), com produção estimada de 120 mil
m³ (metros cúbicos) de madeira em tora por ano e arrecadação
anual de, no mínimo, R$ 4,1 milhões. A minuta de
edital foi submetida a amplo processo de consulta pública,
que incluiu a realização de duas audiências públicas em
formato híbrido, consulta via site do SFB, apresentação da
proposta de edital em reuniões do Conselho Consultivo da
FLONA (Floresta Nacional) do Amana e da CGFLOP (Comissão
de Gestão de Florestas Públicas). Os envelopes de documentação de habilitação e das propostas técnica e de preço devem
ser entregues até o dia 30 de maio de 2022. A sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas técnicas acontecerá no
dia 31 de maio de 2022. Entre 2019 e 2021, as concessões florestais federais arrecadaram R$ 73,3 milhões e produziram 787,85
mil m³ (metros cúbicos) de madeira em tora, o que corresponde a 47% da produção florestal nas concessões florestais federais,
desde o início da operação em campo, em 2010.
Foto: divulgação
Fiscalização ativa
Foto: divulgação
O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis) finalizou, no
final de fevereiro, a primeira fase da Operação Retaguarda
2022 - que verificou a legalidade das exportações
de madeiras realizadas no estado do Amazonas.
O porto de Manaus é um importante local de saída
de madeiras de espécies nativas do Brasil, motivo
pelo qual foi escolhido como local de realização da
1ª fase da operação. Nos dois primeiros meses do
ano 165 cargas, totalizando 3,7 mil m³ (metros cúbicos)
de 34 espécies distintas, estiveram sujeitas à
anuência de exportação pelo IBAMA, com destino
para 10 países distintos (dados do Painel Analítico
do DOF Exportação). Ano passado (2021), o IBAMA
realizou quatro fases da Operação Retaguarda em portos diferentes: Paranaguá (PR), Santos (SP), Barcarena (PA) e Porto Velho
(RO). As madeiras exportadas têm como principais destinos a Europa, EUA (Estados Unidos da América) e a China. Além das vistorias
rotineiras para anuência das exportações, o objetivo da operação é padronizar os novos procedimentos de exportação de
madeira nativa e averiguar a legitimidade das mesmas. A conferência das cargas pelas equipes do IBAMA é rigorosa: além de
tecnologia especializada em identificação das cargas para inspeção, combinando dados do DOF/GF Exportação e da Plataforma
PAU Brasil, os agentes trabalham equipados com lupas e estiletes para a coleta e análise de amostras visando a identificação
das espécies da madeira, comparando suas características físicas com aquelas cadastradas na “Chave interativa de identificação
de madeiras”, aplicação mobile desenvolvida pelo LPF/SFB (Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro).
12 www.referenciaflorestal.com.br