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COLUNA
Definindo
diretrizes
Alteração de IN, PSS e estudo
do Ipê norteiam debate durante
segunda reunião de diretoria
Os participantes do
grupo de trabalho
avaliaram que
esta alteração
deverá facilitar
o entendimento
e otimizar a
operacionalização
https://cipem.org.br
N
o início do mês de
março, o CIPEM
realizou de forma
remota, a Segunda
Reunião de
Diretoria de 2022 com o intuito
de debater os principais assuntos
relacionados ao Setor de Base
Florestal tais como: os informes
de agendas externas com a
SEMA/MT (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), a respeito do PSS (Plano
de Suprimento Sustentável) e Sisflora 2.0; informes jurídicos, dentre outros.
A priori, abordou-se as tratativas com a SEMA/MT referentes ao Sistema
Sisflora 2.0, ainda em processo de conclusão. Rafael Mason, presidente do CI-
PEM, destacou que em consonância ao que foi tratado, o cronograma se manterá
o mesmo, com previsão de implantação até o fim do período proibitivo e,
complementou que a base teste será disponibilizada pela SEMA/MT a demais
usuários externos durante as primeiras semanas de abril, com o objetivo de
identificar e sanar possíveis falhas, de modo que, assim, até o final de abril o
Sistema Estadual estará integrado ao Sistema Nacional – DOF rastreabilidade e
em funcionamento.
Com relação ao PSS, foi compartilhado com a diretoria do CIPEM a atualização
feita pela SEMA/MT, Famato, CIPEM e demais instituições na normativa
do PSS, com a diferenciação da forma de apresentação do plano para os novos
empreendimentos e para aqueles já em funcionamento, com a reformulação
da Instrução Normativa e dos Termos de Referência Padrão. Os participantes
do grupo de trabalho avaliaram que esta alteração deverá facilitar o entendimento
e otimizar a operacionalização.
Outro assunto pautado consistiu no Estudo do Ipê, conduzido pela Embrapa
Florestas Colombo. De acordo com Mason, houve significativo avanço e o
levantamento deverá ser concluído e apresentado até o final de abril e, posteriormente,
ao Ibama e Jardim Botânico, que analisará o material produzido e
irá deliberar sobre a situação da espécie no país.
Nesse sentido, um dos principais objetivos do referido estudo é o de fornecer
informações dos estoques florestais, as quais estejam atualizadas, uma
vez que foi constatado que os dados existentes referente ao material constante
nos herbários datam de mais de 30 anos.
Ao final, foi dedicado espaço para as principais reivindicações dos Sindicatos
e para os informes jurídicos, com a Dra. Renata Viviane que, com base em
consultas realizadas nos processos em curso no Ibama, apresentou providências
que podem ser tomadas pela própria defesa do associado.
Em sessão extraordinária, Valdinei Bento dos Santos, diretor-executivo
do CIPEM abordou os encaminhamentos de uma agenda com a SEFAZ/MT
(Secretaria de Fazenda) para tratar da lavratura incorreta de TADS (Termos de
Apreensão e Depósito) realizados por agentes no Posto Fiscal Correntes na
divisa com Mato Grosso do Sul. As apreensões se deram pela interpretação
incorreta da legislação prevendo que o recolhimento do ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) deveria ser recolhido antecipadamente,
mesmo para empreendimentos dos regimes tributários: Simples Nacional e
Lucro Presumido, os quais dispõem de regulamentações próprias. Após a devida
análise dos documentos apresentados, a Secretaria informou que os TADs
serão cancelados por ofício.
Integraram a videoconferência, os presidentes e representantes do SIN-
DUSMAD, SINDINORTE, SIMENORTE, SIMNO, SIMAS, SIMAVA, SINDIFLORA
E DO CIPEM.
Imagem: reprodução
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