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3. Terrorismo
Durante o ano de 2009, a UE combateu a ameaça terrorista no quadro das Nações Unidas e no das
suas relações com países terceiros, norteada pelo princípio de que a adopção de medidas eficazes de
luta contra o terrorismo e a protecção dos direitos humanos, das liberdades fundamentais e do
Estado de direito são objectivos complementares que se reforçam mutuamente.
Em 2009, intensificou-se – em termos de forma e de conteúdo – a cooperação com os Estados
Unidos no domínio do combate ao terrorismo, atendendo a que se estabeleceu entre a UE e os EUA
um diálogo político aos mais altos níveis e um diálogo técnico entre os grupos de trabalho. A UE
congratulou-se com o apelo lançado pelo Presidente Obama no sentido de se encerrar o centro de
detenção de Guantánamo, a que decidiu dar uma resposta favorável, partindo do princípio de que as
questões políticas em que assenta esse apelo seriam abordadas na perspectiva de uma reflexão mais
alargada. A 4 de Junho, os Ministros da Justiça e dos Assuntos Internos da UE estabeleceram um
"quadro de habilitação" que inclui um mecanismo de intercâmbio de informações segundo o qual os
Estados-Membros dispostos a acolher detidos provenientes de Guantánamo são autorizados a fazê-
-lo desde que mantenham informados a UE e os seus parceiros de Schengen.
Em declaração conjunta emitida a 15 de Junho de 2009, a UE e os EUA estabelecem o quadro
transatlântico de cooperação no domínio da luta contra o terrorismo com base em valores comuns,
no Estado de direito, no direito internacional e nos direitos humanos.
Intensificou-se também o diálogo político com Estados terceiros em matéria de criação de
capacidades. No âmbito das reuniões da Tróica COTER, realizaram-se debates nomeadamente com
os EUA, a Rússia, o Canadá, a Austrália, o Paquistão e o Iémen. O principal instrumento financeiro
de apoio aos esforços envidados pelos países terceiros no sentido de prevenir e combater o
terrorismo é o Instrumento de Estabilidade.
Os países da Ásia do Sul, especialmente o Paquistão e o Afeganistão, o Sael, o Iémen e a Somália,
continuam a ocupar um lugar de destaque nas acções de combate ao terrorismo projectadas pela UE.
Um dos domínios prioritários da política de luta contra o terrorismo desenvolvida pela UE é o da
prevenção e, dentro dele, o do combate à radicalização e ao recrutamento, não só na UE, mas
também no plano externo.
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