10659/10 MPM/jv 1 DG E Coord CONSELHO DA UNIÃO ... - Europa

OTAN 38
Em 2009, a cooperação UE-OTAN ao abrigo do mecanismo "Berlim Mais" no contexto da
operação PCSD EUFOR Althea na Bósnia-Herzegovina continuou a decorrer de forma harmoniosa
e eficaz. Continuaram a ser trocadas informações através do Grupo UE-OTAN sobre as
Capacidades. Tal como indicado no anterior relatório, a participação de todos os Estados-Membros
da UE tornaria ainda mais fácil o intercâmbio de informações no domínio das capacidades militares.
Em Dezembro de 2009, a UE finalizou uma série de propostas concretas sobre o reforço das
relações UE-OTAN num espírito de cooperação com a OTAN, propostas essas que foram enviadas
pela Alta Representante ao Secretário-Geral da OTAN e nas quais era salientada a necessidade de
estabelecer com a OTAN convénios bem definidos de modo a facilitar a interacção no terreno nos
casos em que operações/missões de gestão de crises da PCSD e da OTAN actuem no mesmo teatro
operações, como acontece por exemplo no Kosovo e no Afeganistão.
OSCE
Ao longo de 2009, a UE apoiou os esforços da OSCE em várias questões regionais, nomeadamente
no que respeita ao Kosovo, ao Sul do Cáucaso e aos conflitos prolongados. A UE consagrou
particular atenção à prevenção e à resolução de conflitos, inclusive através da acção do Alto
Comissário para as Minorias Nacionais e da actividade desenvolvida pela OSCE, e mais
concretamente pelas suas missões no terreno, em matéria de instauração da confiança e da
democracia.
A UE empenhou-se de forma construtiva e substancial, a nível da OSCE, no diálogo sobre o futuro
da segurança europeia, tema dominante da agenda da Organização em 2009. A UE desempenhou
um papel essencial ao ajudar a Presidência Grega a lançar com êxito o processo de Corfu na
primeira reunião ministerial informal jamais realizada no âmbito da Organização, reconhecendo o
seu potencial para restabelecer a confiança entre os Estados participantes e esperando reforçar e
revitalizar a OSCE.
38 O Parlamento Europeu adoptou uma resolução sobre o papel da OTAN na arquitectura de
segurança da UE (2008/2197(INI)) em 19 de Fevereiro de 2008 (PE P6_TA (2009) 0076).
10659/10 AN/jv 34
DG E Coord PT