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Enquanto esses conflitos não forem solucionados, a Geórgia, a Arménia e o Azerbaijão não poderão
dar toda a sua atenção à consolidação da democracia, à boa governação, à reforma e ao
desenvolvimento económicos, ao Estado de direito e à observância dos direitos humanos. Desses
três países, a Geórgia foi aquele que mais progrediu no sentido de reduzir a corrupção e promover
as normas do Estado de direito, mas todos eles continuam a ter dificuldades na transição para uma
democracia vibrante e pluralista. Apesar dos variados graus de avanço em determinados domínios, a
inadequação do pluralismo e da liberdade dos meios de comunicação social, a fraqueza do Estado
de direito e a inexistência de um diálogo político continuam a ser fonte de preocupação.
Desde a guerra de Agosto de 2008, a situação na Geórgia tornou-se mais estável, mas mantém-se
frágil e imprevisível. A não observância pela Rússia dos Acordos de 12 de Agosto e 8 de Setembro
de 2008 continuou a entravar os esforços desenvolvidos para chegar a uma resolução do conflito.
Desde o Acordo de Cessar-Fogo de Agosto de 2008, a UE tem sido um importante actor de
segurança na região, graças ao destacamento, no âmbito da PCSD, da Missão de Vigilância da
União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia) 2728 , à nomeação de um REUE para a Crise na
Geórgia 29 , ao activo papel desempenhado no lançamento e na prossecução das conversações entre
as partes em Genebra, sob co-presidência da UE 30 , e ainda ao lançamento de um importante pacote
de assistência pós-conflito 31 . A UE apoiou também a ideia de um inquérito internacional sobre o
conflito na Geórgia 32 .
27
O Conselho decidiu prorrogar o mandato da Missão de Vigilância da UE na Geórgia por mais
doze meses, até 14 de Setembro de 2010. Cf. Conclusões do Conselho sobre a EUMM
Geórgia de 27 de Julho de 2009 (doc. 12354/09) e a Acção Comum 2009/572/PESC
de 27 de Julho de 2009 (JO L 197 de 29 de Julho de 2009, p. 110).
28
A EUMM Geórgia foi visitada em 24-27 de Fevereiro por uma delegação oficial do
Parlamento Europeu.
29
Cf. Acção Comum 2009/131/PESC de 16 de Fevereiro de 2009 (JO L 46 de 17 de Fevereiro
de 2009, p. 47-49) e Acção Comum 2009/571/PESC de 27 de Julho de 2009 (JO L 197
de 29 de Julho de 2009, p. 109).
30
A primeira reunião dos debates de Genebra a nível interno realizou-se em 15 de Outubro
de 2008; até à data, tiveram lugar nove rondas. A 9.ª reunião realizou-se em 28 de Janeiro
de 2010.
31
Foi lançado um importante programa de assistência pós-conflito na sequência da Conferência
de Doadores para a Geórgia (22 de Outubro de 2008).
32
Cf. conclusões do Conselho de 15 de Setembro de 2008 (doc. do Conselho 13030/08),
Decisão 2008/901/PESC do Conselho de 2 de Dezembro de 2008 (JO L 323 de 3.12.2008,
p. 66) e Decisão 2009/570/PESC do Conselho de 27 de Julho de 2009 (JO L 197
de 29 de Julho de 2009, p. 108).
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