10659/10 MPM/jv 1 DG E Coord CONSELHO DA UNIÃO ... - Europa

A UE reagiu à crise política através, nomeadamente, da intensificação dos contactos do REUE com
todas as partes interessadas, bem como da prestação de uma substancial assistência eleitoral com
vista a criar um enquadramento favorável para a repetição das eleições parlamentares de Julho
de 2009.
A Missão de Assistência Fronteiriça da UE na Moldávia e na Ucrânia (EUBAM) continuou a apoiar
o reforço das capacidades profissionais dos serviços aduaneiros e de guarda de fronteiras destes dois
países, bem como a cooperação entre organismos. Em Dezembro de 2009, na sequência de
conversações bilaterais construtivas, realizou-se um progresso importante com o início da
demarcação do segmento central (transnístrio) da fronteira estatal entre a Moldávia e a Ucrânia.
Mediante acordo entre a Comissão Europeia, a Ucrânia e a República da Moldávia, a Missão
EUBAM foi prorrogada em Novembro de 2009.
No que respeita à questão da Transnístria, a UE intensificou o seu empenhamento no formato de
negociação "5+2" e a sua presença no terreno durante o último ano, através do REUE e da
implementação de dois vastos pacotes de projectos destinados a instaurar um clima de confiança.
No final do ano, a pedido das duas partes em conflito, a UE decidiu ajudar a encontrar uma solução
para as questões pendentes que obstam ao restabelecimento do tráfego ferroviário através da região
transnístria.
No que respeita à Bielorrússia 33 , o Conselho reapreciou em Março de 2009 a suspensão da lista de
proibição de vistos que fora decidida em Outubro de 2008 na sequência da libertação dos últimos
prisioneiros políticos internacionalmente reconhecidos. Embora tenha observado que a Bielorrússia
havia dado alguns passos na boa direcção, o Conselho chegou à conclusão de que ainda não
estavam reunidas as condições para suprimir a proibição de vistos, que foi prorrogada por mais um
ano. A título de encorajamento, a suspensão foi prorrogada até Dezembro de 2009. A Bielorrússia
foi também convidada a participar na Parceria Oriental, tendo-se revelado um participante activo. A
primeira ronda do diálogo sobre direitos humanos entre a Bielorrússia e a UE teve lugar em 2009.
No entanto, desde Março não houve praticamente nenhuma evolução positiva em termos de
democratização 34 .
33 Em 15 de Janeiro de 2009, o Parlamento Europeu adoptou uma resolução sobre a Estratégia
da UE em relação à Bielorrússia (P6_TA-PROV(2009)0027).
Em 2 de Abril de 2009, o Parlamento Europeu adoptou uma resolução sobre a avaliação
semestral do diálogo UE-Bielorrússia (P6_TA-PROV(2009)0212).
34 Em 17 de Dezembro de 2009, o Parlamento Europeu adoptou uma resolução sobre a
Bielorrússia (P7_TA-PROV(2009)0117).
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