10659/10 MPM/jv 1 DG E Coord CONSELHO DA UNIÃO ... - Europa

Em Abril de 2009, foi assinada com a Bielorrússia uma declaração conjunta sobre energia e, em
Dezembro do mesmo ano, chegou-se a acordo político no sentido de a República da Moldávia e a
Ucrânia passarem a integrar a Comunidade da Energia. Ao longo do ano de 2009, a UE, em
conjunto com as instituições financeiras internacionais, prestou apoio à modernização da rede
ucraniana de transporte de gás, à reforma do sector do gás na Ucrânia e à aquisição de gás. As
questões ligadas à energia foram debatidas com os parceiros orientais no âmbito da Plataforma de
Segurança Energética da Parceria Oriental.
Prosseguiram as discussões bilaterais com a Argélia e a Líbia no domínio da energia; em Dezembro
de 2008, foi assinado com o Egipto um memorando de acordo sobre a questão energética e, em
2009, concluíram-se com êxito as negociações de outro memorando de acordo com o Iraque em
matéria de energia (assinado em Janeiro de 2010). Na região do Mediterrâneo, chegou ao fim a
primeira fase da cooperação estabelecida entre os reguladores de energia da Euromed (Medreg), que
inclui sete países árabes, Israel, a Palestina e a Turquia, no seguimento da qual teve início, em 2010,
uma segunda fase. Em 2008, foi relançada a cooperação trilateral entre a UE, Israel e a Autoridade
Palestiniana na área da energia, entretanto suspensa devido à crise na Faixa de Gaza. O objectivo
continua a ser criar um gabinete conjunto para a energia e facilitar a realização de projectos de
interesse comum, como a iniciativa conjunta israelo-palestiniana "Energia Solar pela Paz". Em
2009, concluiu-se um estudo, financiado pela UE, que se destina a apoiar este projecto.
O reforço das ligações de transporte de energia constitui um dos domínios fundamentais da
Estratégia da UE para a Ásia Central. A Cimeira de Praga sobre o Corredor Meridional, realizada
em Maio de 2009, e o acordo intergovernamental sobre o gasoduto Nabucco constituíram elementos
fulcrais no desenvolvimento de uma linha directa entre os países da Ásia Central e a UE, de
interesse para ambas as partes. Está também a ser elaborado um documento conceptual sobre a
cooperação com o Uzbequistão na área da energia.
10659/10 MPM/jv 12
DG E Coord PT