10659/10 MPM/jv 1 DG E Coord CONSELHO DA UNIÃO ... - Europa

Os representantes da UE assumiram papéis-chave nos mecanismos internacionais de coordenação
nos Balcãs Ocidentais. Em Maio de 2009, o Secretário-Geral/Alto Representante para a PESC,
Javier Solana, visitou a Bósnia e Herzegovina juntamente com o Vice-Presidente dos EUA,
reafirmando o empenhamento comum da UE e dos EUA na estabilidade do país, apoiando os seus
esforços de integração euro-atlântica e instando os dirigentes a procederem às reformas necessárias.
Em Outubro e Novembro de 2009, a Presidência da UE empenhou-se juntamente com os EUA num
esforço para facilitar um acordo sobre reformas essenciais, que culminou em duas reuniões de alto
nível em Camp Butmir, perto de Sarajevo, e acompanhadas de uma série de debates e reuniões a
nível técnico. O Alto Representante/REUE constitui, na sua dupla função, o principal ponto focal e
de coordenação da acção da comunidade internacional. Juntamente com a Delegação da UE, o Alto
Representante/REUE reafirmou a perspectiva europeia da Bósnia e Herzegovina. A UE também
participou activamente nas reuniões do Conselho de Implementação da Paz (CIP). O Comité
Director do CIP continuou a analisar de forma permanente os progressos na conclusão dos "cinco
objectivos e duas condições" estabelecidos para o encerramento do GAR. Em Junho de 2009, o
Conselho reafirmou o seu empenhamento no objectivo da transição do GAR para uma presença
mais forte da UE, logo que estejam cumpridos os cinco objectivos e as duas condições. Em virtude
da falta de progressos por parte da Bósnia e Herzegovina, não foi possível tomar até agora nenhuma
decisão em matéria de transição.
Realizaram-se eleições parlamentares no Montenegro (29 de Março de 2009) e na Albânia
(28 de Junho de 2009). Estas satisfizeram quase todas as normas internacionais nos dois países,
embora subsistam algumas deficiências e seja necessário dar seguimento à recomendação do
ODIHR. As eleições parlamentares na Albânia não deram ensejo a que a Albânia atingisse
plenamente o nível dos mais altos critérios de exigência em matéria de eleições democráticas. Em
Dezembro de 2009, o Conselho dos Assuntos Gerais instou todos os partidos políticos da Albânia a
prosseguirem um diálogo político construtivo, designadamente no Parlamento.
Na antiga República jugoslava da Macedónia (ARJM), o Governo de coligação formado em 2008
continuou funcional e estável – tendo em conta também o Acordo-Quadro de Ohrid. Em Março e
Abril de 2009 realizaram-se eleições presidenciais e autárquicas. A OSCE/ODIHR considerou que
cumpriram a maior parte das normas internacionais. Na sua estratégia de alargamento e no relatório
de progresso relativos ao país, a Comissão considerou que este abordara em larga medida as
principais prioridades da reforma e cumprira suficientemente os critérios políticos de Copenhaga.
Com base nestes elementos, a Comissão recomendou a abertura das negociações de adesão.
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