10659/10 MPM/jv 1 DG E Coord CONSELHO DA UNIÃO ... - Europa
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2. Cooperação reforçada com as regiões vizinhas 25<br />
A Política Europeia de Vizinhança (PEV) continua a ser o quadro para as relações com os parceiros<br />
das regiões limítrofes. A UE iniciou ou prosseguiu os debates sobre o reforço e o aprofundamento<br />
de relações bilaterais com vários países meridionais parceiros da PEV. Na sequência da adopção do<br />
documento comum sobre um Estatuto Avançado, prosseguiram em 2009 os trabalhos sobre um<br />
novo Plano de Acção UE-Marrocos, que reflecte a vontade deste país de aprofundar as relações com<br />
a UE e todas as suas instituições. Outros países mediterrânicos (Egipto, Jordânia e Tunísia)<br />
solicitaram o reforço das suas relações com a União Europeia. Prosseguiram os trabalhos sobre a<br />
implementação do Plano de Acção UE-Israel, embora os debates sobre o reforço das relações<br />
bilaterais e sobre um novo plano de acção tenham sido negativamente afectados pela crise de Gaza.<br />
O actual plano de acção foi prorrogado até Junho de 20<strong>10</strong>.<br />
Em Novembro de 2008, foi dado início às negociações sobre um Acordo-Quadro UE-Líbia, tendo<br />
desde então sido realizadas cinco rondas negociais. Registaram-se progressos significativos em<br />
vários domínios.<br />
No que respeita aos países vizinhos da <strong>Europa</strong> Oriental, registaram-se importantes progressos nas<br />
negociações com a Ucrânia sobre um novo Acordo de Associação, inclusive como parte integrante<br />
da criação de uma zona de comércio livre (ZCL) aprofundada e abrangente, e a UE continua<br />
confiante em que possam ficar concluídas nos próximos meses, contanto que a Ucrânia tenha a<br />
vontade política necessária para acelerar as negociações a fim de resolver as questões pendentes.<br />
Em Janeiro de 20<strong>10</strong>, foram lançadas negociações com a República da Moldávia sobre um novo<br />
Acordo de Associação. O reforço de relações contratuais com a Arménia, o Azerbaijão e a Geórgia<br />
assentará nos princípios da inclusividade, da diferenciação e da condicionalidade. Os debates no<br />
Conselho sobre o projecto de directrizes de negociação relativas a estes países iniciaram-se em<br />
2009. Em resposta a algumas medidas positivas no domínio da democracia e das liberdades<br />
fundamentais, a UE procurou estabelecer progressivamente relações com a Bielorrússia e<br />
continuará a encorajar os esforços de reforma. Os intercâmbios políticos foram reforçados, para o<br />
que contribuíram algumas visitas a alto nível da e à Bielorrússia.<br />
25 Em 19 de Fevereiro de 2009, o Parlamento Europeu adoptou uma resolução sobre a revisão<br />
do "Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria" (2008/2236(INI)) (P6_TA-<br />
-PROV(2009)0078).<br />
<strong><strong>10</strong>659</strong>/<strong>10</strong> AN/<strong>jv</strong> 26<br />
<strong>DG</strong> E <strong>Coord</strong> PT