ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Gestão Administrativa ...

ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas.
Departamento de Licitações.
Comissão Permanente de Licitação – CPL 04
Edital de Licitação para Registro de Preços - Pregão n.º 026/2008 - CPL 04
Estado da Gestão Administrativa, além das demais normas pertinentes, desde que não
conflitem com os dois primeiros diplomas legais mencionados, observadas as condições
estabelecidas neste Ato Convocatório e seus Anexos. O presente edital poderá ser retirado
acessando o site www.ac.gov.br/sga/seadj ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de
Compras, Licitações e Contratos do Estado do Acre, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº
300, Centro - Rio Branco/AC – CEP: 69.900-660 no horário de 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 17:00 horas, no período de 25/02/2008 a 05/03/2008. AS EMPRESAS, OS
REPRESENTANTES OU INTERESSADOS QUE ACESSARAM O EDITAL VIA
INTERNET SE OBRIGAM A ACOMPANHAR O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM
VISTAS A POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. Esta licitação foi regularmente autorizada pela
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa - SGA, conforme consta no processo
administrativo CPL n.º 0002688-4/2008 CPL.
O pregão será realizado pela Pregoeira Mariselva Alves Bandeira, matrícula
9071288-3, tendo como equipe de apoio um mínimo de 02 (dois) servidores, escolhidos entre
os seguintes: Anazildo da Silva Lima, matricula 9192670-1, Edilene Dulcila Soares, matrícula
278025-3, Sandra Maria Nunes Barbosa, matrícula 9141189-6 e Mário Cezar dos Santos
Pinto, matrícula 9093044-2.
Na ausência ou impedimento da pregoeira indicada neste item, poderão servir
como pregoeiros (as) os (as) servidores (as) oficialmente capacitados, listados acima.
1. DO OBJETO
1.1. Contratação de empresa prestadora de serviços de encadernação; plastificação;
confecção de cópias de chaves e carimbos; troca, reparo e abertura de fechaduras; produção
de cópias heliográficas e cópias reprográficas e revelação fotográfica, solicitado através do
oficio nº 06-08-0019647, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do
anexo I do presente Edital, para inclusão no Sistema de Registro de Preços.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a execução dos serviços, nem mesmo nas
quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Administração promover a contratação em
unidades de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que
atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos semestrais constantes do Anexo I deste
Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará
vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá
representar mais de uma Licitante.
1.5. Constituem Anexos deste Edital:
Av. Getúlio Vargas, 300 – Sobreloja - Centro – Rio Branco/AC – CEP: 69900-660
Fones/ Fax: (0**68) 3212-7500 E-mail: cpl4.sga@ac.gov.br
2