ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Gestão Administrativa ...

ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas.
Departamento de Licitações.
Comissão Permanente de Licitação – CPL 04
Edital de Licitação para Registro de Preços - Pregão n.º 026/2008 - CPL 04
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
CONTRATO Nº ____/2008
Cláusula Primeira – Das Partes
A N E X O III – Minuta de Contrato
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA
DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
E ______________, NA FORMA ABAIXO:
Aos ___ dias do mês de ___ do ano de ___, ___(nome e sigla da Entidade Contratante)___,
sediada na ___(endereço completo) ___, doravante denominada apenas CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) seu(sua) ___(indicar representante(s) Legal(is))___, RG n.º
___(número)___, CPF ___(número)___, e a firma ___, CNPJ/MF n.º ___, estabelecida no
___, em ___, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ___,
(nacionalidade), RG ___, CPF ___, residente e domiciliado na ___, celebram o presente
Contrato, decorrente do Pregão n.º ___/___, homologado pelo autoridade competente,
realizado nos termos da Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/1993, com suas alterações e legislação correlata, sujeitando-se às normas
dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e condições a seguir
estabelecidas:
Cláusula Segunda – Do Procedimento
O presente Contrato obedece aos termos do Edital de _________ n.º ______ (fls. ______), da
Proposta de fls. _____ e da Lei n.º 8.666 21.06.93.
Cláusula Terceira – Do Objeto
O Contrato tem por objeto a Contratação de empresa prestadora de serviços de encadernação;
plastificação; confecção de cópias de chaves e carimbos; troca, reparo e abertura de
fechaduras; produção de cópias heliográficas e cópias reprográficas e revelação fotográfica,
consoante especifica o Edital de _________ n.º __________ (fls.____) e a Proposta de fls.
______, que passam a integrar o presente Termo.
Cláusula Quarta – Do Local e Forma de Execução
Av. Getúlio Vargas, 300 – Sobreloja - Centro – Rio Branco/AC – CEP: 69900-660
Fones/ Fax: (0**68) 3212-7500 E-mail: cpl4.sga@ac.gov.br
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