ACTA N.º 5 /2010 SESSÃO ORDINÁRIA DE 30-06-2010

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$Doc_36TC - Rel func acumula\347\343o fun\347\365es - 2011.xls$

$(Newsletter Figueira Jovem N\2727)$

$(lista nominativa das transi\347\365es reportada a 01 Jan 09.xls)$

ASSEMBLEIA MUNICIPAL Acta nº 5 da Sessão Ordinária de 30-06-2010 reunião de câmara que a revisão dos protocolos tem um decurso de 60 dias para que entretanto se tomem ou se revejam obviamente em baixa, e dentro daquilo que é exequível do nosso limitado orçamento, e tem acolhido boa aceitação da parte dos nossos, dos principais grupos que até agora, com que agora acordámos a revisão dos protocolos.--------------------------------------------------------- Em relação à questão do manual escolar, esse aspecto também foi tomado em consideração, os livreiros e as editoras não deixaram de ser convocadas em conjunto para a satisfação do eventual concurso, que atempadamente será lançado.”----------------------------------------------------------------------- VEREADOR CARLOS MONTEIRO, interveio dizendo: “relativamente aos manuais, seria nossa vontade e nosso desejo que tivéssemos condições económicas para poder atribuir os manuais escolares a todos os alunos do primeiro ciclo. Não é isso que irá ser proposto em Conselho Municipal de Educação. Contudo é propósito da câmara propor ao Conselho Municipal de Educação que sejam comprados e entregues aos alunos do primeiro ciclo do escalão A e B, percentualmente felizmente é um número que não corresponde a todos os alunos do primeiro ciclo. E esta medida prende-se essencialmente para que os alunos sintam que os manuais são entregues pela câmara e possivelmente no futuro se possa dar um passo no sentido da reutilização desses manuais. A medida é essa, o manual não é posse do aluno, é atribuído pela câmara para poder no futuro ser reutilizado. Temos que reduzir custos e essa é a intenção.----------------------------------------------------- Relativamente às livrarias não foram informadas formalmente da decisão, mas antes da decisão ser tomada foram auscultadas o grupo Porto Editora, e o grupo Leia, que hoje têm o monopólio dos manuais escolares e neste momento não há nenhuma encomenda feita por nenhuma livraria da Figueira da Foz relativamente a manuais escolares.-------------------------------------------------------------- Essa foi uma preocupação, as livrarias serão informadas depois da decisão que o Conselho Municipal da Educação tomar sobre esse assunto. Contudo se essa for a decisão do Conselho Municipal de Educação o procedimento cumprirá estritamente as regras da aquisição publica de bens pela Câmara Municipal, e todas as livrarias da Figueira da Foz, esperemos não ter nenhum lapso, serão informadas, convidadas ao ajuste directo que a câmara pretenderá fazer.”-------------------- PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, disse o seguinte: “não havendo mais intervenções sobre este tema. Passamos à votação da moção sobre a reafectação das zonas portuárias. A Assembleia Municipal, deliberou por unanimidade, aprovar a moção sobre a 25
ASSEMBLEIA MUNICIPAL Acta nº 5 da Sessão Ordinária de 30-06-2010 reafectação das zonas não portuárias.------------------------------------------- PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, disse o seguinte: “de seguida coloco à votação a moção sobre a homenagem aos bombeiros do concelho da Figueira da Foz.”---------------- A Assembleia Municipal, deliberou por unanimidade, a moção sobre a homenagem aos Bombeiros da Figueira da Foz.--------------------------------------------------- ANTÓNIO PEDROSA (MOVIMENTO FIGUEIRA 100%), interveio dizendo: “queria, por um lado dar conta ao executivo da Câmara Municipal e na pessoa do vereador do pelouro, o aparente sucesso que foi a primeira apresentação, eu não estive presente, mas tive a oportunidade de acompanhar testemunhos de pessoas que estiveram, a própria comunicação social de uma forma geral elogiaram a performance artística, dizendo mesmo que teria sido “um prazer para os sentidos”, julgo que tenha sido este um dos termos mais bem aplicados e elogiosos da Vórtice Dance. E neste aspecto queria registar a tomada de posição que o Movimento Figueira 100% teve nesta assembleia que foi um primeiro protocolo que foi à votação, gostava que isso ficasse bem claro, em que o Movimento apenas descorou, porque o protocolo, na nossa opinião, estava mal redigido. E depois dessa situação ter sido rectificada, fizemos uma outra salvaguarda, aquele modelo artístico e cultural escolhido para o CAE seria culturalmente muito interessante. Aparentemente parece que as coisas estão a funcionar, há jovens na escola de dança, e nós também temos que dar a mão à palmatória quando ela deve ser dada. Há jovens envolvidos e o CAE é hoje um centro com vida, com pessoas, com projecção, com actividades. No entanto, fazemos novamente o alerta, no acompanhamento muito rigoroso da questão financeira. Acredito que essa preocupação é presente e é permanente, no que diz respeito à gestão do CAE.------------------------------------------------------- Por outro lado, apesar do Sr. deputado Lídio Lopes não querer falar, eu posso falar, até porque fui autor de uma brincadeira das festas da cidade de S. João, e como normalmente não me refugio no anonimato, queria aqui dar a cara a dizer que adulterei um cartaz promocional das festas da cidade, nomeadamente da Festa da Sardinha, em que coloquei “proibido assar sardinhas”. Não foi uma mera questão de brincadeira, foi sim uma questão política e não querendo também entrar em muito detalhe, recomendar ao executivo que quando tomar estas decisões procure sentir o pulso àquilo que é circulação de sangue na cidade. Portanto, nós quando nos sentimos agitados tomamos o pulso e percebemos que temos que respirar fundo antes de tomar qualquer decisão. Normalmente as cadelas 26
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