ACTA N.º 5 /2010 SESSÃO ORDINÁRIA DE 30-06-2010

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$Doc_36TC - Rel func acumula\347\343o fun\347\365es - 2011.xls$

$(Newsletter Figueira Jovem N\2727)$

$(lista nominativa das transi\347\365es reportada a 01 Jan 09.xls)$

ASSEMBLEIA MUNICIPAL Acta nº 5 da Sessão Ordinária de 30-06-2010 qualquer que seja o grupo municipal desta assembleia só se relaciona com entidades e instituições exteriores através da Mesa da Assembleia Municipal.---- E o PS nesta assembleia furou o regimento, o que nós queremos é a comissão, o grupo de trabalho, o que nós queremos encontrar é aquilo que está no documento Parque Desportivo de Buarcos. Mas também no acompanhamento do processo daqui para a frente. Não necessariamente só para fazer história mas, para fazer acompanhamento para o futuro. Se porventura o PS, nesta assembleia, entende que a Mesa não é competente para interpretar o regimento, e que esta assembleia, através daquilo que é o item claro do regimento, que diz que a interpretação do regimento cabe à Comissão Permanente e que na Comissão Permanente foi claro, sete votos contra três, que a interpretação que fazia era aquela que fez. Na próxima assembleia municipal o PSD fará a apresentação de uma alteração ao Regimento, para que se clarifique claramente aqueles pontos que nós clarificámos na Comissão Permanente e vamos votar. E vamos ver se o regimento daqui para a frente estará de acordo com a interpretação que todos nós fizemos naquela reunião, todos nós não, a maioria de sete elementos.---------------------------- Significa isto o seguinte: o PS está-se a refugiar e continua a afirmar, estranhamente, num enredo de interpretação jurídica que leva ao ponto de insultar a Mesa ao perverter aquilo que é o normal funcionamento desta assembleia, que é através da Mesa que nos relacionarmos com o exterior, ou seja, todos os requerimentos a solicitar devem passar pela Mesa da assembleia, conforme está estipulado.------------------------------------------------------- A nós não nos importa se o Sr. quer ficar com a bicicleta fique, deixe-nos é ficar a campainha que nós gostamos de música.----------------------------------- E a musica é o que vai resultar do que nós vamos ver naquele processo porque nós naquele grupo decidimos que o grupo de trabalho era de análise da história do processo desde a sua origem, e acompanhamento do processo para o futuro. O Sr. está aqui só a fazer história, gostava de saber se o Movimento Figueira 100%, se o CDU e se o BE concorda com essa perspectiva produtora do trabalho dessa comissão.----------------------------------------------------------------------- Não interfere com a actividade normal do funcionamento da câmara, isso decorre da actividade desta assembleia.------------------------------------------------- Sr. Presidente, trapalhada tem sido o que os senhores têm andado a fazer. Mas devo-lhe dizer mais, no mínimo esperava de si alguma originalidade, é que quando disse que o PSD fazia baixa politiquice, no mínimo devia ter dito SIC Mário 7
ASSEMBLEIA MUNICIPAL Acta nº 5 da Sessão Ordinária de 30-06-2010 Soares. Mas a esse Sr. nós também já respondemos. E a si respondo-lhe agora, quando o Sr. fizer baixa politiquice, como nós estamos a fazer, o Sr. estará bem na política, porque estará a fazer politica de forma correcta. O que o Sr. não percebe é que sempre que contradizem, o apontam, o criticam, o Sr. parece aqueles ouriços caixeiros, fica com os picos todos em pé. Não é assim que se faz politica. E se acha que é baixa politiquice, nós queremos ver, analisar, conversar, apurar e no contexto daquela reunião, acho que de forma tão clara ficou expressa a opinião de todos os que nela participaram, o Sr. não sabe o que é que é baixa politiquice, essa eu sei, andaram os senhores a fazer durante oito anos.”-------------------------------------------------------------------------- NOGUEIRA SANTOS (MOVIMENTO FIGUEIRA 100%), interveio dizendo: “relativamente a este tema da constituição de um grupo de trabalho para o acompanhamento do dito processo do Parque Desportivo de Buarcos, o Movimento Figueira 100% foi parte interessada e integrante na decisão que acabou por ser tomada nessa reunião do dia 2 de Junho de 2010.--------------------------------------------------------- Somos agora surpreendidos pela apresentação de um parecer, não tive tempo de o ler, acabo pura e simplesmente por ficar surpreendido porque não consegui discernir isto da intervenção do Sr. deputado Biscaia, que de facto o parecer foi solicitado não pelo grupo municipal do PS, mas sim pela Câmara Municipal da Figueira da Foz, que não esteve presente. A votação foi executada e foi deliberada em função da interpretação que tínhamos do regulamento e do regimento desta assembleia. E, estas coisas, o Sr. deputado Biscaia sabe perfeitamente que nós pedimos parecer quando sabemos que ele nos vai ser favorável, porque senão não pedimos.-------------------------------------------------------------------- O parecer tem o valor que tem, mas não me demove de maneira nenhuma da interpretação que continuo a dar ao regimento, que nós aprovámos no início do mandato desta assembleia municipal. E, portanto não é claro, não é imediato que a Comissão Permanente não tenha competência, mas de facto não me queria cingir a esse aspecto, queria cingir àquilo que foi motivação profunda dos deputados do Movimento Figueira 100% em terem votado favoravelmente e em quererem participar, de pleno direito, na constituição desse grupo de trabalho. Fundamentalmente porque nós começámos a aperceber-nos de que este processo, do qual não tivemos qualquer tipo de intervenção, nem do passado e eventualmente teremos em termos do futuro, quando nos for pedida a nossa opinião e o nosso voto. Temos todo o interesse em perceber quais são os contornos deste problema, o que é que 8
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