um abolicionista da plebe ^ A globalização vem d - Centro de ...

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30/10/97 

^V O movimento sindical luta pela 

redução da jornada 

Ântônio Conselheiro: 

um abolicionista da plebe 

^ A globalização vem de longe 

^ Cidadania:paraíso ou inferno? 

^ Resoluções sobre o programa mínimo 

de ações dos trabalhadores frente a 

globalização neoliberal 

Custo unitário desta edição: R$ 2,50

Quinzena N 0 259 - 31/10/97 Trabalhadores 

Curtas 

Vale anuncia 

demissãc de 3 mil 

trabalhadcres 

Depois das privatizações, vem as 

demissões. E com a Companhia Vale 

do Rio Doce não havena de ser dife- 

rente. Após 4 meses do conturbado lei- 

lão, que entregou a maior mineradora 

do mundo ao capital privado, o atual 

presidente da empresa, Benjamin 

Steinbruch, anunciou a demissão de 

3.000 funcionários - um quarto do efe- 

tivo total da CVRD - até o final do ano. 

Com esta medida, a empresa espe- 

ra enfiar no bolso quase R$ 11 milhões 

mensais, referentes aos salários que 

deixarão de ser pagos. 

O programa de demissões teve ini- 

cio em 23 de setembro e, segundo o 

critério adotado pela empresa, cabe aos 

gerentes escolher escolher os demiti- 

dos. A direção da Vale preferiu não 

adotar o Programa de Demissão Vo- 

luntária (PDV), tão usuais nas empre- 

sas privatizadas. 

Estas demissões afetarão fortemen- 

te o mercado de trabalho, que, em tem- 

pos de real, viu aprofundar a sua crise. 

Direta ou indiretamente, cerca de 15 

mil pessoas devem ser atingidas. 

♦ ♦♦ 

CÍC€§ 

Nos últimos 10 anos, a renda dos 

super ricos cresceu 8% no mundo e 

22% na América Latina. No Brasil, os 

10% mais ricos ficam com 51,3% da 

renda nacional (19Q4). Na África do 

Sul, os mais ricos ficam com 47,3% da 

renda nacional. 

ü 

I 

N 

Z 

E 

N 

A 

Emprese 

Segundo a Organização Internacional 

do Trabalho (OIT), cerca de 56% do total 

de empregos existentes nos centros urbanos 

da América Latina estão no setor informal. 

De cada 10 novas vagas que surgem, 

duas são absorvidas pelo setor formal. 

As oito restantes vão para empregos 

não formais (trabalhadores sem carteira, 

autônomos e terceirizados). 

A pesquisa aponta que 54% dos jovens 

que trabalham nas cidades latino-americanas 

estão no setor informal e 75% a 

80% dos postos, no setor informal, estão 

ocupados por pessoas de baixa renda. 

♦ ♦ ♦ 

Carrc§ 

Segundo infomiou Carlos Heitor Cony, 

"no ano 2000 haverá um superávit de 22 

milhões de carros na oferta mundial Dois 

anos mais tarde, a oferta deverá dobrar. 

Mais dez anos e teremos uma fantástica 

proporção de um carro para cada habitante 

ativo do planeta. A Microsoft está 

, com uma reserva de US$ 9 bilhões sem 

saber onde gastar". Até onde vamos continuar 

a não enxergar a miséria humana 9 

♦ ♦ ♦ 

Saúde 

O governo federal deu mais dinheiro 

para salvar os bancos, em 96, do que para 

a saúde. Segundo dados do Tribunal de 

Contas da União, foram gastos com os 

bancos US$ 14,9 bilhões, e com a saúde, 

US$ 14,7 bilhões. Em relação a 95, houve 

redução de 51,86% nos investimentos na 

saúde. 

O boletim QUINZENA é uma publicação do: 

CPV- Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro 

Rua São Domingos, 224 - Térreo 

Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01326-000 

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Telefone (011) 604-7995 

Fax: (011) 604-3133 

O objetivo do boletim é divulgar uma seleção do material informativo, 

analítico e opinativo, publicado na grande imprensa, imprensa partidária e 

alternativa e outras fontes de informações importantes existentes nos movi- 

mentos. A proposta do boletim é ampliar a circulação dessas informações, 

facilitando o debate sobre as questões políticas em pauta na conjuntura. 

Pobreza 

A população mundial que vive na po- 

breza mais do que duplicou entre 1975 e 

1990. Acentua-se a linha divisória entre 

ricos e pobres. Em 1960, a renda dos 

20% mais ricos da população mundial era 

30 vezes maior do que 20% mais pobres, 

enquanto que no início dos anos 90, era 

60 vezes maior. 

A linha demarcatória é a crescente 

divisão das realidades econômicas dos 

ricos e a dos pobres, sendo que estes não 

se beneficiam com a democracia nem 

da tecnologia necessária para o seu de- 

senvolvimento. (Boletim CNBB). 

♦ ♦ ♦ 

Greve de 24 h€ra§ 

iitu afeta predução 

da Petrcbras 

Os petroleiros de todo o pais inicia- 

ram á zero hora de hoje sua paralisa- 

ção mais longa - 24 horas - desde a gre- 

ve de 32 dias de 1995, que acabou re- 

sultando numa multa que hoje ultrapas- 

sa os R$ 60 milhões e na demissão de 

71 trabalhadores. No ano passado, 

numa negociação salarial um pouco 

menos atribulada, ocorreram apenas 

paralisações de pequena duração 

O protesto de hoje é motivado pelo ai- 

cerramento das negociações por parte da 

Petrobras. Mas a empresa não admite ofe- 

recer nada além dos 3% de reajuste salan- 

al e abono de um saláno base, que até já 

foi pago a todos os funcionános. Os petro- 

leiros exigem, entre outros itais, a reposi- 

ção da inflação calculada pelo Dieese, de 

6,71%. A idéia inicial é apaias forçar a 

empresa a retomar as negociações. 

Caso você queira divulgar algum 

texto no QUINZENA, basta nos 

enviar. Pedimos que se atenha a, no 

máximo, 8 laudas. Textos que ultra- 

passem este limite estarão sujeitos a 

cortes, por imposição de espaço. 

O boletim QUINZENA é edi- 

tado e diagramado pela Equipe do 

CPV. 

Temos que lutar para mudar o mundo. 

Depois disso temos que mudar o mundo mudado"

Quinzena N 0 259 - 31/10/97 

Boletim do DIEESE - Agosto de 1997 - N 0 197 

O tema da redução da jornada de tra 

balho no Brasil não é novo: faz par- 

te da luta sindicai há quase um século. 

Desde o inicio do processo de industria- 

lização, no final do século XIX e come- 

ço do século XX, as primeiras greves de 

trabalhadoresjá apresentavam como uma 

das principais reivindicações a redução 

da jornada de trabalho. Atualmente, com 

o aumento dos níveis de desemprego, que 

se tomou um dos mais dramáticos pro- 

blemas sociais da sociedade contempo- 

rânea e motivo de preocupações em todo 

o mundo, o debate sobre a redução da 

jornada ganha maior importância na con- 

juntura econômica do pais. 

As lutas pela redução da 

Jornada no Brasil 

No Brasil, estabeleceu-se um consen- 

so de que o brasileiro trabalha pouco, não 

gosta de "pegar no pesado" e a malan- 

dragem é uma característica inerente a 

ele Na verdade, essa ideologia procura 

responsabilizai o própno trabalhador pelo 

atraso, a pobreza e a desorganização do 

pais. uma vez que o trabalho apresenta 

baixa produtividade em relação aos tra- 

balhadores dos paises desenvolvidos. 

Os levantamentos estatísticos e as 

pesquisas mostram exatamente o con- 

trário. No Brasil, a jornada de trabalho é 

uma das mais extensas do mundo. E essa 

realidade pouco se alterou desde o inicio 

do processo de industrialização brasilei- 

ro até os dias de hoje. 

No final do século XIX e inicio do 

século XX, quando as primeiras indústri- 

as se instalaram no país, houve um alon- 

gamento e intensificação do tempo de 

trabalho. Naquele período, a jornada era 

de cerca de doze horas diárias, o que 

totalizava 3.600 horas por ano, semelhan- 

te ao tempo de trabalho na época da 

Revolução Industrial da Inglaterra, um 

século antes No inicio da industrializa- 

ção no Brasil era comum a prática de 

jornadas diárias de 12 a 15 horas, que 

podiam ser fixadas, reduzidas ou ampli- 

adas de acordo com a necessidade dita- 

da pelo empregador. 

O movimento sindical luta pela 

redução da jornada 

Mas, já em 1907, ocorre a primeira 

grande greve geral, taido como princi- 

pal reivindicação a redução da jornada 

para 8 horas por dia. Essa greve colo- 

cou o movimento sindical brasileiro pró- 

ximo ás reivindicações dos trabalhado- 

res dos paises desenvolvidos da Europa 

e dos Estados Unidos. A paralisação, 

iniciada em São Paulo, irradiou-se por 

algumas grandes cidades do interior pau- 

lista, como Santos, Ribeirão Preto e Cam- 

pinas, atingindo também o Rio de Janei- 

ro. Houve adesão das principais catego- 

rias profissionais da época, chapeleiros, 

pedreiros, metalúrgicos, gráficos, carvo- 

eiros, sapateiros, carpinteiros, costureiros, 

marceneiros, empregados no serviço de 

limpeza pública e trabalhadores nas in- 

dústrias têxtil e de alimentação. 

A greve foi parcialmente bem-suce- 

dida, obtendo maior sucesso nas peque- 

nas empresas, onde os trabalhadores 

conquistaram a redução de jornada de 

trabalho diária para cerca de 10 horas, 

sendo que, em algumas delas, foram con- 

quistadas as 8 horas. Essa vitória foi 

muito importante, tendo em vista que a 

jornada era longuissima, como, por exem- 

plo, a dos carvoeiros do Rio de Janeiro, 

que chegavam a trabalhar 14 horas por 

dia. Portanto, a conquista de 10 ou II 

horas de trabalho diário significou, na- 

quele momento, uma baital diminuição. 

Outro movimento grevista ocorre em 

1912, mais restrito, abrangendo duas ca- 

tegorias: sapateiros e têxteis de São Pau- 

lo. O movimento obteve êxito para os 

sapateiros, que conseguiram regulamen- 

tar sua jornada de trabalho diária em 8 

horas e 30 minutos. 

Os movimentos operários repercutem 

na organização política, em 1911, quando 

foi apresentado no Congresso Nacional 

um projeto de lei que previa a fixação da 

jornada normal de trabalho em 8 horas 

diánas. Na época, esse projeto foi consi- 

derado pelas classes dominantes "imoral, 

subversivo e anárquico" e nem sequer foi 

analisado pelos parlamentares. 

Mas não houve trégua na luta dos tra- 

Trabalhadores 

balhadores. Em 1917 ocorre outra gran- 

de greve em São Paulo, que contou, in 

clusive, com intensa participação dos 

movimentos populares. Entre outras rei- 

vindicações relativas ao emprego, des- 

tacam-se a redução da jornada para 8 

horas diánas e o adicionai de 50% no 

valor das horas extras. O movimento 

grevista foi fortemente reprimido pelas 

forças policiais, onginando-se nessa épo- 

ca os processos que baniram do pais 

vánas lideranças operárias estrangeiras. 

No mesmo ano de 1917 é apresentado, 

novamente, no Congresso Nacional um 

projeto de lei para estabelecer a jornada 

de trabalho. Contudo, a proposta é mais 

uma vez bloqueada pelos setores conser- 

vadores da sociedade, que eram majontá- 

nos no Legislativo. Assim, nesse período 

não houve nenhuma regulamentação que 

estabelecesse um limite de jornada de tra- 

balho, embora o movimento sindical, atra- 

vés das ações direta, tenha firmado vários 

acordos fonnais ou informais que previam 

novos padrões dejomada de trabalho. Essa 

forma de regulamentação não consegue 

abranger as categonas maios organizadas 

com as vitórias conquistadas pela luta dos 

trabalhadores. 

No entanto, a primeira lei que regula- 

mentou a jornada de trabalho em 8 ho- 

ras diárias foi adotada pelo Estado da 

Bahia, também em 1917. Conforme Dal 

Rosso "a corrente rompeu por um elo 

mais fraco", uma vez que o movimento 

sindical operário era muito mais forte nas 

regiões mais industrializadas do pais, 

como São Paulo e Rio de Janeiro. 

Após o movimento político e social 

de 1930, que mudou o perfil das classes 

dominantes, o Estado passa a regulamen- 

tar a jornada de trabalho através de de- 

cretos. Entre 1932 e 1934, vános deles 

são editados, estabelecendo para algu- 

mas categonas jornadas de 8 horas diá- 

nas e 48 horas semanais. Para outras, 

as jornadas fixadas foram inferiores, 

caso dos bancários de telegrafia, que 

passaram a trabalhar 6 horas por dia e 

36 horas por semana. 



A primeira lei abrangente que regu- 

lamenta a jornada para todos os traba- 

lhadores foi inserida na Constituição Fe- 

deral de 1934, que fixou a jornada de tra- 

balho em 8 horas diárias e 48 horas se- 

manais. Dessa forma, os decretos que 

beneficiavam poucas categorias passam 

a valer para todos os trabalhadores. 

Entretanto, o que parecia ser uma 

vitória para os trabalhadores não repre- 

sentou, de fato, a implantação de uma 

jornada de 8 horas diárias semanais. 

Naquele momento, as elites brasileiras 

criam um mecanismo que passou a ser 

repetir: se uma lei concedesse direitos e 

benefícios aos trabalhadores na sua re- 

gulamentação alterava-se o conteúdo, 

transformando direitos em deveres, ou 

introduzindo uma série de exceções, de 

modo que a legislação passava a não ter 

a abrangência devida. Assim, criou-se 

uma forma de extensão da jornada atra- 

vés das horas extraordinárias, que a lei 

regulamentar deixou ao livre arbitrio do 

setor patronal. 

Com a entrada em vigor da Consoli- 

dação das Leis do Trabalho (CLT), em 

1943, praticamente não houve inovações 

significativas quanto á duração da jor- 

nada de trabalho em relação ao que já 

previa o texto constitucional. Ao contrá- 

rio, a CLT, ainda vigente, admite uma 

séne de exceções, como a realização de 

até duas horas extras diárias. É impor- 

tante salientar que a CLT lista algumas 

categorias de trabalhadores urbanos, que 

não devem adotar a jornada de trabalho 

estipulada em lei, e também exclui todos 

os trabalhadores das atividades agríco- 

las, extrativas minerais e vegetais da jor- 

nada máxima de 8 horas diárias. 

Somente em i 988, a nova Constitui- 

ção reduz a jornada para 44 horas se- 

manais. Portanto, em 56 anos de histó- 

ria, de 1932 a 1988, o Brasil assistiu a 

poucas alterações na legislação sobre 

a duração da jornada de trabalho. Nes- 

se periodo, porém, o movimento sindi- 

cal procurou diversas formas para re- 

duzir a jornada, conquistando jornadas 

menores para algumas categorias. Mas, 

como as lutas foram localizadas em al- 

gumas delas, nunca se conseguiu que 

essas vitórias fossem estendidas aos 

demais trabalhadores. 

A greve pelas 40 horas acabou de 

vez com o padrão habitual de trabalho. 

até então de 60 horas semanais (48 

estabelecidas em lei e mais 12 horas ex- 

tras). O resultado prático foi a assinatu- 

ra de diversos acordos setonais que es- 

tabeleciam, em sua maioria, uma jorna- 

da de até 44 horas semanais. Três me- 

ses após o encerramento da greve (que 

durou de 11 de abnl até 4 de junho de 

1985), cerca de 90% da categoria dos 

metalúrgicos de São Bernardo do Cam- 

po e Diadema passaram a trabalhar me- 

nos que 48 horas semanais, segundo do- 

cumento divulgado pelo sindicato. Esse 

movimento vitonoso pela redução da jor- 

nada de trabalho acabou tendo forte in- 

fluência nas discussões que se seguiram 

para a elaboração da Constituição de 

1988. 

Em 1988, a Constituição Federal es- 

tabelece em 44 horas a jornada de tra- 

balho semanal para todos os brasileiros. 

Isso depois de inúmeras e intensas dis- 

cussões ocorridas no âmbito da comis- 

são de sistematização, na qual a emenda 

constitucional de 40 horas semanais, de 

autona do deputado Brandão Monteiro 

(PDT-RJ) e defendida pelas principais 

lideranças do movimento sindical desde 

a Conferência Nacional da Classe Tra- 

balhadora (Conclat), realizada na cidade 

de Praia Grande (SP), em 1981, sofre 

um duro golpe, em consequàicia da arti- 

culação do gaipo de parlamentares do 

chamado "Centrão". 

Jornada de Trabalho 

no Mundo 

A jornada de 40 horas semanais é 

uma das principais reivindicações do 

movimento sindical do pós-guerra, sobre- 

tudo na Europa. Em diversos países eu- 

ropeus, a jornada regular de trabalho pre- 

Tabela 1 

Jornada de trabalho semanal na Indústria 

de transformação 

Países selecionados -1994 

Brasil" 1 

44,0 

México 44.8 

Uruguai 111 

43,1 

Chile 44,6 

EUA Bi 

Japão" 1 

Dinamarca 1 ' 1 

42,0 

37,7 

31,5 

Canadá' 1 ' 38,6 

Alemanha, RF" 38,0 

França 38,6 

Fonte: OIT Anuário de estatísticas dei trabajo In Anuário 

dos Trabalhadores 1996/97 - DIEESE 

(1) jornada legal. 

(2) dados de 1993. 

(3) horas remuneradas. 

vista em lei é de 40 horas, sendo que 

acordos coletivos prevêem um tempo 

menor, que varia de 35 a 39 horas, como 

mostram os dados reunidos nas tabelas 

1 e2 

Tabela Z., 

Jornada semanal de trabalho legal e/ou 

convencional 

Países selecionados -1996 (em horas) 

Países Lei Convenções coletivas 

Alemanha 

37,5 

Áustria 40 

37 a 40 

Bélgica 40 36 a 38 

Dinamarca - 35 a 37 

Espanha 40 

Finlândia - 38,5 

França 39 35 a 39 

Grã-Bretanha 35 a 40 

Grécia 41 37,5 a 40 

Irlanda 48 39 

Islândia 40 37 a 40 

Itália 40 36 a 40 

Luxemburgo 40 36 a 40 

Holanda 48 35 a 40 

Noruega 40 37,5 

Portugal 40 35 a 40 

Suécia 40 35 a 40 

Suíça 46 a 50 40,4 

Fonte: confederações nacionais de trabalhadores 

Elaboração: DIEESE. 

Dados recentes divulgados pela Or- 

ganização para a Cooperação do Desen- 

volvimento Econômico (OCDE) revelam 

que em várias nações desenvolvidas, in- 

cluindo os Estados Unidos e o Japão, o 

número de horas efetivamente trabalha- 

das pelos assalariados é bem inferior à 

jornada legal de 2 640 horas por ano, no 

Brasil. Naqueles dois países, a jornada 

efetiva atingiu 1.951 e 1.919 horas, res- 

pectivamente, em 1996. Outros exemplos 

de maiores jornadas anuais de trabalho 

são encontradas na Espanha (1.747), Itá- 

lia (1.682), França (I 529), Alemanha 

(1.508) e Holanda (1.372) 

Atualmente, o governo francês dis- 

cute o projeto de redução da jornada se- 

manal de trabalho de 39 para 35 horas, 

sem rebaixamento de salários, pelo me- 

nos por ora. Já na Inglaterra, a proposta 

do primeiro-ministro Tony Blair é de re- 

duzi-la para 32 horas, com desconto de 

3% sobre o rendimento dos assalariados 

Observando a tabela 1, percebe-se 

que uma parcela importante dos paises 

tem uma jornada de trabalho, na indús- 

tria, abaixo das 40 horas semanais. Os 

exemplos da Suécia, Alemanha, França 

e do próprio Japão, que acompanha as 

grandes discussões de redução do tem- 


Depois disso temos que mudar o mundo mudado'

Quinzena N 0 259 - 31/10/97 

po de trabalho, são ilustrativos. O Uru- 

guai e o Chile estabeleceram jornadas 

próximas à existente no Brasil, enquanto 

nos Estados Unidos se trabalham 42 ho- 

ras (remuneradas) por semana. 

Os dados da tabela 2 demonstram a 

existèicia de diversas categorias nos pa- 

íses europeus com jornada de trabalho 

inferior às 40 horas semanais. Os acor- 

dos coletivos prevêem uma jornada de 36 

a 38 horas, na Bélgica, de 35 a 40 horas, 

na Inglaterra e Portugal, de 36 a 40 horas, 

na Itália, de 35 a 39 horas, na França. 

Em grande parte desses países, a jor- 

nada máxima legal einfenorá estabelecida 

pela Constituição brasileira. Mas, o fato 

mais grave é que, no Brasil, além da jorna- 

da legal ser relativamaite maior, há o agra- 

vante do uso indiscriminado de horas ex- 

traordinárias, que, na prática, acabam 

estendendo o tempo efetivo de trabalho. 

Por outro lado, nos paises desenvolvidos, 

a jornada legal está sendo superada pela 

estabelecida nos contratos coletivos, que 

têm fixado jornadas bem inferiores. 

Mercado de trabalho 

O mercado de trabalho no Brasil ca- 

racteriza-se pelo elevado desemprego, a 

heterogaieidade estartural e a precanza- 

ção das relações aitre empregados e em- 

pregadores. O desemprego é um faiome- 

no tanto estaíural quanto conjuntural, etem 

aumaitado, sobretudo, desde o inicio dos 

anos QO. 

De fato, o problema do desemprego 

no Brasil tem dimensões que vão além 

das flutuações da economia. Portanto, 

qualquer análise sobre o assunto deve 

considerar os novos paradigmas tecnoló- 

gicos e as mais recentes formas de or- 

ganização do trabalho. 

A Pesquisa de Emprego e Desempre- 

go (PED), realizada pelo convênio 

DIEESE/Fundação Seade em parceria 

com órgãos de governo e instituições de 

pesquisa estaduais, em sas regiões metro- 

politanas, revela que as taxas de desem- 

prego se mantiveram acima de 13,0% da 

população economicamaite ativa (PEA), 

no pnmeiro semestre do ano. Na Grande 

São Paulo, principal polo econômico do país, 

o indicador atingiu 16,0%, em junho, cor- 

respondaite ao recorde de 1.394.000 de- 

sempregados no período desde 1985, quan- 

do se iniciou o levantamaito. 

Se não bastasse o aumento do desem- 

prego, há outro fator que agrava e dificul- 

ta a criação de novos postos de trabalho 

no Brasil: o excesso de jornada de tra- 

balho e o abuso da prática de horas ex- 

tras pelos empregadores. 

O que é importante no debate sobre 

a redução da jornada de trabalho? Se os 

ocupados trabalharem menos horas por 

semana, é possível gerar novos empre- 

gos para que mais pessoas possam se 

inserir no mercado de trabalho. Se os tra- 

balhadores do setor formal da economia 

reduzirem sua carga horária, a tendên- 

cia é que sejam criadas novas vagas. 

A questão do desemprego vem assu- 

mindo uma importância fundamaital nas 

discussões políticas em todo o mundo. O 

Japão, que sempre apresentou taxa de 

desemprego muito baixa, atualmente está 

desenvolvendo uma série de políticas 

para fomentar a cnação de empregos. 

As recaites eleições na Europa (França 

e Inglaterra) também foram fundamen- 

talmente marcadas pelo tema. 

Esse novo tipo de desemprego é di- 

feraite, na medida em que não reflete 

mais a dificuldade temporária de o tra- 

balhador aicontrar uma nova ocupação. 

Atualmente, o desanprego expressa uma 

série de deficiências do sistema produti- 

vo em criar novas oportunidades aos tra- 

balhadores. A forma atual de organizar 

o setor industrial, que incorporou novas 

tecnologias de produção mais avançadas 

e desenvolveu diferentes técnicas de 

administrar o sistema produtivo, reduziu 

drasticamente a necessidade de traba- 

lho. As novas modalidades de concor- 

rência entre as grandes empresas multi- 

nacionais também impuseram mecanis- 

mos de redução dos custos de produção 

em todo o mundo. Assim, o setor indus- 

trial, que historicamente desempenhou 

um papel mais dinâmico na criação de 

empregos, hoje vem eliminando postos 

em proporções cada vez maiores. 

Argumenta-se que o setor de serviços 

deverá desanpailiar um papel fundamen- 

tal na nova dinâmica do emprego. Mas 

observam-se dois movimaitos. O pnmei- 

ro é que as novas tecnologias tambán tân 

trazido impactos negativos, de forma que 

muitas áreas têm apresentado reduções no 

nível de ocupação. O segundo é que os 

novos anpregos criados pelos serviços são, 

em grande parte, de baixa qualificação e, 

portanto, não substituem, do ponto de vista 

qualitativo, os empregos industriais. 

Depois disso temos que mudar o mundo mudado' 

Trabalhadores 

A implementação de novas formas de 

produção resulta em elevados ganhos de 

produtividade. Isso significa que há um 

aumento no volume de bens e serviços 

oferecidos à sociedade, combinado com 

uma redução de trabalho socialmente 

necessário para a sua produção. O de- 

senvolvimento dessas novas técnicas e 

tecnologias de produção, ou seja, do 

avanço do conhecimento humano, tem 

proporcionado a geração de um volume 

maior de riqueza com um menor esfor- 

ço. A questão fundamental, portanto, é 

quem vai se apropriar dessas novas con- 

quistas. E a partir dessa questão que 

devem-se desenrolar os principais em- 

bates políticos da atualidade. 

Há uma corrente de pensamento que 

defende que o mercado de trabalho deve 

ser transformado, com a flexibilização das 

atuais normas regulamentadoras. Den- 

tro dessa concepção, mercados de tra- 

balho com regras rígidas de contratação 

dificultam a geração de novos postos. 

Por outro lado, se forem reduzidas as 

exigências e flexionadas as normas atu- 

ais, os empregadores terão maior liber- 

dade para contratar novos trabalhadores. 

Outra forma de enfrentar o proble- 

ma tem sido colocada por representan- 

tes dos trabalhadores. Eles argumentam 

que a flexibilidade do mercado não tem 

o poder de cnar empregos, mas, como a 

experiência tem demonstrado, essa polí- 

tica taide a tomar precários os vínculos 

trabalhistas em detrimento dos salános 

e das demais condições de trabalho. Por 

isso, conforme defendem, uma forma de 

atacar o problema é através da redução 

da jornada de trabalho. 

Evidaitanaite, essa política, por si só, 

não produzirá todos os efeitos necessári- 

os. Outras medidas devem ser adotadas. 

Além da necessidade de retomada do 

crescimento econômico, a limitação do 

uso de horas extras também é uma das 

condições importantes para a cnação de 

novos postos de trabalho Nesse sentido, 

nos últimos congressos das centrais sin- 

dicais os delegados (CUT e Força Sindi- 

cal) reafirmaram o propósito de lutar pela 

redução da jornada de trabalho. 

Por sua vez, o ministro do Trabalho 

garantiu, recentemaite, que o projeto do 

governo para incentivar a geração de 

emprego deve ser votado no Senado nos 

próximos dois meses. O projeto prevê a

Quinzena N 0 259-31/10/97 Trabalhadores 

ampliação da contratação dos trabalha- 

dores por prazo determinado, altera o 

artigo 59 da CLT, facilitando a criação 

de bancos de horas de trabalho, e reduz 

a alíquota do Fundo de Garantia por Tem- 

po de Serviço (FGTS) nos contratos por 

tempo determinado. Os empregadores 

não terão de pagar aviso prévio nem 

multa rescisória para os trabalhadores 

vinculados a esse tipo de contrato. As 

contribuições sociais que incidem sobre 

a folha de pagamento são reduzidas em 

50% para contratos desse tipo. 

A questão do emprego na sociedade 

contemporânea é caicial; todas as rela- 

ções de sociabilidade estão centradas na 

RAE - Fundação Getúlio Vargas - Out/Dez/1997 - N" 4 

figura do trabalho. Aquele que por qual- 

quer razão perder a condição de realizá- 

lo, encontra-se sem as mínimas condi- 

ções de sobrevivência com dignidade. 

Conforme afirma com toda a plenitude 

Viviene Forrester; "Segundo o costume 

secular, atua aqui um principio fundamen- 

tal: para um indivíduo sem função não 

há lugar, não há mais acesso evidente à 

vida, pelo menos ao seu alcance. Ora, 

as funções hoje desaparecem irrevoga- 

velmente, mas esse princípio perdura, 

mesmo que doravante ele não possa mais 

organizar a sociedade, mas apenas des- 

truir o estatuto dos humanos, detenorar 

vidas ou até mesmo dizimá-las". 

A escritora também atesta com to- 

das as letras que as classes dominantes, 

que têm implementado essas políticas, 

estão atuando em outras esferas:"... esse 

desaparecimento (do trabalho) não inco- 

moda em nada os verdadeiros podero- 

sos, os da economia de mercado. Mas a 

miséria causada por esse desapareci- 

mento também não é o seu objetivo... O 

que lhes importa e que deixa na sombra 

todos os outros fenômenos são as mas- 

sas monetárias, os jogos financeiros - as 

especulações, as transações inéditas, os 

fluxos impalpáveis, aquela realidade vir- 

tual, hoje mais influente que qualquer 

outra". H 

A participação dos trabalhadores nos lucros e 

resultados das empresas no Brasil: um instrumento 

para acelerar a reestruturação necessária 

Apesar de, desde 1946, as sucessi 

vas constituições brasileiras estabe- 

lecerem o direito dos trabalhadores de 

participar nos lucros das empresas, a 

falta de regulamentação sobre isso limi- 

tou sua aplicação a iniciativas isoladas. 

Em dezembro de 1994, anunciou-se a 

Medida Provisória (MP) n 0 794, que re- 

gula a disposição constitucional com res- 

peito à participação dos trabalhadores 

nos lucros ou resultados das empresas. 

Desde então, o conteúdo da mesma vem 

sendo reeditado sucessivamente, man- 

tendo-se sua vigência. Desse modo, pôs- 

se fim a um vazio regulamentar (ainda 

que de fonna precária até seu tratamen- 

to legislativo), abrindo um amplo espaço 

para sua aplicação. 

A participação financeira é um ins- 

trumento pelo qual os trabalhadores ad- 

quirem acesso a uma remuneração adi- 

cional variável desde que sejam atingi- 

dos certos objetivos predeterminados. No 

caso do Brasil, esses objetivos são de- 

terminados pela negociação direta no ní- 

vel da empresa e podem consistir em 

metas de lucros ou diversos tipos de re- 

sultados. Trata-se, portanto, de um com- 

ponente variável da remuneração, uma 

vez que, em função da realização das 

metas, se efetuará ou não um pagamen- 

Andrés K. Marinakis'' 

to àqueles trabalhadores envolvidos (as- 

sim como variará o seu valor), 

A partir desse impulso dado à partia- 

pação financeira dos trabalhadores, o Bra- 

sil se incorpora ao gaipo de países que 

aplicam de forma crescente esse instru- 

mento. Como se verá repetidas vezes, os 

objetivos perseguidos em cada país dife- 

rem, detenninando as características do 

sistema a ser aplicado. O objetivo deste 

trabalho é estabelecer qual é o objetivo 

buscado no caso brasileiro, os baiefícios 

e as dificuldades que sua aplicação vai 

encontrar e, finalmente, o potencial que 

sua utilização apresaita para melhorar o 

desempenho das empresas brasileiras. 

Objetivos dos programas 

de participação financeira 

E importante destacar que os progra- 

mas de participação financeira podem 

perseguir diferentes objetivos. No que se 

refere aos princípios que podem guiar a 

introdução de tais programas, estes po- 

dem constituir a instituição de um direito 

dos trabalhadores ou podem constituir um 

instrumento de gestão. 

• Como expressão de um direi- 

to dos trabalhadores: consiste em que 

os programas dêem alguma participação 

na distribuição do resultado financeiro da 

empresa, proporcional à importância do 

fator trabalho no valor agregado total. 

Dessa forma procura-se melhorar a ren- 

da dos trabalhadores ou dar algum be- 

nefício adicional, especialmente àqueles 

cuja renda é mais modesta. Esse é o prin- 

cípio perseguido pelo sistema de partici- 

pação obrigatória em prática na França. 

* Como instrumento de gestão: 

os programas são implemaitados de tal for- 

ma que criam incaitivos para os trabalha- 

dores ao relacionar parte das remunerações 

a indicadores selecionados de seu desem- 

paiho. Neste caso, busca-se motivar os tra- 

balhadores para solucionar/melhorar aspec- 

tos importantes da organização. 

Esses dois princípios não são neces- 

sanamente excludaites: pode-se aceitar 

que a participação nos lucros é um direi- 

to dos trabalhadores e que, ao mesmo 

tempo, pode ser utilizada como instru- 

mento de gestão. Entretanto, a diferen- 

ça fundamaital radica em que, ao cons- 

tituir um direito, a participação nos lu- 

cros deve ser extensiva a todos os tra- 

balhadores e, portanto, de aplicação obn- 

gatóna; enquanto que, ao estabelecer-se 

que o objetivo principal é constituir um 

instrumento de gestão, sua aplicação 

deve estar sujeita à necessidade das 

empresas e, portanto, ser voluntária. 



Quinzena N 0 259 - 31/10/97 

A Constituição Brasileira inscreve a 

partiapação nos lucros como um direito 

de todos os trabalhadores, o que lhe dana 

um caráter de aplicação obngatóna. Na 

sua instrumentalização através da MR 

reforça-se esse conceito ao estabelecer 

que toda empresa devera conven-cionar 

com seus empregados a forma de partici- 

pação Estabelece, alem disso, que sobre 

ela não incidem os encargos sociais ou 

previdenciais. o que constitui um incaiti- 

vo para o empregador De tal modo, o 

Brasil se inscreve entre os países onde 

esses programas recebem o impulso das 

autoridades e onde se estabelece um 

marco legal obrigatório ou semi-obnga- 

tono. como é o caso da França (ver qua- 

dro I) Mas. alem disso, a reforma cons- 

titucional de 1^88 introduz a participa- 

ção alternativa nos lucros ou resultados 

das empresas Este ultimo aspecto ori- 

enta o uso desses programas como ins- 

trumento de gestão Desta forma, a 

Medida Provisória brasileira parece bus- 

car ambos os objetivos 

Ouadro 1 - Classificaçãn de acordo com o 

marco leqai P a origem da iniciativa 

Pr>r miciat va de 

Fmpfçsaôs 

Autoridades 

ERtartos 

Unuios 

(Va-Brelarha Frar^s 

Bras

Quinzena N 0 259 - 31/10/97 8 Trabalhadores 

trabalhadores participantes e uma esca- 

la de prêmios de acordo com sua execu- 

ção. Para isso, deve-se prestar muita 

atenção em como medir o desempenho, 

bem como fixar metas que sejam perce- 

bidas como justas pelos trabalhadores e 

que, ao mesmo tempo, constituam uma 

melhora real em seu rendimento. 

Para potenciar a motivação, os pa- 

gamentos devem ser realizados com a 

maior freqüência possível, permitindo 

relacionar o pagamento da participação 

com a melhora no desempenho. Do mes- 

mo modo, a unidade a remunerar deve 

ser individual ou abranger grupos homo- 

gêneos de pequeno tamanho. 

A escolha dependerá não só de ques- 

tões práticas (dificuldade de determinar 

a produtividade de certos trabalhadores, 

por exemplo) como também da atitude 

que se quer promover (trabalho em equi- 

pe ou individual). Os programas podem 

estar orientados a estimular o esforço 

individual (aumento da produtividade no 

sentido estrito), melhorar a qualidade do 

produto, economizar o uso de recursos, 

diminuir o desperdício e o tempo ocioso, 

reduzir os acidentes de trabalho etc. 

Também podem incentivar mais de um 

aspecto ao mesmo tempo. E fundamen- 

tal que os resultados combinados tenham 

como objetivo a realização de aspectos 

estratégicos da organização, razão pela 

qual sua identificação requer uma cui- 

dadosa análise. 

Precauções e dificuldades 

na implementação de 

programas de participação 

financeira 

Tanto na participação nos lucros como 

nos resultados, uma série de precauções 

devem ser tomadas. Em primeiro lugar, 

não se deve esquecer que as somas dis- 

tnbuídas por esses conceitos não consti- 

tuem um ingresso regular e, portanto, di- 

ferenciam-se dos salários. A MP, assim 

como os artigos relacionados da Consti- 

tuição, mencionam esse aspecto. 

No caso brasileiro, existe certa preo- 

cupação por parte das autoridades para 

que a participação nos lucros ou resulta- 

dos não substitua parte dos salários re- 

gulares, com o objetivo de que as em- 

presas tenham um simples benefício nos 

seus custos (estão liberados dos encar- 

gos sociais e previdenciais). Isso se ma- 

nifesta na MP através do estabelecimen- 

to de uma periodicidade mínima de seis 

meses para o desembolso da participa- 

ção, com o qual se dificulta essa substi- 

tuição. Essa periodicidade mínima, en- 

tretanto, vai contra a participação nos 

resultados como incentivo aos trabalha- 

dores, uma vez que o pagamento por esse 

conceito não está muito próximo de todo 

o período avaliado. 

Sendo uma renda variável, os paga- 

mentos por participação nos lucros e re- 

sultados não deveriam representar uma 

Quadro 2 — Principais dil»r«nças entre a participação nos lucros e nos resultados 

Objetivos 

Fator a remunerar 

Unidade a 

remunerar 

Freqüência da 

remuneração 

Disponibilidade 

da retribuição 

Principal ponto 

positivo 

Principal ponto 

negativo 

Fonte: do autor. 

proporção muito significativa na renda 

dos trabalhadores. Caso contrário, pode- 

se estar criando distorções que se mani- 

festarão em algum momento postenor. 

Durante períodos de depressão, por 

exemplo, a empresa pode ter dificulda- 

des para manter seus melhores trabalha- 

dores, já que o não-pagamento da parte 

variável pode fazer cair sua remunera- 

ção a níveis abaixo do mercado. Portan- 

to, ao estabelecer o sistema de partici- 

pação a ser aplicado na empresa, deve- 

se ter em conta os salários do mercado. 

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS 

Ligar as remunerações ao êxito 

da empresa e promover a 

identidade dos trabalhadores 

com os objetivos da empresa 

{aumentar lucro). 

Lucro. 

Empresa como um todo >u 

unidades fabris. 

Anual ou semestral. 

Imediata (pagamento em 

dinheiro, sem beneficio fiscal 

para o trabalhador). 

Uediata {pagamento diferido, 

com Incentivo fiscal para o 

trabalhador). 

Nos períodos de lucro, dá uma 

parte aos trabalhadores. Em 

período recessivo, o custo 

trabalhista se reduz de forma 

automática, aliviando o ajuste. 

Fatores importantes não estão 

sob o controle doa 

trabalhadores (decisões da 

direção ou fatores 

macroeconômicos). 

No momento de estabelecer a natu- 

reza do que vai ser remunerado (produ- 

tividade, qualidade etc), deve-se ter cui- 

dado para que o incentivo não repercuta 

negativamente em outros aspectos. Por 

exemplo, existem incentivos para elevar 

a produtividade que podem levar, de for- 

ma indesejada, a uma deterioração da 

qualidade do produto final ou a um au- 

mento dos acidentes de trabalho. Uma 

forma de evitar esses efeitos é construin- 

Pode ser projetada para: 

- estimular o esforço individual; 

- melhorar a qualidade do produto: 

- economizar uso de recursos: 

- estimular cooperação e trabalho 

em grupo. 

Produtividade (medida a partir de 

um ou múltiplos Indicadores). 

Individual ou grupos de trabalho 

i Mensal, trimestral, semestral. 

Imediata (pagamento em dinheiro, 

sem beneficio fiscal para o 

trabalhador). 

Os trabalhadores têm maior 

influência e controle sobre o 

resultado do que no caso dos 

planos de participação nos lucros. 

Ãs vezes é dificil determinar e medir 

os indicadores mais adequados. 

Deve-se evitar que o incentivo tenha 

efeitos indesejados sobre outros 

aspectos. 

do indicadores mistos que explicitem, por 

exemplo, que o bônus resultante do in- 

cremento na produtividade pode ver-se 

anulado se os índices de qualidade não 

são satisfatórios. E o caso, por exemplo, 

de uma fábrica norte-americana de apa- 

relhos de ar condicionado que utiliza uma 

séne de fatores ligados à economia (eco- 

nomia no custo de mão-de-obra, maten- 

ais e insumos). O resultado combinado 

desses fatores é modificado, em última 

"Temos que lutar para mudar o mundo. 



instância, por uma escala de qualidade. 

Como demonstra o quadro 3, se a quali- 

dade dos produtos for igual ou inferior a 

78% da meta fixada, elimina-se totalmen- 

te o bônus resultante da economia 

alcançada; se a qualidade for de 98% da 

meta, o bônus resultante é igual à eco- 

nomia conseguida; e, atingindo 100% da 

meta de qualidade, o bônus é ainda mai- 

or do que a economia conseguida, em 

10%. Desse modo, a maximização da 

economia que pode comprometer a qua- 

lidade do produto finai fica claramente 

penalizada 

O quadro 4 apresenta um exemplo da 

aplicação da tabela antenor para um caso 

em que é premiado o trabalho em gaipo e 

não desempenho individual Em pnmeiro 

lugar, registra-se a pontuação da qualida- 

de obtida pelos grupos de trabalho. A, B 

e C ao final do período. Na seqüência, a 

partir do quadro 3, converte-se o resulta- 

do da qualidade de cada grupo no 

multiplicador da qualidade correspondai- 

te. O mesmo é aplicado sobre o bônus 

resultante da economia realizada (a qual 

e igual para todos os grupos para simplifi- 

car a comparação entre os gaipos) para 

obter o bônus final. Neste exemplo, o gm- 

po B atinge o bônus máximo graças a sua 

excelente performance de qualidade. 

No plano de sua aplicação, progra- 

mas baseados nos lucros ou nos resulta- 

dos têm probabilidade muito diferente de 

ser implementados no caso brasileiro. A 

participação nos lucros requer que as 

empresas ponham seus livros contábeis 

à disposição dos trabalhadores, represen- 

tados pelo sindicato ou comissões de fá- 

brica, que podem verificar a informação 

relevante. No Brasil existe muita relu- 

tância das empresas em dar esse passo. 

Mas, na prática, existe uni obstáculo mai- 

or, uma vez que esses programas preci- 

sam da existência de uma contabilidade 

detalhada no âmbito da empresa. Hoje 

em dia, a maior parte das empresas bra- 

sileiras fazem suas contnbmções impositi- 

vas baseadas no lucro conjecturado, com 

o qual carecem do instrumento de base. 

Mas, além disso, existe na sociedade uma 

falta de confiança nos balanços das em- 

presas, que se baseia na suposição de 

altos niveis de evasão fiscal. Tudo isso 

faz pensar que que, ao menos numa pri- 

meira instância, programas de participa- 

ção nos resultados terão preferências so- 

Quadro 3 — Modificador de qualidade para a determinação do bônus final 

1 

I 

QUALIDADE COMO % DA META MULTIPLICADOR DO BÔNUS 

78 0.0 

80 0.10 

.- 85 0.35 

90 

0.60 

95 0.90 

98 

100 

1.00 

1.10 

_ , .. 

o elimina bônus por economia 

~ bônus igual a economia 

Fonte: BELCHER, J. Gain sharing. Huston, Texas: Gulf Publishing Company, 1991. 

Quadro 4 — Exemplo de aplicação do multiplicador 

1 

1 

GRUPO A GRUPO B GRUPO C 

Pontuação de qualidade 67% 99% 87% 

Multiplicador 0.0 1.10 0.35 

Bônus resultante da economia R$ 3.200 RS 3.200 RS 3.200 

Bônus final RS0 R$ 3.520 HS 1.120 

Fonte: do autor. 

bre os de participação nos lucros. De 

fato, nos debates estabelecidos com as 

organizações sindicais, estas demonstram 

que já perceberam essa realidade e al- 

gumas delas estão impulsionando-a de 

forma ativa. 

Cabe apontar, além disso, que no caso 

do Brasil há uma série de acordos que 

estabelecem a distribuição de um bônus 

fixo anual como participação nos lucros, 

como é o caso do acordo conseguido pela 

FEBRABAN com o sindicato do setor 

bancário. Apesar desses tipos de acor- 

dos cumprirem com a MP, já que são 

resultado da livre-negociação entre as 

partes interessadas, não cumprem com 

o objetivo e o espirito da mesma. Dado 

que o montante a ser distribuido é fixo, o 

mesmo constitui um custo trabalhista 

adicional assimilável ao pagamento do 

salário anual complementar. Dessa for- 

ma, a participação não está ligada ao 

sucesso financeiro da firma e também 

não constitui um instaimento para incen- 

tivar os trabalhadores. Isso demonstra 

que, em geral, o potencial das verdadei- 

ras políticas de recursos humanos não 

está sendo explorado a fundo e, em par- 

ticular, o instrumento que esta MP prove 

1 

não foi entendido em alguns setores. 

Finalmente, deve-se destacar que 

esses programas de participação nos re- 

sultados não têm caráter permanente. O 

ciclo de vida da própna organização, pas- 

sando por fases de crescimento, conso- 

lidação e declínio, requer diferentes polí- 

ticas de remuneração. Por outro lado, 

mudanças importantes nos niveis de pro- 

dução e na tecnologia utilizada são cir- 

cunstâncias que pedem uma revisão dos 

acordos, já que os parâmetros são dife- 

rentes. Portanto, é importante que os 

acordos incluam uma cláusula que esta- 

beleça as circunstâncias ou a eventual 

penodicidade da renegociação entre as 

partes. 

O potencial dos programas 

de participação nos lucros 

ou resultados no Brasil 

Para analisar o potencial que esses 

programas apresentam no Brasil, deve- 

se levar em conta a estrutura das firmas 

e o contexto em que atuam. O contexto 

socioeconômico pode ser determinante 

o que diz respeito ao desenvolvimento 

desse instrumento.Nos países de longa 

aplicação desses sistemas, observam-se 


Depois disso temos que mudar o mundo mudado 1


modificações que correspondem às no- 

vas circunstâncias. 

A experiência dos Estados Unidos, 

por exemplo, indica que na sua origem o 

objetivo predominantemente perseguido 

pelos planos de participação era o de dis- 

tribuição. Isso acontece em um contex- 

to de crescimento continuo da economia 

e do setor privado - manufatureiro, em 

particular -, com alta criação de empre- 

gos e niveis de sindicalização crescen- 

tes. Hoje em dia, nos Estados Unidos, a 

participação nos lucros ou resultados é 

vista principalmente como um instrumen- 

to que flexibiliza os custos trabalhistas e/ 

ou um incentivo para melhorar o desem- 

penho da empresa. Os planos negocia- 

dos de forma coletiva em anos mais re- 

centes foram parte das concessões 

introduzidas em troca da eliminação de 

incrementos salariais ou outros benefíci- 

os. Nesse caso, as empresas com pro- 

blemas são aquelas que passam a estar 

mais interessadas em introduzir progra- 

mas de participação financeira de forma 

a contribuir ao processo de reestrutura- 

ção das mesmas. Esse novo interesse 

aparece num contexto marcado por bai- 

xas taxas de crescimento e de criação 

de emprego, crescente globalização e 

concorrência internacional, e queda nos 

Índices de sindicalização. 

A situação da economia brasileira 

neste momento encontra-se marcada 

principalmente pelo aprofundamento da 

abertura comercial e do processo de 

integração regional, bem como pela con- 

solidação do processo de estabilização. 

Essas circunstâncias confluem para a 

empresa elevando os níveis de qualida- 

de exigidos, restringindo a liberdade na 

determinação dos preços, dando uma 

nova dimensão à estrutura de custos etc. 

Constituem, portanto, fatores que impul- 

sionam a reestruturação organizacional 

de modo a alcançar niveis de produtivi- 

dade e competitividade requendos pelos 

novos mercados. A participação nos re- 

sultados ou metas estabelecidos clara- 

mente pode ser muito apropriada nesse 

contexto, uma vez que pode contribuir 

para acelerar o processo de moderniza- 

ção das empresas brasileiras, estimulan- 

do a melhora dos seus standards e a pro- 

dutividade de seus trabalhadores. 

Em nivel micro, deve-se apontar o 

impacto diferenciado que pode se dar de 

acordo com o tamanho da empresa. No 

que se refere aos programas baseados 

nos lucros, estes são de aplicação possí- 

vel nas empresas maiores, que contam 

com contabilidade detalhada (tributam 

sobre o lucro real) e, em alguns casos, 

com auditorias externas. Quanto aos pro- 

gramas baseados nos resultados, se fo- 

rem aplicados atendendo a melhoras ob- 

jetivas nos seus processos e produtos, 

podem constituir um importante impulso, 

especialmente nas empresas médias e 

pequenas. Isso porque, na sua maioria, 

as empresas maiores e modernas do 

Brasil já aplicam uma séne de sistemas 

de gestão que atendem a esses objeti- 

vos. O que não quer dizer que as possi- 

bilidades de melhoria tenham se esgota- 

do; ao contrário, simplesmente não se 

tratam de instrumentos tão novos nem 

de áreas que anteriormente estiveram 

descuidadas. 

Por exemplo, depois da introdução da 

MP, a Souza Caiz prosseguiu as negoci- 

ações com os sindicatos para estabele- 

cer uma série de resultados esperados 

por unidade. Para cada unidade foram 

estabelecidos no máximo cinco fatores 

de avaliação, com sua escala de produ- 

ção, por exemplo, os fatores escolhidos 

foram: acidentes de trabalho, não-com- 

parecimento ao trabalho, qualidade do 

produto, índice de produção e desperdí- 

cio de matéria-prima. Os sistemas de 

informação existentes na empresa per- 

mitiram estabelecer um sistema muito 

sofisticado, fixando as metas em função 

das médias históricas de cada uma das 

unidades. Algumas dessas informações, 

ao contrário, são desconhecidas pela di- 

reção de muitas pequenas e médias em- 

presas. A partir de uma só medição, es- 

sas empresas podem conseguir melho- 

ras rápidas nos seus resultados. 

Numa primeira etapa, a aplicação de 

programas sobre os resultados poderá 

gerar benefícios visíveis tanto para a 

parte empresarial quanto para os traba- 

lhadores, já que não aumenta o custo 

unitário laborai. Entretanto, essas opor- 

tunidades de conseguir melhoras em cur- 

to ou médio prazos não são ilimitadas, 

razão pela qual esses programas deve- 

rão ir sofísticando-se progressivamente. 

Em particular, a aplicação de programas 

de resultados, em momentos de queda 

na demanda do produto devido aos ci- 

clos econômicos, pode resultar em pa- 

gamento de bônus inclusive se a empre- 

sa está perdendo dinheiro. Uma alterna- 

tiva para resolver essa eventualidade é 

a elaboração de indicadores que inclu- 

am tanto resultados quanto o lucro da 

empresa. Na medida em que se vai so- 

lucionando o problema de falta de credibi- 

lidade nos balanços e que aumenta a 

confiança entre os participantes, será 

possível ir avançando na direção desse 

tipo de indicadores mistos. 

Apesar de a MP estabelecer que a 

introdução desses programas deve ser 

resultado da negociação das partes, exis- 

te o risco de que em algumas empresas 

se tente impor um programa, que pode 

ser inclusiveteaiicamaite sofisticado, mas 

que na prática gere reações contrárias ás 

desejadas. Deve-se recordar que uma das 

chaves do êxito radica na concepção con- 

junta, na comunicação e no crescente 

desenvolvimento da confiança entre as 

partes. Os trabalhadores deverão entai- 

der a lógica e os parâmetros fixados pelo 

programa. Para isso é importante que as 

fórmulas utilizadas sejam simples, não 

envolvam muitas vanáveis e que haja um 

verdadeiro esforço de comunicação e 

acompanhamento da evolução do progra- 

ma desde sua concepção. 

Conclusões 

Em primeiro lugar, ainda que a ques- 

tão abordada por essa MP seja impor- 

tante e sua implementação efetiva pos- 

sa constituir uma contribuição ao proces- 

so de reformas, é evidente que a mesma 

não constitui um caso de urgência (como 

devena ser o caso das medidas provisó- 

rias). A manutaição dessa regulagem em 

um marco tão precário por um tempo tão 

longo só pode gerar dúvidas quanto a sua 

forma final. De fato, sucessivas versões 

têm introduzido algumas mudanças na 

sua redação. Portanto, passado um ano 

e meio da sua introdução, impõe-se seu 

tratamento legislativo de forma que se 

possa contar com orientações claras. 

No que diz respeito ao seu conteúdo, 

apesar da MP constituir uma medida de 

aplicação obrigatória, introduz uma am- 

pla flexibilidade ao estabelecer que os 

programas devem surgir do acordo co- 

letivo no nível da empresa. Desse modo, 

não impõe uma fórmula única cuja apli- 

cação poderia ser ajustada em maior ou 

menor medida a distintas empresas de 




acordo com suas características especí- 

ficas. Esse enfoque implica que a parti- 

cipação financeira não é vista como um 

novo custo trabalhista, mas sim como um 

valioso instrumento de gestão. 

Sem dúvida, a participação nos lucros 

ou nos resultados como instrumento de 

gestão implica dar um grande salto den- 

tro da maneira segundo a qual, até o mo- 

mento, se dava a gestão de recursos hu- 

manos e as políticas salariais na maioria 

das empresas brasileiras. A negociação 

no nivei da empresa - na qual é neces- 

sário chegai a um acordo sobre quais os 

fatores a remunerar, as metas a alcan- 

çar, as porcentagens de distribuição, en- 

tre outros aspectos - requer o desenvol- 

vimento de sistemas de comunicação 

que garantam transparência Nesse sen- 

tido, e importante promover a constitui- 

ção de coipos mistos de acompanhamen- 

to e estabelecer sistemas de informação 

com os trabalhadores. Essa mudança 

reforça a tendência á redução da inter- 

venção estatal na política salarial e pro- 

cura estabelecer relações trabalhistas 

mais desenvolvidas 

Mas. alem disso, nesse período de 

Debate Sindical - Outubro/Novembro/Dezembro 1997 - N 0 26 

transformação das empresas dentro de 

novas circunstâncias macroeconômicas, 

a participação nos resultados, em parti- 

cular, pode constituir um instaimento 

para acelerar a reestruturação necessá- 

na. Dá a possibilidade de conjugar a con- 

secução de um objetivo estratégico da 

empresa com o incentivo aos trabalha- 

dores necessário para atingi-lo. Nesse 

sentido, os pagamentos em dinheiro es- 

tabelecidos na MP constituem a forma 

de distribuição mais apropriada. 

O período mínimo de distribuição es- 

tabelecido na MP (seis meses) pode re- 

duzir a identificação entre a melhora no 

desempenho e o pagamento do bônus. 

Entretanto, durante essa primeira fase 

de implementação da MP, pode ser a 

melhor forma de evitar que esses paga- 

mentos variáveis substituam parte do 

salário. Numa segunda instância, pode- 

se estabelecer um limite máximo para o 

montante passível de isenção de paga- 

mento de encargos sociais e previ- 

denciais, liberando a freqüência de sua 

distribuição de acordo com o combina- 

do em cada empresa. 

Isso indica que se deve ver o uso des- 

Antônio Conselheiro: um 

abolicionista da plebe 

Clóvis Moura * 

se instrumento como um processo 

evolutivo. Nos países onde esses pro- 

gramas têm sido aplicados já há um lon- 

go tempo, observa-se que os mesmos 

têm variado, adaptando-se a novos con- 

textos e a novos objetivos. Por exem- 

plo, pode-se estabelecer que, no Brasil, 

dada a estrutura salarial existente e a 

brevidade do período de baixa inflação, 

assim como a necessidade de um incen- 

tivo aos trabalhadores em um periodo 

de reestruturação, a participação nos 

resultados com distribuição em dinhei- 

ro acaba sendo, na atualidade, a alter- 

nativa mais adequada. Isso não implica 

que, uma vez consolidada a estabiliza- 

ção, depois de uma recuperação na ren- 

da dos trabalhadores, e já avançado o 

processo de reestruturação, a partici- 

pação nos lucros com incentivos para a 

distribuição diferida não possa consti- 

tuir a melhor alternativa para aumentar 

ataxadepoLçeonçanacicnaL "1 

* Andrés E. Marínakis, especialista em 

Remuneração do Departamento de Rela- 

ções Industriais da Organização Interna- 

cional do Trabalho (OIT). Genebra, Suíça. 

O movimento camponês de Canudos, no interior da Bahia, durante o governo de Prudente de Morais, 

infelizmente ainda não foi estudado em todas as suas vertentes e com a devida profundidade social e política 

da época. Ele é discutido mais a partir das diversas correntes republicanas que disputavam o poder. Situa-se 

o movimento como se ele fosse decorrente das contradições das próprias classes dominantes e não como uma 

conseqüência das contradições entre as oligarquias latifundiárias e os interesses dos camponeses sem terra. 

A autonomia da solução dessa contradi- 

-íVçào passou a ser o problema crucial quan- 

do os camponeses assumiram a hegemonia 

do mesmo e o subordinaram aos seus interes- 

ses, criando uma unidade comunitária no in- 

terior da Bahia, independente e não subordi- 

nada aos interesses e valores do latifúndio. A 

imagem de Canudos como "perigo" surge exa- 

tamente desse conflito de interesses e da so- 

lução que os camponeses encontraram, des- 

ligando-se da estrutura latinfundiána. É aí que 

pode-se encontrar explicação para a violenta 

repressão contra Canudos e o heroísmo dos 

seus defensores. 

Por outro lado, a obra de Euclídes da Cu- 

nha. Os Senões, tornou-se um clássico lite- 

rário e aqueles estudiosos que procuram ana- 

lisar e interpretar esse acontecimento histó- 

rico na sua estrutura e na sua dinâmica qua- 

se sempre partem das suas afirmações. Uma 

pesquisa rigorosa e exaustiva, feita de forma 

sistemática, ainda não foi feita com a profun- 

didade que merece. Um dos defeitos mais vi- 

síveis é ignorar-se a importância de Antônio 

Vicente Mendes Maciel (o Conselheiro) como 

líder, agitador e organizador Ele é sempre 

visto como lunático, místico, messiânico, 

quando não como um desequilibrado men- 

tal, um louco que teria transmitido a sua in- 

sanidade àquelas populações que os segui- 

am. Seu crânio, após a degola, foi enviado a 

Salvador para estudos médicos-antropoló- 

gicos por cientistas influenciados pela es- 

cola crimi-nalísta de Lombroso, para serem 

procurados nele os estigmas do "criminoso 

nato". 

Até hoje, por outro lado, não há uma bi- 

bliografia que o estudasse através de pes- 

quisas modernas e de uma metodolo-gia 

satisfatória. O livro de Edmundo Muniz, pro- 

curando resgatar a memória e o papel de lide- 

rança política do Conselheiro, ressente-se de 

falhas teóricas muito acentuadas. O certo é 

que sua figura é sempre apresentada como 

se ele fosse uma individualidade delirante, 

desligada do contexto social, econômico e 

político de onde surgiu e sem nenhuma liga- 

ção funcional e dinâmica com os problemas 




concretos e as contradições emergentes da 

região em que a luta eclodiu. A biografia 

politica de Conselheiro ainda está por ser 

escrita. 

Por estas razões, poucas vezes ele é lem- 

brado como abolicionista e pregador para a 

massa escrava. Mas esse personagem, que 

percorreu a partir de 1874 grande parte do 

território cuja população escrava era consi- 

derável, não podia deixar de interessar-se 

pelos cativos - muitos deles egressos das 

senzalas para os quilombos da região ou 

com a revolta latente em face das contradi- 

ções criadas pela sua situação de escravos. 

Em primeiro lugar, para avaliarmos o seu 

nível de interesse pela Abolição, devemos 

ver as suas raizes étnicas, pois quase todos 

os que dele se ocuparam afirmam ter sido 

branco. No entanto, no seu batistério, ele é 

registrado como pardo. Vejamos os seus ter- 

mos: "Aos vinte e dois de maio de mil oito- 

centos e trinta batizei e pus os Santos Óleos 

nesta matriz de Quixeramobim ao párvulo An- 

tônio pardo nascido aos treze de março do 

mesmo ano, filho natural de Maria Joaquina; 

foram padrinhos Gonçalo Nunes Leitão e 

Maria Francisca de Paula. Do que, para cons- 

tar, fiz este termo em que assinei. O Vigário 

Gomingos Álvaro Vieira". 

Como se vê, pela sua certidão de batis- 

mo, Antônio Conselheiro foi considerado 

pardo pelo padre que o batizou. Se isto não 

é de grande importância para avaliar o seu 

abolicionismo, serve para repor a verdade 

sobre as suas origens étnicas. Mas o que é 

importante apurar em sua biografia é que 

pode-se constatar uma postura abolicionista 

nas suas pregações e no seu comportamen- 

to e, mais especialmente, se essas prédicas 

foram, em alguma ocasião, dirigidas aos pró- 

prios escravos. 

Quem toma como fonte de informações 

Os Sertões de Euclides da Cunha, certamen- 

te nada encontrará nessa direção. Para ele, 

as pregações de Antônio Conselheiro ti- 

nham sempre a incoerência de um louco. Diz 

ele, retratando o seu comportamento; "Todas 

as crenças ingênuas, do fetichismo bárbaro 

às aberrações católicas, todas as tendências 

impulsivas das raças inferiores, livremente 

exercitadas na indisciplina da vida sertaneja, 

se condensaram no seu misticismo feroz e 

extravagante. Ele foi, simultaneamente, o ele- 

mento ativo e passivo da agitação de que 

surgiu. O temperamento mais impressionável 

apenas fê-lo absorver as crenças ambientais, 

a princípio numa quase passividade pela pró- 

pria receptividade mórbida do espírito tortu- 

rado de reveses e elas refluiriam, depois, mais 

fortemente sobre o próprio meio de onde ha- 

viam partido, partindo de uma consciência 

delirante". O seu discurso, para Euclides da 

Cunha, era subordinado na sua essência ao 

"atavismo" das raças inferiores, agravado pela 

sua personalidade delirante. Tudo isto, em úl- 

tima análise, significa esconder a verdadeira 

mensagem do líder atrás de véus mistifí- 

cadores, apresentando o seu discurso como 

fruto de distúrbios patológicos e não da sua 

posição diante dos acontecimentos sociais. 

Quem toma, por estas razões, como fonte 

de informações da vida de Antônio Conse- 

lheiro o texto de Os Sertões, especialmente 

sobre sua posição em relação aos escravos e 

à escravidão, nada encontra. O seu racismo 

no particular é evidente, pois como acentua 

com muita razão o professor José Calasans, 

apoiado em livro de Pedro A. Pinto sobre o 

vocabulário usado no livro, as palavras "es- 

cravos" e "escravidão" não se encontram ali 

uma só vez. É por isso que, se quisermos sa- 

ber a verdade sobre a posição de Conselhei- 

ro sobre o assunto teremos de recorrer a ou- 

tras fontes. 

Essas outras fontes, porém, relevam um 

Antônio Conselheiro preocupado com a es- 

cravidão e a sorte dos cativos, dirigindo-se 

aos próprios escravos, os quais, posterior- 

mente, irão engrossar as suas fileiras. Ainda 

o professor Calasans escreve que o jornalis- 

ta Manuel Benício - correspondente do Jor- 

nal do Comércio, do Rio de Janeiro, junto às 

forças em operações contra os "jagunços" - 

autor de um bom livro relativo à vida dos 

"conselheiristas" e de seu guia e líder, perce- 

beu e registrou a posição adotada por Con- 

selheiro em face do problema da escravidão: 

"Ignorante e enraizado nos velhos hábitos 

da administração de então, desconfiado como 

são todos os sertanejos", escreveu Manuel 

Benício, "de índole conservadora por nas- 

cença, achava que toda reforma na adminis- 

tração e toda inovação na economia política 

era um meio de se roubar o povo. Fora contra 

a introdução do sistema métrico-decimal no 

comércio e a única reforma que encontrou 

sua aquiescência mais tarde, em 1888, foi a 

abolição dos escravos. Talvez porque gran- 

de porção de quilom-bos e mucambeiros acau- 

telassem a sua errante estrada". 

Para José Calasans, ele "trasmitiu aos es- 

cravos os ensinamentos dos evangelhos. 

Não estamos formulando uma hipótese (...) 

Baseamos nossa assertiva num depoimento 

contemporâneo, perdido nas folhas de uma 

gazeta baiana de 1897, no auge da luta 

fratricida. Um italiano que trabalhava na cons- 

trução da estrada de ferro Salvador-Tímbó, 

narrou nestes termos seu encontro com o pe- 

regrino: "Veja como este povo", dizia-lhe o 

conselheiro apontando a gente que aguarda- 

va a sua pregação, "na sua totalidade escra- 

va vive pobre e miserável. Veja como ela vem 

de quatro e mais léguas para ouvir a palavra 

de Deus. Sem alimentar-se, sem saber como 

se alimentará amanhã, ele nunca deixa de 

atrair pressuroso ás palavras religiosas, que, 

indigno servo de Deus e por ele amaldiçoado, 

iniciei neste local para a redenção de muitos 

pecados". No lugarejo mencionado, que ou- 

tro não era senão Província da Bahia, durante 

o dia quase não havia alma. Mais de 2.000 

pessoas, porém, surgiram de noite, ansiosas 

para ouvirem os conselhos do Bom Jesus. "Ao 

anoitecer", prosseguiu o empreteiro, "come- 

çaram a chegar e às 8 horas a praça estava 

cheia, tendo mais de mil pessoas, todas escra- 

vas, e após o sermão, que em seguida um ex- 

plicava ao outro, visto que somente os mais 

vizinhos podiam ouvi-lo, todos cantavam as 

seguintes estrofes: "louvado seja nosso Se- 

nhor Jesus Cristo", ao que as mulheres e me- 

ninos respondiam "para sempre seja louvado 

o santo nome de Maria", e isto até à meia noi- 

te, algumas vezes. De manhã não havia pes- 

soa alguma no arraial". 

"A informação transcrita documenta, com 

segurança, as relações do Conselheiro com 

os escravos da zona citada que atentamente 

escutavam a pregação do "santo" de 

Quixeramobim. Convém esclarecer, desde 

logo, que, na região de Itapicuru, onde An- 

tônio Conselheiro passou grande parte da 

sua vida de pregador, havia na época aqui 

estudada, apreciável número de pequenos 

engenhos, o que explica a presença de gran- 

de quantidade de escravos. Os escravos ca- 

tivos necessitavam da palavra de conforto e 

ajuda do bondoso peregrino, que, conforme 

escreveu o informante acima citado, distri- 

buía apreciáveis quantias para as famílias 

pobres, naturalmente obtidas nas casas dos 

mais ricos, daqueles senhores de engenhos 

e negociantes mais generosos. 

Convém notar que na zona de Itapicuru 

existiu quilombo que durante muito tempo deu 

trabalho às autoridades e do qual certamente 

Conselheiro ouvira falar, assim como na re- 

gião de Tucano, um dos locais que forneceu- 

lhe grande número de adeptos. Por outro lado, 

a sua área de pregação era também a região do 

quilombos. Foram registrados ajuntamentos 

de negros fugidos em Caim, Rio das Contas, 

Geremoabo, Jacobina, Rio de São Francisco e 

em outros pontos da Serra Negra. A estas 

populações, certamente Conselheiro teve con- 

tato direto ou indireto ao que tudo indica. 

José Calasans, cujo esclarecedor traba- 

lho acompanhamos, escreve ainda que "ou- 

tros elementos poderão ser apresentados no 

mesmo sentido, isto é, compro- batório do 

papel desempenhado pelo Conselheiro jun- 

to à população escrava no Nordeste baiano, 

que ele mais de perto conheceu e assistiu 

Num interessante artigo publicado no Jor- 

nal cie Notícias, da Bahia, de edição de 5 de 

março de 1897, o doutor Cícero Dantas, ba- 

rão de Geremoabo, proprietário no município 

de Itapicuru e prestigioso chefe político. 



Quinzena N 0 259-31/10/97 

contou que com a abolição da escravatura 

aumentara o número de acompanhantes do 

Bom Jesus Conselheiro. "O povo em mas- 

sa", declarou o barão Geremoabo, "abando- 

nava suas casas e seus afazeres para 

acompanhá-lo. Com a abolição do elemento 

servil ainda mais se fizeram sentir os efeitos 

da propaganda pela falta de braços livres para 

o trabalho. A população vivia como que em 

delirio ou êxtase e tudo quanto não fosse 

útil ao alucinado de Deus facilmente não 

prestava (...) Assim foi escasseando o tra- 

balho agrícola e é atualmente com dificul- 

dade que uma ou outra propriedade funcio- 

na, embora sem precisa regularidade". 

O mesmo autor, refutando as razões do 

barão de Geremoabo, afirma que talvez esse 

chefe conservador tivesse confundido a cau- 

sa com o efeito, pois não teria sido "Antônio 

Vicente quem afastou das propriedades agrí- 

colas os negros libertados pela lei de 1888.0 

Santo Conselheiro outra coisa não teria feito 

senão recebê-los e, possivelmente, ampará- 

los, quando eles próprios, sequiosos de des- 

frutarem a liberdade alcançada, fugiram dos 

antigos locais do seu cativeiro (...) 

Não foram poucos os ex-escravos recebi- 

dos na comunidade conselheirista. Antônio 

de Cerqueira Galo, morador em Tucano, loca- 

lidade baiana donde sairam inúmeros segui- 

dores do conselheiro, numa carta enviada ao 

barão de Geremoabo, dando notícias dos ha- 

bitantes de Canudos, destacou que o contin- 

gente de ex-escravos formava a maioria. "Lá 

os vultosos vultos que estão disinvolvendo 

(sic) a revolta", escreveu o missivista, "é o 

mesmo conselheiro com os seus sequazes 

dentre estes soldados e desertores de diver- 

sos e o povo 13 de maio, que é a maior gente". 

O depoimento altamente esclarecedor de 

José Calasans, descobrindo novas fontes de 

informações sobre o pensamento e a ação 

de Antônio Conselheiro em relação ao siste- 

ma escravista e às suas contradições estru- 

turais, é plenamente corroborado pelas pró- 

prias palavras do líder de Canudos no ma- 

nuscrito que sobreviveu á chacina (sabe-se 

que ele escreveu ou ditou outros os quais 

certamente foram destruídos ou perdidos), 

intitula-do Prédicas aos canudenses e um 

discurso sobre a República. A obra foi en- 

contrada em uma velha caixa, no Santuário, 

por José Ponde, médico baiano que se en- 

contrava na expedição que destruiu a comu- 

nidade. Afrânio Peixoto recebeu-o de quem 

o encontrou e fez doação do mesmo a 

Euclides da Cunha, cuja reação sobre o texto 

ninguém sabe. O certo é que o subestimou, 

pois refere-se a outros manuscritos encon- 

trados entre os escombros, mais silencia so- 

bre este. Talvez não teve tempo de analisá-lo 

após recebê-lo. 

13 

Dizia Antônio Vicente Mendes Maciel 

nesse manuscrito, referindo-se à Abolição e 

ao trabalho escravo: "É preciso, porém, que 

não se deixe no silêncio a origem do ódio que 

tendes à família imperial, porque sua alteza a 

Senhora Dana Isabel libertou a escravidão, 

que não fez mais do que cumprir a ordem do 

Céu; porque era chegado o tempo marcado 

por Deus para libertar esse povo de seme- 

lhante estado, o mais degradante a que podia 

ser reduzido o ser humano; a força moral (que 

tanto a orna) com que ela procedeu à satisfa- 

ção da vontade divina, constitui a confiança 

que bem tem Deus para libertar esse povo, 

(mas) não era suficiente para soar o brado da 

indignação que arrancou o ódio da maior par- 

te daqueles a quem o povo estava restrito. 

Mas os homens não penetram a inspiração 

divina que moveu o coração da digna e virtu- 

osa princesa para dar semelhante passo; não 

obstante ela dispor do seu poder, todavia era 

de supor que meditaria, antes de por em exe- 

cução, acerca da perseguição que havia de 

sofrer, tanto assim que na noite que tinha de 

assinar o decreto da liberdade, um ministro 

lhe disse: Sua Alteza assina o decreto da li- 

berdade, olhe a República como ameaça; ao 

que ela não ligou a mínima importância assi- 

nando o decreto com aquela disposição que 

tanto a caracteriza. A sua disposição, porém, 

é prova que atesta do modo mais significativo 

que era a vontade de Deus que libertasse esse 

povo. Os homens ficaram assombrados com 

o belo acontecimento, porque já sentiam o 

braço que sustentava o seu tesouro, 

correspondendo com ingratidão e irrespon- 

sabilidade ao trabalho que desse povo rece- 

biam. Quantos morreram debaixo dos açoites 

por algumas faltas que cometeram; alguns 

quase nus, oprimidos de fome e de pesado 

trabalho. E que direi eu daqueles que não le- 

vavam com paciência tanta crueldade e no 

furor de excesso da sua infeliz estrela se mata- 

vam? Chegou, enfim, o dia que Deus tinha de 

pôr termo a tanta crueldade, movido de com- 

paixão a favor do seu povo, e ordenar para 

que se liberte de tanta penosa escravidão". 

Pelo exposto - o pensamento de Antônio 

Conselheiro através do texto por ele redigi- 

do -, podemos concluir que ele não era aque- 

le personagem bronco ou louco, o que cos- 

CAMOS 

x>->xo:-:-x':-::::;W::::í:W:'; 

Trabalhadores 

tuma se afirmar nos ensaios tradicionais so- 

bre a guerra de Canudos. Era um agente da 

dinâmica social no período que vai da escra- 

vidão ao abolicionismo e, posteriormente, de 

13 de maio até a luta e destruição do arraial 

de Belo Monte. Na primeira fase, reunia es- 

cravos e com eles falava através de um códi- 

go ligado à simbologia religiosa para denun- 

ciar a situação e sugerir a necessidade de se 

libertarem, com isto atraindo, numa região de 

pequena densidade demográfica na época, 

cerca de 2.000 escravos para ouvirem as suas 

prédicas, segundo testemunho da época. 

Em 1897, escreve num dos seus muitos 

manuscritos. Nele expressa a sua aprova- 

ção da Lei que pôs fim à escravidão e pro- 

cura explicar, a seu modo, porque a prince- 

sa Isabel estava apoiada nas forças divinas 

(Direito divino) ao assinar a lei de 13 de 

maio, defendendo a necessidade de se aca- 

bar com a escravidão, que para ele era uma 

situação que chegava aos limites da degra- 

dação humana, levando, por isto, muitos 

escravos ao suicídio. 

Finalmente, quando os ex-escravos fugi- 

am das terras que simbolizavam a escravi- 

dão. Conselheiro abre-lhes um espaço físi- 

co, social e humano - um espaço livre - no 

qual eles se reintegram participando ativa- 

mente como agentes históricos e sociais da 

comunidade de Canudos até o seu final. Fi- 

zeram parte do seu componente militar, reli- 

gioso e político. Lutaram juntamente com o 

líder que os reintegrou na sua condição de 

homens livres. E antes (quando ainda eram 

escravos) acenava-lhes com a possibilidade 

da liberdade, com eles reunindo-se e esclare- 

cendo a possibilidade de mudança social 

capaz de libertá-los, palavras que eram trans- 

mitidas de boca em boca. 

Queremos crer, por tudo isto, que Antô- 

nio Conselheiro foi um abolicionista plebeu, 

atuando na área rural do Nordeste, onde os 

líderes do abolicionismo tradicional e, por isto 

mesmo, conciliador, nunca atuaram, com uma 

mensagem dirigida diretamente às popula- 

ções oprimidas e às massas escravas des- 

contentes. Muitos dos seus membros possi- 

velmente saíam dos quilombos existentes na 

região - e eram muitos - para ouvi-lo e refugi- 

arem depois no arraial de Belo Monte. □ 

À VENDA NO CPV 

"Canudcs" 

Autor: Antônio Carlos Olivieri 

Editora: Atica 

Este livro faz parte da coleção 

"Guerras e Revoluções Brasileiras" 

PREÇO: 8,30 



Wíííííííííííííííí: vm;mm:ímx-mx-;':-;v íWííííí íWAWíííííí: 

Quinzena N 0 259 - 31/10/97 14 

Dossiê AIDS e Trabalho: o caso brasileiro - CUT-1997 

Breve histórico da 

AIDS no mundo 

1981 - Autoridades americanas 

anunciam que cada vez mais homosse- 

xuais sofrem infecções pouco comuns. 

1982 - A doença passa ser chamada 

de aids e também aparece na Europa. 

1983 - Cientistas do Instituto Pasteur 

(França) anunciam o isolamento do ví- 

rus da aids. Japão e Austrália registram 

os primeiros casos. 

1984 - São desenvolvidos os primei- 

ros testes de anticorpos. O pesquisador 

americano Roberto Gallo, diz ter desco- 

berto o virus da aids. 

1985 - Primeira Conferência Inter- 

nacional Cientifica de Aids (Atlanta - 

EUA). 

1986 - Especialistas qualificam o HIV 

e distinguem os tipos HTV-l e H1V-2. 

1987 - O primeiro medicamento para 

a aids (o AZT) é autorizado nos EUA. 

Usuários de droga injetável marca o 

perfil da AIDS no Brasil, particulamien- 

te entre as mulheres. 

1988 - Pesquisas provam que a aids 

avança rapidamente pela África Central. 

Começam os primeiros estudos de uma 

vacina experimental. 

1989 - A Ásia se converte em foco 

da aids. Os paises mais afetados são 

Tailândia e índia. 

Na opinião dos brasileiros que vivem 

em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Ho- 

rizonte, Porto Alegre e Recife a aids está 

entre os trê mais graves problemas soci- 

ais que o país enfrenta, sendo mencio- 

nado por 41% dos entrevistados em pes- 

quisa realizada pela CBPA - Companhia 

Brasileira de Pesquisa e Análise (Folha 

de São Paulo - 22/05/95). 

O Brasil há alguns anos é o segundo 

país do mundo com o maior número de 

casos de aids registrados: 

I o Estados Unidos.; 

2 o Brasil.; 

3 o Uganda. 

Nos últimos anos houve uma mudan- 

ça profunda no perfil social da Aids. 

1990 - A OMS anuncia casos de aids 

em 156 países. 

1991 - Médicos norte-americanos 

detectam aumento exagerado de casos 

de tuberculose nos doentes com aids. 

1992 - Começam estudos terpêuti- 

cos, controlados com vacinas. 

1993 - A OMS divulga que pelo me- 

nos 10 milhões de pessoas possuem o 

vírus. 

1993 - Nos EUA e Europa é amplia- 

do o número de sintomas que definem a 

doença. 

1994 - Pesquisadores europeus mos- 

tram que o AZT não trás benefícios a 

longo prazo. 

1994 - O número de casos dobra em 

relação aos últimos seis anos. 

1995 - Os EUA admitem que a equi- 

pe do Instituto Pasteur descobriu o vírus 

da AIDS antes da amencana. 

1996 - É anunciado através da equi- 

pe do Dr. David Ho, um tratamento 

combinado denominado "coquetel" que 

eliminara o vi ms em 9 pacientes de con- 

taminação recente. 

1997 - Segundo a OMS 6,4 milhões 

de já morreram infectados pelo HIV E 

que entre 3/1/95 e 15/12/95 houve um 

aumento de 26% no número de casos. 

AIDS no Brasil 

Sabe-se que qualquer pessoa, indepen- 

dentemente do sexo, raça, idade ou gru- 

po social pode contraí-la. 

Pelos dados oficiais do Ministério da 

Saúde, de 1980 a março de 1997 o Bra- 

sil registrou 103.262 casos de aids. So- 

bre este dado pode se acrescentar, se- 

gundo o próprio Ministério da Saúde, 

50% de subnotificações. Seriam, então, 

mais ou menos 153.000 mil casos. Nes- 

te período o Brasil registrou 52.099 óbi- 

tos. Há que se ressaltar que os números 

divulgados pelo Ministério são comuni- 

cados com atraso pelos Estados e Muni- 

cípios, dificultando a análise do real nú- 

mero de casos de aids no Brasil. 

E importante considerar para este 

ÍÍSÍÍiSÍXiXÍÍSfiíí 

Saúde 

perfil epidemiológico, que os dados noti- 

ficados se referem àqueles que já estão 

manifestando a doença e não aos que 

foram apenas diagnosticados. 

Estima-se que o Brasil tem hoje cin- 

co milhões de soropositivos. Assim, te- 

remos cerca de dez milhões no ano 2000. 

"A sociedade brasileira tem o di- 

reito de saber da real gravidade da 

epidemia de aids no nosso pais! E nós, 

ativistas, temos que cobrar do gover- 

no atitudes firmes no sentido de se 

avaliar com mais exatidão os dados 

de soroprevalência e incidência da 

infecção pelo HIV em todos os seg- 

mentos da sociedade", afirma Nelson 

Solano. 

Nos dados do Boletim Epidemiológico 

do Ministério da Saúde, 77,3% dos ca- 

sos notificados ocorreram na região Su- 

deste, porém há registros portodo o país. 

E preciso considerar que nesta região 

existem mais recursos para contabiliza- 

ção dos dados. 

Como já dissemos, 81% dos casos 

estão na faixa etária de 20 a 45 anos, 

sendo grande o número de jovens que 

contraem o vírus em plena atividade pro- 

dutiva. E claro que atingindo em sua 

maiona trabalhadores, a aids traz profun- 

dos prejuízos à economia do país e cria 

novos conflitos no local de trabalho. 

Sobre as categorias de transmissão, 

a maior incidência de aids continua se 

dando pela transmissão sexual Porém, 

em relação ás subcategonas de trans- 

missão, houve uma sensível mudança. 

Em relação aos homossexuais, apesar de 

continuar sendo o grupo com maior índi- 

ce (23,5%), ocorreu um decréscimo de 

casos. Entre 1980/87 representavam 

41% dos casos, hoje apenas 18,2% 

A aids agora está crescendo entre os 

heterossexuais. Eles representavam en- 

tre 1980/87 1,6%, hojejá são 27,8% dos 

casos notificados. 



Quinzena N 0 259 - 31/10/97 15 Mulher 

Mulheres em Dados - SEADE - Outubro/97 - N 0 8 

Trabalho doméstico, um 

trabalho invisível 

O segmento de mulheres que alegam 

não se colocar no mercado de tra- 

balho por desempenharem alguma ativi- 

dade doméstica, estão 13% das adoles- 

centes de 15 a 17 anos e 45% das jo- 

vens de 18 a 24 anos. 

O envolvimento das mulheres com os 

afazeres domésticos começa muito cedo. 

No Estado de São Paulo, 30% das meni- 

nas de 10 a 14 anos cumprem uma dupla 

jornada: cursam o primeiro grau e aju- 

dam em casa. Entre os meninos, a ocor- 

rência é de apenas 6%. 

Heilbom (1QOV) mostra, em pesquisa 

realizada em bairros populares do Rio de 

Janeiro, que as meninas aprendem des- 

de logo que a casa é "coisa de mulher". 

Uma menina conta que, enquanto seu 

irmão dorme, ela gasta cerca de uma 

hora para ajudar a mãe a arrumar a casa, 

tempo que dobra caso a mãe esteja fora 

trabalhando O pior é que estas tarefas 

são menos valorizadas do que um traba- 

lho remunerado, em geral realizado pe- 

los meninos fora de casa. 

O envolvimento das meninas ejovens 

em alguma forma de atividade domésti- 

ca é confirmado por outras pesquisas. 

No Brasil, segundo dados do PNAD de 

1993, 52% das filhas foram considera- 

das inativas, embora realizassem afaze- 

res domésticos. A Pesquisa Nacional 

sobre Demografia e Saúde, de 1996, re- 

vela que 10,2% das filhas de trabalhado- 

ras com filhos menores de cinco anos 

cuidam de seus irmãos pequenos, o que 

ocorre com apenas 1,8% dos filhos. Esta 

cifra é muito superior na zona rural 

(25%) e nos segmentos sociais menos 

escolarizados (32% das filhas de mães 

analfabetas e 23% das que têm menos 

de três anos de estudo estão nesse caso). 

Essas informações fazem retomar 

uma velha e controvertida questão: o tra- 

balho doméstico pode ser considerado 

uma atividade econômica 9 Até meados 

dos anos 70, quando o feminismo levan- 

tou essa bandeira, a resposta era não. 

Nos recenseamentos e pesquisas do- 

Cristina Hruschini * 

miciliares, a categoria inativos inclui in- 

divíduos que vivem de renda, ou que são 

inaptos para o trabalho, como aposenta- 

dos, pensionistas, doentes, inválidos, es- 

tudantes e donas de casa. Apesar do 

volume de atividades que mantêm ocu- 

padas mulheres de todas as camadas 

sociais, o trabalho doméstico não é 

contabilizado como atividade econômica 

Caso fosse, as taxas de atividade fe- 

minina seriam muito superiores. Segun- 

do o PNAD, em 1993, 46,5% das brasi- 

leiras eram economicamente ativas e 

49% inativas que se ocupavam dos afa- 

zeres domésticos. Porém, ao se agregar 

estas duas categorias, constata-se que 

95,4% das mulheres de mais de 10 anos 

podiam ser consideradas trabalhadoras. 

Vale lembrar que as ativas continuam 

responsáveis pelos afazeres domésticos, 

mas essa dupla jornada também fica in- 

visível nos dados. 

Por que o trabalho doméstico é tão 

importante 9 Porque inclui um conjunto 

de tarefas que são essenciais para o gai- 

po familiar e para toda a sociedade, que 

teria que arcar com elas, caso não fos- 

sem realizadas pelas mulheres na famí- 

lia e também porque consome uma par- 

te considerável do tempo das mulheres, 

que poderia se dedicado ao estudo, ao 

trabalho remunerado e ao lazer. 

O Relatório de Desenvolvimento 

Humano das Nações Unidas (PNUD/ 

ONU, 1995) defende o ponto de vista de 

que as tarefas domésticas contribuem 

para o desenvolvimento das sociedades 

e devem ser valorizadas. Com base no 

conceito de desenvolvimento humano, faz 

uma estimativa da contribuição invisível 

de homens e de mulheres para a renda 

nacional, por meio de uma pesquisa so- 

bre o tempo despendido em atividades 

mercantis e não-mercantis em 3 1 países. 

Os resultados mostram que, enquanto os 

homens consomem 66% de seu tempo 

em atividades remuneradas e 34% em 

não-pagas, as mulheres gastam 66% de 

seu tempo em atividades não-remunera- 

"A libertação da mulher é 

condição fundamental para a 

libertação de toda a humanidade". 

Karl Marx 

das. Os homens, assim, recebem a mai- 

or parcela da renda e do reconhecimen- 

to por sua contribuição econômica, en- 

quanto a maior parte do trabalho das 

mulheres continua não-remunerada, não 

reconhecida e não-valorizada. 

Na busca da valorização sob uma 

perspectiva humana, e não apenas eco- 

nômica, na avaliação do desenvolvimen- 

to dos países, o Relatório propõe que se 

considere o tempo consumido por todos 

os membros do grupo familiar em todas 

as atividades, inclusive as não-remune- 

radas. Este procedimento começa a ser 

adotado em alguns países. No Canada, 

o Caiso Populacional de 1996 incluiu uma 

questão sobre trabalho não-remunerado 

(Na semana passada, cpiantas horas 

você gastou nas seguintes atividades 

não remuneradas 7 ), que desdobrava- 

se nas categonas: 

a) em afazeres domésticos; 

b) no cuidado de crianças; 

c) no cuidado e assistência aos ido- 

sos. Estamos longe de uma mensuração 

tão precisa da contribuição não-remune- 

rada dos indivíduos, principalmente as 

mulheres, para a sociedade. Mas nada 

impede que este objetivo esteja presente 

nos projetos para o futuro. 

*Socióloga e Pesquisadora da Fundação 

Carlos Chagas 


Depois disso temos que mudar o mundo mudado" 

\ ~Víí N*^ / : :

;:■;■:■:■:■:■:■:■:■:■:■:■:■:■:■: 

Quinzena N 0 259-31/10/97 16 Movimento Popular 

Documento - 1997 

O que é chamado pela midia comer 

ciai de cultura, nós chamamos de 

cultura enlatada. Ou seja, aquela séne 

de comportamentos prontos para serem 

consumidos pela população. O compor- 

tamento de usar determinado tipo de tê- 

nis, assistir este ou aquele filme, frequai- 

tar aquela específica danceteria, ouvir 

este ou aquele estilo musical. Enfim, 

corresponder com a sociedade as diver- 

sas modas existentes, os diversos gos- 

tos existentes, desde que todos sejam de 

alguma forma aceitos pelo sistema capi- 

talista, isso, para nós não é cultura. 

Cultura é, entre tantas outras coisas 

a preservação de valores dos diferentes 

povos existentes e não simplesmente a 

reciclagem do consumismo exacerbado 

e insensato, sob uma tentativa quase 

sempre vitoriosa de transformar o cida- 

dão em um boneco camaleão que se 

adequa as diferentes imposições da moda 

e dos costumes pré-defínidos. 

Preservar também é fazer com que o 

cidadão mantenha posições e não tomar- 

se um ser maleável que hoje defende uma 

coisa e no dia de amanhã estará defen- 

daido outra sem o menor saiso de avali- 

ação. Não preservar é exatamente o que 

o sistema através da midia faz, em outras 

palavras, tira a cultura do cidadão. 

A chamada cultura enlatada éum dos 

grandes alicerces do sistema, porque 

nela está contida: os lugares mais alie- 

nados, músicas sem conteúdo social de 

contestação, os filmes recheados de 

"mocinhos e bandidos", as roupas padro- 

nizadas que o povo veste, os pensamen- 

tos mais ridículos insconscientemente 

defendidos pela população, os ídolos, as 

lanchonetes, até mesmo os esportes, 

aifim um cotidiano preparado para a ali- 

enação de toda uma sociedade, que na 

ocorrência dos fatos é extremamente 

violada pelo sistema, mas que no âmago 

do sofrimento não consegue se rebelar 

Engana-se quem pensa que a mani- 

pulação da mídia só acontece nos jor- 

nais, noticiários, e nas opiniões dos co- 

mentaristas serviçais do sistema. Pelo 

contrário ela acontece no dia a dia quan- 

O alicerce da rádio comunitária 

é a cultura 

Cláudio Camundonso* 

do a mídia cria uma vitrine de consumo 

diante dos olhos de toda a população. 

Ação e reação, dessa forma alimenta 

dentro do sistema a disputa por bens 

materiais, nem que para isso irmãos te- 

nham que passar a perna em irmãos, dis- 

putar cargos, puxar tapetes, aifim subir 

na vida pela ótica do sistema capitalista, 

e no processo final, ter recursos para 

consumir tudo o que ostenta aquela vitri- 

ne chamada mídia. 

Muitas pessoas engajadas na luta das 

rádios comunitárias, tem em sua essàicia 

toda essa clareza, no aitanto fatidicamaite 

não conseguem desenvolver uma linha 

lógica que traga resultados práticos para 

o veículo. Se aitendermos que a base das 

rádios comunitárias étoda essa cultura que 

está inibida pelo sistema, aitão entaide- 

remos definitivamente como fazer acon- 

tecer a democratização da comunicação 

pelas vias das rádios de baixa potàicia. 

Mas, se usannos as rádios comunitárias 

para fazer discursos políticos contra o sis- 

tema, estaremos, como já foi dito, fazai- 

do rádio para nós mesmos. 

Constniir as rádios comunitánas à par- 

tirdeuma discussão cultural égarantiradi- 

antadamaite o sucesso do projeto. Dessa 

fomia estaremos combataido o câncer do 

sistema com um ranédio mais eficaz. 

Para que as rádios comunitánas tor- 

nem-se no futuro veículos com o poder 

de formar opinião, elas devem ao menos 

terem conquistado a comunidade da qual 

se dispôs a atuar e preparar toda uma 

conjuntura para a aceitação das idéias 

discutidas. Não estamos brincando com 

um sistema que não sabe o que faz e que 

acabou por culminar nessa alienação 

geral. Pelo contrário, a mídia éinteligen- 

tíssima e tudo o que foi feito na cabeça 

do cidadão foi propositalmente, no exer- 

cício da função de alienar. 

Acontece hoje em dia, pelas mãos de 

companheiros do movimento popular um 

erro gravíssimo, achar que a rádio co- 

munitária é um caminhão de som com 

uma antena espetada em cima. Equivo- 

cam-se porque o momento em que faze- 

mos isto estamos subestimando a inteli- 

gência do inimigo. E ele mais do que nin- 

guém sabe as formas de utilização do 

rádio. 

Por exemplo, numa campanha salan- 

al na porta de uma daerminada fábrica o 

sindicato utiliza-se do caminhão de som, 

primeiro tocando alguma música geralmai- 

te de agrado do operário, para depois ini- 

ciar a séne de discursos referentes a cam- 

panha. Para o resultado que se destina a 

atividade, o máodo utilizado está correto 

No aitanto, existem pessoas que se ba- 

seiam nessa fonna e acham que as rádi- 

os comunitárias se emanciparão assim. 

Pnmeiro tocando qualquer música popu- 

lar, para depois discursar contra o siste- 

ma no microfone da rádio, tentando de 

alguma forma imitar o processo 

seqüencial do caminhão de som. 

Para que consigamos resultados 

satisfatórios com as rádios comunitárias 

muito se deve fazer. E a primeira ponde- 

ração é garantir que a rádio tenha um 

caráter extremamente cultural. Analisan- 

do músicas, criando formas de partici- 

pação dos ouvintes, argumentando com 

inteligência e tomando cuidado para não 

assustai" o público, conquistando terreno 

nos fóruns culturais do bairro, buscando 

dar total espaço aos compositores regio- 

nais e nunca impondo regras que 

serceiem a liberdade de expressão 

E veja, que debater a radio cultural- 

mente não significa estar contra um perfil 

político do projeto, á partir do momento 

em que ela se posiciona contrariamente 

ao sistema automaticamaite ela assume 

a característica natural da contestação. 

Alguns problemas comuns acontecem 

nos projetos que estão iniciando as suas 

programações, isso porque nas melho- 

res das intenções tenta se contemplar 

uma grade distribuída para todos os mo- 

vimentos políticos e culturais da região 

São problemas decorrentes pnncipalmai- 

te da conceituação de grade de progra- 

mação comunitária. 

A composição dos horários dos pro- 

gramas geralmente são feitos á partir da 

ótica de distribuir para os diversos movi- 

mentos liaados a radio num determinado 



Quinzena N 0 259 - 31/10/97 17 Movimento Popular 

horário, para que se faça cada um o seu 

programa segmentado. Ex: programa do 

movimento negro, programa do movimen- 

to de moradia, programa feminista, etc. 

Acaba saído a fomia mais fácil de monta- 

gem da grade de programação. No entan- 

to, cada movimento fica meio que perdido 

na grade, isolado e o que é pior, limitado. 

Os programa acabam tendendo para 

uma linha pouco estratégica, o programa- 

dor toca músicas referentes ao assunto 

abordado para na seqüência intervir como 

gancho. Cria-se uma ilusão de que o pro- 

grama está sendo ouvido pelas pessoas 

que se interessam pelo assunto, quando 

na verdade pode até culminar numa 

empatia por parte dos ouvintes, que rara- 

mente reconhece um formador de opinião. 

Por outro lado, ouvintes de outros horári- 

os ficam despnvilegiados de acompanha- 

rem o programa 

Se os movimentos ligados a emissora 

tiverem a preocupação de transmitirem a 

sua mensagem, não só em um programa, 

mas no decorrer de toda a programação 

os resultados dos movimentos serão atin- 

gidos mais eficazmente. Precisamos ter 

claro como fazer com que os movimen- 

tos ligados a rádio obtenham resultados. 

No decorrer das experiências com rá- 

dios comunitárias assistimos basicamen- 

te a duas maneiras de organização de uma 

grade comunitária: uma extremamente 

politica na sua essência e outra pelo 

posicionamento equiparado a uma estra- 

tégia definida, recebe a definição de po- 

lítico-cultural. 

No modelo politico a distribuição de 

programas é feito de forma acima des- 

crita, segmentado, assemelha-se ao sis- 

tema de inscrição de uma plenária, as 

pessoas se inscrevem e depois pontu- 

am, vem outra pessoa inscrita e depois 

também pontua sobre um assunto. To- 

dos os horários foram garantidos, ne- 

nhum movimento ficou de fora, todos, 

tem o seu espaço. Já a música acabai 

sendo utilizada apenas para fazer pau- 

sa entre os cansativos blocos de passa- 

gem. Frente a ter que contemplar o as- 

sunto base do programa, muitas outras; 

informações ficam sem prioridades. 

Nesse modelo acaba havendo umi 

impedimento natural de que a rádioi 

exerça maior cidadania e ainda pior,, 

prioriza-se a sistematização e não ai 

criação. 

O lado positivo deste modelo é que,, 

com a urgência de se estruturar a gra- 

de de programação, a rádio em poucos, 

dias já possuirá um cotidiano instável. 

Nesse modelo nota-se um fato co- 

mum, outros grupos culturais, que não 

propriamente de contestação politica, 

acabam ausentando-se do projeto, ou 

em muitos casos sendo postos secun- 

dariamente na programação. Ex: gru- 

pos teatrais, músicos, poetas, etc. 

Já no modelo politico-cultural a or- 

ganização dos segmentos geralmente se 

A VENDA NO CPV 

ANTOtlKj OWO CÀTtAW 

"Trabalho e Tecnologia" 

Dicionário crítico 

Organizador: Antônio David Cattani 

A complexidade e a velocidade das transformações 

no mundo do trabalho reduzem a nitidez dos processos 

em curso, dificultando a sua real compreensão. Conceitos 

consagrados necessitam reformulações e atualizações, 

TRABALHO E novos conceitos surgem continuamente para dar conta da 

tlCNOLOGiA realidade em mutação. Este dicionário apresenta de maneira 

crítica os referenciais indispensáveis para analisar 

as práticas e as percepções que estão construindo as no- 

PRCÇO: 15,00 vas relações entre trabalho e tecnologia. 

"Automação, Terceirização e Programas de Qualidade Total: 

Os Fatos e a Lógica das Mudanças nos Processos de Trabalho" 

Um conjunto de reflexões sobre as novas formas de organização da produção e 

suas conseqüências sobre as organizações dos trabalhadores. Os textos foram escritos 

com a preocupação de explicitar as relações entre a reestruturação dos processos de 

trabalho e as necessidades da acumulação de capitais. 

faz em chamados "núcleos de criação", 

onde não há programas específicos de 

movimentos, estes por sua vez são en- 

carregados de alimentar de informações 

todos os programas da rádio, fazendo com 

que o ouvinte tenha a toda hora informa- 

ções sobre todos os setores organizados 

da sociedade. E uma forma de fazer com 

que os movimentos preocupem-se em 

construir a audiência da rádio como um 

todo e não somente de um programa es- 

pecífico. 

Assim os resultados atingidos são fá- 

ceis de serem canalizados já que a plásti- 

ca da emissora está nas mãos de um co- 

letivo, que relevará entre outras coisas 

uma certa estética na programação. 

Os casos que vem adotando este 

modelo tem como ponta de lança os gru- 

pos culturais dos bairros como os rappers, 

os grupos teatrais, conjuntos musicais, 

poetas, etc, que em aliança com os mo- 

vimentos populares produzem de forma 

mais estratégica as intervenções que 

serão inseridas no decorrer da progra- 

mação. O interesse é político, pois con- 

testa, mas as formas diversas de lingua- 

gem estarão nas mãos de pessoas mais 

acostumadas a transmitirem mensagens 

por vias verdadeiramente culturais. A li- 

nha política é a base, a cultura no caso é 

a forma. ~] 

*é membro da Rádio Nossa FM. 97.3 e 

membro da ABRAÇO, SP 

'Temos que lutar para mudar o mundo. 


mtomtjifi, iiiMiiii'r*r>h>« 

rnOCIMWMWttUIWDOBWOMIj 

Autor: Emílio Gennari 

Produção: CPV 

PREÇO: 5,00

Quinzena N 0 259 - 31/10/97 18 Economia 

Curtas 

NY encerra a sexta-feira 

em baixa 

Ainda abalado pela queda em Hong 

Cong, mercado americano registra que- 

da de 1,7%. O indice Dow Jones de 30 

ações industriais caiu 132,36 pontos, ou 

1,7%, para 7.715,41 pontos na última 

sexta-feira. A Bolsa de Nova York en- 

cerrou o dia em baixa pelo segundo dia 

consecutivo por causa da preocupação de 

que a desaceleração das economias asiáti- 

cas possa prejudicar as empresas produto- 

ras de "chips". O indice Standard & Pooi J s 

de 500 ações (S&P 500) caiu 9,05 pontos, 

ou 1,7% para Q41,64 pontos. 

A queda generalizada dos mercados 

no Sudeste asiático e a desvalorização 

das divisas, além da decisão da Intel de 

adiar a abertura de uma nova fábnca de 

US$ 1,3 bilhão por causa da demanda 

fraca por seus "chips", foram responsá- 

veis pela baixa. 

♦ ♦ ♦ 

México 

O IPC, principal indicador do merca- 

do acionário mexicano, caiu 138,67 pon- 

tos, ou 2.74%, para 4.Q20,06 pontos Os 

investidores venderam suas ações de for- 

ma agressiva na última sexta-feira por 

causa das perspectivas de que as desva- 

lorizações generalizadas nos mercados 

acionários podem continuar 

As ações da Cemex encerraram a 

sexta-feira a 36 pesos, com queda de 

7,7%. Os papéis da Varejista El Pueito 

de Liveipool registraram queda de 7,4% 

para 10,5 pesos 

♦ ♦ ♦ 

Buenos Aires 

O índice Merval de 32 ações caiu 

4,18% para 786,13 pontos. Os papéis 

argentinos foram desvalorizados pelo 

segundo dia consecutivo já que a crise 

financeira na Ásia provocou dúvidas so- 

bre a habilidade da Argentina em man- 

ter sua política de câmbio. 

As ações da Telefônica caíram 5,525 

para 3,25 pesos Os papéis da Telecom 

Argentina Stet-France Telecom caíram 

1,99% para 5,9 pesos. A YPF caiu 3,33% 

para 34,8 pesos. 

(Continuaremos no próximo Quinzena a 

colocar nesta coluna a situação das Bolsas) 

Gazeta Mercantil - 27/10/97 - The Economist 

A globalização vem de longe 

Integração econômica é um processo capitalista só 

interrompido no período entre guerras 

T)ara ou bem ou para o mal, globa- 

lização se tomou a palavra mágica 

dos anos 90. As economias nacionais 

estão, sem dúvida, ficando cada vez mais 

integradas enquanto aumentam os fluxos 

de comércio, investimaitos e capital finan- 

ceuo entre fronteiras Os consumidores 

compram mais produtos estrangeiros, um 

número crescaite de empresas opera atu- 

almente além das fronteiras nacionais e 

os poupadores investem em locais distan- 

tes como nunca o fizeram antes 

Se tudo isso é para o bem ou para o 

mal é tema de um debate acalorado. Uma 

visão, positiva, é a de que a globalização 

é pura benção, com potencial para esti- 

mular a produtividade e os padrões de 

vida por toda a parte Isso acontece por- 

que uma economia globalmente integra- 

da pode conduzir a uma divisão melhor 

do trabalho entre países, permitindo que 

os países de baixos salários se especi- 

alizem em tarefas trabalho-intensivas, 

enquanto os países de altos salários em- 

pregam trabalhadores de modos mais 

produtivos Isso permitirá que as empre- 

sas explorem maiores economias de es- 

cala. E, com a globalização, o capital pode 

ser transferido para qualquer país que 

ofereça as oportunidades mais produti- 

vas de investimento, sem o empecilho do 

financiamento doméstico de projetos com 

retornos pobres. 

Os críticos da globalização adotam 

uma visão mais sombria Eles prevêem 

que a crescente competição dos países 

em desenvolvimento com baixos salários 

destruirá empregos, forçando a redução 

dos salários nas economias hoje ricas 

Haverá uma "corrida para o fundo" com 

os países reduzindo salários, impostos, 

benefícios sociais e controles ambientais 

para se tomar mais "competitivos". 

As pressões para competir desgasta- 

rão a capacidade dos governos para fi- 

xar suas próprias políticas econômicas. 

Os críticos também temem que o poder 

ampliado dos mercados financeiros, pro- 

voque uma devastação econômica, como 

nas crises monetárias européias de 1992 

e I993, México em 1994-95 e Sudeste 

da Ásia em 1997. 

Pretende-se, aqui, examinar a fundo 

esses argumentos controversos de cada 

lado do debate da globalização. Mas, 

antes de tudo, é necessário examinar o 

que precisamente se quer dizer com glo- 

balização, até que ponto ela avançou, e 

se o fenômeno é tão novo quanto geral- 

mente se supõe Algumas das respostas 

são surpreendentes 

A despeito do palavreado desconexo 

sobre a "nova" economia global, a 

integração econômica internacional atu- 

al tem precedentes Nos 50 anos anteri- 

ores á Primeira Guerra Mundial foram 

registrados amplos fluxos de bens. capi- 

tal e pessoas entre fronteiras Aquele 

período de globalização, como o atual, 

foi conduzido por reduções de barreiras 

ao comércio e por quedas bruscas nos 

custos do transporte, graças ao desen- 

volvimento das ferrovias e navios a va- 

por. O presente impulso da globalização 

é. de certa forma, uma retomada daque- 

la tendência anterior 

Aquela tentativa anterior de globali- 

zação terminou abruptamente com a 

Primeira Guerra Mundial, após a qual o 

mundo entrou num período de feroz pro- 

tecionismo comercial e duras restrições 

ao movimento de capitais. No início dos 

anos 30. os EUA. aumentaram abrupta- 

mente suas tarifas, e outros países reta- 

lharam, tomando a Grande Depressão 

ainda maior. O volume do comercio mun- 

dial caiu rapidamente. Os fluxos inter- 

nacionais de capital virtualmente seca- 

ram no período entre guerras, enquanto 

os governos impunham controles sobre 

o capital para tentar isolar suas econo- 

mias do impacto do declínio global. 

Os controles sobre o capital foram 

mantidos apôs a Segunda Guerra Mun- 

dial, enquanto os vitoriosos decidiam 

manter fixas suas taxas de câmbio - um 

arranjo conhecido como sistema de 

Bretton Woods. em homenagem á cida- 

■AiA»Vl*\n-Mính]â*h]^Mii\)\»h)ãt^nW,\ 


Quinzena N 0 259-31/10/97 19 Economia 

de americana na qual foi aprovado. Mas 

as grandes potências econômicas também 

concordaram que a redução das barrá- 

ras comerciais era vital para a recupera- 

ção Elas elaboraram o Acordo Geral so- 

bre Tarifas e Comércio (Gatt), que orga- 

nizou uma série de negociações que 

gradualment reduziram as tarifas sobre 

importações. O Gatt foi substituído pela 

Organização Mundial do Comércio 

(OMC) em 1995. O comércio floresceu. 

No inicio dos anos 70, o sistema de 

Bretton Woods entrou em colapso e per- 

mitiu-se que as moedas "flutuassem" 

entre si às taxas de mercado, quaisquer 

que fossem. Isso assinalou o renasci- 

mento do mercado global de capitais. Os 

EUA e a Alemanha pararam rapidamen- 

te de controlar as entradas e saídas de 

capitai. A Grã-Bretanha aboliu os con- 

troles de capital em 1979, e o Japão (na 

maior parte) em ! 980. A França e a Itá- 

lia, entretanto, não abandonaram suas 

últimas restrições ao investimento entre 

fronteiras a não ser em 1990. Isso é par- 

te do motivo por que os europeus do con- 

tinente tendem a temer mais o poder dos 

mercados globais de capital: a exposição 

dos EUA aos mercados é muito mais 

antiga que a deles. 

Duas forças têm conduzido esses flu- 

xos crescentes de bens e dinheiro. A 

primeira é a tecnologia. Com os custos 

da comunicação e da computação cain- 

do rapidamente, as barreiras naturais de 

tempo e espaço que separam os merca- 

dos nacionais também diminuíram. O 

custo de uma chamada telefônica de três 

minutos entre Nova York e Londres caiu 

de US$ 300 (em dólares de 1996), em 

1930, para US$ 1, hoje. O custo do pro- 

cessamento de dados por computador 

caiu 30% em média ao ano em termos 

reais, durante o último par de décadas. 

A segunda força motriz é a liberali- 

zação. Como resultado tanto das nego- 

ciações no Gatt quanto de decisões uni- 

laterais, quase todos os países reduziram 

as barreiras sobre o comércio externo. 

A maioria dos países aplaudiu igualmen- 

te o capital internacional. 

Embora a liberalização tenha avan- 

çado a velocidades diversas em lugares 

diferentes, a tendência é mundial. Ape- 

nas um punhado de renegados ainda tenta 

se isolar. Durante a década passada, o 

comércio aumentou duas vezes mais ra- 

pidamente do que a produção, o investi- 

mento estrangeiro direto três vezes mais 

e o comércio de ações entre fronteiras, 

dez vezes mais. 

A tendência para a globalização é cla- 

ra. Mas sua extensão pode estar sendo 

exagerada. Considere-se separadamen- 

te os mercados de produtos, capitais e 

mercados. 

Uma forma de medir a extensão da 

integração entre os mercados de produ- 

tos é a proporção do comércio para a pro- 

dução. Esta aumentou acentuadamente na 

maior parte dos países desde 1950. Mas, 

por essa medida, a Grã-Bretanha e a Fran- 

ça estão apenas ligeiramente mais aber- 

tas ao comércio hoje do que estavam em 

1913, aiquanto o Japão está menos aber- 

to agora do que então. 

Outra medida do grau de integração 

do mercado de produtos é a extensão da 

convergâicia de preços através dos pa- 

íses. Na teoria, o livre comércio deveria 

aproximar os preços, à medida que a 

competição força os produtores de cus- 

tos elevados as reduzir seus preços. Es- 

tudos mostram, entretanto, que as am- 

plas divergências de preços com fre- 

qüência persistem por longos períodos 

Computadores laptop ejeans Levi's, por 

exemplo, são consistentemente mais ba- 

ratos nos EUA do que na Europa ou no 

Japão. Isso reflete uma variedade de 

fatores, inclusive gostos, custos dos trans- 

portes, diferenças de taxas e redes inefi- 

cientes de distribuição. Mas parte da di- 

ferença é devida á persistência das bar- 

reiras à importação. 

^ Mas em nenhum lugar os mercados 

de produtos são tão integrados através das 

fronteiras quanto são dentro das nações. 

Considere-se o exemplo do intercâmbio 

entre os EUA e o Canadá, uma das fron- 

teiras onde o comércio sofre menos res- 

tnções no mundo. Em média, o comerão 

entre uma província canadense e um Es- 

tado amencano é 20 vezes maior do que 

o comerão interno entre duas províncias 

canadaises, após ajustes para distância e 

níveis de renda. Apesar de tanta discus- 

sões sobre o mercado único, os merca- 

dos canadaises e americano continuam 

substancialmaite separados um do outro. 

Para outros países, isso é ainda mais 

verdadeiro. 

Os mercados financeiros tampouco 

estão realmente integrados. A despeito 

da recém-descoberta popularidade do 

investimento internacional, os mercados 

de capitais encontravam-se, por algumas 

medidas, mais integrados no início deste 

século do que estão agora. Durante os 

30 anos antes da Primeira Guerra Mun- 

dial, quando a maioria das moedas esta- 

va ancorada ao ouro, somas imensas flu- 

íram da Europa Ocidental para a Amén- 

ca do Norte, a Argentina e a Austrália. 

A saída líquida de capital dsa Grã- 

Bretanha (ou seja, o superávit em sua 

conta corrente) chegou em média a 5% 

do PIB durante o período 1880-1913, al- 

cançando quase 10% do PIB em seu 

pico. Por comparação, o "excessivo" su- 

perávit do Japão em conta corrente atin- 

giu em média apenas 2-3% do PIB du- 

rante a década passada. 

O investimento estrangeiro direto, 

envolvendo o controle de empresas ou 

imóveis através das fronteiras nacionais, 

tampouco é um fenômeno novo. Hoje, 

eqüivale a 6% do investimanto domésti- 

co total das economias ncas. Na década 

anterior a 1914, por contraste, os inves- 

timentos diretos de capitalistas britânicos 

no exterior foram quase tão grandes 

quanto seus investimentos diretos em 

casa. Nos países europeus, os estoques 

de investimentos diretos externos estão 

muito menores em relação a seus PlBs 

do que em 1914. 

Embora os mercados de produtos e 

capitais tenham se tomado cada vez mais 

integrados, isso não aconteceu com os 

mercados de trabalho. Dezenas de milha- 

res de pessoas trabalham atualmente fora 

de seus países natais. Mas o trabalho está 

menos móvel do que na segunda metade 

do século XIX, quando 60 milhões de pes- 

soas saíram da Europa para o Novo Mun- 

do. Mesmo dentro da União Européia, que 

dá aos cidadãos de qualquer Estado man- 

bro o direito de trabalhar e viver em qual- 

quer outro, apenas uma pequaia propor- 

ção dos trabalhadores se avaitura a atra- 

vessar as fronteiras nacionais. Língua, 

barreiras culturais e educação e qualifi- 

cações profissionais incompatíveis se 

combinam para manter nacionais os mer- 

cados de trabalho. 

Isso não significa que a globalização seja 

apenas um mito. De algumas maneiras no- 

vas e diferaites, a economia mundial está 

se tomando mais internacionalmente inte- 

grada do que era na virada do século. 




Por um lado, amplas regiões do mun- 

do não participaram da economia global 

pré-1914. Hoje, mais economias do que 

nunca antes abriram suas fronteiras ao 

comércio e ao investimento. Não ape- 

nas países desenvolvidos, mas também 

países em desenvolvimento na Ásia e 

América Latina abraçaram reformas 

favoráveis ao mercado. 

A segunda diferença é que, enquan- 

to no século XIX a globalização foi im- 

pulsionada pela queda dos custos de 

transporte, agora é conduzida pela que- 

da dos custos das comunicações. Isso 

criou novas maneiras de organizar em- 

presas em escala mundial, com uma 

integração internacional mais estreita do 

que no passado. 

Redes de comunicação baratas e efi- 

cientes permitem que as empresas situ- 

em diferentes partes do seu processo de 

produção em países diversos, mas per- 

manecendo em contato intimo. A moder- 

na tecnologia da informação também 

reduz a necessidade de contato físico 

entre produtores e consumidores e, por- 

tanto, permite que alguns serviços que 

não podiam ser negociados antes pas- 

sem a ser negociados. Qualquer ativida- 

de que possa ser conduzida numa tela 

ou por telefone, desde escrever software 

a vender passagens de avião, pode ser 

realizada em qualquer lugar do mundo, 

ligada ao escritório central por satélite e 

computador. Mesmo assistência médica 

ou educação podem ser vendidas à dis- 

tância pelas redes de telecomunicações. 

Uma terceira diferaiça é que, embo- 

ra os fluxos líquidos decapitai global pos- 

sam ser menores do que no passado, os 

Gazeta Mercantil - 27/10/97 

fluxos financeiros brutos internacionais são 

muito maiores. Por exemplo, o movimen- 

to diário do câmbio externo aumentou de 

US$ 15 bilhões, em 1973, para US$ 1,2 

trilhão em 1995. As compras e vendas 

internacionais de títulos e ações por in- 

vestidores amen canos aumentaram de 

9% do PIB, em 1980, para 164% em 1996. 

Entretanto, a economia mundial ain- 

da está longe de ser genuinamente inte- 

grada. No futuro, novas tecnologias pro- 

vavelmente estimularão uma maior 

integração. Espera-se, por exemplo, que 

a Internet e tecnologias afins ajudem a 

tomar os mercados mais transparentes, 

permitindo que compradores e vendedo- 

res comparem preços de diferentes paí- 

ses. Os preços da telecomunicação cai- 

rão ainda mais acentuadamente durante 

a próxima década. 

Assim, a tecnologia continuará sendo 

a força motnz do trem da globaliza-ção. 

Isso apresenta um desafio aos governos. 

Permitindo um uso mais eficiente dos re- 

cursos mundiais, a globalização deverá 

estimular as raidas médias. Entretanto, 

os custos e os benefícios serão distribuí- 

dos desigualmente. Muitas pessoas - so- 

bretudo traballiadores industnais não-qua- 

líficados das economias ricas - descobri- 

rão que a demanda por seu trabalho está 

caindo, enquanto as funções que costu- 

mavam exercer são desempenhadas no 

exterior por um custo menor. Isso provo- 

ca o risco de um recuo político contra o 

livre comércio e os fluxos de capital. 

A tendência à globalização poderá ser 

revertida uma segunda vez? Fazê-lo pode 

ser mais difícil do que antes. Novas 

tecnologias e novos tipos de instrumen- 

tos financeiros dificultam a imposição de 

controle efetivos sobre o capital por par- 

te dos governos. Da mesma forma, o 

aumento do número das empresas multi- 

nacionais que podem transferir produção 

de um país para outro dificultará a ado- 

ção de barreiras comerciais efetivas. 

Novas tecnologias também criam 

canais de distribuição que os governos 

dificilmente poderão bloquear. O gover- 

no francês que quiser proteger sua in- 

dústria cinematográfica da competição 

americana, restringindo as importações, 

poderá descobrir que é impossível impe- 

dir a transmissão de filmes estrangeiros 

por satélite ou sua difusão pela Internet 

Filmes estrangeiros podem ser introdu- 

zidos através de janelas eletrônicas que 

não podem ser fechadas. 

Outra razão para supor que a globa- 

lização é mais durável desta vez é que o 

livre comércio se apoia sobre bases insti- 

tucionais mais firmes do que no inicio 

deste século. Naquela época, o livre co- 

mércio avançou sobretudo por meio de 

tratados bilaterais em vez de por institui- 

ções multilateraís, tais como a OMC. 

Recuar da OMC não será fácil. 

Entretanto, a experiência passada 

mostra com que rapidez a fé nos merca- 

dos e na abertura pode ser esmagadora 

por grandes choques econômicos, tais 

como a Grande Depressão dos anos 30. 

Em confronto com outro declínio seve- 

ro, alguns governos ainda podem ser to- 

los o suficiente para usar o protecionis- 

mo a fim de defender trabalhadores e 

empresas das forças globais. Isso tam- 

bém protegeria as economias de pode- 

rosas fontes de crescimento. 1 

Máxi pós-eleitoral é tese descartada 

Economista acreditam que não há clima no governo para 

Oito entre nove economistas e/ou altos 

executivos de bancos e de uma consultoria 

compulsados por este jornal descartaram a 

possibilidade de o governo promover uma 

desvalorização mais acelerada ou abrupta - 

uma midi ou maxides-valorização - do real 

após as eleições de 1998, como vem sendo 

discutido e comentado entre mesas de ope- 

rações, meios acadêmicos e, principalmente, 

na mídia não especializada. 

mudar a política cambial 

William Salasar 

O motivo principal é que não há funda- 

mentos econômicos para o governo mudar a 

política cambial atual, de desvalorizações 

constantes e graduais, ao mesmo tempo em 

que procura melhorar as condições de 

competitividade das exportações via refor- 

mas constitucionais e regulamentações de 

leis que desmontem cartórios, corporativis- 

mos e tudo aquilo que se convencionou cha- 

mar de "Custo Brasil"- essa mancha esbran- 

quiçada e difusa como uma nebulosa que 

não há ninguém que explique com precisão e 

ninguém que não entenda mais ou menos. 

A idéia mais difundida, segundo um texto 

do ex-ministro da Fazenda Maílson da 

Nóbrega, que inspirou a sondagem entre ou- 

tros economistas influentes, é que se imagina 

que o governo não mexe no câmbio agora, 

porque teria problemas para reeleger o presi- 

dente Fernando Henrique Cardoso no ano que 




vem. Mas fazendo a máxi depois das eleições, 

FHC tornaria as exportações brasileiras mais 

competitivas, solucionando, assim, o proble- 

ma dos déficits comercial e em conta corrente. 

FHC ficaria, então, livre para tocar aquelas re- 

formas todas, porque, em tese, teria eliminado 

constrangimentos externos. 

Não é o que acham os nove economistas 

e altos profissionais do mercado ouvidos por 

este jornal, que acham que mexer no câmbio, 

desvalorizar o real de uma forma mais apres- 

sada tende a ser contraproducente. Sua ar- 

gumentação é que uma, por assim dizer, máxi 

tenderia a trazer de volta a inflação e a 

indexação que alimenta e realimenta a alta 

dos preços, naquela espiral maluca que du- 

rou mais de uma década, destrambelhando a 

economia brasileira. 

Incisivo, o economista André Loes, do 

Banco Bozano, Simonsen - uma instituição 

que tem se mostrado das mais ativas e efici- 

entes na captação de recursos externos e na 

cooptação de investidores estrangeiros - 

considera que uma alteração cambial de por- 

te deveria ser evitada ao máximo e em qual- 

quer momento, para evitar o retorno da infla- 

ção e da recessão. A desvalorização gradual 

que o governo vem promovendo deve ser 

Jornal Nação Brasil - Setembro/97 - N" 101 

mantida e no mesmo ritmo vigente. Para esti- 

mular o exportador, lembra Loes, o governo 

já está dando crédito, transferindo renda ao 

exportador de forma mais inteligente do que 

pela mera desvalorização cambial. 

Odair Abate, economista-chefe do 

Lloyds Bank (instituição das mais ativas 

no comércio exterior e que, aliás, está com 

crédito oficial à exportação; o Banco do 

Brasil, que é o carro-chefe por definição 

desse programa, deve estar com um mon- 

tante bem maior), considera muito peque- 

na a possibilidade de uma desvalorização 

pós-eleição. Lembra que não se vai fazer 

desvalorização pré-eleitoral porque é 

politiqueiramente incorreto. Mas, se fizer 

depois, o governo corre o risco de contra- 

riar interesses e deixar um mal estar sufici- 

ente para obstar a votação das reformas. 

Ficaria um odor nada agradável de Plano 

Cruzado 2 ou Plano Collor 2. 

A politica em curso, observa Dany 

Rappaport, economista-chefe do Banco 

Santander, está possibilitando uma recupe- 

ração da competitividade das exportações 

brasileiras com a desvalorização do real, que, 

assinala, contribui para reduzir e/ou inibir 

a alta dos preços. É, na sua visão, uma 

política adequada, capaz de gerar um ambien- 

te propício aos investimentos, sem causar trau- 

mas a um país que já penou com a inflação 

crônica. 

A avaliação é basicamente a mesma de 

Paulo Mallmann, diretor financeiro e econo- 

mista-chefe do Bic-Banco (um permanente 

critico de idéias e comentários pasteurizados 

e homogeneizados que circulam pelo merca- 

do e, por extensão, pela mídia). "Não tem por 

que desvalorizar. O governo optou por uma 

trajetória de desvalorização real que está dan- 

do certo", diz Mallmann. 

Voltando ao Dr. Mailson, uma desvalori- 

zação pós-eleição seria contraproducente 

também porque ocorreria com as fabricas tra- 

balhando praticamente a pleno vapor, com 

escassa capacidade ociosa, o que tornaria 

os preços dos produtos nacionais, mesmo 

aqueles similares aos importados (que é cla- 

ro que ficariam mais caros). E também au- 

mentaria substancialmente o endividamento 

de pessoas e empresas (inclusive agriculto- 

res), já que tem muita gente, fisica e jurídica, 

com dívida em dólar. O resultado seria au- 

mento dos juros, logo da inadimplência e, 

daí, redução da atividade econômica. Outra 

derivada: crise no sistema financeiro. "1 

Em 3 anos o Plano Real quebrou 69 bancos 

PROER: RS 20,3 - bilhões para recuperar só 2,3% 

Ao criar um câmbio artificial com uma 

moeda supervalorizada e acabar com a infla- 

ção de um dia para outro, evidentemente o 

governo FHC deveria ter criado um contra- 

peso- isto é; introduzir medidas de compen- 

sação para o sistema financeiro privado. 

De fato, se de um lado a reestmtura-ção 

do sistema passava pela privatização dos ban- 

cos estatais, por outro exigia o enxugamento 

das dezenas de pequenos bancos de investi- 

mentos a serem absorvidos pelas corporações 

financeiras privadas brasileiras (Itaú, 

Bradesco, Safra, Unibanco, BBC, etc). Assim 

foram quebrados 69 bancos. 

Apenas RS 470 milhões 

O que o governo não previa era que nessa 

onda de reestruturação também os grandes 

bancos corriam sérios riscos. Primeiro foi o 

Nacional, depois o Econômico e, enfim, o 

Bamerindus que faliram. Esse alerta levou o 

governo a criar o PROER (Programa de 

Reestruturação e Fortalecimento do Sistema 

Financeiro) que em um ano e meio entregou 

aos bancos R$ 20,3 bilhões - isto é: 43% das 

resevas cambiais. 

Para aprovar o PROER no Congresso, o 

governo recorreu ao fisiologismo, á chanta- 

gem, e até a uma mesquinharia política, só 

parecida com a do governo Mediei. Foram 

assim desenvolsados R$ 20,3 bilhões, entre- 

tanto só após um ano e meio, pôde o Banco 

Central recuperar apenas R$ 470 milhões - isto 

é: uns miseráveis 2,3%. Nesse ritmo, o Banco 

Central demorará 45 anos para receber o valor 

emprestado, e mais 10 para os juros. Pratica- 

mente, no ano 2.032 o Banco Central poderá 

fechar a pasta do Proer. 

Econômico, Bamerindus e Nacional rece- 

beram R$ 14 bilhões e continuam insolven- 

tes e falidos. No caso do Bamerin-dus, o go- 

verno além de pagar as dívidas, ainda teve 

que oferecer R$ 1 bilhão ao HSBC de Hong 

Kong para que esse operasse a rede do 

Bamerindus. Nesse contexto, a Caixa Econô- 

mica Federal - e não os grandes bancos pri- 

vados - teve que "engolir" a compra das car- 

teiras imobiliárias do Bamerindus, do Econô- 

mico e do Banorte, no expressivo valor de R$ 

5 bilhões. Valor que o governo sempre negou 

ter para "oxigenar" o Banerj e o Banespa, e 

que de repente "apareceu" nos cofres da Cai- 

xa Econômica Federal. 

tm banco... sem fundos 

Só agora os técnicos do Banco Central 

descobriram que o Econômico é um poço sem 

fundo. De fato na época o Chefão do PFL, 

Antônio Carlos Magalhães, obrigou o go- 

verno a pagar as dívidas do Econômico que 

o brilhante Ministro da Fazenda, Pedro 

Malan, minimi-zou em apenas R$ 1,5 bilhão. 

Mas, hoje, resulta que o rombo do banco 

baiano é de mais R$ 3 bilhões, apesar dos R$ 

5,9 bilhões já injetados pelo Banco Central 

com o Proer, que, pelo visto, não sanearam 

as dívidas. 

O absurdo nisso tudo é que segundo o 

diretor de Fiscalização do BC, Cláudio Mauch, 

a liquidação do Econômico demorará uns 5 

anos!!! E vivendo esse clima de absurdez 

absoluta, Cláudio Mauch confirma que "to- 

dos so empréstimos têm garantias. 

Para R$ 20,3 bilhões emprestados, o BC 

só obteve R$ 24 bilhões em garantias, a mai- 

oria em créditos junto ao FCVS (Fundo de 

Compensação das Variações Salariais) e tí- 

tulos da dívida externa brasileira (que não 

valem nada, pois são as famosas moedas 

podres D 



Quinzena N 0 259 - 31/10/97 22 

Curtas 

Esquerda busca consenso 

sobre programa, as propostas 

Novo modelo de desenvolvimento 

- O termo usado é "refündar a estabilidade 

em novas bases", isto é, buscar um modelo 

alternativo ao Real que pennita "a retoma- 

da do crescimento econômico, associada à 

distribuição de renda, riqueza e educação". 

O cálculo e que a econô-mia deve crescer 

pdo maios 7% ao ano para absorver o con- 

tingaite de 1,9 milhão dejovais que che- 

gam ao mercado de trabalho, mantaido o 

nível de desemprego atual. E de que, com a 

redistnbui-ção de apaias 7% da raida con- 

caitrada nas mãos dos 10% mais ncos, será 

possivel diminartoda a pobreza absoluta do 

Pais. O moddo embute duas convicções: a 

de que a estabilidade do Real não se man- 

tán a longo prazo e a de que é necessáno 

aicontrar uma fórmula de "crescer distn- 

buindo raida". 

Poupança interna - O programa con- 

centra-se em formas de incremento da 

poupança de dos investimentos internos, 

para substituir o capital especulativo, que 

hqjeéo "coldião" dapolitica cambial. Uma 

"refonua tributária abrangente" é a pro- 

posta número um implicaria desoneração 

da produção, racionalização da estrutura 

tributária e simplificação da burocracia. 

A progressividade dos impostos sena ob- 

tida via uso do imposto Terntorial Rural 

como "instrumento de eliminação da es- 

peculação fundiána" e via impostos sobre 

heranças, grandes fortunas e lucros ex- 

traordinários, especialmaite de empresas 

pnvatizadas. Outra proposta polêmica é 

adotar definitivamente "fontes eficazes" 

de receita, como o imposto sobre cheques, 

hoje provisório, e impostos sobre cigarros 

e bebidas. A reforma da Previdência tam- 

bém seria orientada para captação de 

poupança interna. Haveria uma previdâi- 

cia pública universal e na previdâicia com- 

plementar, optativa, conviveriam o poder 

público e a iniciativa privada. A idéia é 

tomar os fundos de pensão financiadores 

do desenvolvimaito. "Hoje só 2,9 milhões 

de pessoas têm acesso à previdência com- 

plementar e ainda assim ela soma R$ 73 

bilhões, tem 18% das ações em bolsas, 

metade dos shoppings, é a segunda acio- 

nista da Vale do Rio Doce e de todo o 

setor siderúrgico", lembrou Mercadante. 

(Continua no próximo Quinzena) 

FNM - Fórum Nacional de Monitores - Agosto/Setembro de 1997 - N" 32 

Cidadania: 

paraíso ou inferno? 

Nunca como nos últimos cinco anos 

as palavras cidadania e cidadão tem 

sido repetidas pelos mais variados seto- 

res que compõem a nossa sociedade. 

Lutar pela cidadania, transformar o bra- 

sileiro em cidadão, fazer com que cada 

indivíduo defenda seus direitos de cida- 

dão, são as palavras de ordem que unem 

empresános, trabalhadores, presidaites, 

ministros e represaitantes de todos os mo- 

vimaitos organizados da sociedade civil 

Pensando bem, alguém poderia discor- 

dar do fato de que ser cidadão significa 

gozar de direitos e desempenhar deveres 

no interior de um determinado Estado 0 

Em plaia democracia, quem se atreveria 

a negar publicamaite o direito à escola, á 

moradia, à assistência médica, ao lazer, 

ao trabalho, ou, ainda, a escolher livremai- 

te os próprios governantes 9 

Parece tudo tão óbvio e natural que os 

críticos da luta pela cidadania deveriam 

fazer, democraticamente, o favor de ca- 

lar-se diante das manifestações de apoio, 

solidariedade e esperança que tem rece- 

bido as ações que os movimentos organi- 

zados da sociedade civil vem conseguin- 

do realizar em nome dessa bandeira. 

Ainda assim, queremos convidar os 

nossos leitores a refletir conosco sobre 

uma pergunta incômoda á qual poucos 

se atrevem a responder exaustivamen- 

te. Se por cidadania entendemos o aces- 

IWHí/íO (iennari * 

Nacional 

so a direitos básicos capazes de garantir 

a vida em sociedade de qualquer indiví- 

duo, porque somente na década de 90 a 

necessidade de transformar o brasileiro 

em cidadão ganhou expressão nacional'' 

Reparem todos que, no fundo, o que esta 

sendo pedido não é o máximo, e sim o 

mínimo do mínimo para viabilizar uma 

convivência social civilizada Amenizar 

a fome, reduzir a miséria, gerar empre- 

gos, garantir escola, transporte, moradia, 

etc, são tarefas de qualquer governo que 

está interessado em manter a ordem, 

reduzir a violência e proporcionar às fa- 

mílias uma renda mínima capaz, pelo 

menos, de garantir sua sobrevivência fí- 

sica Por que motivo, então, algo tão sim- 

ples e elementar ganhou tanto destaque'' 

Não sei se os nossos leitores estão 

lembrados, mas durante o governo Collor 

o Brasil mergulha numa profunda 

recessão Sem emprego, sem dinheiro, 

descamisados e sem casa, o número dos 

chamados "excluídos" aumenta a olhos 

vistos. Se, de um lado, as manifestações 

pelo impeachment legitimam a derruba- 

da do presidente da república e fortale- 

cem o sentimento de cidadania da na- 

ção, de outro, deixam intacta a política 

neoliberal por ele inaugurada. A revolta 

contra a corrupção, a miséria e a falta 

de perspectivas no futuro alimaitam uma 

situação potencialmente explosiva e to- 



Quinzena N 0 259 - 31/10/97 23 Nacional 

talmente imprevisível do ponto de vista 

do controle do conflito social. 

Não é por acaso que, nesta época, 

José Eduardo de Andrade Vieira, ex- 

presidente do Grupo Bamerindus e se- 

nador pelo PTB, diz: "O Brasil foi uma 

nação de pobres. Hoje, marcha para 

se transformar numa praça cie guer- 

ra de miseráveis, apesar de todas as 

suas enormes potencialidades". ] E 

ele não é o único a expressar preocu- 

pações deste tipo. 

Ou seja, a classe dominante tem 

consciência de que, sob o incômodo es- 

timulo da fome, a paciência do exército 

dos Zé Ninguém que, em geral, não re- 

clama, não conhece a lei, mas apenas 

obedece e espera dias melhores, está se 

esgotando O problema é que a reação 

desta massa, historicamente, não se ma- 

nifesta de forma ordeira e disciplinada, 

mas tende a assumir as feições violen- 

tas e imprevisíveis de um quebra-quebra 

ou de um saque aos supermercados. 

Sabendo disso, as elites sentem a ur- 

gência de encontrar meios para evitar o 

caos e canalizar o descontentamento para 

movimentos que possam ser controlados, 

dirigidos e, sobretudo, mantidos dentro 

dos limites da ordem. Duas tarefas se 

fazem necessárias: integrar definitiva- 

mente o Movimento Operário Sindical, 

esvaziando-o daqueles elementos que 

estimulam o conflito e evidenciam os 

mecanismos de exploração, e realizar 

ações capazes de renovar as esperan- 

ças do povo simples num futuro melhor. 

Neste contexto, a Ação da Cidada- 

nia contra a Miséria e pela Vida, mais 

conhecida como Campanha contra a 

Fome, serve como uma luva para os pro- 

jetos da classe dominante. Para o soció- 

logo Herbert de Souza, o Betinho, ao 

sensibilizar e mobilizar a sociedade dian- 

te do problema da fome, a ação da cida- 

dania está fazendo a sua parte para com- 

bater este mal que atormenta as famílias 

do nosso país. De acordo com as suas 

declarações, todos deveriam adotar o 

espírito e a dedicação do beija-flor que 

diante da floresta em chamas, longe de 

fugir do perigo leva gotas de água no seu 

bico para despeja-las sobre o incêndio. 

E pouco, mas ajuda a diminuir a intensi- 

dade do fogo devastador. 

A rigor, para o povo simples, isso tudo 

não é uma novidade, pois, diariamente. 

ele vivência práticas espontâneas de so- 

lidariedade e ajuda desinteressadas. Mas, 

ao tomar-se uma campanha nacional ali- 

mentada pelos meios de comunicação 

com ampla participação de artistas e 

personalidades de todos os setores soci- 

ais, a ação da cidadania captura as aten- 

ções e as emoções das massas levando- 

as a acreditar que, no fundo, a solução 

da miséria e da fome depende apenas 

de cada um pôr a mão no bolso e repar- 

tir o pouco que tem. Afinal, os estragos 

provocados pelo incêndio senam meno- 

res se todos os bichos fizessem a sua 

parte no lugar de abandonar a floresta 

na desesperada tentativa de salvar a pró- 

pna pele. 

Fácil, não é? E só distribuir uma sa- 

cola de alimentos aqui, aumentar um pou- 

co o emprego aí..., que depois tudo se 

resolve. Apesar do terrível cheiro de 

queimado, o sistema é apresentado como 

bom. Só precisa sofrer pequenos ajustes 

para evitar que se agravem os proble- 

mas que vem se manifestando ao longo 

dos séculos. 

As boas intenções do beija-flor, ao 

centralizar as atenções da bicharada so- 

bre a sua ação de bombeiro, acabam 

ocultando exatamente as relações de 

exploração que são as verdadeiras res- 

ponsáveis pelo incêndio na floresta e di- 

ariamente alimentam as suas chamas ao 

excluir setores cada vez mais amplos da 

população do acesso aos bens necessá- 

rios para a sua sobrevivência. 

Se isso não bastasse, os próprios ex- 

plorados são chamados a contribuir do 

seu bolso pelos estragos que eles não 

provocaram e a ajudar as classes domi- 

nantes a recuperar o controle do conflito 

social que ameaça a sua ordem e os seus 

interesses. Ao dar voz a quem não tem 

voz, as elites e seus embaixadores estão 

dando a sua voz que busca fazer evoluir 

o senso comum aimo á renovação e á 

preservação das condições de domina- 

ção desgastadas pelo impacto das polí- 

ticas neoliberais. 

Sendo assim, por que o Movimento 

Operário Sindical comprou a idéia da ação 

pela adadania sem opor uma crítica con- 

sistente aos objetivos e aos meios que vi- 

nham sendo propostos? Em primeiro lu- 

gar, é necessário lembrar que a luta para 

assegurar a todos o acesso a condições 

dignas de vida é uma preocupação per- 

manente da esquerda do mundo inteiro. 

Portanto, os nossos sindicatos não pode- 

riam simplesmente se omitir diante de 

uma campanha nacional dessa enverga- 

dura. O problema está no fato de que a 

participação do Movimento na Ação pela 

Cidadania vem consolidando o esvazia- 

mento de sua perspectiva classista para 

assumir, progressivamente, a lógica da 

parceria. E do começo da década de 90, 

por exemplo, a estratégia de "interven- 

ção propositiva" levada adiante pelos 

setores majontános da Central Única dos 

Trabalhadores no interior das Câmaras 

Setoriais. Estratégia esta que, longe de 

levar os operários a formularem um pro- 

jeto próprio de organização da produção 

capaz de desmascarar para toda a soci- 

edade os valores e os interesses das ini- 

ciativas empresariais, acaba incorporan- 

do a lógica da produtividade, da compe- 

titividade, da lucratividade e da qualida- 

de capitalistas como referenciais capa- 

zes de orientar a intervenção do próprio 

movimento sindical. 

Em outras palavras, a CUT estava 

vestindo a camisa de força que a impe- 

diria de agir fora dos limites colocados 

pelo sistema. Enquanto isso, para as clas- 

ses dominantes trata-se de fazer com que 

estas referências, já consolidadas no in- 

terior das grandes empresas, possam ser 

ampliadas e legitimadas perante todos os 

setores da sociedade pelas próprias di 1 

reções do Movimento. 

Os resultados não demoram a apare- 

cer. Ao aceitar a cidadania como objeti- 

vo último de sua ação, os sindicatos e 

uma parcela significativa da esquerda 

brasileira, mais uma vez, deixam de for- 

talecer através da solidariedade a cons- 

trução da identidade e do projeto das 

classes trabalhadoras e colocam em se- 

gundo plano o ataque aos mecanismos 

de exploração dos quais são vítimas no 

quotidiano das relações sociais. Pior, ao 

enfocar trabalhadores e capitalistas como 

simples cidadãos, como vontades e cons- 

ciências cívicas livres e iguais perante a 

lei, contribuem para fazer desaparecer 

as marcas da dominação. Não é por aca- 

so que, por exemplo, diante das umas 

que elegem Femando Henrique Cardo- 

so para a presidência da república o mais 

humilde operário parece ter o mesmo 

poder do cidadão Roberto Marinho, pois, 

tanto um como outro, dispõem apenas de 




um voto para elegerem seus represen- 

tantes. 

No paraíso da cidadania desapare- 

cem as diferenças entre patrões e em- 

pregados e a convivência harmoniosa de 

ambos revela-se imprescindível inclusi- 

ve para garantir o emprego, elemento 

sem o qual não há nenhuma possibilida- 

de do indivíduo ser elevado ao status de 

cidadão. 

Estar empregado, portanto, acaba 

sendo sinônimo de meio caminho anda- 

do no esforço de alcançar este paraíso. 

Por incrível que pareça, ser explorado 

passa a ser uma vantagem, pois signifi- 

ca "ser incluído" no número dos candi- 

datos à cidadão, ao passo que os infeli- 

zes de hoje, os "excluídos", são exata- 

mente aqueles que não são explorados 

ou que, talvez, nem servem para serem 

explorados. 

Reparem todos que, nesse contexto, 

desaparece totalmente da análise da re- 

alidade o fato de que a produção da ri- 

queza realizada pelo trabalhador coleti- 

vo continua sendo apropriada pelo capi- 

talista em função das relações sociais 

alicerçadas na propriedade privada, ga- 

rantida na lei ou... na marra. E não é por 

acaso que isso acontece: na produção as 

marcas da dominação são indeléveis. 

No local de trabalho não encontra- 

mos cidadãos e sim capitalistas e traba- 

lhadores assalariados que ocupam posi- 

ções bem definidas enquanto explorado- 

res e explorados. No interior da empre- 

sa, quando há espaço para a participa- 

ção dos operários ele é limitado àquilo 

que proporciona melhores condições de 

lucratividade para o capital. Apesar dos 

tapinhas nas costas, dos benefícios e dos 

incentivos financeiros, em nenhum mo- 

mento o vampiro coloca-se no lugar do 

pescoço ou deixa de chupar o sangue de 

suas vitimas que a ele vendem sua força 

de trabalho coagidas pela necessidade de 

garantir o seus sustento. Para além das 

aparências, ao nível da produção não é 

possível nenhum acordo de paz entre as 

vítimas e o seu assassino. 

Ao desconsiderar essa realidade, a 

luta pela cidadania oculta exatamente o 

alicerce sobre o qual se ergue a domina- 

ção das elites dentro e fora dos locais de 

trabalho. Mais, por não relacionar a ques- 

tão da renda com a exploração e a pro- 

priedade capitalistas cna a ilusão de que. 

sob a égide do capital, é possível cons- 

truir uma sociedade justa e fraterna ape- 

nas levando as massas a redistribuírem 

melhor o pouco que têm. 

Mas as nossas desgraças não param 

por aqui. Uma vez consolidada a visão 

do paraíso, as classes dominantes nos 

avisam que chegou a hora de visitarmos 

os novos ambientes do inferno nos quais 

os trabalhadores são chamados a vive- 

rem os próximos anos. De fato, se o 

emprego é o passaporte para a cidada- 

nia, trata-se de ver agora até a que pon- 

to a lei, que define o espaço do cidadão, 

está se tomando um empecilho á cria- 

ção de novos postos de trabalho e, por 

conseqüência, acaba inviabilizando a re- 

alização da própria cidadania por ela pro- 

posta. Se o objetivo é transformar o bra- 

sileiro em cidadão, faz-se necessário 

flexibilizar a lei naquelas poucas regras 

que, ao protegerem os trabalhadores, 

estariam negando na prática o acesso ao 

trabalho a uma parcela significativa do 

povo simples. 

Em outras palavras, o primeiro passo 

para alcançar a cidadania não seria a 

manutenção e a realização dos poucos 

direitos já existentes, e sim a redução 

destes como condição para, olhem só, 

alcançar o bem comum. Como dizem os 

patrões e seus intelectuais, é melhor que 

todos (os trabalhadores) ganhem um pou- 

co menos, mas que, ao reduzir o desem- 

prego, um número maior de pessoas pos- 

sa, um dia, ser cidadão. Não se trata, 

portanto, de dividir a riqueza acumulada 

às custas do suor dos operários, nem, 

muito menos, de questionar a proprieda- 

de privada dos meios de produção, mas 

apenas de administrar melhor a miséria 

já que os números de candidatos a ela 

vai aumentar. 

Mas isso não é de se estranhar, pois 

o que alimenta o vampiro é uma maior 

quantidade de sangue de suas vítimas. 

O que preocupa mesmo é que ao longo 

destes anos o senso comum do povo sim- 

ples, que vê como baderna qualquer 

ameaça á ordem existente e espera dos 

de cima a possibilidade de viver um fu- 

turo melhor, foi extremamente fortaleci- 

do pela ação de um número significativo 

de intelectuais e dirigentes de esquerda. 

Sob a bandeira da cidadania que traz 

em suas cores a legitimação dos limites 

do sistema, consciente ou inconsciente- 

mente, estes senhores ajudaram, e aju- 

dam, a direita a domesticar as formas de 

resistência e de rebeldia das massas, que 

representam os primeiros passos rumo a 

vôos maiores. 

Ao fazer refluir a ação para um campo 

onde as forças do capital tem melhores 

condições de trilhar os caminhos de sua 

dominação, longe de levar as classes tra- 

balhadoras ao paraíso, estão contribuin- 

do para prolongar a sua permanência no 

inferno da exploração. Os vampiros, 

emocionados, agradecem. 

(') Em, Vários Autores, 

Brasileiro: Cidadão?, 

Cultura Editores Associados, 

SãoPaulo, l992,Pág. 248. 


Depois disso temos que mudar o mundo mudado' 

*EmUio Gennari 

NEP 13 de Maio

Quinzena N 0 259-31/10/97 25 Nacional 

Boletim Informativo Camp - Setembro/97 - N 0 3 

Desafios das esquerdas frente a globalização 

A esquerda e os movimentos sindicais devem usar a Nova Ordem Mundial 

O atual processo de globalização 

constitui uma fase do capitalismo 

mundial, iniciada como uma resposta à 

crise da economia fordista-keynesiana 

nos anos 70. Esta gigantesca transforma- 

ção, que se apresenta como uma Tercei- 

ra Revolução Industrial, é impulsionada 

pela Revolução Tecno-Científica (RTC). 

As esquerdas, nesta quadro, foram pro- 

fundamente afetadas, tanto pelos efeitos 

econômicos quanto político-sociais da 

globalização. A recessão eneoliberalismo 

enfraqueceram o sindicalismo (onde ele 

era forte), enquanto a Nova Guerra Fria 

afimiava o discurso conservador no cam- 

po político nos anos 80. 

O colapso do Campo Soviético e o 

fim da Guerra Fria aprofundaram tais ten- 

dências no início dos anos 90. A ausên- 

cia de um inimigo externo permitiu o 

aprofundamento da globalização, o trimi- 

falísmo do discurso neoliberal e o recuo 

da esquerda. Parte dela desertou, outros 

procuraram adaptar-se aos valores libe- 

rais, enquanto o restante ficava extre- 

mamente isolado Assim, as elites políti- 

co-econômicas burguesas puderam de- 

cretar a "morte ao marxismo", o "esgo- 

tamento do projeto socialista", a "inutili- 

dade das revoluções populares", o "ana- 

cronismo das esquerdas" e o próprio "fim 

da História". 

O capitalismo neoliberal triunfante 

passou do discurso anti-estatista liberta- 

dor à redução de salários, eliminação de 

postos de trabalho e dos direitos sociais 

conquistados com imensos sacrifícios ao 

longo de mais de um século. Assim as 

contradições do capitalismo acirraram- 

se, e na falta de um desafio socialista, 

sua política e economia tomaram-se ain- 

da mais arrogantes. Como decorrência, 

em meados dos anos 90 a situação se 

altera. Nos ex-países socialistas as for- 

ças de esquerda (reformadas) reafir- 

mam-se e, às vezes, voltam ao poder com 

o apoio do povo traumatizado pelos cus- 

tos sociais do ajuste econômico. 

Recuperando-se aos poucos de sua 

perplexidade, e com apoio de bases insa- 

parafrear o crescimento do neoliberalismo 

Paulo G. Fasundes Vizenlini 1 ' 

tisfeitas com lideranças acomodadas na 

mídia e transformados em políticos pro- 

fissionais, a esquerda ocidental passou 

também a rearticular-se. O problema é 

que ela ainda está fragmentada por lutas 

setonais em defesa de minorias concen- 

trando-se em administrações locais re- 

cém conquistadas e abraçando causas 

ideologicamente ambíguas como certas 

versões do ecologismo. Enquanto isso, 

no 1 0 de maio de 1997, as manifestações 

de massa por emprego sacudiram o mun- 

do inteiro. Este protesto, ás vezes expres- 

so em revolta, ainda não encontrou par- 

tidos e lideranças capazes de tomá-lo 

uma força política ofensiva contra um 

neoliberalismojá sem vitalidade. Mesmo 

onde houve vitória da esquerda social 

democrata, como na Itália, Inglaterra e 

França, a situação não é diferente. 

Além da vontade difusa de amplos 

setores populares de lutar contra os cus- 

tos sociais do neoliberalismo, existem hoje 

outros fatores positivos que precisam ser 

observados pelas esquerdas. Aglobaliza- 

ção e a formação de blocos regionais, 

ao lado dos fatores negativos amplamen- 

te conhecidos, geraram as possíveis ba- 

ses para uma nova estratégia das esquer- 

das. As elites nacionais estão deslocadas 

frente ao processo de globalização, dei- 

xando espaço para a retomada da ques- 

tão nacional pelos movimentos progres- 

sistas num campo onde as possibilidades 

de estabelecer-se novas alianças são 

riquíssimas. Além disso, as velhas estru- 

turas de poder encontram-se significati- 

vamente abaladas, razão pela qual os 

setores dominantes têm buscado a uni- 

dade social em tomo de valores propa- 

gados pela mídia, bem como a reeleição 

de presidentes "confiáveis". 

Outro elemento importante é que, 

paralelamente á retomada da questão 

nacional, estabeleceram-se condições 

para a construção de um novo intemacio- 

nalismo, o que não é contraditório, pois a 

nação deve constituir uma base para a 

luta contra fatores de marginalização e/ 

ou subordinação contidos na globalização 

existente. Provavelmente pela primeira 

vez tenham se criado possibilidades de 

-se estabelecer as estratégias comuns 

entre os sindicatos e partidos de esquer- 

da em âmbito mundial, de forma a pas- 

sar-se do discurso intemacionalista a um 

intemacionalismo concreto. As ameaças 

do capital (intemacional há tempo) que 

pesam sobre o trabalho (organizado na- 

cionalmente), impulsionam o estabeleci- 

mento de estratégias comuns. Além dis- 

so, o desafio representado pelo desen- 

volvimento dos asiáticos sobre os ociden- 

tais, proporciona uma possibilidade de 

sucesso que precisa ser explorada. 

Concretamente, as esquerdas preci- 

sam lutar para que a Revolução Tecno- 

Cientifíca que impulsiona a globalização 

seja socialmente condicionada. A RTC 

e a economia globalizada, pelo nível avan- 

çado em termos de produtividade do tra- 

balho, criaram condições históricas para 

que todas as necessidades materiais da 

humanidade possam ser equacionadas. 

E isto deve ser obtido por meio de uma 

ação política, uma vez que a idéia de que 

existe uma lógica econômica que, a 

priori, implicaria numa marginalização 

dos trabalhadores é falsa, porque o 

neoliberalismo constitui apenas uma for- 

ma conservadora de regulação do pro- 

cesso de modemização em curso. Ou 

seja, esta modemização pode tanto ser- 

vir para consolidar a hegemonia dos de- 

tentores do poder nos quadros de uma 

Nova Ordem Mundial (caso o neolibera- 

lismo mantenha-se), como permitir a re- 

tomada do socialismo, agora de uma for- 

ma mais viável do que a ocorrida duran- 

te a maior parte do século XX 

Hoje, lutar-se pela criação de empre- 

gos através da redução da jomada de 

trabalho, e a manutenção dos direitos 

sociais existentes e a criação de novos, 

constitui uma necessidade objetiva para 

que a RTC e a globalização se realizem 

como modemidade. Isto porque o neoli- 

beralismo consiste numa opção equivo- 

cada mesmo pela ótica do capitalismo, 

além de historicamente suicida, e pode 




conduzir a humanidade pelo canunho da 

violência incontrolavel e da regressão. Os 

recursos gastos com a geração de em- 

pregos, a criação de direitos sociais e a 

redução da jornada de trabalho, certamen- 

te diminuinam o montante destinado aos 

investimentos econômicos. Mas isto pro- 

duziria uma dupla vantagem: cnaria mer- 

cados domésticos estáveis, garantindo a 

demanda das empresas e terminando com 

a concorrência intemacionai desenfrea- 

da, e reduzina um pouco o ntmo de mo- 

dernização tecnológica, permitindo que a 

sociedade tenha o tempo necessário para 

cnar estruturas compatíveis e adaptar-se. 

Enfim, a realidade internacional atin- 

giu tal dinamismo sob a globalização, que 

existem imensas possibilidades para as 

esquerdas Não apenas a produção 

transnacionalizou-se, mas também os 

antagonismos sociais politicos 

Passamos da guerra de posições para 

a de movimento Se as esquerdas não 

tiraram proveito desta situação, isto 

deve-se mais a falta de uma estratégia 

do que a força de seus adversários E 

Jornal do DIAP - Setembro/97 - N 0 130 

As omissões democráticas 

Em termos de aperfeiçoamento do 

processo democrático, o Brasil pa- 

tina hoje na lama dos casuismos e dos 

micos, expressão popular usada para de- 

finir situações de desvantagem social ou 

pessoal O pais esta pagando os micos de 

maus politicos, antigos e modernos, que 

tratam muito de si mesmos e pouco dos 

brasileiros, atendaido mais aos interesses 

do governo do que dos governados 

O mico maior foi a aprovação da emai- 

da constitucional das reeleições Dela se 

beneficiaram o presidente Fernando 

Hennque e os governadores, eleitos sob a 

regra que proibia reeleições. A emenda 

violou o espinto da Constituição, ao favo- 

recer os detaitores do poder, e não. como 

sena lógico, futuros governantes 

Condenou-se a novidade porque se 

temia que ela estimulasse a corrupção 

Pensava-se no futuro, mas se viu. como 

o caso da compra de votos pro-reelei- 

ções. ja no Congresso, que a corrupção 

já estava presente no próprio Legislativo. 

Alem disso, a emenda passou devido 

a pressão dos que sonhavam em reele- 

ger-se Igualamos, pois, o Peru e a Ar- 

gentina Deixamos de estar a altura do 

pais que depusera, democraticamente, 

pouco antes, um presidente julgado cor- 

aipto A melhor lição contra o casuismo 

reeleitoral veio das Filipinas O presidente 

Fidel Ramos, eleito em Q2, queria reele- 

ger-se. Ele empossou-se em junho e re- 

tomou dos EUA, em novembro, a base 

de Sibuc Bay, avaliada em US$ 8 bilhões 

E acertou com o FM! o pagamento da 

dívida externa do pais, usando só 20% 

Kuhcm Aicvedn /.mia* 

do valor de suas exportações anuais Fi- 

del achava-se popular Os fihpmos pro- 

testaram, como so brasileiros contra 

Collor, e rejeitaram a reeleição Agora, 

para eleger-se de novo. sem casuísmo, 

ele devera esperar ate 2004 

Outro mico brasilarofoi a rejeição, pdo 

Congresso, do financiamaito publico das 

eleições Manteve-se o velho sistema de 

doações das empresas pnvadas a partidos 

e candidatos, propicio a corrupção Nos 

ELA. o presidaite reeleito Bill Clmton foi 

intimado, pela procuradora-geral. Janet 

Raio. a explicar as doações de empresas 

estrangeiras e ate de mafiosos ou obtidas 

com o uso da maquina estatal 

O ex-ministro Jarbas Passarinho con- 

tou que. quando senador, apoiara pro|eto 

do então colega FHC. a favor do custeio 

publico dos pleitos A matéria foi rejeita- 

da por um voto apenas Hoje. presiden- 

te. FHC opõe-se a esse tipo de financia- 

mento, alegando que pode gerar "farras 

eleitorais com recursos públicos" Mas 

tais recursos não fazem a farra das 

privatizações e dos acordos escusos en- 

PIZCM aue 

viv/eMos> NUM 

e-— 

enquanto ela não ocupa o seu espaço, 

setores que poderiam integrar-se a sua 

base social voltam-se para a religião, 

separatismo regional, conflitos étnicos, 

populismo ou individualismos Por isto 

hoje, com a conjuntura favorável n ação 

das esquerdas, e preciso que elas consi- 

gam uma estratégia que recupere sua 

identidade e encontrem formas de 

mobilização social Com urgência "l 

* Professor e pesquisador de História Con- 

temporânea da UFRGS 

tre empresas privadas e estatais' Das 

ajudas a bancos falidos e aos comprado- 

res estrangeiros de bancos' Segundo 

Passarinho, as verbas publicas poderiam 

não limpar totalmaite os pleitos, mas eles 

ficariam menos sujos 

Não temos a senhora Reno. mas uni 

Congresso com "cara de amem", como 

Lichtenberg. no século XVIII, dizia que 

eram os subservientes Lm Congresso 

que se afasta do povo e cede as pres- 

sões ilegítimas do Executivo Oue da 

golpes parlamentares, proíbe CPTs des- 

respeita direitos adquiridos, a igualdade 

entre brasileiros e legisla para o conti- 

nuismo do governo Tais violências são 

arranjos de elites Os nomes dos con- 

gressistas que as promovem devem fi- 

car para sempre nos anais do Congres- 

so, como símbolos de quanto uma demo- 

cracia pode ser socialmente antidemo- 

crática, pela carência de democratas ou 

por omissão deles "1 

Ârticulista. Transcrito do Correio 

BrazJliense de 29.09.97 



Quinzena N 0 259 - 31/10/97 27 Internacional 

Curtas 

Guatemala: Marcha contra 

as privatizações 

Em Guatemala se comemoram os 53 

anos da Revolução de Outubro com uma 

grande marcha contra as privatizações. 

Não faltaram os enfrentamentos, porém 

não com o governo e sim com os ex- 

dingentes rebeldes. 

Na segunda-feira passada, milhares 

de estudantes, sindicalistas e organiza- 

ções populares, marcharam para a mai- 

or praça da capital, para celebrar o ani- 

versário da Revolução de Outubro. 

A revolução nacionalista de 1944 foi 

encabeçada por Juan José Arevalo que 

estabeleceu a Reforma Agrária, a auto- 

nomia dos municipios e da universidade, 

a educação gratuita e o seguro social. 

53 anos mais tarde, o governo de Ál- 

varo Arzu anuncia a venda das empre- 

sas de telecomunicações, ferrovias, por- 

tos e aeroportos e da educação. As me- 

didas tem sido fortemente rechaçadas 

pela população. 

Alguns comandantes da União Re- 

volucionária Nacional Guatemalteca, se 

dirigiram com seus discursos aos mani- 

festantes, porém foram rechaçados pela 

multidão, acusam-no de politizar a cele- 

bração e terem-se vendido. 

Muitos setores indígenas e campone- 

ses se sentem abandonados pela ex-guer- 

rilha. Na Guatemala continuam as viola- 

ções aos Direitos Humanos e não se cum- 

prem os acordos de paz, aiquanto a guer- 

rilha toma distância destes problemas. 

Agência Informativa Pulsar 

♦ ♦ ♦ 

Itália: forças de "paz" 

A comissão especial que investiga a 

conduta dos soldados italianos das for- 

ças de paz da ONU na Somália, em 1993, 

concluiu, no inicio de agosto, que "houve 

casos de torturas de civis somalis em 

várias ocasiões". 

A comissão limitou a responsabilida- 

de pelos episódios "á tropa, com tolerân- 

cia ocasionai de suboficiais". As denún- 

cias, feitas pela imprensa italiana, incluí- 

ram fotos de um estupro coletivo. 

O ESTADO DE S PAULO 

Documento - CSC-Corrente Sindical Classista - Agosto/97 

Resoluções sobre o programa mínimo 

de ações dos trabalhadores frente a 

globalização neoliberal 

O Encontro Internacional dos Trabalhadores frente a Globalização 

Neoliberal, reunidos em Havana, Cuba; de 6 a 8 de agosto de 1997, 

com a participação de dirigentes de 453 Organizações Sindicais, 

bem como representantes de Organizações Políticas, Sociais, Inte- 

lectuais e Acadêmicas de 63 países. 

Convencidos de que a globalização 

neoliberal é uma nova fase do capitalismo, 

exprimida pela concentração econômica dos 

grupos transnacionais, os que na busca de 

competitividade e rentabilidade financeira, 

tentam reduzir através de inúmeras vias o 

custo do trabalho. 

Esta estratégia sustentada desde os es- 

tados mais poderosos e as instituições inter- 

nacionais como sendo o FMI, o Banco Mun- 

dial do Comércio, tem no crescimento con- 

centrado da economia o coração duma estra- 

tégia de dominação que tem um preço social 

tanto no Norte quanto ao Sul, produzindo 

um efeito mais grave nas situações de desi- 

gualdade e exclusão nos países mais pobres. 

Constatando que a concentração e 

globalização do capital é a causa principal 

do agravamento do desemprego, a pobreza, 

a marginalização e a desintegração social 

no mundo, e de maneira mais acentuada nos 

países subdesenvolvidos, e que inclusive, 

impede que as aceleradas mudanças 

tecnológicas possam promover o maior bem- 

estar das maiorias populares dos países mais 

avançados, e o desenvolvimento dos povos 

pobres. 

Conscientes de que todos os homens e 

mulheres são por natureza igualmente livres 

e independentes, e possuem determinados 

direitos inatos; que os governos são institu- 

tos para comum proveito, proteção e segu- 

rança para os povos, as nações e a popula- 

ção mundiah que nenhum homem ou grupo 

de homens tem direito de receber da socie- 

dade global privilégios exclusivos ou espe- 

ciais; que todo poder democrático é inerente 

às maiorias, e em conseqüência procede de- 

las, que a democracia que foi sonhada por 

povos e heróis em todo mundo, através de 

lutas libertadoras e populares, é a democra- 

cia da participação decisiva do povo e da 

justiça social; do qual declaramo-nos herdei- 

ros e abandeirados com orgulho, é ameaça- 

do de morte pelo neolíberalismo, que funcio- 

na limitando todos espaço de participação 

popular e transparência. 

Constatando que as mudanças intro- 

duzidas no sistema capitalista, em momen- 

tos em que a globalização é acelerada, acom- 

panhada e impulsionada pela doutrina 

neoliberal, têm significado entre outras coi- 

sas, o fato de uma vintena de países desen- 

volvidos, com apenas a quarta parte da po- 

pulação do planeta, concentrem aproximada- 

mente as três quartas partes das receitas 

mundiais, dos fluxos totais de comércio e dos 

empréstimos, e até do consumo de matérias- 

primas e recursos naturais; ou ainda o que 

resulta mais desproporcionado e injusto, 

observar que apenas os sete países mais ri- 

cos do mundo, o chamado G-7, concentra as 

duas terceiras partes do produto bruto e da 

receita mundial. 

Considerando que a globalização 

neoliberal tem alargado a aplicação de drás- 

ticos programas de ajustes estruturais, que 

implicam a indiscriminada desproteção e 

desregulametação dos mercados de trabalho, 

comerciais e financeiros, a reestruturação dos 

estados nacionais visando subordinar o que 

é público ao interesse privado e, nomeada- 

mente, o públíco-nacional ao privado- 

transnacional; e que estas circunstâncias 

submeteram a não poucos países, e têm ex- 

posto a uma grande quantidade deles ao con- 

ceito de soberania limitada, e ã explicação, 

cada vez mais freqüente, de mecanismos 

supranacionais de índole coercitiva e 

extraterritorial. 

Valorizando desumano custo social que 

acarreta a aplicação do modelo neoliberal que 

está depauperando países e zonas geográfi- 

cas completas, afastando o homem do seu 

meio de produção fundamental, a terem ao 

mesmo tempo que torna instável o trabalho, 

incrementa o desemprego, o contrato a tem- 

po parcial e o subempregos intensifica e au- 

menta as jornadas de trabalho, aumenta a ex- 

ploração do trabalho infantil, reforça a desi- 

gualdade e a discriminação da mulher, dimi- 

nui o salário real, deteriora as aposentadori- 

as e as prestações sociais, reduz o acesso e 

altera a finalidade para a qual foram criados 



Quinzena N 0 259 - 31/10/97 

os serviços públicos, redefine substancial- 

mente, afinal, a relação capital-trabalho em 

prol do capital, atacando inclusive a saúde 

dos trabalhadores. 

Confirmando a aplicação deste modelo 

levou, nos últimos anos, para um insuficien- 

te, instável e concentrador crescimento eco- 

nômico que privilegia o setor financeiro, e 

não consegue ultrapassar a crise sócio-eco- 

nômica. Isto manifesta-se fundamentalmen- 

te no aumento acelerado do desemprego, que 

para além de ter atingido níveis insustentá- 

veis nos paísfes subdesenvolvidos, afeta de 

forma alarmante os países desenvolvidos. 

Observando que o movimento sindical 

está sendo particularmente golpeado, em 

número e força, pelo contexto econômico e 

sócio-político imperante, como espelho da 

fragmentação e estratificação da classe tra- 

balhadora, e a mudança da correlação de 

forças operado nos últimos anos, com o de- 

saparecimento da URSS e do socialismo na 

Europa central e oriental. Da mesma forma, 

as empresas transacionais para aumentarem 

seu nivel de lucros, precisam arrasar o movi- 

mento sindical, reduzir o salário dos traba- 

lhadores, restringir o direito deles a se orga- 

nizarem, e a negociarem os convênios coleti- 

vos de trabalho, e que visando possibilitar 

um aumento da exploração precisam de en- 

fraquecer ou eliminar as regulações sobre 

condições de trabalho, sociais e ambientais 

e, portanto enfraquecer ou eliminar o contro- 

le democrático do estado. 

Defendendo a unidade e ação comum para 

acelerar a entrada em funcionamento de pro- 

jetos alternativos que enfrentem a globa- 

lização neoliberal, desde uma posição com- 

prometida com os interesses dos povos 

e seus trabalhadores, com luta pelos direitos 

humanos e sindicais, a justiça, a equidade 

social, a democracia participativa e genuina- 

mente representativa, a paz e o desenvolvi- 

mento em escala mundial. 

Convocamos o movimento sindical de to- 

dos os países, os intelectuais, os campone- 

ses, as mulheres, os aposentados e pensio- 

nistas, os incapacitados e pessoas da terceira 

idade, a juventude e em particular, os estu- 

dantes, o empresariado ameaçado pela cres- 

cente transnacionalização e supercon- 

centração do capital, os movimentos religio- 

sos ligados aos seus povos, e preocupados 

pela pobreza e a degradação moral que gera 

a submissão mais absoluta às leis do merca- 

do e ao capitalismo selvagem, os ecologis- 

tas, as organizações comunitárias, os novos 

atores sociais que também são vítimas da ex- 

ploração, e desesperança, e a frustração en- 

gendrada por uma doutrina cuja a filosofia 

se resume em que "o verdadeiramente ético 

é fazer bons negócios". 

28 

Perante esta realidade, resulta imperioso 

que tracemos um programa mínimo que pos- 

sa enfrentar as conseqüências e as causas 

da globalização neoliberal passando do di- 

agnóstico à ação, da existência dispersa à 

ofensiva organizada e unificada, pelo que 

propomos; 

1 - Dar continuidade a este diálogo aber- 

to e plural, em que terão espaço todos os 

trabalhadores e movimentos sociais que se 

opunham à mundialização e uma doutrina 

desumanizante, excludente, e perigosamen- 

te atentatória contra a natureza e as bases da 

convivência internacional. 

2 - Demandar a celebração, antes de fin- 

dar, o presente século, de uma Reunião de 

Cúpula sobre o emprego, o salário e as con- 

dições de vida dos trabalhadores, tanto nas 

formais quanto nas informais, da cidade e do 

campo, sob o auspício das Nações Unidas, e 

com ampla participação das organizações 

sindicais de todo o mundo, antecedida de 

ampla campanha de preparação e participa- 

ção dos trabalhadores. 

3 - Continuar realizando reuniões periódi- 

cas, encontros continentais e regionais, assim 

como foros nacionais, para fomentar a coor- 

denação e as ações de solidariedade, que po- 

derão incluir a criação de fundos nos países 

para apoiar e ajudar os trabalhadores em gre- 

ves e outras manifestações de resistência 

frente a privatização, o desemprego e demais 

ataques contra a classe trabalhadora, a troca 

de idéias e alternativas para enfrentar a 

globalização neoliberal e seus fundamentos 

políticos, econômicos e sociais. 

4 - Criar mecanismos para a troca de in- 

formação mais atualizada e verídica entre to- 

das as organizações sindicais sociais, cen- 

tros de formação já existentes e instituições 

acadêmicas. 

5 - Procurar fórmulas que integrem cada 

vez mais interesses, métodos de luta e for- 

mas organizativas dos trabalhadores desem- 

pregados, e aqueles do setor informal, bem 

como reformados e pensionistas, com as or- 

ganizações sindicais e seus filiados. 

6 - Denunciar, por todas as vias possí- 

veis, a desumana e brutal exploração do tra- 

balho e pornografia infantil, a prostituição 

de crianças, o comércio de infantil, ou a utili- 

zação de seus órgãos vitais, e todas as mani- 

festações de desproteção e abusos contra a 

infância, em primeiro lugar, a enorme nega- 

ção do acesso ao ensino e à atenção médica. 

7 - Lutar pelos plenos direitos da mulher 

trabalhadora, contra o abuso sexual no local 

de trabalho; pelo seu direito à maternidade; 

pelo acesso ao emprego e à salários em igual- 

dade de condições; contra a discriminação 

exercida sobre as mulheres de maior idade, e 

a exploração do trabalho das adolescentes. 

Internacional 

8 - Fazer valer realmente os direitos que 

os trabalhadores arrancaram do capital ao 

longo de muitos anos de ferozes lutas, re- 

conhecidos pelas organizações internacio- 

nais e outros direitos estabelecidos pelas 

leis e a tradição das nações, que hoje não 

obstante, são violados, desconhecidos ou 

ignorados devido á flexibilização e 

desregulamentação do mercado de trabalho, 

contando muitas vezes com a cumplicidade 

do sistema judicial. Denunciar e enfrentar 

decididamente as perseguições, prisões, 

torturas e assassinatos de que são vítimas 

os sindicalistas em muitos países, exigindo 

sua devida segurança. 

9 - Defender os princípios da autodeter- 

minação, a independência e a soberania das 

nações, o direito dos povos a seu próprio 

regime legal e a proteger sua identidade cul- 

tural contra imposições externas. Razão pela 

qual se faz imperioso denunciar o colonia- 

lismo como instrumento do capital que deve 

ser combatido e eliminado. Particularmente 

apoiar a resistência e o desenvolvimento das 

comunidades indígenas mais agredidas hoje 

pela ação das empresas transnacionais e seus 

aliados nacionais. 

10 - Reclamar a democratização do siste- 

ma das Nações Unidas e, particularmente, de 

seu Conselho de Segurança, órgão que deve 

alargar a quantidade de seus membros, in- 

cluindo países em desenvolvimento que atu- 

em como membros permanentes, além de eli- 

minar o privilégio antidemocrático do veto, 

que agora ostentam apenas cinco países e, 

subordinar-se á Assembléia Geral integrada 

por 158 países. Nos marcos desta reclama- 

ção reforçar a sua ação instítu-cional a favor 

do desenvolvimento social e ao mesmo tem- 

po fortalecer e democratizar o papel e os mei- 

os dos organismos vinculados á ação sindi- 

cal e social. 

11 - Rejeitar a prática das privatiza-ções 

que entregam o patrimônio nacional as 

transnacionais, fomentam o desemprego e o 

subemprego e sacralizam os critérios de 

competitividade e rentabilidade máxima, ain- 

da para as atividades de puro interesse soci- 

al, como os serviços de saúde, o ensino a 

previdência social e outros. 

12 - Propugnar, perante o avanço inusi- 

tado das privatizações neoliberaís, a neces- 

sidade de fortalecer o papel do Estado parti- 

cularmente países dependentes, na ativida- 

de econômica, responsabilidade intrínseca e 

essencial perante todos os processos que 

afetam a qualidade de vida dos povos. En- 

tendemos que para o fortalecimento dos es- 

tados nacionais perante o crescente auge 

privatizador e desnacionalizador, resulta in- 

dispensável a luta por uma verdadeira parti- 

cipação dos trabalhadores e sindicatos, bem 



Quinzena N 0 259-31/10/97 30 Internacional 

te Encontro manifestamos nosso apoio e so- 

lidariedade ao XIV Festival da Juventude e 

dos estudantes, recentemente realizado em 

Cuba, com mais de 12.000 representantes de 

131 paises. 

Por outro lado, este Encontro condena, 

como proposto por um elevado número de 

delegados o governo americano pelo crimi- 

Sem Fronteiras - N 0 254 

noso bloqueio e pela guerra econômica, po- 

lítica e diplomática praticado contra o herói- 

co povo cubano, chamamos todas as forças 

progressistas do mundo a manifestar de to- 

das as formas possiveis sua solidariedade a 

Cuba e opor-se ao propósito imperialista de 

destruir o exemplo de independência e injus- 

tiça social que Cuba representa. G 

Dívida externa cresce sem parar 

A dívida externa da América Latina e o Caribe aumentou 

quase 900% nos últimos 21 anos 

Lima (Motícías Aliadas) 

Entre 1975 e 1996, a dívida externa 

da América Latina e o Caribe aumentou 

quase nove vezes, passando de 69,09 bi- 

lhões para 603,43 bilhões, sagundo da- 

dos divulgados pelo Sistema Econômico 

Latino-Amencano (Sela), com sede em 

Caracas, durante um seminário realiza- 

do em julho, com o tema: "A dívida ex- 

terna e o fim do milênio" 

Os países mais endividados são o 

Brasil, México, Argentina, Venezuela e 

Peru {veja quadro), que acumulam cer- 

ca de 80% do total da dívida externa la- 

tino-americana. 

Em matéria de juros, vinte países da 

região, apenas em cinco anos (1990-94), 

pagaram nada menos que 174,60 bilhões 

de dólares - e nem por isso a dívida pa- 

rou de crescer. 

"Sabemos que esta dívida já foi paga 

duas ou três vezes", disse o presidente 

da Conferência Episcopal da Venezuela 

e arcebispo de Barquisimeto, Túlio Ma- 

nuel Chinvelia. 

A dívida externa é um dos temas a 

! América Latina e Caribe 

l Brasil 

I México 

| Argentina 

Venezuela 

Peru 

ser tratado durante o Sínodo de Bispos 

para a América, em Roma, entre 16 de 

novembro e 12 de dezembro. 

Uma das finalidades do evaito é "ilumi- 

nar os problemas da justiça e as relações 

econômicas internacionais", como lembra 

Chinvelia, que é um dos organizadores 

"A dívida externa éimpagável", escre- 

veu o presidente cubano Fidel Castro, 

numa carta enviada aos participantes do 

seminário em Caracas. "Ela contínua 

crescendo, nesse infame círculo vicio- 

so em que os perdedores são os povos". 

A dívida externa deve ser encarada 

"sob a perspectiva do sofrimento dos po- 

vos afetados, em especial as pessoas mais 

pobres e desprotegidas", manifestou o pre- 

sidente do Conselho Latino-Americano de 

Igrejas (Ciai), o brasileiro Walter Altmann, 

igualmente numa carta 

Altmann apoiou a proposta de que 

2000 seja declarado o ano do perdão da 

divida externa. Segundo ele, uma "lógica 

do absurdo" está embutido na questão da 

dívida, porque "quanto mais se paga, 

mais se deve" "1 

mais endividados . (Embilhões de dólares) 

1975 

69.09 

20,09 

17.01 

5.76 

3,90 

3.92 

1985 

379.24 

105.12 

97.80 

49.32 

31.23 

13.72 

1996 

603.43 

175.00 

160.00 

96.00 

36.23 

28.50 

Divida dos mais pobres (Emmilhões de dólares) 

Nicarágua 493 4,936* 6,100 

Bolívia 784 3,294 4,740 

República Dominicana 398 3,720 3,950 

Guatemala 277 2,536 2,050** 

Paraguai 207 1,772 1,310 

Haiti 66 600 915** 

! * Explicaçio também válida p»ra os outros casos; significa que a dívida exiema da Nicarágua passou de 493 

milhões, em 1975. para 4 bilhôeac 936 milhões, rm 1985. e paraóbilhÔcse lOOrmlhões.em 1996. 

! •* Apenas a dívida pública. 

Sem Fronteiras - N 0 254 

Quem é quem no 

paraíso da 

corrupção 

Costa Rica e Chile são os menos 

corruptos na América Latina; Brasil 

ocupa o 36° lugar. 

Pelo terceiro ano consecutivo, a orga- 

nização não govemamaital alemã Trans- 

paràicia Internacional divulgou o índice 

da corrupção no mundo, com base em 

pesquisas realizadas junto a empresários, 

analistas políticos epúblico em geral. 

O relatôno atribuí notas que vão de zero 

(maior índice de cormpção) a dez (maior 

índice). Numa lista de 52 países, a Nigéria 

ocupa o último lugar, como o país de maior 

Índice de Cormpção Aparaite. 

Quatro países latino-americanos es- 

tão entre os dez de maior índice de 

corrupção: Venezuela, México, Colôm- 

bia e Bolívia. O Brasil está em 36° lugar, 

tendo melhorado a sua nota, de 2,96 em 

96 para 3,56 neste ano. Costa Rica (6,45) 

e Chile (6,05) são os países latino-ame- 

ricanos com o maior índice de corrupção, 

segundo o relatório. 

Dinamarca (a maior nota: 9,94), Fin- 

lândia, Suécia, Nova Zelândia, Canadá e 

Holanda integram o grupo das nações 

com o menor índice de corrupção, alcan- 

çando entre nove e dez pontos. 

"Mais cormpção significa mais pobre- 

za, menos educação e menos saúde", 

advertiu Peter Eigen, presidente da 

Transparência Internacional. 

Ele também observou que grande 

parte da corrupção nas esferas gover- 

namentais dos países desenvolvidos ou 

em desenvolvimento é produto de em- 

presas multinacionais cuja sede está nos 

países ricos. Por isso, a organização pre- 

tende, no futuro, pesquisar também o 

índice de Corrupção Ativa, para identi- 

ficar quem corrompe quem. 

Eigen afirmou que o trabalho da 

Transparência Internacional tem causa- 

do impacto positivo em muitos países - 

porque fama de corrupto não constituí 

uma boa carta de apresentação -, con- 

tribuíndo inclusive para a formação da 

cpiiBO pública. "1 

Bonn - (IPS) 



Quinzena N 0 259 - 31/10/97 31 Internacional 

Boletim Nacional - Outubro/97 - N" 1 

150 anos do Manifesto Comunista 

Para a Opinião Pública, o comunis- 

mo identificou-se com o regime soviéti- 

co, e o socialismo com a social-demo- 

cracia. Isso não foi sempre assim. De- 

pois de 1917, os dois termos sinalizavam 

só duas vias diferentes, revolucionária e 

reformista, em direção de um objetivo 

único: a sociedade comunista. As noções 

mudaram: os paises comunistas se cha- 

mavam de "socialismo real"; e a social- 

democracia chamava "socialismo" um 

capitalismo regulado pelo Estado, ou com 

o contra-peso de um forte setor estatal. 

Hoje, a confusão é completa, e cuidado- 

samente mantida: com o "fim do comu- 

nismo", o próprio socialismo, real ou não, 

seria caduco. Dai o interesse de ler e 

até de reescrever o Manifesto Comunis- 

ta. Nele, Marx e Engels só falam de co- 

munismo (não de socialismo), atacam 

diversas formas de socialismo (pequeno 

burguês, conservador, utópico) e só mui- 

to mais tarde aceitam chamar de socia- 

lista a primeira etapa do comunismo. A 

questão hoje colocada é: o socialismo é 

só o inicio do comunismo, ou pode ser 

uma forma especifica de organização da 

sociedade:' O que devemos pensar do 

>c- 

( ) Anual R$ 50,00 

( ) Exterior - Anual US$ 120,00 

( ) Semestral R$ 35,00 

Socialismo ou comunismo 

Tony Andreoni 

programa de transição esboçado no 

Manifesto? 

Podemos conceber ainda o comunis- 

mo como fazia Marx, sem classes, sem- 

relações mercantis etc? As respostas são 

provisórias, e para esclarecer o debate, 

podem ser distinguidas diversas posições, 

apoiadas todas elas sobre uma renova- 

ção e aprofundamento da democracia: 

1) Para alguns, deve-se abandonar o 

conceito de socialismo, como ele foi co- 

nhecido historicamente, apoiado na "di- 

tadura do proletariado", no "modo depro- 

dução socialista" baseado na proprieda- 

de estatal. Deve-se reabrir a perspecti- 

va do comunismo, em base a algumas 

idéias básicas: multiplicidade das formas 

de propriedade, desenvolvimento dos 

serviços públicos, predominio da 

regulação social sobre a regulação mer- 

cantil e dos critérios sociais sobre os cri- 

térios capitalismo de gestão; 

2) Para outros, a única perspectiva 

realista é a de um socialismo no sentido 

social-democrata, um retomo ao modelo 

keynesiano de capitalismo social, mas 

com uma base produtiva diferente (pós- 

fordista) e uma regulação ampliada ao 

Ficha de Assinatura 

( ) Semestral R$25,00 

( ) Exterior - Semestral US$ 60,00 

Assinatura de Apoio: 

( ) Anual R$ 70,00 

nível internacional, o que supõe instânci- 

as supra-estatais; 

3) Para outros, enfim, é preciso com- 

binar socialismo e mercado, imaginando 

novas formas de propriedade: conside- 

ram que o Marx errou ao identificar ca- 

pitalismo com mercado e colocam o co- 

munismo num futuro indeterminado, de- 

pois do fim do trabalho e do valor, ou 

pensam que o socialismo sena uma tran- 

sição para o comunismo que passana por 

uma "socialização" do mercado, e pela 

abolição de algumas de suas instituições, 

para desaguar um dia, com o dominio de 

novas relações sociais, em outro tipo de 

cálculo econômico. 

A reeleitura do Manifesto deve per- 

mitir, para além das questões tec- 

nológicas, e tirando as lições de um sé- 

culo de história (que não se limitaram a 

tragédias e fracassos) repensar teorica- 

mente a questão do socialismo e do co- 

munismo e desenhar, perto do movimen- 

to real, as alternativas possíveis ao capi- 

talismo, à sua mundialização e à sua ci- 

vilização. 

(Tradução de Osvaldo Coggiola) 

( )TnmestralR$ 15,00 

Nome completo 

Endereço N 0 bloco 

Bairro , C. Postal Fone ( ).. 

Cidade '...Estado Cep 

Profissão/Categoria 

TRABALHO QUE FAZ NO MOVIMENTO: 

Assinatura: Data: 

O pagamaito deverá ser fato em nome do CPV - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro em cheque nominal cruzado, ou 

vale postal DESDE QUE SEJA ENDEREÇADO PARA A AGÊNCIA BELA VISTA - CEP: 01390-970 Código da Agàiaa 403.300 

QUINZENA 

Publicação do CPV - Caixa Postal 65.107 - Cep: 01390-970 São Paulo, Fone: (011) 604-7995 - Fax: (011) 604-3133 

E-mail cpvsp @ax.apc.org 



Apto.

Quinzena N 0 259 - 31/10/97 32 Cultura 

Aos que virão depois de nós 

Eu vivo nuiii tempo sem sol. 

Uma linguagem sem malícia é sinal de estupidez, 

uma testa sem rugas é sinal de indiferença. 

Aquele que ri ainda não recebeu a terrível notícia. 

Que tempos são esses, quando 

falar sobre árvores é quase um crime. 

Pois significa silenciar sobre tanta injustiça! 

Aquele que cruza tranqüilamente a rua 

já está então inacessível aos amigos 

que se encontram necessitados? 

E verdade: eu ainda ganlio o bastante para viver. 

Mas acreditem: é o acaso. Nada do que eu faço 

me dá o direito de comer quando eu tenho fome. 

Por acaso eu estou sendo poupado (Se a minha sorte 

me deixa, estou perdido). 

Me dizem: come e bebei Fica feliz por teres o que tensl 

Mas como é que eu posso comer e beber, 

se a comida que eu como, eu tiro de quem tem fome? 

se o copo de água que eu bebo, faz falta a quem tem 

sede? 

Mas apesar disso, eu continuo comciulo e bebendo. 

Eu queria ser um sábio. 

Nos livros antigos está escrito o que é a sabedoria: 

se manter afastado dos problemas do mundo 

e sem medo passar o tempo que se tem para viver na 

terra; 

seguir seu caminbo sem violência, 

pagar o mal com o bem, 

não satisfazer os desejos, mas esquecê-los. 

Sabedoria é isso! 

Mas eu não consigo agir assim. 

E verdade, eu vivo num tempo sem sol! 

MEMÓRIA 

Eu vim para a cidade no tempo da desordem, 

quando a fome reinava. 

Eu vim para o convívio dos homens no tempo da revolta 

e me revoltei ao lado deles. 

Assim se passou o tempo 

que me foi dado viver sobre a terra. 

Eu comi o meu pão no meio das batalhas, 

para dormir eu me deitei entre os assassinos. 

Fiz amor sem muita atenção 

e não tive paciência com a natureza. 

Assim se passou o tempo 

que me foi dado viver sobre a terra. 

Vocês, que vão emergir das ondas 

em que nós perecemos, 

pensem, 

quando falarem das nossas fraquezas, 

nos tempos sem sol 

de que vocês tiveram a sorte de escapar. 

Nós existíamos através das lutas de classe, 

mudando mais seguido de país do que de sapatos, 

desesperados, 

quando só havia injustiça e não havia revolta. 

Nós sabemos: 

o ódio contra a baixeza 

também endurece os rostos! 

A cólera contra a injustiça 

faz a voz ficar rouca. Infelizmente, nós, 

que queríamos preparar o terreno para a amizade, 

não pudemos ser, nós mesmos, bons amigos. 

Mas vocês, quando chegar o tempo 

em que o homem seja amigo do homem. 

pensem em nós 

com um pouco de compreensão. 

Vida e Obra 

Bertold Brecht 

20 de Novembro Dia Nacional da Consciência Negra, em memória 

do assassinato do líder negro dos Quilombos dos Palmares, ZUMBI, 

assassinado em 1695. O dia 20 de novembro passou a existir como 

contraponto à apologia do dia 13 de maio e representa a luta do povo 

negro pelos seus direitos e pelo resgate de sua cidadania. 


Depois disso temos que mudar o mundo mudado" B. Brecht

um abolicionista da plebe ^ A globalização vem d - Centro de ...

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