Direta - Finanças - Sergipe
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ESTADO DE SERGIPE<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS<br />
PERÍODO: 1995 - 2008<br />
INDICADOR<br />
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA<br />
SEQ. UNIDADE 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008<br />
Receita estimada (1) R$ milhares 114.809 176.821 122.450 172.000 163.994 201.915 180.567 333.477 345.210 400.745 513.501 513.501 664.417 664.417<br />
Despesa fixada (2) R$ milhares 114.809 176.821 122.450 172.000 163.994 201.915 180.567 333.477 345.210 400.745 513.501 547.146 664.417 791.585<br />
Créditos aberto por excesso/ Superávit Financeiro (3) R$ milhares 0 0 12.080 0 0 0 38.902 0 0 22.967 0 4.200 90.615 31.617<br />
Orçamento final autorizado (4) R$ milhares 114.809 176.821 134.530 172.000 163.994 201.915 219.469 333.477 345.210 423.712 513.501 551.346 755.032 823.202<br />
Receita arrecadada (5) R$ milhares 86.268 111.794 126.085 136.123 150.571 209.751 221.732 282.356 347.485 404.631 465.638 503.448 607.519 758.402<br />
Própria 33.232 48.847 49.304 60.354 67.161 79.467 81.810 87.638 90.179 110.080 149.378 175.741 190.050 257.752<br />
Transferências 53.036 62.947 76.781 75.769 83.410 130.284 139.922 194.718 256.107 292.594 314.596 327.707 416.730 497.939<br />
Operação de Crédito Interna 0 0 0 0 0 0 0 0 1.199 1.957 1.664 0 739 2.711<br />
Detalhamento da Receita (6) R$ milhares 86.268 111.794 126.085 136.123 150.571 209.751 221.732 282.356 347.485 404.631 465.638 503.448 607.519 758.402<br />
Receita Própria 33.232 48.847 49.304 60.354 67.161 79.467 81.810 87.638 90.179 110.080 149.378 175.741 190.050 257.752<br />
IPTU 8.718 16.252 16.002 14.367 16.930 19.309 20.530 21.083 22.312 25.910 28.306 31.057 34.682 37.690<br />
ISS 14.395 17.888 19.152 25.326 20.238 25.233 29.176 33.254 37.159 45.561 54.755 66.788 72.891 83.732<br />
ITBI 1.977 1.791 2.463 2.707 3.167 3.808 4.039 4.926 4.516 5.463 7.937 9.138 12.754 16.253<br />
IR 1.345 1.478 2.210 1.259 2.346 3.140 4.713 4.401 6.236 10.979 9.673 10.790 19.651 17.685<br />
DÍVIDA ATIVA 2.680 3.775 4.150 7.573 6.533 10.985 11.249 13.105 7.198 7.202 8.128 9.715 9.030 11.557<br />
OUTRAS 4.117 7.663 5.327 9.122 17.947 16.992 12.103 10.869 12.758 14.965 40.579 48.253 41.042 90.835<br />
Receita Transferências 53.036 62.947 76.781 75.769 83.410 130.284 139.922 194.718 256.107 292.594 314.596 327.707 416.730 497.939<br />
FPM 19.055 21.574 24.618 28.709 29.194 43.638 51.090 63.518 73.263 64.725 83.281 80.047 94.993 152.884<br />
ICMS 21.822 28.159 31.182 26.025 24.343 31.055 35.889 42.839 46.833 57.607 62.517 69.665 75.209 91.700<br />
IPVA 4.021 3.695 4.685 4.461 4.639 5.115 5.950 6.357 7.051 9.768 11.036 13.075 16.623 19.904<br />
Convênios 5.613 7.800 14.145 14.790 14.148 11.375 6.754 7.124 13.733 27.175 32.877 12.614 31.281 42.955<br />
Outras 2.525 1.719 2.151 1.784 11.086 39.101 40.239 74.880 115.227 133.319 124.885 152.306 198.624 190.496<br />
Operação de Crédito Interna 0 0 0 0 0 0 0 0 1.199 1.957 1.664 0 739 2.711<br />
Excesso de arrecadação (7)=(5-1) R$ milhares -28.541 -65.027 3.635 -35.877 -13.423 7.836 41.165 -51.121 2.275 3.886 -47.863 -10.053 -56.898 93.985<br />
Despesa realizada (8) R$ milhares 98.492 131.747 134.401 141.817 156.143 170.987 213.204 297.006 330.980 389.907 462.622 502.073 606.586 742.830<br />
Pessoal e encargos sociais 52.948 68.384 66.685 61.849 76.813 86.570 119.330 148.843 171.254 202.525 224.162 254.751 303.289 353.969<br />
Dívida pública 4.725 6.181 6.918 8.760 5.045 5.263 4.954 5.023 5.247 5.417 5.496 5.660 10.048 12.358<br />
Investimentos 7.693 29.312 16.669 14.214 13.623 14.015 17.282 42.095 15.037 25.421 47.423 27.811 57.652 82.433<br />
Outras 33.126 27.870 44.129 56.994 60.662 65.139 71.638 101.045 139.442 156.544 185.541 213.851 235.597 294.070<br />
Detalhamento da Despesa Orçamentária por Funções (9) R$ milhares 98.492 131.747 134.401 141.817 156.143 170.987 213.204 297.006 330.980 389.907 462.613 502.073 606.586 742.830<br />
Legislativa 6.774 8.136 13.601 10.697 14.286 10.001 11.979 13.421 15.295 15.561 18.458 19.633 18.406 19.931<br />
Administrativa 43.194 49.872 34.486 36.355 40.130 37.351 42.292 33.542 41.061 41.223 39.569 45.017 47.161 63.267<br />
Assistência Social 0 0 0 0 0 0 0 8.670 10.206 12.184 13.931 15.429 15.064 18.919<br />
Previdência Social 1.408 9.393 12.619 8.910 4.441 13.412 25.110 23.190 24.906 30.401 35.146 40.634 46.446 55.626<br />
Saúde 6.912 7.507 8.969 14.482 17.022 21.196 34.089 67.320 94.068 125.784 147.806 170.431 206.272 245.326<br />
Trabalho 168 145 1.142 1.828 1.787 2.154 1.964 2.310 2.846 3.351 3.452<br />
Educação 19.841 26.032 33.079 36.470 41.102 43.208 47.825 52.998 59.600 64.867 76.545 84.741 101.546 110.632<br />
Cultura e Desporto Lazer 0 0 0 0 0 0 0 4.506 4.737 4.726 6.679 9.114 11.926 21.004<br />
Urbanismo e Gestão Ambiental 17.206 27.510 28.195 28.522 31.152 38.114 42.640 61.071 62.172 72.109 76.507 79.129 117.436 129.942<br />
Habitação 0 0 0 0 0 0 0 14.822 1.513 3.748 25.127 12.885 12.867 41.721<br />
Saneamento 0 0 0 0 0 0 0 1.090 0 19 26 0 0 0<br />
Ciência e Tecnologia 0 0 0 0 0 0 0 112 90 488 1.101 539 464 424<br />
Comércio e Serviços 0 0 0 0 0 0 0 0 1.263 1.273 371 470 365 160<br />
Transporte 3.157 3.297 3.452 6.213 7.865 6.563 7.441 7.102 7.013 9.088 11.098 14.058 12.942 17.001<br />
Encargos Especiais 0 0 0 0 0 0 0 7.375 6.902 6.472 7.939 7.147 12.340 15.425<br />
Resultado financeiro decorrente do Orçamento (10)=(5-8) R$ milhares -12.224 -19.953 -8.316 -5.694 -5.572 38.764 8.528 -14.650 16.505 14.724 3.016 1.375 933 15.572<br />
Economia Orçamentária (11)=(4-8) R$ milhares 16.317 45.074 129 30.183 7.851 30.928 6.265 36.471 14.230 33.805 50.879 49.273 148.446 80.372<br />
Disponibilidade inicial (12) R$ milhares 2.058 2.684 1.932 2.922 4.473 296 5.621 19.650 27.746 28.393 24.490 43.750 51.164 81.970<br />
final<br />
DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS<br />
(13) R$ milhares 2.684 1.932 2.922 4.473 296 5.621 19.650 27.746 28.393 24.490 43.750 51.164 81.970 129.229<br />
Despesa com Pessoal (14) R$ milhares 52.948 68.384 66.685 61.849 76.813 101.875 121.689 140.524 168.917 198.780 233.112 263.635 288.656 335.805<br />
Receita Corrente Líquida - RCL (15) R$ milhares 85.849 114.295 125.579 131.851 150.571 176.640 217.735 274.380 324.156 373.012 432.102 486.008 546.509 673.202<br />
Comprometimento da RCL com Pessoal (16)=(14/15)x100 % 61,68% 59,83% 53,10% 46,91% 51,01% 57,67% 55,89% 51,22% 52,11% 53,29% 53,95% 54,24% 52,82% 49,88%<br />
DESPESA COM MANUTENÇÃO E. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO<br />
Despesa Total aplicada (17) R$ milhares 19.237 25.257 31.969 35.764 40.402 39.093 44.065 48.401 52.546 71.703 83.312 89.249 96.556 115.041<br />
Receita líquida (18) R$ milhares 95.556 96.912 104.225 109.130 116.122 143.478 163.355 190.267 207.054 230.815 269.877 294.151 341.869 437.229<br />
Percentual de aplicação efetivo (19)=(17/18)x100 % 20,13% 26,06% 30,67% 32,77% 34,79% 27,25% 26,97% 25,44% 25,38% 31,07% 30,87% 30,34% 28,24% 26,31%<br />
DESPESA COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE( EC 29/02)<br />
Despesa Total aplicada (20) R$ milhares 2.932 3.906 4.873 4.651 5.837 6.980 14.701 16.903 24.759 35.027 43.317 49.181 64.677 82.304<br />
Receita líquida (21) R$ milhares 95.556 96.912 104.225 109.130 116.122 143.478 163.355 190.267 207.054 230.815 269.877 294.151 341.859 437.229<br />
Percentual de aplicação efetivo<br />
GESTÃO PATRIMONIAL<br />
(22)=(20/21)x100 % 3,07% 4,03% 4,68% 4,26% 5,03% 4,86% 9,00% 8,88% 11,96% 15,18% 16,05% 16,72% 18,92% 18,82%<br />
Ativo Financeiro (23) R$ milhares 2.689 1.969 2.926 4.513 367 5.760 19.750 27.892 28.530 26.877 45.943 51.165 84.082 131.344<br />
Passivo Financeiro (24) R$ milhares 19.827 38.111 47.291 52.919 43.907 12.203 17.666 40.457 24.590 8.213 24.263 24.217 51.335 62.813<br />
Patrimônio Financeiro Superávit/Déficit) (25)=(23-24) R$ milhares -17.138 -36.142 -44.365 -48.406 -43.540 -6.443 2.084 -12.565 3.940 18.664 21.680 26.948 32.747 68.531<br />
Ativo Permanente (26) R$ milhares 64.577 136.620 167.522 222.473 214.300 253.738 349.783 386.985 456.956 516.420 85.328 98.528 163.225 180.293<br />
Passivo Permanente (27) R$ milhares 41.404 43.172 43.710 44.677 44.903 77.362 93.982 81.046 69.773 65.473 74.871 101.585 95.020 92.963<br />
Patrimônio Permanente Superávit/Déficit) (28)=(26-27) R$ milhares 23.173 93.448 123.812 177.796 169.397 176.376 255.801 305.939 387.183 450.947 10.457 -3.057 68.205 87.330<br />
Participação Societária do Município (29) R$ milhares 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0<br />
Contas Bens Móveis e Imóveis (saldo) (30) R$ milhares 1.074 2.201 39.256 39.322 40.124 40.874 42.099 47.670 51.665 58.377 68.697 60.969 91.351 103.033<br />
Conta Dívida Ativa (saldo) (31) R$ milhares 63.298 143.323 128.127 183.073 172.793 211.702 305.493 336.034 401.365 454.755 10.511 11.351 71.872 77.258<br />
Resultado Patrimonial Superávit/(Déficit) (32) R$ milhares 30.337 51.271 22.141 49.943 3.532 44.075 87.952 35.488 95.856 78.488 (437.473) (8.246) 77.061 54.908<br />
Posição Líquida Final (33)=(25+28) R$ milhares 6.035 57.306 79.447 129.390 125.857 169.933 257.885 293.374 391.123 469.611 32.137 23.891 100.952 155.861<br />
Ativo Real Líquido<br />
Passivo Real Descoberto<br />
GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA<br />
6.035 57.306 79.477 129.390 125.857 169.933 257.885 293.374 391.123 469.611 32.137 23.891 100.952 155.861<br />
Estoque da Dívida Pública (34) R$ milhares 41.404 43.172 43.710 44.677 44.903 77.361 93.982 79.153 69.773 65.472 74.871 101.585 95.020 92.963<br />
Fundada Interna 41.404 43.172 43.710 44.677 44.903 77.361 93.982 79.153 69.773 65.472 74.871 101.585 95.020 92.963<br />
Fundada Externa 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0<br />
Serviço da Dívida Pública (35) R$ milhares 4.725 6.181 6.918 4.827 4.796 5.262 15.794 18.056 13.193 12.837 10.811 15.257 10.049 18.026<br />
Fundada Interna 4.725 6.181 6.918 4.827 4.796 5.262 15.794 18.056 13.193 12.837 10.811 15.257 10.049 18.026<br />
Fundada Externa<br />
RESULTADO NOMINAL<br />
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0<br />
META/LDO (36) R$ milhares 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29.500 3.000 10.100 5.867<br />
RESULTADO NOMINAL REALIZADO (37) R$ milhares 38.715 41.203 40.784 40.204 44.874 12.378 -2.784 9.482 -31.047 -18.025 7.517 1.792 -1.397 -13.979<br />
PERCENTUAL EM RELAÇÃO A META<br />
RESULTADO PRIMÁRIO<br />
(38)= (36/37) % 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% -74,52% -40,27% -113,83% -338,26%<br />
META/LDO (39) R$ milhares 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6.000 118 -8.400 -9.760 -27.964<br />
RESULTADO NOMINAL REALIZADO (40) R$ milhares -7.944 -6.960 -12.787 -10.470 -10.690 38.873 23.539 12.051 8.781 7.707 1.341 29.173 4.921 61.684<br />
PERCENTUAL EM RELAÇÃO A META<br />
DESPESAS COM PRECATÓRIOS<br />
(41)= (39/40) % 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 28,45% 1036,44% -447,30% -150,42% -320,58%<br />
Fluxo Anual de Ingresso de Precatórios (42) R$ milhares 1.031 222 1.404 949 426 7.174 1.046 540 206 762 15.067 15.821 17.254 21.275<br />
Fluxo Anual de Pagamento de Precatórios (43) R$ milhares 118 449 481 1.273 570 5.883 180 851 367 946 1.332 1.598 1.731 3.683<br />
Fonte:SEFIN/DIF * despesa por função a partir do exercício de 2002, foi desmembrada.<br />
JEFERSON DANTAS PASSOS<br />
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS<br />
ARACAJU, 31 DE DEZEMBRO DE 2008<br />
ANTONIO SILVA ROCHA<br />
DIRETOR FINANCEIRO<br />
RICARDO DE OLIVEIRA NUNES<br />
CONTADOR CRC 3.195<br />
BALANÇO GERAL 2008<br />
QUADRO COMPARATIVO DE INDICADORES DE RESULTADO DO BALANÇO
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