Direta - Finanças - Sergipe

ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
BANCO: ESTADO DE SERGIPE S/A
AGÊNCIA BANCÁRIA: CENTRAL Nº 14
CONTA BANCÁRIA: 301.402.7 Período JAN/DEZ/2008
SALDO DISPOBÍVEL NA CONTA CORRENTE NO ANO ANTERIOR CONFORME REGISTRO CONTABIL 1.239.762,58
RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS
IPTU 383.584,49 37.690.182,37
ITBI 1.528.734,80 16.252.874,44
ISS 7.817.389,93 83.732.176,08
IRRF 4.020.499,00 17.684.968,90
Cota-Parte do FPM 20.612.096,10 152.884.103,82
Cota-Parte do IPI - Exportação 8.538,99 239.286,40
Cota-Parte do ITR 155,86 9.468,62
Cota-Parte do ICMS 8.919.770,90 91.700.207,00
Cota-Parte do IPVA 648.434,85 19.903.484,50
Desoneração do ICMS ( Lei Complementar nº 87/96) 36.996,11 443.953,38
Dívida Ativa dos impostos 945.247,51 11.557.231,81
Multas, Juros e Atualização Monetária dos impostos, inclusive de sua Dívida Atva 454.844,57 5.131.255,49
Outras Receitas Resultantes de Impostos ( a especificar ) 0,00 0,00
TOTAL (A) 45.376.293,11 437.229.192,81
RECURSOS DO FUNDEB
NO MÊS ATÉ O MÊS
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
(B) 3.973.066,00 43.745.396,79
RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB ( 17240.01.00)
3.973.066,00 43.745.396,79
RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
0,00 0,00
DESPESAS EMPENHADA E PAGA ( 1 )
NO MÊS ATÉ O MÊS
EDUCAÇÃO INFANTIL (C) 6.488.262,47 22.591.536,72
Salário Família 0,00 0,00
Contratação por tempo determinado 171.489,48 926.444,34
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 6.078.155,16 12.876.001,86
Obrigações Patronais 0,00 5.500.000,00
Diárias Pessoal Civil 0,00 0,00
Material de Consumo 32.527,54 165.549,87
Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00
Outros Srviços de Terceiros-Pessoa Física 19.964,07 2.318.621,78
Outros Srviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 128.666,28 495.139,11
Obras e Instalações 57.459,94 214.788,76
Equipamentos e Material Permanente 0,00 94.991,00
Auxilio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL (D) 7.636.594,50 91.245.585,26
Contratação por tempo determinado 0,00 0,00
Salário Família 6.580,97 75.822,35
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil* 2.973.499,46 56.238.058,36
Obrigações Patronais 2.302.986,62 9.087.565,50
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 184.972,98 2.128.202,21
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercerização 387.918,18 1.200.434,54
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 2.601,67
Diárias Pessoal Civil 4.600,00 56.950,00
Material de Consumo 28.288,96 661.299,57
Premiações Culturais e Outras 228,45 1.264,50
Passagens e Despesas com Locomoção 10.911,48 84.163,85
Material de Distribuição Gratuita 0,00 14.980,05
Outros Srviços de Terceiros-Pessoa Física 301.152,18 3.428.188,83
Outros Srviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 409.253,02 4.348.577,79
Obrigações Tributarias e Contribuitivas 39.730,66 450.200,41
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 169.403,17
Obras e Instalações 63.232,75 296.231,92
Equipamentos e Material Permanente 86.056,02 161.467,36
Despesas com Inativos e Pensionistas do Magistério 837.182,77 12.840.173,18
TOTAL ( E = C+D) 14.124.856,97 113.837.121,98
OUTROS RECEBIMENTOS
NO MÊS ATÉ O MÊS
Retenções e Consignações a Recolher 10.417.276,98 53.825.704,72
Indenizações e restituições de despesas 0,00 0,00
Outros recebimentos ( a especificar) 0,00 0,00
TOTAL (F) 10.417.276,98 53.825.704,72
OUTROS PAGAMENTOS
NO MÊS ATÉ O MÊS
Recolhimento de retenções e consignações 2.431.791,90 15.554.923,62
Outros pagamentos restos a pagar 0,00 1.204.034,23
TOTAL (g) 2.431.791,90 16.758.957,85
Saldo atual na conta bancária, conforme registro contábil 2.890.167,71
APURAÇÃO
NO MÊS ATÉ O MÊS
Recursos aplicados nos níveis prioritários de atuação ( art. 211 da CF) (F = B+C+D) 14.124.856,97 115.041.156,21
Percentual dos recursos aplicados nos níveis prioritários de atuação
(1) Para efeito de apuração do valor aplicado as despesas orçamentárias empenhadas no exercício e pagas estão demonstradas de acordo com do Art. 23 desta Resolução
* Os níveis de ensino que compõem à atuação prioritária do município são educação infantil e o ensino fundamental (art.211 §§ 2º e 3º da CF)
* Deduzida nas despesas de pessoal vencimento o valor de R$ 7.921.631,70 que refere-se as despesas do ganho do FUNDEB.
ARACAJU, 31 DE DEZEMBRO DE 2008
(G=F/A X100) 31,13 26,31
RICARDO DE O.NUNES ANTONIO S.ROCHA JEFERSON DANTAS PASSOS
CONTADOR - CRC 3.195 DIRETOR FINANCEIRO SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS
BALANÇO GERAL 2008
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REGIDA PELA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RESOLUÇÃO Nº 243 13 DE SETEMBRO DE 2007
ANEXO II
( Art. 212 da Constituição Federal e art. 60 do ADCT )