Direta - Finanças - Sergipe

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ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.6. CONSIDERAÇÕES FINAIS O Relatório em questão evidencia o grande zelo que é dedicado pela nossa equipe na administração dos recursos públicos sob nossa responsabilidade, em especial no que tange a regularidade dos procedimentos formais exigidos, senão vejamos: GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Durante o exercício financeiro em tela, a gestão orçamentária obedeceu fielmente as prescrições da Lei Municipal nº 3.515 de 18 de dezembro de 2007, e todas modificações processadas na Programação inicial, através da abertura de créditos suplementares, foram devidamente autorizadas pela Lei Orçamentária. Conforme apresentado, ao Orçamento final autorizado foram procedidas modificações na programação inicial, através da abertura de Créditos Suplementares, representando 27,14%, dentro do percentual previsto no inciso III, artigo 6º da Lei 3.315, de 18/12/2007, havendo alteração no final do orçamento de 13,64% decorrente da abertura de crédito por superávit financeiro de 2007. 1.000.000 800.000 600.000 400.000 200.000 0 GESTÃO FINANCEIRA 791.585 664.416 Orçamento Inicial 2007 664.416 2008 755.032 791.585 Novos Créditos autorizados 90.616 31.617 orçamento Final 755.032 90.616 31.617 823.202 823.202 Orçamento Inicial Novos Créditos autorizados Gráfico 11 - ORÇAMENTO FINAL AUTORIZADO = 100% No que se refere a Gestão Financeira, a Receita Arrecadada de R$ 758.402.392,05 foi inferior à Receita Estimada de R$ 791.585.561,00 em 4,19% ao passo que a Despesa Realizada R$ 742.830.131,45, ficou abaixo da Despesa Fixada (R$ 823.202,561,00) também em 9,76%, redundando, desta forma em uma Receita Arrecadada ligeiramente superior à Despesa Realizada, culminando num SUPERÁVIT FINANCEIRO decorrente da execução ção orçamentária no ano de R$ 15.572.260,60 Veja no gráfico a seguir a representatividade do Resultado Financeiro decorrente da execução orçamentária nos exercícios de 2008 e 2007 800.000 2007 2008 2007/2008 RECEITA ARRECADA 600.000 607.519 758.402 24,84% DESPESA REALIZADA 606.586 742.830 22,46% 400.000 RESULTADO 933 15.572 1569,02% 200.000 0 2007 2008 2007/2008 RECEITA ARRECADA 607.519 758.402 24,84% DESPESA REALIZADA 606.586 742.830 22,46% RESULTADO 933 15.572 1569,02% GRÁFRICO 12 - RECEITA ARRECADADA X DESPESA REALIZADA BALANÇO GERAL 2008 orçamento Final 2007 2008
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A disponibilidade final transferida de 2007 de R$ 81.970.088,71 acrescida da receita orçamentária e dos ingressos extra-orçamentários, e deduzida a despesa orçamentária e as saídas extra-orçamentárias do exercício de 2008, permitiu alcançar um disponibilidade de R$ 129.229.682,77 transferida para o exercício de 2008 De acordo com os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Aracaju atingiu uma Despesa com Pessoal Líquida de R$ 335.805.513,24 e uma Receita Corrente Líquida de R$ 673.202.165,02, representando um comprometimento de 49,88%, distriuído conforme segue: Poder Executivo: 47,49% Poder Legislativo: 2,39% Quanto à Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, o Município de Aracaju aplicou R$ 115.041.156,41 que representou 26,31% de uma Receita efetiva de R$ 437.229.192,81, cumprindo plenamente as disposições constitucionais. No que se refere à aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde, com base na Resolução nº 215/2002 do TC e a EC 29/2002, a Prefeitura aplicou efetivamente R$ 82.304.775,55, que comparado a uma Receita efetiva de R$ 437.229.192,81 representou um aplicação de 18,82%. GESTÃO PATRIMONIAL Em termos de Patrimônio Financeiro, a Prefeitura apresentou no exercício um uma posição líquida final de Superávit Financeiro de R$ 68.530.726,53 e em termos de de Patrimônio Permanente, um Superávit de R$ 87.329.489,66 Quanto às Variações Patrimoniais, o Superávít Patrimonial do exercício, de R$ 54.908.263,00 associado ao Ativo Real Líquido de 2007, de R$ 100.951.953,19 ocasionou um ATIVO REAL LÍQUIDO no final do exercício de 2008, de R$ 155.860.216,19 que representa a soma do Superávit Financeiro com o Superávit Permanente, conforme Balanço Patrimonial da Tabela 18. Veja no gráfico a seguir, que em 2008 o Ativo Real superou o Passivo Real o que representa o Ativo Real Líquido. Milhões R$ 350.000 300.000 250.000 200.000 150.000 100.000 50.000 0 ATIVO/2008 311.662 311.662 PASSIVO/2008 155.802 ATIVO REAL LÍQUIDO 155.860 GRÁFRICO 13 - Resultado do Ativo Real Líquido BALANÇO GERAL 2008 155.802 155.860 ATIVO/2008 PASSIVO/2008 ATIVO REAL LÍQUIDO
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