Direta - Finanças - Sergipe

ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
APRESENTAÇÃO
De forma semelhante, os recursos que são vinculados às transferências constitucionais
obrigatórias feitas pela União; Fundo de Participação dos Municípios, e a própria participação
que cabe ao Município no tocante ao ICMS, não nos fizeram arrefecer a disposição de perseguir
a arrecadação tributária própria de forma seletiva,observando o princípio de justiça fiscal, e, ao
mesmo tempo, exercendo um controle fiscal rígido nos gastos, estabelecendo prioridades e
revisando contratos,de tal sorte que os recursos arrecadados com IPTU, com o ISS, com Taxas
com os serviços prestados diretamente pelo Município, indubitavelmente, redundassem num
tipo de administração empreendedora como esta que vendo sendo executada na nossa cidade.
Sem que nos esqueçamos da justiça fiscal, temos como suporte da política financeira
o combate a sonegação, fiscalização com rigor e cobrança efetiva daqueles contribuintes com
maior capacidade contributiva.
O esforço fiscal empreendido, que nos permitiu conciliar os interesses dos cidadãos,
é fruto, essencialmente, da abnegação de todos os SERVIDORES que compõem esta
Secretaria, e nisso se evidencia cristalinamente o compromisso ético de uma geração que
acredita no combate à corrupção e cultua diuturnamente os valores morais no trato com o
dinheiro público. O reflexo instantâneo desse esforço pode ser verificado e mensurado na
relação do poder público com os servidores do município, com os fornecedores, credores
e com o próprio Poder Legislativo.
No que tange à observância da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Município elaborou
todos os relatórios de gestão fiscal e resumido da execução orçamentária, tempestivamente,
deu-lhes publicidade e realizou audiências públicas, evidenciando-se a adequação nos limites
de endividamento, amortização e pagamento de encargos, comprometimento da receita
corrente líquida com pesssoal, dentre outros que fielmente estão retratados na gestão fiscal
responsável e socialmente equilibrada que ora conduz os destinos da nossa cidade.
Em síntese, durante o exercício em referência, o Município continuou dando um grande
passo rumo ao saneamento fiscal duradouro, meta estratégica perseguida pela atual administração,
de forma que se possam resgatar, em futuro próximo, importantes compromissos financeiros
relacionados ao seu quadro de servidores, além de poder continuar viabilizando investimentos
importantes que resultem na sensível melhoria das condições de sobrevivência dos
aracajuanos de uma forma geral.
Aracaju, 31 de dezembro de 2008
Atenciosamente,
JEFERSON DANTAS PASSOS
Secretário Municipal de Finanças
Excelentíssimo Senhor
EDVALDO NOGUEIRA
Prefeito de Aracaju
BALANÇO GERAL 2008