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Direta - Finanças - Sergipe

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ESTADO DE SERGIPE<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS<br />

BALANÇO GERAL 2008<br />

APRESENTAÇÃO<br />

prestados, construção de novas unidades de saúde, melhoria da educação, obras de infraestrutura<br />

em praticamente todos os bairros -prioritariamente aqueles mais carentes.<br />

A Prefeitura Municipal de Aracaju em parceria com o Governo Federal e Estadual firmou<br />

convênios, no âmbito do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, para realizações de<br />

obras necessárias e justas nas áreas do Coqueiral e Santa Maria, com a construção de<br />

1.000 unidades habitacionais, oferecendo melhores condições de vida a população desses<br />

bairros mais carentes do Município.<br />

Em 2008 cerca de 60 quilômetros de ruas e avenidas em toda cidade foram asfaltadas,<br />

foram reurbanizadas praças em diversos logradouros de Aracaju, como as Praças do<br />

Conjunto Sol Nascente (Jabotiana), a do Conjunto Castelo Banco (Ponto Novo), Dr.Celso de<br />

Carvalho (Ponto Novo), a Praça Chico Mendes (São Conrado) e etc. Realizou-se limpeza<br />

dos canais da cidade com o novo sistema de barragem móvel e efetuada a desobstrução de<br />

bueiros, prevenindo dessa forma os alagamentos das vias urbanas.<br />

Também foram realizados investimentos na construção de mais ciclovias na cidade,<br />

construção de creche do Bairro América, Construção da Unidade da Família do Bairro Getúlio<br />

Vargas, construção de outra Unidade de Saúde da Família na Jabotiana.<br />

Tudo isso se tornou possível graças ao pulso forte de nosso Administrador Maior em<br />

respeitar as orientações emanadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal - tão bem assimilada<br />

por todos os gestores desta Administração.<br />

Dessa forma, diante de todo o esforço arrecadador empreendido pela Secretaria de<br />

<strong>Finanças</strong>, somado ao rigoroso controle dos gastos públicos, contando obviamente com a<br />

imprescindível participação e fiscalização da população através do Orçamento Participativo, se<br />

tornou possível amealhar os recursos materiais e financeiros necessários para proporcionar aos<br />

cidadãos aracajuanos serviços de melhor qualidade em todas as áreas de atuação da Municipalidade<br />

e, sobretudo a realização de obras há muito reclamadas pela população, sem que para<br />

isso a Administração tivesse recorrido a qualquer operação de endividamento ou tivesse deixado<br />

de observar as prescrições de ordem orçamentária e financeira constantes da Lei 4.320/64 e da<br />

Lei Complementar 101/2000 (LRF).<br />

Convém registrar que, à margem dos números meramente contábeis, a saúde financeira<br />

do Município de Aracaju é facilmente visualizada pela população através de verdadeiras marcas<br />

como a melhora generalizada dos serviços públicos prestados a exemplo do SAMU - Serviços<br />

de Assistência Médica de Urgência, constituindo-se, este serviços, em uma referência nacional<br />

no segmento de saúde, igualmente, o bem-sucedido PAR - Programa de Arrendamento<br />

Residencial que vem beneficiando milhares de pessoas de baixa renda na aquisição da casa<br />

própria, sem que, com adoção destas políticas públicas, deixasse esta Administração em<br />

nenhum momento, de efetuar invariavelmente o pagamento dos servidores em dia.

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