Direta - Finanças - Sergipe

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ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS BALANÇO GERAL 2008 LUCIVANDA N. RODRIGUES SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE DULCIVAL S. DE JESUS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO VALDINETE SILVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TEREZA C.CERQUEIRA DA GRAÇA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ROSÁRIA DE SOUZA RABELO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA S.CIDADANIA DIVA ELEM DE C. RPDRIGUES ARACAJU PREVIDÊNCIA CARLOS MAGNO C. GARCIA FUNDAT FUND. MUN. DO TRABALHO RÔMULO RODRIGUES SEPP SEC.ESPECIAL P. POPULAR Número de Servidores Ativo -9.408 Inativos -2.280 Total - 11.688 VALMOR B. BEZERRA EMURB EMP.M. DE OBRAS URB. EQUIPE DE GOVERNO/2008 EDVALDO NOGUEIRA PREFEITO DE ARACAJU JOÃO BOSCO ROLEMBERG CORTES SECRETARIA DE GOVERNO JEFERSON DANTAS PASSOS SECRETARIA DE FINANÇAS MARCOS RAMOS CARVALHO SECRETARIA DE SAÚDE WILZA CLÁUDIA VAZ CORREIA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO CARLOS ROBERTO DA SILVA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO LUIZ CARLOS DE O . SANTANA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SERGIO LIMA OLIVEIRA FUNCAJU - FUND. CIDADE DE AJU. SILVIO SANTOS EMSURB EMP.M.DE SERV. URBANOS ANTONIO SAMARONE DE SANTANA SMTT - SUPERITENDÊNCIA M.T.TRÂNSITO Cidade de todos POPULAÇÃO 2008 - 536.785 HAB.- ÁREA- 181,8 km2 PIB ESTIMADO DE 2008 6.000 bi. , IDH-M 0,794
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1. RELATÓRIO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO (CONSOLIDAÇÃO LEI 4.320/64) 1.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente Relatório tem por objetivo demonstrar os resultados alcançados pela Prefeitura de Aracaju, no exercício de 2008 , retratados atráves do BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, constituindo-se desta forma, na PRESTAÇÃO DE CONTAS que o Exmº.Sr. Prefeito deve apresentar no prazo regulamentar à Câmara de Vereadores, em cumprimento a preceito constitucional. A Lei nº 3.314, de 27/12/2005, dispõe sobre o Plano Plurianual, quadriênio 2006- 2009, em atendimento ao disposto no caput, inciso I e parágrafo único do artigo 156, da Lei Orgânica do Município e do Art. 165, da Constituição Federal. Em cumprimento ao disposto no Art. 158, "caput" e inciso III e Art. 159 "caput", da Lei Orgânica do Município de Aracaju,foi aprovada a Lei nº 3.458, de 02/07/07, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária da Prefeitura Municipal de Aracaju, para o exercício de 2008, compreendendo: l - Prioridades e metas da Administração Pública Municipal; II - Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município e suas alterações; III - Estrutura e Organização do orçamento; IV - Disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; V - Disposições relativas à dívida municipal; VI - Disposições sobre alterações na legislação tributária; VII - Do Controle Social; VIII - Disposiões finais. O BALANÇO GERAL DA PREFEITURA DE ARACAJU relativo ao exercício de 2008 encontra-se de pleno acordo com as normas de direito financeiro estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64 e com a Lei Orgânica do Município,de 05/04/90 além da Lei Complementar Federal nº 101/2000 , de 04/05/2000, estando constituído dos Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial, Balanço Patrimonial Com- parado, Demonstrações da Variações Patrimoniais, e dos Anexos e Quadros discriminados na Lei 4.320. O BALANÇO GERAL apresenta ainda, Anexos Complementares, que visam facicilitar o trabalho de análise executado pelo Tribunal de Contas e consolida os fatos contábeis da Administração <strong>Direta</strong> e Indireta (Autarquias,Fundações e Fundos) regidos pela Lei nº 4.320/64. 1.2. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 1.2.1. ORÇAMENTO INICIAL BALANÇO GERAL 2008 O orçamento da Prefeitura para o exercício de 2008, aprovado pela Lei nº 3.515, de 18/12/07, estimou a Receita e fixou a Despesa em R$ 791.585.561,00 , compreendendo os dois Poderes que compõem a Administração Municipal centralizada, tendo contudo, havido correção posterior desses valores.
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