Direta - Finanças - Sergipe

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ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REGIDA PELA LEI Nº 4.320/64 ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 de 04/02/85 ANEXO 2 RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITAS -2008 CODIGO ESPECIFICAÇÃO ALINEAS/SUB RUBRICAS FONTES CAT.ECONÔMICAS 1.7.2.2.01.01.0 Cota-Parte do ICMS 91.700.207,00 9.7.2.2.01.01.0 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB -ICMS (16.808.647,69) 1.7.2.2.01.02.0 Cota-Parte do IPVA 19.903.484,50 9.7.2.2.01.02.0 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA (2.653.175,06) 1.7.2.2.01.04.0 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 239.286,40 9.7.2.2.01.04.0 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB -IPI - Exportação (43.861,15) 1.7.2.2.01.13.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 857.302,46 1.7.2.2.22.00.0 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 5.418.227,73 1.7.2.2.22.30.0 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 5.418.227,73 1.7.2.2.33.00.0 Transf. de rec. do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 18.712.500,96 1.7.2.2.99.00.0 Outras Transfer. dos Estados 318.960,03 1.7.2.4.00.00.0 Transferências Multigovernamentais 43.745.396,79 1.7.2.4.01.00.0 Transf. Rec. Fundo de Manut. e Des. da Educação Básica e de Valorização dos Prof 43.745.396,79 1.7.3.0.00.00.0 Transf. de Instituições privadas 57.687,76 1.7.5.0.00.00.0 Transferências de Pessoas 111.362,49 1.7.6.0.00.00.0 Transferências de Convênios 2.694.642,64 1.7.6.1.00.00.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.694.642,64 1.7.6.1.01.00.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 168.120,00 1.7.6.1.02.00.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 325.440,00 1.7.6.1.04.00.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate a Fome 24.727,37 1.7.6.1.99.00.0 Outras Transferências de Convênios da União 2.004.774,64 1.7.6.4.00.00.0 Transferencia de Convênio de Inst. Privadas 171.580,63 1.7.7.0.00.00.0 Transferencias para Combate à Fome 550.000,00 1.7.7.2.00.00.0 Provenientes de Pessoas Jurídicas 550.000,00 1.9.0.0.00.00.0 Outras Receitas Correntes 27.752.511,35 1.9.1.0.00.00.0 Multas e Juros de Mora 13.417.208,66 1.9.1.1.00.00.0 Multas e Juros de Mora dos Tributos 2.089.709,06 1.9.1.1.38.00.0 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 822.759,40 1.9.1.1.39.00.0 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóvei 274.042,88 1.9.1.1.40.00.0 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 896.101,08 1.9.1.1.99.00.0 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 96.805,70 1.9.1.3.00.00.0 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 3.138.352,13 1.9.1.3.11.00.0 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e 3.138.352,13 1.9.1.2.00.00.0 Multas e Juros de Mora das Contribuições 27.364,63 1.9.1.2.29.01.0 Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência Social 27.364,63 1.9.1.9.00.00.0 Multas de Outras Origens 8.161.782,84 1.9.1.9.15.00.0 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 8.161.782,84 1.9.3.0.00.00.0 Receita da Dívida Ativa 11.557.231,81 1.9.3.1.00.00.0 Receita da Dívida Ativa Tributária 11.557.231,81 1.9.3.1.11.00.0 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urb 10.755.152,69 1.9.3.1.13.00.0 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 802.079,12 1.9.9.0.00.00.0 Receitas Diversas 2.778.070,88 1.9.9.0.99.00.0 Outras Receitas 2.778.070,88 2.0.0.0.00.00.0 Receitas de Capital 42.716.411,55 2.1.0.0.00.00.0 Operações de Crédito 2.711.971,04 2.1.1.0.00.00.0 Operações de Crédito Internas 2.711.971,04 2.1.1.4.00.00.0 Operações de Crédito Internas - Contratuais 716.908,00 2.1.1.4.05.00.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pú 716.908,00 2.1.1.4.99.00.0 Outras Operações de Crédito Interna Contratuais 1.995.063,04 2.2.0.0.00.00.0 Alienação de Bens 122.079,90 2.2.1.0.00.00.0 Alienação de Bens Móveis 122.079,90 2.2.1.6.0.00.0 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos Vinculados 8.009,90 2.2.1.7.00.00.0 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos não Vinculados 114.070,00 2.4.0.0.00.00.0 Transferências de Capital 39.882.360,61 2.4.7.0.00.00.0 Transferências de Convênios 39.882.360,61 2.4.7.1.00.00.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 35.584.045,72 2.4.7.1.02.00.0 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 2.813.189,46 2.4.7.1.03.00.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 31.816.328,26 2.4.7.1.05.00.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura 954.528,00 2.4.7.2.00.00.0 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.298.314,89 2.4.7.2.01.00.0 Transferência de Convênios dos Estados para SUS 1.672.638,34 2.4.7.2.99.00.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados 2.625.676,55 7.0.0.0.00.00.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 34.850.004,13 7.2.0.0.00.00.0 Receita de Contribuições 34.850.004,13 7.2.1.0.00.00.0 Contribuições Sociais 34.850.004,13 7.2.1.0.29.00.0 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 34.850.004,13 7.2.1.0.29.01.0 Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil 34.850.004,13 TOTAL Fonte: SEFIN/DIF/DICON 758.402.392,05 ARACAJU, SE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 RICARDO DE O.NUNES ANTONIO S.ROCHA JEFERSON DANTAS PASSOS CONTADOR - CRC 3.195 DIRETOR FINANCEIRO SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS BALANÇO GERAL 2008
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REGIDA PELA LEI Nº 4.320/64 ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 de 04/02/1985 ANEXO 2 DESPESA NATUREZA DA DESPESA - 2008 CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT.ECONÔMICAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 649.803.387,71 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 353.968.911,64 31900000 Aplicações Diretas 353.968.911,64 353.968.911,64 31900100 Aposentadorias e Reformas 50.406.600,92 50.406.600,92 31900300 Pensões 6.082.430,76 6.082.430,76 31900900 Salário-Família 321.130,00 321.130,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.219.515,96 200.219.515,96 31901300 Obrigações Patronais 7.331.685,85 7.331.685,85 31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.245.492,06 2.245.492,06 31903400 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização20.716.677,78 20.716.677,78 31904100 Contribuições 29.588.418,28 29.588.418,28 31909100 Sentenças Judiciais 2.686.371,50 2.686.371,50 31909200 Despesas de Exercícios Anteriores 176.571,84 176.571,84 31909400 Indenizações Restituições Trabalhistas 62.855,72 62.855,72 31909600 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 757.901,92 757.901,92 31911300 Obrigações Patronais 33.373.259,05 33.373.259,05 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.764.829,61 32900000 Aplicações Diretas 1.764.829,61 1.764.829,61 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.386.006,67 1.386.006,67 32902200 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 378.822,94 378.822,94 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.069.646,46 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 6.645.052,76 6.645.052,76 33503900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.148,00 22.148,00 33504100 Contribuições 466.142,36 466.142,36 33504200 Auxilio 125.994,84 125.994,84 33504300 Subvenções Sociais 6.030.767,56 6.030.767,56 33900000 Aplicações Diretas 287.424.593,70 230.409.178,61 33900800 Outros Benefícios Assistenciais 163.620,40 92.720,31 33901400 Diárias - Pessoal Civil 849.824,00 971.488,43 33903000 Material de Consumo 23.095.375,23 19.067.784,10 33903100 Premiações Culturais e Outras 158.860,20 116.852,96 33903200 Material de Distribuição Gratuita 284.181,32 846.293,13 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 1.077.369,17 751.623,04 33903500 Serviços de Consultoria 424.256,49 669.285,11 33903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.553.596,85 13.123.506,43 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 204.692.007,34 156.059.034,44 33904100 Contribuições 9.468.536,62 6.603.805,11 33904600 Auxílio-Alimentação 309.510,00 234.180,00 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.656.691,71 1.473.783,97 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 96.473,00 400,00 33909100 Sentenças Judiciais 1.137.700,22 755.295,62 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 18.295.478,01 25.771.054,29 33909300 Indenizações e Restituições 5.161.113,14 3.872.071,67 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 93.026.744,74 44000000 INVESTIMENTOS 82.335.303,24 44900000 Aplicações Diretas 82.335.303,24 82.335.303,24 44905100 Obras e Instalações 64.147.955,84 64.147.955,84 44905200 Equipamentos e Material Permanente 8.113.054,20 8.113.054,20 44906100 Aquisição de Imóveis 4.409.766,97 4.409.766,97 44909100 Sentenças Judiciais 1.759.178,75 1.759.178,75 44909200 Despesas de Exercícios Anteriores 548.868,65 548.868,65 44909300 Indenizações e Restituições 3.356.478,83 3.356.478,83 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 97.113,37 45900000 Aplicações Diretas 97.112,37 97.113,37 45906100 Aquisição de Imóveis 97.112,37 97.113,37 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 10.594.328,13 46900000 Aplicações Diretas 10.594.328,13 10.594.328,13 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 7.635.051,68 7.635.051,68 46907300 Correçao monetaria ou cambial da divida contratada 2.959.276,45 2.959.276,45 TOTAL 742.830.132,45 FONTE:SEFIN/DIF ARACAJU, SE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 RICARDO DE O.NUNES ANTONIO S.ROCHA JEFERSON DANTAS PASSOS CONTADOR - CRC 3.195 DIRETOR FINANCEIRO SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS BALANÇO GERAL 2008
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