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Direta - Finanças - Sergipe

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ESTADO DE SERGIPE<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS<br />

BALANÇO GERAL 2008<br />

Na Tabela 19 apresenta o Demonstrativo da conta "Dívida Ativa" e a Tabela 20, o<br />

Demonstrativo de Cálculo da Provisão para Dívida Ativa com Ajuste Anual<br />

DEMONSTRATIVO DA CONTA DÍVIDA ATIVA COMPARATIVO DA DÍVIDA 2007/2008<br />

"Créditos Fiscais Inscritos Saldo em 2007 2008 %2007/2008<br />

31/12/2008 DESCRIÇÃO R$ R$<br />

Dívida Ativa Tributária<br />

Operações até 1997 153.335.060,39 Saldo Anterior 582.121.019,18 688.431.284,34 18,26%<br />

Operações inscritas em 1998 52.027.464,13 Inscrição 146.042.270,45 87.476.201,25 -40,10%<br />

Operações inscritas em 1999 39.775.205,69 Baixa 27.021.252,84 35.777.642,05 32,41%<br />

Operações inscritas em 2000 84.879.109,17 Recebimentos 12.710.752,45 14.695.583,94 15,62%<br />

Operações inscritas em 2001 78.839.020,03 Saldo Final 688.431.284,34 725.434.259,60 5,37%<br />

Operações inscritas em 2002 49.790.406,55 % Arrecadado 2,18% 2,13% -2,24%<br />

Operações inscritas em 2003 40.933.849,75<br />

Operações inscritas em 2004 33.568.813,38<br />

Operações inscritas em 2005 45.144.028,38<br />

Operações inscritas em 2006 34.339.349,47<br />

Operações inscritas em 2007 92.668.862,67<br />

Operações inscritas em 2008 20.133.089,99<br />

TOTAL DOS CRÉDITOS INSCRITOS<br />

TABELA 19<br />

725.434.259,60<br />

CÁLCULO DA PROVISÃO PARA A DÍVIDA ATIVA COM AJUSTE ANUAL<br />

CONTA ATIVA - Inscriação na Dívida Ativa 2006 2007 2008<br />

Saldo Anterior 518.296.422,26 582.121.020,00 632.706.445,11<br />

Recebimento no ano 9.715.167,00 12.710.752,45 14.695.583,94<br />

Baixa por Cancelamento na Dívida Ativa 11.714.951,00 27.021.252,84 35.777.642,05 D<br />

Correção Anual da Dívida Ativa Í<br />

Baixa por Abatimento (multas, juros e encargos) V<br />

Inscrição no ano 85.254.716,00 90.317.430,40 87.476.201,25 I<br />

Saldo Final 582.121.020,26 632.706.445,11 669.709.420,37 D<br />

CONTA ATIVA - Provisão da Dívida Ativa (Retific)<br />

Saldo Anterior<br />

2006 2007 2008 A<br />

Lançamento no final do exercício 570.769.659,31 616.559.058,25 648.175.490,95 A<br />

Saldo Final 570.769.659,31 616.559.058,25 648.175.490,95 T<br />

RESULTADO DO GRUPO - CRÉDITO A RECEBER 11.351.360,95 16.147.386,86 21.533.929,42 I<br />

CÁLCULO DA PROVISÃO DA DÍVIDA ATIVA 2006 2007 2008 V<br />

% DE RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA NO ANO 1,87% 2,18% 2,32% A<br />

Média dos recebimentos (2 anos anteriores + atual) 2,03% 2,03% 2,03%<br />

Média do não recebimento 97,97% 97,97% 97,97%<br />

FATOS DA CONTA - PROVISÃO PARA DÍVIDA ATIVA<br />

Valor já provisionado<br />

2006 2007 2008<br />

Valor calculado conforme média ( para o não recebimento)<br />

Valor a ser lançado no exercício<br />

TABELA 20<br />

507.785.267,79 570.769.659,00 648.175.490,95<br />

A Tabela 20 demonstra a possição da Dívida Ativado Municipio de Aracaju,<br />

em cumprimento a portaria nº 564, de 27 de outubro de 2004, da Secretaria do<br />

do Tesouro Nacional.

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