Direta - Finanças - Sergipe

ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
BALANÇO GERAL 2008
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REGIDA PELA LEI Nº 4.320/64
BALANCETE CONSOLIDADO PERÍODO 01/01/2008 A 31/12/2008
Conta Título Saldo Anterior DC Débitos Créditos Saldo Atual DC
4.1.1.2.2.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 398.030,27 398.030,27 0,00
4.1.2 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 18.875.264,40 18.875.264,40 0,00
4.1.2.1 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 18.875.264,40 18.875.264,40 0,00
4.1.2.1.0 CONTRIBUICOES SOCIAIS 0,00 18.875.264,40 18.875.264,40 0,00
4.1.2.1.0.29 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO 0,00 18.698.204,68 18.698.204,68 0,00
4.1.2.1.0.29.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ¿ INATIVO CIVIL 0,00 102.371,10 102.371,10 0,00
4.1.2.1.0.29.05 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ¿ PENSIONISTA CIVIL 0,00 9.788,32 9.788,32 0,00
4.1.2.1.0.29.07 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO - PESSOAL CIVIL 0,00 17.804.205,61 17.804.205,61 0,00
4.1.2.1.0.29.09 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO - PESSOAL CIVIL 0,00 715.882,74 715.882,74 0,00
4.1.2.1.0.29.11 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA - PESSOAL CIVIL 0,00 65.956,91 65.956,91 0,00
4.1.2.1.0.46 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIO 0,00 177.059,72 177.059,72 0,00
4.1.2.1.0.46.00 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIO 0,00 177.059,72 177.059,72 0,00
4.1.3 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 10.172.106,78 10.172.106,78 0,00
4.1.3.2 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 10.172.106,78 10.172.106,78 0,00
4.1.3.2.2 DIVIDENDOS 0,00 849,91 849,91 0,00
4.1.3.2.2.00 DIVIDENDOS 0,00 849,91 849,91 0,00
4.1.3.2.2.00.00 DIVIDENDOS 0,00 849,91 849,91 0,00
4.1.3.2.5 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0,00 5.944.438,01 5.944.438,01 0,00
4.1.3.2.5.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 0,00 4.770.108,98 4.770.108,98 0,00
4.1.3.2.5.01.01 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE ROYALTIES 0,00 68.006,45 68.006,45 0,00
4.1.3.2.5.01.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEF 0,00 136.789,28 136.789,28 0,00
4.1.3.2.5.01.03 REN=MUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - SUS 0,00 688.210,80 688.210,80 0,00
4.1.3.2.5.01.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MDE 0,00 372.576,93 372.576,93 0,00
4.1.3.2.5.01.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ASPS 0,00 212.153,63 212.153,63 0,00
4.1.3.2.5.01.09 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS CIDE 0,00 89.011,92 89.011,92 0,00
4.1.3.2.5.01.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNAS 0,00 77.876,30 77.876,30 0,00
4.1.3.2.5.01.11 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC VINC FUNDO P 0,00 3.019.383,47 3.019.383,47 0,00
4.1.3.2.5.01.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS VINCUL. 0,00 106.100,20 106.100,20 0,00
4.1.3.2.5.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - ORDINARIO 0,00 1.174.329,03 1.174.329,03 0,00
4.1.3.2.5.02.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - ORDINARIO 0,00 1.174.329,03 1.174.329,03 0,00
4.1.3.2.8 REMUNERAÇÃO DE INVESTIMENTOS 0,00 4.226.818,86 4.226.818,86 0,00
4.1.3.2.8.10 REMUNERAÇÃO DE INVESTIMENTOS 0,00 4.226.818,86 4.226.818,86 0,00
4.1.3.2.8.10.00 REMUNERAÇÃO DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DA PREV 0,00 4.226.818,86 4.226.818,86 0,00
4.1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 23.761,20 23.761,20 0,00
4.1.6.0 RECEITA DE SERVICOS 0,00 23.761,20 23.761,20 0,00
4.1.6.0.0 RECEITA DE SERVICOS 0,00 23.761,20 23.761,20 0,00
4.1.6.0.0.13 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 23.761,20 23.761,20 0,00
4.1.6.0.0.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 23.761,20 23.761,20 0,00
4.1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 509.414.105,20 509.414.105,20 0,00
4.1.7.2 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 505.926.735,30 505.926.735,30 0,00
4.1.7.2.1 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 324.357.306,93 324.357.306,93 0,00
4.1.7.2.1.01 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 0,00 152.893.572,44 152.893.572,44 0,00
4.1.7.2.1.01.02 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 0,00 152.884.103,82 152.884.103,82 0,00
4.1.7.2.1.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0,00 9.468,62 9.468,62 0,00
4.1.7.2.1.22 TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 27.130.580,23 27.130.580,23 0,00
4.1.7.2.1.22.20 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 0,00 390,79 390,79 0,00
4.1.7.2.1.22.30 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLE 0,00 15.164.794,10 15.164.794,10 0,00
4.1.7.2.1.22.50 COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LEI Nº 9.478/97, ART 0,00 9.894.448,37 9.894.448,37 0,00
4.1.7.2.1.22.70 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 0,00 2.070.946,97 2.070.946,97 0,00
4.1.7.2.1.33 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FU 0,00 135.369.306,28 135.369.306,28 0,00
4.1.7.2.1.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FU 0,00 135.369.306,28 135.369.306,28 0,00
4.1.7.2.1.34 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FN 0,00 3.611.591,20 3.611.591,20 0,00
4.1.7.2.1.34.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FN 0,00 3.611.591,20 3.611.591,20 0,00
4.1.7.2.1.35 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FND0,00 3.562.662,05 3.562.662,05 0,00
4.1.7.2.1.35.01 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 1.657.046,35 1.657.046,35 0,00
4.1.7.2.1.35.02 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 545.915,36 545.915,36 0,00
4.1.7.2.1.35.03 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ES0,00 1.280.476,80 1.280.476,80 0,00
4.1.7.2.1.35.04 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANS0,00 10.227,54 10.227,54 0,00
4.1.7.2.1.35.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -0,00 68.996,00 68.996,00 0,00
4.1.7.2.1.36 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS ¿ DESONERAÇÃO ¿ L.C. Nº 87/96 0,00 443.953,38 443.953,38 0,00
4.1.7.2.1.36.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS ¿ DESONERAÇÃO ¿ L.C. Nº 87/96 0,00 443.953,38 443.953,38 0,00
4.1.7.2.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 1.345.641,35 1.345.641,35 0,00
4.1.7.2.1.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 1.345.641,35 1.345.641,35 0,00
4.1.7.2.2 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00 137.219.626,87 137.219.626,87 0,00
4.1.7.2.2.01 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0,00 112.700.590,14 112.700.590,14 0,00
4.1.7.2.2.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 0,00 91.700.207,00 91.700.207,00 0,00
4.1.7.2.2.01.02 COTA-PARTE DO IPVA 0,00 19.903.794,28 19.903.794,28 0,00
4.1.7.2.2.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 0,00 239.286,40 239.286,40 0,00
4.1.7.2.2.01.13 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO 0,00 857.302,46 857.302,46 0,00
4.1.7.2.2.22 TRANSFERÊNCIA DE COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%) 0,00 5.418.227,73 5.418.227,73 0,00
4.1.7.2.2.22.30 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 0,00 5.418.227,73 5.418.227,73 0,00
4.1.7.2.2.33 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE 0,00 18.781.848,97 18.781.848,97 0,00
4.1.7.2.2.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE 0,00 18.781.848,97 18.781.848,97 0,00
4.1.7.2.2.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00 318.960,03 318.960,03 0,00
4.1.7.2.2.99.00 OUTRAS TRANF. DOS ESTADOS 0,00 318.960,03 318.960,03 0,00
4.1.7.2.4 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 44.349.801,50 44.349.801,50 0,00
4.1.7.2.4.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 0,00 44.349.801,50 44.349.801,50 0,00
4.1.7.2.4.01.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 0,00 44.349.801,50 44.349.801,50 0,00
4.1.7.3 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 57.687,76 57.687,76 0,00
4.1.7.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 57.687,76 57.687,76 0,00
4.1.7.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 57.687,76 57.687,76 0,00
4.1.7.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 57.687,76 57.687,76 0,00
4.1.7.5 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0,00 111.362,49 111.362,49 0,00
4.1.7.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0,00 111.362,49 111.362,49 0,00
4.1.7.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0,00 111.362,49 111.362,49 0,00