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DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 43
II – IRLENE ANDRADE DA SILVA, Professor (a)
Nível 3, Matrícula 300025940, da Função de
Confiança de Vice-Diretor (a) Escolar.
Leia-se:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo
relacionados das Funções de Confiança que
especifica na Escola Estadual de Ensino EEEFM
Pedro Vieira de Melo, localizada no Município Jaru,
de Tipologia 3, a partir de 16 de janeiro de 2012:
I – JOAQUIM TEIXEIRA FILHO, Professor (a)
Nível 3, Matrícula 300012669, da Função de
Confiança de Diretor (a) Escolar;
II – IRLENE ANDRADE DA SILVA, Professor (a)
Nível 3, Matrícula 300025940, da Função de
Confiança de Vice-Diretor (a) Escolar.
Júlio Olivar Benedito
Secretário de Estado da Educação
PORTARIA N. 738/12/GAB/SEDUC
Porto Velho, 09/02/2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.
71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos.
R E S O L V E:
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 347/12-GAB/
SEDUC, de 12.01.2012. Publicada no Diário Oficial
do Estado n. 1896, de 13/01/2012.
Onde se lê:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo
relacionados das Funções de Confiança que
especifica na Escola Estadual de Ensino EEEF
Claudio Manoel da Costa, localizada no Município
Gov. Jorge Teixeira, de Tipologia 2, a partir de 16
de janeiro de 2012:
I – SUELI DE OLIVEIRA, Professor (a) Nível 3,
Matrícula 300026634, da Função de Confiança de
Diretor (a) Escolar;
II – DIRLEI APARECIDA DA ROZA MACEDO,
Professor (a) Nível 3, Matrícula 300098734, da
Função de Confiança de Vice-Diretor (a) Escolar.
Leia-se:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo
relacionados das Funções de Confiança que
especifica na Escola Estadual de Ensino EEEF
Claudio Manoel da Costa, localizada no Município
Gov. Jorge Teixeira, de Tipologia 2, a partir de 16
de janeiro de 2012:
I – DIRLEI APARECIDA DA ROZA MACEDO,
Professor (a) Nível 3, Matrícula 300098734, da
Função de Confiança de Diretor (a) Escolar;
II – CLAUDOMIRO ALVES MONTEIRO, Professor
(a) Nível 3, Matrícula 300110545, da Função de
Confiança de Vice-Diretor (a) Escolar.
Júlio Olivar Benedito
Secretário de Estado da Educação
OFICIO N. 203/12-CEE/RO
RESOLUÇÃO n. 1014/12-CEE/RO, de 07 de
fevereiro de 2012.
Cassa, a partir do início do ano letivo de 2012, o
Reconhecimento concedido pelo Parecer n. 051/
98-CEE/RO e pela Resolução n. 042/98-CEE/RO à
Cooperativa de Educadores de Ji-Paraná -
COOPEJI, em Ji-Paraná, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e, considerando:
- a solicitação contida no Ofício n. 029, da
Cooperativa de Educadores de Ji-Paraná -
COOPEJI, protocolado no Conselho Estadual de
Educação em 03.01.2012;
- a análise procedida pela Gerência Técnica-CEE/
RO;
- a deliberação do Conselho Pleno na sessão
plenária realizada em 07.02.2012;
RESOLVE
Art. 1º Cassar, a partir do início do ano letivo de
2012, o Reconhecimento concedido pelo Parecer
n. 051/98-CEE/RO e pela Resolução n. 042/98-
CEE/RO à Cooperativa de Educadores de Ji-Paraná
- COOPEJI, em Ji-Paraná, com a oferta do Ensino
Fundamental, do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio,
regular.
Parágrafo único. Fica, por este Ato, cassada a
Integração dos Cursos de Suplência Seriado
Semestral de Ensino Fundamental, de 5ª a 8ª série,
e de Ensino Médio, na modalidade Educação de
Jovens e Adultos, ao Reconhecimento da COOPEJI,
concedida pelo Parecer n. 217/98-CEE/RO e pela
Resolução n. 180/98-CEE/RO.
Art. 2º Cessar, a partir do início do ano letivo de
2012, a Autorização de Funcionamento concedida
à Cooperativa de Educadores de Ji-Paraná -
COOPEJI, em Ji-Paraná, para a oferta da Educação
Infantil - Pré-Escolar e do Ensino Fundamental, do
1º ao 5º ano.
Art. 3º Determinar à mantenedora o cumprimento
do § 3º, do artigo 20, combinado com o artigo 21,
da Resolução n. 095/03-CEE/RO.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Conselheira Francisca Batista da Silva
Presidente do Conselho Estadual de Educação
de Rondônia
Resolução n. 1015/12-CEE/RO, de 07 de
fevereiro de 2012.
Concede Autorização para a Reorganização à
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental José Cestari, de Parecis, e, dá outras
providências.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Parecer n. 001/12-CEE/RO, decorrente da
análise procedida no Processo n. 145/11-CEE/RO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder Autorização para a
Reorganização à Escola Municipal de Educação
Infantil e Ensino Fundamental José Cestari, de
Parecis, e, por quatro anos, Autorização de
Funcionamento para a oferta do Curso Seriado
Semestral de Ensino Fundamental, de 1ª a 8ª série,
na modalidade Educação de Jovens e Adultos, a
partir do ano letivo de 2012.
Art. 2º Determinar à mantenedora o cumprimento
das providências contidas no item 2, do voto do
Relator, do Parecer n. 001/12-CEE/RO.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Conselheira Francisca Batista da Silva
Presidente do Conselho Estadual de Educação
de Rondônia
Resolução n. 1016/12-CEE/RO, de 14 de
fevereiro de 2012.
Aprova a alteração procedida na Matriz Curricular
do Ensino Médio, da Escola Marcelo Cândia –
Subsede I, em Porto Velho.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Parecer n. 003/12-CEE/RO, decorrente da
análise procedida no Processo n. 006/12-CEE/RO,
RESOLVE
Art. 1º Aprovar a alteração procedida na Matriz
Curricular do Ensino Médio, da Escola Marcelo
Cândia - Subsede I, em Porto Velho.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Conselheira Francisca Batista da Silva
Presidente do Conselho Estadual de Educação
de Rondônia
PORTARIA N. 1035/12-GAB/SEDUC
Porto Velho, 16 de março de 2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições legais que lhe confere o
artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder menção de Elogio a servidora
Marinete Oliveira de Andrade, por atuar de forma
dedicada e incansável para a regularização do
Colégio Tiradentes junto à Secretaria de Estado
da Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
SUELI ALVES ARAGÃO
Secretária Adjunta de Estado da Educação