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DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 63
Secretaria de Estado dos Esportes,
da Cultura e do Lazer
Portaria N°012/GAB/SECEL/2012
Porto Velho, 16 de março de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ESPOR-
TES, CULTURA E LAZER – SECEL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO
9055 de 10 de abril de 2000;
R E S O L V E:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados,
para comporem a Comissão de Análise
Técnica de Material Esportivo referente ao processo
administrativo nº 01-2001.00183-00/2011
desta SECEL.
Sérgio de Sá Sobreira Mat.: 300006305
José Carlos Barbosa Mat.: 300003935
Neimário Ourique Cunha Filho Mat.: 300015143
Art. 2° Caberá à Comissão proceder à análise técnica
dos materiais esportivos ofertados pelos licitantes
participantes do certame atinente ao processo
administrativo nº 01-2001.00183-00/2011 cujo objeto
é a aquisição de material esportivo de consumo e
permanente através de Registro de Preços.
Dê-se Ciência.Publique-se.Cumpra-se.
Francisco Leilson Celestino de Souza Filho
Secretário de Estado / SECEL
Portaria N°013/GAB/SECEL/2012
Porto Velho, 19 de março de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ESPOR-
TES, CULTURA E LAZER – SECEL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO
9055 de 10 de abril de 2000;
R E S O L V E:
Art. 1° Designar o servidor ELINÁRIO JOSÉ DE
PAIVA, Gerente Administrativo Financeiro,
matrícula n° 300108303 para responder pelo Gabinete
desta Secretaria de Estado dos Esportes, da
Cultura e do Lazer, no período de 28.03.2012 a
30.03.2012, por motivo de viagem deste Secretário.
Dê-se Ciência.Publique-se.Cumpra-se.
Francisco Leilson Celestino de Souza Filho
Secretário de Estado / SECEL
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária
PORTARIA Nº 005 /SEAGRI/RO
Porto Velho, 19 de março de 2012.
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária
e Regularização Fundiária, no uso das suas
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor MANOEL
CARLOS DANTAS, Matricula 300104501 –
Assessor Técnico, para responder pelos atos do
Setor de Transportes da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária –
SEAGRI, incluindo todas as atribuições inerentes
a documentação da frota de veículos da Secretaria,
junto ao DETRAN/RO.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se,
ANSELMO DE JESUS ABREU
Secretário
Prefeituras Municipais do Interior
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Nº. 005/CPL/2012 (PMOPO)
A prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste,
através da Comissão Permanente de Licitação
nomeada pelo Decreto nº 7740/GP/11, torna Público
os autos do Processo Administrativo nº. 0755/
SEMINFRA/2012, que será realizada no dia 09 DE
ABRIL DE 2012 ÀS 11:00 hs na sala da CPL –
Comissão Permanente de Licitações, localizada
na Av. Daniel Comboni nº. 1156 no prédio sede da
Prefeitura, a licitação na modalidade de TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/CPL/12, do tipo Menor preço
global, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE BASE PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS URBA-
NAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OES-
TE, COM UMA EXTENSÃO DE ÁREA CORRES-
PONDENTE A 105.000,00 M², NAS RUAS RELA-
CIONADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO CON-
FORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DO-
CUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO AD-
MINISTRATIVO N.º 0755/SEMINFRA/2012. A pasta
técnica impressa, com o inteiro teor do Edital e
seus respectivos modelos, adendos e anexos,
estará a disposição para consulta, no endereço
supra mencionado no horário comercial, das 7:30
às 13:30 hs de 2ª a 6ª feira os interessados poderão
obter a cópia impressa integral do edital mediante
o pagamento de uma taxa no valor de R$:
30,00 (Trinta Reais) à aquisição da mesma não
será critério obrigatório para participação da presente
licitação. No caso de empresas com sede
fora do município de Ouro Preto do Oeste, a Pasta
Técnica será adquirida também na sede da Prefeitura,
no endereço supra mencionado. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos,
deverão ser dirigidos à Comissão Permanente
de Licitação. Através dos (Telefones: 69 (361-
5269) (3461-4795) e (3461-5167). Ouro Preto do
Oeste/RO, 20 de Março de 2012.
Eliabe Leone de Souza
Presidente /CPL
Dec. 7740/GP/11
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA
PÚBLICA
PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO -
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO
MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E DO RESPECTIVO
EDITAL DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ divulga para conhecimento
público, que, em 09 de Abril de 2012, das
10h às 12h, na Câmara Municipal de JI-PARANÁ,
localizada na Avenida 02 de Abril, n. 1.574, Bairro
Urupá, Estado de Rondônia, ocorrerá a AUDIÊN-
CIA PÚBLICA para apresentação e discussão do
PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚ-
BLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO - SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO
DE JI-PARANÁ E DO RESPECTIVO EDITAL DE LI-
CITAÇÃO e seus anexos, em atendimento ao artigo
11, inciso IV, da Lei n. 11.445/07.
Na Audiência Pública, haverá a apresentação da
situação destes serviços públicos no Município e
dos fundamentos para a realização da conces-
são, após o que haverá oportunidade para resposta
aos questionamentos/esclarecimentos apresentados.
O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ divulga, ainda, que,
para atendimento ao artigo 11, inciso IV, da Lei
11.445/07, as minutas do Edital de Licitação e seus
anexos serão disponibilizadas para CONSULTA
PÚBLICA, no site www.ji-parana.ro.gov.br. a partir
do dia 22 de Março de 2012, e terá duração até
o dia 22 de Abril de 2012 para recebimento de
sugestões e comentários.
As sugestões e comentários relativos aos documentos
submetidos à CONSULTA PÚBLICA poderão
ser enviados ao MUNICÍPIO, no e-mail indicado
no site acima.
Palácio Urupá, aos 20 dias do mês de março de 2012.
JOSÉ DE ABREU BIANCO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 13/14/15/2012.
PROCESSO Nº. 199/201/196/2012
Pregão Eletrônico nº. 13/2012.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara – RO, através
do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço por lote, que será julgado pelo menor
preço total do lote, nos termos da Lei nº.10.520/
02, Decreto Federal 5.450/05, Decreto Municipal
nº. 012/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei
nº. 8.666/93,para atender a Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM. Objeto:
Aquisição de Pneus para a frota de Mecanização
e de Assistência a Agricultura Familiar de
Corumbiara. Data para cadastro de proposta a
partir das 08:00 h do dia 23/03/2012, data para
abertura de propostas a partir das 08:50 h do dia
03/04/2012 e inicio da sessão pública: dia 03/04/
2012 às 09:00 h, horário de Brasília – DF, local
www.bll.org.br. Informações Complementares: O
Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados
no site supracitado e na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO, sito à Av.
Olavo Pires, 2.129, Centro, de Segunda à Sexta
Feira, exceto feriados, em horário de expediente
das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informações.
prefcorumbiara@brturbo.com.brFone/
Fax:(69)3343-2249.
Corumbiara - RO, 20 de Março de 2012.
Adriana Rodrigues de Oliveira
Pregoeira-Port. nº. 112/2010.
Pregão Eletrônico nº. 14/2012.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara – RO, através
do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço por lote, que será julgado pelo menor
preço total do lote, nos termos da Lei nº.10.520/
02, Decreto Federal 5.450/05, Decreto Municipal
nº. 012/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei
nº. 8.666/93, para atender a Secretaria Municipal
de Educação Cultura e Desporto - SEMED Objeto:
Aquisição de um veiculo 0km do tipo Kombi. Data
para cadastro de proposta a partir das 08:00 h do
dia 23/03/2012, data para abertura de propostas
a partir das 09:50 h do dia 03/04/2012 e inicio da
sessão pública: dia 03/04/2012 às 10:00 h, horário
de Brasília – DF, local www.bll.org.br. Informações
Complementares: O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no site supracitado