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60 DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 Comodatos de Bens 0,00 | Bens em Comodato 0,00 Garantia de Valores 0,00 | Valores em Garantia 0,00 Direitos e Obrig. Contratuais 0,00 | Direitos e Obrig. Contratadas 0,00 Outras Compensacoes 0,00 0,00 | Compensacoes Diversas 0,00 0,00 ———————————————————————————————————————+—————————————————————————————————————————— TOTAL GERAL 3032.242.059,51| TOTAL GERAL 3032.242.059,51 ———————————————————————————————————————+—————————————————————————————————————————— GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. EMISSAO 28/02/2012 DEMONSTRATIVO DE VARIACOES PATRIMONIAIS ANEXO 15 DA LEI 4.320/64 EM R$ FOLHA: 1 ORGAO 14002 - RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN VARIACOES ATIVAS Resultante da Execucao .Orçamentaria Receita Orçamentária Receitas Correntes Receitas Tributaria 0,00 Receitas Contribuicoes 0,00 Receita Patrimonial 0,00 Receita de Serviços 0,00 Transferencias Correntes 0,00 INTRA ORCAMENTARIA 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Receita de Capital Operações de Creditos 0,00 Alienação de Bens 0,00 Amotização de Emprestimos 0,00 Transferencias de Capital 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Ded Rec p/ formação do Fundef Ded. S/ Rec. Tributarias 0,00 Ded. S/ Rec Transferencias 0,00 0,00 0,00 Interf Financeiras Recebidas Cota Recebida(duodecimo) 0,00 Repasse Recebido 85.466.783,10 Repasses Previdenciarios recebidos pelo RPPS 0,00 85.466.783,10 Mut Ativas da Desp de Capital Aquisição de Bens 0,00 Desincorp de Obrigações 196.272.649,52 196.272.649,52 TOTAL RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA 281.739.432,62 Interferencias Ativas Transf.de Bens e Valores Recebidos 0,00 Transf. Financeiras Recebidas 0,00 Movimento de Fundos a Debito 1.029.557.019,17 Outras Interferencias Ativas 0,00 1.029.557.019,17 Mutações Ativas Incorporacoes de Ativos - Bens Imoveis 0,00 Incorporacoes de Ativos - Bens Moveis 0,00 Incorporacoes de Ativos - Bens Intangiveis 0,00 Incorporacoes de Ativos - Titulos e Valores 0,00 Incorporacoes de Ativos - Financeiros 0,00 Incorporacoes de Ativos - Direitos 0,00 Ajust. de Bens, Valor. Cred. - Bens 0,00 Ajust. de Bens, Valor. Cred. - Tit. e Val. 0,00 Ajust. de Bens, Valor. Cred. - Creditos 0,00 Ajust. de Bens, Valor. Cred. - O.Aj.Patrim. 0,00 Ajust. de Obrigações 12.490.182,35 Desincorp. de Pas. - Divida Fundada Interna 0,00 Desincorp. de Pas. - Divida Fundada Externa 0,00 Desincorp. de Pas. - Precatorios 122.563.193,79 Desincorp. de Pas. - Obrig. de Exerc. Ant. 0,00 Desincorp. de Pas. - Restos a Pagar 0,00 Desincorp. de Pas. - Recursos a Liberar 0,00 Desincorp. de Pas. - Provisoes 0,00 Desincorp. de Pas. - Operacoes Especiais 0,00 Desincorp. de Pas. - Receitas Pendentes 0,00 Desincorp. de Pas. - Out. Desinc. de Obrig. 0,00 Mutacoes Ativas. 0,00 135.053.376,14 1.164.610.395,31 GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. EMISSAO 28/02/2012 DEMONSTRATIVO DE VARIACOES PATRIMONIAIS ANEXO 15 DA LEI 4.320/64 EM R$ FOLHA: 2 ORGAO 14002 - RECURSO SOB A SUPERVISAO DA SEFIN Total das Variações Ativas 1.446.349.827,93 Resultado Patrimonial Deficit Economico 259.971.530,82 Total Geral 1.706.321.358,75 VARIACOES PASSIVAS Resultante da Execucao .Orçamentaria Despesa Orçamentária Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 0,00 Juros e Encargos da Divida 124.017.718,01 Outras Despesas Correntes 781.819.639,38 905.837.357,39 Despesa de Capital Investimentos 0,00 Inversões Financeiras 0,00 Amorização da Divida 196.272.649,52 196.272.649,52 1.102.110.006,91 Transferencias Financeira Concedidas
DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 61 Cota Concedida (duodecimo) 0,00 Repasse Concedido 3.708.987,05 Repasse Previdenciarios recebidos pelo RPPS 0,00 3.708.987,05 Mutacoes Passivas das Receitas de Capital Desincorporções de Ativos 0,00 Incorporações de Passivos 0,00 0,00 TOTAL RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA 1.105.818.993,96 Interferencias Passivas Transferencias de Bens e Valores Concebidos 0,00 Transferencias Financeiras Concedidas 0,00 Movimento de Fundos a Credito 0,00 Outras Interferencias Passivas 0,00 0,00 Mutações Passivas Desincorporações de Ativos - Bens Imoveis 0,00 Desincorporacoes de Ativos - Bens e Valores 0,00 Desincorporacoes de Ativos - Bens Intangiveis 0,00 Desincorporacoes de Ativos - Particip Societ. 0,00 Desincorporacoes de Ativos - Saldos Financeiros 0,00 Desincorporacoes de Ativos - Direitos 0,00 Ajust. de Bens, Valor. Cred. - Bens 0,00 Ajust. de Bens, Valor. Cred. - Tit. e Val. 0,00 Ajust. de Bens, Valor. Cred. - Creditos 0,00 Ajust. de Bens, Valor. Cred. - Depr.Amor.Exaustao 0,00 Incorporação de Pas. - Divida Fundada Interna 32.471.590,49 Incorporação de Pas. - Consignações e Depositos 0,00 Incoporação de Pas. - Obrigações Judiciais 462.978.103,20 Incoporação de Pas. - Obrig. de Exerc. Ant. 0,00 Incorpoação de Pas. - Restos a Pagar 0,00 Incorporacção de Pas. - Recursos a Liberar 0,00 Incorporação de Pas. - Provisoes 0,00 Incorporação de Pas. - Outras Incorp. de Obrig. 0,00 Atualização de Obrigações Internas 105.052.671,10 Atualização de Obrigações Externas 0,00 600.502.364,79 600.502.364,79 Total das Variações Passivas 1.706.321.358,75 Resultado Patrimonial Superavit Economico 0,00 Total Geral 1.706.321.358,75 ERRATA A Junta Comercial do Estado de Rondônia/JUCER, através do seu Presidente, Henrique de Souza Leite, Mat. 300044090, torna público aos interessados e usuários dos serviços da JUCER que a Resolução 127/JUCER, aprovada pelo Colegiado de Vogais em Sessão Plenária realizada em 22 de dezembro de 2011, cujo objeto é a adequação de valores da Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, foi aprovada com alguns preços desatualizados em virtude dos mesmos terem sido repassados a esta JUCER de forma equivocada. Assim sendo, se faz necessário a correção dos preços dos serviços prestados pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio/DNRC, que encontram-se no ultimo quadro da tabela, conforme a seguir: Onde se lê: Ordem ATOS PREÇO SERVIÇOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO (1) 01 EMPRESA ESTRANGEIRA ——— 1.1 – Autorização para funcionar no País................................................................... R$ 54,39 1.2 - Nacionalização ....................................... R$ 39,65 1.3 - Alteração (modificações posteriores à autorização) ................................................... R$ 36,37 1.4 - Cancelamento de Autorização ............... R$ 36,37 02 RECURSO AO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR ............................. 03 INFORMAÇÕES CADASTRAIS - CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS MERCANTIS - CNE - Segundo orçamentos e tabela de preços própria, aprovada pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio. 3.1 - Informações fornecidas através de relatórios em papel, meio magnético ou CD-ROM. ............ 3.2 - Prestação contínua de informações (assinatura), mediante acesso eletrônico ........... 3.3 - Prestação de informações mediante acesso eletrônico........................................................... Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social R$ 28,34 ——— ——— ——— ——— JUCER Leia-se Ordem ATOS PREÇO SERVIÇOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO (1) 01 EMPRESA ESTRANGEIRA ——— 1.1 – Autorização para funcionar no País................... R$ 240,00 1.2 - Nacionalização ................... R$ 175,00 1.3 - Alteração (modificações posteriores à autorização) .................. R$ 160,00 1.4 - Cancelamento de Autorização ................. R$ 160,00 02 RECURSO AO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR ............................. 03 INFORMAÇÕES CADASTRAIS - CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS MERCANTIS - CNE - Segundo orçamentos e tabela de preços própria, aprovada pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio. 3.1 - Informações fornecidas através de relatórios em papel, meio magnético ou CD-ROM. .... 3.2 - Prestação contínua de informações (assinatura), mediante acesso eletrônico ..... 3.3 - Prestação de informações mediante acesso eletrônico....................................................... R$ 125,00 ——— ——— ——— ——— PORTARIA Nº 0018/JUCER - Porto Velho, 16 de Março de 2012. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 inciso XIX do Regimento Interno, e Decreto de 01 de Março de 2012. R E S O L V E: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 09/12/1992, a servidora Rosangela de Souza Saraiva, Agente do Registro do Comércio, Matrícula nº 200464, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil da Junta Comercial do Estado de Rondônia, no período de 25/04/2012 à 25/05/2012, relativo ao período aquisitivo de 16/08/2004 à 16/08/2009. Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se para os devidos fins. Henrique de Souza Leite/Presidente Matrícula nº 300044090
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