OFICIAL - Detran RO

DOE N° 1940 Porto Velho, 21.03.2012 61
Cota Concedida (duodecimo) 0,00
Repasse Concedido 3.708.987,05
Repasse Previdenciarios recebidos pelo RPPS 0,00 3.708.987,05
Mutacoes Passivas das Receitas de Capital
Desincorporções de Ativos 0,00
Incorporações de Passivos 0,00 0,00
TOTAL RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA 1.105.818.993,96
Interferencias Passivas
Transferencias de Bens e Valores Concebidos 0,00
Transferencias Financeiras Concedidas 0,00
Movimento de Fundos a Credito 0,00
Outras Interferencias Passivas 0,00 0,00
Mutações Passivas
Desincorporações de Ativos - Bens Imoveis 0,00
Desincorporacoes de Ativos - Bens e Valores 0,00
Desincorporacoes de Ativos - Bens Intangiveis 0,00
Desincorporacoes de Ativos - Particip Societ. 0,00
Desincorporacoes de Ativos - Saldos Financeiros 0,00
Desincorporacoes de Ativos - Direitos 0,00
Ajust. de Bens, Valor. Cred. - Bens 0,00
Ajust. de Bens, Valor. Cred. - Tit. e Val. 0,00
Ajust. de Bens, Valor. Cred. - Creditos 0,00
Ajust. de Bens, Valor. Cred. - Depr.Amor.Exaustao 0,00
Incorporação de Pas. - Divida Fundada Interna 32.471.590,49
Incorporação de Pas. - Consignações e Depositos 0,00
Incoporação de Pas. - Obrigações Judiciais 462.978.103,20
Incoporação de Pas. - Obrig. de Exerc. Ant. 0,00
Incorpoação de Pas. - Restos a Pagar 0,00
Incorporacção de Pas. - Recursos a Liberar 0,00
Incorporação de Pas. - Provisoes 0,00
Incorporação de Pas. - Outras Incorp. de Obrig. 0,00
Atualização de Obrigações Internas 105.052.671,10
Atualização de Obrigações Externas 0,00 600.502.364,79 600.502.364,79
Total das Variações Passivas 1.706.321.358,75
Resultado Patrimonial
Superavit Economico 0,00
Total Geral 1.706.321.358,75
ERRATA
A Junta Comercial do Estado de Rondônia/JUCER, através do seu Presidente,
Henrique de Souza Leite, Mat. 300044090, torna público aos interessados e
usuários dos serviços da JUCER que a Resolução 127/JUCER, aprovada pelo
Colegiado de Vogais em Sessão Plenária realizada em 22 de dezembro de 2011,
cujo objeto é a adequação de valores da Tabela de Preços dos Serviços pertinentes
ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, foi aprovada
com alguns preços desatualizados em virtude dos mesmos terem sido
repassados a esta JUCER de forma equivocada. Assim sendo, se faz necessário
a correção dos preços dos serviços prestados pelo Departamento Nacional
de Registro do Comércio/DNRC, que encontram-se no ultimo quadro da tabela,
conforme a seguir:
Onde se lê:
Ordem
ATOS PREÇO
SERVIÇOS PRESTADOS PELO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
REGISTRO DO COMÉRCIO (1)
01 EMPRESA ESTRANGEIRA
———
1.1 – Autorização para funcionar no
País...................................................................
R$ 54,39
1.2 - Nacionalização ....................................... R$ 39,65
1.3 - Alteração (modificações posteriores à
autorização) ...................................................
R$ 36,37
1.4 - Cancelamento de Autorização ............... R$ 36,37
02 RECURSO AO MINISTRO DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR .............................
03 INFORMAÇÕES CADASTRAIS -
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS
MERCANTIS -
CNE - Segundo orçamentos e tabela de preços
própria, aprovada pelo Departamento Nacional
de Registro do Comércio.
3.1 - Informações fornecidas através de relatórios
em papel, meio magnético ou CD-ROM. ............
3.2 - Prestação contínua de informações
(assinatura), mediante acesso eletrônico ...........
3.3 - Prestação de informações mediante acesso
eletrônico...........................................................
Sec. de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Social
R$ 28,34
———
———
———
———
JUCER
Leia-se
Ordem
ATOS PREÇO
SERVIÇOS PRESTADOS PELO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
REGISTRO DO COMÉRCIO (1)
01 EMPRESA ESTRANGEIRA
———
1.1 – Autorização para funcionar no
País...................
R$ 240,00
1.2 - Nacionalização ................... R$ 175,00
1.3 - Alteração (modificações posteriores à
autorização) ..................
R$ 160,00
1.4 - Cancelamento de Autorização ................. R$ 160,00
02 RECURSO AO MINISTRO DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR .............................
03 INFORMAÇÕES CADASTRAIS -
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS
MERCANTIS -
CNE - Segundo orçamentos e tabela de preços
própria, aprovada pelo Departamento Nacional
de Registro do Comércio.
3.1 - Informações fornecidas através de relatórios
em papel, meio magnético ou CD-ROM. ....
3.2 - Prestação contínua de informações
(assinatura), mediante acesso eletrônico .....
3.3 - Prestação de informações mediante acesso
eletrônico.......................................................
R$ 125,00
———
———
———
———
PORTARIA Nº 0018/JUCER - Porto Velho, 16 de Março de 2012.
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 inciso XIX do Regimento
Interno, e Decreto de 01 de Março de 2012.
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,
da Lei Complementar nº 68 de 09/12/1992, a servidora Rosangela de Souza
Saraiva, Agente do Registro do Comércio, Matrícula nº 200464, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil da Junta Comercial do Estado de
Rondônia, no período de 25/04/2012 à 25/05/2012, relativo ao período aquisitivo
de 16/08/2004 à 16/08/2009. Dê-se ciência, cumpra-se e registre-se para os
devidos fins.
Henrique de Souza Leite/Presidente
Matrícula nº 300044090