OFICIAL - Detran RO

52 DOE N° 1940
MEGGACARTEC COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no valor total de R$
7.728,40 (Sete mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) conforme
quadro comparativo de preços e Parecer Jurídico n.º 019/12/-SESDEC/FUNESBOM.
Porto Velho - RO, 09 de março de 2012. Publique-se no Diário Oficial do Estado.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, torna público a quem possa
interessar, que de conformidade com o PARECER JURIDICO Nº 018/SESDEC-
ASSESSOR ESPECIAL/SESDEC, constante nos autos do Processo Administrativo nº
1514.00045-00/2012 dando embasamento legal segundo os termos do artigo 25, da
Lei Federal nº 8.666/93 o ato de inexigibilidade de licitação, referente aquisição de
Testes Psicológicos em favor da empresa: A & M. COM., LIVRARIA E PAPELARIA
LTDA, no valor de R$ 5.176,00 (Cinco mil cento e setenta e seis reais). Porto Velho,
RO, 09 de março de 2012. Publique-se no Diário Oficial do Estado.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
Portaria nº. 199 /GAB/SEJUS Porto Velho, 02 de março de 2012.
AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições
que lhe são delegadas de acordo com a Lei 412, de 28/12/2007, combinado
com o artigo 4º do Decreto 10.851, de 29/12/2003.
RESOLVE:
S E J U S
1º) Designar os servidores abaixo relacionados para a realização de
despesas em regime de adiantamento mediante a utilização do cartão corporativo
do Banco do Brasil:
NOME DO SUPRIDO CPF UNIDADE
ROMANA LEAL PEGO 997.242.006-04 SEJUS-PVH
IDEL MARTINS GONÇALVES 422.406.032-91 SEJUS-PVH
REGINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA 585.810.142-91 SEJUS-PVH
ELIFAZ RODRIGUES DO NASCIMENTO 793.255.132-34 SEJUS-PVH
VILMAR EDUARDO MOREIRA 340.534.412-34 SEJUS-PVH
MOACIR RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR 799.984.292-34 SEJUS-JARU
2º) O servidor designado devera cumprir o disposto no referido decreto responsabilizando-se
por qualquer irregularidade na aplicação de recursos.
3º) Esta portaria tem validade a partir de 02 de março de 2012.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
AVISO
O Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP/
RO, localizado a Rua Pio XII com Av. Presidente Dutra, s/nº - Esplanada das
Secretarias – Porto Velho – RO, inscrito no CNPJ, sob nº. 07.832.547/0001-00,
torna público que está requerendo ao Núcleo de Controle e Fiscalização – NUCOF
da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a renovação da
LICENÇA PRÉVIA referente à construção de Cadeia Pública com capacidade de
524 vagas no município de Porto Velho -RO.
PROCESSO: 2101.00001/2008
INTERESSADO: GEINF/SEJUS.
ASSUNTO: CONST. DO PRES. FEMININO DE PORTO VELHO
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
O Secretário de Estado de Justiça – SEJUS, pelo presente instrumento,
RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 2º
do Decreto nº 5.459/92 em favor de ITA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA,
o débito no valor total de R$ 287.135,19 (duzentos e oitenta e sete mil cento e
trinta e cinco reais e dezenove centavos), referente à despesa do período de 01/
12/2011 a 29/12/2011, para pagamento da 5º medição da Construção da
Penitenciaria Feminina de Porto Velho.
Porto Velho, 21 de Março de 2012.
FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA OLIVEIRA
Secretário de Estado de Justiça - GAB/SEJUS
Secretaria de Finanças
DER
AVISO
Porto Velho, 21.03.2012
O Diretor Operacional do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes
– DER/RO, torna sem efeito o Ato de Homologação, publicado no Diário
Oficial do Estado n° 1932 as fls. 123, do dia 09/03/2012, referente ao Ato de
Homologação do Convênio n° 081/2010/GJ/DER/RO da Prefeitura Municipal de
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, processo administrativo n° 1420.00323-00/10.
Porto Velho/RO, 16 de março de 2012.
UBIRATAN BERNARDINO GOMES
AVISO
O Diretor Operacional do Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes – DER/RO, torna sem efeito o Ato de Homologação, publicado
no Diário Oficial do Estado n° 1931 as fls. 51, do dia 08/03/2012, referente ao
Ato de Homologação do Convênio n° 026/2010/FITHA/DER/RO da Prefeitura
Municipal de CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, processo administrativo n°
1420.00055-00/10.
Porto Velho/RO, 19 de março de 2012.
Eng° Lúcio Antônio Mosquini
Presidente do FITHA
ERRATA
REFERENTE AVISO DE ADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA 078/SRNR/2011, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.1420.00827-00/2012
ONDE SE LÊ: perfazendo o valor total de R$ 1.150.000,00 (Hum milhão, Cento
e cinqüenta mil reais), Porto Velho, (RO)
LEIA-SE: perfazendo o valor total de R$ 46.606,26 (Quarenta e Seis mil,
Seiscentos e seis reais, vinte e seis centavos).
Porto Velho, 20 de Março De 2012.
ENGº UBIRATAN BERNARDINO GOMES
DIRETOR OPERACIONAL DO DER/RO
DÊ CIÊNCIA PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
CRE
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
4ª DRRE ¾ CACOAL ¾ RONDÔNIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 002/2012
Pelo presente Edital, atendendo ao que preceitua o Inciso III, do
artigo 112 da Lei 688 de 27/12/1996, fica o contribuinte abaixo relacionado
INTIMADO a pagar o crédito tributário referente ao auto de infração, ou
oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias a contar do sexto dia da publicação
deste edital no Diário Oficial do Estado de Rondônia, sob pena de, vencido o
prazo, ser considerado revel, aplicando o que determina o art. 127 do referido
diploma legal. Cópias do processo Administrativo encontra-se à disposição do
autuado nesta Agência de Renda.
01 —PAT. Nº. 20123000400026 DE 25-01-2012
SUJEITO PASSIVO: S. V. S. MADEIRAS LTDA – ME.
CAD/ICMS: 173987-5
ENDEREÇO: AV. CUIABÁ, 1761 – CEP 76.960-970 - CENTRO – CACOAL – RO.
02 —PAT. Nº. 20123000400025 DE 25-01-2012
SUJEITO PASSIVO: S. V. S. MADEIRAS LTDA – ME.
CAD/ICMS: 173987-5
ENDEREÇO: AV. CUIABÁ, 1761 – CEP 76.960-970 - CENTRO – CACOAL – RO.
03 —PAT. Nº. 20123000400024 DE 25-01-2012
SUJEITO PASSIVO: S. V. S. MADEIRAS LTDA – ME.
CAD/ICMS: 173987-5
ENDEREÇO: AV. CUIABÁ, 1761 – CEP 76.960-970 - CENTRO – CACOAL – RO.
AR/CACOAL, 13 DE MARÇO DE 2012.
ALIFRANCIS TOMAZ FARIA
AGENTE DE RENDAS/ CACOAL