?fe^5"BSo^ - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

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Revista do Instituto Universidade Popular - Ano II - N 0 4 

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Fone: 224-9074 - CEP 66020 - Cx. Postal 1098 

Belém-Pará-Brasil 

CONSELHO DIRETIVO 

Diretoria Executiva 

Diretor Geral: Dario Schaeffer 

Secretaria Geral: Ivana Freitas 

COORDENAÇÃO DOS NÚCLEOS 

Curso Básico 

Aldalice Oterloo 

João Simões Filho 

Estudos Ecumênicos 

Rosa Marga Rothe 

Francisco Cetrulo 

Extensão 

Georgina Galvão 

Cristina Alcântara 

Cultura 

Wlad Lima 

Comunicação 

João Cláudio Arroyo 

Serviços Gerais 

Rubens do Vale 

Elgis Castro 

Conselho de Representantes 

CUT, CBB, FETAGRI, CPB, IECLB, IP AR, 

Igreja Anglicana, SDDH, FASE, CIPES, 

Centro 19 de Julho, CAMPOS, CPT, 

NAEA Proet/UFPa. 

Revista CUÍRA é uma publicação trimestral 

do Instituto Universidade Popular, de caráter 

formativo, que busca o debate teórico e político 

sobre as questões de interesse dos movimentos 

sociais propondo-se como instrumento de ligação 

entre a prática e a teoria dos militantes que lutam 

por uma sociedade democrática, sem explo- 

rações, opressões, injustiças e discriminações. 

As matérias assinadas não representam ne- 

cessariamente as posições da entidade. 

Edição: João Cláudio Arroyo 

Jornalista Responsável: 

José Maria Pedroso Piteira 

Reg Prof 888/DRT-Pa 

Fotos: Arquivo UNIPOP/Créditos 

Foto de capa: Hélio Machado 

Ilustrações: Nailson, Nonato e Paulo Teixeira 

Diagramação: Nailson Guimarães ' 

Past-upiNailson Guimarães e Nonatd 

Projeto gráfico: 

PONTO DE VISTA 

Trav. Vilcta, Pass. Sáo José, 96 

Fone: 226-4110 - Marco - Belém-Pará 

SUMÁRIO 

Editorial. 04 

Cartas/Notas 06 

ECOLOGIA 

Amazônia: integração, caos e violência 10 

Camilo Vianna 

DIREITOS HCJMANOS 

índios: pelo direito à vida 14 

Roberto Zwetsch 

EDUCAÇÃO POPULAR 

3 anos formando: O curso básico no 

Projeto Unípop 20 

Aldalice Otterloo 

CONJUNTURA 

A culpa é do povo 24 


MOVIMENTO SINDICAL 

Collor, o Bonapartismo e o Sindicalismo 28 

Ricardo Antunes 

MOVIMENTO POPULAR 

Meninos e meninas de rua. 

Marginalidade: Opção ou Imposição 

Noêmia Freitas Cavalcanti 

TEOLOGIA e POLÍTICA 

O céu e a terra nas eleições presidenciais. 

Ainda um tema da atualidade 

Heraldo Maués 

CULTURA 

A esterilização feminina: submissão voluntária. 

Suzanne Serruya Weyl 

INTERNACIONAL 

Estratégia do imperialismo Norte-americano 

para a América Latina: Santa Fé II 

ENTREVISTA 

Padre Bruno Secchi 


TEORIA e ESTRATÉGIA 

A democracia partidária e a formação 

do militante revolucionário 62 

Flávio Valentim 

TEORIA e ESTRATÉGIA 

Cidadania: uma bandeira revolucionária 64 

Alex Fiúza de Ateio 

Humor 71 

30 

40 

46 

50 

56

Quero a liberdade 

Quero o Vinho e o Pão 

Quero ser amizade 

Quero amor prazer 

Quero nossa cidade 

sempre ensolarada 

os meninos e o povo no poder 

eu quero ver. 

Milton Nascimento 

eninos e Meninas de rua, substância 

do egoísmo que inunda as cidades 

na medida em que transborda a míséna 

da periferia dos grandes centros urbanos 

e do interior do país. 

Invandem as praças, as rodoviárias, 

as feiras, as avenidas. Acumulam-se 

nos estacionamentos, nos semáforos, 

nos bares, vendendo chicletes, bugingangas, 

incomodando as "pessoas de bem". 

São milhões! 

São mais de 7 milhões os meninos 

e meninas que vivem na rua e da rua 

assaltando, passando drogas, pedindo 

esmolas, revirando o lixo e, trabalhando. 

O Governo não tem se arriscado a apresentar 

qualquer estatística que quantifique 

o "menor abandonado", mas este número 

consta no recente relatório da Anistia 

Internacional "Brasil, Crianças Vítimas 

de Assassinatos e Crueldades". Já o Movimento 

Nacional de Meninos e Meninas de Rua, a partir 

do levantamento informal de entidades afins, 

trabalha com um número maior, algo superior 

a 30 milhões. 

São milhões. Mas ainda incomodam pouco, 

precisam incomodar muito mais, porque 

a imagem da criança abandonada 

é exatamente a representação de um país 

que abandonou o seu próprio futuro. 

A cara feia da realidade da criança 

e do adolescente abandonado é a síntese 

mais completa de todas as mazelas de nossa 

sociedade. A Dívida Externa, a concentração 

de renda, o analfabetismo, a imprevidência, 

a violência e a hipocrisia. 

É preciso incomodar mais, é preciso 

indignar-se. Mas, nem os sindicatos tratam 

desta questão, os centros comunitários 

muito pouco, e acabamos reproduzindo 

as condições para que o "menor abandonado" 

fique cada vez menor e ainda mais abandonado. 

Com quem podem contar? 

Incomodam muito pouco estes milhões. 

Insignificantes milhões.

CARTAS E NOTAS 

CARTA: Se "Violência Gera Violência", Entáo... 

O slogan que tinha como objeti- 

vo a denúncia, o alerta, se transforma 

em jargão para justificar os atos de 

violência utilizados para controlar o 

crime; ou seja, os justiceiros se julgam 

os combatentes vorazes da criminalida- 

de. "Se o cara está violando a lei, os 

padrões de integridade, conseqüente- 

mente ele merece ser espancado, tortu- 

rado, humilhado em público por ter ge- 

rado a ira". 

Não estamos falando aqui dos 

esquadrões da morte organizados, ou 

dos justiceiros da Baixada Fluminense, 

no Rio de Janeiro. 

Passe algumas tardes nas redon- 

dezas do Palácio do Governo, praça D. 

Pedro II, Praça do Relógio, locais onde 

há grande concentração de mendigos, 

meninos de rua, alcoólatras, lúpen 

(marginalizados) da sociedade, ou ain- 

da "família trapo" e "pivetes", como 

são denominados pelos comerciários 

da redondeza, e poderá observar cenas 

chocantes. A avidez dos últimos em 

proteger seus patrimônios repassa aos 

seus funcionários a preocupação cons- 

tante em estarem alertas a qualquer 

indício de perigo. Maior que a preocu- 

pação em defender seus direitos, tão 

desrespeitados; há a habilidade de de- 

tectar "pivetes" cheirando cola às pro- 

ximidades para imediatamente entrar 

em ação os patrões, geralmente os mais 

jovens, filhos, sobrinhos etc, que re- 

solvem testar sua pontaria, golpes de 

karatê, ou poder de um chute de "ma- 

cho" na cara do pobre coitado que foi 

pego. Chegando ao absurdo de prende- 

rem um ladrão por uma semana, numa 

casa desocupada (deles) para ser tortu- 

rado; ou ainda o próprio patriarca que 

de revólver em punho desfila pela pra- 

ça. Os abusos cometidos por esses 

"defensores da paz e/ou do patrimô- 

nio" não deixa nada a desejar às ações 

da polícia, que quando chega por lá 

consegue enfileirar de 20 a 30 menores 

para colocar no camburão, puxando pe- 

los cabelos, batendo no rosto, que- 

brando o nariz, a boca e assim por 

diante. E a comunidade local lembra 

saudosa de um torturador que chegava 

quebrando pra valer a moçada, e que 

nunca mais apareceu por lá. 

Auda Tavares. 

Fica a pergunta: a quem recor- 

rer? A quem denunciar? 

A Constituição já garante direi- 

tos humanos fundamentais nas ruas, 

desde 1988. No entanto, inconstitucio- 

nalidade e impunidade são dois princí- 

pios que permeiam e reforçam os atos 

de violência. 

Do relatório da Anistia Interna- 

cional^ revista "Istoé/Senhor" divulga 

na matéria "Outra vez. Brasil", a se- 

guinte denúncia: que "a tortura no 

Brasil é endêmica e que integrantes da 

polícia admitem tratar-se de uma das 

principais técnicas para solucionar 

crimes". Nos parece que a tese não tem 

como únicos defensores integrantes da 

polícia, e, como já deu para observar, 

existem mais pessoas empenhadas nes- 

ta prática. E a conivência das autorida- 

des não deixa nenhuma dúvida diante 

de declarações do tipo: "Por que este 

destaque todo para o espancamento de 

um marginal?" Pergunta proferida por 

uma autoridade local, conhecida de to- 

dos nós, quando questionado sobre 

denúncia de tortura. 

LIVROS: 

COMISSÃO DE FABRICA E TRABALHADORES NA 

INDÚSTRIA, de Iran Jácome Rodrigues*, Rio de 

Janeiro, Editora Cortez/FASE. 

Leõncio Martins Rodrigues 

Em fins da década de 70, grande 

parte das greves da região do ABC pau- 

lista que assinalaram o retorno da classe 

trabalhadora à política brasileira foi di- 

rigida por um organismo relativamente 

novo no sindicalismo do país: as co- 

missões de fábrica. Algumas dessas co- 

missões atuaram independentemente do 

respectivo sindicato; outras mantiveram 

fortes contatos com o sindicato oficial. 

Esses novos organismos ,que às vezes 

atuavam na clandestinidade, introduzi- 

ram um elemento de renovação de di- 

namismo não só no movimento sindical 

mas também em todo o sistema de ra- 

lações de trabalho brasileiro. Na medida 

em que as comissões que surgiram eram 

organismos não previstos na legislação 

sindical, sua atuação, à margem ou em 

colaboração com os sindicatos oficiais, 

a 

CUÍRA 

significou um elemento que tendia a mi- 

nar o modelo corporativo. As comissões 

de fábrica não necessariamente estavam 

subordinadas aos sindicatos oficiais. As- 

sim, abriam o caminho para um relacio- 

namento entre os trabalhadores e as em- 

presas que passava ao largo não apenas 

da estrutura sindical mas também do 

Ministério e da Justiça do Trabalho. As 

comissões de fábrica constituíram, deste 

modo,um elementopertubador de todo 

o modelo de relações de trabalho vigo- 

rante há muitos anos entre nós. 

O presente livro do Prof. Iran Já- 

come Rodrigues estuda uma das princi- 

pais experiências de implantação de co- 

missões de fábrica surgidas da movimen- 

tação operária ocorrida no Cobrar da 

década. Sua pesquisa, que analisa em 

detalhe o significado da comissão defá- 

brica para a afirmação da dignidade dos 

trabalhadores de uma das principais 

montadoras do país, constitui um do- 

cumento essencial para a compreensão 

não só de um importante momento da 

trajetória de nosso sindicalismo como 

também dos problemas e dilemas que 

envolvem a atuação de uma comissão 

de fábrica. 

(■) Iran Jácome Rodrigues nasceu em Rio Branco-Acre. em 

1949 É formado em Ciências Sociais pela Universidade de São 

Paulo onde também obteve o titulo de mestre em Ciência Políti- 

ca. Atualmente faz o doutorado em Sociologia por esta mesma 

Universidade, É professor na Faculdade de Economia e Admi 

nistraçáo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DENÚNCIA: 

i ALBRÁS CONTAMINA MEIO AMBIENTE 

AO INICIAR PRODUÇÃO DA FASE II 

ODILENO RABELO MEIRELES. 

Doze mil homens da Construção 

Civil, contratados por empreiteiras, tra- 

balhando em ritmo acelerado na con- 

clusão da Fase II da fábrica de Barcare- 

na. 

Segundo denúncia dos trabalha- 

dores da Albrás, a empresa, para não 

atrasar o seu cronograma, iniciou o pro- 

cesso de produção da Fase II sem que o 

sistema de tratamento de gases estivesse 

em operação. 

Além disso, na redução I (Proces- 

so Eletrolítico de transformação de 

Alumina em Alumínio), onde as cubas 

iío abertas, o sistema de tratamento de 

gases já não vem funcionando, adequa- 

damente há algum tempo. 

Em 15.05, a Técnica do DIESAT 

(Departamento Intersindical de Estudos 

e Pesquisas da Saúde e dos Ambientes 

de Trabalho), entidade que assessora o 

Sindicato dos Metalúrgicos do Pará, que 

tem o acesso às instalações da empresa 

garantido a qualquer momento, por for- 

ça do Acordo Coletivo da categoria,teve 

a entrada impedida pela gerência da fá- 

brica, que alegou não ser "momento pa- 

ra a realização do trabalho",porque a 

produção não se encontrava estabiliza- 

da, o que comprova que algo de muito 

estranho está ocorrendo no interior da 

fábrica, e que a empresa desejava man- 

ter a situação oculta. 

A pressa em produzir a qualquer 

custo vem trazendo danos irreversíveis 

aos trabalhadores e ã produção da re- 

gião. 

Em algumas áreas, na direção dos 

ventos dominantes, as emissões de gases 

e materiais particulados, principalmente 

fluoretos, têm reduzido a níveis insignifi- 

cantes importante fonte de renda da po- 

pulação local - a'atividade extrativista, 

em especial a da pupunha, que apodrece 

no pé, cheia de manchas negras, ficando 

impossibilitada a sua comercialização. 

Além disso, a lavoura em São 

Francisco do Conde está seriamente 

comprometida, porque apenas raízes em 

plantas rasteiras têm desenvolvimento 

normal. ' 

Os trabalhadores, especialmeríte 

os envolvidos em tarefas mais pesadas, 

são tratados como peças descartáveis. 

Uma vez gastos, quando sobrevivem, são 

atirados à margem e repostos. 

Em uma semana foram demitidos 

cinco trabalhadores doentes do setor de 

redução - todos com doenças causadas 

pelas péssimas condições de trabalho. 

Estes companheiros jamais en- 

contrarão outro emprego com as garan- 

tias trabalhistas respeitadas e a Pre- 

vidência Social não lhes garante qual- 

quer compensação. 

São homens jovens, todos com 

família, que serão obrigados a sobreviver 

na miséria, à custa de biscastes, sempre 

que a doença o permitir. 

Quando os trabalhadores come- 

çam a ser afastados repetidamente por 

doença, a empresa propõe um acordo: 

oferece-lhes três meses de salário para 

que aceitem a demissão sem criar pro- 

blemas. 

Assim, livra-se de "um peso mor- 

to", de "mão-de-obra que não produz''. 

Na grande pressa de produzir - 

tocando a obra da Fase II noite e dia - 

onze trabalhadores da Construção Civil 

perderam a vida - quatro nos últimos 

seis meses. 

Em 12 ou 13 de maio, mais um 

acidente grave vitimou dois trabalhado- 

res da Construção. Um deles encontra-se 

hospitalizado com 70% do corpo quei- 

mado. 

O Sindicato dos Metalúrgicos do 

Pará vem denunciar a propaganda de- 

magógica da Albrás, desenvolvida 

através de pseudo-Benefícios Sociais 

Campanhas Milionárias de Segurança 

do Trabalho e Meio Ambiente, enquanto 

que na realidade enormes prejuízos vêm 

sendo causados à população local e aos 

trabalhadores. 

Os fluoretos são especialmente 

perigosos para crianças e adolescentes, 

pois, além de provocarem doenças respi- 

ratórias, causam deformações ósseas ir- 

reversíveis. 

Considerando que esta situação 

alcançou o limite da tolerabilidade, o 

Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do 

Pará, além de tomar de imediato medi- 

das jurídicas cabíveis, está recebendo a 

solidariedade das entidades de Proteção 

da Saúde e Meio-Ambiente e de Defesa 

dos Direitos Humanos, no sentido de 

discutir o encaminhamento de Ações 

Conjuntas de luta contra esses abusos. 

CUIRA

DOSSIÊ COLÔMBIA URGENTE 

SISAC 

O Serviço Informativo Sobre 

América Central - SISAC - acaba de 

lançar o DOSSIÊ COLÔMBIA UR- 

GENTE, que tem por objetivo divulgar 

no Brasil informações sobre a realidade 

colombiana e promover a solidariedade 

com o povo desse país. 

O DOSSIÊ COLÔMBIA UR- 

GENTE desmistifica a fachada demo- 

crática que os governos tentaram su- 

cessivamente passar para a comunidade 

internacional, aprofunda o problema 

do narcotráfico, denuncia a sistemática 

violação dos direito humanos, revela 

um movimento popular muito atuante 

e freqüetemente reprimido com ex- 

8 

PORÃO CULTURAL 

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proposta do Po ^°- dor Lemos 

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Cadernos SISAC n 0 2, SISAC, São Paulo, 1990, 

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trema violência, mostra o desenvolvi- 

mento dos grupos paramilitares e como 

prestam serviços ao Estado e ao narco- 

tráfico, percorre a trajetória da Igreja 

institucional e da Igreja dos Pobres, 

apresenta as organizações partidárias e 

guerrilheiras colombianas e termina 

com uma análise de conjuntura. 

Este profundo trabalho de pes- 

quisa acaba por revelar-nos um país 

desconhecido e calado à força. Um país 

com problemas de extrema complexi- 

dade e difícil solução. Um povo que 

busca na paz a saída para a sua crise e 

necessita da solidariedade internacio- 

nal para ajudá-lo a conquistá-la. 

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GENTE, publicado pelo SISAC, com a 

colaboração do Comitê de Soladarie- 

dade com a Colômbia, pode ser adqui- 

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^'"^Âd^Kâs.. Am/- Q^ "ào pâ^ 

rrx^----- : " re

PEÇA AS PUBLICAÇÕES 

Esta seqüência dos Cadernos de 

Formação Política da UNIPOP foi 

produzido pelos participantes do 

Curso Básico/90 em exercício prático 

de compreensão do conteúdo deba- 

tido. 

Este trabalho visa oferecer auxilio 

a monitores e lideranças na dis- 

cussão sobre a evolução da estrutu- 

ra social e na formação de grupos de 

base. 

DA UNIPOP 

ATENÇÃO: NO caso de pedidos em ata- 

cado para entidades, aceitamos popos- 

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J e para isso segue cheque em nome da Unipop. 

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O livro Momento Novo de Canto e 

Luta reúne 197 cantos surgidos nas 

igrejas e na música popular brasilei- 

ra. Inclue ainda poesias, citações, 

ilustrações e fotografias. 

CANTOS ECUMÊNICOS 

Momento 

Novo de 

Canto e Luta 

A minha boca se 

escancara alegre 

contra meus inimigos 

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ECOLOGIA 

Amazônia: Integração, 

Caos e Violência. 

Caracterizado por brutal 

agressão ambiental, social e 

humana, o ufamsticamente 

denominado processo de in- 

tegração da Amazônia brasileira, 

deliberadamente colocada à mar- 

gem de fatos e acontecimentos que 

fazem a história de nosso país, não 

passa de insensatez ou insanidade 

total e absoluta dos seus idealizado- 

res e executores. 

A longa expectativa de to- 

do o povo brasileiro por uma inte- 

gração harmoniosa, está sendo frus- 

trada em todos os aspectos por essa 

verdadeira anexação forçada e exe- 

cutada a ferro e fogo. Falando-se 

em respeitar não só a natureza da 

região, que seria o FUTURO CE- 

LEIRO DO MUNDO E BERÇO 

DE CIVILIZAÇÕES, como 

também valores culturais ainda pra- 

ucamente desconhecidos em sua 

imensa maioria, o desperdício pare- 

ce ser a norma obrigatória da tão 

esperada integração. Sonho este 

acalentado ao longo dos séculos, a 

partir da viagem exploratória do 

conquistador espanhol Francisco 

Orellana e de seus companheiros, 

que se diziam empenhados na busca 

não só do PAÍS DA CANELA, do 

REINO DO ELDORADO e, quem 

sabe, do IMPÉRIO DAS AMA- 

ZONAS, quando na realidade tudo 

leva a crer que estavam apenas na 

procura do metal dourado que vem 

enlouquecendo os homens ao longo 

dos tempos. 

A partir daí, a não ser o 

inimaginável furor predatório de 

agora, nada parece haver mudado. 

A avidez do lucro imediato continua 

representando estímulo maior da 

ocupação da "REGIÀO ESPLEN- 

DOROSA". Só que as denominadas 

"drogas do sertão" de outrora, que 

estimularam piratas, bucaneiros, 

10 

CUÍRA 

O pulmão do ntundo fl 

,tP. resistindo ^ P rus __A,l7 na 

busco do te "'"L .fc wcgmçoo- 

P meKiemataam

amazônidas, assim como outros 

exemplares da fauna, alguns sob 

ameaça de extinção. Gigantescos 

projetos graciosamente rotulados de 

desenvolvimentistas na realidade 

não passam de focos de problemas, 

pela incrível capacidade predatória 

que desencadeiam. 

Supermineradoras retiram 

bens naturais e apenas uma delas se 

assenhoreou de mais de 10% do ter- 

ritório nacional, exatamente onde 

se situam as maiores reservas de di- 

ferentes minérios do mundo inteiro. 

Em recente e rápida visita 

que fez ao Projeto Grande Carajás, 

o Presidente da República elogiou 

fartamente o empreendimento, des- 

conhecendo publicações técnico- 

científicas do Instituto de Desenvol- 

vimento Econômico e Social do Es- 

tado do Pará, assim como parecer 

de técnico de poderoso banco in- 

ternacional que patrocina a obra fa- 

raônica , dando como praticamente 

inviável a empreitada, publicado em 

todos os jornais do país, reforçando 

a opinião dos técnicos do IDESP. 

Servindo como pólo de 

atração, esses verdadeiros enclaves 

nacionais ou multinacionais, são ro- 

deados por verdadeiros cinturões de 

miséria e de devastação, com a frágil 

argumentação de que seriam gera- 

dores de milhares de empregos, 

quando na realidade, retiram o ho- 

mem da região do seu local de vida, 

trabalho e alimentação, transfor- 

mando-o peões e migrantes, para a 

periferia dos centros populacionais 

maiores, tornando as cidades 

amazônicas praticamente inadminis- 

tráveis. Tais enclaves acabam apre- 

sentando as características de alie- 

nação à cultura e à realidade regio- 

nal, com todas as peculiaridades de 

cidade fortificada, onde a separação 

em categorias, identifica na Amazô- 

nia brasileira, uma espécie de "apa- 

rheid caboclo". 

Vale lembrar que a Serra 

dos Camarões, da Mineração Vale 

do Rio Doce, alardeada como áas 

maiores minas, não só do país, como 

do mundo inteiro, nem sequer pos- 

sui cemitério e, nos casos de óbito 

do escalão superior, seus restos 

mortais são encaminhados de volta 

para o lugar de origem e os de nível 

inferior são sepultados nas comuni- 

dades periféricas ao projeto. 

A construção de uma fer- 

rovia de Carajás a Itaqui, na costa 

do Maranhão, com aproximadamen- 

te 1.000 km de extensão, deu como 

resultante gigantesca devastação 

que se perde na linha do horizonte 

de cada lado da ferrovia ,que trans- 

portou, somente no ano passado, 33 

milhões de toneladas de minério de 

ferro para fora da região. 

O complexo siderúrgico, 

ainda em construção, de ferro-guza 

que usa exclusivamente carvão ve- 

getal da mata nativa, já se caracteri- 

za como de alta predação e, o que é 

muito mais grave, fez retirar dos 

seus lugares de origem e produção 

de trabalho, de alimento, milhares 

de migrantes,,que em atividade diu- 

turna estão violentando sua própria 

saúde nesse tipo de atividade, ,que é 

e xeculada sem nenhuma proteção, 

ao mesmo tempo que os responsá- 

veis por essa situação trágica pro- 

curam ludibriar a opinião pública 

nacional e internacional, afiançando 

em relatórios suntuosos ou decla- 

rações habilmente feitas que o 

combustível dos fornos seria res- 

tos de serrarias. Neste particular, 

outra violentação ambiental, 

econômica e social pode ser idcnli- 

ficada com extrema facilidade c diz 

respeito a derrubada da castanheira 

para exportação da madeira. 

"Não respeitando a cultura 

e a realidade regional, os 

grandes projetos produzem 

cidades fortificadas onde a 

separação em categorias 

identifica na Amazônia bra- 

sileira uma espécie de 

apartheid caboclo." 

apesar de ser espécime silvestre, 

grande produtora de divisas, imune 

ao corte por Decreto Federal. 

Com vistas à produção e, 

principalmente, exportação de hi- 

dróeletricidade, a construção das gi- 

gantescas e faraônicas i hidrelétricas 

representam agressão brutal e preo- 

cupante, além de incríveis erros da 

engenharia nacional, como foi o ca- 

so reconhecido publicamente pelo 

Presidente da República em relação 

a Balbina ,no rio Uatumã, no Estado 

do Amazonas, onde um arremedo 

de centro de pesquisas está sendo 

construído. 

Cortando um dos maiores 

rios do mundo de margem a mar- 

gem, a hidrelétrica de Tucuruí, no 

Estado do Pará, resultou em severo 

problema social e humano, no cha- 

mado Baixo Tocantins paraense. Os 

idealizadores e construtores da hi- 

drelétrica, por desconhecimento, 

ignoram a fauna aquática e o pró- 

prio ribeirinho, na ânsia de produzir 

eletricidade, principalmente para a 

indústria de alumínio da Albrás, no 

município de Barcarena, às proxi- 

midades de Belém. E, a partir do fe- 

chamento da represa, o alimento tí- 

pico do ribeirinho está diminuindo 

sensivelmente, em quantidade e ta- 

manho, uma vez que outras espécies 

não conseguem atravessar a barrei- 

ra de concreto e aço. O mapará, 

alimento do dia-a-dia, que em anos 

anteriores chegava a ser exportado, 

para fora do Estado, está desapare- 

cendo Irapidamenle, tal qual a pi- 

ramulaba na foz e o camarão rosa 

na costa norte, levando a um estado 

de fome que é hoje encontradiço 

em milhares e milhares de (amazôni- 

das ribeirinhos. 

Outro problema sumamen- 

te grave e que nem sequer vem sen- 

do considerado pelas autoridades 

chamadas "competentes", a não ser 

com medidas inóquas, é a poluição 

dos rios que já está em pleno anda 

mento-nãosó nos chamados rios de 

ouro, como nos lugares de queima 

do minério amarelo e das minas de 

terra firme. 

Até mesmo rios gigantes- 

cos, como conseqüência da mine- 

ração desenfreada nas margens e no 

leito, apresentam poluição física, re- 

sultante das dragas e das bombas, 

' li 

CUÍRA

modificando a própria biologia des- 

ses cursos d'água, que complemen- 

tam outro aspecto muito mais grave 

e de difícil solução que é a atividade 

garimpeira, uma vez que nem o nú- 

mero correto de garimpeiros chega 

a ser conhecido e - pelas infor- 

mações variam de 600 mil a 2 mi- 

lhões. Outro aspecto altamente ne- 

gativo da mineração na Amazônia, 

afora o contrabando, que parece ser 

permitido, é o uso do mercúrio para 

separar, por lavagem ou queima, o 

ouro do amálgama. Através da res- 

piração ou da alimentação, uma vez 

que nos cursos d'água o azougue, 

como é também chamado, entra na 

cadeia alimentar. A doença de Mi- 

namata, já foi diagnosticada e a 

catástrofe, a doença do mercúrio, a 

considerar o que já ocorreu não só 

no Japão, como em outros países, já 

"O alimento típico do ribei- 

rinho está diminuindo 

sensivelmente, uma vez que 

outras espécies não conse- 

guem atravessar a barreira 

de concreto e aço que é a 

hidrelétrica de Tucuruí." 

está em andamento. Até o momen- 

to, qualquer iniciativa para impedir 

o surgimento catastrófico da doença 

do mercúrio ou de Minamata, é me- 

ramente simbólico, apesar das cons- 

tantes, contundentes e angustiantes 

denúncias de técnicos nacionais e 

internacionais e, particularmente, 

de integrantes do grupo de trabalho 

da Comissão Executiva de Meio 

Ambiente da Universidade Federal 

do Pará e da Sociedade de Preser- 

vação dos Recursos Naturais c Cul- 

turais da Amazônia (SOPREN). 

A devastação da mata ciliar 

e as doenças, principalmente a cha- 

mada malária garimpeira, campeiam 

livremente nos garimpos da 

Amazônia brasileira, agravadas, re- 

centemente, com o esvaziamento da 

superitendência de campanhas. 

12 

CUIRA 

A trágica história da árvore 

da borracha, já ultrapassando dois 

séculos de existência, desde que foi 

retirada com permissão governa- 

mental e levada do Tapajós para 

dar origem aos seringais nativos do 

sudeste asiático, via Museu Botâni- 

co de Londres, pode ser considera- 

da causa básica e fundamental de 

toda essa catástrofe, talvez sem pa- 

ralelo na história da humanidade, a 

continuar com a impetuosidade co- 

mo vem se desenvolvendo, de nada 

adiantando as tímidas argumen- 

tações governamentais de que a 

devastação até agora levada a cabo 

representa modesta cicatriz no seio 

da mata amazônica. 

Os dados desencontrados 

sobre o percentual já devastado são 

outra face da desinformação exis- 

tente, talvez deliberadamente, para 

encobrir ou mesmo mascarar algu- 

ma informação que justifique desa- 

certo de tal envergadura. E preciso 

considerar que a própria concei- 

tuação de Região Amazônica brasi- 

leira se presta a confusões, uma vez 

que a chamada Amazônia Clássica 

ou Região Norte abrange perto de 

3 milhões de quilômetros quadrados 

e a Amazônia dita Legal, resultante 

de Decreto governamental, no iní- 

cio dos anos 50, alarga essa ex- 

tensão para 5 milhões de Km2 

abarcando terras do nordeste situa- 

das no Maranhão e amplas ex- 

tensões do Centro-Oeste, represen- 

tadas por Mato Grosso e Goiás. 

Mais recentemente, a inclusão do 

Estado do Tocantins dificulta me- 

lhor compreensão da Amazônia 

Brasileira. 

A ampliação da região 

amazônica resultou de artifícios 

políticos, que originaram verdadei- 

ros super-ministérios, através dos 

chamados incentivos fiscais, que 

acabaram criando na área de in- 

fluência da Amazônia Legal uma si- 

tuação verdadeiramente caótica, de- 

sencadeando todo um processo de 

corrupção,, praticamente incon- 

trolável, estimulando instrumentos 

predadores, cuja prioridade parece 

ser a da pecuária, existindo hoje 

mais de 30 milhões de hectares de 

solos degradados. 

O surto rodoviário a partir 

da super-estrada Belém-Brasília foi 

outro mecanismo predador de ex- 

cepcional importância, pois através 

dele a colonização desordenada 

acabou funcionando como instru- 

mento de uma agressão de inquie- 

tante eficiência e, a especulação de 

terra alcança índices surpreenden- 

tes, atingindo terras indígenas e de 

moradores tradicionais, além daque- 

las do Estado. 

O resultado mais imediato 

da situação caótica por que atraves- 

sa a Amazônia brasileira é a violên- 

cia, particularmente no sul do Pará, 

chegando a repercutir no exterior e 

diferenciando-se das quadrilhas or- 

ganizadas que atuam no Rio de Ja- 

neiro, São Paulo e Minas, por serem 

grupos armados por grandes pro- 

prietários de terra. 

Todas as evidências indi- 

cam ser a Amazônia não só passa- 

gem do narcotráfico, mas também 

como produção, comercialização, e 

uso de droga em seus principais 

centros urbanos e área de interiora- 

nos. 

A migração do homem ru- 

ral, expulso de sua terra em busca 

de melhores dias, cria severos pro- 

blemas administrativos nas comu- 

nidades amazônicas de todos os por- 

tes, desmantelando as atividades bá- 

sicas do hileiano. 

Excluindo os chamados 

brazilianista" ou seja, estrangeiros 

que se dedicam a escrever ou rees- 

crever a história do Brasil e da 

Amazônia, já é possível identificar 

um tipo de literatura de lavra de 

pretensos conhecedores da região, 

que, confundindo a opinião pública 

nacional e internacional, conse- 

gue promover seus responsáveis, 

caracterizando uma espécie de co- 

lonialismo sumamente desconfor- 

tante e altamente predador, uma 

vez que seus autores arvoram-se a 

porta-vozes de problemas que prati- 

camente desconhecem. 

Camillo Vianna, Vice reitor da UFPa presidente da SOPREN 

(Sociedade de Preservação dos Recursos Naturais s Culturais 

da Amazônia)

m\ 

=ss^^^^^? 

U^NOO SOAS ^'NAÔ. 

A ONiPOP busCA (W 

eôSA CAMPANHA (

A Amazônia é um verdadeiro 

mundo na América do Sul. 

Abrange uma imensa área de 

floresta tropical que inclui to- 

da a região norte do Brasil e partes da 

Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, 

Guiana, Suriname e Guiana Francesa. 

Perfaz 2/5 da superfície da América do 

Sul, com 6,5 milhões de km^ , ou 1/3 da 

reserva mundial de florestas tropicais. 

É a vigésima parte da Terra. A 

Amazônia continental é responsável 

por 1/5 da disponibilidade mundial de 

água doce. 

Números por demais 

eloqüentes. O que se esconde por de- 

trás deles ? 

A Amazônia é um mundo de 

água e florestas. Um mundo integrado 

ecologicamente e auto-sustentado por 

um ciclo de águas tão bem estudado 

pelos ecologistas do Instituto Max 

Plank ou por Herbert Schubart. Nela 

provavelmente vamos encontrar a 

maior riqueza mundial em espécies de 

fauna c flora reunidas num mesmo 

ecossistema. 

A parte brasileira da Amazô- 

nia, a partir de 1966, passou a ser obje- 

to de uma ação governamental e ga- 

nhou por isso novo nome e nova 

abrangência. Aos 3,5 milhões de km 2 

da região norte, o governo anexou todo 

o atual estado de Mato Grosso, parte 

de Goiás (o atual Tocantins), e parte 

do Maranhão. A região denominada 

oficialmente Amazônia Legal alcança 

uma extensão de aproximadamente 5 

milhões de km2 , isto é, 2/3 da superfí- 

cie do Brasil. 

Diante desta vastidão, nos 

sentimos pequenos. 

Mas o que importa destacar 

aqui c outra coisa. Ao contrário do que 

dizia um general da ditadura militar 

que se implantou no Brasil cm 1%4 - 

'Ama/.ônia:tcrra sem homens"-, esta 

região tão pródiga se lornou ao longo 

de milhares c milhares de anos o habi- 

tai de um grande número de povos. Es- 

tes povos por muito lempo viveram, do 

14 

CUÍRA 

DIREITOS HUMANOS 

índios: 

Pelo Direito à Vida 

seu modo, felizes. Desenvolveram téc- 

nicas e formas de organização social 

perfeitamente adequadas ao meio am- 

biente tropical da floresta, domestican- 

do plantas, animais, encontrando so- 

luções apropriadas para a vida na flo- 

resta. Assim, este espaço vital foi se 

transformando pela ação paciente des- 

tes povos em espaço cultural, mítico, 

sagrado. 

Roberto Zwetsch 

Numerosos são também os Tukano,do 

Alto Rio Negro(AM). 

Há, porém, povos mais redu- 

zidos .como os Kulina^do Acre e sul do 

Amazonas, com 2500, ou os Deni (AM), 

do baixo Purus, com 900. 

Por fim, temos povos quase 

extintos, que foram reduzidos a 30/40 

pessoas, como os Enauenê Nauê(MT) 

e os Assurini(PA), ou os Munkú(MT). 

"Eu sou Yanomami - Nós Yanomami pensamos que o homem 

branco era bom pra nós. Agora eu estou vendo que é a última 

invasão da terra indígena, as outras já estão invadidas ... Os 

brancos só conhecem negócio e dinheiro. O nosso pensamento 

é a terra ... Nosso interesse é preservar a terra ... O branco não 

tem respeito pela natureza, ele não sabe o que é bom, ele tem 

que aprender conosco." 

Davi Kopenawa - Prêmio Global 500/88.ONU 

Os Povos da Amazônia 

Os primeiros povos morado- 

res do espaço amazônico se perdem no 

tempo. Grandes migrações vindas do 

Norte e do Oeste, provavelmente, fo- 

ram as responsáveis pelo primeiro po- 

voamento da região. Alguns arqueólo- 

gos já descobriram ossadas de seres 

humanos datadas pelo processo do 

Carbono 14 em 400 mil anos. Portanto, 

ao falarmos de Amazônia, temos de 

nos dar conta de que estamos diante de 

culturas milenares. 

Hoje existem, pelo menos, 

200 diferentes povos que vivem na re- 

gião perfeitamente integrados ao meio 

ambiente e com razoável grau de auto- 

nomia, alguns mais,outros menos. 

A grande maioria dos povos 

indígenas do Brasil se encontra na 

Amazônia. Encontramos lá populações 

relativamente numerosas como os Ma- 

kuxi(RR),com 15 mil indivíduos, os Ti- 

kuna do Alto Solimões(AM), com 18 

mil, ou os Yanomami(RR),com 9 mil. 

Muitos foram totalmente ex- 

tintos e deles sabemos, por vezes, ape- 

nas o nome ou nem isso. Uma perda 

humana e cultural irreparável, irreme- 

diável. 

Todos estes povos significam 

culturas, línguas, tradições, modos de 

viver e se organizar, próprios, específi- 

cos, plenos de sentido e valor. É menti- 

ra da ideologia dominante taxá-los de 

bárbaros, ignorantes, preguiçosos, em- 

pencilhos para o progresso. Isto se en- 

sina, muitas vezes, ainda hoje em nos- 

sas escolas e se divulga pelos meios de 

comunicação de massa. Contra esta 

mentalidade etnocêntrica, nós estamos 

lutando. É preciso esclarecer a socie- 

dade e apresentar a outra versão es- 

quecida, dos fatos. 

A Invasão 

Sobretudo a partir da década 

de 70, a Amazônia passou a ser alvo de 

uma violenta invasão provocada por

"Ao falarmos da Amazônia, 

temos de nos dar conta de 

estarmos diante de culturas 

milenares". 

uma política governamental delibera- 

da. Tratava-se de fazer da Amazônia 

uma área de expansão do capitalismo 

brasileiro associado a grupos interna- 

cionais. 

Além disso, tida como espaço 

"vazio", a região devia cumprir um pa- 

pel especial: servir como receptora de 

uma enorme massa de migrantes sem 

terra ou com pouca terra, além de pe- 

quenos comerciantes e especuladores, 

expulsos de outras regiões devido ao 

brutal processo de concentração de ter- 

ra e riquezas que se desenvolvia no 

país. A Amazônia serviu, portanto, 

como válvula de escape para as tensões 

sociais no Brasil. Quem sofreu foram 

os povos indígenas e os antigos mora- 

dores posseiros, que há muito habita- 

vam a floresta. 

Nessa onda avassaladora, 

muitas aldeias indígenas desaparece- 

ram. Casos como os dos Yanomami, 

Waimiri-Atroari, Assurini, Parakanã, 

Nambiquara são tristemente exempla- 

res. No trajeto da rodovia BR-280, a 

Perimctral Norte, numa extensão de 

225 km, onde havia 15 aldeias Yano- 

mami,nos inícios dos 70, hoje só restam 

4 pessoas. Estima-se que só esta rodo- 

via ceifou pelo menos mil vidas dos 

Yanomami. Estes crimes não cessaram. 

Depois da invasão de 40 mil garimpei- 

ros na área Yanomami, há uns dois 

anos,temos informações de que morre- 

ram devido a doenças e chacinas entre 

1500 a 2000 pessoas. O filme "Ouro em 

Roraima - Extinção dos Yanomami" 

(1989) documenta esta invasão com 

cenas terríveis. Trata-se de um verda- 

deiro massacre, um genocídio. Mais 

grave é que este crime está sendo prati- 

cado diante dos nossos olhos e da 

omissão das autoridades. 

Há outros interesses. Alguns 

pesquisadores chamaram a Amazônia 

de o Inferno Verde, devido aos perigos 

que abriga. Outros a trataram como o 

Paraíso Perdido. Entre ambas as ava- 

liações, temos um mundo de possibili- 

dades. E o capitalismo predatório no 

Brasil não perdeu tempo. 

As novas técnicas e máquinas 

utilizadas na derrubada da floresta, os 

novos meios de comunicação e os 

transportes auxiliaram a forjar um pro- 

cesso extremamente rápido de des- 

truição entendido como "progresso". 

Tudo em nome do binômio "segurança 

e desenvolvimento" ,cunhado pelo re- 

gime militar e concretizado por gran- 

des empresas capitalistas, nacionais e 

multinacionais. 

Os principais projetos que fa- 

zem parte desta última investida contra 

a Amazônia incluem colonização, ex- 

tração de recursos florestais, sobretudo 

madeira, extração de minérios e proje- 

tos agropecuários. 

Menciono apenas alguns 

exemplos. O primeiro grande Projeto 

recente foi, sem dúvida, o Projeto Jari, 

do magnata norte-americano Daniel 

Keith Ludwig. Ele se dizia dono de cer- 

ca de 3 milhões de hectares na foz do 

rio Amazonas ,em terras do Estado do 

Pará e do atual Amapá. Incluía plantio 

de arroz, fábrica de celulose, expor- 

tação de madeira e minérios. Só a mi- 

neração de caulim deu lucro. Todo o 

resto fracassou. E o governo brasileiro 

foi quem socorreu o milionário norte- 

americano num programa de "naciona- 

lização" que se tornou um verdadeiro 

escândalo nacional, haja vista que 

quem pagou a conta foi o povo brasi- 

leiro, mas quem ficou com a prioridade 

foram 22 grupos empresariais nacio- 

nais e, pasmem, o próprio Mr. Ludwig, 

como acionista indireto. 

"Mantido o ritmo, chegare- 

mos ao ano 2000 com 'feri- 

da' na floresta igual à su- 

perfície da França". 

Outro exemplo é o Programa 

Grande Carajás (PGC), localizado no 

Pará. Naquela serra, foi encontrada 

uma das maiores jazidas de ferro do 

mundo, com um potencial de 20 bi- 

lhões de toneladas de ferro e ainda 

manganês, cobre, alumínio, níquel, es- 

tanho e ouro. 

Todas estas riquezas não re- 

nováveis são para exportação,e os su- 

cessivos governos, deliberadamente, 

optaram por este caminho. "Exportar é 

a solução" é o lema dos tecnocratas.. 

Aliás, tudo indica que há uma aliança 

tácita entre governo e grandes grupos 

econômicos, de modo que os interesses 

se harmonizam - e dane-se o país e o 

povo. para exportar, o PGC cons- 

truiu uma estrada de ferro com 890km 

que vai da serra de Carajás até o porto 

de Ponta da Madeira, em São Luis do 

Maranhão. Como se podia prever, a es- 

trada cortou território indígena. Os 

Gavião precisaram obstruir a estrada 

para serem ouvidos pelo governo e re- 

ceberem indenização pelos danos cau- 

sados. 

15 

CUÍRA

Afora outros problemas, um 

dos mais graves é a destruição que as 

usinas de ferro-gusa estão provocando 

ao longo de toda a estrada de ferro, ao 

utilizarem em seus fornos carvão vegetal. 

"Dos 5 mlffióes de índios do 

séc.XVI, hoje só restam 230 

miê 180 tribos diferentes no 

Brasff". 

Com o objetivo de baratear 

custos, o carvão é produzido com a mar 

deira das florestas próximas, o que já 

causou um desmatamento na região 

que tem provocado inclusive mudanças 

climáticas no regime de chuvas. Este 

caso é tão escandaloso que a pressão 

dos ambientalistas levou o atual Se- 

cretário de Meio Ambiente, Eng.José 

Lutzemberger, a fechar várias usinas 

porque elas se negavam a cumprir a de- 

terminação da lei ambiental que obriga 

o reflorestamento nas áreas desmaia- 

das, e com espécies nativas. 

Outro caso que merece 

atenção é o famoso Projeto JICA uma 

aliança entre os governos brasileirol e 

japonês para a exploração do serrado 

no Brasil Central ,com vistas à expor- 

tação de grãos para o Japão. Envolve 

uma área de 60 milhões de hectares. 

Dele faz parte a pavimentação e ex- 

tensão da rodovia BR-364, como aber- 

tura de uma saída para o Pacífico, o 

que encurtaria muito a distância para a 

Ásia. Outro exemplo de devastação 

são as estradas. Philip Fearnside, pes- 

quisador do 1NPA - Instituto Na- 

cional de Pesquisas da Amazônia, fez 

um estudo sobre o impacto das estra- 

das no desmatamento do estado de 

Rondônia e chegou a conclusões preo- 

cupantes. Ele mostra como o desma- 

tamento é provocado pela abertura de 

estradas, em função da colonização ofi- 

cial. As estradas são projetadas no pa- 

pel e não respeitam a topografia da re- 

gião, as áreas indígenas ou de antigos 

posseiros. Valem estritamente os inte- 

resses econômicos imediatistas do 

grande capital. Fearnside ainda afirma 

que este desmatamento é crescente, 

descontrolado, e sem nenhum critério 

seletivo. Um verdadeiro absurdo, tanto 

econômico como ecológico. Sobretudo, 

16 

CUÍRA 

um crime humano contra os povos 

indígenas e os próprios migrantes utili- 

zados como ponta-de-lança de uma 

ocupação desenfreada e sem qualquer 

planejamento. Que o digam aqueles 

que já visitaram as novas cidades nasci- 

das desde os anos 70 em todo aquela 

estado. 

O único jeito de sustar este 

processo - aparentemente irreversível - 

seria impedir novos planos de coloni- 

zação e novas estradas, dificultando, 

por exemplo, que o Banco Mundial fi- 

nanciasse estas barbaridades, como no 

Projeto POLONOROESTE. Só assim 

se conseguiria reter os migrantes nos 

seus locais de origem. Mas isto supõe 

que o governo teria, obrigatoriamente, 

de enfrentar a demanda por terras de 

trabalho. O que significa realizar a Re- 

forma Agrária, num país onde, por esta 

causa, milhares de líderes camponeses 

têm sido assassinados na última déca- 

da. No caso de Rondônia, a área des- 

maiada já chega a 35.700 km^, isto é, 

14,7% do estado. Uma taxa muito ele- 

vada se considerarmos que isto ocorreu 

em apenas 15 anos ! 

Há outro dado que no faz 

pensar. Desmataram-se, entre 75 e80, 

mais de 4,9 milhões de hectares e, entre 

78 e 80, mais de 4,2 milhões de hectares 

de vegetação natural na Amazônia, o 

que demonstra um ritmo anual de 1,8 

milhão de hectares/ano no qüinqüênio. 

Para comparar, isto signinca que na 

Amazônia se desmaia a cada 2 anos a 

área equivalente à superfície da Holan- 

da e ,mantido o ritmo, chegaremos ao 

ano 2000 com a "ferida" na floresta 

igual à superfície da França, o maior 

país da Europa depois da URSS. Isto é 

grave para o Brasil empara o mundo in- 

teiro. Não é possível ficar passivo dian- 

te de tamanha sanha destruidora. Os 

governos, as Igrejas, todos os cidadãos 

conscientes do planeta precisam acor- 

dar e se íengajar na luta em defesa des- 

se patrimônio comum contra o imedia- 

tismo capitalista predatório. Aquütra- 

ta-se de um caso de lesa:humanidade. 

Haveria ainda que falar dos 

Planos j'Energéticos; do Governo brasi- 

leiro, o Plano 2010, que prevê cons- 

trução de inúmeras hidrelétricas no 

país, 17 delas incidindo em áreas indí- 

genas. O maior erro técnico nesse par- 

ticular foi a construção de Balbina, 

uma hidrelétrica que fica ao norte de 

Manaus, no coração da Amazônia. Para 

produzir 250 megawatts, a Eletronorte 

inundou uma área de floresta superior 

a 2.340 km2. Por falhas técnicas ,a flo- 

resta não pôde ser cortada e a inun- 

dação ocorreu assim mesmo, causando 

um verdadeiro desastre ecológico. Boa 

parte da área inundada era tradicional 

território do povo Waimiri-Atroari, 

cuja população no final dos anos 60 era 

de 3000 pessoas, e hoje está reduzida a 

350, nas piores condições de saúde. 

O governo ainda planeja 

construir várias usinas no vale do rio 

Xingu, que vão inundar tradicionais 

territórios indígenas. Em março de 

1989, os Povos do Xingu organizaram 

um encontro em Altamira ,no Pará, se 

posicionando contra as usinas. O go- 

verno se fez de surdo. Mas a luta conti- 

nua. A questão é que os tecnocratas 

não se preocupam em consultar os di- 

retamente envolvidos. É como se o es- 

paço amazônico fosse uma vazio onde 

tudo é permitido. Esta mentalidade 

precisa mudar, urgentemente. 

A Resistência Indígena 

A resistência indígena sempre 

aconteceu, tanto no período colonial 

como no Império e depois ,na Repúbli- 

ca. Mas é indiscutível que os povos 

indígenas foram os grandes perdedores 

na guerra movida a pólvora, vírus e ba- 

cilos. Tanto é que houve uma verdadei- 

ra hecatombe populacional. Dos 5 mi- 

lhões do séc. XVI, hoje só restam 230 

mil, e 180 tribos diferentes no Brasil. 

A partir do final dos anos 70, 

a luta indígena no Brasil conseguiu dar 

passos importantes. Surgiram as As- 

sembléias Indígenas, reunindo lideran- 

ças e até comunidades inteiras. Depois 

veio a UNI - União das Nações Indíge- 

nas para articular estas lutas a nível na- 

cional, seguida de organizações regio- 

nais e locais. 

O Brasil é grande demais. Os 

povos indígenas são francamente mino- 

ritários. E vivem dispersos por vastas 

regiões^ sobretudo na Amazônia. Tudo 

isto dificulta muito a sua organização 

autônoma. Há diferentes estágios no 

contato com a sociedade nacional e dis- 

tintas formas de enfrentamento dos 

novos problemas que o contato criou. 

Mas eles caminham. Isto é o 

que importa.

Na Amazônia, atualmente 

existe um bem articulado movimento 

indígena que de ano para ano se forta- 

lece. Em abril passado ocorreu em Ma- 

naus a II Assembléia Geral das Orga- 

nizações Indígenas ,que integram a 

COIAB - Coordenação das Organi- 

zações Indígenas da Amazônia Brasi- 

leira. Para o Movimento Indígena, é 

unânime a prioridade da luta pela ter- 

ra. Terra contínua, sem as retaliações 

que o governo vem impondo nos úti- 

mos anos. Terra como espaço de vida e 

de reprodução cultural. Terra livre. 

Orlando Baré, um dos líderes, 

disse que a "conquista da autodetermi- 

nação está diretamente ligada à con- 

quista da demarcação das terras indí- 

genas e a sua garantia." 

Um outro consenso é a neces- 

sidade das alianças. Alianças que per- 

mitam a união com outros segmentos 

da sociedade brasileira, como os traba- 

lhadores rurais e os sem-terra, ribeiri- 

nhos, seringueiros, trabalhadores urba- 

nos, estudantes e até com as Universi- 

dades. Os Povos Indígenas entendem 

que o seu destino está vinculado ao 

destino de toda a sociedade brasileira. 

E têm se valido, em suas lutas mais re- 

centes, de todo o potencial simbólico 

que conseguem mobilizar junto à 

opinão pública. Isto ficou muito paten- 

te na última Constituinte. 

A Aliança dos Povos da Flo- 

resta - uma idéia que deve muito à luta 

do líder seringueiro e ecologista Chino 

Mendes - é uma destas iniciativas «.a 

união dos oprimidos. Ela propõe for- 

mas de vida e trabalho na floresta que 

respeitam os direitos dos povos, garan- 

tem a preservação do meio ambiente e 

são economicamente viáveis. A propos- 

ta das Reservas Extrativistas foi a res- 

ponsável pelo assassinato de Chico 

Mendes. Porque ela oferece uma alter- 

nativa para o desenvolvimento autosus- 

tentado e não predatório da Amazônia. 

Há um projeto militar e de- 

senvolvimentista que merece ser men- 

cionado. Ele é conhecido como Projeto 

Calha Norte. Criado em 1985, abrange 

6.500 km de fronteira, nos limites do 

Brasil com a Venezuela, Colômbia, 

Guiana, Suriname e Guiana Francesa. 

Consta de construção de bases milita- 

res do exército e aeronáutica, com a 

abertura de pistas de pouso para aviões 

militares e civis. Tem como objetivo 

controlar as fronteiras (conteúdo béli- 

co) e desenvolver estas regiões afasta- 

das (conteúdo econômico). 

Acontece que várias destas 

bases se localizam nas áreas indígenas ,e 

o mais grave é a disposição dos milita- 

res em não demarcar as terras indíge- 

nas. No máximo, aceitam a criação de 

colônias agrícolas. Mas as comunidades 

já se posicionaram contra e vão defen- 

der os seus direitos, até na Justiça. 

Na prática, este tipo de in- 

gerência militar mostra a que ponto 

chega, no Brasil, a militarização da 

questão indígena, como também a 

questão amazônica. O que nos preocupa 

é que esta tutela militar nos últimos 

anos coincide com o saque aos miné- 

rios do subsolo indígena, com o desre- 

peito aos direitos humanos e a devas- 

tação das florestas. 

No dia 30 de maio ,saiu num 

jornal de São Paulo (Folha de São Pau- 

lo) uma notícia preocupante. A Escola 

Superior de Guerra produziu uma do- 

cumento recente, "Estruturas do Poder 

Nacional para o ano 2000", onde admi- 

te, inclusive, o recurso à guerra(!) para 

superar "as pressões que impedem a 

conquista dos objetivos nacionais per- 

manentes na Amazônia." Isto significa 

o continuísmo do atual modelo de de- 

senvolvimento. Pelas razões já expos- 

tas, este posicionamento revela uma 

atitude autoritária verdadeiramente 

absurda, sob iodos os nontos de vista. 

Grave é o fato dos militares identifica- 

rem como alvos dessa ação bélica o 

narcotráfico, o contrabando e as orga- 

nizações preservacionistas e indigenis- 

tas, as quais estariam atuando para fa- 

17 

CUIRA

vorecer a internacionalização da 

Amazônia. O secretário do Conselho 

Indígenista Missionário-CIMI, da Igre- 

ja Católica, consultado sobre a notícia, 

disse: "São idéias velhas, anacrônicas e 

inconstitucionais. A autodeterminação 

que defendemos é o direito dos povos 

indígenas serem povos etnicamente di- 

ferenciados, como a Constituição reco- 

" A gente encontra nas tribos 

um tal grau de generosidade 

social Impossível de se encon- 

trar nas sociedades capitalis- 

tas". 

nhece. A ESG, ao contrário, quer im- 

por acima da lei a sua definição de se- 

gurança nacional. E acusa os que de- 

fendem a Constituição de serem contra 

a nação." Como vocês podem ver, no 

Brasil, defender os povos indígenas e o 

meio ambiente amazônico, sob a ótica 

militar, é entendido como traição, co- 

mo um crime! 

Quero apenas destacar mais 

um fato. Apesar de ser uma luta desi- 

gual, os povos indígenas não mostram 

medo. Resistem, se aliam, procuram 

convencer a sociedade nacional, se arti- 

culam e assim vão construindo um ca- 

minho de libertaç o. A gente se alegra 

com pequenas vitóí...., uoao em 1984, 

quando da autodemarcação da terra 

dos Kulina e Kaxinauá, no Acre. Ou 

quando a pressão do movimento indí- 

gena e dos seus aliados na Constituinte 

impôs uma derrota aos militares, lati- 

fundiários e empresas, garantido uma 

legislação favorável aos seus interesses 

históricos. Valendo-se disso, a Procu- 

radoria Geral da República vem assu- 

mindo causas em defesa do patrimônio 

e das culturas indígenas. Num país co- 

mo o nosso, isto é um ganho extraor- 

dinário. 

O FUTURO: um compromis- 

so com a vida 

Quem conheceu e teve o pri- 

vilegio de conviver com uma das inú- 

meras comunidades indígenas da 

Amazônia, não consegue esquecer a 

experiência jamais. 

Costumo dizer que da comu- 

nidade indígena não se volta o mesmo. 

18 

CUÍRA 

Tanto pela indignação que a gente sen- 

te vendo as injustiças, como pela beleza 

e igualitarismo que se descobre junto a 

estas populações. Quando a gente as- 

sume o projeto indígena como uma 

prioridade na nossa vida, muita coisa 

muda. Tantc no nível de consciência, 

como de fé Cí mesmo no nível bem 

concreto da prática cotidiana. A gente 

se torna um cúmplice, um aliado-cúm- 

plice desses povos, das suas lutas e da 

formulação de seus projetos de re- 

sistência e libertação. 

Um antropólogo dizia que a 

gente encontra formas de viver que ex- 

primem um tal grau de generosidade 

social impossível de encontrar nas so- 

ciedades capitalistas, de mercado, onde 

vale a lei do mais forte, da busca indi- 

vidualista de lucro e vantagens pes- 

soais.As formas de vida tribal, mais 

comunitárias e interpessoais, nos des- 

lumbram, nos fazem conhecer novas 

dimensões da vida humana. São como 

representações concretas de utopias 

que nós, homens da modernidade, só 

conseguimos observar no passado (ex. 

comunidades cristãs primitivas, movi- 

mentos milenarístas etc.) ou projetar 

num futuro distante, ao imaginarmos 

uma sociedade nova, sem explorados 

nem exploradores. Essa utopia que um 

dia um famoso pensador alemão des- 

creveu assim: na nova sociedade se po- 

derá, finalmente, "caçar pela manhã, 

pescar ao meio dia, cuidar do gado ao 

entardecer e filosofar depois do jantar" 

(Marx). Ora, isto eu encontrei entre os 

Kulina, com quem convivi por 5 anos, 

numa pequena aldeia do alto rio Purus 

(Acre). Evidentemente, isto tem seu 

preço. Baixa densidade de população, 

uma vida muito simples, em um relati- 

vo isolamento. É claro que não é mo- 

delo para nós, das sociedades moder- 

nas. Mas nos ajudam a buscar novas 

formas de vida e convivência nas quais 

o ser humano em aliança com a nature- 

za seja o objetivo mais importante. 

A questão indígena na 

Amazônia é tão grave que supõe um 

compromisso com a Vida. Nesse senti- 

do, é urgente unir esforços do Primeiro 

e do Terceiro Mundos em defesa dos 

povos indígenas, dos negros, das mu- 

lheres, das crianças, todos vítimas de 

um sistema que devora vidas humanas 

sem conta. E preciso garantir a vida 

desta gente, preservando seu espaço fí- 

sico e cultural, a sua terra. 

No fundo, é uma questão que 

diz respeito ao tipo de democracia que 

queremos para o nosso país. O Brasil 

só será livre e democrático se puder- 

mos, no futuro, contar com a presença 

autônoma dos Povos Indígenas, com 

suas culturas e seus modos de vida e 

projetos alternativos. Sua sobrevivên- 

cia está ligada à nossa sobrevivência 

como povo soberano, onde prevaleçam 

os critérios de justiça social e paz. 

Roberto Zwetsch é pastor da Igreja Luterana. 

BIBLIOGRAFIA: 

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sobre a Viagem da Comissão da Ação pela Cidadania ao Estado 

de Roraima, entre 9 e 12 de junho de 1989, CCPY/CEDI/CIMI, 

SÃO PAULO, 1989 

ANTUNES, Renan, Amazônia Vetde-Oliva, in ISTOÉ/SENHOR, 

N" 1020, 05»4/1989.pp 48-62 

ARNT, Ritcardo, ESG ADMITE "RECURSOS DA GUERRA" NA 

AMAZÔNIA, in FOLHA DE SÃO PAULO. 29/05/1990, p A-4 

BERNHARD, Rui - KIRCHHEIN. Humberto (coords), As Raizes 

da Pobreza e da Fome no Brasil, S. Leopoldo: SINODAL, 1990 

(Há versão em inglês). 

CIMI-Conselho Indigenista Missionário, Calha Norte: Segurança 

ou Ameaça? Documento, Belém, s/data 

COMIM-Conselho de Missão entre índios(IECLB), Folheio para a 

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74-77. 

FEARNSIDE, Philip Martin, Rondônia: Estradas que levam à De- 

vastação, in CIÊNCIA HOJE, n 0 61, janeirolevereiro de 1990. pp 

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FOLHA DE SÃO PAULO, Depulado quer explicações sobre do- 

cumento contra indigenislas, 30/05/1990, p A-7, 

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GOMES. Severo. Febeapá no ano 2001. in FOLHA DE SÃO 

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GOTTLIEB. Oito R.-KAPLAN. Maria Auxiliadora C. Amazônia 

Tesouro Químico a Preservar, in CIÊNCIA HOJE, 61, janeiro/le 

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LOPES, Bernardo Líro. Nuvens Escuras ao Norte, in TEORIA E 

DEBATE, n" 5, |an/fev/maí/l989. pp 22/25 

MAREWA(Movímento de apoio à Resistência Waimiri Atroari) 

Balbina: Catástrofe e Destruição na Amazônia. Manaus. 1987. 

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Amazônia: Monopólio. Ex 

propriaçáo e Conflitos, Campinas: Papirus, 1989 (2* ed) (Série 

Educando). 

OLIVEIRA F 0 , João Pacheco, Quem são os inimigos dos índios? 

E os seus Aliados? SÃO PAULO: Partido dos Trabalhadores, 

abril/1990. 

ZWETSCH, Roberto E.-HEINE, Heiner (fotos), MADIHÃ Mens 

chen im Amazonaswakt, Kassel Erlangen, 1968

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EDUCAÇÃO POPULAR 

3 anos formando: 

O Curso Básico no Projeto 

UNIPOP 

Completando 3 anos de atividades, formando companheiros do movimento 

popular, sindical e ecumênico, a UNIPOP apresenta uma avaliação de 

uma de suas principais atividades: O Curso Básico. Socializar esta expe- 

Aldalice Otterloo 

riência também faz parte de nossa metodologia. 

A 

UNIPOP, com o objetivo de 

abrir o debate sobre o seu projeto 

de formação, inicia a exposição 

sobre o desenvolvimento de 

suas atividades, socializando as avaliações 

e questionamentos internos 

com os companheiros direta ou indiretamente 

envolvidos no processo educativo 

das classes trabalhadoras. Ao 

mesmo tempo em que se abre para as 

críticas e sugestões de todos os setores 

da sociedade interessados no assunto. 

Iniciamos então, com a avaliação 

da proposta de formação através 

do Curso Básico, uma das atividades 

fundamentais da UNIPOP, desejando 

que cada setor interessado em formação 

envie suas observações à revista 

CUÍRA ou procure pessoalmente a 

coordenação da UNIPOP. 

A PRIMEIRA TENTATIVA 

(1987/1988) 

O Curso Básico tem como ob- 

jetivos fundamentais: a) contribuir pa- 

ra o aprofundamento do conhecimento 

que os militantes já possuem sobre a 

realidade brasileira; b) municiar os 

movimentos sindical, popular e 

ecumênico com instrumentos de leitura 

e análise que lhes possibilitem, nos 

seus processos organizativos, gerar suas 

próprias alternativas de ação. 

Definidos os objetivos e o pú- 

blico-alvo como as lideranças interme- 

diárias do Movimento Popular e Sindi- 

cal, partiu-se para a elaboração da pro- 

posta curricular. Que conteúdos seriam 

necessários para atingir esses objeti- 

vos? A equipe responsável pensou nu- 

ma estrutura curricular que não reti- 

rasse a liderança de suas bases por um 

período muito longo, e que ao mesmo 

tempo contemplasse o nível e a diver- 

sidade de práticas onde atuavam. Daí 

que foram organizados quatro módu- 

los^) Ajustamento; b) Reciclagem; c) 

Básico e d) Específico. 

20 

CUÍRA 

Dinâmica de Grupo: a educação além da razão 

A UNIPOP, a partir dos re- 

sultados avaliativos dessa primeira ex- 

periência, buscou identificar pontos de 

estrangulamento de uma proposta que, 

teoricamente, tinha tudo para dar cer- 

to. Ospontosforam: 

- heterogeneidade da turma 

tanto a nível de leitura e escrita, quanto 

de acúmulo de informações provocada 

por falta de critérios na seleção dos 

participantes pelas entidades; 

"Mudamos conteúdo, utili- 

zamos novas técnicas, mas 

não alteráramos a metodolo- 

gia". 

- pouca disponibilidade de 

tempo dos professores convidados, que 

permitisse um planejar conjunto de to- 

do processo a ser desencadeado em ca- 

da unidade; 

- a estrutura do curso por 

módulos em períodos alternados, alia- 

da ao acúmulo de tarefas dos militantes 

em suas Entidades, levou a uma frag- 

mentação da proposta curricular por 

parte dos alunos, uma vez que havia 

aqueles que frenquentavam a primeira 

unidade do Módulo de Ajustamento e 

voltavam na primeira unidade do Mó- 

dulo seguinte com a justificativa de es- 

tarem desempenhando outras "tarefas 

importantes". 

- a relação teoria-prática re- 

produziu a tradicional dicotomia pre- 

sente nos sistemas de ensino, pois no 

afã de transmitir conteúdos significati- 

vos para a militância, deixou-se de con- 

siderar as experiências concretas da 

mesma. A partir da análise desses 

pontos, buscou-se as alterações que a 

nossa compreensão política e a fragili- 

dade de nossa concepção de formação 

apontaram para superar essas dificul- 

dades. Assim, partimos para a segunda

tentativa de concretizar o Curso Bási- 

co, como espaço de formação. 

A BUSCA CONTINUA 

(1989) 

Fortalecidos pela discussão 

feita em Seminários com as Entidades 

que compõem o Conselho de Representantes 

da UNIPOP, pelos debates 

sobre questões levantadas por outras 

Entidades de formação, que nos possibilitaram 

aprofundar ou pelo menos 

delinear nossa concepção de formação, 

a qual deve ser norteada pelos princípios 

de autonomia, criatividade, inserção 

social, participação e outros que 

possam contribuir para a formação de 

liderança crítica e autônoma. Para isso, 

era preciso: 

- romper com a prática tradicional 

de educação; 

- relacionar a metodologia de 

formação com o projeto político mais 

amplo; 

- que as necessidades da formulação 

teórica fossem orientadas pela 

prática; 

- levar em conta as propostas 

que os movimentos estão elaborando a 

fim de houvesse coerência no processo 

de formação e de ação política; 

"4 prática ó a fonte da teo- 

ria, na qual esta se nutre 

como objeto de conheci- 

mento, interpretaçãoe trans- 

formação". 

- trabalhar a relação meto- 

dológica prática-teórica-prática, que 

leve em conta uma melhor investigação 

da realidade e a maior significação do 

conteúdo; 

- rever a relação educador- 

educando a partir da concepção de 

educação e de conhecimento que pos- 

sibilitasse um repensar crítico das in- 

formações que se estabelecem entre 

aquele que ensina e aquele que apren- 

de; 

- manter um contato mais es- 

treito com as Entidades de massa que 

enviam os seus representantes buscan- 

do perceber com elas entendiam a 

UNIPOP como espaço de formação de 

seus militantes; 

- definir melhor os critérios 

de seleção visando reduzir a heteroge- 

neidade da turma. 

Nessa segunda experiência, a 

estrutura continuou pelo sistema de 

módulos, embora reduzidos para 

três:l) AJUSTAMENTO, com duas 

Unidades: Dinâmica de Grupo e Mé- 

todos de Estudo e Visões de Mundo na 

História da Filosofia - O Método 

Dialético. Ideologia, dominação e alie- 

nação. A questão do Conhecimento. 

Por que conhecer? Este módulo foi 

completamentado por duas oficinas: 

Redação e Expressão e Matemática, 

lógica e cotiano, trabalhando a questão 

salarial, inflação, custo de vida, dissídio 

coletivo, etc...;2) BÁSICO, com 6 uni- 

dades onde foram introduzidas as Uni- 

dades de História, partindo das Socie- 

dades pré-capitalistas; História do Ca- 

pitalismo I (Capitalismo Concorren- 

cial, Monopolista, Estado e Classe So- 

cial); História do Capitalismo II (Capi- 

talismo Dependente, Características do 

Imperialismo); História do Socialismo 

(desenvolvido através de um debate 

com discussões sobre Anarquismo, a 

Social-Democracia, e o Marxismo); 

Geografia: a produção do espaço brasi- 

leiro (apropriação do território e a 

questão da regionalização, a Amazônia 

e a expansão do Capital) e Análise de 

Conjutura (como fazer análise de Con- 

juntura, a Conjuntura Brasileira e as 

Questões Amazônicas. A conjuntura 

Brasileira e a Organização dos Traba- 

lhadores, com participação de repre- 

sentantes das Centrais Sindicais - Sin- 

dicalistas e Assessores jurídicos ). Co- 

mo atividades complementares desse 

Módulo foram desenvolvidas duas ofi- 

cinas: Comunicação (produção e utili- 

zação dos MCM; grande imprensa e 

imprensa alternativa: o que está por 

trás da informação?) e Formação Cul- 

tural do Povo Brasileiro (por que no 

Brasil é comum a frase "sabe com 

quem está falando?"? por que o povo 

brasileiro não gosta de discutir políti- 

ca? por que vê na religião a solução pa- 

ra todos os males? Também foi vista a 

questão indígena e a questão do negro, 

aproveitando filmes, danças, textos...;3) 

ESPECÍFICO com duas finalidades: 

Organizações populares urbanas no 

Brasil e no Estado do Pará e Classe 

Operária, Capitalismo e Estrutura Sin- 

dical no Brasil. 

Um dado que chamou 

atenção nessa experiência foi a elabo- 

ração de Cadernos de Formação, a par- 

tir de conteúdos trabalhados em algu- 

mas Unidades do Curso Básico como: 

"Dialética e Consciência", "A Pro- 

dução do Espaço e a Luta", "Análise 

de Conjuntura e as Eleições Presiden- 

ciais". Este ponto, nos parece muito 

21 

CUIRA

positivo para uma Entidade que quer 

contribuir para a capacitação -de Lide- 

ranças dos Movimentos Sindical e Po- 

pular - colocar as idéias no papel e 

abrir espaço para o debate. 

A análise do processo e dos 

resultados nos levaram a perceber que 

as mudanças introduzidas não altera- 

ram substantivamente a proposta do 

Curso Básico. Mudamos conteúdo, uti- 

lizamos novas técnicas, mas não alte- 

ramos a metodologia, ou seja, o trata- 

mento político-pedagógico dos conteú- 

dos historicamente acumulados e nem 

as condições para que os militantes pu- 

dessem criticar e elaborar novos co- 

nhecimentos. Isto porque não altera- 

mos a nossa concepção dicotômica en- 

tre teoria e prática. 

Segundo Snyders "é indis- 

pensável que a teoria tenha nascido de 

uma prática real naqueles a quem se di- 

rige, que seja a tomada de consciência 

da prática ou, pelo menos, dos conhe- 

cimentos que os animam e que eles 

gostariam de ver encarnados na práti- 

ca". 

Essa visão de unidade na re- 

lação teoria-prática se fundamenta na 

premissa de que a teoria depende da 

prática uma vez que esta "determina o 

horizonte do desenvolvimento e pro- 

gresso do conhecimento", de acordo 

com Vasques, ou seja, a prática é a fon- 

te da teoria, na qual esta se nutre como 

objeto de conhecimento, interpretação 

e transformação. 

As unidades do programa des- 

tacados pelos participantes constatam a 

afirmação acima, considerando que fo- 

ram exatamente aquelas que participa- 

ram das experiências e das inquietações 

vividas por eles no seu cotidiano. 

"A formação se dá dentro 

do processo organizativo". 

A necessidade de um corpo 

docente mais fixo e engajado nos 

processos de formação, articulado com 

os processos organizativos das classes 

trabalhadoras, é outro ponto que precisa 

ser aprofundado. 

A partir dessas análises passamos 

a nos preparar para enfrentar 

mais um desafio: elaborar uma nova 

proposta para o Curso Básico, que incluísse 

todas as críticas e reflexões advindas 

das duas experiências anteriores. 

22 

CUÍRA 

O AMADURECIMENTO 

DA PROPOSTA (1990) 

Com a vantagem de ter con- 

quistado um espaço próprio no final de 

89, que oferecia as condições para o de- 

senvolvimento das atividades adminis- 

trativas, pedagógicas, culturais, ecumê- 

nicas e de comunicação, partimos para 

a estruturação do Curso Básico -1990. 

Na tentativa de integrar todas 

as reflexões feitas nas experiências an- 

teriores, com as contribuições dos alu- 

nos de 1989, e da nossa participação 

em Seminários e Encontros de Ava- 

liação Sobre Metodologia e Educação 

Popular, elaboramos para 1990 a se- 

guinte Proposta para o Curso Básico. 

CURSO BÁSICO DE 

FORMAÇÃO SÓCIO-POLÍTICA 

Conteúdos Básicos: o eixo 

central será a categoria trabalho: 

a) História: a formação das 

sociedades primitivas, escravista?feudal 

c capitalista . A origem e o papel do 

Estado. b) Economia: O valor do tra- 

balho. O Capital e a produção de 

mais-valia. O confronto entre Capital e 

Trabalho. c) Filosofia; Origem e carac- 

terística do Conhecimento. Por que 

conhecer? A nossa maneira de pensar e 

agir é orientada pela nossa visão de 

mundo. Mas, como ela se forma? Ideo- 

logia, dominação e alienação. 

Linha Metodológica 

A formação que queremos 

baseia-se numa concepção de educação 

que procura romper com a dicotomia 

teoria x prática. 

Concebemos portanto que a 

formação se dá dentro do processo or- 

ganizativo, partindo da prática, refle- 

tindo à luz da teoria e voltando à práti- 

ca para recriar as condições de luta e 

organização, tendo clareza de que con- 

dições está se partindo e como se criam 

novas condições. 

A partir desses pressupostos 

procurou-se planejar as atividades do 

curso trabalhando os conteúdos de 

forma integrada e não mais por módu- 

los, articulando momentos de re- 

creação com a dinâmica de grupo, 

exercícios de leitura e fichamento de 

textos simples, de leitura e interpre- 

tação de textos, com elaboração de pe- 

quenos novos textos, buscando sempre 

a relação com a prática. A História se- 

ria vista através dos Modos de Pro- 

dução, contextualizados e relacionados 

ao momento presente, exercitando o 

afloramento das visões de mundo, de 

homem e de sociedade que o processo 

histórico nos impõe e que nos leva a 

refletir e a produzir cultura e conheci- 

mento sistematizado, desmistificando o 

conhecimento científico como algo 

"Será se a História não po- 

derá ser trabalhada a partir 

do presente, no sentido de 

superarmos a forma linear 

como temos feito?" 

afeito apenas a intelectuais. Procurou- 

se também exercitar o uso e a pro- 

dução de recursos pedagógicos como 

vídeos, teatro de bonecos, transparên- 

cia, cartaz, sociodramas, historinhas, 

assim como utilização de técnicas que 

estimulam a participação de todos. 

O Processo de Avaliação 

Para ser coerente com a linha 

metodológica, criaram-se mecanismos 

de verificação da aprendizagem através 

de exercícios práticos de fichamento de 

texto, participação em trabalhos de 

grupo, e elaboração de instrumentos 

que possibilitasem a socialização do

aprendido no Curso com as suas bases, 

como as cartilhas sobre os modos de 

produção já publicadas. 

O desenvolvimento da tercei- 

ra experiência e seus resultados 

O Curso Básico de Formação 

Sócio-Política da UNIPOP teve início 

no dia 13 de março com a presença de 

30 militantes, sendo dezesseis sindica- 

listas (Construção Civil, Urbanitários. 

Oposição Comerciaria, Previdência So- 

cial, Aeroviários, Professores, Fun- 

cionários da SESPA, Processamento de 

Dados e Metalúrgicos); cinco do Mo- 

vimento popular (ligados à CBB); dois 

da Pastoral religiosa (Luterana e Me- 

todista); dois do Movimento da Repú- 

blica do Pequeno Vendedor; dois do 

Movimento de Defesa do Negro; um do 

Movimento de Defesa dos Direitos 

Humanos; um do Movimento Popular 

de Saúde e um do Movimento de Mu- 

lheres. 

Desde a primeira semana, 

procurou-se trabalhar uma dinâmica 

que possibilitasse o entrosamento do 

grupo e a socialização dos conhecimen- 

tos que cada militante já havia sistema- 

tizado, usando técnicas de construção 

coletiva de textos, deixando livre a cria- 

Aprender juntos é saber muito mais 

tividade da apresentação. Na primeira 

semana foram refletidos e sistematiza- 

dos conceitos de Homem, Cultura e 

Trabalho pela discussão sobre a relação 

Homem x Natureza, mediatizada pela 

ação do homem: o trabalho, e apartir 

daí como se processou a caminhada dos 

homens para a formação das socieda- 

des, através dos Modos de Produção. 

Utilizou-se uma linha de tempo, discu- 

tindo a evolução do trabalho humano 

com a criação dos instrumentos de 

Trabalho, o aparecimento da proprie- 

dade privada, o surgimento do Estado, 

das Classes Sociais, das Visões úe 

Mundo que caracterizavam cada uma 

dessas sociedades. O papel da Igreja na 

Sociedade Feudal (que provocou uma 

discussão acirrada entre os participan- 

tes, obrigando a inclusão de uma uni- 

dade sobre a religiosidade popular e as 

religiões oficiais). As características do 

pré-capitalismo e a sedimentação do 

Capitalismo. Foram usados como re- 

cursos pedagógicos: textos (na ^grande 

maioria reescritos pelos professores 

numa linguagem acessível ao nível dos 

participantes); filmes: A GUERRA 

DO FOGO, na discussão do Modo de 

Produção Primitivo; SPARTACUS, na 

discussão sobre o Modo de Produção e 

relações sociais no escravagismo; A 

MISSÃO, no Modo de Produção Feu- 

dal; MARX (documentário da TV 

Educativa sobre os pressupostos da 

Teoria de Marx) e TERRA E LIBER- 

DADE, na discussão da sociedade Ca- 

pitalista; Transparências, mapas geo- 

gráficos e Técnicas variadas de Dinâ- 

mica de Grupo e de Atividades Lúdicas. 

Estas? feitas diariamente por exigência 

do próprio grupo, foram extremamente 

positivas para relaxamento, entrosa- 

mento e aprofundamento das relações 

interpessoais. Os exercícios práticos 

(individuais ou coletivos) de leitura e 

fichamento de texto e leitura e inter- 

pretação de texto, foram consideradas 

positivamente pelos participantes que 

aprenderam a exercitar a leitura, iden- 

tificar as idéias principais do texto e 

emitir opinião sobre essas idéias. O 

exercício de produção coletiva de texto 

e o fato da UNIPOP ter transformado 

em Cartilha estimulou as pessoas a par- 

ticiparem e a justificarem cada vez que, 

por algum problema, eram obrigadas a 

faltar. 

Com essa metodologia foi 

possível discutir a prática, principal- 

mente na discussão sobre o capitalis- 

mo, apesar das dificuldades de enten- 

dimento sobre mais-valia, papel do Es- 

tado, se o pessoal admistrativo que tra- 

balha na fábrica e que também é explo- 

rado produz ou não mais-valia. Foi 

uma das grandes polêmicas. A análise 

da teoria marxista relacionada ao mo- 

mento histórico de sua elaboração e o 

estágio hoje do capitalismo deixou en- 

tre os participantes (pelo menos a 

maioria)a compreensão de que ne- 

nhuma teoria pode ser aplicada sem 

um estudo das condições concretas do 

presente. Os momentos de avaliação no 

processo também foram muito impor- 

tantes, pois ajudaram a aprofundar 

forma e conteúdo do Curso em si, da 

relação grupai e culminância através de 

uma ficha de avaliação, cujos resulta- 

dos retratam bem os avanços e os acer- 

tos conquistados, após as reflexões das 

duas primeiras experiências. 

Entretanto, mesmo com to- 

dos os pontos positivos, nos questio- 

namos se a História não poderá ser 

trabalhada partindo-se do presente, 

buscando-se a referência no passado e 

não da forma linear como temos feito. 

Talvez essa inversão possibilitasse 

aprofundar mais e melhor a sociedade 

capitalista e suas contradições, permi- 

tindo a discussão sobre as questões 

atuais do socialismo, assunto que teve 

que ser suprimido por falta de tempo. 

Mas, como temos a clareza de que ne- 

nhuma experiência de formação é um 

projeto inacabado, continuaremos ten- 

tando, estimulados a estudar e apro- 

fundar os dados fornecidos por esta 

nova etapa que se encerrou no dia 15 

de junho do corrente, pois com certeza 

novos questionamentos surgirão. 

A busca continua ! 

Aldalice Otlerloo, Pedagoga. Coordenadora do Curso Básico da 

UNIPOP 

B>blíogratia: 

FONTES, Editza e COSTA, Marly - Relatório de Avaliação do 

Curso Regular para Lideranças Intermediárias. Belém. UNIPOP, 

1987 (texto mimeogratado) 

OTTERLOO, Aldalice, VEIGA. Hecilda - Relatório de Avaliação 

do Curso Regular, Belém. UNIPOP, 1988 (texto mimeografado). 

SCALON, Ted e COSTA, Graça Smlese Preliminar do Seminá 

no sobre Concepção de Formação da UNIPOP. Belém, dez 

1988 (texto mimeogratado) 

OTTERLOO, Aldalice - Relatório de Avaliaçác do Curso Regular 

para Formação de lideranças, Belém, UNIPOP, 1989.(texto mi- 

meografado) 

UNIPOP Planejamento Anual de 1990. Belém, Pará. 1990. 

SNYDERS. Georges - Para onde vão as pedagogias não direti- 

vas? Lisboa. Moraes Editora. 1974. 

VASQUEZ. Adolfo Sanchez - Filosofia da práxis. 2" ed.. Rio. Paz 

e Terra. 1977. 

23 

CUIRA

os últimos trinta anos, o Brasil 

foi um dos países que mais de- 

senvolveu a sua economia sem 

que isto tivesse como conseqüência a 

diminuição da pobreza. Como nós, 

somente o Paquistão e a Venezuela 

conseguiram combinar tão bem o 

crescimento econômico e concentração 

de renda no mesmo período. Aliás, por 

falar em concentração de renda, o Bra- 

sil, empatado com o Panamá e a 

Colômbia, só perde para Serra Leoa 

por 2 pontos e para Honduras por 5 

pontos. Estes dados, que por si só 

constituem uma grave denúncia, não 

são produtos de estudos de intelectuais 

de esquerda ou da oposição. Estas in- 

formações constam no relatório do, 

nada socialista. Banco Mundial. Que 

ainda dedica razoável espaço de sua 

análise sobre a lastimável situação do 

Brasil, para criticar o que avalia ser 

um dos focos do problema, ou seja, o 

modelo brasileiro de desenvolvimento 

agrícola, baseado no favorecimento do 

grande produtor, na concentração da 

propriedade rural e na priorização da 

produção para exportação em detri- 

mento da produção de alimentos bási- 

cos como o feijão, arroz e o trigo, que 

atenderiam as necessidades das popu- 

lações de baixa renda. Na verdade, o 

Banco Mundial se queixa da distância 

que alguns países capitalistas guardam 

do próprio capitalismo, vivendo em 

métodos e concepções qualquer coisa 

que mais se aproxima do final do feu- 

dalismo. No entanto, avaliar a realida- 

de e suas potencialidades detransfor- 

mar apenas pelo prisma da economia, 

limita enormemente esta mesma po- 

tencialidade. Melhor observan política 

como fenômeno cultural, tem sido o 

caminho mais eficiente para elaborar 

propostas aos desafios da conjuntura, 

como por exemplo o jogo de cena e de 

palavras com o qual as elites econômi- 

cas dominam o conjunto da sociedade. 

Um jogo cm que se as mentiras são as 

verdades e quando o passado é o que se 

propões como futuro. Além disso, para 

milhões de brasileiros, a realidade des- 

crita no relatório do Banco Mundial, é 

não mais do que o seu cotidiano. Por- 

tanto, há muito que a miséria, o aban- 

dono oficial e a usura deixaram de ser 

novidade para a grande maioria da po- 

pulação. 

24 

CUÍRA 

A. 

CONJUNTURA 


" O conceito de luta política precisa ser ampliado e 

atingir a dimensão de luta cultural. A análise da 

economia não explica tudo de uma conjuntura, é 

preciso observar costumes e hábitos políticos presen- 

tes na sociedade. Por onde começar é o maior desa- 

fio, mas o Governo Paralelo já deu a dica: Educação 

Urgente." 

A Culpa é do Povo ? 

Velhas Novidades 

Andamos em tempos de 

grandes "novidades". Agora mesmo, 

em nome de um "Brasil Novo" e da 

modernidade, o governo federal reedita 

o passado. Senão vejamos: em março, 

ainda nas badalações da posse presi- 

dencial, é divulgado mais um redentor 

plano econômico que deveria ser o úl- 

timo cartucho contra a inflação, então 

eleita como a causa de todos os males. 

Só que, quando Collor dizia apontar 

sua única bala contra o "Monstro da 

Inflação", de fato - por má pontaria ou 

má vontade política - o que aparecia na 

alça de mira, outra vez, era a testa do 

trabalhador brasileiro. E, mais uma 

vez, os salários são os principais culpa- 

dos pela inflação. De novo, o manjadís- 

simo arrocho salarial. 

"Com Coffor, também o dis- 

curso é mais importante 

quo a ação e a versão mais 

importante do que o fato". 

Ao lado disso tudo, como nos 

velhos tempos, voltamos a receber as 

missões do FMI dispostas a tele- 

guiara nossa economia. E, por fim, lan- 

çadá^l como grande sacada do momen- 

to, reaparece a esclerosada proposta do 

pacto social, agora com o pseudônimo 

de "entendimento nacional". 

Por incrível que pareça, depois deste 

brevíssimo levantamento das "novas" 

atitudes governamentais, não podemos 

deixar de lembrar dele. É, ele mesmo. 

Sarney, cruz-credo. 

As semelhanças entre Collor 

e Sarney são muitas, resguardado o 

momento histórico. Semelhanças estas 

muito bem percebidas por Jânio de 

Freitas ao comentar o balanço de 180 

dias do governo em artigo publicado na 

Folha de São Paulo: "o discurso de 

Collor reproduziu a montagem de fra- 

ses apenas retóricas e afirmações in- 

comprováveis, que caracterizam o esti- 

lo sarneiano com as tiradas sobre a 

grande reforma agrária, as elevações do 

poder aquisitivo dos salários, as gran- 

des realizações do tudo pelo social, e 

outras deliberadas irrealidades verbais 

dç Sarney". 

Com Collor também o dis- 

curso é mais importante que a ação e a 

versão mais importante do que o fato. 

Nesta postura, miséria e enganação 

tem sido um binômio constante, fican- 

do cada vez mais evidente que já não 

basta nos limitarmos ao estudo e 'a 

denúncia do primeiro termo, mas que

devemos nos aprofundar cada vez mais 

nos mistérios do segundo. Pois miséria 

e enganação são grandezas diretamente 

proporcionais, como diriam os ma- 

temáticos. Ou seja, quanto maior a 

miséria mais facilmente o povo é iludi- 

do e manobrado. "Miséria é miséria em 

qualquer canto. Riquezas são diferen- 

tes", diriam os Titãs. 

Em grandes traços, o "Brasil 

Novo" se parece muito com a "Nova 

República", as coisas parecem se mexer 

para não mudar. Porém, ainda que as 

grandes coisas demorem a mudar, o 

mais difícil é mudar as pequenas coisas, 

aquilo que se repete aos milhões, por 

milhões, no dia-a-dia da atitude dos 

anônimos, indivíduos, transeuntes, fon- 

tes dos números dos institutos de pes- 

quisa da opinião pública. 

Observando a "olho nu", em 

"Na Bahia, o Ibope registrou 

que 80% do eleitorado preferem 

votar no que 'rouba 

mas faz'." 

grande escala, não faz muito sentido 

que Jáder Barbalho,no Pará, ou Antô- 

nio Carlos Magalhães,na Bahia, dentre 

outros, detivessem altíssimos índices de 

popularidade em suas campanhas a go- 

vernador. Aparentemente, é incompre- 

ensível que figuras execradas como cor- 

ruptos sejam tão bem aceitas pela so- 

ciedade. No entanto, em pesquisa de 

opinião, o Ibope revelou um detalhe 

gigantesco, registrou que mais de 80% 

do eleitorado prefere votar no que 

"rouba.mas faz". Provavelmente se en- 

veredarmos pelos labirintos do ima- 

ginário popular encontraremos outras 

justificativas do tipo "se eu tivesse lá 

também roubaria" ou "voto em rico 

porque não precisa roubar". 

Uma primeira reflexão neste 

sentido pode ser: como descolar a ima- 

gem da atividade política da prática da 

mutreta, da corrupção e da ostentação 

que significativas parcelas da popu- 

lação mantêm? 

Além da prática majoritária 

dos políticos tradicionais, uma possível 

causa da associação da política à cor- 

rupção deve ser a cultura de desparti- 

darização da atividade política. A secu- 

lar falta de organização política de nos- 

sa sociedade não oferece mediações de 

intervenção do indivíduo nos rumos do 

país. Desta forma, a pessoa é colocada 

sozinha em confronto com a gigantesca 

máquina do sistema e, inferiorizada, ou 

marginaliza-se por opção ou condição, 

ou absorve as regras do jogo e tenta sa- 

far o seu "pão de cada dia" custe o que 

custar na base do vale-tudo. Para este 

indivíduo, cidadania é apenas mais uma 

palavra no dicionário sem significado 

prático, e política é apenas mais um 

meio de ganhar a vida. 

Sem mediações para a sua in- 

tervenção política, como sindicatos, as- 

sociações ou partidos, os indivíduos se 

fragilizam diante do poder dos 

governantes e perdem a possibilidade 

de fiscalizar as atitudes do executivo e 

do legislativo, deixando de exercer um 

direito fundamental para a constituição 

da cidadania. Assim é que muitos ainda 

se surpreendem com a bem humorada 

denúncia de Josias de Souza (FSP), que 

comparou o programa do governo Col- 

lor, na campanha,com o programa em 

execução do governo Collor, no gover- 

no. E ridiculariza o presidente de- 

monstrando as suas discrepáncias e o 

seu cinismo. Onde se lia, durante a 

campanha, "deve-se descartar um pla- 

no concebido em laboratórios acadê- 

micos", leia-se, no governo, "lá vem o 

plano 'Brasil Novo' que promete inau- 

gurar uma nova série deles". Onde em 

campanha se lia, "as datas-bases devem 

se transformar em oportunidade para a 

definição de aumentos reais (...), ao 

invés de representarem penosos emba- 

tes para discutir a mera reposição de 

perdas já impostas", hoje, no governo, 

se lê "e tome arrocho". Como fazer 

com que a opinião pública se comova e 

reaja diante de tanta hipocrisia? 

Estes questionamentos não 

são nada simples. Por que o sujeito não 

se indigna frente à corrupção, à hipo- 

crisia ou à violência da grande máquina 

estatal, em função de estar brutalizado, 

convivendo e lidando, como autor e ví- 

tima, desse conjunto de regras de con- 

duta em um jogo desumanizante que 

rola no seu espaço-o tempo todo. Um 

jogo que acaba, por exemplo, com a 

aparente contradição de quem votou 

em Lula em 89, e em Jáder ou ACM 

em 90. Tudo regido, de uma forma ou 

de outra, pela fórmula, "leve vantagem 

em tudo, certo?". 

Luta Cultural 

A luta política, neste país- 

continente, de milhões integrados por 

milhões de tv's (certamente o nosso 

mais forte laço de nacionalidade do 

Oiapoque ao Chuí), é mais do que 

nunca uma luta cultural. É preciso ope- 

rar por dentro do imaginário popular, 

impregnado pela hipocrisia, pela gros- 

seria e pela desumanidade, reconsti- 

tuindo-o em um sentimento humanista, 

plural, com forte senso de honestidade 

e justiça a partir dos nossos concretos 

exemplos de vida até a elaboração de 

grandes políticas. É preciso que a ela- 

boração de políticas tenham manejos 

culturais, que incidam sobre a ética e os 

valores morais da sociedade no sen- 

tido da libertação, e não mais da 

opressão. 

"Que bom seria se cada 

sindicato tivesse uma escoli- 

nha". 

É preciso reverter a tendência 

da sociedade que prefere espontanea- 

mente se organizar em grupos de ex- 

termínio ou em bandos mafiosos (em 

busca de resultados rápidos para os 

seus problemas) do que buscar organi- 

CUIRA

zações do tipo sindicato, partido, igreja 

(salvo as pentecostais) etc. É também 

preciso buscar novas formas de organi- 

zação. Os jornais divulgam mais o 

jogo de bastidores das campanhas do 

que as idéias dos candidatos. Isto por- 

que o que vende mais é a tramóia, o ar- 

dil. E os politicamente marginalizados, 

os setores populares e progressistas or- 

ganizados,não percebem a importância 

desse fato, e marginalizam-se cada vez 

mais sem divulgar as suas idéias. 

Cabral, o ministro, deixa a 

Anistia Internacional esperando para 

atender Cláudia Raia e isso quase passa 

despercebido. Collor manda processar 

a Folha de São Paulo por revelar a ver- 

dade sobre a contratação de agências 

de publicidade sem concorrência, e os 

sindicatos não participam da defesa 

com peso. Provavelmente, se não for 

ampliado o entendimento da luta polí- 

tica para muito além da luta econômica, 

o gueto será líquido e certo. Isso vale 

para os partidos, sindicatos, asso- 

ciações etc. 

Educação Paralela 

Mas, nem tudo é sombra e de- 

solação: eis que surge uma iniciativa 

das mais felizes e inteligentes dos últi- 

mos tempos. O lançamento do Pro- 

grama Educação Urgente do governo 

paralelo organizado a partir do PT. 

Uma iniciativa que rompe com a tra- 

dição da oposição de esquerda que li- 

mita-se ao embate econômico e dá um 

salto de qualidade na disputa política, 

colocando em xeque o governo Collor, 

desafiando a sua coerência e se colo- 

cando de igual para igual. 

O fato do primeiro programa 

ser sobre Educação acerta em cheio 

um dos focos de nossa crise, propondo 

medidas concretas e viáveis, além de 

servir de exemplo ao conjunto do mo- 

vimento popular e sindical, propondo 

talvez que as associações e sindicatos 

passem a levar tão a sério a questão da 

educação quanto levam a questão sala- 

rial. Absurdo? Que bom seria se cada 

sindicato tivesse uma escolhinha de al- 

fabetização ou capacitação pfofissiona 

para a categoria, revolucionando a sua 

relação com os trabalhadores através 

de metodologias participativas, dialéti- 

cas, para a formação de indivíduos crí- 

ticos e criativos. 

26 

CUIRA 

Talvez seja necessário que a 

esquerda não seja tão "esquerda", co- 

mo é vista pela maioria da sociedade, 

para perceber, como nos sugeriu Luís 

Roberto Alves, professor da ECA- 

USP, em recente seminário oromovido 

pelo CELADEC.que "na verdade, 

quando um eleitor troca o seu voto por 

um par de sapatos, é porque esta c a 

sua forma de reagir, na medida em que 

conclui que a política, da maneira co- 

mo é feita, faz, de fato, com que o seu 

voto não valha muito mais do que um 

par de sapatos". Devemos perceber 

ainda que esta postura não deve rece- 

ber o rótulo fácil da "alienação", por- 

que no universo concreto daquele in- 

divíduo, aquela era a melhor conduta 

diante de uma realidade constituída. Às 

^ret >^' 

vezes, quando se taxa uma postura co- 

mo esta de "alienada", não compreen- 

demos que trata-se de uma alienação 

em relação aos que se gostaríamos que 

a realidade fosse, mas não é. Ao seu jei- 

to, o chamado "senso comum", muitas 

vezes demonstra muito mais conexão 

com a realidade do que muitos de nós. 

Logo, é preciso perceber que quando 

confundimos a realidade com o que 

gostaríamos que ela fosse, aí sim en- 

contramos a "alienação". É, não vai re- 

solver culpar o povo pelos nossos insu- 

cessos. 

João Cláudio Airoyo é educador popular, Coordenador do nú- 

cleo de Editoração e Comunicação da UNIPOP.

MOVIMENTO SINDICAL 

Collor, o Bonapartismo 

e o Sindicalismo 

Ricardo Antunes 

Quando se lança o olhar para a 

campanha eleitoral e para o 

período posterior à posse, pa- 

recem evidentes os traços que apresen- 

tam similitudes entre Collor e o bona- 

partismo. Não, naturalmente, aqueles 

traços que remetem à persona do pri- 

meiro Bonaparte, o Napoleão. Este foi 

um desdobramento de uma Revolução 

decisiva. Collor nos remete ao segundo 

Bonaparte, o Luís Bonaparte, o sobri- 

nho, que celebrizou-se na França por 

ter sido responsável por um golpe de 

estado... Nãc. se trata, entretanto, de 

buscar identidade entre singularidades 

muito distintas, como a França de 

meados do século passado e o Brasil 

dos anos 90. Este caminho-recurso me- 

todológico duvidoso- resultaria em al- 

go muito pouco fértil, senão grotesco. 

Há, entretanto, uma dimensão univer- 

salizante, presente no fenômeno social 

e político do bonapartismo e que, por 

isso, faz com que este conceito, ori- 

ginário da contextualidade francesa, 

em muito a transcenda. Cremos que 

somente neste plano torna-se possível 

fazer alusão às conexões existentes en- 

tre Collor e o bonapartismo. 

"No dia da posse, o presi- 

dente jurou dar 'a vida', se 

necessário, para defender 

os pobres". 

plano Collor é exemplar a este respei- 

to. Tem um télos que visa a moderni- 

dade do grande capital e, para alcançar 

tal objetivo, implementa algumas me- 

didas que, em sua imediatidade, e só 

neste plano, ferem aspectos de setores 

do capital. Voltaremos a este ponto 

mais adiante. 

Os desafios do Governo Collor no sindicalismo combativo são 

muitos, mas os resultados do sindicalismo de Magri e Medei- 

ros são reveladores: Magri, o ministro - bibelô, nada resolve, 

apenas enfeita o primeiro escalão do governo. Enquanto que 

Medeiros limita-se a defender migalhas aos aposentados, con- 

tando com o apoio da collorida Rede Globo. 

A primeira delas remete-nos 

ao fato de que nos projetos bonapartis- 

tas os interesses gerais da Ordem são 

sempre prevalentes, mesmo quando, 

em alguns aspectos contigenciais, estes 

setores dominantes, são atingidos. O 

28 

CUÍRA 

Uma segunda dimensão in- 

trínseca ao bonapartismo advém do fato 

de que a persona do Bonaparte carece 

de uma massa de manobra que permita 

calibrar a sua autonomia relativa frente 

aos interesses dominantes. Na França 

de Luís Bonaparte, o campesinato e o 

lumpem-proletariado prestaram-se a 

este papel. Aqui aflora a figura mais di- 

fusa, mas real, dos "descamisados", dos 

"pés descalços", este enorme contigen- 

te que vivência, em sua cotidianeidade, 

condições as mais adversas. E que crê 

na na figura do Presidente, dando-lhe 

apoio muitas vezes incondicional. E 

Collor usa com enorme sabedoria polí- 

tica esta "relação direta com as mas- 

sas". Lembre-se aqui da fala presiden- 

cial no Parlatório, no dia da Posse, 

quando jurou dar "a vida", se necessá- 

rio, para defender "os pobres". 

Mas o bonapartismo não pára 

aí. Tende a uma constante regressão do 

poder parlamentar. Neste sentido, a 

forma pela qual Collor encaminhou ao 

Congresso as Medidas Provisórias 

(muitas delas, como já se falou à 

exaustão, claramente anliconstitucio- 

nais) expressa limpadamente esta di- 

mensão acima aludida. E já há outros 

exemplos: os vetos presidenciais. De- 

pois da aprovação da M.P. 168, Collor 

vetou praticamente todos os acordos 

feitos pelos seus representantes parla- 

mentares. Não pode haver maior des- 

prezo ao Parlamento que a sua pura e 

simples desconsideração. A tendência 

autocrática e ditatorial foi o traço co- 

mum a todas as manifestações bona- 

partistas. Veja-se, além da experiência 

francesa, a Alemanha da era Bismarc- 

kiana. Não se pode deixar de consi- 

derar, nesta aproximação entre Collor 

e o bonapartismo, a sua dimensão "a- 

ventureira". Era a saída possível, de 

uma Ordem, num quadro eleitoral em 

que seus representantes, de Maluf a 

Ulysses, passando pelo ensaio da can-

didatura Jânio, não conseguiram deco- 

lar. Em contrapartida, as opções pela 

esquerda, com Lula e Brizola, assusta- 

vam crescentemente os defensores do 

statusquo. Collor foi a expressão (bem 

sucedida) de um improviso necessá- 

rio, da Ordem, frente aos riscos presen- 

tes no quadro eleitoral. 

Há, entretanto, pontos origi- 

nais que conformam o nosso bonapar- 

tismo recente. E o entendimento do 

significado do Plano nos auxilia enor- 

memente, uma vez que se trata de um 

governo recentemente empossado e 

com um período de mandato que, ob- 

viamente, pode permitir indicações 

e não análises conclusivas. 

Duas considerações prelimi- 

nares são imperiosas: é preciso apreen- 

der o Plano em sua essencialidade, em 

sua dimensão globalizante, em seu té- 

los, e não se perder na sua dimensão 

contigencial, fenomênica, epidérmica. 

O que implica captar as articulações 

recíprocas entre as dimensões econô- 

micas e políticas, presentes no Plano. 

Obviedade que, uma vez desconsidera- 

da tem levado a resultados tristes. A 

fratura destes níveis ajuda a entender, 

por exemplo, a aproximação tão grande 

entre os economistas da Ordem e do 

"da oposição", efusivos com a coerên- 

cia técnica do Plano. 

O seu sentido essencial, mui- 

tos já o disseram, é dar um novo salto 

para a modernidade capitalista. Um 

"neo-juscelinismo" mesclado com o 

ideário do pós-64, contextualizado para 

os anos 90. É o acentuar do modelo 

produtor para exportação, competitivo 

frente às economias avançadas, o que 

supõe a franquia da nossa produção 

aos capitais monopólicos externos. Tu- 

do em clara integração com o ideário 

neo-liberal. A privatização do Estado 

preenche outro requisito imprescindível 

desse ideário. Os procedimentos para a 

obtenção deste télos segue, em dose 

única, o essencial do receituário do 

FMl:o enxugamento da liquidez, o 

quadro recessivo decorrente, a redução 

do déficit público, a "modernização" 

(privatista) do Estado, o estímulo às 

exportações e, é claro, a prática do ar- 

rocho salarial, secularmente utilizada 

em nosso país. É um desenho econômi- 

co nitidamente neo-liberal. O "inter- 

vencionismo exacerbado", presente no 

Plano e que desagradou os setores mais 

à direita, lembra a última medida ne- 

cessária para uma lógica de um Estado 

que se quer todo privatizado. É a sim- 

biose entre a proposição política auto- 

crática e a essencialidade de fundo 

neo-liberal. O caso chileno, entre mui- 

tos outros, mostra que não há nenhu- 

ma incompatibilidade entre estes planos. 

Neste sentido, o confisco de 

recursos financeiros, o aumento da car- 

ga tributária sobre os ganhos de capi- 

tal, a punição aos abusos do poder 

econômico, os crimes contra o Estado, 

etc, atingem somente na imediatidade, 

na contigência, na circunstancialidade, 

os interesses do grandecapital,poisoho 

rizonte aberto com o Plano lhes é fran- 

camente favorável. O mesmo não pode 

ser dito em relação ao pequeno e mé- 

dio capital e a chamada economia infor- 

mal, que viverão dias difíceis. Tudo 

isso, entretanto, possibilita a oscilação 

existente, no seio empresarial, entre 

uma adesão total ao Plano e a tentativa 

de "relaxá-lo", "sem perder a sua 

essência". Idéia que se expressa lapi- 

darmente na frase: "o remédio está 

correto, mas a dose é exagerada". Essa 

ambigüidade é, aliás, a expressão dos 

"O Plano é a simbiose entre 

a proposição política auto- 

crátíca e a essencialidade 

de fundo neo-liberal". 

limites da consciência da Ordem em 

nosso país: ela tem seus pés muito pre- 

sos no Hic et nunc, e fica sempre teme- 

rosa frente a projetos que impliquem 

perdas iniciais, visando ganhos pos- 

teriores. A resistência da burguesia in- 

dustrial ao Varguismo, ao longo da dé- 

cada de 30, e a reação ao Plano Cruza- 

do, através da escassez de produtos, são 

alguns exemplos deste temor. As nos- 

sas classes dominantes não gostam nem 

mesmo da tática de empatar no pri- 

meiro-tempo, para ganhar o jogo no 

segundo-tempo. E veja-se que o Plano 

não faz-porque aí sim feriria os inte- 

resses dominantes - nenhuma referên- 

cia a uma mudança radical na política 

econômica e no padrão de acumulação, 

visando a erradicação da miséria e o 

fim do arrocho salarial; nenhuma 

alusão à enorme sucção de capitais, que 

migram para o Primeiro Mundo; ne- 

"O sindicalismo combativo 

centrará inicialmente suas 

ações na forma mais defen- 

siva de todas as suas lutas: 

a preservação do emprego. 

£ o fará através do con- 

fronto". 

nhuma referência séria à reforma agrá- 

ria e nehuma referência à desprivati- 

zação do Estado. Estes, sim, pontos 

que interessam decisivamente àqueles 

que vivem do seu trabalho. Neste pólo, 

podem-se prever momentos de extrema 

dificuldade. Os setores mais organiza- 

dos, que constituem a base social do 

sindicalismo combativo, centrarão ini- 

cialmente suas ações na forma mais de- 

fensiva de todas as suas lutas: a preser- 

vação do emprego; manter-se enquanto 

ser-que-vive-do-seu-trabalho. E o farão 

através de um sindicalismo de confron- 

to, uma vez que suas reivindicações en- 

contrarão ainda maiores resistências no 

interior do mundo patronal. O sindica- 

lismo de resultados, este sim viverá seu 

primeiro momento de crise: não co- 

lherá resultados e verá aumentar o des- 

contentamento em suasbases.Ficará en- 

tre a adesão ao projeto neo-liberal do 

Governo Collor e a espontaneidade 

tensa das bases. Os segmentos mais de- 

sorganizados, que conferem base social 

a Collor, colherão as agruras oriun- 

das de recessão, arrocho, desempre- 

gro etc. 

Para concluir este artigo, que 

sugere similitudes entre Collor e o bo- 

napartismo, vale a pena apontar para 

uma diferença, entre muitas outras 

existentes. Uma diferença básica, ele- 

mentar, mas decisiva quando se trafega 

no mundo da política: o Luís Bonapar- 

te vivenciou uma crise social no univer- 

so do Primeiro Mundo; aqui, o bona- 

parlismo de Collor encontrou uma si- 

tuação social muito mais grave e instá- 

vel. Que não dá margem a muitas pre- 

visões. 

Ricardo Anlunes é professor Doutor em sociologia na UNI- 

CAMP SP e autor, entre outros livros, de A Rebeldia do Trabalho 

(Ed Unícamp/Ed Ensaio) e O que é Sindical(smo?(Ed Brasi- 

liense) 

29 

CUIRA

MOVIMENTO POPULAR 

Meninos e Meninas deRua 

Em IQ^S 

Roberto 

P a r k 

usou o conceito 

de "homem 

marginal" no 

sentido de carac- 

terizar as popu- 

lações imigran- 

tes que procura- 

vam se integrar 

na sociedade 

norte - america- 

na. Na América 

Latina o termo 

passa a ser utili- 

zado, principal- 

mente após a 2 a 

Guerra Mundial, 

quando ocorreu 

uma aceleração 

do ritmo de ur- 

banização e imi- 

gração interna. 

Segun- 

do Park, o ho- 

mem marginal 

seria aquele a 

quem o "destino 

condenou a vi- 

ver em duas so- 

ciedades e em 

duas culturas 

não apenas dife- 

rentes, mas an- 

tagônicas". Na 

América Latina 

o termo está li- 

gado ao desen- 

volviment o 

econômico. Em outras palavras, a mar- 

ginalidade na América Latina resulta 

de um tipo de desenvolvimento indus- 

trial que não incorporou extensas ca- 

madas sociais, as quais não têm acesso 

aòs frutos desse desenvolvimento. 

Percebe-se então que o con- 

ceito de marginalidade é utilizado den- 

tro de dois campos de entendimento: 

um no campo da personalidade, onde o 

indivíduo é considerado marginal por 

pertencer a duas culturas. Serve para 

caracterizar um grupo internamente 

desarticulado. Por outro lado, o concei- 

to de marginalidade serve para se refe- 

rir à carência de participação social, 

30 

CUÍRA 

-.■ms m 

Marginalidade: 

Opção 

ou imposição? 

Jair Gomes da Silva Noêmia Freitas Cavalcanti 

Vagam em bandos ou solitários, 

trombando com a insensibilidade 

das pessoas, denunciando a hipo- 

crisia da sociedade e atestando o 

fracasso escandaloso do capitalis- 

mo como solução universal para a 

humanidade. No Brasil, os meni- 

nos e meninas de rua são mais de 

25 milhões, e isto diz quase tudo. 

i.-píw 

ao isolamento e mes- 

mo à falta de identifi- 

cação aos padrões da 

cultura dominante ou 

é empregado como 

sinônimo de pobreza 

cultural ou de popu- 

lação de baixa renda. 

Podemos 

então observar a 

existência de duas 

concepções distintas 

de marginalidade: 

uma que se volta para 

a personalidade, onde 

seu enfoque central é 

o estudo do desajus- 

tamento psicológico 

do homem submetido 

a viver em duas cultu- 

ras diferentes; a outra 

se volta para a análise 

das relações sociais 

das populações cha- 

madas marginais. Esta 

última acepção se di- 

vide em duas vertentes 

interpretativas: a Fun- 

cionalista e a Históri- 

co-estrutural. 

A marginalidade na 

Teoria Funcionalista. 

Dentro da 

Teoria Funcionalista a 

marginalidade possui 

como tema central "a 

falta de integração", e, 

baseando-se na teoria da modernização 

expõe que, para que um país atinja um 

grau avançado de modernização é ne- 

cessário que ele passe por um processo 

de desenvolvimento cumprindo várias 

etapas, até que atinja essa moderni- 

zação, que é vista como um processo de 

melhoramento e de progresso técnico 

industrial através de mudanças sociais e 

tecnológicas que se opera dentro de um 

mesmo padrão estrutural. Essa moder- 

nização possui como modelo os países 

desenvolvidos da Europa Ocidental e a 

América do Norte.

Concepções sobre a margina- 

lidade na perspectiva funcionalista. 

- Marginalidade como um 

problema físico-ecológico: 

Dentro dessa concepção, o 

marginal é o indivíduo que é identifi- 

cado através de sua situação de mora- 

dia (favelas, cortiços, mocambos), e 

que poderia explicar diversas carac- 

terísticas sociais, econômicas, culturais 

e políticas, e que trazem em seu bojo a 

criminalidade, o desemprego, a instabi- 

lidade e a alienação política. 

pobreza: 

Marginalidade e cultura de 

A pobreza das populações 

marginais seria o fator dinâmico a difi- 

cultar a participação dessas populações 

na esfera da cultura nacional, criando 

desse modo uma subcultura, um mundo 

à parte. Seus principais aspectos po- 

dem ser apresentados da seguinte 

forma: 

1- Ausência de participação e 

integração efetiva dos pobres nas prin- 

cipais instituições da sociedade; 

2- No âmbito da família: 

ausência de infância, iniciação sexual 

precoce, uniões livres, casamentos con- 

sensuais, ocorrência relativamente fre- 

qüente de abandono do lar; 

3- Condições precárias de ha- 

bitação; 

4- Forte sentimento de mar- 

ginalidade, desamparo, dependência e 

de inferioridade.(l) 

- Marginalidade como falta de 

participação: 

Dentro dessa concepção a 

marginalidade se caracteriza pela falta 

de participação de parcela da popu- 

lação na rede de recursos, benefícios e 

na rede de decisões da sociedade. Essa 

falta de participação resulta apenas da 

falta de organização interna dos grupos 

marginalizados. 

- Marginalidade como resíduo 

do desenvolvimento econômico: 

Justifica esta concepção que 

o processo de desenvolvimento' 

econômico ocorre paulatinamente, de' 

forma que não é capaz de beneficiar 

toda a população de uma sociedade ao 

mesmo tempo. Mas, na medida em que 

se atinge esse estágio ideal de desen- 

volvimento, o grupos marginais pas- 

sarão a participar dos benefícios mate- 

riais e culturais resultantes do processo 

de desenvolvimento do país. 

Marginalidade sob a perspec- 

tiva Histórico-Estrutural. 

A concepção sobre margina- 

lidade dentro da análise histórico-es- 

trutural parte do princípio de que as 

"A marginalidade caracteriza- 

se como um fenômeno estrutu- 

rai." 

populações marginalizadas cm termos 

sociais integram o sistema c funcionam 

como ingredientes de seu dinamismo 

apesar das "contradições", "conflitos" 

e "dominação", ou seja, dentro dessa 

concepção a marginalidade seria uma 

maneira (modo) de se inserir na estru- 

tura global da sociedade, isto é, ela 

(população marginal) é parte integran- 

te desta sociedade. 

Essa população marginal vai 

se caracterizar pela carência de recur- 

sos produtivos e por atividades de baixa 

produtividade econômica, sendo que 

essas ocupações de baixa produtividade 

têm mercado de trabalho reduzido c 

instável no plano individual e estáveis 

a nível estrutural. Esses fatores levam a 

uma geração de renda limitada e instá- 

vel. 

Apesar de ser considerada 

"marginal" essa população ocupa uma 

função vital para o Sistema Capitalistas 

pois é dentro dessa população que se 

cria uma força de trabalho de baixo 

custo para o sistema capitalista já que o 

seu tipo de habitação e o seu grau de 

utilização de serviços públicos tais co- 

mo saúde, saneamento, energia elétri- 

ca e educação é mínimo. 

Partindo do exposto, con- 

clui-se que a marginalidade caracteri- 

za-se como um fenômeno estrutural, 

resultante de contradições básicas do 

sistema e não de desajustes ou dis- 

funções que atrapalham o funciona- 

mento e o equilíbrio social. 

Dentro desse fenômeno estru- 

tural observa-se que a força de trabalho 

que não consegue se inserir nas ativi- 

dades tipicamente capitalistas passa 

então a exercer atividades de cunho ar- 

caico e normalmente ocupações 

"São as crianças que estão 

carregando o fardo mais pesa- 

do do progresso". 

autônomas de comércio de mercado- 

rias, os pequenos serviços de reparação 

e manutenção e os empregos domésti- 

cos remunerados, além das várias for- 

mas de subemprego, trabalhos ocasio- 

nais e intermitentes. 

É dentro desse quadro de ex- 

ploração e exclusão que vamos locali- 

zar os meninos e meninas trabalhado- 

res que tentam a sobrevivência nas ruas 

da cidade e que são auxiliados nesse 

processo pelo Movimento República 

do Pequeno Vendedor. 

O Menor Trabalhador 

Opção ou Imposição Social? 

Atualmente são as crianças 

que sofrem as mais graves conseqüên- 

cias da crise econômica que assola o 

Terceiro Mundo. E no bojo desta crise 

está a questão da dívida externa, cujo 

pagamento penaliza os mais pobres, 

aqueles que menos usufruíram dos bi- 

lhões de dólares irresponsavelmente 

emprestados de forma desonesta. 

Estima-se em meio milhão o 

número de crianças mortas nos países 

sub-desenvolvidos como resultado des- 

sa "ordem" econômica vigente. Em ou- 

31 

CUÍRA

trás palavras, são as crianças que estão 

carregando o fardo mais pesado do 

"progresso". 

Para quase novecentos mi- 

lhões de pessoas, aproximadamente um 

sexto da humanidade, a marcha do pro- 

gresso humano tornou-se, agora, um 

retrocesso. Em muitas nações, o desen- 

volvimento está em marcha-a-ré. O es- 

tado de penúria e miséria que se espa- 

lha pelo mundo não vem ocorrendo em 

partes isoladas do mundo, ou em de- 

terminado tempo, mas sim ao longo 

dos anos e em vários continentes, seja 

nas favelas, nas malocas ou nas comu- 

nidades rurais. 

No Brasil esta tragédia mani- 

festa-se não apenas nas taxas de óbitos 

infantis crescentes, mas também nos 

vinte e cinco milhões de crianças aban- 

donadas e marginalizadas em todos os 

pontos deste país. 

A situação da criança no Bra- 

sil é uma das mais graves, principal- 

mente por ser uma população relati- 

vamente jovem, sendo aproximada- 

mente 50% desta população formados 

de crianças, e que apenas uma minoria 

usufrui de bens básicos como saúde, 

educação, lazer, cultura, alimentação 

adequada, etc. 

"Para quase um sexto da hu- 

manidade, a marcha do pro- 

gresso humano tornou-se um 

retrocesso." 

A maioria da população in- 

fantil brasileira encontra-se jogada nas 

ruas tentando sobreviver às custas de 

mil estratégias, enfrentando a violên- 

cia, a discriminação, o perigo das dro- 

gas e da delinqüência. 

Os compromissos assumidos 

pelo Estado com esse contigente da 

população são dos mais duvidosos 

possíveis, pois os meios de comuni- 

cação lançam a público projetos com 

resultados eficazes, mas que de fato 

não influem em nada no interior dessa 

parcela da população. 

O Brasil enfrenta graves 

questões que vão do campo às grandes 

cidades na questão da terra, do desem- 

prego e do controle de bens, causando 

um profundo desnível no modo de vida 

da população. 

32 

CUÍRA 

A miséria também desagrega a fairília 

É sabido que 10% da popu- 

lação brasileira detêm 90% da pro- 

dução de bens neste país, acirrando es- 

sa desigualdade de classe cada vez 

maior, sendo que toda essa crise é re- 

fletida de forma bastante cruel na 

existência da infância brasileira,que é 

obrigada a buscar a suasobrevivênciamo 

espaço das ruas, causando com isso 

uma trauma no crescimento do ser 

humano,que é obrigado a optar por um 

precoce comportamento adulto. 

A maior parte dos menores 

que trabalham ou vivem nas ruas, 

provém das famílias mais pauperizadas 

da classe trabalhadora. Geralmente os 

pais destes menores apresentam baixo 

nível de escolaridade e desqualificação 

profissional, não restando-lhes outra 

alternativa senão a inserção em setores 

economicamente improdutivos, carac- 

terizados por ocupações pouco rentá- 

veis, subempregos ou atividades autô- 

nomas; os que são absorvidos como 

trabalhadores em setores produtivos 

têm baixa remuneração por seu traba- 

lho. A instabilidade ocupacional ocorre 

frenqüentemente. Percebe-se portanto 

que a sobrevivência do grupo familiar 

só é- conseguida com grandes sacrifí- 

cios. 

i 

Em caso da existência de uma 

família formalmente estruturada, os 

responsáveis por ela são obrigados a 

enfrentar, além da jornada de trabalho 

excessiva, a realização de "bicos" nos 

finais de semana. Em decorrência dis- 

so, acontece uma divisão sexual do tra- 

balho onde a menina assume preco- 

cemente o papel da mulher adulta nos 

serviços domésticos. Os meninos pas- 

sam também por processo semelhante 

de adultização precoce, desempenhan- 

do tarefas que contribuam para o or- 

çamento familiar.

A obrigatoriedade do traba- 

lho dessas crianças influenciará na 

maior ou menor freqüência à escola, 

resultando muitas vezes no seu total 

abandono, sendo portanto, precárias as 

condições de socialização do menor, 

tanto do ponto de vista material como 

psico-social e seu comportamento "an- 

ti-social" (cheirar cola, roubar, peram- 

bular pelas ruas, etc.) não é mais do 

que uma resposta a essas carências ma- 

teriais e afetivas que fazem parte de seu 

mundo. E é neste contexto que os 

menores passam a freqüentar a rua, em 

geral desempenhando atividades como 

vendedores de saco, picolezeiros, lava- 

dores de carro, engraxates, vendedores 

de cheiro, etc. A rua é um espaço livre, 

para eles não há uma separação rígida 

entre trabalho e lazer, mas apenas si- 

tuações vividas com maior ou menor 

periculosidade, experimentando assim 

uma vida de aventura, riscos e insegu- 

ranças. Porém o trabalho desenvolvido 

nas ruas apresenta realmente sérias di- 

ficuldades. A disputa pelos espaços ur- 

banos mais freqüentados e rentáveis 

provocam um ambiente de hostilidade 

entre os menores, pois os mais expe- 

rientes são favorecidos na ocupação 

dos melhores "pontos". Outro proble- 

ma é o assédio que enfrentam do Jui- 

zado de Menores, da polícia, dos fiscais 

da Prefeitura ("rapa") que os levam a 

assumir internamente o sentido de 

clandestinidade de suas atividades. 

Aos poucos esses menores 

vão adquirindo experiência e autono- 

mia na vivência do espaço urbano; de- 

senvolvem então a capacidade de con- 

viver habilmente entre os limites da le- 

galidade e da contravenção. Aprendem 

a comportar-se adequadamente com os 

diferentes personagens desse espaço 

social (fiscais, prostitutas, polícia, etc.) 

e a nunca desperdiçar a oportunidade 

de pequenos furtos. Viver nas ruas é 

sempre um risco, mesmo para os que 

dedicam-se somente ao trabalho. To- 

dos eles estão em uma "situação irregu- 

lar" e, portanto, sujeitos a apreensão 

policial ou ao encaminhamento para 

uma instituição. 

- Meninos de rua - o dia-a-dia. 

Por uma necessidade de coo- 

perar com o grupo familiar para sua 

sobrevivência, o menino cedo chega ao 

espaço da rua, seja para ganhar uns 

poucos trocados e voltar para sua casa, 

contribuindo assim diretamente com o 

orçamento doméstico, ou contribuindo 

indiretamente, ou seja, com sua ausên- 

cia no contexto familiar. 

Esses meninos provêm de 

famílias das mais pauperizadas possí- 

veis, buscando na rua a alternativa para 

a satisfação de suas necessidades bási- 

cas de sobrevivência, bem como a pró- 

pria participação social. 

Impossibilitados de vender 

sua força de trabalho no mercado for- 

mal,eles,enamaioriadas vezes a família 

toda, vêem-se obrigados a buscar sua 

"A infância brasileira é obriga- 

da a buscar sua sobrevivência 

na rua". 

sobrevivência na forma de trabalho "in- 

termitente" e "ocasional", onde se in- 

sere significativamente o "biscate", a 

única fonte de rendimento, ou seja, de 

sobrevivência, sendo configuradas as 

formas de instabilidade e fragilidade 

dessas atividades. 

Na rua, esses mesmos meninos 

e meninas estão expostos aos maltra- 

tos, exploração e violência de terceiros, 

daí a necessidade de cedo aprenderem 

a se defender para ocasiões mais difí- 

ceis, como coloca Sônia Cheniaux: "fa- 

ce a isto, o menino deve adquirir uma 

percepção aguçada e crítica do que 

ocorre à sua volta, tanto a nível do fac- 

tual quanto a nível das relações". (2) 

Essa necessidade de sobre- 

vivência dos meninos, que os leva ao 

espaço da rua, acaba por torná-los prá- 

ticos e criativos na solução dos pro- 

blemas do cotidiano. Como coloca Fis- 

cher Ferreira, se estas soluções e es- 

tratégias estão ou não próximas do di- 

reito e da moral, é uma questão que 

não pode fazer parte de seu universo de 

preocupações, porque impediria o de- 

senvolvimento de capacidade de sobre- 

vivência a qualquer custo. (3) 

Daí, desde cedo estes meninos 

interiorizam que a sociedade espera 

que eles só venham resultar em serem 

criminosos, por já considerá-los assim 

criminosos em potencial. 

Na rua, esses meninos encon- 

tram-se numa situação-limite caracte- 

rizada pelo medo, já que a repressão 

policial exerce o "controle" social; isso 

resulta na insegurança e revolta do 

menor, conduzindo-o muitas vezes à de- 

liqüência. 

Assim, diariamente vão sur- 

gindo as dificuldades, mas, a necessi- 

dade de sobrevivência, aliada à satis- 

fação quase que imediata obtida com o 

trabalho desenvolvido nas ruas, faz 

com que a permanência desses meninos 

na rua se justifique, mesmo correndo 

riscos e enfrentando perigos; mesmo 

porque a rua é o local onde se estabele- 

cem as relações de trabalho, vida, luta e 

sobrevivência. É na rua que o menino 

encontra seus companheiros, onde vive 

e onde também concilia lazer com tra- 

balho. É este espaço da rua que consti- 

tui o seu mundo e sua maior lição de 

vida. Muitas vezes a rua é a única esco- 

la que freqüenta, onde aprende a so- 

breviver. 

No contexto do menino de 

rua, encontra-se também a menina. 

Embora existam meninas no trabalho 

de rua, a sua presença é bem menor, já 

que freqüentemente elas assumem as 

responsabilidades domésticas desde ce- 

do como arrumando a casa, cozinhan- 

do, lavando para os irmãos menores. 

Daí,o que ocorre na maioria das vezes é 

33 

CUIRA

que o menino 6 quem vai para a rua 

trabalhar, enquanto a menina perma- 

nece cuidando dos irmãos menores, dos 

serviços domésticos e algumas vezes, 

até freqüentando a escola. 

Assim, o que se verifica na 

realidade de vida desses meninos é que 

o trabalho é a via de acesso às "oportu- 

nidades" de participação socialj já que 

eles não podem competir em igualdade 

de condições numa sociedade altamen- 

te competitiva. Logo, o trabalho é a 

contingência a que estão sujeitos para 

sobreviver, e não uma forma de terapia 

ou de saída para a deliqiíência, como 

muitos acreditam. 

"O trabalho torna-se uma 

contingência necessária à sobrevivência 

34 

"Experimentado uma vida de 

aventura, riscos e fnseguran* 

ça...os menores adquirem a 

capacidade de conviver habil- 

mente entre os limites da lega- 

lidade e da contravenção." 

desse grupo de residência localizado, 

que compartilha o que é possível com- 

partilhar - o produto de seu trabalho 

em níveis ínfimos, tais como a atividade 

No Ver-o-peso, cartão postal de Belém do Pará, centenas de 

meninos e meninas disputam a sobrevivência enfrentando 

a indiferença e a violência policial 

CUIRA 

realizada pelos meninos na rua, o de- 

sempenho das tarefas domésticas pelas 

meninas ou, ainda, o trabalho realizado 

pela mulher, notadamente em 'casas 

de família' como empregadas domésti- 

cas". (4) 

As famílias desses meninos, 

alijadas do processo de produção,lalém 

da condição de pauperização em que 

vivem, vêem-se na situação de sobre- 

vivência a qualquer custo, lançando 

mão de estratégias: para superar os 

obstáculos sociais que impedem a sua 

inserção na divisão social do trabalho. 

Assim, o sistema social permite que es- 

sas crianças fiquem impedidas de ter o 

direito a uma infância normal, sendo 

levadas a trabalhar em condições pre- 

judiciais e incompatíveis com sua con- 

dição de crianças, sendo indiferente a 

essa situação. 

"...direito e moral náo podem 

fazer parte do universo de 

preocupações dos menores de 

rua, porque Isso impediria o 

desenvolvimento de sua capa- 

cidade de sobrevivência a 

qualquer custo". 

Dessa forma, o que se verifica 

é que esses meninos, vivendo em situa- 

ção de penúria^buscam na atividade de 

rua a satisfação de suas necessidades 

básicas e de sobrevivência em uma so- 

ciedade que os conduz a uma vida de 

instabilidade e insegurança, não apre- 

sentado-lhes nenhuma perspectiva de 

participação social mais digna. 

Noèmia Freitas Cavalcanti e Jair Gomes da Silva sáo Bacharéis 

em Serviço Social pela UFPa 

1 Veja em Manoel losa Bcrlmek Marginalidade Social e re- 

lações de classe em São Paulo Petrópolis, Vozes. 1975, p, 

18 19 

2 CHEN1AUX, Sônia. Trapaceados e Trapaceiros - O menor de 

rua e o Serviço Social Cortez Editora. Sáo Paulo, 1982. p.27 

3- FISCHER FERREIRA. Rosa Maria. Meninos de Rua. São Pau 

Io. CEOt C. 1980. p 88 

4 CHENIAUX. Sônia. Ibid ■ p.36

Pôster Integrante 

evista CUÍRA n 0 4 

« . | * 

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TEOLOGIA E POLÍTICA 

O Céu e a Terra nas 

Eleições Presidenciais 

Ainda um Tema da 

Atualidade.^ Heraldo Maués 

" Cerca de 1 ano depois das eleições presidenciais, esta análise que relaciona religião e eleições é atual, provocativa e nos oferece 

pistas para compreender o papel das igrejas no amadurecimento da sociedade brasileira. 

Trabalhando com algo além do racional e do lógico, as igrejas ocupam cada vez mais espaços nas disputas políticas." 

Com as eleições de outubro de 

1990, destinadas à escolha dos 

novos governos dos Estados, 

bem como à renovação do Congresso e 

das Assembléias Estaduais, considero 

adequada a divulgação mais ampla de 

artigo feito para uma discussão restrita 

de um grupo de cientistas sociais preo- 

cupados com o estudos da religião. O 

texto começava com a pergunta insti- 

gante, que ainda pode ser formulada, 

com relação às próximas eleições. 

O que o céu tem a ver com a 

terra no caso das eleições presiden- 

ciais? Certamente muito, a julgar pelo 

que notificou a imprensa do Brasil. Na 

elaboração destas notas, examinei prin- 

cipalmente jornais locais (em Belém), 

limitando-me ao segundo turno, mas 

também consultei alguns do Rio e de 

São Paulo, assim como revistas de cir- 

culação nacional (**) 

Minha preocupação central foi 

a de examinar como as igrejas e seus 

principais representantes, os sacerdo- 

tes, enquanto detentores dos bens 

simbólicos de salvação, intervinham no 

processo eleitoral de variadas manei- 

ras. A hipótese subjacente é que as 

formas de intervir se faziam, como no 

ritual e no mito, de acordo com a 

gramática própria, sendo possível, pois, 

ler essas formas de intervenção e o ine- 

vitável entrechoque resultante no cam- 

po religioso de tal modo a ter compre- 

ensão mais clara dessas mesmas igrejas 

e da sociedade onde atuam. 

O material colhido levou-me 

a tomar basicamente em consideração 

a Igreja Católica e algumas igrejas pro- 

testantes (sobretudo pentecostais). En- 

contrei poucas notícias referentes a 

cultos de origem africana, mas, pela sua 

relevância, também devo incluí-las na 

40 

CUÍRA 

análise. Começarei examinando as dife- 

rentes posições católicas, para depois 

tratar dos protestantes; e embora não 

possa falar em "igreja africana" ou "a- 

fro-brasileira", as posições dos líderes 

do candomblé e da umbanda oferecem 

contraponto a essas igrejas cristãs, po- 

dendo nos dizer, como será colocado 

ao final, coisas relevantes sobre a so- 

ciedade brasileira surpreendida em si- 

tuação especial de drama. 

É diante desse "drama eleito- 

ral" que a Igreja Católica se divide, de 

acordo com a tendência já bem conhe- 

cida entre "conservadores", "modera- 

dos" e "progressistas". 

sa 

1 - Muitas notícias na impren- 

Na periferia de Maceió, a 

missa rezada com a presença de Fer- 

nando Collor e Frei Damião causa 

grande comoção entre o povo simples. 

No interior do Amazonas, em São Ga- 

briel da Cachoeira, Lula consegue ser o 

segundo mais votado no primeiro tur- 

no entre os índios do Alto Rio Negro, 

em razão do apoio do CIMI. No inte- 

rior de Pernambuco, no município de 

Cortês, apesar de não haver um só co- 

mitê da Frente Brasil Popular, Lula 

consegue vencer com folga a eleição, 

graças ao trabalho do padre italiano 

Ermínio Canova, vigário local. Muitas 

outras situações poderiam ser relata- 

das, sendo que, pelo noticiário dos jor- 

nais, a balança das posições dos sacer- 

dotes católicos parecia pender clara- 

mente em favor de Lula. Não obstante, 

as palavras aparentemente moderadas 

do Arcebispo de Belém, que claramen- 

te se alinha entre os conservadores, 

convidam à reflexão, ao referir o fato 

de que é insignificante o número de 

bispos que ficaram ao lado de Lula (O 

Liberal, Belém, 17/11/90). 

2 - As posições de católicos e 

protestantes 

Há um paralelo que pode ser 

traçado entre as posições dos católicos 

e dos protestantes. Os apoios a Lula 

situaram-se mais claramente no protes- 

tantismo histórico, enquanto, de modo 

geral, os pentecostais (que congregam 

"Foram instalados com/fés 

evangélicos Pró-Lu/a em 17 

estados" 

maior número de fiéis das classes po- 

pulares) ficaram com Collor. Isso per- 

mite uma comparação como o apoio 

dado a Collor pelo seguidores de Frei 

Damião, também pertencentes às clas- 

ses populares. 

Esta, no entanto, é uma com- 

paração imperfeita, pois não leva sufi- 

cientemente em conta o papel desem- 

penhado pelos membros das Comuni- 

dades Eclesiais de Base (CEBs) que, 

notoriamente, se engajaram na candi- 

datura de Lula e também pertencem, 

majoritariamente, às classes populares. 

O que fez com que católicos e protes- 

tantes do povo se dividissem entre as 

duas candidaturas no segundo turno? 

Sem querer responder cabalmente a es- 

sa pergunta, arriscaria dizer que pelo 

menos uma parte da resposta se encon- 

tra na forma pela qual são vivenciados 

o catolicismo popular tradicional e o

pentecostalismo, de uma lado, e o cato- 

licismo da chamada Igreja Popular (das 

CEBs), de outro; diria mesmo que há 

uma proximidade maior entre o catoli- 

cismo das CEBs e o protestantismo 

histórico do que em relação ao catoli- 

cismo popular tradicional (1). 

Entre os protestantes houve, 

claramente, vários apoios dados a Lula, 

entre os quais o do Movimento Evan- 

gelista Pró-Leonel Brizola, em Nova 

Iguaçu (RJ) e o trabalho da deputada 

federal Benedita da Silva, que conse- 

guiu, segundo suas declarações, instalar 

comitês evangélicos pró-Lula em 17 es- 

tados brasileiros. Além disso, logo após 

o resultado do primeiro turno, "duzen- 

"Coffor recebeu o apoio do 

presidente da Confederação 

Evangélica Brasileira" 

tos pastores evangélicos do Rio de Ja- 

neiro, São Paulo, Rio Grande so Sul, 

Minas Gerais, Espírito Santo e Pará di- 

vulgaram manifesto em apoio ao can- 

didato da Frente Brasil Popular (...). 

Os pastores pertencem às igrejas Epis- 

copal do Brasil, Congregacional, 

Evangélica de Confissão Luterana no 

Brasil, Metodista, Assembléia de Deus 

e Presbiteriana Unida (...y'(0 Liberal, 

Belém, 28/11/89). 

De outro lado, porém, os 

apoios a Collor eram muito significati- 

vos, partindo justamente das igrejas e 

seitas protestantes de maior número de 

adeptos, pelas suas características pro- 

selitistas ligadas ao pentencostalismo e 

à "cura divina". Assim, Collor recebeu 

apoio do presidente da Confederação 

Evangélica do Brasil, deputado fede- 

ral Gidel Dantas de Queirós, assim co- 

mo do irmão deste, pastor Gineton 

Dantas de Queirós, que ficou encarre- 

gado de fazer sua campanha entre igre- 

jas pentecostais do Nordeste. Também 

apoiou Collor o pastor Túlio Barros 

Ferreira, presidente de uma das Con- 

venções Fraternais da Assembléia de 

Deus no Estado do Rio, que congrega 

60 igrejas do Evangelho Quadrangular. 

O Conselho Nacional desta mesma, an- 

tes do primeiro turno, divulgou uma 

circular aos "ministros, aspirantes e 

obreiros credenciados (...) pedindo aos 

pastores que não votem e que também 

orientem os membros de sua igreja a 

não votarem nos candidatos de esquer- 

da, como Lula, Freire, Brizola e Covas 

(...) Para o segundo turno (...) a conde- 

nação do voto em Lula - e o pedido 

para votar em Collor - é mais explícita 

ainda. Nas dez razões alinhadas para 

não votar no candidato do PT, a nota o 

chama de 'extremista', 'radical' e 'revol- 

tado* e diz que, no poder, tomaria pro- 

vidências para 'cercear a liberdade reli- 

giosa"'(Jornal do Brasil, Rio, 03/12/89) 

3- O drama das eleições e os 

mitos e rituais religiosos. 

Pensando nas eleições en- 

quanto drama, com diferentes atores 

envolvidos, creio ser possível sublinhar 

com alguma nitidez alguns pontos da 

"leitura" que procuro fazer neste arti- 

go- 

As igrejas cristãs, especialistas 

em mitos e rituais, participaram desse 

drama de forma extremamente ativa. 

Seus próprios (e de outros) mitos e ri- 

tuais se juntaram para compor o ritual 

cívico maior, que exaltava o mito da 

democracia restaurada através do voto 

direto para presidente. 

Missas, cultos, romarias, cir- 

culares, manifestos, declarações, men- 

sagens através daimprensa,tudo isso se 

reuniu ao conjunto de ações e decla- 

rações expressivas que compuseram a 

representação do drama das eleições. 

Mas, como ficou evidente pelo relato 

acima, suas posições divergiram e/ou 

convergiram em vários pontos, a des- 

peito de todas partirem de um mesmo 

"mito fundador" (suas origens messiâ- 

nicas, não tão ligadas às práticas demo- 

cráticas), mas de acordo com linhas que 

sublinham ou esquecem determinadas 

passagens ou versões do relato "mi- 

tológico", o que se reflete nas identida- 

des assumidas pelas igrejas e por seus 

comungantes. Sem pretender apresen- 

tar análise exaustiva ou conclusiva, al- 

guns pontos devem ser destacados a se- 

guir. 

Em primeiro lugar, ficou cla- 

ro, pelas notícias reunidas, que a Igreja 

Católica, enquanto organização com 

pretensões universais e totalizantes, 

não aparece alinhada, como instituição, 

com qualquer candidato em particular. 

É fácil pensafloapoiodessa igreja a Lu- 

la. Não obstante, "igrejas particulares" 

dentro dela, representadas'por bispos 

em suas dioceses, ou na sua condição 

de dirigentes eclesiásticos, ficaram a fa- 

vor deste ou daquele candidato. As di- 

ferenças ideológicas e de classe certa- 

41 

CUÍRA

mente perpassaram à instituição e seus 

membros. No caso de simples sacerdo- 

tes isto fica mais claro, na medida em 

que suas posições viararam muito e fo- 

ram mais definidas do que no caso dos 

IS P os - jsj0 que concerne aos protes- 

tantes, igrejas como um todo tomaram 

posição clara à direita do espectro polí- 

tico, assim como também organizações 

congregando igrejas particulares (Con- 

federação Evangélica do Brasil, por 

exemplo). Não obstante, pastores e 

membros de igrejas, individualmente, 

tomaram posição em favor de Lula. Na 

maioria dos casos,tratava-se deopção 

política pura. Pelo menos num caso (o 

irmão de Lula, pastor Beto, do Evange- 

lho Quadrangular) pode-se detectar em 

sua atitude (independentemente de 

convicções regiliosas e políticas) o que 

Da Matta chamou de "o voto amigo" 

(2). 

"Apesar de um mesmo "mi- 

to fundador", a Igreja Cato- 

fica se distingue dos protes- 

tantes por sua sacrementa- 

lídade concreta" 

4. As posições das igrejas e as 

"clivagens" (diferenças) de classe. 

De forma muito tentativa e 

imperfeita, partindo-se da premissa de 

que as classes dominantes não apoiaram 

Lula, pode-se pensar as posições 

políticas das igrejas cristãs diante dos 

candidatos do segundo turno de acordo 

com determinadas "clivagens". 

Em primeiro lugar, fica evidente 

que seus membros estiveram divididos 

entre os dois candidatos através 

de clivagens de classe social e de ideologia 

política e religiosa. Do lado da 

Igreja Católica ficaram, de modo geral, 

com Lula os militantes das CEBs que, 

do ponto de vista social, situam-se majoritariamente 

nas classes populares, 

assim como a intelectualidade (classe 

média) de esquerda (na qual se incluem 

bispos e sacerdotes que apoiaram Lu- 

Ia). 

Os católicos que ficaram com 

Collor foram, grosso modo, os praticantes 

do catolicismo popular tradicional 

(majoritariamente também das 

classes populares) e a maior parte dos 

membros da classe média (incluindo 

42 

CUÍRA 

bispos e sacerdotes). 

No tocante às igrejas protes- 

tantes, ficaram com Lula os membros 

da intelectualidade de esquerda (de 

classe média), sobretudo no protestan- 

tismo histórico, enquanto que, com 

Collor, ficaram os protestantes das 

classes populares, sobretudo no pente- 

costalismo e nas seitas de cura divina, 

assim como a maior parte da classe 

média, tanto pentecostais como inte- 

grantes de igrejas do protestantismo 

histórico. 

5 - O discurso das cúpulas re- 

ligiosas e as diferentças fundamentais 

entre católicos e protestantes. 

Mas esta tentativa de análise 

ficaria incompleta, se não incorporasse 

o discurso das cúpulas religiosas, tanto 

na Igreja Católica como nas diversas 

igrejas protestantes. Entre os católicos, 

alguns bispos, mesmoj o secretário e o 

vice-presidente da CNBB, D. Celso 

Queiroz e D. Paulo Pontes, respecti- 

vamente, manifestaram suas posições 

pró-Lula, mais ou menos claramente. 

Enquanto bispos, esses personagens do 

drama eleitoral se manifestavam, de fa- 

to, em nome pessoal, sem que isso pu- 

desseconfundir-secom a posição da en- 

tidade de que participavam ou da pró- 

pria Igreja Católica brasileira. 

Algumas autoridades mais 

proeminentes, no entanto, como o 

Cardeal Arcebispo de São Paulo, D. 

Paulo Evaristo Arns, e o presidente da 

CNBB, D. Luciano de Mendes de Al- 

meida, assumiram claramente posição 

mais equidistante. Este, especialmente 

no segundo turno, tem um discurso 

ainda mais enfático nesta linha equidis- 

tante e cautelosa: 

"A grande apreensão de todos 

nós é a do dia seguinte. O importante é 

que aquele que sair vencedor saiba ga- 

nhar, enquanto o perdedor saiba per- 

der. Isso é muito importante para que o 

eleito seja capaz de integrar no plura- 

lismo partidário todas as forças vivas 

do país, para uma retomada do nosso 

crescimento, não só na parte econômi- 

ca, mas no campo social e também para 

que haja de novo em todos os brasilei- 

ros a esperança de tempos de melhor 

redistribuição dos benefícios das opor- 

tunidades de vida, sobretudo com a me- 

lhoria de vida da população mais po- 

bre" (palavras de D. Luciano,transcritas 

em O Liberal, Belém, 10/12/89). 

A essa postura de D. Luciano 

deve-se somar a própria posição da 

CNBB, que também é veiculada pelo 

presidente. Assim, em nota oficial inti- 

tulada "Igreja e Política", a entidade 

esclarece, inicialmente, a posição da 

Igreja diante das eleições: 

"A atuação da Igreja situa-se 

além dos partidos e candidatos. As 

exigências éticas explicitivas pela Igre- 

ja devem ser patrimônio ae todo parti- 

do e de cada candidato que se propõe a 

construir a sociedade justa e frater- 

naí...). "A posição da Igreja, reafir- 

mada em seus documentos, é de não 

optar oficialmente por partidos ou 

candidatos (...). As declarações de voto 

por parte de membros da hierarquia 

não implicam, portanto, |o envolvi- 

mento da Igreja. São meramente pes- 

soais e causam ambigüidades e reações 

\—) ■ "Além disso a nota não es- 

quece de reafirmar certas posições éti- 

cas e doutrinárias para as quais desejo 

chamar atenção aqui. Assim, posicio- 

nando-se sobre a temática da "dignida- 

de da pessoa humana", o documento 

afirma que a Igreja...(...) entre outros 

"Não se pode negar que a 

ótica protestante combina 

muito mais facilmente com o 

capitalismo de que a católi- 

ca" 

pontos, defende o direito à vida, opon- 

do-se ao aborto, à tortura e à eutanásia. 

Rejeita o racismo, a opressão e o uso 

da violência (...)". 

Dentro dessa temática, um 

ponto de grande importância é a afir- 

mação de alerta contra o "risco do esta- 

tismo, que limita a liberdade", ao 

mesmo tempo em que o documento 

critica a crescente concentração de 

renda que "agrava as desigualdades so- 

ciais". Alguns pontos da doutrina so- 

cial da Igreja são bem explicitados em 

referência à realidade brasileira: 

"A Igreja empenha-se em 

promover a justiça no uso da terra, nas 

relações de trabalho e na solução da dí- 

vida externa (...)" (A Província do Pará, 

Belém, 02/12/90).

Importante também para a 

compreensão da posição da Igreja 

Católica diante do drama das eleições é 

a divulgação de uma "plataforma" de 

sete pontos, aprovada pela CNBB e 

"debatida em todas as dioceses, paró- 

quias e Comunidades Eclesiais de Ba- 

se". Entre os pontos da plataforma 

estão a defesa da reforma agrária, a jus- 

ta distribuição do solo urbano, a pre- 

servação do meio ambiente, a partici- 

pação dos trabalhadores nos sindicatos 

e na gestão das empresas, a ênfase da 

função social da empresa, a partici- 

pação dos trabalhadores nos lucros e 

auditoria pública da dívida externa bra- 

sileira. 

É verdade que essa platafor- 

ma, em muitos pontos, não fica distan- 

te do programa de Lula, o que permitiu 

a seus partidários, no interior da Igreja, 

traçarem perfil de candidato sobre o 

qual não se poderia ter dúvida. Não 

obstante, o que vai aí colocado como 

postura oficial ou aprovada pela CNBB 

e mesmo como pronunciamento do seu 

presidente é algo que pertence a uma 

tradição muito antiga na Igreja Católi- 

ca. Voltarei a este ponto adiante. 

Vale agora contrastar essas 

posições oficiais ou oficiosas da Igrejas 

Católicas com as de algumas igrejas 

protestantes, que como foi visto acima, 

oficialmente, através de documentos e 

circulares, assumiram, sem rodeios, 

apoio a Collor de Mello. Estes elemen- 

tos permitem a leitura das diferenças 

entre essas igrejas, ao lado do esclare- 

cimento do sentido de aspectos funda- 

mentais da doutrina social católica. 

A despeito de partirem de um 

mesmo "mito fundador", a Igreja Cató- 

lica se distingue das protestantes por 

sua sacramentalidade, como acentua 

Pierre Sanchis (3), o que lhe confere 

características próprias: o caráter não 

apenas simbólico dos sacramentos 

(como no protestantismo), mas que se 

apresenta como elemento da realidade 

(como, por exemplo, a presença real da 

divindade no pão e vinho consagrados) 

é dado de fundamental importância pa- 

ra compreensão da identidade católica. 

Ao lado e em relação com is- 

so, é preciso considerar a marca indelé- 

vel, poder-se-ia dizer o estigma, pro- 

porcionado por certos sacramentos 

como o do batismo, o do casamento 

(indissolúvel) e o da ordem (que separa 

o sacerdote dos outros homens, confe- 

rindo-lhe poderes rituais que não per- 

dem nunca, como o da consagração). 

Se relacionarmos isto com a caracterís- 

tica fundamental do protestantismo, o 

sacerdócio universal (isto é, cada 

cristão, cada crente, podendo interpre- 

tar a Bíblia, pode também ser um pre- 

gador da palavra de Deus), poderemos 

mais facilmente compreender as postu- 

ras diferenciadas assumidas pelas igre- 

jas cristãs durante o drama/ritual das 

eleições presidenciais no Brasil. 

Mo caso do catolicismo, a sa- 

cramentalidade conduz não só à sepa- 

ração do sacerdote em relação ao leigo, 

mas também conduz à estrutura 

hierárquica assumida pela igreja, estru- 

tura que não pode existir numa igreja 

onde todos, potencialmente, são pre- 

gadores ou sacerdotes. A sacramentali- 

dade simbólica do protestantismo, 

versão diferente do mito fundador do 

cristianismo, conduz não apenas ao sa- 

cerdócio universal, mas à fragmentação 

em numerosas igrejas e seitas (4). 

E aí está, certamente, um da- 

do fundamental: a Igreja católica (uni- 

versal) tem a pretensão da totalidade 

(5), o que não se coloca no caso dos 

protestantes. Por isso c importante pa- 

ra os católicos que, mesmo divididos 

cm suas posturas políticas c ideológi- 

cas, eles se aprescniem unidos com re- 

lação a determinados aspectos que 

constituem o fundamental na cons- 

trução da sua catolicidade (expressão 

aqui entendida como identidade, isto é, 

o ser católico). O sentido desta unidade 

está expresso no documento da CNBB, 

acima citado: 

"Em vista do segundo turno é 

preciso ter presente que a unidade da 

Igreja não se expressa pela coincidência 

partidária, mas pela seriedade no esfor- 

ço de cada um escolher, de respeitar a 

opção feita pelos outros e zelar no pro- 

cesso eleitoral pelas condições de ver- 

dade e garantia da concórdia social" 

(trecho da nota oficial "Igreja e Políti- 

ca"). 

E aqui podemos retomar os 

pontos da doutrina social expressos nos 

documentos da CNBB e na fala de seu 

presidente e repetidos com muita fide- 

lidade por outros bispos no Brasil du- 

rante o processo eleitoral. Um primei- 

ro ponto se refere ao documento "Igre- 

ja e Política", quando o mesmo alerta 

para o "risco do estatismo" e para a 

crescente concentração de renda, que 

"agrava as desigualdades sociais". Há 

tempos, referindo-se ao Plano Nacio- 

nal de Reforma Agrária da Nova 

República, D. Ivo Lorscheiter, então 

presidente da CNBB, também expres- 

sava a posição da entidade em termos 

semelhantes, não aceitando a alternati- 

va entre comunismo e capitalismo(6). 

Efetivamente, entre regimes 

políticos e econômicos reais e concre- 

tos, a Igreja Católica coloca como al- 

ternativaasua doutrina social.Assim, no 

caso da reforma agrária, ela é a favor de 

sua realização baseada no princípio do 

direito à propriedade, que é um princí- 

pio de justiça social, isto é, que todos 

os trabalhadores do campo tenham di- 

reito a sua terra, princípio que não se 

43 

CUÍRA

confunde nem com propriedade coleti- 

va ou estatal, nem com o direito capita- 

lista de propriedade (isto é, dos atuais 

proprietários). 

O mesmo se coloca em re- 

lação a outros campos, como quando se 

trata de reforma urbana, da partici- 

pação dos trabalhadores na gestão e 

nos lucros das empresas, da exigência 

do salário justo e de muitos outros 

pontos, que podem ser resumidos por 

expressões sempre repetidas, como 

"desenvolvimento da pessoa humana", 

"realização do bem comum" e "cons- 

trução de sociedade justa e fraterna". 

Trata-se de fato de princípios 

muito antigos, que encontram suas ori- 

gens no período medieval, quando a 

Igreja condenava o lucro e a usura e de- 

fendia o justo preço e o justo salário. 

Neste sentido, pode-se falar numa dou- 

trina não capitalista (mas também não 

comunista, evidentemente). Para que 

se desenvolvesse o capitalismo no 

mundo ocidental teria sido necessária a 

Reforma e o surgimento de uma ética 

calvinista? Talvez não, mas creio que 

não se pode negar que a ética protes- 

tante combina muito mais com o capi- 

talismo do que a católica. 

Neste ponto, para terminar 

estas considerações sobre as igrejas 

cristãs, devo lembrar o manifesto do 

Comitê Nacional Inter-Religioso de 

Apoio a Lula, do qual participavam 

católicos e protestantes de esquerda: 

"Nós conhecemos Luís Inácio 

Lula da Silva desde seu aparecimento 

como líder sindical, lutando à frente 

dos trabalhadores para defender seus 

direitos. Damos testemunho de sua fé 

em Deus, fé que se traduz na sua vida a 

serviço da justiça e da paz. 

Lula não buscou as igrejas com 

fins eleitorais. Ao contrário.cnstãos se 

uniram à Frente Brasil Popular por ve- 

rem em seu programa um instrumento 

de concretização histórica de valores 

que são a substância do projeto de Je- 

sus ~ Reino de Deus" (O Liberal, 

Belém, 04/12/89). 

O documento, elaborado por 

intelectuais cristãos seguidores da Teo- 

logia da Libertação, com intensa mi- 

litância política e religiosa, ao mesmo 

tempo que reafirma princípios de uma 

ética e uma crença milenares, aposta, 

por outro lado, no novo, representado 

pela candidatura de um militante sindi- 

cal que emergiu politicamente dentro 

de um dos setores mais avançados do 

44 

CUÍRA 

capitalismo brasileiro, que sempre de- 

senvolveu política sindical moderna, 

sem peleguismo, que ajudou a fundar o 

partido que, entre os partidos brasilei- 

ros, pode ser considerado o mais mo- 

derno. Creio que esta aparente contra- 

dição não poderia ser assimilada pela 

maioria dos membros das diferentes 

igrejas cristãs a que pertencem os auto- 

res e signatários do manifesto. 

6- Em conclusão: a lógica dos 

cultos afro e a interpretação da socie- 

dade brasileira. 

Para essa maioria e, vale di- 

zer, para a maioria da população brasi- 

leira, provavelmente a lógica mais fácil 

de entender aparece no discurso de lí- 

deres de culto de origem afro, como no 

depoimento de Jair de Ogum, publica- 

do assim que se definiram os candida- 

tos do segundo turno. Segundo suas 

previsões. 

"(...) as vibrações prelimina- 

res indicam que o candidato da Frente 

Brasil Popular (...) será o próximo pre- 

sidente do país. Ás conclusões definiti- 

vas dos estudos do pai-de-santo sairão 

nos próximos dias. 

(...) Neste momento, explicou 

Jair de Ogum, os estudos espirituais 

apontam Lula em melhor situação que 

Collor em função das vibrações saídas 

do povo. O candidato da Frente Brasil 

Popular está dentro de um quadro de 

muita energia, agitando a população 

como na época de Tancredo Neves. Isto 

pode ser, entretanto, prejudicial para 

ele no decorrer da campanha. Hoje o 

que se vê é gente nas ruas acendendo 

vela e chorando por Lula, como uma 

partida de futebol onde o grito final 

está preso na garganta. E o povo assa- 

nhado cheira a baderna e leva à repe- 

tição de fatos como de Volta Redonda, 

cujos saldos são maléficos ao cândida-

to, contrapõe o pai-de-santo. Por essa 

análise, Jair de Ogum conclui que a si- 

tuação fica melhor para Collor de Mel- 

lo, do PRN. O candidato colorido, se- 

gundo o pai-de-santo, conta com a vi- 

bração de Oxosse, uma entidade espiri- 

tual vaidosa, conquistadora, do tipo 

que não entra numa briga para perder e 

de Ogum (...). Espiritualmente, Ogum 

é uma regência boa, de vibrações nego- 

ciadoras, sensível, cauteloso, culminan- 

do com uma força maliciosa" (A 

Província do Pará, Belém, 23/11/89). 

Numa sociedade como a bra- 

sileira, que Da Matta(7) definiu como 

"relacionai", o discurso de Jair de 

Ogum faz muito sentido, independen- 

temente de suas pretensões religiosas 

ou espirituias. O lado moderno e "indi- 

vidualista" (não relacionai) de um can- 

didato que age através de ações "im- 

pessoais" como greves, passeatas, 

grandes concentrações de massa, pro- 

gramas elaborados e discutidos por in- 

tectuais, contrasta certamente com o 

lado tradicional do outro candidato, 

que é elegante, vistoso e rico, mas ao 

mesmo tempo cauteloso e malicioso, 

procurando se aproximar do lado tradi- 

cional do catolicismo popular, mas ao 

mesmo tempo não esquecendo de cul- 

tivar relações com as igrejas protestan- 

tes e com as autoridades católicas 

mais conservadoras. 

Se a proposta do novo esteve 

tão perto da vitória, isso indica, certa- 

mente, um processo' de mudança já 

considerável na sociedade brasileira. 

Não obstante, a confirmação da pre- 

visão de Jair de Ogum também mostra 

como ainda pesa o tradicional, o rela- 

cionai e os aspectos totalizantes que 

deixam de lado o indivíduo, ou apenas 

o vêem como o "político aproveita- 

dor". Destarte, o argumento ultima- 

mente muito utilizado pelas elites, co- 

mo um dos instrumentos de sua domi- 

nação, de que o rico não vai precisar 

"roubar", se atingir o poder, foi 

também elemento importante na vitó- 

ria de Collor. 

Espero que essa análise e as 

reflexões que a acompanham tenham 

algum valor para motivar novas análi- 

ses e reflexões sobre as eleições de ou- 

tubro de 1990. Novamente as igrejas e 

seus agentes se mobilizam e influem, 

ativamente, no processo eleitoral. A 

análise desse novo drama, do ponto de 

vista do papel desempenhado pelas 

agências produtoras e controladoras de 

"bens simbólicos de salvação" (as dife- 

rentes igrejas) é algo que poderá ficar 

para novo artigo, que poderá ou não 

confirmar as interpretações, acima co- 

locadas, como leituras dessas agências 

e de seu papel social na realidade polí- 

tica brasileira. 

Heraldo Maués Professor Adjunto do Departamento de História 

e Antropologia e do Núcleo de Altos Estudos Amazónicos/NAEA 

da Universidade Federal do Pará. 

Jornais e revistas consultados: 

A Província do Pará, [Belém. 

Oiráno do Pará, Belém 

Familia Cristã, São Paulo. 

Folha de São Paulo, São Paulo. 

Jornal do Brasil, Rio. 

O Liberal, Belém 

Veja, São Paulo 

(*) Texto originalmenfe elaborado para ser discutido no Grupo 

de Catolicismo do Instituto de Estudos da Religiâo/ISER, na reu 

mão de 30 a 31 de março de 1990 A mesma foi adiada duas ve- 

zes, por causa do "confisco" do Plano Collor e só pôde reali- 

zar-se nos dias 6 e 7 de julho do mesmo ano Os trabalhos de 

verão sair em número especial das Comunicações do ISÍ R Este 

lexto, destinado à Revista CUÍRA da UNIPOP, sofreu algumas 

modificações e e adaptações para divulgação mais ampla em 

âmbito local 

(**) A pesquisa nos jornais e revistas foi realizada pelos bolsis- 

tas de iniciação cientifica Fernando Arthur de Freitas Neves e de 

aperfeiçoamento Ana Negrão do Espírito Santo, que participam, 

sob minha orientação, do projeto "Fontes para o Estudo da 

História Social e Religiosa da Região do Salgado", financiado 

pelo CNPq 

,H Cf Francisco C Rolim, "Religião e Classes Populares" 

Potópolis Fd Vozes, 1980. e "O que e Pentecostalismo". Sáo 

Paulo 'd Brasiliense. 1987 

í?, "Uma nota sobre o voto amigo" Comunicações do ISER 1 

(3): 3 11, 1982. 

(3) "Uma 'identidade católica'?" Comunicações do ISER 5 (221: 

5 16, 1986 

14) Cf Rubem César FERNANDES. "Os Cavaleiros do Bom Je- 

sus: Uma introdução às religiões populares". São Paulo: Ed. 

Brasiliense, 1982 

(5) Cf Jean DELUMEAU. le Christianisme va-t il mourir?" Pa- 

ris: Hachetfe, 1977 

(6i Cf Regina R. NOVAES, "Igreja Católica, Reforma Agrária e 

Nova República" Religião e Sociedade 12 (31 54 62 

{7) "Carnavais.. Malandros e Heróis: Para uma sociologia do di- 

lema brasileiro" Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979 

AZ 

CUIRA

CULTURA 

A Esterilização Feminina 

Submissão Voluntária ? 

Suzanne Serruya Weyl 

"Eu não quis fazer a história 

antes,a arqueologia 

O comportamento reprodutivo 

feminino mudou significamen- 

te nas últimas três décadas. 

Como principal resultado desta mu- 

dança ocorreu um importante declínio 

da taxa de fecundidade, que relaciona o 

n 0 de filhos por mulher. As taxas de fe- 

cundidade total brasileiras eram secu- 

larmente elevadas, mesmo levando-se 

em conta diferenças regionais e urba- 

no-rurais. O declínio apontado pelos 

números do censo de 80 surpreende- 

ram tanto pela magnitude da redução 

como pelo fato de ter atingido todas as 

regiões brasileiras(l). 

Inúmeros estudos multidisci- 

plinares surgiram para explicar este 

fenômeno, articulando fatores que se 

conjugam em diferentes níveis. 

Vilmar Faria, pesquisador e 

presidente da Associação Nacional de 

46 

CUIRA 

M. Foucalt 

linguagem; 

silêncio."' 

^ ^ 

O estudo da saúde da mulher nos oferece um bom espe- 

lho da saúde deste país. No país dos WO milhões de ca- 

riados, dos 12 milhões de sem-terra e dos 20 milhões 

de analfabetos, entre outras mazelas, milhares de mu- 

lheres optam pela esterilidade como se com isso pudes- 

sem salvar suas vidas da miséria crescente, sacrifican- 

do sonhos e realizações.E um problema de saúde públi- 

ca, sem dúvidas, mas principalmente de saúde mental 

e moral dos donos do poder e da mídia. 

Pesquisa e Pós-Graduaçao em Ciências 

Sociais, aponta como causa estrutural 

mais básica o padrão de expansão 

econômica pós-64, com crescente pro- 

letarização e o empobrecimento relati- 

vo das camadas de menor rendimento. 

Discute a intervenção, com ou sem in- 

^co^- 

tencionalidade, da "omissão" gover- 

namental e a ação das entidades de 

controle de natalidade e concorda que 

a determinante mais próxima deste de- 

clínio seria o aumento do uso de meios 

anticoncepcionais, cm especial a pílula 

e esterilização.(2)

A "DOURADA" 

PREFERÊNCIA 

PERDE 

Segundo Elza Berquó, pes- 

quisadora da UNICAMP, das razões 

que levaram à queda da fecundidade 

marital, a principal é o uso de métodos 

anticoncepcionais (3). Estudos recen- 

tes demonstram que 2/3 das mulheres 

"O controle da natalidade 

apareceu em diversos dis- 

cursos como a solução para 

vários males nacionais". 

usam algum tipo de método anticon 

cepcional, dentro de uma faixa etária 

de 15 a 44 anos. Diferente do que este 

dado pode isoladamenic traduzir, en- 

contramos que em cada cinco mulheres 

que usam algum método anticoncep- 

cional quatro optaram por apenas dois 

deles: a pílula e a esterilização definiti- 

va, em geral sem indicação e orientação 

adequada.(4) 

A pílula é o método mais co- 

nhecido : 99% das mulheres entre 15 e 

44 anos o conhecem, 70% já experi- 

mentaram pelo menos uma vez, mas 

apenas 25% o elegeram como método 

contraceptivo. Somente na região Sul é 

que a pílula atinge 54% da preferência 

feminina. Os métodos naturais são 

usados por apenas 4% da população 

usuária dos métodos contraceptivos no 

Brasil, contra 41%. das mulheres dos 

países do primeiro mundo. O DIU e o 

Diafragma são pouco conhecidos e de 

difícil acesso principalmente pela po- 

pulação de baixa renda.(5) 

CIO 

OS CORPOS EM SILEN- 

No Brasil, o método mais usa- 

do é a esterilização feminina. Esta pre- 

ferência revela uma série de aspectos 

importantes. O crescimento da pre- 

ferência por este método é recente e 

veloz; em alguns estados, como São 

Paulo, o número de usuários pratiôa- 

mente dobrou em apenas oito anos. No 

Nordeste, na análise das faixas etárias 

,* • ^6*# 

' *•' i 

Até 1960, o nível de reprodução brasileira mameve-se estável, por 

volta de 6,2 filho/mulher, apresentando uma pequena queda em torno 1965 

a 1967 e diminuindo consideravelmente até 1980, quando vamos encontrar 

uma taxa de 3,4 filhosImulher. 

Na região Norte, na década de 60/70, a taxa de fecundidade total 

foi de 8,15, a maior do Brasil. Na década seguinte (70/80) ocorreu uma re- 

dução de 21%, registrando-se o número de filhos/mulher de 6,45(12lA taxa 

de crescimento da década, no Brasil, foi de 2.5%, o que representou uma re- 

dução na intensidade de crescimento na ordem de 14%. 

. 

CUIRA 

47

das mulheres que optaram por este mé- 

todo encontramos um percentual de 

21,42% de mulheres nordestinas, que 

antes dos 30 anos já haviam encerrado 

sua carreira reprodutiva, e de quase 5% 

4,73%) antes dos 25 anos (6). 

Sabendo que o Brasil tem um 

número grande de gestações em ado- 

lescentes e que em geral é após o se- 

gundo filho que a mulher procura a la- 

queadura tubária, é possível projetar 

um quadro de dramático encurtamento 

do ciclo reprodutivo feminino. Outro 

aspecto é que a laqueadura é realizada 

tradicionalmente na última gestação 

recorrendo a cesárias. No Pará, 82,6% 

das mulheres esterilizadas adotaram es- 

te procedimento, que tem uma série de 

complicações (7). A primeira delas é 

uma taxa de cesárias alarmante que 

implica um aumento desnecessário dos 

riscos de complicações ç morbidade 

materno e fetal. Do ponto de vista da 

Saúde Pública existe a preocupação de 

que a laqueadura tubária venha a pro- 

vocar uma série de alterações hormo- 

nais com conseqüências que podem ir 

de distúrbios menstruais até menopau- 

sa precoce (8). Esta questão é agravada 

por duas características citadas: o con- 

tigente de mulheres com laqueadura 

tubária é jovem e numeroso. 

O uso inadequado dos méto- 

dos contraceptivos, embora já eviden- 

ciado nos estudos, está longe de ser 

avalidado com seriedade. O outro pon- 

to que fica muito claro é a falta de uma 

política populacional explícica e con- 

seqüente do governo brasileiro, tanto 

no sentido mais amplo, que abrange 

uma gama de interações demográficas, 

econômicas e políticas, quanto, mais 

especificamente, relacionada à taxa de 

aumento populacional e seu principal 

determinante, a fecundidade. 

QUALIDADE X QUANTI- 

DADE A posição oficial do governo 

nestas três décadas foi ambígua, com 

forte tom pró-natalidade. Nesta linha,o 

governo argumentava que a população 

é fator de crescimento e a ocupação de 

espaços vazios,uma necessidade de se- 

gurança nacional. O controle de natali- 

dade apareceu em inúmeros discursos 

como a solução para vários males na- 

cionais. Razões de saúde ou qualidade 

de vida foram assumidas como justifi- 

cativa para racionalizar a família, de- 

frontando-se nesse debate tanto idéias 

48 

CUÍRA 

da garantia de "qualidades" físicas da 

população como o neomalthusianis- 

mo que busca na racionalização do ta- 

manho da família, as respostas para to- 

do tipo de desajustamento.f9) 

Mais recentemente o governo 

brasileiro iniciou programas de atenção 

à Saúde da Mulher que implantariam 

"ações que atendem às especificidades 

da mulher em todas as fases de sua vi- 

da"(ll). Caberia então dentro desse 

programa de atendimento global, o 

planejamento familiar, que gerou mui- 

ta polêmica. De um lado, se colocavam 

as entidades femininas, preocupadas 

com a execução de uma programa que 

poderia se transformar em um verda- 

deiro "programa oficial de controle de 

natalidade", dada a falta de preparação 

em vários níveis (técnico p político, 

principalmente), da rede brasileira de 

assistência à saúde. Ao lado da igreja, 

que via na ação governamental uma 

transgressão aos seus valores, agrupa- 

ram-se os mais diversos interesses, que 

se posicionavam contra o pograma. As 

multinacionais de medicamentos e as 

entidades controlistas tentavam então 

reservar um "mercado consumidor", 

cuja ação oficial certamente os prejudi- 

caria. 

"O argumento neomafthu- 

s/ano, tão combatido quanto 

difundido, baseia-se na 

idéia de que o aumento po- 

puiacíonai é o fator que im- 

pede o desenvoivimento". 

AS INSTITUIÇÕES DE 

CONTROLE 

Entrando no espaço institu- 

cional, surge a Benfam, a primeira or- 

ganização fundada no Brasil,em 1965. 

Em 1971, foi reconhecida como "orga- 

nização privada sem fins lucrativos", o 

mesmo ocorrendo com o "Centro de 

Assistência Integrada à Mulher e à 

Criança" (CEPAIMC). Tais organi- 

zações possuem recursos financeiros 

vindos do exterior e estrutura para 

apoio técnico de grande monta, que 

serve para avaliar em qîanto a 

"questão demográfica" no 3 o mundo 

importa aos países desenvolvidos. 

A ação destas entidades pode 

ser verificada em vários campos, quer 

seja financiando pesquisas na área de 

reprodução humana ou estimulando os 

serviços de planejamento familiar. 

Por meio de discursos diver- 

sos,em que ao lado de argumentos neo- 

malthusianosjse coloca o da liberdade 

sexual, separando o prazer sexual da 

procriação, o "MODELO BENFAM" 

de família tem sido apresentado como 

solução para todos os males. Tal mode- 

lo prevê poucos filhos (dois ou três), 

preconizando a "anticoncepção como 

um dever de todos", agindo autoritaria- 

mente com objetivo único de alcançar 

metas demográficas pré-estabelecida- 

des. O argumento neomalthusiano, tão 

combatido quanto difundido, baseia-se 

na idéia de que o aumento populacio- 

nal é o fator que impede o desenvolvi- 

mento, entendendo que um grande 

número de filhos é a causa e não uma 

conseqüência da pobreza. Tal hipótese 

não se comprovou. Na maioria dos paí- 

ses onde houve diminuições do cresci- 

mento populacional, isto ocorreu pela 

melhoria das condições de vida da po- 

pulação, sem execução de uma política 

deliberada de controle de natalidade. A 

pobreza, a desinformação e o subde- 

senvolvimento não têm suas causas no 

tamanho da população e da família e 

sim na forma pela qual a sociedade se 

organiza, na produção e distribuição de 

riquezas.

OS NÀO FILHOS DA T.V. 

É consenso, entre os autores 

que discutem a transição demográfica, 

que a questão determinante para a ins- 

titucionalização dos métodos anticon- 

cepcionais se constitui no desenvolvi- 

mento das relações capitalistas de pro- 

dução. Atualmente, o número de mu- 

"A televisão vincula uma 

família padrão: um casal e 

dois filhos." 

lheres brasileiras que usam algum mé- 

todo anticoncepcional é alto: cerca de 

2/3, só comparado ao nível de países 

desenvolvidos. 

Entretanto, é preciso descar- 

tar da ação governamental o caráter 

conspiratório e introduzir ao debate fa- 

tores culturais e conseqüências não an- 

tecipadas das políticas governamentais. 

Vilmar Faria, pesquisdor da UNI- 

CAMP, argumenta que determinadas 

políticas públicas funcionaram como 

potencializadoras das mudanças no 

comportamento reprodutivo sem que 

tenha sido colocado como objetivo des- 

tas políticas. (11) 

Citamos duas: a política de 

Crédito Direto ao Consumidor, cujo 

exercício do cálculo econômico racio- 

nal agiria como um instrumento de so- 

brevivência social, dentro de um con- 

texto multifatorial. O valer-se do ra- 

ciona! também foi reforçado por políti- 

ca de crédito direto ao consumidor se- 

letiva que facilita certos bens dispensá- 

veis à reprodução familiar,"encarecen- 

do" os custos de produção e manu- 

tenção dos filhos. 

Outra questão, a das Telecc 

municações, é uma das mais importan- 

tes nesta análise. Embora auto-defi- 

nindo-se com a função básica de 

"transformar a população em mercado 

ativo de consumo", a televisão foi e é 

alvo de numerosos estudos que tentam 

desvendar seu complexo processo de 

ação global no social. Aproximando 

mais este foco, é permitido falar que a 

televisão vinculou uma família-padrão 

bem típica: um casal e dois filhos: um 

garoto e uma menina. Esta família mo- 

delo se coloca em contraposição à 

família grande, ausente ou bem locali- 

zada em tipos: emigrantes/rural. Apre 

sentada principalmente nas novelas mas 

também estrategicamente em anúncios, 

programas etc, esta família represen- 

tou discursos convergentes no sentido 

da manutenção da instituição, mas de 

seu controle numérico. 

O OLHAR OCULTO 

É através da conjunção destes 

fatos, sinteticamente colocados, que se 

construiu um quadro objetivo das con- 

dições que levaram as mulheres a dimi- 

nuir o n 0 de filhos e recorrer a esterili- 

zação e a pílula. Entretanto, é preciso 

pensar que o fato e desejo de um nú- 

mero tão expressivo de mulheres recor- 

rem, principalmente, 'a esterilização 

não se deve a unamidade tão objetiva. 

É preciso refletir sobre o que ainda 

está invisível nesta ação, mas associado 

às tantas razões objetivas já levantadas. 

A voluntariedade e o desejo 

das mulheres, embora pensados dentro 

dos limites de cidadania a que estão 

subjugados, conduz a um primeiro e 

fundamental questionamento. A ima- 

gem feminina, construída fortemente 

sobre a maternidade durante décadas, 

recebe uma nova carga ideológica, que 

não a livra de ser a "mãe dedicada", 

mas a controla dentro de padrões 

numéricos desejados não só pela mu- 

lher, mas pela sociedade. Qual repre- 

sentação, significado.tem para esta no- 

va mulher, que ainda crê ativamente na 

função maternal "divina", o desejo por 

um método definitivo, irreversível ou o 

própio fato de estar esterilizada ? 

Buscando entender estes sig- 

nificados, argumentamos que a con- 

vergência de inúmeros discursos sobre 

a esterilização constrói uma submissão 

no controle do corpo da mulher. Esta 

"submissão voluntária", retratada no 

desejo de realizar a laqueadura tubária, 

se traduz como um efeito positivo do 

poder sob o corpo. Ou seja, "fazer a 

operação" não é só sucumbir aos limi- 

tes da cidadania impostos às mulheres 

e em especial as de baixa renda. Repre- 

senta também uma ação coletiva, vo- 

luntária que se materializa ao nível do 

indivíduo. Assim, longe de imaginar 

que o controle de natalidade foi ma- 

quiavelicamente engendrado pelo go- 

verno e pelas instituições, é preciso en- 

tender as esferas mais próximas da de- 

cisão e do desejp de se submeter à "o- 

peração". Outro ponto que deve ser 

considerado é que a participação femi- 

nina na produção em geral é subordi- 

nada às funções reprodutivas. O desejo 

de controlar, regular o tempo de con- 

cepção pode significar uma estratégia, 

que permita à mulher melhor ação na 

produção. Embora a mulher que tem 

menos filhos permaneça responsável 

pela educação, acompanhamento dos 

filhos e pelo trabalho doméstico, po- 

demos questionar se ter menos filhos 

realmente altera a distribuição do tem- 

po e do espaço feminino ? O cotidiano 

desta mulher que tem menos filhos tem 

um novo contexto ? 

O NORMAL, NATURAL ? 

Enfim, existem várias 

questões que ultrapassam a mudança 

numérica, mas permanecem ocultas. 

Refletir sobre estas questões exige uma 

dimensão prática que estamos buscan- 

do nas protagonistas desta história, em 

entrevistas individuais, cujos discursos 

revelam na concretude, o imaginário e 

o real de "ser operada", "estar ligada". 

Acreditamos ser importante 

refletir, mais atentamente, sobre uma 

ação tão significante na vida feminina - 

fazer uma cirurgia definitiva: esterili- 

zação - que foi "naturalizada", "norma- 

lizada" com tamanha rapidez na vida 

da maioria das mulheres "operadas". 

Suzanne Serruya Weyl. especialista em Ginecologia e ObsteUÍ- 

cia, professora da UEPa. e mestranda do NAEA. 

NOTAS BIBLIOGRÁFICAS 

1 - SIMÕES, Celso & OLIVEIRA, Luiz Perfil Eslalistico de Crian- 

ças e Mães no Brasil, determinantes gerais e características da 

transição recente. Rio de Janeiro, IBGE, 1988. 

2 MARTINE, G. e CAMARGO, L Crescimento e distribuição 

da população brasileira: tendências recentes - Revistas Brasilei- 

ra de Estudos da População 01 99-140, Jan. 1984 

3 - FARIA. VILMAR EVANGELHISTAS " Políticas de Governo e 

Regulamentação da Fecundidade : Conseqüências não Anteci- 

padas e Efeitos perversos. ín " Ciências Sociais Hoje ", AN 

POCS, 1989 

4 - ARILLA, MM at. ali - direito de ter ou não ter filhos no Brasil 

2* ed Sào Paulo - Conselho Estadual de Condição Feminina, 

1986 V 1 (Coleção cadernos do CECF 

5 ■ FAGUNDES, A. e PtNOTTI, J A " Uma análise crítica da 

conlracepção no Brasil " Revista Feminina (16)(9): 776-8, set. 

1988 

6 - SIMÕES, Celso Op. cit 

7 - BERQUÓ, ELZA - "A Esterilização Feminina no Brasil Hoje ". 

Revista Ciência e Tecnologia, Revista de Cultura vozes. Ano 

Set/Out, 1989, n 0 5 

8 BERQUÓ, ELZA - Op. cit. 

9 - CELESTINO, Aparecido Clice " Estudo Comparativo da 

Morfotogia Endometrial e do Perfil Hormonal em Pacientes com 

Ligadura Tubária ". Tese de Doutorado apreBentada à Faculdade 

de Medicina da USP São Paulo, 1988 

10 ARILLA MM Op. Cl. 

11 - ARILLA, MM. - Op cit. 

12 - FARIA, Vilm» • Op. cil. 

49 

CU1RA

INTERNACIONAL 

Estratégia do Imperialismo 

Norte-americano para a 

América Latina: Santa Fé II* 

(1 a parte) 

O texto aqui reproduzido é de fundamental importância para se com- 

preender a estratégia imperialista para a América Latina nos próximos 

anos. Assim como o Documento de Santa Fé I delineou pistas para a domi- 

nação dos Estados Unidos sobre o continente durante os anos 80, Santa Fé 

II pretende assentar as bases da estratégia de dominação para os ano 90. 

É fundamental conhecê-lo por várias razões. Entre elas, porque a di- 

mensão ideológica se toma cada vez maior e mais trabalhada pelos estrate- 

gistas norte-americanos. Conceitos como "cultura", "democracia", "teolo- 

gia", "comunicação social" são tratados durante todo o texto e são articu- 

lados para a elaboração de diversas propostas da estratégia imperialista. 

O CEPIS decidiu divulgar Santa Fé II para que todos nós possamos 

tomar consciência destas propostas de dominação e da estratégia geral que 

lhes serviu de base. 

Assim, acreditamos nós, poderemos também construir com maior lu- 

cidez nossa estratégia de libertação e lutar por ela com mais clareza no co- 

tidiano das lutas populares. 

Equipe do CEPIS. 

São Paulo, Junho de 1989 

DOCUMENTO SANTA FÉ II 

Introdução: A ameaça às Américas. 

As Américas continuam sendo alvo 

de agressão. Alertamos sobre este 

perigo em 1980.(1) A agressão se 

manifesta na subversão comunista, 

nas ações terroristas e no tráfico de drogas. 

A capacidade das incipientes democracias la- 

tinas de enfrentar estas agressões viu-se mi- 

nada pelo estancamento econômico em toda 

a região, agravado pelo problema da dívida. 

A violência política resultante e o empobre- 

cimento crescente provocaram uma crise 

migratória cada vez maior tanto dentro da 

região como a partir dela. Apesar dos esfor- 

ços iniciais da administração Reagan para 

enfrentar estes problemas e suas causas pro- 

50 

CUÍRA 

fundas, a situação agrava-se cada vaz mais 

ao ingressarem nos Estados Unidos na últi- 

ma década do século-XX. A falta de pro- 

gresso pode ser atribuída principalmente ao 

fracasso para conseguir um acordo bipar- 

tidário que encare de maneira coerente e 

efetiva os problemas que a América Latina 

enfrenta.(2) 

Problemas no Horizonte 

A rede comunista subversiva e 

terrorista estendeu-se de Chiapas, ao sul do 

México, até o Chile, convertendo toda a cos- 

ta do Pacífico, ao Sul do Rio Grande, em 

cenário de franco conflito. É evidente que a 

estratégia comunista de conflito para a re- 

gião é chegar ao poder ou, pelo menos, con- 

seguir que as forças de segurança ocidentais 

se vejam envolvidas em operações prolonga- 

das simultâneas em vários países. A magni- 

tude desta operação tem como implicação 

estratégica reduzir os compromissos assumi- 

dos pelos Estados Unidos no continente eu- 

ro-asiático e, desta forma, aumentar a capa- 

cidade de coação soviética. Isto é verdade 

mesmo que haja uma redução das forças 

nucleares estratégicas da URSS como resul- 

tado dos acordos sobre controle de arma- 

mentos. Ao mesmo tempo, a estratégia de 

conflito soviética sobrecarrega ao máximo as 

capacidades com que os Estados Unidos 

contam para cumprir suas responsabilidades 

globais. Durante a última década, em vez 

de diminuir, esta ameaça subversiva terroris- 

ta aumentou. Nicarágua e Cuba, estados 

clientes da URSS no hemisfério, envolve- 

ram-se no tráfico de drogas e estabelecem 

relações de cooperação e talvez até de con- 

trole, com as máfias de traficantes de drogas 

da Colômbia. Os enormes recursos provi- 

nientes do tráfico de drogas aumentaram as 

potencialidades da ameaça subversivas mui- 

to além do que se previra inicialmente. A 

possibilidade de ser necessário utilizar forças 

militares norte-americanas para combater 

esta ameaça se discute agora, publicamente, 

ante os comitês do Congresso. 

Ao mesmo tempo, as economias 

latino-americanas andam aos tropeços, com 

índices de crescimento apenas marginalmen- 

te positivos. A Comissão Econômica para a 

América Latina e Caribe da ONU, em seu 

relatório preliminar para 1987, assinala que 

em termos per capita, o PIB total da região 

aumentou somente 0.5% em 1987, compa- 

rado com o um também fraco aumento de 

1,4% em 1986. O relatório conclui que estas 

cifras indicam que "em 1987 continou a de- 

terioração das condições de vida que atingem 

a maioria das economias latino-americanas 

mais pobres". Por outro lado, acelerou-se a 

taxa de inflação. À frente, encontra-se a Ni- 

carágua, com 1,226%, o Brasil, com 338%, a 

Argentina, com 178%, e o México, com 

144%. O que mais me preocupa são as altas 

taxas de inflação das três maiores nações la- 

tino-americanas, que também apresentam as 

dívidas mais elevadas. Quando recordamos

que o total da dívida externa aumentou 4% 

em relação a 1986, parece inevitável que o 

problema do serviço da dívida se tornará 

mais oneroso durante a próxima década. 

A maioria dos norte-americanos 

consideram ," a emigração latina como um 

problema de imigração estadunidense. É vis- 

to, fundamentalmente, como um problema 

de verificar como absorver ou desincentivar 

as milhões de pessoas deslocadas que procu- 

ram os Estados Unidos. A reaçáo inicial, e 

provavelmente a primeira dentre muitas, foi 

a Lei Simpson-Rodino. Esta procura absor- 

ver os imigrantes ilegais que possam com- 

provar residência nos Estados Unidos des- 

de antes de 1982, e desincentivar imigrantes 

que vieram depois, impondo multas aos em- 

pregadores que contratem imigrantes ilegais 

a partir de 6 de novembro de 1986, data em 

que foi aprovada. No entanto, o problema 

não se alicerça apenas no atrativo que têm 

os Estados Unidos para os imigrantes vo- 

luntários, mas no deslocamento de milhões 

de pessoas por causa da violência marxista, 

da pobreza, das más gestões governamen- 

tais, e do aumento geral da ilegalidade e da 

corrupção na própria América Latina. A ori- 

gem do problema está nas pressões que ge- 

ram a emigração. 

Se as atuais tendências se manti- 

veram, é quase certo que enfrentaremos: 

. mais atitudes hostis latino-americanas; 

. maior quantidade de estados pró-soviéti- 

cos; 

. mais subversão; 

. maiores ameaças ao sistema financeiro in- 

ternacional; 

. maior criminalidade e tráfico de drogas 

provocados pela subversão; 

. maior quantidade de ondas de imigração;e, 

por último; 

. maior probabilidade de envolvimento mili- 

tar dos Estados Unidos. 

O que verificamos é que continua 

a atitude de indeferènça estratégica contra a 

qual advertimos no primeiro relatório deste 

Comitê em 1980. Se os Estados Unidos não 

enfocam a região de maneira coerente, séria 

e bipartidária, não há perspectiva alguma de 

reverter estas tendências. O preço para en- 

frentar cada um dos sintomas já se elevou 

astronomicamente e o preço que os Estados 

Unidos serão obrigados a pagar ultrapassará 

qualquer experiência anterior duranie nos- 

sos 200 anos de história. 

A Necessidade da Democracia. 

O maior êxito aparente da admi- 

nistração Reagan na América Latina fpi o 

retorno à democracia. Este êxito, meámo 

que conte com o apoio bipartidário, pode'ser 

muito mais frágil do que pensamos atual- 

mente. É preciso atentar para os pontos vul- 

neráveis do regime democrático. 

*** ^*tóié. 

Nosso conceito de regime inclui 

tanto o governo temporário como o perma- 

nente. Numa democracia, o governo tem- 

porário é o funcionário eleito. O governo 

permanente é a estrutura institucional fc as 

burocracias que não mudam com as 

eleições, como, por exemplo, a burocracia 

militar, judicial e civil. Para continuar sendo 

democrático, o regime tem de prestar contas 

à sociedade. Isto exige uma compreensão da 

verdadeira natureza do estatismo.(3) 

O estatismo ocorre quando a so- 

ciedade está perdendo ou já perdeu a capa- 

cidade de exigir do regime uma prestação de 

contas. Na América Latina, o estatismo é 

um problema persistente e profundo. Toc- 

queville reconheceu a persistência do esta- 

tismo na França apesar da revolução. Assi- 

nalou que o "ancien regime" ainda mantinha 

o poder mesmo depois que a revolução ha- 

via aparentemente substituído de forma 

permanente o governo monárquico pela As- 

sembléia Constituinte. Escreveu: 

"Não nos admiremos mais diante 

da assombrosa facilidade com que se reins- 

taurou a centralização na França jno co- 

meço do século. Os homens do '89' haviam 

derrubado o edifício, mas ficaram os alicer- 

ces, mesmo nas mentes dos que o destruí- 

ram, e sobre esses alicerces puderam recons- 

truí-lo, incsperadamante, e com maior soli- 

dez que antes." 

O esquema mental tradicional de 

muitos povos latino-americanos é tal que, 

embora possam mudar as formas de gover- 

no permanente e temporário do momento, 

continua gerando estatismo. As adminis- 

trações podem ser instáveis e mudar, mas 

todas, durante seu mandato, procuram ex- 

pandir o papel do regime. Os poderes expan- 

sivos e absorventes do regime continuam em 

todos os países onde esta perspectiva domi- 

na a cultura política. 

Se a eleição de uma adminis- 

tração não vier acompanhada de uma mu- 

dança tanto de regime como de cultura poli- 

51 

CUIRA

tica, os Estados Unidos e a América Latina 

continuarão se distanciando cada vez mais. 

Não deveria ser motivo de surpresa, como 

aparentemente o é, que a União Soviética 

tenha recebido uma acolhida tao calorosa 

por parte dos líderes recém-eleitos. No en- 

tanto, é com surpresa que numerosos jornais 

estadunidenses assinalam o aumento dos 

contatos entre os soviéticos e os dirigentes 

latino-americanos recém-eleitos. Entre os 

êxitos soviéticos estão: a assinatura de acor- 

dos de intercâmbio cultural e cooperação 

econômica entre o chanceler Eduard She- 

vardnadze e o Brasil e o Uruguai em 1987; 

os acordos da dívida entre a URSS e o Peru, 

mediante os quais Moscou concordou em 

encomendar aos estaleiros da Marinha pe- 

ruana a construção de 80 barcos pesqueiros 

e comerciais, como parte de um plano para 

reduzir a dívida; e o primeiro acordo de pes- 

ca de importância entre Moscou e Argentina 

em 1986. Não é uma ironia que os esforços 

soviéticos de estabelecer vínculos com essas 

nações latino-americanas tenham se visto 

beneficiados pela nova onda de governos 

eleitos que varreu a região. Isto não é ape- 

nas resultante dos esforços dos novos líderes 

em se distanciarem das administrações mili- 

tares precedentes que, em muitos casos, 

também, cooperam com os soviéticos. Nem 

foi simplesmente uma tentativa de acalmar 

suas respectivas alas esquerdas pró-soviéti- 

cas no plano interno, nem uma reação natu- 

ral à mudança de tática soviética em relação 

aos Estados do Terceiro Mundo. 

Todos estes fatores influíram, 

porém mais importante ainda é o fato de 

que o regime latino é estatista por hábito, 

mesmo quando governado por representan- 

tes democraticamente eleitos. O regime "di- 

rigista" substitui cada vez mais a iniciativa do 

cidadão e reduz constantemente as esferas 

autônomas da sociedade civil. O regime so- 

viético é mais compatível com o estatismo la- 

tino do que os Estados Unidos. Isto é verda- 

de em muitos casos, mesmo que o regime la- 

tino seja ostensivamente democrático. O 

aumento das bolsas de estudo concedidas 

pela URSS para estudantes latinos é um si- 

nal de que Moscou reconhece que a edu- 

cação e o estágio em ministérios estatais so- 

viéticos favorecem sua penetração no regime 

estatista latino. Em 1978, Moscou ofereceu 

2.900 bolsas de estudo; uma década depois, 

o total triplicou chegando a quase 10.000. A 

disposição soviética de estabelecer intercâm- 

bio e construir enormes projetos para o se- 

tor público ajusta-se à mentalidade estatista 

das culturas soviética e latina. 

Além disso, a disposição soviética 

de adquirir computadores e "software" brasileiros 

lhe abre o acesso aos países mais ricos 

da América Latina. Isto também vai 

acompanhado de propostas de estabelecer 

empresas mistas ("joint ventures") de ferro-manganês, 

por exemplo, e de vender veí- 

52 

CUÍRA 

culos de lançamento que estimulem o pro- 

grama espacial brasileiro. Por sua vez, essas 

medidas pressionam a Argentina a aumentar 

sua cooperação com os soviéticos, em parti- 

cular porque Moscou continua preocupada 

com o desequilíbrio comercial provocado 

por sua enorme compra de grãos argentinos. 

Não obstante, o problema subja- 

cente é de caráter cultural: é a luta em torno 

de qual é a natureza do melhor regime. Por- 

tanto, o assunto não gira somente em redor 

das formas e processos mediante os quais os 

líderes são eleitos. Concentrar a atenção nos 

processos eleitorais ofusca os demais requisi- 

tos necessários para que exista a prestação 

de contas democrática. Entre os paladinos 

da democracia estadunidense, existe a 

tendência a enfatizar as eleições e ignorar os 

demais requisitos. Por exemplo, muitas ve- 

zes o estatismo é considerado simplesmente 

como uma forma de assistência e segurança 

social. O que não se compreende é que o re- 

gime estatista na América Latina abale a in- 

dependência da sociedade como comunida- 

de ativa e auto-sustentadora, que possa pe- 

dir contas a seus representantes e que de fa- 

to o faça. O regime democrático é aquele em 

que o Governo tem a responsabilidade de 

preservar a sociedade existente do ataque 

exterior ou da usurpação por parte do apa- 

relho estatal permanente. 

Os Estados Unidos estão numa 

etapa de ressurgimento. Recobramos o or- 

gulho e o sentido de propósitos com os quais 

este país foi construído e se transformou na 

grande potência que é hoje. Porém esse 

grande poder veio acompanhado de grandes 

responsabilidades. OsEE.UU.não se podem 

dar ao luxo de continuar dando tropeções 

como um elefante numa loja de cristais. A 

União Soviética representa para nós um ad- 

versário que não está submetido ao mesmo 

tipo de prestação de contas que o nosso Go- 

verno; a estrutura do poder em Moscou 

permite ao Bureau Político aplicar uma polí- 

tica exterior efetiva, coordenada e a longo 

prazo. Os que elaboraram a política estadu- 

nidense têm de lidar com o fato de que os in- 

teresses soviéticos são contrários aos nossos, 

não só em termos geopolíticos, mas, 

também, porque os valores e a ideologia que 

promovem são fundamentalmente antagôni- 

cos ao regime democrático e à liberdade. Os 

elaboradores da política estadunidense têm 

de poder reconhecer a ameaça que os sovié- 

ticos representam e contrapor-se a ela. Isto 

significa que as políticas e os programas de 

objetivos-específicos têm de conjugar-se 

com os interesses e objetivos nacionais esta- 

dunidenses a longo prazo e manter sempre 

esses interesses e objetivos muito presentes. 

Além de terem de enfrentar a 

ameaça soviética, as nações latino-america- 

nas confrontam-se com muitos problemas 

internos e estruturais. A melhor forma de os 

EE.UU. ajudarem estes países a se ajuda- 

rem a si mesmos é garantir que qualquer es- 

forço genuíno para promover a democracia 

seja recompensado. Não podemos permitir 

que os traficantes de entorpecentes, os ter- 

roristas ou um estado expansivo os escravize, 

como tampouco podemos permitir que a ti- 

rania imperial dos soviéticos se expanda. 

Não podemos observar passiva- 

mente a luta para sair da pobreza ser preju- 

dicada por políticas míopes em relação à dí- 

vida ou por políticas econômicas que des- 

truam a economia. 

Os elaboradores de política esta- 

dunidense devem transmitir uma mensagem 

forte e precisa: o bom vizinho está de volta e 

regressou para ficar. 

Parte I - Uma Estratégia para o 

Regime Democrático: 

Bases para uma Política Democrática 

Os norte-americanos têm-se incli- 

nado a crer que, para assumir atitudes de- 

mocráticas no governo permanente e para 

promover a melhoria das relações entre os 

EE.UU. e a América Latina, bastam 

eleições democráticas. No entanto, os fatos 

demonstram que, mesmo que se tenham ins- 

taurado formas democráticas na América 

Latina, o padrão de estatismo não se alterou. 

Os Estados Unidos estão enfrentando, de fa- 

to, crescentes dificuldades no manejo dos 

problemas políticos, econômicos e diplomá- 

ticos com muitas destas democracias en- 

quanto testemunham o aumento da influên- 

cia e da visibilidade soviética. 

Os soviéticos fazem uma distinção 

clara entre estar no Governo e ter o poder. 

Esta distinção significa abordar o que se 

considera a essência do regime, quer dizer, 

se a forma de governo corresponde à estrutu 

ra do governo permanente. Por exemplo, es- 

ta distinção explica porque os soviéticos con- 

sideram que os comunistas nacionais que 

estão no Governo não têm o poder enquan- 

to não controlam as forças armadas. Os Es- 

tados Unidos necessitam ser igualmente rea- 

listas. Os Estados Unidos devem alcançar 

uma cultura pró-democrática no governo 

permanente assim como na administração 

temporária. 

O regime democrático exige que o 

mecanismo político permanente, constituído 

pelas estruturas burocráticas encarregadas 

de manter a ordem e administrar a justiça, 

assim como o governo temporário formado 

pela administração eleita estejam a serviço 

da sociedade. O regime democrático tem 

como propósito preservar a independência 

da sociedade, fazer da sociedade uma co- 

munidade mais verdadeira, e responder-pe^ 

rante ela.

Os elementos mais significativos 

do objetivo desta política dos Estados Uni- 

dos implicam que os líderes latino-america- 

nos aceitem controles do poder político e 

mantenham a diferença entre regime e so- 

ciedade. A tendência nos Estados Unidos é 

concentrar-se excessivamente nos processos 

eleitorais. Independentemente da importân- 

cia que possam ter, a compreensão do pro- 

blema de estabelecer um efetivo regime 

constitucional e democrático na América La- 

tina é limitada. 

SSo Pauh, Junho de 1989 

Para a Leitura do Documento 

Frei Betto 

Em maio de 1980, assessores de Ronald Reagan elaboraram um do- 

cumento de propostas àpolítica externa do novo presidente americano. O 

Documento da Santa Fé, que reunia as propostas, reforçava a Doutrina 

Monroe (leia-se:" a América - incluída a Latina -para os americanos") 

e referia-se explicitamente à Teologia da Libertação: "A política exterior 

dos EUA deve começar a enfrentar (e não simplesmente reagr posterior- 

mente) a Teóloga da Libertação tal como é utilizada na América Latina 

pelo clero da 'Teologia da Libertação'. O papel da Igreja na América 

Latina - acrescentava o documento - é vital para o conceito de liberdade 

política. Lamentavelmente, as forças marxistas-leninistas utilizarama a 

Igreja como uma arma política contra a propriedade privada e o sistema 

capitalista de produção, infiltrando a comunidade religiosa com idéias 

que são menos critãs que comunistas". 

Vem à luz agora o Documento Santa Fé II, destinado ao governo Bu- 

sh e intitulado "Uma estratégia para a América Latina nos anos 90". As- 

sinado por L. Francis Boucney, Roger Fontaine, David C. Jordan e o Ge- 

neral Gordom Sumner Jr, no novo texto destacam-se três temas: a neces- 

sidade da democracia, a ofensiva cultural marxista e o acerto da dívida 

externa. 

Estatismo e comunismo ■ Os assessores de Bush acreditam qie "o 

maior triunfo da administração Reagan na Américd Latina foi o retomo 

à democracia "(sic), distinguem entre "governo permanente - as estruturas 

institucionais que não mudam com o resultado das eleições" (a insti- 

tuição militar, a judicial e a civil) e "governo temporal" - o que resulta 

das eleições", e consideram que o ffande inimigo da democracia seria "o 

estatismo ", ou seja, a presença do Estado na esfera econômica. Esse esta- 

tismo, reflexo da indesejada egemonia do governo temporal sobre o per- 

manente, justificaria a crescente aproximação do Cone Sul com a URSS. 

"As novas conquistas soviéticas incluem: um acordo pelo ministro Ed- 

ward Shevardnadze para um intercâmbio cultural e de coopereção 

econômica com o Brasil e Uruguai em 1987", uma vez que "o regime so- 

viético é mais compatível com o estatismo latino que o dos Estados Uni- 

dos". Essa infiltração comunista não descarta nem a tecnologia de pon- 

ta, pois "a vontade de Moscou de comprar computadores e 'software' 

brasileiros abre uma porta rumo ao país mais rico da América Latina'', 

além de cooperação na área mineral e no programa espacial de nosso 

país. 

Para os autores do documento, evita-se o avanço da ofensiva soviéti- 

ca promovendo no Continente a verdadeira democracia - aquela que pre- 

sença a sociedade de ataque externo e de intromissão interna do aparelho 

de Estado. Todo poder à inicativa privada! No caso específico do Brasil, 

Santa Fé II elogia Sameypopr ter evitado um "golpe de Estado'' do Con- 

gresso. Nacional (sic) ao decidir ficar 5 anos no governo e derrotar o par- 

lamentarismo na Constituinte. Mas alerta para a possibilidade de "um 

governo esquerdista tomar o poder na década de 90", favorecido pelo es- 

tatismo, pelo déficit público e o peso da dívida externa. Nesta hipótese, es- 

taria justificado um novo golpe militar, uma vez que "o Exército poderia 

realizar um papel histórico como poder moderador". Porém os homens 

de Bush reconhecem que isto imopediria 'o Brasil de alcançar a meia de 

chegar ao final do século como uma grande potência. 

A Teologia da Libertação - Gramsci seria o grande inspirador da 

atual "ofensiva cultural marxista" no Continente, por ter aprofundado as 

relações entre valores nacionais e criação de um regime eslatisla. Agora a 

O Haiti representa um exemplo 

dramático. Depois da fuga da família Duva- 

lier, as autoridades dos Estados Unidos esta- 

vam ansiosas por estabelecerem a democra- 

cia, que dizer, realizar eleições. Resultado: o 

fracasso sangrento de novembro passado 

que demonstrou que o Haiti - tanto a socie- 

dade como o regime - estava totalmente 

despreparado para estabelecer um governo 

democrático. Esta visão limitada demonstra 

que as autoridades dos EE.UU. não com- 

preenderatruo profundo conflito cultural que 

existe nos países latino-americanos. Mesmo 

que se realizem eleições, o próprio regime 

pode continuar a ser profundamente estatis- 

ta e continuará a avançar inexoravelmente 

para o poder absolutista sobre uma socieda- 

de cada vez mais debilitada.(4) 

Neste sentido político, o estatismo 

inclui a estatizaçâo(5) e o nacionalismo inte- 

gral. Estas são tendências que conduzem ao 

controle centralizado da atividade econômi- 

ca e ao embaçamento da distinção entre so- 

ciedade e regime. Se os eleitos para o gover- 

estratégia comunista consitirid em preservar o processo democrático, re- 

forçando o estatismo e obtendo o predomínio de novos valores culturais 

sobre a economia. Os canais à "dominação cultural da nação " seriam 

' a religião, as escolas, os meios de comunicação e as universidades''. 

A Teologia da Libertação é encarada, nesse contexto, como uma 

"doutrina poliica disfarçada de crença religiosa, com um significado an- 

tipapal c anti-livre empresa, destinada a debilitar a independência da so- 

ciedade frente ao controle estatista". A relcitura que os teólogos da liber- 

tação fazem da fé cristã seria parte da estratégia cultural de reinterpretar a 

arte e os demais bens simbólicos. Haveria uma verdadeira "indústria da 

conscientização'' e que deve ser atacada com decisão pela administração 

Bush: 

A dívida externa - Quanto à divida externa, o documento aprova o 

Plano Baker c propõe a criação de mercados nacionais de capital, como 

forma de administrá-la A ontinuar a evasão de grandes somas de capital, 

alertam eles, os países devedores enfrentam crescimento negativo cjá não 

"terão divisas para comprar produtos norte-americanos". A saída estaria 

em reinverter o montante da dívida no mercado internacional e incre- 

mentar os intercâmbios de capital (debt equity stvaps), mas sem "nacio- 

nalismo negativo". Evitar-se-ia tal risco vinculando a compra de parte da 

dívida à associação de empresas nacionais e estrangeiras e favorecendo a 

privatização das estatais c paraestatais. 

Em suma, a equipe de Bush parece ter fé nessas propostas nada san- 

tas Acredita que o que é bom para os Estados Unidos é bom para a 

América Latina. Resta saber se os latino-americanos concordarão. 

53 

CUIRA

no mantêm opiniões estatizantes sobre o re- 

gime, então oprocessode estatizaçâo e, por- 

tanto, em direção a um regime antidemocrá- 

tico, nflo seria revertido com o realizar de 

eleições. 

A Ofensiva Cultural Marxista 

O principal teórico marxista inovador 

que reconheceu a relações entre os valores 

que o povo tem e a criação do regime 

estatizante foi Antônio Gramsci 

(1881-1937). Gramsci argumentou que a 

cultura ou a rede de valores na sociedade 

primam sobre a economia. Segundo Gramsci, 

os trabalhadores não conquistariam o regime 

democrático mas os intelectuais sim. 

Para Gramsci, a maioria dos homens ostentam 

os valores comuns de sua sociedade, 

porém não estão conncientes do porquê de 

suas opiniões nem de como as adquiriram. 

Desta análise se deduziu que era possível 

controlar ou formar o regime mediante o 

processo democrático se os marxistas fossem 

capazes de criar os valores comuns hegemônicos 

da nação. Os métodos marxistas e os 

intelectuais marxistas podiam conseguir isto 

dominando a cultura da nação, processo que 

requer uma grande influência em sua religião, 

escolas, meios de comunicação e universidades. 

Para os teóricos marxistas, o método 

mais eficaz para criar um regime estatista 

em um maio democrático era através da 

conquista da cultura da nação. Seguindo este 

padrão, todos os movimentos marxistas na 

América Latina têm sido dirigidos por intelectuais 

e estudantes, e não por trabalhadorcs 

Neste contexto é que se deve 

compreender a Teologia da Libertação: é 

uma doutrina política disfarçada de crença 

religiosa, que tem um significado contra o 

Papa e contra a livre empresa, a fim de debilitar 

a independência da sociedade ante o 

controle estatista. Trata-se de um retorno ao 

Galicanismo do século XVII, onde reis por 

direito divino procuravam subordinar a Igreja, 

que era tradicionalmente independente. 

Deste modo, vemos a inovação da doutrina 

marxista enxertada num antigo fenômeno 

religioso e cultural. 

O ataque não é dirigido somente 

a um ou dois elementos da cultura. Atinge 

uma ampla frente que trata de dar uma nova 

definição a toda a cultura, utilizando uma 

terminologia nova, de forma que, assim como 

o Catolicismo é redefinido pelos teólogos 

da libertação, a arte se transforma, os livros 

são reinterpretados, os currículos; são revistos. 

A orientação da penetração cultural da 

América Latina é seguida pelos diferentes 

teóricas educacionais marxistas em escolas e 

universidades. O controle do Estado sobre a 

educação aumenta através dos livros de textos 

e manuais e mais controle é ditado pela 

burocracia da educação. Um exemplo típico 

foi verbalizado no governo de Lázaro Cárdenas, 

no México, na década de 30. Gonzalo 

54 

CUÍRA 

Vazques Vela, ministro da Educação de 

Cárdenas afirmou que o "materialismo 

dialético era a base filosófica da educação 

mexicana". 

A influência da Esquerda sobre 

grande parte dos meios de difusão em toda a 

América Latina também deve ser entendida 

neste contexto. Nenhuma eleição democráti- 

ca pode mudar a contínua tranformação em 

direção ao regime estatista se a "indústria 

que modela a consciência" estiver em mãos 

de intelectuais estatistas. Os meios de di- 

fusão, as igrejas e as ecolas continuarão mu- 

dando as formas democráticas rumo ao esta- 

tismo se os Estados Unidos e os incipientes 

governos democráticos não reconhecem isto 

como uma luta do regimeA cultura social e 

o regime devem ser modelados para prote- 

ger uma sociedade democrática. 

Uma Resposta Institucional 

Proposta 1 

Os Estados Unidos não podem 

preocupar-se apenas com os processos de- 

mocráticos formais mas devem estabelecer 

programas de apoio à democracia entre a 

burocracia permanente, incluindo os milita- 

res e a cultura política. 

Proposta 2 

Os EE.UU. deverão reconhecer a 

necessidade que os governos que tentam 

criar regimes democráticos têm de conter os 

partidos antidemocráticos. 

Para enfatizar o regime democrá- 

tico, será necessário ir além da forma de 

democracia (ou seja, as eleições) e propor- 

çionar^quando for possível, os meios para

fortalecer as instituições locais democráticas 

tais como os sindicalistas, os grupos de negó- 

cios independentes, associações comerciais e 

organizações educacionais. A Alemanha 

posterior a Hitler 6 um exemplo instrutivo. 

Somente através do fortalecimento de gru- 

pos independentes e autônomos, tais como 

os grupos de negócio do México ou a im- 

prensa independente do Peru, a sociedade 

pode desenvolver a vontade democrática ne- 

cessária para derrubar o autoritarismo esta- 

tista. 

Os elaooradores de política dos 

Estados Unidos não devem desprezar as 

preocupações dos lideres políticos em re- 

lação à implementação da democracia em 

seus respectivos países. O que pode à pri- 

meira vista náo parecer plena democrati- 

zação, poderia realmente demonstrar ser 

uma resposta ponderada às necessidades de 

tal país. Deve-se dar às democracias latino- 

americanas a oportunidade de desenvolve- 

rem suas instituições políticas até o ponto 

em que se perceba certo grau de estabilida- 

de. A fim de que isto aconteça o mais rápido 

possível, as forças contrárias ao desenvolvi- 

mento da democratização devem ser mini- 

mizadas tanto quanto possível. Esta propos- 

ta é importante não só porque apoia o direi- 

to dos regimes latino-americanos de estabe- 

leceram os limites constitucionais da conduta 

política democrática, mas também porque 

reafirma o compromisso dos EE.UU. com a 

autonomia latino-americana. 

De acordo com nosso compro- 

misso com a autodeterminação latino-ameri- 

cana,devemos aceitar o fato de que na maio- 

ria dos regimes latino-americanos vai existir 

maior concentração de poder executivo do 

que no legislativo. A tendência latino-ameri- 

cana de driblar o poder legislativo mediante 

decretos do executivo tem uma longa histó- 

ria e em países como México e Peru, isto 

quer dizer que é o aparelho do partido ou o 

eleitorado que verdadeiramente limitam o 

poder do Executivo. O elemento decisivo é o 

•fato de o regime prestar contas ao povo, ou 

não. 

Proposta 3 

Os Estados Unidos devem forta- 

lecer sua capacidade de cultivar os valores 

do regime democrático com as forças arma- 

das da região. Segundo este critério, o pro- 

grama Internacional de Educação e Treina- 

mento Militar (IMET) não seria rompido 

em virtude, por exemplo, do não pagamento 

das dívidas contraídas com a Agência Inter- 

nacional de Desenvolvimento. 

Proposta 4 

Os EE.UU. devem fomentar ó 

orçamento da Agência de Informações d» 

EE.UU. (USIA) e do Departamento de Di- 

plomacia Pública. 

Na luta para sustentar o avanço 

da América Latina em direção a um regime 

democrático, os EE.UU. têm de manter e 

desenvolver programas que cultivem os va- 

lores democráticos dentro do governo per- 

manente. A este respeito, o programa IMET 

é de extraordinário valor na conformação do 

regime democrático, já que permite que os 

militares dos Estados Unidos compartilhem 

com outros sua interpretação da democra- 

cia. Por conseguinte, o impacto deste pro- 

grama não pode ser visto somente em ter- 

mos de seus benefícios militares, mas 

também em sua contribuição ao esforço de 

democratização. Vincular este programa a 

outros programas dos EE.UU. é contrapro- 

ducente, já que estancaria a iniciativa. 

Em vez de dificultar, desta manei- 

ra, os diferentes programas, os elaboradores 

da política dos EE.UU. devem reconhecer o 

potencial dinâmico que têm estes tipos de 

programas para influenciar as percepções 

sociais e institucionais dos regimes latino- 

americanos. O desenvolvimento da política 

cultural é decisivo para o apoio dos EE.UU. 

aos esforços latino-americanos de melhorara 

cultura democrática. E preciso combater o 

esforço gramsciano de abalar e destruir a 

tradição democrática mediante a subversão 

e a corrupção das instituições que simboli- 

zam ou mantêm essa tradição. Fomentar o 

orçamento da USIA, com este problema 

particular em mente, deve ser uma priorida- 

de suprema. A USIA é nossa agência para 

travar a guerra cultural. 

Proposta 5 

Para promover verdadeiramente 

os direitos humanos, os Estados Unidos de- 

verão ajudar a fortalecer o sistema jurídico 

da região. Devem também distinguir os gru- 

pos de direitos humanos que apoiam o regi- 

me democrático daqueles que apoiam o es- 

tatismo. 

Os direitos humanos só podem 

ser propriamente entendidos como o direitq 

dos homens de exigir contas dos sistemas de 

justiça do Estado. Um sistema ineficaz, tec- 

nologicamente atrasado e carente de pes- 

soal, não presta contas. Quando o sistema de 

justiça do Estado - os tribunais e a polícia - 

estiveram bem financiados e prestarem con- 

tas diante das autoridades responsáveis, 

então se poderá dizer que a América Latina 

avança para o regime democrático. Os 

EE.UU. deverão ajudar este processo dire- 

tamente numa escala maior do que o fazem 

agora. Em vez de ignorar as diferenças que 

existem entre os grupos de direitos humanos 

que apoiam o regime e aqueles que, segun- 

do o modelo gramsciano, apoiam o estatis- 

mo, os elaboradores de política dos Estados 

Unidos têm de ser capazes de compreender 

as raízes do problema a fim de combatê-lo, e 

não se limitarem a atacar seus sintomas. 

Parte II - Estratégia Econômica 

A política econômica dos Estados 

Unidos deve corresponder a nosso apoio ao 

regime democrático. Esse regime necessita 

de um sistema econômico saudável, inde- 

pendente de excessivo controle e ingerência 

governamentais. O desenvolvimento de um 

mercado nacional de capitais privado e 

autônomo é indispensável para que uma so- 

ciedade conserve sua independência. Uma 

das maiores decepções com a era de Reagan 

foi o fato de não ter utilizado a crise da dívi- 

da para criar mercados de capitais saudáveis, 

como este Comitê recomendou em 1980. 

Quando o problema da dívida se transfor- 

mou em crise, em 1982, concentrou-se a 

atenção em manter a solvência dos credores 

e a liquidez dos devedores. Embora esse ob- 

jetivomal tenha sido alcançado, perdeu-se em 

geral a oportunidade de conduzir as socie- 

dades latino-americanas ao capitalismo de- 

mocrático, ou seja, sistemas de livre empresa 

e mercados nacionais de capitais, que susten- 

tem sociedades independentes. Porém não é 

demasiado tarde para fazê-lo. A atual crise 

da dívida deve ser utilizada para promover o 

processo de transição do governo democrá- 

tico ao regime democrático na América La- 

tina. 

(•) Texto organizado e traduzido pelo Centro de Educação Po- 

pular do Instituto Sedes Sapientiae 

Publicado no Boletim AGEN n° l39-09/Fev./1989 e Revista Teo 

ria e Política n^S 

(1) Uma nova Política Internacional para a Década dos Oitenta 

Comitê de Santa Fé, LFRANCIS BOUCHEY ROGER WFON- 

TAINE. DAVID CJORDAN, GORDON SUMMER e LEWIS TAMBS 

editor 

(2) Por exemplo, o Congresso falhou em providenciar uma alter- 

nativa para o plano da Bacia do Caribe (demora de dois anos e 

meio), Radio Marti (três anos), linanciamenlo para El Salvador 

(quase Ires anos), e ainda hoje, ao ser elaborado este documen- 

to, não existe uma política bípartidáría sobre o Panamá 

(3) As expressões "statism" e "statisr, do original, foram tradu- 

zidas por "eslatismo" e ■'estalista"; já que se trata de neoloais- 

mo (N.T.). 

W) Algus exemplos notáveis são o México e o Peru, onde a 

reação dos governos diante dos desastres econômicos induzi- 

dos pelo regime foi apoderar-se de seus sistemas bancários pri- 

vados, agravando ainda mais a situação. 

(5) No original ■'eslalism" (MT,) 

CUÍRA 

55

ENTREVISTA 

Retrato da Luta João Cláudio Arroyo 

"Na primeira manifestação que ocorreu no Brasil, os meninos de rua, em Belém do Pará, fizeram uma passeata 

em frente ao Palácio do Governo contra a operação 'pente-fino' que pretendia limpar a cidade para o Círio . Et 

também, para dizer que não são eles o lixo da cidade". 

Meninos e meninas esquecidas pela sociedade, convivendo com lodo o tipo de violência, trabalhando sem nenhuma proteção, ca- 

rentes de recursos, de amor, sendo considerados um lixo e uma ameaça à sociedade. Este foi o espaço concreto, que um padre saksiano, 

de nome Bruno, e um grupo de jovens enxergaram onde começaram a vivenciar sua fé, originando o movimento da República do Peque- 

no Vendedor. 

Hoje, padre Bruno Secchi, depois de ter transferido o prêmio da UNICEFI89 às crianças, sai da coordenação geral da República 

depois de vinte anos de trabalho por acreditar que a sua saída é mais um passo para o amadurecimento e emancipação da República. 

Seu afastamento é também parte de sua vontade de refletir ç aprofundar a sua opção de fé e de poder contribuir com a causa da criança 

e da adolescência que mora no subúrbio, onde ele irá viver. 

Padre Bruno,em entrevista a CUÍRA, nos falou entre outras coisas da origem, dos momentos mais importantes da República, de 

sua paixão pela causa dos meninos e meninas de rua e do porquê de sua saída do Pequeno Vendedor. 

56 

CUÍRA

CUIRA - Padre, como tudo começou? 

BRUNO : Eu trabalhava na Escola 

Salesiana e lá surgiu um,grupo de jo- 

vens que se reunia todas as semanas 

para refletir um espaço concreto onde 

se pudesse vivenciar a fé que este grupo 

tinha; vimos que os meninos e meninas 

trabalhadores não es- 

tavam tendo nenhuma 

atenção específica. Foi 

aí que se iniciou um 

trabalho de aproxi- 

mação aos meninos do 

Ver-o-peso. Se fez um 

primeiro contato com 

eles, depois se criou 

certa amizade e mais 

tarde um pequeno res- 

taurante, que no iní- 

cio inclusive se cha- 

mava Restaurante do 

Pequeno Vendedor. 

Do restaurante, se deu 

todo um processo de 

discussão com os pró- 

prios meninos sobre a 

realidade do trabalho 

deles. A partir dessas 

discussões, surgiram 

grupos organizados de 

meninos que começa- 

ram a se unir em pe- 

quenas cooperativas, 

daí mudamos logo o 

nome, no início de 71, 

para República do 

Pequeno Vendedor, 

porque significava um 

trabalho participativo, 

onde os meninos 

iriam fazer parte de 

todo o processo. Em 

1972 percebemos que 

o trabalho com os 

meninos precisava ter 

um apoio maior, não 

podia ser limitado a 

um trabalho direto, só com eles. Surgiu 

então a campanha de Emaús, uma es- 

tratégia para conquistar também a par- 

ticipação da população no desenvolvi- 

mento do projeto. E também porque 

nós não queríamos depender de convê- 

nios. Éramos a única entidade, naquela 

época, que não tinha convênio com a 

FBESP (entidade executora de política 

nacional do "bem-estar" do menor), 

nós rejeitávamos, nessa época, qual- 

quer convênio com entidade 

governamental. Em função dissüj pre- 

cisávamos de meios alternativos de so- 

brevivência . A Campanha de Emaús 

vinha nos dar esta alternativa de uma 

forma tal que quem desse.as coisas da- 

ria no anonimato, então ninguém iria 

se projetar através do nosso trabalho. 

CUIRA - A República existiu como 

projeto na cabeça de alguém? 

BRUNO : Não, não existiu realmen- 

te como projeto feito, pré-elaborado. 

Existiu como uma experiência que nós 

iríamos fazer com os meninos do 

Ver-o-peso, a partir da prática com 

eles. Nós iríamos trabalhar como os 

meninos de forma participativa (ainda 

não tínhamos a clareza que hoje lemos, 

mas isto já estava desde o começo) mas 

não com eles, e sim com todo o grupo 

de jovens que estavam evoluindo nesta 

prática. 

O resto foi se construindo através de 

um processo também de reflexão e ava- 

liação daquilo que estava acontecendo. 

CUIRA - Se pudéssemos ter dois mo- 

mentos mais importantes nessa tra- 

jetória da República,quais seriam eles? 

BRUNO : Acredito 

que tenha sido o mo- 

mento cm que toda a 

equipe parou, niguém 

trabalhou mais como 

grupo, "vamos parar 

por alguns meses para 

rever a prática com os 

meninos a partir de 

uma experiência pes- 

soal com eles na rua", 

decidimos. 

CUÍRA - Quando 

foi isso? 

BRUNO : Isso foi 

em 78 ou 79, se não 

me engano, numa as- 

sembléia no mês de 

julho até outubro ou 

novembro. Dessa pa- 

rada surgiu uma pro- 

posta que hoje já está 

mais consolidada, não 

só na República, mas 

que se tornou, diga- 

mos assim, a base 

orgânica de todo o 

trabalho: o surgimen- 

to dos núcleos de Ba- 

se, a partir da expe- 

riência pessoal dos vo- 

luntários (hoje utili- 

zamos mais o termo 

militantes). 

No meio desta 

experiência, de repen- 

te, nos demos conta 

de que existiam 15 

grupos de meninos 

organizados. Esta experiência fez 

também com que houvesse uma re- 

dução da equipe. De 50 que éramos, 

acabou se reduzindo a 15, 20..., foi uma 

experiência de fogo. 

CUIRA - Mas isto foi motivado por 

questões externas ou internas da equi- 

pe? BRUNO : Por questões internas, a 

equipe estava se fragilizando, a coisa 

foi virando rotina, o atendimento esta- 

va se tornando atendimento de massas. 

57 

CUIRA

CUÍRA - Divergência? 

BRUNO : Não divergências profun- 

das, mas o trabalho estava se tornando 

muito superficial e precisávamos fazer 

uma retomada. Este foi um momento 

marcante. 

Outro que acho muito bonito, liga- 

do à cidade de Emaús, foi quando se re- 

fletia como seria a escola. Nós tínha- 

mos utilizado um pequeno prédio para 

escola nos primeiros dois anos, onde 

tinha funcionado um estábulo. Precisá- 

vos rever toda a escola:como vai ser? 

como não vai ser? até o aspecto físico 

tem que ser adequado àquilo que é a 

proposta pedagógica, metodológica da 

escola. Surgiu então a idéia de fazer ti- 

po uma aldeia de malocas coberta sde 

"Mesmos nos movimentos 

populares, nos movimentos 

sindicais, a questão da 

criança sempre foi deixada 

à margem' 

palhas. Isso realmente foi até uma des- 

coberta que surgiu a partir de toda uma 

preocupação do grupo, para que a es- 

cola visualmente pudesse refletir algo 

inserido na realidade do povo da 

Amazônia. 

CUÍRA - Quando foi a formação da es- 

cola? 

BRUNO : Isto foi em 83/84 na cida- 

de de Emaús. A escola já existia duran- 

te dois anos, mas cm ambientes impro- 

visados. 

CUÍRA - Como é que evoluiu a estru- 

tura do projeto? 

BRUNO : Inicialmente havia a es- 

trutura de um pequeno grupo. Tudo 

era resolvido socializando as diversas 

situações. Por exemplo, depois do al- 

moço, no restaurante, se uniam todos 

os meninos, 40 a 50 que se sentavam e 

viam as suas situações. Tudo era feito 

de uma forma bem global. 

Tem outra coisa que marcou muito 

esta era da República: foi quando uma 

equipe de voluntários começou a traba- 

lhar em tempo integral, portanto re- 

munerado. Eu me lembro que quando 

éramos em torno de 12 ou 13 se viu 

58 

CUIRA 

como ia ser a nossa remuneração, ven- 

do o seguinte: de que nós dispomos? 

Do conjunto que nós dispomos, quais 

vamos dispor para pagamento das pes- 

soas que estão aqui? e como vão ser 

pagas estas pessoas? então vão ser pa- 

gos conforme a situação de cada um, 

havia até uma cozinheira que ganhava 

mais do que a assistente social. Interes- 

sante que isto depois não pudemos 

manter porque o grupo aumentou e di- 

versificou. 

Estruturalmente,no início da Repú- 

blica era a assembléia. Hoje temos uma 

estrutura mais complexa. Por outro la- 

do procuramos manter uma estrutura 

que responda da melhor forma possível 

a toda esta idéia de participação. Hoje 

nós temos a assembléia do movimento 

que é composta por todos os membros 

do movimento e os delegados dos me- 

ninos. A assembléia do movimento es- 

colhe os coordenadores titulares e ad- 

juntos de cada uma das expresões: 

República, Campanha, Cidade e Cen- 

tro de Defesa do Menor. As assem- 

bléias das expressões escolhem o seu 

conselho executivo, a assembléia da 

República escolhe o conselho da 

República, a assembléia da cidade es- 

colhe o conselho da Cidade. Hoje exis- 

te um vínculo da República com a ins- 

petoria Salesiana Missionária da 

Amazônia, é uma obra vinculada à 

Congregação Salesiana. mas que 

mantém a sua característica participa- 

tiva pelo processo decisório através de 

um regulamento geral que foi elabora- 

do dois anos atrás. Através desse regu- 

lamento se travam também as relações 

com a própria inspetoria procurando 

traduzir, na experiência prática, uma 

participação efetiva e concreta, de co- 

gestão, por assim dizer, entre o grupo 

que constitui a República e a própria 

Congreção Salesiana. 

CUÍRA - Padre Bruno, por que se apai- 

xonar pelos meninos e meninas de 

rua? 

BRUNO : Olha, acho que a paixão 

pelos meninos e meninas de rua é con- 

seqüência da paixão pelo povo. Por que 

esta paixão específica? Porque eu acre- 

dito que têm alguns elementos que 

contribuem para isso. É um contigente 

muito grande dessa população oprimi- 

da, marginalizada, tem um potencial 

em termos de poder crescer numa nova 

mentalidade, com valores novos, dife- 

rentes dos valores da sociedade em que 

vivemos, porque é todo um contigente 

disponível ao processo educativo. Um 

segundo aspecto é.porque neste con- 

texto da sociedade em que vivemos, es- 

te é o segmento' mais frágil, mais fra- 

co, mais desprotegido. 

CUÍRA - Nessa luta em defesa dos me- 

ninos e meninas, quais são as princi- 

pais barreiras encontradas? 

BRUNO : Uma grande barreira é a 

opinião pública. Ela não é favorável, 

apesar de muitos chavões em favor da 

criança. Na verdade existe uma opinião 

violenta, ao ponto de se dizer que a so- 

lução é o próprio mecanismo de segu- 

rança, a polícia. 

Nós enfrentamos outras dificulda- 

des sérias, por exemplo, nos órgãos de 

controle social. Porque são meninos 

que trabalham na rua, se defrontam 

diariamente com a polícia, com o "ra- 

pa", com os grandes proprietários do 

comércio, das lojas. Uma terceira difi- 

culdade é o agravamento da própria si- 

tuação. Em 72 nós fizemos um le- 

vantamento em 16 feiras livres de 

Belém, encontramos em torno de 600 

meninos, homens, que trabalham nas 

feiras. Hoje, só no Ver-o-peso e no 

comércio, tem mais de 1500. Naquela 

época não encontramos sequer uma 

menina que trabalhasse na rua. Hoje as 

meninas disputam os mesmos cargos 

que os meninos. Isso é um claro reflexo 

do empobrecimento generalizado da 

população e que se traduz nessa procu- 

ra da sobrevivência a qualquer custo 

pela rua e em qualquer idade (muitas 

vezes nos perguntam qual é a faixa etá- 

ria. É muito difícil defini-la). 

De fevereiro até mês passado procu- 

raram a República no Ver-o-peso mais 

de 1100 meninos, sem contar os que 

não procuraram. Os que não tiveram 

condições de chegar até lá são mais de 

1500. Ora, isto é extremamente grave. 

Outra coisa, os meninos não tinham 

chegado num nível de reação a toda es- 

ta situação como hoje. Não havia na- 

quela época meninos em bando chei- 

rando cola. Hoje isto é cada vez mais 

forte, a ponto de ser um dos problemas 

wiais preocupantes. Sentimos uma sen- 

sação de impotência diante dessa reali- 

dade. Tal sensação é algo muito forte, c 

preciso ter realmente uma visão global

mais clara para sentir que não está se 

fazendo um buraco na água, mas que 

estamos contribuindo em alguma coisa. 

Acredito que a própria metodo- 

logia nova, todo este traduzir a realida- 

de dos meninos, o valor da Educação 

de base popular foi um ganho, um 

avanço muito grande que se deu e ex- 

trapolou os limites da República. Hoje 

é algo consolidado a nível de Brasil. 

Não digo que tenha sido a República 

que tenha feito tudo isso sozinha, mas 

ela contribuiu consideravelmente nessa 

nova postura. 

Outra dificuldade, acredito que 

tenha sido também esta relação com o 

Estado. Durante 10 anos, na década de 

70, nós procuramos manter distância. 

Hoje estamos numa relação mais ma- 

dura, afinal de contas nós estamos 

prestando um serviço ao Estado, é pre- 

ciso que o Estado contribua com isso, 

mas, mantendo autonomia. Esta foi 

sempre a nossa grande preocupação, 

tanto é verdade que qualquer convênio, 

qualquer proposta à sua aceitação, ex- 

trapolava uma decisão conjunta de co- 

ordenação geral. Por exemplo, quando 

em 81 ou 82 se firmou convênio com a 

SEDUC, foi uma discussão junto a co- 

munidade do bairro do Benguí. 

CUIRA - O movimento já ganhou uma 

dimensão política, ainda que não par- 

tidária. Por exemplo, agora recetemen- 

te foi aprovado o estatuto do menor 

que mobilizou entidades da sociedade 

civil, mobilizou políticos. Como é que a 

República participou deste processo? 

BRUNO : Participou desde o iní- 

cio. No caso do estatuto da criança e do 

adolescente tem que ser visto desde o 

processo de nossa participação, não só 

da República e seus meninos mas junto 

com outros grupos de meninos de ou- 

tras entidades, no próprio processo da 

constituição federal, nas propostas, na 

emenda popular. Não se arranjou tudo 

que se queria, mas houve uma mobili- 

zação muito grande. A República par- 

ticipou efetivamente aqui em Belém de 

várias manifestações, atos políticos. 

Houve vários momentos que marca- 

ram um pouco a história da República 

desde a primeira manifestação que 

ocorreu no Brasil: os meninos se uni- 

ram para fazer uma passeata até a fren- 

te do palácio, aqui em Belém, quando 

no Círio, a maior procissão do País, foi 

feita uma operação pente-fino para ti- 

rar os meninos da rua. Foram mais de 

300 a 400 meninos na frente do palácio 

para dizer que não eram eles o lixo da 

cidade, e conseguiram parar com a 

operação, e a polícia e o secretário de 

Segurança Pública naquela época ficou 

assim muito... 

CUÍRA - Quem era? 

BRUNO : Não me lembro. 

CUÍRA - E o governador da época? 

BRUNO : Na época era o Jáder. 

Houve outra, a questão do rapa por 

exemplo, teve toda uma manifestação 

dos meninos junto a prefeitura e a pró- 

pria secretaria de economia popular. 

Aconteceram momentos significativos na 

"Se a política salarial, de 

saúde e de educação são 

do jeito que são, isto reflete 

nos meninos". 

própria assembléia na época da consti- 

tuinte. Então, a origem do estatuto se 

dá desde o processo constituinte, que 

iniciou a participação dos meninos a 

partir do I o Encontro Nacional de Me- 

ninos e Meninas de Rua em maio de 

86. Isto nos fortaleceu na época especi- 

ficamente da constituinte, depois nas 

constituintes estaduais e finalmente já 

no 2 o Encontro Nacional de Meninos e 

Meninas de Rua que foi no ano passa- 

do. O estatuto da criança e do adoles- 

cente já estava mais ou menos sistema- 

tizados. Organicamente, tinha se cons- 

tituído o Fórum D.CA, fórum de enti- 

dades não governamentais em defesa 

da criança e do adolescente que reco- 

lheu todas estas sugestões e todos estes 

apelos a nível de educadores de meni- 

nos de lodo o Brasil e sistematizou o 

projeto-de-lei. É claro que a República 

esteve envolvida em todo este processo. 

Realmente a dimensão política do 

trabalho que vem se realizando procura 

ser a mais clara possível. Muito embora 

saibamos que não pode ser uma di- 

mensão político-partidária, isto 

não significa que possamos ficar neu- 

tros politicamente, porque não existe o 

apolítico, devemos ter consciência dis- 

so como a República e dentro desse 

aspecto, me parece que é preciso por 

exemplo notar também o seguinte: 

mesmo nos movimentos populares, 

movimentos sindicais, a questão da 

criança sempre foi deixada "íl margem, 

nós tentamos torná-la mais próxima 

num movimento mais amplo. Tivemos 

algum avanço neste sentido, muito em- 

bora tenha ainda muito que andar. 

Acho que hoje a questão da criança 

não é mais vista como algo |a espera 

do assistencialismo, hoje já tem outra 

beleza. Eu acredito que a República 

tenha contribuído também para essa 

visão. 

"Já recusamos verbas pú- 

blicas, tivemos propostas 

tentadoras e atentadoras". 

CUÍRA - Então quer dizer que até 

mesmo o movimento político, vamos 

dizer assim tradicional, o movimento 

sindical e o próprio movimento comu- 

nitário, não têm Incluído a pauta da 

reivindicação das crianças junto às 

suas? 

BRUNO : Sempre esteve muito au- 

sente, é a tal coisa, refletiam um pouco 

a mentalidade geral de que a criança é 

criança, não tem nada a ver com isso. 

CUIRA - Então o senhor concordaria 

que eles acabam sendo conservadores 

neste aspecto? 

BRUNO: De certa forma sim, é 

o não reconhecer que é todo um conti- 

gente da população, um segmento da 

população que está numa fase de cres- 

cimento e de construção de uma nova 

mentalidade que não pode ficar a mar- 

gem desse processo esperando os 16,17 

ou 18 anos. 

CUIRA - Dentro deste quadro, como é 

que poderia haver essa união de esfor- 

ços entre movimento sindical e movi- 

mento dos partidos que têm preocu- 

pações sociais com o movimento de 

"menores"? 

BRUNO : Eu acredito que há sindi- 

catos hoje que já começam a incluir a 

questão do menor trabalhador, até nos 

seus programas de luta sindical. Há ex- 

periências nesse sentido em várias par- 

tes do Brasil. O Movimento Nacional 

de Meninos e Meninas de Rua tem ho- 

je uma ligação muito estreita com esses 

segmentos e é reconhecido por estes 

segmentos como uma parcela real- 

mente importante no conjunto do mo- 

59 

CUIRA

vimento popular, do movimento sindi- 

cal. Agora, como ainda somos muito 

novos temos muito pouca experiência 

para definir com clareza essas relações. 

Acho que é um processo.que está se 

construindo, que está no início. Pra 

você ter uma idéia, o Movimento Na- 

cional de Meninos e Meninas de Rua 

surgiu em 85. Cinco anos é muito pou- 

co, estamos quase que na fase das ten- 

tativas do que está sendo tentado con- 

cretamente agora. 

CUÍRA -Nesse quadro nacional co- 

mo é que se poderiam definir as preo- 

cupações de quem trabalha com a 

questão dos meninos, com o atual go- 

verno? » 

BRUNO : Olha, 6 claro e evidente 

que o atual governo não está absolu- 

tamente voltado realmente aos desca- 

misados e aos pés-descalços. Nós per- 

cebemos isso como reflexo na vida dos 

meninos, no sentido de que não existe 

uma política clara, existe uma política 

que até agora pensamos estar se de- 

monstrando como uma política assis- 

tencialista simplesmente. 

Agora no momento recessivoêstá se 

refletindo tremendamente esta posição. 

Isso deixa realmente uma preocupação: 

em que é que vai dar isso? a vida desses 

garotos piorando e não se vê pelo me- 

nos uma política clara voltada de fato a 

atingir as causas do problema que gera 

a situação desses meninos. Se a política 

salariali é do jeito que é, isso se reflete 

contudentemente na vida desses meni- 

nos. Se a política de saúde é o que é, 

isso reflete nos meninos. Se a política 

"A República não é o Padre 

Bruno...e seria um fracasso 

se ela não sobrevivesse sem 

a minha pessoa". 

educacional é do jeito que é, com a 

evasão escolar , isto é um reflexo claro 

da política educacional elitista do país. 

Perspectivas? Não dá pra ver perspec- 

tivas de real avanço. 

CUÍRA • Se não há perspectivas em 

relação a esse governo, qual a solução 

pra questão dos meninos? 

60 

CUIRA 

BRUNO : Existe um contigente ca- 

da vez maior de meninos que vive num 

reflexo imediato de uma política que eu 

acredito vai ser desastrosa a nível de 

política salarial, por exemplo. Não há 

condições de pensar numa melhoria 

substancial na vida dos meninos com a 

política salarial atual. A questão da 

saúde é a mesma coisa e da educação, 

mais ligada à realidade dos meninos, é 

um aspecto muito importante aliado às 

políticas básicas: trabalho, saúde, mo- 

radia, e a reforma agrária. Acredito que 

se deve continuar fazendo um trabalho 

de base, procurando não sei... eu não 

tenho perspectivas a curto prazo. A 

curto prazo não existem perspectivas, a 

não ser esta de continuar e fortalecer 

um trabalho de base, um trabalho fun- 

damentalmente educativo, de uma no- 

va mentalidade, de organização. 

CUÍRA - A República hoje é uma una- 

nimidade na sociedade, principalmente 

aqui em Belém do Pará, já recebeu 

prêmio da UNICEF e tem trânsito livre 

com políticos do PT ao PDS, como é 

que se conquista essa unanimidade? 

BRUNO : Eu não sei como se con- 

quista isso. Eu faria referência 

talvez "a situação das crianças. A tão 

chamada questão do menor nunca foi 

vista de uma forma conflitiva dentro 

z-^. 

& J 

das reiaçoes sociais. Evidente que não é 

tão tranqüila assim a visão que a opi- 

nião pública tem sobre o movimento. 

Hoje, temos sinais disso. Agora, nós 

procuramos fazer um trabalho sério 

com os meninos.um trabalho que pu- 

desse ganhar muita coisa, pela com- 

petência. Isto pode ter contribuído. 

CUÍRA - Foi preciso passar a imagem 

de instituição apolítíca, foi preciso tal- 

vez oferecer alguma concessão política 

ao poder pra essa unanimidade? 

BRUNO: Não, sempre tivemos 

consciência e clareza de que este não 

seria um trabalho apolítico, seria um 

trabalho apartidário, mas não apolíti- 

co. 

Concessões então, nem falar, pelo 

menos que eu me lembre, não foi dada 

nehuma concessão, ao contrário, houve 

momentos inclusive muito fortes neste 

sentido, para que nada que viesse em 

forma de colaboração pudesse ter al- 

gum retorno, seja a nível político, co- 

mo a nível mesmo de concessões, até 

em relação a negócios não muito claros 

e fáceis, não aceitávamos recursos que 

não fossem claros na sua origem. Nós 

já recusamos recursos de verbas públi- 

cas, tivemos propostas tentadoras e 

atentadoras, mas olha, acho que a 

questão financeira nunca mepreocupou 

e hoje podemos dizer que há muito 

tempo não recebemos propostas que

não sejam coisas bem claras e definidas 

e acredito que fica claro a todos os se- 

gmentos que a República não dá 

concessões. Agora acredito que a gente 

pode sim conseguir conquistar espaços, 

principalmente na área dos meninos de 

uma forma coerente, sem abrir mão 

dos princípios e sendo respeitado 

mesmo por aqueles que não pensam 

como nós, tem muita gente que não 

pensa como nós mas respeita, acho que 

nós conseguimos travar este tipo de re- 

lação, não sabemos te dizer porque se 

chegou a isso, mas chegamos. E uma 

pergunta assim que eu nunca detive pa- 

ra uma resposta mais pensada histori- 

camente. 

CUÍRA - Vinte anos de trabalho como 

coordenador geral da República e ago- 

ra parar, por que parar? No seu balan- 

ço tem algo que induz a esta parada? 

BRUNO: Sim, tem vários dados. 

Primeiro, eu, por princípio, considero 

muito arriscado uma obra como esta, 

trabalho como este, estar muito vincu- 

lado a uma pessoa. Acho que este tra- 

balho está demais vinculado a minha 

pessoa, é preciso que haja este desvin- 

culamento e no caso aqui eu tenho cer- 

teza que isso só vai se dar quando hou- 

ver mesmo um corte meio radical. Fo- 

ram feitas muitas tentativas neste sen- 

tido de convencer,como de fato é, que a 

República não é o padre Bruno, acho 

que saindo isso vai ajudar. Pode haver 

um momento de desajuste no começo, 

e é ao meu ver um dos aspectos mais 

fortes, que me leva a parar. Sair da 

República agora é importante para sis- 

tematizar muitas coisas (muitas coisas 

que eu falei aqui foram coisas que eu 

tenho na cabeça, mas tem coisas que eu 

falei que precisam ser mais bem masti- 

gadas, mais bem aprofundadas, refleti- 

das). Tem muitas questões aindapen- 

dentes que não estão muito bem elabo- 

radas até do ponto de vista teórico. 

"Não vou viver de lembran- 

ças. Vivo de opções". 

Fundamentalmente, estes motivos me 

levam a sair da República. Fui eu quem 

pediu e já venho pedindo isso há muito 

tempo, mas no ano passado tive que 

colocar em xeque-mate para marcar a 

data pra sair. Eu saio tranqüilo e com 

uma profunda confiança que a Repú- 

blica vai continuar sem mim e amadu- 

recer. Deve ser esse passo que vai aju- 

dar a própria emancipação da Repúbli- 

ca. Seria um fracasso se a República 

não tivesse condições de sobreviver 

sem a minha pessoa. E depois, eu nun- 

ca gostei de estar em evidência. Uma 

pessoa acaba virando um mito, quando 

na verdade o que deve estar no centro 

são os meninos, não a pessoa que tra- 

balha, mesmo que trabalhe com eles. 

Isso tudo deve ser incorporado à opi- 

nião pública. 

Aliado a isto, claro, eu tenho o de- 

sejo de poder ter um tempo de re- 

flexão, tem toda uma dimensão que le- 

va a aprofundar essa opção que é a fé. 

CUÍRA - Já existe um projeto neste 

sentido? 

BRUNO: Bom, não é bem um pro- 

jeto, eu vou viver uma situação um 

pouco diferente. Eu vou morar num 

quarto, numa pequena casa, num 

subúrbio, onde posso fazer uma expe- 

riência de vizinhança, de meninos que 

moram lá, onde eu possa de noite, com 

o meu pessoal, poder me relacionar de 

uma forma mais estreita com os meni- 

nos que moram na rua, onde eu possa 

Konhecer e evidenciar as questões que 

estão hoje muito abafadas, que é a rea- 

lidade ou a situação dos meninos que 

moram no interior da Amazônia(por- 

que é muito evidenciada a situação dos 

meninos, da "área urbana") evidenciar 

o nível de abandono que estão largan- 

do as crianças da Amazônia, relações 

entre os conflitos de terras e as crian- 

ças, a relação entre os grande projetos 

e elas, a relação entre educação e a fa^- 

ta de infra-estrutura de educação e 

saúde com a criança. A evasão do cam- 

po para a cidade, a própria relação que 

existe entre o próprio garimpo e as 

questões das crianças. Essas são 

questões que são da nossa região, me- 

ninos e meninas que estão morrendo 

por aí, não só fisicamente mas em ter- 

mos de dignidades. Isso não se eviden- 

cia porque eles não.estão concentrados 

na cidade, incomodando. Eu gostaria 

de contribuir com isso também, é para 

isso também esta parada da República. 

CUÍRA - Mas mesmo sem perder o 

vínculo acho que já poderíamoos falar 

em lembranças. Qual seria a lembran- 

ça que talvez marque mais daqui pra 

frente? 

BRUNO: Olha, tem duas lembran- 

ças, na verdade, é a lembrança dessa 

meninada toda que passou aqui, que 

marca a vida da gente, esta relação hu- 

mana muito forte que se travou com 

tantos meninos e uma segunda é a lem- 

brança de todos aqueles que de fato fi- 

zeram o movimento durante todo esse 

tempo, que foram jovens, rapazes, mo- 

ças, meninos e meninas que deram uma 

parcela de si para que tudo isto pudesse 

ser construído, que pudesse se tornar 

significativo na vida dos meninos e na 

própria sociedade, esse pessoal que 

construiu realmente o movimento. 

Vou lembrar sem dúvida nenhume 

dos erros e acertos, dessa dinâmica to- 

da que me ajudou a crescer numa re- 

lação dialética. Acho interessante co- 

mo isso aconteceu aqui na República. 

Agora, outra lembrança também é 

sentir que o movimento caminha muito 

bem. Talvez uma coisa que eu me lem- 

bre é o primeiro fogareiro a carvão, o 

restaurante, mas eu não gosto de viver 

de lembranças, eu vivo mais de opções. 

João Cláudio Arroyo é Editor da Cuíra 

^ 

61 

CUIRA

Carinhosamente, dedico este artigo ao 

companheiro Valter Pompeu por acreditar 

também nestas coisas. 

^Sr^SS^J^ 

TEORIA E ESTRATÉGIA 

, verdade «"T 

concertado 

, sempre i 

A Democracia 

Partidária 

überdade^PTêcofn 

esua 

è a Formação do 

nação" 

(Vlcto r Scrge) 

Militante Revolucionário. 

Flávio Valentim 

Historicamente, podemos afir- 

mar sem temor de engano, que 

nenhuma estrutura partidária 

está condenada ao fracasso pelo exces- 

so de democracia. Em outras palavras, 

a democracia.antes mesmo do proces- 

so de conquista e construção do Socia- 

lismo, vem revelando-se como instru- 

mento fundamental e indispensável de 

libertação de todas as formas de domi- 

nação política e ideológica. 

A de r A derrocada do Partido Úni- 

co e a falência da concepção monolítica 

de partido no Leste Europeu, a inviabi- 

lidade dos modelos únicos de partido 

(herdados da III Internacional) em 

germinarem novas experiências revolu- 

cionárias no mundo e, por fim, a pró- 

pria cultura antidemocrática da es- 

querda tradicional brasileira são fato- 

res que nos impulsionam a uma re- 

flexão crítica do valor e do papel da 

democracia partidária como um exercí- 

cio estratégico para a democracia so- 

cialista e da necessidade de uma reno- 

vação da cultura ético-política de nos- 

sos militantes - incluindo od dirigentes 

- de esquerda. 

Esta abordagem da relação 

entre democracia partidária e formação 

ideológica do militante - no quadro de 

revolução política quase mundial - não 

deve ser concebida como pesadelo ou 

arrependimento que oprimem o cére- 

bro de nossos militantes mais antigos, 

mas como uma manifestação de inquie- 

tude das novas gerações de militantes, 

desanimadas com as matrizes tradicio- 

nais de partido e com vontade própria 

de participar de um processo de auto- 

crítica e da busca de novas 

62 

CUÍRA 

concepções de partido, de militante e 

de Socialismo. 

Ao encararmos abertamente 

este debate, lembramos Augusto de 

Franco (Dirigente Nacional do PT): 

"As novas gerações não se emocionam 

com os discursos tradicionais...A vida 

partidária vai se tornando desinteres- 

sante. O Partido vira uma espécie de 

estágio de carreira, instrumento de 

ambição pessoal". Esta constatação nos 

remete a uma revisão, quer do ponto 

de vista teórico, quer do ponto de vista 

político-orgânico da esquerda brasilei- 

ra que assimilou a ideologização dou- 

trinária do " Marxismo-Leninismo", 

que foi obra da III Internacional e mais 

particularmente dos fundamentos teó- 

ricos Soviéticos, concebidos como apli- 

cabilidade universal na teoria do Esta- 

do, na visão de revolução e na con- 

cepção de partido. 

A própria história tem ajuda- 

do nesta necessidade de revisão, mos- 

trando que precisamos desenvolver um 

pensamento novo, independente e ori- 

ginal, sem desconhecer a necessidade e 

a contemporaneidade do 

Marxismo enquanto sistema e método 

orientador de práticas sociais e revolu- 

cionárias. Não há dúvidas,portanto,que 

o processo de construção partidária ra- 

dicalmente democrático está intrinse- 

camente combinado com o processo e 

o caráter da revolução social e, princi- 

palmente,com a própria ética política 

do militante. 

TRÊS CRÍTICAS NE- 

CESSÁRIAS 

Em primeiro lugar, não po- 

demos esquecer em hipótese alguma da 

concepção hegemonista de partido, que

vem acarretando sérios prejuízos à de- 

mocracia interna, na medida em que 

fortalece uma relação simplesmente 

quantitativa (portanto autoritária) en- 

tre a maioria e minoria, alimentando 

assim uma visão deformada de hege- 

monia, substituindo a imposição pelo 

convencimento, gerando o hegemo- 

nismo. Baseadas nas visões de "em- 

brião do partido revolucionário" ou de 

"guardiões da linha oficial do partido" 

estas matrizes de construção partidária 

fazem das suas posições políticas refe- 

renciais infalíveis e imutáveis, atuando 

assim numa verdadeira prática messiâ- 

nica de iluminar os equívocos dos de- 

mais grupos ou entãqíornam-seincapa- 

zes e refratários ao conviver com as di- 

vergências internas como motor do 

aprofudamento das definições políti- 

cas, teóricas e orgânicas do partido. 

É de extrema importância, no 

entanto, destacar que a necessidade da 

ruptura com o hegemonismo é um de- 

safio não apenas para a maioria, mas 

também para as minorias do partido, 

uma vez que o problema é cultural, ou 

seja, exige uma formação global para a 

democracia. 

Em segundo, é preciso superar 

a relação autoritária entre direção e 

base, que indubitavelmente é um dos 

aspectos herdados pela esquerda tradi- 

cional. 

Infelizmente, o desenvolvi- 

mento intelectual dos dirigentes não 

foi acompanhado por um crescimento 

dos militantes de base. Isto contribuí 

para que a maioria dos militantes de 

base se trasformasse em simples re- 

produtores da política elaborada pelos 

dirigentes ^ facilitando com que 

a capacidade de elaboração teórica e 

formulação política fossem patrimônio 

exclusivo e um poder interno de um re- 

duzido número de militantes dedicados 

a esta tarefa (os chamados "capa-pre- 

tas"). A importância da criação de 

uma originalidade na relação de base 

parte da exigência da própria luta de 

classes, que obviamente é também uma 

luta intelectual e que, mais do 

que nunca, é fundamental incentivar a 

liberdade e o exercício da criatividade 

política e teórica na formação de novos 

quadros dirigentes. 

Finalmente, tratemos um 

pouco da ética do militante revolu- 

cionário. 

Não há dúvidas em afirmar 

que a formação política da maioria dos 

nossos militantes de esquerda, muitas 

vezes, está determinada e orientada 

apenas pela capacidade de intervenção 

na luta interna. Em outras palavras, a 

capacidade de fazer discursos e dispu- 

tar cargos de direção partidária. Tal 

formação, além de poder acarretar o 

sectarismo, pode também originar a 

inexperiência de combate aos agentes e 

instrumentos de dominação da burgue- 

sia. Todavia, parece óbvio que os mé- 

todos deformados da luta interna, tais 

como: o sectarismo, as "queimações", o 

hegemonismo etc. fazem parte da nos- 

sa história de intolerância no tratamen- 

to das divergências políticas. 

É evidente que não pode exis- 

tir partido revolucionário sem existir 

militantes revolucionários, principal- 

mente porque o socialismo é um proje- 

to e uma utopia humana a ser concreti- 

zada, ou seja, a transformação social 

depende da vontade humana de fazer 

história, de homens ideologicamente 

convencidos e animados na construção 

do Socialismo. 

Neste sentido, torna-se ne- 

cessário compreender que a construção 

do partido revolucionário deve estar 

voltada não apenas para a estrutura 

política, mas também para a estrutura 

ideológica, ou melhor dizendo: na con- 

vivência interna do partido devem 

emergir elementos ideológicos de liber- 

tação, mesmo que não esteja configu- 

rada na sociedade uma conjuntura fa- 

vorável à crise revolucionária. 

A vida interna do partido de- 

ve passar, portanto, a desenvolver hábi- 

tos de companheirismo, costumes de 

solidariedade, idéias de franqueza e 

comportamentos de fraternidade entre 

os militantes. 

Portanto,parece evidente que 

a formação intelectual e o desenvolvi- 

mento da sensibilidade são partes in- 

separáveis na construção do militante 

revolucionário. 

Partindo destas conside- 

rações, podemos concluir, afirmando 

que certas transformações socialistas 

não dependem meramente da simples 

concepção politicista da "tomada do 

aparato estatal", mas é preciso cons- 

truir "embriões" e "sementes" de um 

novo poder político, de uma nova he- 

gemonia ideológica e de uma nova 

visão de homem, mesmo estando em 

sociedades burguesas. Pois, inevitavel- 

mente, existe uma relação estratégica 

entre a construção partidária e cons- 

trução do socialismo. 

Flavio Valenlim ó membro do Diretório Municipal do Partido dos 

Trabalhadores. 

63 

CUIRA

Qual o valor de um debate e do 

resgate (ou construção?) da 

no o de cidadania hoje, no 

Brasil, no momento em que após quase 

rinta anos elegemos nosso Presidente 

por sufrágio direto e universal e nos 

preparamos, por outro lado, para in- 

gressar no terceiro milênio D.C. da 

história mundial? 

Por certo, a abordagem do 

tema não é simples e envolve dificulda- 

des de ordem teórica e histórica, seme- 

lhantes às que têm sido causa e objeto 

da já não tão recente polêmica que se 

instaurou nos meios acadêmicos - e 

mesmo dos partidos (particularmente 

os de inspiração marxista) - acerca da 

"natureza" da democracia: se esta teria 

valor universal - independe.". :emente de 

sua gênese histórica (ou seja, do con- 

texto sócio-político que condicionou o 

aparecimento de certas prlticas políti- 

cas e da consciência da necessidade de 

consolidar no plano social as noções 

decorrentes das mesmas = "wcltans- 

chauung")- ou não - neste último caso, 

reduzindo-se o conteúdo do conceito a 

mera estratégia de perpetuação da do- 

minação burguesa. 

A CIDADANIA COMO 

"VALOR" 

O advento da década que tra- 

çará as coordenadas do ingresso da 

humanidade no terceiro milênio reme- 

te às sociedades latino-americanas, par- 

ticularmente à brasileira, questões de 

conteúdo histórico-filosófico decisivo. 

O retorno aos regimes democráticos, 

após décadas de autoritarismo susten- 

tado por Estados burocrático-militares, 

recoloca em luz a necessidade de se 

concluir definitivamente o ciclo de in- 

gresso dessas nações na era da contem- 

poraneidade mundial, marcadamente 

assinalada pelo resgate de valores co- 

mo liberdade, democracia, bem-estar e 

paz social. A construção (talvez o tei- 

mo re-construção nem mesmo caiba, no 

caso, por falta de raízes históricas mais 

estáveis) das democracias do cone sul, 

por certo, implicará uma série de desa- 

fios. O mais significativo, por certo, 

será a relação dialética entre as'con- 

quistas objetivas de direitos e espaços 

organizados da sociedade civil, vis-a- 

vis, o avanço de uma cultura (concebi- 

da como exercício hegemônico de valo- 

64 

CUÍRA 

TEORIA E ESTRATÉGIA 

Cidadania: 

uma Bandeira 

Revolucionária n 

Tem sentido falar de socialismo a quem não 

reconhece nem os seus próprios direitos como ci- 

dadão? É possível construir a hegemonia socialista 

sem que esta seja intimamente vinculada h cons- 

trução da democracia e da cidadania? E,se fosse 

possível, seria socialismo? 

rej e práticas sociais) que dê suporte e 

sentido a toda essa trajetória que, por 

ora, apenas se arrisca denominar-se de 

"período de transição". Den- 

tre esses valores, situa-se, é claro, o de 

cidadania, cuja universalidade acaba de 

ser consagrada pela autocrítica a que 

se submetem os regimes sodalisias do 

leste europeu. Ensaia-se um processo 

que parece superar, de vez, o perigo de 

se reduzir esse conceito a um pretenso 

conteúdo burguês originário do revolu- 

cionarismo francês do final do século 

XVIII. Trata-se, assim, de colocar em 

discussão a noção de cidadania como 

questão cultural central à consolidação 

da própria democracia. 

Para início de conversa, con- 

sideremos o que atirma Ag- 

nes Heller a respeito da questão do que 

seja valor. Responde ela: "Que enten- 

demos por valor? Tudo o que faz parte 

do ser genérico do homem e contribui, 

direta ou indiretamente, para a explici- 

tação desse ser genérico..'.'(1). E como 

esse humano-genérico não é uma reali- 

dade acabada, mas algo em elaboração, 

em permanente "devir" - para usarmos 

uma terminologia hegeliana, mas que 

está afinada com os princípios do ma- 

Alex Fiúza Mello 

terialismo histórico - o valor se torna 

instrumento próprio e necessário dessa 

caminhada rumo à auto-definição ou 

auto-compreensão ontológica do ho- 

mem, da humanidade sobre si mesma, 

constituindo-se, por conseguinte, em 

algo objetivo - como coloca Heller - 

mas cuja objetividade não é natural, 

mas social. Òu seja: tanto é construído 

quanto transformado historicamente 

pelo seu criador. Sendo uma "categoria 

ontológico-social", o valor não tem 

essência própria (em si), pois seu con- 

teúdo é determinado pelo contexto so- 

cial em que é sustentado enquanto 

noção que demarca o agir, a vontade, o 

desejo, a necessidade, a utopia, o pra- 

zer humanos, e lhes dá sentido a nível 

da razão. Conseqüentemente, haverá 

valores que serão negados e esqueci- 

dos, outros porém sustentados e revita- 

lizados no decorrer dos tempos e na 

transmutação da vida das sociedades, 

reformulados por certo, porém resga- 

tados no bojo do processo de supe- 

ração das estruturas econômicas e so- 

ciais e universalizados como conquista 

da humanidade, independentemente 

das determinações político-culturais 

que engendraram sua origem. Pode-

mos, assim, falar de democracia antiga, 

democracia medieval, democracia bur- 

guesa e, apesar das objetivações, fala- 

mos de democracia (no substantivo), 

como entendendo elementos similares 

e/ou comuns (práticas e valores) 

entre esses regimes políticos. 

"Para Marx, o homem só ó 

Independente se afirma sua 

individualidade em cada 

uma de suas relações com o 

mundo". 

que permanecem e são "aperfeiçoados" 

historicamente, malgrado as imensas e 

mesmo abismais diversidades e particu- 

laridades existentes entre os vários mo- 

dos de produção. 

Dentre os conceitos que "so- 

breviveram" às evoluções dos tempos e 

às revoluções das eras, encontra-se o de 

cidadania. Por quê? Pelas razões de- 

duzíveis do argumento de Heller: o 

conceito (a noção) de cidadania ainda 

permanece, pela potencialidade simbó- 

lica (política) que possui enquanto 

valor de construção e constituição do 

ser humano como realidade coleti- 

va/social, de autodeterminação 1 da so- 

ciedade humana na busca de superação 

das suas contradições e desigualdades. 

Defendemos aqui que a noção de cida- 

dania - como a de democracia - não 

pode ser reduzida (ou reduzívcl) à sua 

vertente burguesa, mas se constitui va- 

lor de validade universal, inclusive à 

edificação de uma sociedade socialista, 

cuja a cultura não poderá ser elaborada 

sem a assimilação/superação de práti- 

cas e valores conquistados no ihterior 

do próprio mundo burguês, maS que 

não se limitam a ele porque resultantes 

de longos processos de lutas empreen- 

didas, inclusive e sobretudo, por movi- 

mentos populares, de trabalhadores, na 

busca incessante de participação nos 

frutos do progresso tecnológico e nas 

decisões oriundas das esferas do poder 

institucionalizadas (Estado). Certa- 

mente o fenômeno "Solidariedade", na 

Polônia, o movimento interno à URSS 

que resultou na Perestroika ou a revol* 

ta estudantil da Praça da Paz Celestial, 

na China, não podem ser analisados 

redutivamente como meras reações 

"contra-revolucionárias", "pró-capita- 

listas" ou "revisionista", sob pena de, 

antidialeticamente, compreendermos a 

"verdade da história" (para parafra- 

searmos Adam Schaff) como resultado 

de tramas maquiavelicamente prepara- 

das. Simplismo e ignorância estes, já 

brilhantemente denunciados por Um- 

berto Eco em seu recente livro "O 

Pêndulo de Foucault". 

Se a democracia, como muito 

bem colocou Décio Saes, é o "resultado 

de um longo processo social (relação 

entre agentes) que não corresponde às 

intenções, nem de um, nem de outro 

agente... (ou seja) a sua forma objetiva 

não corresponde nem à intenção da 

classe exploradora, nem à intenção da 

classe explorada..." (2), embora seja 

produto da ação de ambas, assim 

também a cidadania, enquanto valor, 

representa uma conquista histórica não 

apenas da burguesia - na sua luta con- 

tra a aristocracia fundiária feudal pela 

consolidação da sociedade de mercado 

- mas das classes trabalhadoras contra a 

burguesia pós-revolucionária pelo re- 

conhecimento dos direitos econômicos 

e políticos em pé de igualdade com os 

proprietários. Não podemos esquecer 

que a implantação dos Estados moder- 

nos burgueses na Europa se deu muito 

antes da superação do voto sensitário 

fundado na posse e no patrimônio e 

que o advento do voto direto e univer- 

sal (incluindo as mulheres) é fenômeno 

do século XX, na maioria dos países a 

partir dos anos 50, e deve-se a um lon- 

go processo de lutas populares. Da 

mesma forma ,a liberdade de organi- 

zação, de pensamento, o pluripartida- 

rismo etc. A noção de cidadania, assim, 

podemos percebê-la como o verso da 

medalha cuja a outra face é a democra- 

cia: no sentido que uma abarca a outra, 

ou se intercompletam. Enquanto a de- 

mocracia é o valor que realiza o inte- 

resse geral - "vontade geral rousseau- 

niana"(e que não é a simples soma das 

vontades individuais) - a cidadania é o 

valor que resgata a dimensão do indiví- 

duo, no confronto com o seus pares. 

De fato, os fundamentos do 

pensamento político moderno estão as- 

sentados em teorias sociais que tomam 

o "indivíduo" como ponto de partida 

para toda a reflexão conceptiva de so- 

ciedade, de política, de Estado. 

Assim como Hobbes 

(1538-1679), no dizer de Macpherson, 

"rejeitando os conceitos tradicionais de 

sociedade, justiça e lei natural, deduziu 

os direitos e deveres políticos a partir 

dos interesses e das vontades dos invi- 

divíduos dissociados" (3), Locke 

(1632-1704) estabelecerá como essên- 

cia humana a liberdade da dependência 

das vontades alheias, concretizada co- 

mo exercício de posse daquilo que se 

tem necessidade para ser feliz. Como 

completa Macpherson, "a sociedade- 

em Locke-torna-se uma porção de in- 

divíduos livres e iguais, relacionados 

entre si como proprietários de suas 

próprias capacidades e do que adquiri- 

ram mediante a prática destas" (4). O 

"contrato social", o pacto, a fundação 

da sociedade política (do Estado), ao 

contrário de significar a anulação do 

indivíduo perante a coletividade, será 

antes a realização possível de seus inte- 

resses, ameaçados constantemente pelo 

"estado de guerra" degenerador diante 

da ausência de um poder mediador e 

regulador que represente esses mesmos 

interesses. O Leviatã hobbesiano não 

apenas representa, como encarna a 

vontade e o interesse de cada indivíduo 

enquanto indivíduo - e não apenas co- 

mo membro de corpo social. Por mais 

que o conceito de cidadania não tenha 

sido plenamente desenvolvido por es- 

ses autores clássicos da teoria política, 

fica subjacente a suas teses que a noção 

de individualidade, além de exprimir a 

visão do mundo mercantilista do mo- 

mento (sendo neste sentido instrumen- 

tal aos interesses hegemônicos de uma 

classe burguesa ainda em desenvolvi- 

mento), consistia em pressuposto on- 

tológico central, pedra angular de todo 

o edifício doutrinário. 

65 

CUÍRA

A questão da cidadania apa- 

rece mais clara em Rousseau 

(1712-1778). Dois são os momentos 

capitais de sua afirmação: a partici- 

pação do indivíduo na formulação do 

pacto - o exercício de seu direito de 

opção por uma associação livre com 

outros indivíduos em vista da confir- 

mação de seus interesses mediados peta 

"vontade geral" que consagra sua con- 

dição de ser político e, a limitação do 

poder soberano do Estado perante o 

"direito natural" de cada um gozar de 

sua qualidade de homem. Se de um la- 

do o "ser cidadão" significa desempe- 

nhar o papel de súdito perante um Es- 

tado representante da "vontade geral" 

(os. deveres do cidadão), por outro tra- 

duz as garantias que deve pretender do 

corpo político institucionalizado, cria- 

do para salvaguardar sua liberdade de 

"ser" diante da ameaça da força dos 

grilhões societários (os direitos do ci- 

dadão). A cidadania, para os clássicos 

liberais, pode ser traduzida como a rea- 

lização possível, numa sociedade con- 

flituosa, da efetivação da liberdade da 

pessoa e que, em última instância, não 

pode ser senão aquela de um ser dota- 

do de razão. Tal é, por exemplo, a in- 

terpretação de Raymond Polin, que su- 

gere ainda que "esta liberdade, que faz 

o homem individual, não é a liberdade 

de um nada; ela é livre autoridade e li- 

vre disposição de seu corpo, seus mem- 

bros, sua saúde, seus bens" (5). Mas, 

"dado que o homem é, enquanto pes- 

soa, seu próprio mestre, proprietário e 

senhor de sua própria pessoa, ele é em 

si próprio princípio e fundamento de 

toda propriedade" (6). Em conseqüên- 

cia, a noção de "pessoa" é inseparável 

da noção de "direito", o que redunda 

que a noção de cidadania, neste caso, 

envolve um conjunto de direitos e de- 

veres entre indivíduos que coexistem 

num mesmo espaço e no interior de um 

mesmo "contrato social", por princípio 

em termo de eqüidade garantida pela 

racionalidade de quem quis escapar às 

ameaças de um "estado de guerra" cas- 

trador da liberdade natural pela qual 

cada um veio ao mundo. Norberto 

Bobbio, conhecido pensador político 

contemporâneo, lembra que, segundo a 

doutrina jusnaturalista, "todos os ho- 

mens, indiscriminadamente, têm por 

natureza e, portanto, independente- 

mente de sua própria vontade, e menos 

ainda da vontade de alguns poucos ou 

de apenas um, certos direitos funda- 

66 

CUÍRA 

mentais, como o direito à vida, à liber- 

dade, à segurança, à felicidade ..." (7). 

Tal doutrina, de fato, está na base da 

Declaração dos Direitos, proclamada 

em 1776 nos Estados Unidos da Amé- 

rica do Norte e, da Declaração dos Di- 

reitos do Homem e do Cidadão, de 

1789, na França Revolucionária, me- 

diante o que se afirmam as limitações 

da ação estatal sobre a sociedade civil e 

o indivíduo - ao contrário da idéia ab- 

solutista de Hobbes - na medida 

em que o poder político só 

tem razão em existir (nesta 

"Suponhamos que o homem 

se/a homem, e que a re- 

lação dele com o mundo se- 

ja humano. Então, o amor só 

pode ser trocado por amor, 

confiança por confiança, 

etc... Se uma pessoa ama 

sem inspirar amor, então o 

amor dela é impotente e 

uma desgraça'. K. Mane. 

lógica) para conservar os direitos natu- 

rais e não prescrilíveis do homem (con- 

forme reza o artigo 2 o da Declaração de 

1789), não importando ser tal condição 

"natural" fruto de uma reconstrução 

fantástica (a-histórica) de um presumí- 

vel estado originário do homem, e cujo 

único objeto lógico, segundo Bobbio, 

"é o de aduzir uma boa razão para jus- 

tificar os limites do poder do Estado" 

(8): este, o meio, o indivíduo, o fim. 

Seja por crença ontológica, 

seja por mera estratégia, ideológica, 

tais são as raízes e os limites do pensa- 

mento liberal clássico a respeito da 

noção da cidadania, cuja realização 

máxima coincide com a consolidação 

dos chamados regimes democráticos 

contemporâneos. 

Avancemos, porém, essa re- 

flexão mais "filosófica", pedindo licen- 

ça para procedermos a uma leitura um 

tanto quanto heterodoxa de umas pou- 

cas passagens de Marx, que ninguém 

ousaria classificar como pensador libe- 

ral-burguês. Nelas, podemos encontrar 

preocupações teóricas substanciais 

quanto à realização individual do ho- 

mem - tema aliás muito presente em 

seus escritos ditos "da juventude" - 

que, segundo Erich Fromm, seria o fim 

último e - nobre do advento futuro da 

sociedade comunista (9). 

Diz Marx n'A Ideologia 

Alemã: "Nos sucedâneos de comunida- 

des que até agora existiram, no Estado 

etc, a liberdade pessoal só existia para 

os indivíduos que se tinham desenvol- 

vido nas condições de classe dominante 

e somente na medida em que eram in- 

divíduos dessa classe. A comunidade 

aparente, anteriormente constituída 

pelos indivíduos, adquire sempre pe- 

rante eles uma existência independente 

e, simultaneamente, porque significa a 

união de uma classe face a uma outra, 

representa não apenas uma comunida- 

de ilusória para a classe dominada, mas 

também uma nova cadeia" (10). A nos- 

so ver, trata-se de uma passagem parti- 

cularmente importante para se com- 

preender o que, em essência, significa o 

fenômeno da alienação humana. O 

homem, ao re-criar-se como sociedade, 

pela complexificação e necessidade de 

diversificação das atividades produtivas 

decorrentes da progressiva evolução 

das forças produtivas, deixa escapar de 

seu controle sua própria "criatura" 

(portanto a si mesmo) que, ao desen- 

volver-se imersa em contradições, foge 

da intenção e percepção de seu criador. 

A cooperação consciente e voluntária 

cede lugar a uma "colaboração" que se 

apresenta como coisa estranha, pois 

restringe o indivíduo a dedicar-se a 

uma única atividade produtiva sem que 

esse se aperceba da causa do fenômeno. 

A questão está em que as aparências da 

realidade escondem a essência do pro- 

cesso. Os meios de produção, a ativida- 

de produtiva, o produto se volta contra 

o produtor como se possuíssem em si 

mesmos essa capacidade - fenômeno do 

"fetichismo" - encobrindo relações de 

dominação social, isto é, exploração do 

homem pelo homem. O fato está em 

que a humanidade, para se desenvolver, 

para transformar a realidade mediante 

o emprego de forças produtivas que se 

fazem necessárias com sempre crescen- 

te aprimoramento, subjuga-se a si pró- 

pria, obrigando-se a reproduzir-se sob 

condições concretas adversas. A divisão 

social do trabalho se impôs como "ne- 

cessidade" histórica mas que se volta 

contra seu próprio criador. A socieda- 

de, dividida em classes, torna-se antíte- 

se do indivíduo - pelo menos da grande 

maioria dos indivíduos condenados a 

sobreviver como meros instrumentos 

de produção ou força de trabalho. 

Fromm, citando um trecho 

dos Manuscritos Econômicos e Filosó- 

ficos de 1844, lembra que, para Marx, o

homem só é independente "... se afirma 

sua individualidade como homem total 

em cada uma de suas relações com o 

mundo, vendo, ouvindo, sorrindo, pro- 

vando, sentindo, querendo, amando - 

em resumo, afirma-se e exprime todos 

os órgãos de sua individualidade", e 

acrescenta, se não é apenas livre de, 

mas também livre para (11). E o mes- 

mo Fromm completa de forma revolu- 

cionária um sentido de socialismo pou- 

co explorado pela tradição marxista: 

"Para Marx, a meta do socialismo era a 

emancipação do homem, e esta era a 

mesma coisa que a auto-realização dele 

no decurso de seu relacionamento e 

identificação com o homem e com a 

natureza. A meta do socialismo era o 

desenvolvimento da personalidade in- 

dividual" (12). 

É o resgate da dimensão da 

individualidade na história, em toda a 

sua plenitude - e que não pode ser a 

antítese da coletividade - a secreta uto- 

pia marxiana. Antes, é na ruptura da 

relação do "eu" e do "tu", como diria 

Lucien Goldmann, no reencontro do 

"nós' ! que repousamos fundamentos da 

axiologia de Marx. Como dirá Fromm, 

isto pode ser facilmente compreendido 

quando lemos como este co-fundador 

da I Internacional Comunista aplicou o 

conceito de produtividade ao fenôme- 

no do amor: "Suponhamos que o ho- 

mem seja homem", escreveu Marx, "e 

que a relação dele com o mundo seja 

humana. Então, o amor só pode ser 

trocado por amor, confiança por con- 

fiança etc. Se se deseja influenciar uma 

pessoa, é preciso ser-se uma pessoa 

realmente dotada de efeito estimulador 

è encorajador nas outras. Cada uma das 

relações da gente com o homem e a na- 

tureza tem de ser uma expressão es- 

pecífica correspondente ao objeto es- 

colhido, escolhido por nossa vida indi- 

vidual real. Se utna pessoa ama sem 

inspirar amor, isto é, se não é capaz, ao 

manifestar-se uma pessoa amável, de 

tornar-se amada, então o amor dela é 

impotente e uma desgraça" (13). 

Ora, a passagem da sociedade 

socialista (direito da maioria) ao co- 

munismo (direito de todos e de cada 

um), o que significa senão a efetivação 

utópica, porém completa e conseqüen- 

te, da condição do indivíduo enquanto 

cidadão de fato (e não apenas formal, 

de direito) de sua comunidade, que en- 

tão já não mais se lhe apresentaria co- 

mo "ilusória", mas como sua própria 

extensão? 

A utopia de Marx, na verdade, 

realiza a paixão dos liberais e jusnatu- 

ralistas, na medida em que esses, preo- 

cupados com os direitos individuais no 

seu confronto com a sociedade, não re- 

"Num país onde a lei é pre- 

texto para arbítrio e o arbí- 

trio motivo para lei; onde o 

direito é um privilégio de 

poucos e o privilégio um di- 

reito contra muitos; falar-se 

em cidadania é um ato de 

revolução". 

"Direitos de cidadania, en- 

tre nós, nunca serão ban- 

deiras do capital". 

velavam a limitação de seu discurso no 

interior de um contexto histórico- polí- 

tico onde apenas os proprietários po- 

deriam participar do "pacto social" e 

gozar de seus benefícios. Mesmo assim, 

a força de suas teses alimentou revo- 

luções e arrastou as massas à transfor- 

mação da condição medieval de 

existência. E isso, no dizer de Marilena 

Chauí (14), graças aos "brancos", às 

"lacunas" entre as partes do discurso 

que o faziam poderoso e coerente na 

proporção que, exatamente por seu cu- 

nho ideológico, não dizia tudo a todos - 

como, por exemplo, que ; na sociedade 

do capital o direito à propriedade só 

pode pertencer a alguns. Na lógica 

marxiana, somente com a superação da 

sociedade de classes - que historica- 

mente redunda na superação do modo 

de produção capitalista - pode ser re- 

solvida a questão da distinção entre 

"homem" e "cidadão", consagrada na 

Declaração dos Direitos de 1789 e nas 

Constituições Republicanas contem- 

porâneas. Enquanto o direito à liber- 

dade é um direito do homem e consiste 

em poder fazer tudo o que não prejudi- 

ca outrem, o direito à propriedade é 

um direito do cidadão e significa, con- 

traditoriamente, desfrutar os bens à sua 

vontade, sem se importar com outrem, 

egoisticamente, independentemente da 

sociedade. É esta "liberdade" indivi- 

dual de proprietário e não a liberdade 

genérica do homem-total que constitui 

a estrutura da sociedade burguesa e faz 

com que cada um veja no outro não a 

realização, mas o limite da sua liberda- 

de - do homem e do "cidadão" , já que 

nem todos poderão vir a sê-lo. Dialeti- 

camente, em Marx "a emancipação 

humana só se realizará quando o ho- 

mem INDIVIDUAL REAL (grifo nos- 

so) tiver absorvido o cidadão abstrato, 

quando, enquanto homem INDIVI- 

DUAL (idem) na sua vida empírica, no 

seu trabalho individual, nas suas re- 

lações individuais, se tornar um ser 

genérico e quando,deste modo, tiver 

reconhecido as suas forças próprias 

como forças sociais e ele próprio as ti- 

ver organizado como tais, e, por conse- 

guinte, quando já não afastará de si a 

força social sob forma de poder políti- 

co" (15). Talvez a única via para a re- 

cuperação da dimensão perdida da "ci- 

dade-obra" de Lefebvre, onde ao ho- 

mem na sua totalidade retornaria o 

"direito à cidade", o sentido urbano de 

"festa", a sensação de possuir a cidade: 

ser CIDADÃO! 

A Cidadania como prática re- 

volucionária 

Por incrível que pareça, falar 

hoje em cidadania no Brasil, mesmo 

que limitando o conceito ao alcance 

permitido pelo ideário burguês do sé- 

culo XVIII inscrito nas duas "Decla- 

rações" e consagrado nos vários textos 

constitucionais modernos, ainda pro- 

voca reações em segmentos importan- 

tes dentre aqueles que ainda se sentem, 

permita-nos Faoro o empréstimo do 

termo, "donos do poder" - e, parado- 

xalmente, quando se vem de promulgar 

há pouco mais de um ano uma Carta 

Constitucional por muitos considerada 

como das mais avançadas do mundo em 

termos de direitos sociais. E por quê? 

A resposta a esta pergunta 

talvez a encontremos no brilhante en- 

saio de Francisco Weffort intitulado 

"Por que Democracia ?"(16). E, não 

por acaso, no âmbito de um argumen- 

to que trata do problema da consoli- 

dação da democracia brasileira - lem- 

bre-se que defendemos até aqui que 

democracia/cidadania são faces de uma 

mesma moeda: logo, a lógica weffortia- 

na também aqui é válida e de grande 

utilidade. 

Weffort diz que o conserva- 

dorismo brasileiro nos legou uma con- 

cepção de democracia e uma idéia de 

revolução profundamente autoritárias. 

67 

CUÍRA

em que a democracia não passa de "ins- 

trumento" à prática habitual do golpe; 

tão habitual que em nosso país golpe 

de Estado se chama "revolução". Nesse 

sentido, continua Weffort, "uma con- 

cepção autoritária^ de democracia sig- 

nifica, além de certa preferência! pela 

ambigüidade, o gosto por doses maci- 

ças de cinismo"(17). Ambigüidade e ci- 

nismo se constituem, assim, no binô- 

mio que dá sentido (!) a um conceito 

de democracia segundo o qual esta é 

apenas um instrumento estratégico pa- 

ra se galgar o poder, não uma meta 

política, um valor que aponta um fim e 

o justifica. E não é supérfluo acrescen- 

tar - muito pelo contrário - que esse 

perigo não é privilégio da direita ! 

Mas o que se esperar de um 

país onde a cultura política de seu povo 

está alicerçada em quatrocentos anos 

de escravidão racial e social, além do 

que nos cem (apenas cem !) últimos 

restantes de história "civilizatória" - o 

mundo da República - o quadro não é 

menos "bárbaro" sob a própria lente 

do ideário burguês (18). Bastaria to- 

marmos três exemplos - que na verdade 

são apenas ângulos ou aspectos de um 

mesmo processo histórico de consti- 

tuição de nossa nacionalidade - de co- 

mo vem se dando as relações entre Es- 

tado e sociedade civil no Brasil neste 

último século, para termos uma idéia 

clara da validade dessa tese: a) a 

.questão da terra_ (questão agrária); b) a 

questão partidária; c) a questão da 

.geslão do Estada Em outras palavras: 

o direito à propriedade (terra), à repre- 

sentação e participação política, ao 

controle dos organismos de governo - 

três direitos clássicos de cidadania! 

a) A Questão Agrária 

A "Nova República", no ato 

de sua fundação com a eleição indireta 

de Tancredo Neves à presidência da 

República - candidato de oposição que 

era ao regime militar instaiaao no pais 

desde 1964 - definiu como uma de suas 

metas prioritárias a "reforma agrária", 

ato político que tocaria no maior "en- 

clave" e tabu da história política do 

país, o latifúndio, que sobreviveria a 

todas as ditas "revoluções" ensaiadas 

no palco do teatro da vida nacional, 

quando não sustentou ele próprio - isto 

é, os interesses de classe subjacentes a 

essa estrutura econômica - os arreme- 

dos de mudanças "permitidas". O que 

passava desavisado no momemto das 

folias que saudavam o advento do "no- 

vo Brasil" (e quem de nós não curtiu 

68 

CUÍRA 

um pouquinho da festa ?) era que a 

meta mais "revolucionária" do Pro- 

grama de Governo traduzia, na prática, 

o seu "calcanhar de Aquiles". Não por 

acaso abortou. 

Recorrendo a estudos proce- 

didos por José de Souza Martins a res- 

peito da situação fundiária hodierna do 

País (19), podemos verificar que a si- 

tuação é alarmante. Mais da metade 

dos estabelecimentos rurais tem menos 

de lOha. e dispõe de menos de três por 

cento da terra; menos de um por cento 

dos estabelecimentos tem mais de 

I(KM)ha. e dispõe de quase metade da 

terra, isto sem falar que, no caso das 

pequenas propriedades, nem todas 

estão constituídas em terras próprias, 

quando imiito arrendadas, senão sim- 

plesmente ocupadas, sem título de pos- 

se. Aumentou na década de 70 a área 

disponível unicamente para os pro- 

prietários, o que resultou na formação 

ao longo de todo o território nacional 

de movimentos dos "Sem-Terra". Isso 

significa, para Martins, concentração 

da propriedade e concentração da ex- 

ploração. E no interior desse quadro 

dramático, tem sido a Amazônia o es- 

paço mais ilustrativo das tensões so- 

ciais geradas pelas estrutura fundiária 

vigente no País. Esta região, objeto de 

planos governamentais de ocupação 

espacial por meio de incentivos a cor- 

rentes migratórias provenientes do 

Nordeste, Sul e Sudeste, seja de zonas 

rurais como de urbanas (20), apresen- 

tou o maior índice de conflitos fundiá- 

rios ao longo dos anos 80. Só o Estado 

do Pará registra uma evolução extre- 

mamente preocupante do número des 

assassinatos de trabalhadores rurais 

nos últimos doze anos (21). 

endente: em lugar de se colocar a dis- 

posição para colaborar na averiguação 

dos fatos, o Ministro da Justiça Paulo 

Brossard, preferiu dizer que se tratava 

de uma "ingerência" nos assuntos in- 

ternos do'País. 

b) O Sistema Partidário. 

À exceção do período atual - 

no qual se vislumbra pela primeira vez 

na história política do País a possibili- 

dade de consolidação de um sistema 

pluripartidário livre - o que se tem veri- 

ficado, desde a política regional das 

oligarquias da "República Velha" até o 

bipartidarismo biônico recente, é um 

sistema de organizações político-elei- 

torais de representação predominan- 

temente da classe empresarial rural e 

urbana. Os interesses das classes cam- 

ponesa e operária sempre estiveram 

sob controle da tutela estatal, quando 

não foram inviabilizados, no dizer de 

Horácio Martins de Carvalho, "ora pe- 

la repressão policial-militar do Estado 

Autoritário ora pela marginalização 

dos setores ideológicos que as pode- 

riam influenciar na prática ou na rei- 

vindicação de uma política potencial- 

mente contrária aos grupos econômi- 

cos e políticos dominantes"(22). Por 

outro lado, as arenas decisórias a nível 

do parlamento sempre estiveram sob 

forte controle e pressão por parte do 

Executivo que, quando precisou fechar 

o Congresso (como o Presidente Geisel 

em 1977) para impor interesses escu- 

sos, nunca titubeou em fazê-lo. Tal in- 

terferência por parte de grupos que 

ANO 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 89 TOTAL 

TRABALHADORES 

ASSASSINADOS 

Em setembro de 1988, a Anis 

tia Internacional divulgava um relató- 

rio com o título: "BRASIL- VIOLÊN- 

CIA AUTORIZADA NAS ÁREAS 

RURAIS", no qual denunciava dezenas 

de casos de violação dos direitos da 

pessoa humana no campo e pedia pro- 

vidências para as autoridades. A reação 

das autoridades brasileiras foi surpre- 

09 06 06 15 34 15 20 30 25 64 71 45 30 420 

sempre utilizaram os aparelhos de Es- 

tado e os recursos públicos como "cosa 

nostra", patrimônio privado, levou a 

que a institucionalização da represen- 

tação política através dos partidos 

sempre dependesse e/ou fosse afetada 

pela dinâmica das tranformações pelas 

quais passou o Executivo, a ponto de 

muitos dos partidos que tiveram in-

fluência no cenário político nacional, 

nos seus mais diversos momentos - co- 

mo o PSD e o PTB em 1945/1964 ou a 

ARENA e o MDB em 1964/1978 - te- 

rem sido engendrados a partir da ação 

direta do próprio governo, sem maior 

participação da sociedade civil (23). 

O fato é que o desenvolvi- 

mento do sistema partidário brasileiro 

se processou discriminando sistemati- 

camente as aspirações das massas po- 

pulares. Quando o Estado não expur- 

gou organizações ideologicamente de- 

claradas de oposição à ordem vigente - 

como o Partido Comunista (à exceção 

do curto período que vai de 1945 a 

1947) - sufocou prematoramente os 

movimentos sociais de base ou mesmo 

extinguiu o peróprio sistema de repre- 

sentação político-partidário, como 

ocorreu durante o "Estado Novo" 

(1937/1945). O bipartidarismo pós Ato 

Institucional n 0 !, de 1965, não passou 

de uma farsa que teve por objetivo 

manter artificilamente um canal insti- 

tucional de oposição consentida ao re- 

gime (no caso, o MDB), controlado pe- 

lo Executivo, e que cumpriu a terefa de 

de amenizar a imagem do Estado Au- 

toritário implantado a partir de 64. 

Em suma, como bem colocam 

Lamounier e Meneguello, "no Brasil, a 

instituição partidária é de certa forma 

tardia, e não se vincula estritamente a 

grupamentos sociais ou culturais bem 

definidos, como em geral ocorreu na 

história européia" (24). Quanto à nova 

trajetória que vem sendo ensaiada a 

partir dos anos 80, com o atual sistema 

em vigência no País, preferimos por 

ora não tecer nenhum comentário em 

profundidade, mesmo proque ainda é 

muito cedo para sabermos o alcance da 

mudança. 

c) A Gestão do Estado: a 

usurpação como "lei" 

Dizia um jurista fascista dos 

anos 30, Francisco Campos: "tem lei 

que pega e tem lei que não pega". Tal 

fiase, carregada de significativo simbo- 

lismo, expressa muito bem o cinismo 

com que os poderes instituídos neste 

país sempre se conduziram no trata- 

mento da "coisa pública" que, em rea- 

lidade, nunca passou de um "espaço 

familiar" administrado em favor de in- 

teresses oligárquicos, cujo domínio e 

hegemonia sempre avalizaram repre- 

sentantes orgânicos a lembrarem aos 

adversários que, na gestão do Estado 

"privado", "aos amigos o pão, aos ini- 

migos o pau". Ou, de forma mais refi- 

nada, o dito atribuído a um político 

mineiro, com a mesma conotação: "aos 

amigos se faz justiça, aos inimigos se 

aplica a lei". 

Não é de hoje que a impuni- 

dade está garantida, por princípio, aos 

beneficiários dos crimes (crimes?) co- 

mo Coroa-Brastel, Tieppo, COSIPA, 

CAPEMI, DELFIM, VALEC, Naji 

Nahas etc. Os protetores e os protegi- 

dos desses acordos já estão muito bem 

caracterizados em uma série de docu- 

mentários jornalísticos ultimamente 

publicados, e não precisa nenhum vôo 

teórico para se entender por que Gil- 

berto Dimenstein denominou o Brasil 

de "República dos Padrinhos"(25). 

A verdade é que nossa histó- 

ria é a história das debilidades de uma 

sociedade civil, cercada desde sua ori- 

gem por uma estrutura escravocrata e 

discriminatória dos direitos da maioria, 

instaurada e reproduzida por inter- 

venção de um Estado militar, absolutis- 

ta e totalitário, com características in- 

clusive muito peculiares em relação a 

outros países da América Latina: para 

cá, transportou-se e resolveu fazer 

"morada" a própria Coroa, burocracia 

do país colonizador. Tal acontecimen- 

to, em nosso processo civilizatório, não 

deve passar despercebido) em toda a 

sua extensão, e serve para explicar mui- 

tos fenômenos que até hoje ocorrem - 

como a reprodução do "patrimonialis- 

mo" - e que têm certamente suas raízes 

na dominação colonial. O nosso Estado 

burguês não é o da Europa, que foi 

construído no bojo de uma luta ampla, 

de uma organização de classe que se 

impôs historicamente naquele conti- 

nente. Aqui, o Estado surgiu "de fora" 

pa;a "dentro" e, podemos dizer, foi o 

próprio artífice da sociedade burguesa 

nacional, até então inexistente. 

A fragilidade do material com 

que nossas instituições democráticas 

têm sido edificadas ao longo de nossa 

evolução política pode ser atestado pe- 

los freqüentes momentos de "curto-cir- 

cuito", nos quais geralmente os atingi- 

dos nunca são os donos do poder, mas 

sim as classes populares. As "revo- 

luções pelo ato", gc pes ou tentativas 

de golpes se sucede am sem tréguas. 

Basta tomarmos o período republicano 

como exemplo: 

1889 - golpe militar / proclamação da 

República 

1930 - golpe militar / Getúlio Vargas 

ascende ao poder 

1932 - tentativa de restauração das ve- 

lhas oligarquias 

1935 - tentativa de rebelião militar sob 

direção comunista 

1937 - novo golpe de Estado / ditadura 

do Estado Novo 

1938 - tentativa de rebelião militar sob 

orientação integralista 

1945 - derrubada de Vargas do poder 

1950 - tentativa de impedimento da 

posse de Vargas, democraticamente 

eleito para Presidente 

1954 - pressões militares levam Vargas 

ao suicídio 

1955 - tentativas de impedimento de 

posse de Kubistchek , democraticane- 

te eleito Presidente 

69 

CUIRA

1961 - tentativa de impedimento da 

posse de João Goulart 

1964 - golpe militar / implantação do 

regime militar 

1967 - Costa e Silva assume pela força 

1969 - alijamento de Pedro Aleixo (vice 

de Costa e Silva) por uma junta militar 

1969 - imposição de Mediei pela força 

1977 - tentativa de golpe por Sílvio 

Frota (contra Geisel) 

Num país onde a lei é pretex- 

to para arbítrio e o arbítrio motivo pa- 

ra lei; onde o direito é um privilégio de 

poucos e o privilégio um direito contra 

muitos, falar-se em cidadania é um ato 

de revolução! 

As revoluções que realmente 

se processaram na América Latina co- 

mo movimentos populares que subver- 

teram a ordem, antes de serem revo- 

luções pró-socialismo, foram revo- 

luções contra o imperialismo e pela 

afirmação dos direitos mínimos de ci- 

dadania de um povo. Enquanto os di- 

reitos individuais e a noção de cidada- 

nia puderam ser universalizados e as- 

similados pelas sociedades burguesas 

dos países "centrais" - na medida em 

que essas orientaram a dinâmica do de- 

senvolvimento capitalista à consti- 

tuição de seus mercados internos e à 

evolução do padrão de vida de suas po- 

pulações, inclusive da classe trabalha- 

dora - a ordem econômica mundial e a 

divisão internacional do trabalho de- 

corrente dos interesses hegemônicos 

países desses condenou às demais 

nações, hoje chamadas "periféricas" - e 

que constituem o bloco "terceiro- 

mundista" - à condição de fornecedoras 

de matéria-prima e mão-de-obra bara- 

tas e que sustentaram a industriali- 

zação e a acumulação de capital dos co- 

lonizadores, em troca da exploração e 

da miséria de seus povos. Se Vinícius 

de Moraes, no poema "Operário em 

construção", ensina que "os pés do 

operário são as rodas do patrão" não 

menos correto é afirmar (e sem ne- 

nhum panfletismo) que o esplendor de 

New York - com a estátua da Liberda- 

de - é a fome, o analfabetismo e os gri- 

lhões das massas latino-americanas. 

Falar em cidadania em nosso 

país é despertar o povo para a tarefa de 

lutar e reivindicar por direitos que co- 

locam em questão a própria orques- 

tração da exploração social que ainda 

se dá no plano internacional. Ou dese- 

jar, a grande maioria, poder ser consu- 

midora não significa exigir maior dis- 

tribuição de renda a nível interno e 

70 

CUIRA 

menos remessa de lucros para o estran- 

geiro? Mais serviços de saúde e edu- 

cação, públicos, gratuitos e de qualida- 

de, não diminuiria as margens de desti- 

nação corrupta das verbas públicas? E 

a aplicação menos parcial da lei, não 

revolucionária talvez a ocupação das 

cadeias e as farsas consentidas dos tri- 

bunais? ^ . 

Direitos humanos, direitos do 

cidadão, meus senhores, neste país!... 

ainda arrepia e dá medo aos "padri- 

nhos" e "afilhados".. 

"Choque de Capitalis- 

mo"?...espanta latifundiário! 

Antes de Marx, Rousseau já 

cheira a comunista... 

Resta apenas uma certeza: as 

conquistas democráticas e os direitos 

de cidadania não serão nunca, entre 

nós, bandeiras do capital; terão de ser 

práfcas sustentadas pelos despossuí- 

dos. Eis o sentido revolucionário des- 

ses valores, hoje, no Brasil. A sua afir- 

mação se torna a única garantia a que 

gerações futuras não precisam fazer a 

experiência de muitos de nós e muitos 

dos que já se foram, retratada poetica- 

mente por Affonso Romano de San- 

ta'Anna:(26) 

"Na madrugada em que Getúlio 

se matou 

eu, no interior de Minas, 

dormia impunemente 

em adolescentes lençóis. 

Os padeiros serviam pão 

nas janelas, e rios quintais 

os gaios serviam a aurora 

...O mais não me lembro. 

Foi um dia meio confuso 

com rádio, jornal e Juria, 

em que as lições eram dadas 

- fora dos muros da escola. 

Outros dias se seguiram 

com neblina, areia e espanto 

os padeiros servindo o pão 

- para os parvos comensais 

e os gaios servindo a história 

- pela mão dos generais." 

Autor: Ale* Fiúza de Mello, professor do üepto. de Ciências Só 

cio-politicas do Centro de Ciências Humanas da UFPa onde é 

pró-reitor de extensão. 

(*) Conferência proferida no XV Simpósio Nacional de História, 

sob promoção da ANPUH - Associação Nacional dos Professo- 

res Universitários de História. Belém, 26 de outubro de 1989. 

(1) Agnes Heller, O cotidiano e a história, Ed Brasileira, Rio de 

Janeiro, 1972, pp.4. 

(2) Décio Saes, "A democracia burguesa e a lula operária", In 

Teoria & Política, n 0 2, Ed. Brasil Debates, Sào Paulo, 1980, 

pp.63 

(3) CB. Macpherson, A Teoria Política do Individualismo Pos- 

sessivo, Ed. Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1979, pp. 14. 

(4) Op. cit., pp.15 

(5) Raymond Potím, "Indivíduo e Comunidade", in CG. Oulrino e 

M.T.R de Souza, O Pensamento Polílíco Clássico, TAQuelroz 

Ed., Sâo Paulo, 1980, pp. 134 

(6) Ibid. ídem. 

(7) Norberto Bobbio, Liberalismo e Democracia, 2 a Edição, Bra- 

silíense, Sâo Paulo, 1968, pp 11. 

(8) n. Bobbio, op. cit., pp. 13. 

(9) Erich Fromm, Conceito Marxista do Homme, Zahar ed.. Rio 

de Janeiro, 1979. 

(10) K. Marx, F. Engels,' A Ideologia Alemã, voi. I, Ed Presença. 

Lisboa, s/d.pp 80 

(11) Erich Fromm. op. clt.pp. 45. 

(12) Ibid Idem. 

(13) Ibid, Idem. 

(14) Marilena Chaui, Cultura e Democracia, Ed. Moderna, São 

Paulo, 1981, pp. 21/22. 

(15) Karl Marx, Textos Filosóficos. Editorial Estampa, Lisboa, 

s/d, pp.200/201 

(16) Francisco C. Weftort, Por que Democracia?, Ed. Brasillense, 

São Paulo, 1984 

(17) Francisco C Weffort, op. cit., pp.33 

(18) Náo por menos até hoje se discute na Academia se houve 

ou náo aquilo que Florestan Fernandes cunhou de "Revolução 

Burguesa no Brasil". 

(19) José de Souza Martins, Expropríação & Viotêcma, Ed. Hucí- 

tec, São Paulo, 1982 

(20) Estudo critico aconselhado a respeito do processo de colo 

nizaçáo da região amazônica se encontra in Jean Hebette e Ro- 

sa Acavado, Colonização para Quem?, NAEA/UFPa, série Pes- 

quisa n 0 1, Belém, 1979. 

(21) Fonte: Relatório de Conflitos 1988 Comissão Pastoral da 

Terra/Regional Norte II. 

(22) Horácio Martins de Carvalho, "O Caráter de Classe no Sis- 

tema Partidário Brasileiro", in Encontros com a Civilização Bra- 

sileira n^S, Ed Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1979, pp. 

120 

(23) Sobre o assunto, conferir Maria do Carmo C. de Souza, Es- 

tado e Partidos Políticos no Brasil, 2* ed , Ed. Alfa Omega. Sáo 

Paulo. 1983 

(24) Bolívar Lamounier e Rachel Meneguello. Partidos Políticos e 

Consolidação Democrática, Ed. Brasillense, Sáo Paulo. 1986. 

(26) Gilberto Dimenstoin, A República dos Padrinhos: chanta 

gem s corrupção em Brasília. Ed. Brasillense. Sáo Pauto, 1988 

(26) Poema 24 de Agosto de 1954

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?fe^5"BSo^ - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

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