?fe^5"BSo^ - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

cpvsp.org.br

?fe^5"BSo^ - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

lnh>

icava«3

dow» a

/ or e ifv Co^

/invc^: 0 eTcbvn

le^a-

lie

ritne c Ros^oe

toram p»

„anh« ;40 .,.,raça Sai

r^m na gerara 1

dois r*

06

da Coc»

CòVa.

r Va^epente

lias- Dvnpa n

„,ihar o ü

Revista do Instituto Universidade Popular - Ano II - N 0 4

=• apa Il

?fe^5"BSo^

v.olnen>. dir ^rte u^a a^ do menor,

« et

Ife-


fp LIVRARIA EDIÇÕES PAULINAS

Livros, discos, cassetes, audiovisuais,

Fitas dedeo, cartões, papel de carta

cartazes e mensagens em geral

..»«?•. . iiHi ^S^Wk -

PINTA &60m

Serigrafia, camisas em pintura artesanal, "buttons"

encapados, "photobuttons", "butons" artesanais,

broches, livros, publicações independentes, adesivos

plásticos, chaveiros personalizados, viseiras, bandei-

ras, "pettit", peças artesanais, etc.

Av. Gentil Bittencourt, 1485 - Loja A - Fone:

(091)229-9127 - Nazaré - Belém-Pará

dMA^PRm

Tudo o que as melhores bancas oferecem e muito mais. Livros,

revistas e jornais alternativos, lá você encontra com toda certeza.

Av. Presidente Vargas c/ Carlos Gomes

(Em frente ao Bar do Parque)

Rua Ó de Almeida. n a 545 - Fone: (091) 241-3607

66090 - BELÉM - PARÁ

CULTURA NÃO

TEM PREÇO.

25 anos fazendo cabeças

Thmoios, 1592

(próximo a Pça. Batista Campos)

SUYA.

PRODUÇÓES GRÁFICAS UDA

Qualquer tipo de impresso

RuaBoúodo Triunfa 2129 - feáeira

fone 226-1658


& 'OU V

Instituto Universidade Popular

Av. Senador Lemos, 557 - Telégrafo

Fone: 224-9074 - CEP 66020 - Cx. Postal 1098

Belém-Pará-Brasil

CONSELHO DIRETIVO

Diretoria Executiva

Diretor Geral: Dario Schaeffer

Secretaria Geral: Ivana Freitas

COORDENAÇÃO DOS NÚCLEOS

Curso Básico

Aldalice Oterloo

João Simões Filho

Estudos Ecumênicos

Rosa Marga Rothe

Francisco Cetrulo

Extensão

Georgina Galvão

Cristina Alcântara

Cultura

Wlad Lima

Comunicação

João Cláudio Arroyo

Serviços Gerais

Rubens do Vale

Elgis Castro

Conselho de Representantes

CUT, CBB, FETAGRI, CPB, IECLB, IP AR,

Igreja Anglicana, SDDH, FASE, CIPES,

Centro 19 de Julho, CAMPOS, CPT,

NAEA Proet/UFPa.

Revista CUÍRA é uma publicação trimestral

do Instituto Universidade Popular, de caráter

formativo, que busca o debate teórico e político

sobre as questões de interesse dos movimentos

sociais propondo-se como instrumento de ligação

entre a prática e a teoria dos militantes que lutam

por uma sociedade democrática, sem explo-

rações, opressões, injustiças e discriminações.

As matérias assinadas não representam ne-

cessariamente as posições da entidade.

Edição: João Cláudio Arroyo

Jornalista Responsável:

José Maria Pedroso Piteira

Reg Prof 888/DRT-Pa

Fotos: Arquivo UNIPOP/Créditos

Foto de capa: Hélio Machado

Ilustrações: Nailson, Nonato e Paulo Teixeira

Diagramação: Nailson Guimarães '

Past-upiNailson Guimarães e Nonatd

Projeto gráfico:

PONTO DE VISTA

Trav. Vilcta, Pass. Sáo José, 96

Fone: 226-4110 - Marco - Belém-Pará

SUMÁRIO

Editorial. 04

Cartas/Notas 06

ECOLOGIA

Amazônia: integração, caos e violência 10

Camilo Vianna

DIREITOS HCJMANOS

índios: pelo direito à vida 14

Roberto Zwetsch

EDUCAÇÃO POPULAR

3 anos formando: O curso básico no

Projeto Unípop 20

Aldalice Otterloo

CONJUNTURA

A culpa é do povo 24

João Cláudio Arroyo

MOVIMENTO SINDICAL

Collor, o Bonapartismo e o Sindicalismo 28

Ricardo Antunes

MOVIMENTO POPULAR

Meninos e meninas de rua.

Marginalidade: Opção ou Imposição

Noêmia Freitas Cavalcanti

TEOLOGIA e POLÍTICA

O céu e a terra nas eleições presidenciais.

Ainda um tema da atualidade

Heraldo Maués

CULTURA

A esterilização feminina: submissão voluntária.

Suzanne Serruya Weyl

INTERNACIONAL

Estratégia do imperialismo Norte-americano

para a América Latina: Santa Fé II

ENTREVISTA

Padre Bruno Secchi

João Cláudio Arroyo

TEORIA e ESTRATÉGIA

A democracia partidária e a formação

do militante revolucionário 62

Flávio Valentim

TEORIA e ESTRATÉGIA

Cidadania: uma bandeira revolucionária 64

Alex Fiúza de Ateio

Humor 71

30

40

46

50

56


Quero a liberdade

Quero o Vinho e o Pão

Quero ser amizade

Quero amor prazer

Quero nossa cidade

sempre ensolarada

os meninos e o povo no poder

eu quero ver.

Milton Nascimento

eninos e Meninas de rua, substância

do egoísmo que inunda as cidades

na medida em que transborda a míséna

da periferia dos grandes centros urbanos

e do interior do país.

Invandem as praças, as rodoviárias,

as feiras, as avenidas. Acumulam-se

nos estacionamentos, nos semáforos,

nos bares, vendendo chicletes, bugingangas,

incomodando as "pessoas de bem".

São milhões!

São mais de 7 milhões os meninos

e meninas que vivem na rua e da rua

assaltando, passando drogas, pedindo

esmolas, revirando o lixo e, trabalhando.

O Governo não tem se arriscado a apresentar

qualquer estatística que quantifique

o "menor abandonado", mas este número

consta no recente relatório da Anistia

Internacional "Brasil, Crianças Vítimas

de Assassinatos e Crueldades". Já o Movimento

Nacional de Meninos e Meninas de Rua, a partir

do levantamento informal de entidades afins,

trabalha com um número maior, algo superior

a 30 milhões.

São milhões. Mas ainda incomodam pouco,

precisam incomodar muito mais, porque

a imagem da criança abandonada

é exatamente a representação de um país

que abandonou o seu próprio futuro.

A cara feia da realidade da criança

e do adolescente abandonado é a síntese

mais completa de todas as mazelas de nossa

sociedade. A Dívida Externa, a concentração

de renda, o analfabetismo, a imprevidência,

a violência e a hipocrisia.

É preciso incomodar mais, é preciso

indignar-se. Mas, nem os sindicatos tratam

desta questão, os centros comunitários

muito pouco, e acabamos reproduzindo

as condições para que o "menor abandonado"

fique cada vez menor e ainda mais abandonado.

Com quem podem contar?

Incomodam muito pouco estes milhões.

Insignificantes milhões.


CARTAS E NOTAS

CARTA: Se "Violência Gera Violência", Entáo...

O slogan que tinha como objeti-

vo a denúncia, o alerta, se transforma

em jargão para justificar os atos de

violência utilizados para controlar o

crime; ou seja, os justiceiros se julgam

os combatentes vorazes da criminalida-

de. "Se o cara está violando a lei, os

padrões de integridade, conseqüente-

mente ele merece ser espancado, tortu-

rado, humilhado em público por ter ge-

rado a ira".

Não estamos falando aqui dos

esquadrões da morte organizados, ou

dos justiceiros da Baixada Fluminense,

no Rio de Janeiro.

Passe algumas tardes nas redon-

dezas do Palácio do Governo, praça D.

Pedro II, Praça do Relógio, locais onde

há grande concentração de mendigos,

meninos de rua, alcoólatras, lúpen

(marginalizados) da sociedade, ou ain-

da "família trapo" e "pivetes", como

são denominados pelos comerciários

da redondeza, e poderá observar cenas

chocantes. A avidez dos últimos em

proteger seus patrimônios repassa aos

seus funcionários a preocupação cons-

tante em estarem alertas a qualquer

indício de perigo. Maior que a preocu-

pação em defender seus direitos, tão

desrespeitados; há a habilidade de de-

tectar "pivetes" cheirando cola às pro-

ximidades para imediatamente entrar

em ação os patrões, geralmente os mais

jovens, filhos, sobrinhos etc, que re-

solvem testar sua pontaria, golpes de

karatê, ou poder de um chute de "ma-

cho" na cara do pobre coitado que foi

pego. Chegando ao absurdo de prende-

rem um ladrão por uma semana, numa

casa desocupada (deles) para ser tortu-

rado; ou ainda o próprio patriarca que

de revólver em punho desfila pela pra-

ça. Os abusos cometidos por esses

"defensores da paz e/ou do patrimô-

nio" não deixa nada a desejar às ações

da polícia, que quando chega por lá

consegue enfileirar de 20 a 30 menores

para colocar no camburão, puxando pe-

los cabelos, batendo no rosto, que-

brando o nariz, a boca e assim por

diante. E a comunidade local lembra

saudosa de um torturador que chegava

quebrando pra valer a moçada, e que

nunca mais apareceu por lá.

Auda Tavares.

Fica a pergunta: a quem recor-

rer? A quem denunciar?

A Constituição já garante direi-

tos humanos fundamentais nas ruas,

desde 1988. No entanto, inconstitucio-

nalidade e impunidade são dois princí-

pios que permeiam e reforçam os atos

de violência.

Do relatório da Anistia Interna-

cional^ revista "Istoé/Senhor" divulga

na matéria "Outra vez. Brasil", a se-

guinte denúncia: que "a tortura no

Brasil é endêmica e que integrantes da

polícia admitem tratar-se de uma das

principais técnicas para solucionar

crimes". Nos parece que a tese não tem

como únicos defensores integrantes da

polícia, e, como já deu para observar,

existem mais pessoas empenhadas nes-

ta prática. E a conivência das autorida-

des não deixa nenhuma dúvida diante

de declarações do tipo: "Por que este

destaque todo para o espancamento de

um marginal?" Pergunta proferida por

uma autoridade local, conhecida de to-

dos nós, quando questionado sobre

denúncia de tortura.

LIVROS:

COMISSÃO DE FABRICA E TRABALHADORES NA

INDÚSTRIA, de Iran Jácome Rodrigues*, Rio de

Janeiro, Editora Cortez/FASE.

Leõncio Martins Rodrigues

Em fins da década de 70, grande

parte das greves da região do ABC pau-

lista que assinalaram o retorno da classe

trabalhadora à política brasileira foi di-

rigida por um organismo relativamente

novo no sindicalismo do país: as co-

missões de fábrica. Algumas dessas co-

missões atuaram independentemente do

respectivo sindicato; outras mantiveram

fortes contatos com o sindicato oficial.

Esses novos organismos ,que às vezes

atuavam na clandestinidade, introduzi-

ram um elemento de renovação de di-

namismo não só no movimento sindical

mas também em todo o sistema de ra-

lações de trabalho brasileiro. Na medida

em que as comissões que surgiram eram

organismos não previstos na legislação

sindical, sua atuação, à margem ou em

colaboração com os sindicatos oficiais,

a

CUÍRA

significou um elemento que tendia a mi-

nar o modelo corporativo. As comissões

de fábrica não necessariamente estavam

subordinadas aos sindicatos oficiais. As-

sim, abriam o caminho para um relacio-

namento entre os trabalhadores e as em-

presas que passava ao largo não apenas

da estrutura sindical mas também do

Ministério e da Justiça do Trabalho. As

comissões de fábrica constituíram, deste

modo,um elementopertubador de todo

o modelo de relações de trabalho vigo-

rante há muitos anos entre nós.

O presente livro do Prof. Iran Já-

come Rodrigues estuda uma das princi-

pais experiências de implantação de co-

missões de fábrica surgidas da movimen-

tação operária ocorrida no Cobrar da

década. Sua pesquisa, que analisa em

detalhe o significado da comissão defá-

brica para a afirmação da dignidade dos

trabalhadores de uma das principais

montadoras do país, constitui um do-

cumento essencial para a compreensão

não só de um importante momento da

trajetória de nosso sindicalismo como

também dos problemas e dilemas que

envolvem a atuação de uma comissão

de fábrica.

(■) Iran Jácome Rodrigues nasceu em Rio Branco-Acre. em

1949 É formado em Ciências Sociais pela Universidade de São

Paulo onde também obteve o titulo de mestre em Ciência Políti-

ca. Atualmente faz o doutorado em Sociologia por esta mesma

Universidade, É professor na Faculdade de Economia e Admi

nistraçáo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo


DENÚNCIA:

i ALBRÁS CONTAMINA MEIO AMBIENTE

AO INICIAR PRODUÇÃO DA FASE II

ODILENO RABELO MEIRELES.

Doze mil homens da Construção

Civil, contratados por empreiteiras, tra-

balhando em ritmo acelerado na con-

clusão da Fase II da fábrica de Barcare-

na.

Segundo denúncia dos trabalha-

dores da Albrás, a empresa, para não

atrasar o seu cronograma, iniciou o pro-

cesso de produção da Fase II sem que o

sistema de tratamento de gases estivesse

em operação.

Além disso, na redução I (Proces-

so Eletrolítico de transformação de

Alumina em Alumínio), onde as cubas

iío abertas, o sistema de tratamento de

gases já não vem funcionando, adequa-

damente há algum tempo.

Em 15.05, a Técnica do DIESAT

(Departamento Intersindical de Estudos

e Pesquisas da Saúde e dos Ambientes

de Trabalho), entidade que assessora o

Sindicato dos Metalúrgicos do Pará, que

tem o acesso às instalações da empresa

garantido a qualquer momento, por for-

ça do Acordo Coletivo da categoria,teve

a entrada impedida pela gerência da fá-

brica, que alegou não ser "momento pa-

ra a realização do trabalho",porque a

produção não se encontrava estabiliza-

da, o que comprova que algo de muito

estranho está ocorrendo no interior da

fábrica, e que a empresa desejava man-

ter a situação oculta.

A pressa em produzir a qualquer

custo vem trazendo danos irreversíveis

aos trabalhadores e ã produção da re-

gião.

Em algumas áreas, na direção dos

ventos dominantes, as emissões de gases

e materiais particulados, principalmente

fluoretos, têm reduzido a níveis insignifi-

cantes importante fonte de renda da po-

pulação local - a'atividade extrativista,

em especial a da pupunha, que apodrece

no pé, cheia de manchas negras, ficando

impossibilitada a sua comercialização.

Além disso, a lavoura em São

Francisco do Conde está seriamente

comprometida, porque apenas raízes em

plantas rasteiras têm desenvolvimento

normal. '

Os trabalhadores, especialmeríte

os envolvidos em tarefas mais pesadas,

são tratados como peças descartáveis.

Uma vez gastos, quando sobrevivem, são

atirados à margem e repostos.

Em uma semana foram demitidos

cinco trabalhadores doentes do setor de

redução - todos com doenças causadas

pelas péssimas condições de trabalho.

Estes companheiros jamais en-

contrarão outro emprego com as garan-

tias trabalhistas respeitadas e a Pre-

vidência Social não lhes garante qual-

quer compensação.

São homens jovens, todos com

família, que serão obrigados a sobreviver

na miséria, à custa de biscastes, sempre

que a doença o permitir.

Quando os trabalhadores come-

çam a ser afastados repetidamente por

doença, a empresa propõe um acordo:

oferece-lhes três meses de salário para

que aceitem a demissão sem criar pro-

blemas.

Assim, livra-se de "um peso mor-

to", de "mão-de-obra que não produz''.

Na grande pressa de produzir -

tocando a obra da Fase II noite e dia -

onze trabalhadores da Construção Civil

perderam a vida - quatro nos últimos

seis meses.

Em 12 ou 13 de maio, mais um

acidente grave vitimou dois trabalhado-

res da Construção. Um deles encontra-se

hospitalizado com 70% do corpo quei-

mado.

O Sindicato dos Metalúrgicos do

Pará vem denunciar a propaganda de-

magógica da Albrás, desenvolvida

através de pseudo-Benefícios Sociais

Campanhas Milionárias de Segurança

do Trabalho e Meio Ambiente, enquanto

que na realidade enormes prejuízos vêm

sendo causados à população local e aos

trabalhadores.

Os fluoretos são especialmente

perigosos para crianças e adolescentes,

pois, além de provocarem doenças respi-

ratórias, causam deformações ósseas ir-

reversíveis.

Considerando que esta situação

alcançou o limite da tolerabilidade, o

Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do

Pará, além de tomar de imediato medi-

das jurídicas cabíveis, está recebendo a

solidariedade das entidades de Proteção

da Saúde e Meio-Ambiente e de Defesa

dos Direitos Humanos, no sentido de

discutir o encaminhamento de Ações

Conjuntas de luta contra esses abusos.

CUIRA


DOSSIÊ COLÔMBIA URGENTE

SISAC

O Serviço Informativo Sobre

América Central - SISAC - acaba de

lançar o DOSSIÊ COLÔMBIA UR-

GENTE, que tem por objetivo divulgar

no Brasil informações sobre a realidade

colombiana e promover a solidariedade

com o povo desse país.

O DOSSIÊ COLÔMBIA UR-

GENTE desmistifica a fachada demo-

crática que os governos tentaram su-

cessivamente passar para a comunidade

internacional, aprofunda o problema

do narcotráfico, denuncia a sistemática

violação dos direito humanos, revela

um movimento popular muito atuante

e freqüetemente reprimido com ex-

8

PORÃO CULTURAL

ÇTM você é o ator

proposta do Po ^°- dor Lemos

l^K^—SoeDom

Pedro, bem perto da Praç^

Brasil) ou ligue praUNIPO^n

224-9074.

xmri! VAI VER COMO

IwAPARTICIPAÇAO

IMWTO ESPECIAL

CUÍRA

Cadernos SISAC n 0 2, SISAC, São Paulo, 1990,

Ilustrado, 21,5 x 31,5 cm, 146 páginas.

trema violência, mostra o desenvolvi-

mento dos grupos paramilitares e como

prestam serviços ao Estado e ao narco-

tráfico, percorre a trajetória da Igreja

institucional e da Igreja dos Pobres,

apresenta as organizações partidárias e

guerrilheiras colombianas e termina

com uma análise de conjuntura.

Este profundo trabalho de pes-

quisa acaba por revelar-nos um país

desconhecido e calado à força. Um país

com problemas de extrema complexi-

dade e difícil solução. Um povo que

busca na paz a saída para a sua crise e

necessita da solidariedade internacio-

nal para ajudá-lo a conquistá-la.

O DOSSIÊ COLÔMBIA UR-

GENTE, publicado pelo SISAC, com a

colaboração do Comitê de Soladarie-

dade com a Colômbia, pode ser adqui-

rido no seguinte endereço:

SISAC : Rua Professor Sebastião Soares de Faria, 57 - 6 o andar

01317 - São Paulo - SP - Brasil - Tel.: (011) 284-6220

Caixa-Poslal 65.031 - CEP 01390 - Sáo Paulo ■ SP

PREÇO: 9 BTN F (individual)

12 BTN F (entidade)

:Co.- , y inI Cuinchar: "v^e

cuwha» lu- r;a '' irr;t3noo uma vara de

f0meS. A Danr., p 835 v. crueíM Ui.

. - , . -rvi !t!r ; V ' o'oi-- - ■' ^

eu n^*^" 11 -• i r «, «rjK V «nhuma.

cyipuna. lOo U-O' .

^'"^^Ad^K^as.. Am/- Q^ "ào pâ^

rrx^----- : " re


PEÇA AS PUBLICAÇÕES

Esta seqüência dos Cadernos de

Formação Política da UNIPOP foi

produzido pelos participantes do

Curso Básico/90 em exercício prático

de compreensão do conteúdo deba-

tido.

Este trabalho visa oferecer auxilio

a monitores e lideranças na dis-

cussão sobre a evolução da estrutu-

ra social e na formação de grupos de

base.

DA UNIPOP

ATENÇÃO: NO caso de pedidos em ata-

cado para entidades, aceitamos popos-

tas.

UNIPOP - Av. Senador Lemos, 557 - CEP 66020 ■ Cx.

Postal 1098 - Belém-Pará Fone: (091)224-9074

1 Desejo receber as publicações indicadas abaixo,

J e para isso segue cheque em nome da Unipop.

1

1 Cód.

1 Dhs

O livro Momento Novo de Canto e

Luta reúne 197 cantos surgidos nas

igrejas e na música popular brasilei-

ra. Inclue ainda poesias, citações,

ilustrações e fotografias.

CANTOS ECUMÊNICOS

Momento

Novo de

Canto e Luta

A minha boca se

escancara alegre

contra meus inimigos

I Sam 2.1

Núcleo de Estudos Ecumênicos

Instituto Universidade Popular

L002

Fnri TPI

1 Cheque NP Banco/Ag.:

C005 - Sociedade Pnm t a '" Cr$ 2 00,

C006 - Sociedari* ^ mrt,Va " «>$ 200

C0 08 - Sociedade can> a ■' Cr$ 20 0.

-r—____ e Ca P"a/.sta - Cr$200

■ .


ECOLOGIA

Amazônia: Integração,

Caos e Violência.

Caracterizado por brutal

agressão ambiental, social e

humana, o ufamsticamente

denominado processo de in-

tegração da Amazônia brasileira,

deliberadamente colocada à mar-

gem de fatos e acontecimentos que

fazem a história de nosso país, não

passa de insensatez ou insanidade

total e absoluta dos seus idealizado-

res e executores.

A longa expectativa de to-

do o povo brasileiro por uma inte-

gração harmoniosa, está sendo frus-

trada em todos os aspectos por essa

verdadeira anexação forçada e exe-

cutada a ferro e fogo. Falando-se

em respeitar não só a natureza da

região, que seria o FUTURO CE-

LEIRO DO MUNDO E BERÇO

DE CIVILIZAÇÕES, como

também valores culturais ainda pra-

ucamente desconhecidos em sua

imensa maioria, o desperdício pare-

ce ser a norma obrigatória da tão

esperada integração. Sonho este

acalentado ao longo dos séculos, a

partir da viagem exploratória do

conquistador espanhol Francisco

Orellana e de seus companheiros,

que se diziam empenhados na busca

não só do PAÍS DA CANELA, do

REINO DO ELDORADO e, quem

sabe, do IMPÉRIO DAS AMA-

ZONAS, quando na realidade tudo

leva a crer que estavam apenas na

procura do metal dourado que vem

enlouquecendo os homens ao longo

dos tempos.

A partir daí, a não ser o

inimaginável furor predatório de

agora, nada parece haver mudado.

A avidez do lucro imediato continua

representando estímulo maior da

ocupação da "REGIÀO ESPLEN-

DOROSA". Só que as denominadas

"drogas do sertão" de outrora, que

estimularam piratas, bucaneiros,

10

CUÍRA

O pulmão do ntundo fl

,tP. resistindo ^ P rus __A,l7 na

busco do te "'"L .fc wcgmçoo-

P meKiemataam


amazônidas, assim como outros

exemplares da fauna, alguns sob

ameaça de extinção. Gigantescos

projetos graciosamente rotulados de

desenvolvimentistas na realidade

não passam de focos de problemas,

pela incrível capacidade predatória

que desencadeiam.

Supermineradoras retiram

bens naturais e apenas uma delas se

assenhoreou de mais de 10% do ter-

ritório nacional, exatamente onde

se situam as maiores reservas de di-

ferentes minérios do mundo inteiro.

Em recente e rápida visita

que fez ao Projeto Grande Carajás,

o Presidente da República elogiou

fartamente o empreendimento, des-

conhecendo publicações técnico-

científicas do Instituto de Desenvol-

vimento Econômico e Social do Es-

tado do Pará, assim como parecer

de técnico de poderoso banco in-

ternacional que patrocina a obra fa-

raônica , dando como praticamente

inviável a empreitada, publicado em

todos os jornais do país, reforçando

a opinião dos técnicos do IDESP.

Servindo como pólo de

atração, esses verdadeiros enclaves

nacionais ou multinacionais, são ro-

deados por verdadeiros cinturões de

miséria e de devastação, com a frágil

argumentação de que seriam gera-

dores de milhares de empregos,

quando na realidade, retiram o ho-

mem da região do seu local de vida,

trabalho e alimentação, transfor-

mando-o peões e migrantes, para a

periferia dos centros populacionais

maiores, tornando as cidades

amazônicas praticamente inadminis-

tráveis. Tais enclaves acabam apre-

sentando as características de alie-

nação à cultura e à realidade regio-

nal, com todas as peculiaridades de

cidade fortificada, onde a separação

em categorias, identifica na Amazô-

nia brasileira, uma espécie de "apa-

rheid caboclo".

Vale lembrar que a Serra

dos Camarões, da Mineração Vale

do Rio Doce, alardeada como áas

maiores minas, não só do país, como

do mundo inteiro, nem sequer pos-

sui cemitério e, nos casos de óbito

do escalão superior, seus restos

mortais são encaminhados de volta

para o lugar de origem e os de nível

inferior são sepultados nas comuni-

dades periféricas ao projeto.

A construção de uma fer-

rovia de Carajás a Itaqui, na costa

do Maranhão, com aproximadamen-

te 1.000 km de extensão, deu como

resultante gigantesca devastação

que se perde na linha do horizonte

de cada lado da ferrovia ,que trans-

portou, somente no ano passado, 33

milhões de toneladas de minério de

ferro para fora da região.

O complexo siderúrgico,

ainda em construção, de ferro-guza

que usa exclusivamente carvão ve-

getal da mata nativa, já se caracteri-

za como de alta predação e, o que é

muito mais grave, fez retirar dos

seus lugares de origem e produção

de trabalho, de alimento, milhares

de migrantes,,que em atividade diu-

turna estão violentando sua própria

saúde nesse tipo de atividade, ,que é

e xeculada sem nenhuma proteção,

ao mesmo tempo que os responsá-

veis por essa situação trágica pro-

curam ludibriar a opinião pública

nacional e internacional, afiançando

em relatórios suntuosos ou decla-

rações habilmente feitas que o

combustível dos fornos seria res-

tos de serrarias. Neste particular,

outra violentação ambiental,

econômica e social pode ser idcnli-

ficada com extrema facilidade c diz

respeito a derrubada da castanheira

para exportação da madeira.

"Não respeitando a cultura

e a realidade regional, os

grandes projetos produzem

cidades fortificadas onde a

separação em categorias

identifica na Amazônia bra-

sileira uma espécie de

apartheid caboclo."

apesar de ser espécime silvestre,

grande produtora de divisas, imune

ao corte por Decreto Federal.

Com vistas à produção e,

principalmente, exportação de hi-

dróeletricidade, a construção das gi-

gantescas e faraônicas i hidrelétricas

representam agressão brutal e preo-

cupante, além de incríveis erros da

engenharia nacional, como foi o ca-

so reconhecido publicamente pelo

Presidente da República em relação

a Balbina ,no rio Uatumã, no Estado

do Amazonas, onde um arremedo

de centro de pesquisas está sendo

construído.

Cortando um dos maiores

rios do mundo de margem a mar-

gem, a hidrelétrica de Tucuruí, no

Estado do Pará, resultou em severo

problema social e humano, no cha-

mado Baixo Tocantins paraense. Os

idealizadores e construtores da hi-

drelétrica, por desconhecimento,

ignoram a fauna aquática e o pró-

prio ribeirinho, na ânsia de produzir

eletricidade, principalmente para a

indústria de alumínio da Albrás, no

município de Barcarena, às proxi-

midades de Belém. E, a partir do fe-

chamento da represa, o alimento tí-

pico do ribeirinho está diminuindo

sensivelmente, em quantidade e ta-

manho, uma vez que outras espécies

não conseguem atravessar a barrei-

ra de concreto e aço. O mapará,

alimento do dia-a-dia, que em anos

anteriores chegava a ser exportado,

para fora do Estado, está desapare-

cendo Irapidamenle, tal qual a pi-

ramulaba na foz e o camarão rosa

na costa norte, levando a um estado

de fome que é hoje encontradiço

em milhares e milhares de (amazôni-

das ribeirinhos.

Outro problema sumamen-

te grave e que nem sequer vem sen-

do considerado pelas autoridades

chamadas "competentes", a não ser

com medidas inóquas, é a poluição

dos rios que já está em pleno anda

mento-nãosó nos chamados rios de

ouro, como nos lugares de queima

do minério amarelo e das minas de

terra firme.

Até mesmo rios gigantes-

cos, como conseqüência da mine-

ração desenfreada nas margens e no

leito, apresentam poluição física, re-

sultante das dragas e das bombas,

' li

CUÍRA


modificando a própria biologia des-

ses cursos d'água, que complemen-

tam outro aspecto muito mais grave

e de difícil solução que é a atividade

garimpeira, uma vez que nem o nú-

mero correto de garimpeiros chega

a ser conhecido e - pelas infor-

mações variam de 600 mil a 2 mi-

lhões. Outro aspecto altamente ne-

gativo da mineração na Amazônia,

afora o contrabando, que parece ser

permitido, é o uso do mercúrio para

separar, por lavagem ou queima, o

ouro do amálgama. Através da res-

piração ou da alimentação, uma vez

que nos cursos d'água o azougue,

como é também chamado, entra na

cadeia alimentar. A doença de Mi-

namata, já foi diagnosticada e a

catástrofe, a doença do mercúrio, a

considerar o que já ocorreu não só

no Japão, como em outros países, já

"O alimento típico do ribei-

rinho está diminuindo

sensivelmente, uma vez que

outras espécies não conse-

guem atravessar a barreira

de concreto e aço que é a

hidrelétrica de Tucuruí."

está em andamento. Até o momen-

to, qualquer iniciativa para impedir

o surgimento catastrófico da doença

do mercúrio ou de Minamata, é me-

ramente simbólico, apesar das cons-

tantes, contundentes e angustiantes

denúncias de técnicos nacionais e

internacionais e, particularmente,

de integrantes do grupo de trabalho

da Comissão Executiva de Meio

Ambiente da Universidade Federal

do Pará e da Sociedade de Preser-

vação dos Recursos Naturais c Cul-

turais da Amazônia (SOPREN).

A devastação da mata ciliar

e as doenças, principalmente a cha-

mada malária garimpeira, campeiam

livremente nos garimpos da

Amazônia brasileira, agravadas, re-

centemente, com o esvaziamento da

superitendência de campanhas.

12

CUIRA

A trágica história da árvore

da borracha, já ultrapassando dois

séculos de existência, desde que foi

retirada com permissão governa-

mental e levada do Tapajós para

dar origem aos seringais nativos do

sudeste asiático, via Museu Botâni-

co de Londres, pode ser considera-

da causa básica e fundamental de

toda essa catástrofe, talvez sem pa-

ralelo na história da humanidade, a

continuar com a impetuosidade co-

mo vem se desenvolvendo, de nada

adiantando as tímidas argumen-

tações governamentais de que a

devastação até agora levada a cabo

representa modesta cicatriz no seio

da mata amazônica.

Os dados desencontrados

sobre o percentual já devastado são

outra face da desinformação exis-

tente, talvez deliberadamente, para

encobrir ou mesmo mascarar algu-

ma informação que justifique desa-

certo de tal envergadura. E preciso

considerar que a própria concei-

tuação de Região Amazônica brasi-

leira se presta a confusões, uma vez

que a chamada Amazônia Clássica

ou Região Norte abrange perto de

3 milhões de quilômetros quadrados

e a Amazônia dita Legal, resultante

de Decreto governamental, no iní-

cio dos anos 50, alarga essa ex-

tensão para 5 milhões de Km2

abarcando terras do nordeste situa-

das no Maranhão e amplas ex-

tensões do Centro-Oeste, represen-

tadas por Mato Grosso e Goiás.

Mais recentemente, a inclusão do

Estado do Tocantins dificulta me-

lhor compreensão da Amazônia

Brasileira.

A ampliação da região

amazônica resultou de artifícios

políticos, que originaram verdadei-

ros super-ministérios, através dos

chamados incentivos fiscais, que

acabaram criando na área de in-

fluência da Amazônia Legal uma si-

tuação verdadeiramente caótica, de-

sencadeando todo um processo de

corrupção,, praticamente incon-

trolável, estimulando instrumentos

predadores, cuja prioridade parece

ser a da pecuária, existindo hoje

mais de 30 milhões de hectares de

solos degradados.

O surto rodoviário a partir

da super-estrada Belém-Brasília foi

outro mecanismo predador de ex-

cepcional importância, pois através

dele a colonização desordenada

acabou funcionando como instru-

mento de uma agressão de inquie-

tante eficiência e, a especulação de

terra alcança índices surpreenden-

tes, atingindo terras indígenas e de

moradores tradicionais, além daque-

las do Estado.

O resultado mais imediato

da situação caótica por que atraves-

sa a Amazônia brasileira é a violên-

cia, particularmente no sul do Pará,

chegando a repercutir no exterior e

diferenciando-se das quadrilhas or-

ganizadas que atuam no Rio de Ja-

neiro, São Paulo e Minas, por serem

grupos armados por grandes pro-

prietários de terra.

Todas as evidências indi-

cam ser a Amazônia não só passa-

gem do narcotráfico, mas também

como produção, comercialização, e

uso de droga em seus principais

centros urbanos e área de interiora-

nos.

A migração do homem ru-

ral, expulso de sua terra em busca

de melhores dias, cria severos pro-

blemas administrativos nas comu-

nidades amazônicas de todos os por-

tes, desmantelando as atividades bá-

sicas do hileiano.

Excluindo os chamados

brazilianista" ou seja, estrangeiros

que se dedicam a escrever ou rees-

crever a história do Brasil e da

Amazônia, já é possível identificar

um tipo de literatura de lavra de

pretensos conhecedores da região,

que, confundindo a opinião pública

nacional e internacional, conse-

gue promover seus responsáveis,

caracterizando uma espécie de co-

lonialismo sumamente desconfor-

tante e altamente predador, uma

vez que seus autores arvoram-se a

porta-vozes de problemas que prati-

camente desconhecem.

Camillo Vianna, Vice reitor da UFPa presidente da SOPREN

(Sociedade de Preservação dos Recursos Naturais s Culturais

da Amazônia)


m\

=ss^^^^^?

U^NOO SOAS ^'NAÔ.

A ONiPOP busCA (W

eôSA CAMPANHA (


A Amazônia é um verdadeiro

mundo na América do Sul.

Abrange uma imensa área de

floresta tropical que inclui to-

da a região norte do Brasil e partes da

Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela,

Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

Perfaz 2/5 da superfície da América do

Sul, com 6,5 milhões de km^ , ou 1/3 da

reserva mundial de florestas tropicais.

É a vigésima parte da Terra. A

Amazônia continental é responsável

por 1/5 da disponibilidade mundial de

água doce.

Números por demais

eloqüentes. O que se esconde por de-

trás deles ?

A Amazônia é um mundo de

água e florestas. Um mundo integrado

ecologicamente e auto-sustentado por

um ciclo de águas tão bem estudado

pelos ecologistas do Instituto Max

Plank ou por Herbert Schubart. Nela

provavelmente vamos encontrar a

maior riqueza mundial em espécies de

fauna c flora reunidas num mesmo

ecossistema.

A parte brasileira da Amazô-

nia, a partir de 1966, passou a ser obje-

to de uma ação governamental e ga-

nhou por isso novo nome e nova

abrangência. Aos 3,5 milhões de km 2

da região norte, o governo anexou todo

o atual estado de Mato Grosso, parte

de Goiás (o atual Tocantins), e parte

do Maranhão. A região denominada

oficialmente Amazônia Legal alcança

uma extensão de aproximadamente 5

milhões de km2 , isto é, 2/3 da superfí-

cie do Brasil.

Diante desta vastidão, nos

sentimos pequenos.

Mas o que importa destacar

aqui c outra coisa. Ao contrário do que

dizia um general da ditadura militar

que se implantou no Brasil cm 1%4 -

'Ama/.ônia:tcrra sem homens"-, esta

região tão pródiga se lornou ao longo

de milhares c milhares de anos o habi-

tai de um grande número de povos. Es-

tes povos por muito lempo viveram, do

14

CUÍRA

DIREITOS HUMANOS

índios:

Pelo Direito à Vida

seu modo, felizes. Desenvolveram téc-

nicas e formas de organização social

perfeitamente adequadas ao meio am-

biente tropical da floresta, domestican-

do plantas, animais, encontrando so-

luções apropriadas para a vida na flo-

resta. Assim, este espaço vital foi se

transformando pela ação paciente des-

tes povos em espaço cultural, mítico,

sagrado.

Roberto Zwetsch

Numerosos são também os Tukano,do

Alto Rio Negro(AM).

Há, porém, povos mais redu-

zidos .como os Kulina^do Acre e sul do

Amazonas, com 2500, ou os Deni (AM),

do baixo Purus, com 900.

Por fim, temos povos quase

extintos, que foram reduzidos a 30/40

pessoas, como os Enauenê Nauê(MT)

e os Assurini(PA), ou os Munkú(MT).

"Eu sou Yanomami - Nós Yanomami pensamos que o homem

branco era bom pra nós. Agora eu estou vendo que é a última

invasão da terra indígena, as outras já estão invadidas ... Os

brancos só conhecem negócio e dinheiro. O nosso pensamento

é a terra ... Nosso interesse é preservar a terra ... O branco não

tem respeito pela natureza, ele não sabe o que é bom, ele tem

que aprender conosco."

Davi Kopenawa - Prêmio Global 500/88.ONU

Os Povos da Amazônia

Os primeiros povos morado-

res do espaço amazônico se perdem no

tempo. Grandes migrações vindas do

Norte e do Oeste, provavelmente, fo-

ram as responsáveis pelo primeiro po-

voamento da região. Alguns arqueólo-

gos já descobriram ossadas de seres

humanos datadas pelo processo do

Carbono 14 em 400 mil anos. Portanto,

ao falarmos de Amazônia, temos de

nos dar conta de que estamos diante de

culturas milenares.

Hoje existem, pelo menos,

200 diferentes povos que vivem na re-

gião perfeitamente integrados ao meio

ambiente e com razoável grau de auto-

nomia, alguns mais,outros menos.

A grande maioria dos povos

indígenas do Brasil se encontra na

Amazônia. Encontramos lá populações

relativamente numerosas como os Ma-

kuxi(RR),com 15 mil indivíduos, os Ti-

kuna do Alto Solimões(AM), com 18

mil, ou os Yanomami(RR),com 9 mil.

Muitos foram totalmente ex-

tintos e deles sabemos, por vezes, ape-

nas o nome ou nem isso. Uma perda

humana e cultural irreparável, irreme-

diável.

Todos estes povos significam

culturas, línguas, tradições, modos de

viver e se organizar, próprios, específi-

cos, plenos de sentido e valor. É menti-

ra da ideologia dominante taxá-los de

bárbaros, ignorantes, preguiçosos, em-

pencilhos para o progresso. Isto se en-

sina, muitas vezes, ainda hoje em nos-

sas escolas e se divulga pelos meios de

comunicação de massa. Contra esta

mentalidade etnocêntrica, nós estamos

lutando. É preciso esclarecer a socie-

dade e apresentar a outra versão es-

quecida, dos fatos.

A Invasão

Sobretudo a partir da década

de 70, a Amazônia passou a ser alvo de

uma violenta invasão provocada por


"Ao falarmos da Amazônia,

temos de nos dar conta de

estarmos diante de culturas

milenares".

uma política governamental delibera-

da. Tratava-se de fazer da Amazônia

uma área de expansão do capitalismo

brasileiro associado a grupos interna-

cionais.

Além disso, tida como espaço

"vazio", a região devia cumprir um pa-

pel especial: servir como receptora de

uma enorme massa de migrantes sem

terra ou com pouca terra, além de pe-

quenos comerciantes e especuladores,

expulsos de outras regiões devido ao

brutal processo de concentração de ter-

ra e riquezas que se desenvolvia no

país. A Amazônia serviu, portanto,

como válvula de escape para as tensões

sociais no Brasil. Quem sofreu foram

os povos indígenas e os antigos mora-

dores posseiros, que há muito habita-

vam a floresta.

Nessa onda avassaladora,

muitas aldeias indígenas desaparece-

ram. Casos como os dos Yanomami,

Waimiri-Atroari, Assurini, Parakanã,

Nambiquara são tristemente exempla-

res. No trajeto da rodovia BR-280, a

Perimctral Norte, numa extensão de

225 km, onde havia 15 aldeias Yano-

mami,nos inícios dos 70, hoje só restam

4 pessoas. Estima-se que só esta rodo-

via ceifou pelo menos mil vidas dos

Yanomami. Estes crimes não cessaram.

Depois da invasão de 40 mil garimpei-

ros na área Yanomami, há uns dois

anos,temos informações de que morre-

ram devido a doenças e chacinas entre

1500 a 2000 pessoas. O filme "Ouro em

Roraima - Extinção dos Yanomami"

(1989) documenta esta invasão com

cenas terríveis. Trata-se de um verda-

deiro massacre, um genocídio. Mais

grave é que este crime está sendo prati-

cado diante dos nossos olhos e da

omissão das autoridades.

Há outros interesses. Alguns

pesquisadores chamaram a Amazônia

de o Inferno Verde, devido aos perigos

que abriga. Outros a trataram como o

Paraíso Perdido. Entre ambas as ava-

liações, temos um mundo de possibili-

dades. E o capitalismo predatório no

Brasil não perdeu tempo.

As novas técnicas e máquinas

utilizadas na derrubada da floresta, os

novos meios de comunicação e os

transportes auxiliaram a forjar um pro-

cesso extremamente rápido de des-

truição entendido como "progresso".

Tudo em nome do binômio "segurança

e desenvolvimento" ,cunhado pelo re-

gime militar e concretizado por gran-

des empresas capitalistas, nacionais e

multinacionais.

Os principais projetos que fa-

zem parte desta última investida contra

a Amazônia incluem colonização, ex-

tração de recursos florestais, sobretudo

madeira, extração de minérios e proje-

tos agropecuários.

Menciono apenas alguns

exemplos. O primeiro grande Projeto

recente foi, sem dúvida, o Projeto Jari,

do magnata norte-americano Daniel

Keith Ludwig. Ele se dizia dono de cer-

ca de 3 milhões de hectares na foz do

rio Amazonas ,em terras do Estado do

Pará e do atual Amapá. Incluía plantio

de arroz, fábrica de celulose, expor-

tação de madeira e minérios. Só a mi-

neração de caulim deu lucro. Todo o

resto fracassou. E o governo brasileiro

foi quem socorreu o milionário norte-

americano num programa de "naciona-

lização" que se tornou um verdadeiro

escândalo nacional, haja vista que

quem pagou a conta foi o povo brasi-

leiro, mas quem ficou com a prioridade

foram 22 grupos empresariais nacio-

nais e, pasmem, o próprio Mr. Ludwig,

como acionista indireto.

"Mantido o ritmo, chegare-

mos ao ano 2000 com 'feri-

da' na floresta igual à su-

perfície da França".

Outro exemplo é o Programa

Grande Carajás (PGC), localizado no

Pará. Naquela serra, foi encontrada

uma das maiores jazidas de ferro do

mundo, com um potencial de 20 bi-

lhões de toneladas de ferro e ainda

manganês, cobre, alumínio, níquel, es-

tanho e ouro.

Todas estas riquezas não re-

nováveis são para exportação,e os su-

cessivos governos, deliberadamente,

optaram por este caminho. "Exportar é

a solução" é o lema dos tecnocratas..

Aliás, tudo indica que há uma aliança

tácita entre governo e grandes grupos

econômicos, de modo que os interesses

se harmonizam - e dane-se o país e o

povo. para exportar, o PGC cons-

truiu uma estrada de ferro com 890km

que vai da serra de Carajás até o porto

de Ponta da Madeira, em São Luis do

Maranhão. Como se podia prever, a es-

trada cortou território indígena. Os

Gavião precisaram obstruir a estrada

para serem ouvidos pelo governo e re-

ceberem indenização pelos danos cau-

sados.

15

CUÍRA


Afora outros problemas, um

dos mais graves é a destruição que as

usinas de ferro-gusa estão provocando

ao longo de toda a estrada de ferro, ao

utilizarem em seus fornos carvão vegetal.

"Dos 5 mlffióes de índios do

séc.XVI, hoje só restam 230

mi^e 180 tribos diferentes no

Brasff".

Com o objetivo de baratear

custos, o carvão é produzido com a mar

deira das florestas próximas, o que já

causou um desmatamento na região

que tem provocado inclusive mudanças

climáticas no regime de chuvas. Este

caso é tão escandaloso que a pressão

dos ambientalistas levou o atual Se-

cretário de Meio Ambiente, Eng.José

Lutzemberger, a fechar várias usinas

porque elas se negavam a cumprir a de-

terminação da lei ambiental que obriga

o reflorestamento nas áreas desmaia-

das, e com espécies nativas.

Outro caso que merece

atenção é o famoso Projeto JICA uma

aliança entre os governos brasileirol e

japonês para a exploração do serrado

no Brasil Central ,com vistas à expor-

tação de grãos para o Japão. Envolve

uma área de 60 milhões de hectares.

Dele faz parte a pavimentação e ex-

tensão da rodovia BR-364, como aber-

tura de uma saída para o Pacífico, o

que encurtaria muito a distância para a

Ásia. Outro exemplo de devastação

são as estradas. Philip Fearnside, pes-

quisador do 1NPA - Instituto Na-

cional de Pesquisas da Amazônia, fez

um estudo sobre o impacto das estra-

das no desmatamento do estado de

Rondônia e chegou a conclusões preo-

cupantes. Ele mostra como o desma-

tamento é provocado pela abertura de

estradas, em função da colonização ofi-

cial. As estradas são projetadas no pa-

pel e não respeitam a topografia da re-

gião, as áreas indígenas ou de antigos

posseiros. Valem estritamente os inte-

resses econômicos imediatistas do

grande capital. Fearnside ainda afirma

que este desmatamento é crescente,

descontrolado, e sem nenhum critério

seletivo. Um verdadeiro absurdo, tanto

econômico como ecológico. Sobretudo,

16

CUÍRA

um crime humano contra os povos

indígenas e os próprios migrantes utili-

zados como ponta-de-lança de uma

ocupação desenfreada e sem qualquer

planejamento. Que o digam aqueles

que já visitaram as novas cidades nasci-

das desde os anos 70 em todo aquela

estado.

O único jeito de sustar este

processo - aparentemente irreversível -

seria impedir novos planos de coloni-

zação e novas estradas, dificultando,

por exemplo, que o Banco Mundial fi-

nanciasse estas barbaridades, como no

Projeto POLONOROESTE. Só assim

se conseguiria reter os migrantes nos

seus locais de origem. Mas isto supõe

que o governo teria, obrigatoriamente,

de enfrentar a demanda por terras de

trabalho. O que significa realizar a Re-

forma Agrária, num país onde, por esta

causa, milhares dederes camponeses

têm sido assassinados na última déca-

da. No caso de Rondônia, a área des-

maiada já chega a 35.700 km^, isto é,

14,7% do estado. Uma taxa muito ele-

vada se considerarmos que isto ocorreu

em apenas 15 anos !

Há outro dado que no faz

pensar. Desmataram-se, entre 75 e80,

mais de 4,9 milhões de hectares e, entre

78 e 80, mais de 4,2 milhões de hectares

de vegetação natural na Amazônia, o

que demonstra um ritmo anual de 1,8

milhão de hectares/ano no qüinqüênio.

Para comparar, isto signinca que na

Amazônia se desmaia a cada 2 anos a

área equivalente à superfície da Holan-

da e ,mantido o ritmo, chegaremos ao

ano 2000 com a "ferida" na floresta

igual à superfície da França, o maior

país da Europa depois da URSS. Isto é

grave para o Brasil empara o mundo in-

teiro. Não é possível ficar passivo dian-

te de tamanha sanha destruidora. Os

governos, as Igrejas, todos os cidadãos

conscientes do planeta precisam acor-

dar e se íengajar na luta em defesa des-

se patrimônio comum contra o imedia-

tismo capitalista predatório. Aquütra-

ta-se de um caso de lesa:humanidade.

Haveria ainda que falar dos

Planos j'Energéticos; do Governo brasi-

leiro, o Plano 2010, que prevê cons-

trução de inúmeras hidrelétricas no

país, 17 delas incidindo em áreas indí-

genas. O maior erro técnico nesse par-

ticular foi a construção de Balbina,

uma hidrelétrica que fica ao norte de

Manaus, no coração da Amazônia. Para

produzir 250 megawatts, a Eletronorte

inundou uma área de floresta superior

a 2.340 km2. Por falhas técnicas ,a flo-

resta não pôde ser cortada e a inun-

dação ocorreu assim mesmo, causando

um verdadeiro desastre ecológico. Boa

parte da área inundada era tradicional

território do povo Waimiri-Atroari,

cuja população no final dos anos 60 era

de 3000 pessoas, e hoje está reduzida a

350, nas piores condições de saúde.

O governo ainda planeja

construir várias usinas no vale do rio

Xingu, que vão inundar tradicionais

territórios indígenas. Em março de

1989, os Povos do Xingu organizaram

um encontro em Altamira ,no Pará, se

posicionando contra as usinas. O go-

verno se fez de surdo. Mas a luta conti-

nua. A questão é que os tecnocratas

não se preocupam em consultar os di-

retamente envolvidos. É como se o es-

paço amazônico fosse uma vazio onde

tudo é permitido. Esta mentalidade

precisa mudar, urgentemente.

A Resistência Indígena

A resistência indígena sempre

aconteceu, tanto no período colonial

como no Império e depois ,na Repúbli-

ca. Mas é indiscutível que os povos

indígenas foram os grandes perdedores

na guerra movida a pólvora, vírus e ba-

cilos. Tanto é que houve uma verdadei-

ra hecatombe populacional. Dos 5 mi-

lhões do séc. XVI, hoje só restam 230

mil, e 180 tribos diferentes no Brasil.

A partir do final dos anos 70,

a luta indígena no Brasil conseguiu dar

passos importantes. Surgiram as As-

sembléias Indígenas, reunindo lideran-

ças e até comunidades inteiras. Depois

veio a UNI - União das Nações Indíge-

nas para articular estas lutas a nível na-

cional, seguida de organizações regio-

nais e locais.

O Brasil é grande demais. Os

povos indígenas são francamente mino-

ritários. E vivem dispersos por vastas

regiões^ sobretudo na Amazônia. Tudo

isto dificulta muito a sua organização

autônoma. Há diferentes estágios no

contato com a sociedade nacional e dis-

tintas formas de enfrentamento dos

novos problemas que o contato criou.

Mas eles caminham. Isto é o

que importa.


Na Amazônia, atualmente

existe um bem articulado movimento

indígena que de ano para ano se forta-

lece. Em abril passado ocorreu em Ma-

naus a II Assembléia Geral das Orga-

nizações Indígenas ,que integram a

COIAB - Coordenação das Organi-

zações Indígenas da Amazônia Brasi-

leira. Para o Movimento Indígena, é

unânime a prioridade da luta pela ter-

ra. Terra contínua, sem as retaliações

que o governo vem impondo nos úti-

mos anos. Terra como espaço de vida e

de reprodução cultural. Terra livre.

Orlando Baré, um dos líderes,

disse que a "conquista da autodetermi-

nação está diretamente ligada à con-

quista da demarcação das terras indí-

genas e a sua garantia."

Um outro consenso é a neces-

sidade das alianças. Alianças que per-

mitam a união com outros segmentos

da sociedade brasileira, como os traba-

lhadores rurais e os sem-terra, ribeiri-

nhos, seringueiros, trabalhadores urba-

nos, estudantes e até com as Universi-

dades. Os Povos Indígenas entendem

que o seu destino está vinculado ao

destino de toda a sociedade brasileira.

E têm se valido, em suas lutas mais re-

centes, de todo o potencial simbólico

que conseguem mobilizar junto à

opinão pública. Isto ficou muito paten-

te na última Constituinte.

A Aliança dos Povos da Flo-

resta - uma idéia que deve muito à luta

do líder seringueiro e ecologista Chino

Mendes - é uma destas iniciativas «.a

união dos oprimidos. Ela propõe for-

mas de vida e trabalho na floresta que

respeitam os direitos dos povos, garan-

tem a preservação do meio ambiente e

são economicamente viáveis. A propos-

ta das Reservas Extrativistas foi a res-

ponsável pelo assassinato de Chico

Mendes. Porque ela oferece uma alter-

nativa para o desenvolvimento autosus-

tentado e não predatório da Amazônia.

Há um projeto militar e de-

senvolvimentista que merece ser men-

cionado. Ele é conhecido como Projeto

Calha Norte. Criado em 1985, abrange

6.500 km de fronteira, nos limites do

Brasil com a Venezuela, Colômbia,

Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

Consta de construção de bases milita-

res do exército e aeronáutica, com a

abertura de pistas de pouso para aviões

militares e civis. Tem como objetivo

controlar as fronteiras (conteúdo béli-

co) e desenvolver estas regiões afasta-

das (conteúdo econômico).

Acontece que várias destas

bases se localizam nas áreas indígenas ,e

o mais grave é a disposição dos milita-

res em não demarcar as terras indíge-

nas. No máximo, aceitam a criação de

colônias agrícolas. Mas as comunidades

já se posicionaram contra e vão defen-

der os seus direitos, até na Justiça.

Na prática, este tipo de in-

gerência militar mostra a que ponto

chega, no Brasil, a militarização da

questão indígena, como também a

questão amazônica. O que nos preocupa

é que esta tutela militar nos últimos

anos coincide com o saque aos miné-

rios do subsolo indígena, com o desre-

peito aos direitos humanos e a devas-

tação das florestas.

No dia 30 de maio ,saiu num

jornal de São Paulo (Folha de São Pau-

lo) uma notícia preocupante. A Escola

Superior de Guerra produziu uma do-

cumento recente, "Estruturas do Poder

Nacional para o ano 2000", onde admi-

te, inclusive, o recurso à guerra(!) para

superar "as pressões que impedem a

conquista dos objetivos nacionais per-

manentes na Amazônia." Isto significa

o continuísmo do atual modelo de de-

senvolvimento. Pelas razões já expos-

tas, este posicionamento revela uma

atitude autoritária verdadeiramente

absurda, sob iodos os nontos de vista.

Grave é o fato dos militares identifica-

rem como alvos dessa ação bélica o

narcotráfico, o contrabando e as orga-

nizações preservacionistas e indigenis-

tas, as quais estariam atuando para fa-

17

CUIRA


vorecer a internacionalização da

Amazônia. O secretário do Conselho

Indígenista Missionário-CIMI, da Igre-

ja Católica, consultado sobre a notícia,

disse: "São idéias velhas, anacrônicas e

inconstitucionais. A autodeterminação

que defendemos é o direito dos povos

indígenas serem povos etnicamente di-

ferenciados, como a Constituição reco-

" A gente encontra nas tribos

um tal grau de generosidade

social Impossível de se encon-

trar nas sociedades capitalis-

tas".

nhece. A ESG, ao contrário, quer im-

por acima da lei a sua definição de se-

gurança nacional. E acusa os que de-

fendem a Constituição de serem contra

a nação." Como vocês podem ver, no

Brasil, defender os povos indígenas e o

meio ambiente amazônico, sob a ótica

militar, é entendido como traição, co-

mo um crime!

Quero apenas destacar mais

um fato. Apesar de ser uma luta desi-

gual, os povos indígenas não mostram

medo. Resistem, se aliam, procuram

convencer a sociedade nacional, se arti-

culam e assim vão construindo um ca-

minho de libertaç o. A gente se alegra

com pequenas vitóí...., uoao em 1984,

quando da autodemarcação da terra

dos Kulina e Kaxinauá, no Acre. Ou

quando a pressão do movimento indí-

gena e dos seus aliados na Constituinte

impôs uma derrota aos militares, lati-

fundiários e empresas, garantido uma

legislação favorável aos seus interesses

históricos. Valendo-se disso, a Procu-

radoria Geral da República vem assu-

mindo causas em defesa do patrimônio

e das culturas indígenas. Num país co-

mo o nosso, isto é um ganho extraor-

dinário.

O FUTURO: um compromis-

so com a vida

Quem conheceu e teve o pri-

vilegio de conviver com uma das inú-

meras comunidades indígenas da

Amazônia, não consegue esquecer a

experiência jamais.

Costumo dizer que da comu-

nidade indígena não se volta o mesmo.

18

CUÍRA

Tanto pela indignação que a gente sen-

te vendo as injustiças, como pela beleza

e igualitarismo que se descobre junto a

estas populações. Quando a gente as-

sume o projeto indígena como uma

prioridade na nossa vida, muita coisa

muda. Tantc no nível de consciência,

como de fé Cí mesmo no nível bem

concreto da prática cotidiana. A gente

se torna um cúmplice, um aliado-cúm-

plice desses povos, das suas lutas e da

formulação de seus projetos de re-

sistência e libertação.

Um antropólogo dizia que a

gente encontra formas de viver que ex-

primem um tal grau de generosidade

social impossível de encontrar nas so-

ciedades capitalistas, de mercado, onde

vale a lei do mais forte, da busca indi-

vidualista de lucro e vantagens pes-

soais.As formas de vida tribal, mais

comunitárias e interpessoais, nos des-

lumbram, nos fazem conhecer novas

dimensões da vida humana. São como

representações concretas de utopias

que nós, homens da modernidade, só

conseguimos observar no passado (ex.

comunidades cristãs primitivas, movi-

mentos milenarístas etc.) ou projetar

num futuro distante, ao imaginarmos

uma sociedade nova, sem explorados

nem exploradores. Essa utopia que um

dia um famoso pensador alemão des-

creveu assim: na nova sociedade se po-

derá, finalmente, "caçar pela manhã,

pescar ao meio dia, cuidar do gado ao

entardecer e filosofar depois do jantar"

(Marx). Ora, isto eu encontrei entre os

Kulina, com quem convivi por 5 anos,

numa pequena aldeia do alto rio Purus

(Acre). Evidentemente, isto tem seu

preço. Baixa densidade de população,

uma vida muito simples, em um relati-

vo isolamento. É claro que não é mo-

delo para nós, das sociedades moder-

nas. Mas nos ajudam a buscar novas

formas de vida e convivência nas quais

o ser humano em aliança com a nature-

za seja o objetivo mais importante.

A questão indígena na

Amazônia é tão grave que supõe um

compromisso com a Vida. Nesse senti-

do, é urgente unir esforços do Primeiro

e do Terceiro Mundos em defesa dos

povos indígenas, dos negros, das mu-

lheres, das crianças, todos vítimas de

um sistema que devora vidas humanas

sem conta. E preciso garantir a vida

desta gente, preservando seu espaço fí-

sico e cultural, a sua terra.

No fundo, é uma questão que

diz respeito ao tipo de democracia que

queremos para o nosso país. O Brasil

só será livre e democrático se puder-

mos, no futuro, contar com a presença

autônoma dos Povos Indígenas, com

suas culturas e seus modos de vida e

projetos alternativos. Sua sobrevivên-

cia está ligada à nossa sobrevivência

como povo soberano, onde prevaleçam

os critérios de justiça social e paz.

Roberto Zwetsch é pastor da Igreja Luterana.

BIBLIOGRAFIA:

AÇÃO PELA CIDADANIA, Roraima: O aviso da Morte. Relatório

sobre a Viagem da Comissão da Ação pela Cidadania ao Estado

de Roraima, entre 9 e 12 de junho de 1989, CCPY/CEDI/CIMI,

SÃO PAULO, 1989

ANTUNES, Renan, Amazônia Vetde-Oliva, in ISTOÉ/SENHOR,

N" 1020, 05»4/1989.pp 48-62

ARNT, Ritcardo, ESG ADMITE "RECURSOS DA GUERRA" NA

AMAZÔNIA, in FOLHA DE SÃO PAULO. 29/05/1990, p A-4

BERNHARD, Rui - KIRCHHEIN. Humberto (coords), As Raizes

da Pobreza e da Fome no Brasil, S. Leopoldo: SINODAL, 1990

(Há versão em inglês).

CIMI-Conselho Indigenista Missionário, Calha Norte: Segurança

ou Ameaça? Documento, Belém, s/data

COMIM-Conselho de Missão entre índios(IECLB), Folheio para a

Semana do índio-1990. S Leopoldo.

CORRIERE DELLA SERÁ, Brasile: i milítari dichiarano guerra agli

indiani, 03/06/1990, p 7

COSTA, Vera Lúcia. Xingu: Hidrelélrícas coroam quatro séculos

de Agressões, in CIÊNCIA HOJE, n 0 59, novembro de 1989, pp

74-77.

FEARNSIDE, Philip Martin, Rondônia: Estradas que levam à De-

vastação, in CIÊNCIA HOJE, n 0 61, janeirolevereiro de 1990. pp

47-52

FOLHA DE SÃO PAULO, Depulado quer explicações sobre do-

cumento contra indigenislas, 30/05/1990, p A-7,

GOMES. Mércio Pereira. Os índios e o Brasil, Ensaio sobre um

holocausto e sobre uma nova possibilidade de convivência. Pe-

trópolis: Vozes. 1988.

GOMES. Severo. Febeapá no ano 2001. in FOLHA DE SÃO

PAULO, 03/06/1990. p A-2.

GOTTLIEB. Oito R.-KAPLAN. Maria Auxiliadora C. Amazônia

Tesouro Químico a Preservar, in CIÊNCIA HOJE, 61, janeiro/le

vereiro de 1990, pp 17-20.

LOPES, Bernardo Líro. Nuvens Escuras ao Norte, in TEORIA E

DEBATE, n" 5, |an/fev/maí/l989. pp 22/25

MAREWA(Movímento de apoio à Resistência Waimiri Atroari)

Balbina: Catástrofe e Destruição na Amazônia. Manaus. 1987.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Amazônia: Monopólio. Ex

propriaçáo e Conflitos, Campinas: Papirus, 1989 (2* ed) (Série

Educando).

OLIVEIRA F 0 , João Pacheco, Quem são os inimigos dos índios?

E os seus Aliados? SÃO PAULO: Partido dos Trabalhadores,

abril/1990.

ZWETSCH, Roberto E.-HEINE, Heiner (fotos), MADIHÃ Mens

chen im Amazonaswakt, Kassel Erlangen, 1968


% \ \

Pelo menor preço:

UVROS DIDÁTICOS - LITERATURA EM GERAL - LIVROS TÉCNICOS

E CIENTÍFICOS - LIVROS DE ARTES - POCKET BOOKS

DICIONÁRIOS EM GERAL - LITERATURA INFANTIL E JUVENIL.

MATERIAL ESCOLAR - MATERIAL DE EXPEDIENTE

ARTIGOS PARA FESTAS E PRESENTES - MATERIAL TÉCNICO

Representante e Distribuidor

EDITORA FTD - AO LIVRO TÉCNICO - LTC - LIVROS TÉCNICOS

E CIENTÍFICOS E OUTRAS.

Trav. Padre Eutíquío, 397 - Fones: 223-1709 - 224-3077 - 241-5272


EDUCAÇÃO POPULAR

3 anos formando:

O Curso Básico no Projeto

UNIPOP

Completando 3 anos de atividades, formando companheiros do movimento

popular, sindical e ecumênico, a UNIPOP apresenta uma avaliação de

uma de suas principais atividades: O Curso Básico. Socializar esta expe-

Aldalice Otterloo

riência também faz parte de nossa metodologia.

A

UNIPOP, com o objetivo de

abrir o debate sobre o seu projeto

de formação, inicia a exposição

sobre o desenvolvimento de

suas atividades, socializando as avaliações

e questionamentos internos

com os companheiros direta ou indiretamente

envolvidos no processo educativo

das classes trabalhadoras. Ao

mesmo tempo em que se abre para as

críticas e sugestões de todos os setores

da sociedade interessados no assunto.

Iniciamos então, com a avaliação

da proposta de formação através

do Curso Básico, uma das atividades

fundamentais da UNIPOP, desejando

que cada setor interessado em formação

envie suas observações à revista

CUÍRA ou procure pessoalmente a

coordenação da UNIPOP.

A PRIMEIRA TENTATIVA

(1987/1988)

O Curso Básico tem como ob-

jetivos fundamentais: a) contribuir pa-

ra o aprofundamento do conhecimento

que os militantes já possuem sobre a

realidade brasileira; b) municiar os

movimentos sindical, popular e

ecumênico com instrumentos de leitura

e análise que lhes possibilitem, nos

seus processos organizativos, gerar suas

próprias alternativas de ação.

Definidos os objetivos e o pú-

blico-alvo como as lideranças interme-

diárias do Movimento Popular e Sindi-

cal, partiu-se para a elaboração da pro-

posta curricular. Que conteúdos seriam

necessários para atingir esses objeti-

vos? A equipe responsável pensou nu-

ma estrutura curricular que não reti-

rasse a liderança de suas bases por um

período muito longo, e que ao mesmo

tempo contemplasse o nível e a diver-

sidade de práticas onde atuavam. Daí

que foram organizados quatro módu-

los^) Ajustamento; b) Reciclagem; c)

Básico e d) Específico.

20

CUÍRA

Dinâmica de Grupo: a educação além da razão

A UNIPOP, a partir dos re-

sultados avaliativos dessa primeira ex-

periência, buscou identificar pontos de

estrangulamento de uma proposta que,

teoricamente, tinha tudo para dar cer-

to. Ospontosforam:

- heterogeneidade da turma

tanto a nível de leitura e escrita, quanto

de acúmulo de informações provocada

por falta de critérios na seleção dos

participantes pelas entidades;

"Mudamos conteúdo, utili-

zamos novas técnicas, mas

não alteráramos a metodolo-

gia".

- pouca disponibilidade de

tempo dos professores convidados, que

permitisse um planejar conjunto de to-

do processo a ser desencadeado em ca-

da unidade;

- a estrutura do curso por

módulos em períodos alternados, alia-

da ao acúmulo de tarefas dos militantes

em suas Entidades, levou a uma frag-

mentação da proposta curricular por

parte dos alunos, uma vez que havia

aqueles que frenquentavam a primeira

unidade do Módulo de Ajustamento e

voltavam na primeira unidade do Mó-

dulo seguinte com a justificativa de es-

tarem desempenhando outras "tarefas

importantes".

- a relação teoria-prática re-

produziu a tradicional dicotomia pre-

sente nos sistemas de ensino, pois no

afã de transmitir conteúdos significati-

vos para a militância, deixou-se de con-

siderar as experiências concretas da

mesma. A partir da análise desses

pontos, buscou-se as alterações que a

nossa compreensão política e a fragili-

dade de nossa concepção de formação

apontaram para superar essas dificul-

dades. Assim, partimos para a segunda


tentativa de concretizar o Curso Bási-

co, como espaço de formação.

A BUSCA CONTINUA

(1989)

Fortalecidos pela discussão

feita em Seminários com as Entidades

que compõem o Conselho de Representantes

da UNIPOP, pelos debates

sobre questões levantadas por outras

Entidades de formação, que nos possibilitaram

aprofundar ou pelo menos

delinear nossa concepção de formação,

a qual deve ser norteada pelos princípios

de autonomia, criatividade, inserção

social, participação e outros que

possam contribuir para a formação de

liderança crítica e autônoma. Para isso,

era preciso:

- romper com a prática tradicional

de educação;

- relacionar a metodologia de

formação com o projeto político mais

amplo;

- que as necessidades da formulação

teórica fossem orientadas pela

prática;

- levar em conta as propostas

que os movimentos estão elaborando a

fim de houvesse coerência no processo

de formação e de ação política;

"4 prática ó a fonte da teo-

ria, na qual esta se nutre

como objeto de conheci-

mento, interpretaçãoe trans-

formação".

- trabalhar a relação meto-

dológica prática-teórica-prática, que

leve em conta uma melhor investigação

da realidade e a maior significação do

conteúdo;

- rever a relação educador-

educando a partir da concepção de

educação e de conhecimento que pos-

sibilitasse um repensar crítico das in-

formações que se estabelecem entre

aquele que ensina e aquele que apren-

de;

- manter um contato mais es-

treito com as Entidades de massa que

enviam os seus representantes buscan-

do perceber com elas entendiam a

UNIPOP como espaço de formação de

seus militantes;

- definir melhor os critérios

de seleção visando reduzir a heteroge-

neidade da turma.

Nessa segunda experiência, a

estrutura continuou pelo sistema de

módulos, embora reduzidos para

três:l) AJUSTAMENTO, com duas

Unidades: Dinâmica de Grupo e Mé-

todos de Estudo e Visões de Mundo na

História da Filosofia - O Método

Dialético. Ideologia, dominação e alie-

nação. A questão do Conhecimento.

Por que conhecer? Este módulo foi

completamentado por duas oficinas:

Redação e Expressão e Matemática,

lógica e cotiano, trabalhando a questão

salarial, inflação, custo de vida, dissídio

coletivo, etc...;2) BÁSICO, com 6 uni-

dades onde foram introduzidas as Uni-

dades de História, partindo das Socie-

dades pré-capitalistas; História do Ca-

pitalismo I (Capitalismo Concorren-

cial, Monopolista, Estado e Classe So-

cial); História do Capitalismo II (Capi-

talismo Dependente, Características do

Imperialismo); História do Socialismo

(desenvolvido através de um debate

com discussões sobre Anarquismo, a

Social-Democracia, e o Marxismo);

Geografia: a produção do espaço brasi-

leiro (apropriação do território e a

questão da regionalização, a Amazônia

e a expansão do Capital) e Análise de

Conjutura (como fazer análise de Con-

juntura, a Conjuntura Brasileira e as

Questões Amazônicas. A conjuntura

Brasileira e a Organização dos Traba-

lhadores, com participação de repre-

sentantes das Centrais Sindicais - Sin-

dicalistas e Assessores jurídicos ). Co-

mo atividades complementares desse

Módulo foram desenvolvidas duas ofi-

cinas: Comunicação (produção e utili-

zação dos MCM; grande imprensa e

imprensa alternativa: o que está por

trás da informação?) e Formação Cul-

tural do Povo Brasileiro (por que no

Brasil é comum a frase "sabe com

quem está falando?"? por que o povo

brasileiro não gosta de discutir políti-

ca? por que vê na religião a solução pa-

ra todos os males? Também foi vista a

questão indígena e a questão do negro,

aproveitando filmes, danças, textos...;3)

ESPECÍFICO com duas finalidades:

Organizações populares urbanas no

Brasil e no Estado do Pará e Classe

Operária, Capitalismo e Estrutura Sin-

dical no Brasil.

Um dado que chamou

atenção nessa experiência foi a elabo-

ração de Cadernos de Formação, a par-

tir de conteúdos trabalhados em algu-

mas Unidades do Curso Básico como:

"Dialética e Consciência", "A Pro-

dução do Espaço e a Luta", "Análise

de Conjuntura e as Eleições Presiden-

ciais". Este ponto, nos parece muito

21

CUIRA


positivo para uma Entidade que quer

contribuir para a capacitação -de Lide-

ranças dos Movimentos Sindical e Po-

pular - colocar as idéias no papel e

abrir espaço para o debate.

A análise do processo e dos

resultados nos levaram a perceber que

as mudanças introduzidas não altera-

ram substantivamente a proposta do

Curso Básico. Mudamos conteúdo, uti-

lizamos novas técnicas, mas não alte-

ramos a metodologia, ou seja, o trata-

mento político-pedagógico dos conteú-

dos historicamente acumulados e nem

as condições para que os militantes pu-

dessem criticar e elaborar novos co-

nhecimentos. Isto porque não altera-

mos a nossa concepção dicotômica en-

tre teoria e prática.

Segundo Snyders "é indis-

pensável que a teoria tenha nascido de

uma prática real naqueles a quem se di-

rige, que seja a tomada de consciência

da prática ou, pelo menos, dos conhe-

cimentos que os animam e que eles

gostariam de ver encarnados na práti-

ca".

Essa visão de unidade na re-

lação teoria-prática se fundamenta na

premissa de que a teoria depende da

prática uma vez que esta "determina o

horizonte do desenvolvimento e pro-

gresso do conhecimento", de acordo

com Vasques, ou seja, a prática é a fon-

te da teoria, na qual esta se nutre como

objeto de conhecimento, interpretação

e transformação.

As unidades do programa des-

tacados pelos participantes constatam a

afirmação acima, considerando que fo-

ram exatamente aquelas que participa-

ram das experiências e das inquietações

vividas por eles no seu cotidiano.

"A formação se dá dentro

do processo organizativo".

A necessidade de um corpo

docente mais fixo e engajado nos

processos de formação, articulado com

os processos organizativos das classes

trabalhadoras, é outro ponto que precisa

ser aprofundado.

A partir dessas análises passamos

a nos preparar para enfrentar

mais um desafio: elaborar uma nova

proposta para o Curso Básico, que incluísse

todas as críticas e reflexões advindas

das duas experiências anteriores.

22

CUÍRA

O AMADURECIMENTO

DA PROPOSTA (1990)

Com a vantagem de ter con-

quistado um espaço próprio no final de

89, que oferecia as condições para o de-

senvolvimento das atividades adminis-

trativas, pedagógicas, culturais, ecumê-

nicas e de comunicação, partimos para

a estruturação do Curso Básico -1990.

Na tentativa de integrar todas

as reflexões feitas nas experiências an-

teriores, com as contribuições dos alu-

nos de 1989, e da nossa participação

em Seminários e Encontros de Ava-

liação Sobre Metodologia e Educação

Popular, elaboramos para 1990 a se-

guinte Proposta para o Curso Básico.

CURSO BÁSICO DE

FORMAÇÃO SÓCIO-POLÍTICA

Conteúdos Básicos: o eixo

central será a categoria trabalho:

a) História: a formação das

sociedades primitivas, escravista?feudal

c capitalista . A origem e o papel do

Estado. b) Economia: O valor do tra-

balho. O Capital e a produção de

mais-valia. O confronto entre Capital e

Trabalho. c) Filosofia; Origem e carac-

terística do Conhecimento. Por que

conhecer? A nossa maneira de pensar e

agir é orientada pela nossa visão de

mundo. Mas, como ela se forma? Ideo-

logia, dominação e alienação.

Linha Metodológica

A formação que queremos

baseia-se numa concepção de educação

que procura romper com a dicotomia

teoria x prática.

Concebemos portanto que a

formação se dá dentro do processo or-

ganizativo, partindo da prática, refle-

tindo à luz da teoria e voltando à práti-

ca para recriar as condições de luta e

organização, tendo clareza de que con-

dições está se partindo e como se criam

novas condições.

A partir desses pressupostos

procurou-se planejar as atividades do

curso trabalhando os conteúdos de

forma integrada e não mais por módu-

los, articulando momentos de re-

creação com a dinâmica de grupo,

exercícios de leitura e fichamento de

textos simples, de leitura e interpre-

tação de textos, com elaboração de pe-

quenos novos textos, buscando sempre

a relação com a prática. A História se-

ria vista através dos Modos de Pro-

dução, contextualizados e relacionados

ao momento presente, exercitando o

afloramento das visões de mundo, de

homem e de sociedade que o processo

histórico nos impõe e que nos leva a

refletir e a produzir cultura e conheci-

mento sistematizado, desmistificando o

conhecimento científico como algo

"Será se a História não po-

derá ser trabalhada a partir

do presente, no sentido de

superarmos a forma linear

como temos feito?"

afeito apenas a intelectuais. Procurou-

se também exercitar o uso e a pro-

dução de recursos pedagógicos como

deos, teatro de bonecos, transparên-

cia, cartaz, sociodramas, historinhas,

assim como utilização de técnicas que

estimulam a participação de todos.

O Processo de Avaliação

Para ser coerente com a linha

metodológica, criaram-se mecanismos

de verificação da aprendizagem através

de exercícios práticos de fichamento de

texto, participação em trabalhos de

grupo, e elaboração de instrumentos

que possibilitasem a socialização do


aprendido no Curso com as suas bases,

como as cartilhas sobre os modos de

produção já publicadas.

O desenvolvimento da tercei-

ra experiência e seus resultados

O Curso Básico de Formação

Sócio-Política da UNIPOP teve início

no dia 13 de março com a presença de

30 militantes, sendo dezesseis sindica-

listas (Construção Civil, Urbanitários.

Oposição Comerciaria, Previdência So-

cial, Aeroviários, Professores, Fun-

cionários da SESPA, Processamento de

Dados e Metalúrgicos); cinco do Mo-

vimento popular (ligados à CBB); dois

da Pastoral religiosa (Luterana e Me-

todista); dois do Movimento da Repú-

blica do Pequeno Vendedor; dois do

Movimento de Defesa do Negro; um do

Movimento de Defesa dos Direitos

Humanos; um do Movimento Popular

de Saúde e um do Movimento de Mu-

lheres.

Desde a primeira semana,

procurou-se trabalhar uma dinâmica

que possibilitasse o entrosamento do

grupo e a socialização dos conhecimen-

tos que cada militante já havia sistema-

tizado, usando técnicas de construção

coletiva de textos, deixando livre a cria-

Aprender juntos é saber muito mais

tividade da apresentação. Na primeira

semana foram refletidos e sistematiza-

dos conceitos de Homem, Cultura e

Trabalho pela discussão sobre a relação

Homem x Natureza, mediatizada pela

ação do homem: o trabalho, e apartir

daí como se processou a caminhada dos

homens para a formação das socieda-

des, através dos Modos de Produção.

Utilizou-se uma linha de tempo, discu-

tindo a evolução do trabalho humano

com a criação dos instrumentos de

Trabalho, o aparecimento da proprie-

dade privada, o surgimento do Estado,

das Classes Sociais, das Visões úe

Mundo que caracterizavam cada uma

dessas sociedades. O papel da Igreja na

Sociedade Feudal (que provocou uma

discussão acirrada entre os participan-

tes, obrigando a inclusão de uma uni-

dade sobre a religiosidade popular e as

religiões oficiais). As características do

pré-capitalismo e a sedimentação do

Capitalismo. Foram usados como re-

cursos pedagógicos: textos (na ^grande

maioria reescritos pelos professores

numa linguagem acessível ao nível dos

participantes); filmes: A GUERRA

DO FOGO, na discussão do Modo de

Produção Primitivo; SPARTACUS, na

discussão sobre o Modo de Produção e

relações sociais no escravagismo; A

MISSÃO, no Modo de Produção Feu-

dal; MARX (documentário da TV

Educativa sobre os pressupostos da

Teoria de Marx) e TERRA E LIBER-

DADE, na discussão da sociedade Ca-

pitalista; Transparências, mapas geo-

gráficos e Técnicas variadas de Dinâ-

mica de Grupo e de Atividades Lúdicas.

Estas? feitas diariamente por exigência

do próprio grupo, foram extremamente

positivas para relaxamento, entrosa-

mento e aprofundamento das relações

interpessoais. Os exercícios práticos

(individuais ou coletivos) de leitura e

fichamento de texto e leitura e inter-

pretação de texto, foram consideradas

positivamente pelos participantes que

aprenderam a exercitar a leitura, iden-

tificar as idéias principais do texto e

emitir opinião sobre essas idéias. O

exercício de produção coletiva de texto

e o fato da UNIPOP ter transformado

em Cartilha estimulou as pessoas a par-

ticiparem e a justificarem cada vez que,

por algum problema, eram obrigadas a

faltar.

Com essa metodologia foi

possível discutir a prática, principal-

mente na discussão sobre o capitalis-

mo, apesar das dificuldades de enten-

dimento sobre mais-valia, papel do Es-

tado, se o pessoal admistrativo que tra-

balha na fábrica e que também é explo-

rado produz ou não mais-valia. Foi

uma das grandes polêmicas. A análise

da teoria marxista relacionada ao mo-

mento histórico de sua elaboração e o

estágio hoje do capitalismo deixou en-

tre os participantes (pelo menos a

maioria)a compreensão de que ne-

nhuma teoria pode ser aplicada sem

um estudo das condições concretas do

presente. Os momentos de avaliação no

processo também foram muito impor-

tantes, pois ajudaram a aprofundar

forma e conteúdo do Curso em si, da

relação grupai e culminância através de

uma ficha de avaliação, cujos resulta-

dos retratam bem os avanços e os acer-

tos conquistados, após as reflexões das

duas primeiras experiências.

Entretanto, mesmo com to-

dos os pontos positivos, nos questio-

namos se a História não poderá ser

trabalhada partindo-se do presente,

buscando-se a referência no passado e

não da forma linear como temos feito.

Talvez essa inversão possibilitasse

aprofundar mais e melhor a sociedade

capitalista e suas contradições, permi-

tindo a discussão sobre as questões

atuais do socialismo, assunto que teve

que ser suprimido por falta de tempo.

Mas, como temos a clareza de que ne-

nhuma experiência de formação é um

projeto inacabado, continuaremos ten-

tando, estimulados a estudar e apro-

fundar os dados fornecidos por esta

nova etapa que se encerrou no dia 15

de junho do corrente, pois com certeza

novos questionamentos surgirão.

A busca continua !

Aldalice Otlerloo, Pedagoga. Coordenadora do Curso Básico da

UNIPOP

B>blíogratia:

FONTES, Editza e COSTA, Marly - Relatório de Avaliação do

Curso Regular para Lideranças Intermediárias. Belém. UNIPOP,

1987 (texto mimeogratado)

OTTERLOO, Aldalice, VEIGA. Hecilda - Relatório de Avaliação

do Curso Regular, Belém. UNIPOP, 1988 (texto mimeografado).

SCALON, Ted e COSTA, Graça Smlese Preliminar do Seminá

no sobre Concepção de Formação da UNIPOP. Belém, dez

1988 (texto mimeogratado)

OTTERLOO, Aldalice - Relatório de Avaliaçác do Curso Regular

para Formação de lideranças, Belém, UNIPOP, 1989.(texto mi-

meografado)

UNIPOP Planejamento Anual de 1990. Belém, Pará. 1990.

SNYDERS. Georges - Para onde vão as pedagogias não direti-

vas? Lisboa. Moraes Editora. 1974.

VASQUEZ. Adolfo Sanchez - Filosofia da práxis. 2" ed.. Rio. Paz

e Terra. 1977.

23

CUIRA


os últimos trinta anos, o Brasil

foi um dos países que mais de-

senvolveu a sua economia sem

que isto tivesse como conseqüência a

diminuição da pobreza. Como nós,

somente o Paquistão e a Venezuela

conseguiram combinar tão bem o

crescimento econômico e concentração

de renda no mesmo período. Aliás, por

falar em concentração de renda, o Bra-

sil, empatado com o Panamá e a

Colômbia, só perde para Serra Leoa

por 2 pontos e para Honduras por 5

pontos. Estes dados, que por si só

constituem uma grave denúncia, não

são produtos de estudos de intelectuais

de esquerda ou da oposição. Estas in-

formações constam no relatório do,

nada socialista. Banco Mundial. Que

ainda dedica razoável espaço de sua

análise sobre a lastimável situação do

Brasil, para criticar o que avalia ser

um dos focos do problema, ou seja, o

modelo brasileiro de desenvolvimento

agrícola, baseado no favorecimento do

grande produtor, na concentração da

propriedade rural e na priorização da

produção para exportação em detri-

mento da produção de alimentos bási-

cos como o feijão, arroz e o trigo, que

atenderiam as necessidades das popu-

lações de baixa renda. Na verdade, o

Banco Mundial se queixa da distância

que alguns países capitalistas guardam

do próprio capitalismo, vivendo em

métodos e concepções qualquer coisa

que mais se aproxima do final do feu-

dalismo. No entanto, avaliar a realida-

de e suas potencialidades detransfor-

mar apenas pelo prisma da economia,

limita enormemente esta mesma po-

tencialidade. Melhor observan política

como fenômeno cultural, tem sido o

caminho mais eficiente para elaborar

propostas aos desafios da conjuntura,

como por exemplo o jogo de cena e de

palavras com o qual as elites econômi-

cas dominam o conjunto da sociedade.

Um jogo cm que se as mentiras são as

verdades e quando o passado é o que se

propões como futuro. Além disso, para

milhões de brasileiros, a realidade des-

crita no relatório do Banco Mundial, é

não mais do que o seu cotidiano. Por-

tanto, há muito que a miséria, o aban-

dono oficial e a usura deixaram de ser

novidade para a grande maioria da po-

pulação.

24

CUÍRA

A.

CONJUNTURA

João Cláudio Arroyo

" O conceito de luta política precisa ser ampliado e

atingir a dimensão de luta cultural. A análise da

economia não explica tudo de uma conjuntura, é

preciso observar costumes e hábitos políticos presen-

tes na sociedade. Por onde começar é o maior desa-

fio, mas o Governo Paralelo já deu a dica: Educação

Urgente."

A Culpa é do Povo ?

Velhas Novidades

Andamos em tempos de

grandes "novidades". Agora mesmo,

em nome de um "Brasil Novo" e da

modernidade, o governo federal reedita

o passado. Senão vejamos: em março,

ainda nas badalações da posse presi-

dencial, é divulgado mais um redentor

plano econômico que deveria ser o úl-

timo cartucho contra a inflação, então

eleita como a causa de todos os males.

Só que, quando Collor dizia apontar

sua única bala contra o "Monstro da

Inflação", de fato - por má pontaria ou

má vontade política - o que aparecia na

alça de mira, outra vez, era a testa do

trabalhador brasileiro. E, mais uma

vez, os salários são os principais culpa-

dos pela inflação. De novo, o manjadís-

simo arrocho salarial.

"Com Coffor, também o dis-

curso é mais importante

quo a ação e a versão mais

importante do que o fato".

Ao lado disso tudo, como nos

velhos tempos, voltamos a receber as

missões do FMI dispostas a tele-

guiara nossa economia. E, por fim, lan-

çadá^l como grande sacada do momen-

to, reaparece a esclerosada proposta do

pacto social, agora com o pseudônimo

de "entendimento nacional".

Por incrível que pareça, depois deste

brevíssimo levantamento das "novas"

atitudes governamentais, não podemos

deixar de lembrar dele. É, ele mesmo.

Sarney, cruz-credo.

As semelhanças entre Collor

e Sarney são muitas, resguardado o

momento histórico. Semelhanças estas

muito bem percebidas por Jânio de

Freitas ao comentar o balanço de 180

dias do governo em artigo publicado na

Folha de São Paulo: "o discurso de

Collor reproduziu a montagem de fra-

ses apenas retóricas e afirmações in-

comprováveis, que caracterizam o esti-

lo sarneiano com as tiradas sobre a

grande reforma agrária, as elevações do

poder aquisitivo dos salários, as gran-

des realizações do tudo pelo social, e

outras deliberadas irrealidades verbais

dç Sarney".

Com Collor também o dis-

curso é mais importante que a ação e a

versão mais importante do que o fato.

Nesta postura, miséria e enganação

tem sido um binômio constante, fican-

do cada vez mais evidente que já não

basta nos limitarmos ao estudo e 'a

denúncia do primeiro termo, mas que


devemos nos aprofundar cada vez mais

nos mistérios do segundo. Pois miséria

e enganação são grandezas diretamente

proporcionais, como diriam os ma-

temáticos. Ou seja, quanto maior a

miséria mais facilmente o povo é iludi-

do e manobrado. "Miséria é miséria em

qualquer canto. Riquezas são diferen-

tes", diriam os Titãs.

Em grandes traços, o "Brasil

Novo" se parece muito com a "Nova

República", as coisas parecem se mexer

para não mudar. Porém, ainda que as

grandes coisas demorem a mudar, o

mais difícil é mudar as pequenas coisas,

aquilo que se repete aos milhões, por

milhões, no dia-a-dia da atitude dos

anônimos, indivíduos, transeuntes, fon-

tes dos números dos institutos de pes-

quisa da opinião pública.

Observando a "olho nu", em

"Na Bahia, o Ibope registrou

que 80% do eleitorado preferem

votar no que 'rouba

mas faz'."

grande escala, não faz muito sentido

que Jáder Barbalho,no Pará, ou Antô-

nio Carlos Magalhães,na Bahia, dentre

outros, detivessem altíssimos índices de

popularidade em suas campanhas a go-

vernador. Aparentemente, é incompre-

ensível que figuras execradas como cor-

ruptos sejam tão bem aceitas pela so-

ciedade. No entanto, em pesquisa de

opinião, o Ibope revelou um detalhe

gigantesco, registrou que mais de 80%

do eleitorado prefere votar no que

"rouba.mas faz". Provavelmente se en-

veredarmos pelos labirintos do ima-

ginário popular encontraremos outras

justificativas do tipo "se eu tivesse lá

também roubaria" ou "voto em rico

porque não precisa roubar".

Uma primeira reflexão neste

sentido pode ser: como descolar a ima-

gem da atividade política da prática da

mutreta, da corrupção e da ostentação

que significativas parcelas da popu-

lação mantêm?

Além da prática majoritária

dos políticos tradicionais, uma possível

causa da associação da política à cor-

rupção deve ser a cultura de desparti-

darização da atividade política. A secu-

lar falta de organização política de nos-

sa sociedade não oferece mediações de

intervenção do indivíduo nos rumos do

país. Desta forma, a pessoa é colocada

sozinha em confronto com a gigantesca

máquina do sistema e, inferiorizada, ou

marginaliza-se por opção ou condição,

ou absorve as regras do jogo e tenta sa-

far o seu "pão de cada dia" custe o que

custar na base do vale-tudo. Para este

indivíduo, cidadania é apenas mais uma

palavra no dicionário sem significado

prático, e política é apenas mais um

meio de ganhar a vida.

Sem mediações para a sua in-

tervenção política, como sindicatos, as-

sociações ou partidos, os indivíduos se

fragilizam diante do poder dos

governantes e perdem a possibilidade

de fiscalizar as atitudes do executivo e

do legislativo, deixando de exercer um

direito fundamental para a constituição

da cidadania. Assim é que muitos ainda

se surpreendem com a bem humorada

denúncia de Josias de Souza (FSP), que

comparou o programa do governo Col-

lor, na campanha,com o programa em

execução do governo Collor, no gover-

no. E ridiculariza o presidente de-

monstrando as suas discrepáncias e o

seu cinismo. Onde se lia, durante a

campanha, "deve-se descartar um pla-

no concebido em laboratórios acadê-

micos", leia-se, no governo, "lá vem o

plano 'Brasil Novo' que promete inau-

gurar uma nova série deles". Onde em

campanha se lia, "as datas-bases devem

se transformar em oportunidade para a

definição de aumentos reais (...), ao

invés de representarem penosos emba-

tes para discutir a mera reposição de

perdas já impostas", hoje, no governo,

se lê "e tome arrocho". Como fazer

com que a opinião pública se comova e

reaja diante de tanta hipocrisia?

Estes questionamentos não

são nada simples. Por que o sujeito não

se indigna frente à corrupção, à hipo-

crisia ou à violência da grande máquina

estatal, em função de estar brutalizado,

convivendo e lidando, como autor e ví-

tima, desse conjunto de regras de con-

duta em um jogo desumanizante que

rola no seu espaço-o tempo todo. Um

jogo que acaba, por exemplo, com a

aparente contradição de quem votou

em Lula em 89, e em Jáder ou ACM

em 90. Tudo regido, de uma forma ou

de outra, pela fórmula, "leve vantagem

em tudo, certo?".

Luta Cultural

A luta política, neste país-

continente, de milhões integrados por

milhões de tv's (certamente o nosso

mais forte laço de nacionalidade do

Oiapoque ao Chuí), é mais do que

nunca uma luta cultural. É preciso ope-

rar por dentro do imaginário popular,

impregnado pela hipocrisia, pela gros-

seria e pela desumanidade, reconsti-

tuindo-o em um sentimento humanista,

plural, com forte senso de honestidade

e justiça a partir dos nossos concretos

exemplos de vida até a elaboração de

grandes políticas. É preciso que a ela-

boração de políticas tenham manejos

culturais, que incidam sobre a ética e os

valores morais da sociedade no sen-

tido da libertação, e não mais da

opressão.

"Que bom seria se cada

sindicato tivesse uma escoli-

nha".

É preciso reverter a tendência

da sociedade que prefere espontanea-

mente se organizar em grupos de ex-

termínio ou em bandos mafiosos (em

busca de resultados rápidos para os

seus problemas) do que buscar organi-

CUIRA


zações do tipo sindicato, partido, igreja

(salvo as pentecostais) etc. É também

preciso buscar novas formas de organi-

zação. Os jornais divulgam mais o

jogo de bastidores das campanhas do

que as idéias dos candidatos. Isto por-

que o que vende mais é a tramóia, o ar-

dil. E os politicamente marginalizados,

os setores populares e progressistas or-

ganizados,não percebem a importância

desse fato, e marginalizam-se cada vez

mais sem divulgar as suas idéias.

Cabral, o ministro, deixa a

Anistia Internacional esperando para

atender Cláudia Raia e isso quase passa

despercebido. Collor manda processar

a Folha de São Paulo por revelar a ver-

dade sobre a contratação de agências

de publicidade sem concorrência, e os

sindicatos não participam da defesa

com peso. Provavelmente, se não for

ampliado o entendimento da luta polí-

tica para muito além da luta econômica,

o gueto será líquido e certo. Isso vale

para os partidos, sindicatos, asso-

ciações etc.

Educação Paralela

Mas, nem tudo é sombra e de-

solação: eis que surge uma iniciativa

das mais felizes e inteligentes dos últi-

mos tempos. O lançamento do Pro-

grama Educação Urgente do governo

paralelo organizado a partir do PT.

Uma iniciativa que rompe com a tra-

dição da oposição de esquerda que li-

mita-se ao embate econômico e dá um

salto de qualidade na disputa política,

colocando em xeque o governo Collor,

desafiando a sua coerência e se colo-

cando de igual para igual.

O fato do primeiro programa

ser sobre Educação acerta em cheio

um dos focos de nossa crise, propondo

medidas concretas e viáveis, além de

servir de exemplo ao conjunto do mo-

vimento popular e sindical, propondo

talvez que as associações e sindicatos

passem a levar tão a sério a questão da

educação quanto levam a questão sala-

rial. Absurdo? Que bom seria se cada

sindicato tivesse uma escolhinha de al-

fabetização ou capacitação pfofissiona

para a categoria, revolucionando a sua

relação com os trabalhadores através

de metodologias participativas, dialéti-

cas, para a formação de indivíduos crí-

ticos e criativos.

26

CUIRA

Talvez seja necessário que a

esquerda não seja tão "esquerda", co-

mo é vista pela maioria da sociedade,

para perceber, como nos sugeriu Luís

Roberto Alves, professor da ECA-

USP, em recente seminário oromovido

pelo CELADEC.que "na verdade,

quando um eleitor troca o seu voto por

um par de sapatos, é porque esta c a

sua forma de reagir, na medida em que

conclui que a política, da maneira co-

mo é feita, faz, de fato, com que o seu

voto não valha muito mais do que um

par de sapatos". Devemos perceber

ainda que esta postura não deve rece-

ber o rótulo fácil da "alienação", por-

que no universo concreto daquele in-

divíduo, aquela era a melhor conduta

diante de uma realidade constituída. Às

^ret >^'

vezes, quando se taxa uma postura co-

mo esta de "alienada", não compreen-

demos que trata-se de uma alienação

em relação aos que se gostaríamos que

a realidade fosse, mas não é. Ao seu jei-

to, o chamado "senso comum", muitas

vezes demonstra muito mais conexão

com a realidade do que muitos de nós.

Logo, é preciso perceber que quando

confundimos a realidade com o que

gostaríamos que ela fosse, aí sim en-

contramos a "alienação". É, não vai re-

solver culpar o povo pelos nossos insu-

cessos.

João Cláudio Airoyo é educador popular, Coordenador do nú-

cleo de Editoração e Comunicação da UNIPOP.


MOVIMENTO SINDICAL

Collor, o Bonapartismo

e o Sindicalismo

Ricardo Antunes

Quando se lança o olhar para a

campanha eleitoral e para o

período posterior à posse, pa-

recem evidentes os traços que apresen-

tam similitudes entre Collor e o bona-

partismo. Não, naturalmente, aqueles

traços que remetem à persona do pri-

meiro Bonaparte, o Napoleão. Este foi

um desdobramento de uma Revolução

decisiva. Collor nos remete ao segundo

Bonaparte, o Luís Bonaparte, o sobri-

nho, que celebrizou-se na França por

ter sido responsável por um golpe de

estado... Nãc. se trata, entretanto, de

buscar identidade entre singularidades

muito distintas, como a França de

meados do século passado e o Brasil

dos anos 90. Este caminho-recurso me-

todológico duvidoso- resultaria em al-

go muito pouco fértil, senão grotesco.

Há, entretanto, uma dimensão univer-

salizante, presente no fenômeno social

e político do bonapartismo e que, por

isso, faz com que este conceito, ori-

ginário da contextualidade francesa,

em muito a transcenda. Cremos que

somente neste plano torna-se possível

fazer alusão às conexões existentes en-

tre Collor e o bonapartismo.

"No dia da posse, o presi-

dente jurou dar 'a vida', se

necessário, para defender

os pobres".

plano Collor é exemplar a este respei-

to. Tem um télos que visa a moderni-

dade do grande capital e, para alcançar

tal objetivo, implementa algumas me-

didas que, em sua imediatidade, e só

neste plano, ferem aspectos de setores

do capital. Voltaremos a este ponto

mais adiante.

Os desafios do Governo Collor no sindicalismo combativo são

muitos, mas os resultados do sindicalismo de Magri e Medei-

ros são reveladores: Magri, o ministro - bibelô, nada resolve,

apenas enfeita o primeiro escalão do governo. Enquanto que

Medeiros limita-se a defender migalhas aos aposentados, con-

tando com o apoio da collorida Rede Globo.

A primeira delas remete-nos

ao fato de que nos projetos bonapartis-

tas os interesses gerais da Ordem são

sempre prevalentes, mesmo quando,

em alguns aspectos contigenciais, estes

setores dominantes, são atingidos. O

28

CUÍRA

Uma segunda dimensão in-

trínseca ao bonapartismo advém do fato

de que a persona do Bonaparte carece

de uma massa de manobra que permita

calibrar a sua autonomia relativa frente

aos interesses dominantes. Na França

de Luís Bonaparte, o campesinato e o

lumpem-proletariado prestaram-se a

este papel. Aqui aflora a figura mais di-

fusa, mas real, dos "descamisados", dos

"pés descalços", este enorme contigen-

te que vivência, em sua cotidianeidade,

condições as mais adversas. E que crê

na na figura do Presidente, dando-lhe

apoio muitas vezes incondicional. E

Collor usa com enorme sabedoria polí-

tica esta "relação direta com as mas-

sas". Lembre-se aqui da fala presiden-

cial no Parlatório, no dia da Posse,

quando jurou dar "a vida", se necessá-

rio, para defender "os pobres".

Mas o bonapartismo não pára

aí. Tende a uma constante regressão do

poder parlamentar. Neste sentido, a

forma pela qual Collor encaminhou ao

Congresso as Medidas Provisórias

(muitas delas, como já se falou à

exaustão, claramente anliconstitucio-

nais) expressa limpadamente esta di-

mensão acima aludida. E já há outros

exemplos: os vetos presidenciais. De-

pois da aprovação da M.P. 168, Collor

vetou praticamente todos os acordos

feitos pelos seus representantes parla-

mentares. Não pode haver maior des-

prezo ao Parlamento que a sua pura e

simples desconsideração. A tendência

autocrática e ditatorial foi o traço co-

mum a todas as manifestações bona-

partistas. Veja-se, além da experiência

francesa, a Alemanha da era Bismarc-

kiana. Não se pode deixar de consi-

derar, nesta aproximação entre Collor

e o bonapartismo, a sua dimensão "a-

ventureira". Era a saída possível, de

uma Ordem, num quadro eleitoral em

que seus representantes, de Maluf a

Ulysses, passando pelo ensaio da can-


didatura Jânio, não conseguiram deco-

lar. Em contrapartida, as opções pela

esquerda, com Lula e Brizola, assusta-

vam crescentemente os defensores do

statusquo. Collor foi a expressão (bem

sucedida) de um improviso necessá-

rio, da Ordem, frente aos riscos presen-

tes no quadro eleitoral.

Há, entretanto, pontos origi-

nais que conformam o nosso bonapar-

tismo recente. E o entendimento do

significado do Plano nos auxilia enor-

memente, uma vez que se trata de um

governo recentemente empossado e

com um período de mandato que, ob-

viamente, pode permitir indicações

e não análises conclusivas.

Duas considerações prelimi-

nares são imperiosas: é preciso apreen-

der o Plano em sua essencialidade, em

sua dimensão globalizante, em seu té-

los, e não se perder na sua dimensão

contigencial, fenomênica, epidérmica.

O que implica captar as articulações

recíprocas entre as dimensões econô-

micas e políticas, presentes no Plano.

Obviedade que, uma vez desconsidera-

da tem levado a resultados tristes. A

fratura destes níveis ajuda a entender,

por exemplo, a aproximação tão grande

entre os economistas da Ordem e do

"da oposição", efusivos com a coerên-

cia técnica do Plano.

O seu sentido essencial, mui-

tos já o disseram, é dar um novo salto

para a modernidade capitalista. Um

"neo-juscelinismo" mesclado com o

ideário do pós-64, contextualizado para

os anos 90. É o acentuar do modelo

produtor para exportação, competitivo

frente às economias avançadas, o que

supõe a franquia da nossa produção

aos capitais monopólicos externos. Tu-

do em clara integração com o ideário

neo-liberal. A privatização do Estado

preenche outro requisito imprescindível

desse ideário. Os procedimentos para a

obtenção deste télos segue, em dose

única, o essencial do receituário do

FMl:o enxugamento da liquidez, o

quadro recessivo decorrente, a redução

do déficit público, a "modernização"

(privatista) do Estado, o estímulo às

exportações e, é claro, a prática do ar-

rocho salarial, secularmente utilizada

em nosso país. É um desenho econômi-

co nitidamente neo-liberal. O "inter-

vencionismo exacerbado", presente no

Plano e que desagradou os setores mais

à direita, lembra a última medida ne-

cessária para uma lógica de um Estado

que se quer todo privatizado. É a sim-

biose entre a proposição política auto-

crática e a essencialidade de fundo

neo-liberal. O caso chileno, entre mui-

tos outros, mostra que não há nenhu-

ma incompatibilidade entre estes planos.

Neste sentido, o confisco de

recursos financeiros, o aumento da car-

ga tributária sobre os ganhos de capi-

tal, a punição aos abusos do poder

econômico, os crimes contra o Estado,

etc, atingem somente na imediatidade,

na contigência, na circunstancialidade,

os interesses do grandecapital,poisoho

rizonte aberto com o Plano lhes é fran-

camente favorável. O mesmo não pode

ser dito em relação ao pequeno e mé-

dio capital e a chamada economia infor-

mal, que viverão dias difíceis. Tudo

isso, entretanto, possibilita a oscilação

existente, no seio empresarial, entre

uma adesão total ao Plano e a tentativa

de "relaxá-lo", "sem perder a sua

essência". Idéia que se expressa lapi-

darmente na frase: "o remédio está

correto, mas a dose é exagerada". Essa

ambigüidade é, aliás, a expressão dos

"O Plano é a simbiose entre

a proposição política auto-

crátíca e a essencialidade

de fundo neo-liberal".

limites da consciência da Ordem em

nosso país: ela tem seus pés muito pre-

sos no Hic et nunc, e fica sempre teme-

rosa frente a projetos que impliquem

perdas iniciais, visando ganhos pos-

teriores. A resistência da burguesia in-

dustrial ao Varguismo, ao longo da dé-

cada de 30, e a reação ao Plano Cruza-

do, através da escassez de produtos, são

alguns exemplos deste temor. As nos-

sas classes dominantes não gostam nem

mesmo da tática de empatar no pri-

meiro-tempo, para ganhar o jogo no

segundo-tempo. E veja-se que o Plano

não faz-porque aí sim feriria os inte-

resses dominantes - nenhuma referên-

cia a uma mudança radical na política

econômica e no padrão de acumulação,

visando a erradicação da miséria e o

fim do arrocho salarial; nenhuma

alusão à enorme sucção de capitais, que

migram para o Primeiro Mundo; ne-

"O sindicalismo combativo

centrará inicialmente suas

ações na forma mais defen-

siva de todas as suas lutas:

a preservação do emprego.

£ o fará através do con-

fronto".

nhuma referência séria à reforma agrá-

ria e nehuma referência à desprivati-

zação do Estado. Estes, sim, pontos

que interessam decisivamente àqueles

que vivem do seu trabalho. Neste pólo,

podem-se prever momentos de extrema

dificuldade. Os setores mais organiza-

dos, que constituem a base social do

sindicalismo combativo, centrarão ini-

cialmente suas ações na forma mais de-

fensiva de todas as suas lutas: a preser-

vação do emprego; manter-se enquanto

ser-que-vive-do-seu-trabalho. E o farão

através de um sindicalismo de confron-

to, uma vez que suas reivindicações en-

contrarão ainda maiores resistências no

interior do mundo patronal. O sindica-

lismo de resultados, este sim viverá seu

primeiro momento de crise: não co-

lherá resultados e verá aumentar o des-

contentamento em suasbases.Ficará en-

tre a adesão ao projeto neo-liberal do

Governo Collor e a espontaneidade

tensa das bases. Os segmentos mais de-

sorganizados, que conferem base social

a Collor, colherão as agruras oriun-

das de recessão, arrocho, desempre-

gro etc.

Para concluir este artigo, que

sugere similitudes entre Collor e o bo-

napartismo, vale a pena apontar para

uma diferença, entre muitas outras

existentes. Uma diferença básica, ele-

mentar, mas decisiva quando se trafega

no mundo da política: o Luís Bonapar-

te vivenciou uma crise social no univer-

so do Primeiro Mundo; aqui, o bona-

parlismo de Collor encontrou uma si-

tuação social muito mais grave e instá-

vel. Que não dá margem a muitas pre-

visões.

Ricardo Anlunes é professor Doutor em sociologia na UNI-

CAMP SP e autor, entre outros livros, de A Rebeldia do Trabalho

(Ed Unícamp/Ed Ensaio) e O que é Sindical(smo?(Ed Brasi-

liense)

29

CUIRA


MOVIMENTO POPULAR

Meninos e Meninas deRua

Em IQ^S

Roberto

P a r k

usou o conceito

de "homem

marginal" no

sentido de carac-

terizar as popu-

lações imigran-

tes que procura-

vam se integrar

na sociedade

norte - america-

na. Na América

Latina o termo

passa a ser utili-

zado, principal-

mente após a 2 a

Guerra Mundial,

quando ocorreu

uma aceleração

do ritmo de ur-

banização e imi-

gração interna.

Segun-

do Park, o ho-

mem marginal

seria aquele a

quem o "destino

condenou a vi-

ver em duas so-

ciedades e em

duas culturas

não apenas dife-

rentes, mas an-

tagônicas". Na

América Latina

o termo está li-

gado ao desen-

volviment o

econômico. Em outras palavras, a mar-

ginalidade na América Latina resulta

de um tipo de desenvolvimento indus-

trial que não incorporou extensas ca-

madas sociais, as quais não têm acesso

aòs frutos desse desenvolvimento.

Percebe-se então que o con-

ceito de marginalidade é utilizado den-

tro de dois campos de entendimento:

um no campo da personalidade, onde o

indivíduo é considerado marginal por

pertencer a duas culturas. Serve para

caracterizar um grupo internamente

desarticulado. Por outro lado, o concei-

to de marginalidade serve para se refe-

rir à carência de participação social,

30

CUÍRA

-.■ms m

Marginalidade:

Opção

ou imposição?

Jair Gomes da Silva Noêmia Freitas Cavalcanti

Vagam em bandos ou solitários,

trombando com a insensibilidade

das pessoas, denunciando a hipo-

crisia da sociedade e atestando o

fracasso escandaloso do capitalis-

mo como solução universal para a

humanidade. No Brasil, os meni-

nos e meninas de rua são mais de

25 milhões, e isto diz quase tudo.

i.-píw

ao isolamento e mes-

mo à falta de identifi-

cação aos padrões da

cultura dominante ou

é empregado como

sinônimo de pobreza

cultural ou de popu-

lação de baixa renda.

Podemos

então observar a

existência de duas

concepções distintas

de marginalidade:

uma que se volta para

a personalidade, onde

seu enfoque central é

o estudo do desajus-

tamento psicológico

do homem submetido

a viver em duas cultu-

ras diferentes; a outra

se volta para a análise

das relações sociais

das populações cha-

madas marginais. Esta

última acepção se di-

vide em duas vertentes

interpretativas: a Fun-

cionalista e a Históri-

co-estrutural.

A marginalidade na

Teoria Funcionalista.

Dentro da

Teoria Funcionalista a

marginalidade possui

como tema central "a

falta de integração", e,

baseando-se na teoria da modernização

expõe que, para que um país atinja um

grau avançado de modernização é ne-

cessário que ele passe por um processo

de desenvolvimento cumprindo várias

etapas, até que atinja essa moderni-

zação, que é vista como um processo de

melhoramento e de progresso técnico

industrial através de mudanças sociais e

tecnológicas que se opera dentro de um

mesmo padrão estrutural. Essa moder-

nização possui como modelo os países

desenvolvidos da Europa Ocidental e a

América do Norte.


Concepções sobre a margina-

lidade na perspectiva funcionalista.

- Marginalidade como um

problema físico-ecológico:

Dentro dessa concepção, o

marginal é o indivíduo que é identifi-

cado através de sua situação de mora-

dia (favelas, cortiços, mocambos), e

que poderia explicar diversas carac-

terísticas sociais, econômicas, culturais

e políticas, e que trazem em seu bojo a

criminalidade, o desemprego, a instabi-

lidade e a alienação política.

pobreza:

Marginalidade e cultura de

A pobreza das populações

marginais seria o fator dinâmico a difi-

cultar a participação dessas populações

na esfera da cultura nacional, criando

desse modo uma subcultura, um mundo

à parte. Seus principais aspectos po-

dem ser apresentados da seguinte

forma:

1- Ausência de participação e

integração efetiva dos pobres nas prin-

cipais instituições da sociedade;

2- No âmbito da família:

ausência de infância, iniciação sexual

precoce, uniões livres, casamentos con-

sensuais, ocorrência relativamente fre-

qüente de abandono do lar;

3- Condições precárias de ha-

bitação;

4- Forte sentimento de mar-

ginalidade, desamparo, dependência e

de inferioridade.(l)

- Marginalidade como falta de

participação:

Dentro dessa concepção a

marginalidade se caracteriza pela falta

de participação de parcela da popu-

lação na rede de recursos, benefícios e

na rede de decisões da sociedade. Essa

falta de participação resulta apenas da

falta de organização interna dos grupos

marginalizados.

- Marginalidade como resíduo

do desenvolvimento econômico:

Justifica esta concepção que

o processo de desenvolvimento'

econômico ocorre paulatinamente, de'

forma que não é capaz de beneficiar

toda a população de uma sociedade ao

mesmo tempo. Mas, na medida em que

se atinge esse estágio ideal de desen-

volvimento, o grupos marginais pas-

sarão a participar dos benefícios mate-

riais e culturais resultantes do processo

de desenvolvimento do país.

Marginalidade sob a perspec-

tiva Histórico-Estrutural.

A concepção sobre margina-

lidade dentro da análise histórico-es-

trutural parte do princípio de que as

"A marginalidade caracteriza-

se como um fenômeno estrutu-

rai."

populações marginalizadas cm termos

sociais integram o sistema c funcionam

como ingredientes de seu dinamismo

apesar das "contradições", "conflitos"

e "dominação", ou seja, dentro dessa

concepção a marginalidade seria uma

maneira (modo) de se inserir na estru-

tura global da sociedade, isto é, ela

(população marginal) é parte integran-

te desta sociedade.

Essa população marginal vai

se caracterizar pela carência de recur-

sos produtivos e por atividades de baixa

produtividade econômica, sendo que

essas ocupações de baixa produtividade

têm mercado de trabalho reduzido c

instável no plano individual e estáveis

a nível estrutural. Esses fatores levam a

uma geração de renda limitada e instá-

vel.

Apesar de ser considerada

"marginal" essa população ocupa uma

função vital para o Sistema Capitalistas

pois é dentro dessa população que se

cria uma força de trabalho de baixo

custo para o sistema capitalista já que o

seu tipo de habitação e o seu grau de

utilização de serviços públicos tais co-

mo saúde, saneamento, energia elétri-

ca e educação é mínimo.

Partindo do exposto, con-

clui-se que a marginalidade caracteri-

za-se como um fenômeno estrutural,

resultante de contradições básicas do

sistema e não de desajustes ou dis-

funções que atrapalham o funciona-

mento e o equilíbrio social.

Dentro desse fenômeno estru-

tural observa-se que a força de trabalho

que não consegue se inserir nas ativi-

dades tipicamente capitalistas passa

então a exercer atividades de cunho ar-

caico e normalmente ocupações

"São as crianças que estão

carregando o fardo mais pesa-

do do progresso".

autônomas de comércio de mercado-

rias, os pequenos serviços de reparação

e manutenção e os empregos domésti-

cos remunerados, além das várias for-

mas de subemprego, trabalhos ocasio-

nais e intermitentes.

É dentro desse quadro de ex-

ploração e exclusão que vamos locali-

zar os meninos e meninas trabalhado-

res que tentam a sobrevivência nas ruas

da cidade e que são auxiliados nesse

processo pelo Movimento República

do Pequeno Vendedor.

O Menor Trabalhador

Opção ou Imposição Social?

Atualmente são as crianças

que sofrem as mais graves conseqüên-

cias da crise econômica que assola o

Terceiro Mundo. E no bojo desta crise

está a questão da dívida externa, cujo

pagamento penaliza os mais pobres,

aqueles que menos usufruíram dos bi-

lhões de dólares irresponsavelmente

emprestados de forma desonesta.

Estima-se em meio milhão o

número de crianças mortas nos países

sub-desenvolvidos como resultado des-

sa "ordem" econômica vigente. Em ou-

31

CUÍRA


trás palavras, são as crianças que estão

carregando o fardo mais pesado do

"progresso".

Para quase novecentos mi-

lhões de pessoas, aproximadamente um

sexto da humanidade, a marcha do pro-

gresso humano tornou-se, agora, um

retrocesso. Em muitas nações, o desen-

volvimento está em marcha-a-ré. O es-

tado de penúria e miséria que se espa-

lha pelo mundo não vem ocorrendo em

partes isoladas do mundo, ou em de-

terminado tempo, mas sim ao longo

dos anos e em vários continentes, seja

nas favelas, nas malocas ou nas comu-

nidades rurais.

No Brasil esta tragédia mani-

festa-se não apenas nas taxas de óbitos

infantis crescentes, mas também nos

vinte e cinco milhões de crianças aban-

donadas e marginalizadas em todos os

pontos deste país.

A situação da criança no Bra-

sil é uma das mais graves, principal-

mente por ser uma população relati-

vamente jovem, sendo aproximada-

mente 50% desta população formados

de crianças, e que apenas uma minoria

usufrui de bens básicos como saúde,

educação, lazer, cultura, alimentação

adequada, etc.

"Para quase um sexto da hu-

manidade, a marcha do pro-

gresso humano tornou-se um

retrocesso."

A maioria da população in-

fantil brasileira encontra-se jogada nas

ruas tentando sobreviver às custas de

mil estratégias, enfrentando a violên-

cia, a discriminação, o perigo das dro-

gas e da delinqüência.

Os compromissos assumidos

pelo Estado com esse contigente da

população são dos mais duvidosos

possíveis, pois os meios de comuni-

cação lançam a público projetos com

resultados eficazes, mas que de fato

não influem em nada no interior dessa

parcela da população.

O Brasil enfrenta graves

questões que vão do campo às grandes

cidades na questão da terra, do desem-

prego e do controle de bens, causando

um profundo desnível no modo de vida

da população.

32

CUÍRA

A miséria também desagrega a fairília

É sabido que 10% da popu-

lação brasileira detêm 90% da pro-

dução de bens neste país, acirrando es-

sa desigualdade de classe cada vez

maior, sendo que toda essa crise é re-

fletida de forma bastante cruel na

existência da infância brasileira,que é

obrigada a buscar a suasobrevivênciamo

espaço das ruas, causando com isso

uma trauma no crescimento do ser

humano,que é obrigado a optar por um

precoce comportamento adulto.

A maior parte dos menores

que trabalham ou vivem nas ruas,

provém das famílias mais pauperizadas

da classe trabalhadora. Geralmente os

pais destes menores apresentam baixo

nível de escolaridade e desqualificação

profissional, não restando-lhes outra

alternativa senão a inserção em setores

economicamente improdutivos, carac-

terizados por ocupações pouco rentá-

veis, subempregos ou atividades autô-

nomas; os que são absorvidos como

trabalhadores em setores produtivos

têm baixa remuneração por seu traba-

lho. A instabilidade ocupacional ocorre

frenqüentemente. Percebe-se portanto

que a sobrevivência do grupo familiar

só é- conseguida com grandes sacrifí-

cios.

i

Em caso da existência de uma

família formalmente estruturada, os

responsáveis por ela são obrigados a

enfrentar, além da jornada de trabalho

excessiva, a realização de "bicos" nos

finais de semana. Em decorrência dis-

so, acontece uma divisão sexual do tra-

balho onde a menina assume preco-

cemente o papel da mulher adulta nos

serviços domésticos. Os meninos pas-

sam também por processo semelhante

de adultização precoce, desempenhan-

do tarefas que contribuam para o or-

çamento familiar.


A obrigatoriedade do traba-

lho dessas crianças influenciará na

maior ou menor freqüência à escola,

resultando muitas vezes no seu total

abandono, sendo portanto, precárias as

condições de socialização do menor,

tanto do ponto de vista material como

psico-social e seu comportamento "an-

ti-social" (cheirar cola, roubar, peram-

bular pelas ruas, etc.) não é mais do

que uma resposta a essas carências ma-

teriais e afetivas que fazem parte de seu

mundo. E é neste contexto que os

menores passam a freqüentar a rua, em

geral desempenhando atividades como

vendedores de saco, picolezeiros, lava-

dores de carro, engraxates, vendedores

de cheiro, etc. A rua é um espaço livre,

para eles não há uma separação rígida

entre trabalho e lazer, mas apenas si-

tuações vividas com maior ou menor

periculosidade, experimentando assim

uma vida de aventura, riscos e insegu-

ranças. Porém o trabalho desenvolvido

nas ruas apresenta realmente sérias di-

ficuldades. A disputa pelos espaços ur-

banos mais freqüentados e rentáveis

provocam um ambiente de hostilidade

entre os menores, pois os mais expe-

rientes são favorecidos na ocupação

dos melhores "pontos". Outro proble-

ma é o assédio que enfrentam do Jui-

zado de Menores, da polícia, dos fiscais

da Prefeitura ("rapa") que os levam a

assumir internamente o sentido de

clandestinidade de suas atividades.

Aos poucos esses menores

vão adquirindo experiência e autono-

mia na vivência do espaço urbano; de-

senvolvem então a capacidade de con-

viver habilmente entre os limites da le-

galidade e da contravenção. Aprendem

a comportar-se adequadamente com os

diferentes personagens desse espaço

social (fiscais, prostitutas, polícia, etc.)

e a nunca desperdiçar a oportunidade

de pequenos furtos. Viver nas ruas é

sempre um risco, mesmo para os que

dedicam-se somente ao trabalho. To-

dos eles estão em uma "situação irregu-

lar" e, portanto, sujeitos a apreensão

policial ou ao encaminhamento para

uma instituição.

- Meninos de rua - o dia-a-dia.

Por uma necessidade de coo-

perar com o grupo familiar para sua

sobrevivência, o menino cedo chega ao

espaço da rua, seja para ganhar uns

poucos trocados e voltar para sua casa,

contribuindo assim diretamente com o

orçamento doméstico, ou contribuindo

indiretamente, ou seja, com sua ausên-

cia no contexto familiar.

Esses meninos provêm de

famílias das mais pauperizadas possí-

veis, buscando na rua a alternativa para

a satisfação de suas necessidades bási-

cas de sobrevivência, bem como a pró-

pria participação social.

Impossibilitados de vender

sua força de trabalho no mercado for-

mal,eles,enamaioriadas vezes a família

toda, vêem-se obrigados a buscar sua

"A infância brasileira é obriga-

da a buscar sua sobrevivência

na rua".

sobrevivência na forma de trabalho "in-

termitente" e "ocasional", onde se in-

sere significativamente o "biscate", a

única fonte de rendimento, ou seja, de

sobrevivência, sendo configuradas as

formas de instabilidade e fragilidade

dessas atividades.

Na rua, esses mesmos meninos

e meninas estão expostos aos maltra-

tos, exploração e violência de terceiros,

daí a necessidade de cedo aprenderem

a se defender para ocasiões mais difí-

ceis, como coloca Sônia Cheniaux: "fa-

ce a isto, o menino deve adquirir uma

percepção aguçada e crítica do que

ocorre à sua volta, tanto a nível do fac-

tual quanto a nível das relações". (2)

Essa necessidade de sobre-

vivência dos meninos, que os leva ao

espaço da rua, acaba por torná-los prá-

ticos e criativos na solução dos pro-

blemas do cotidiano. Como coloca Fis-

cher Ferreira, se estas soluções e es-

tratégias estão ou não próximas do di-

reito e da moral, é uma questão que

não pode fazer parte de seu universo de

preocupações, porque impediria o de-

senvolvimento de capacidade de sobre-

vivência a qualquer custo. (3)

Daí, desde cedo estes meninos

interiorizam que a sociedade espera

que eles só venham resultar em serem

criminosos, por já considerá-los assim

criminosos em potencial.

Na rua, esses meninos encon-

tram-se numa situação-limite caracte-

rizada pelo medo, já que a repressão

policial exerce o "controle" social; isso

resulta na insegurança e revolta do

menor, conduzindo-o muitas vezes à de-

liqüência.

Assim, diariamente vão sur-

gindo as dificuldades, mas, a necessi-

dade de sobrevivência, aliada à satis-

fação quase que imediata obtida com o

trabalho desenvolvido nas ruas, faz

com que a permanência desses meninos

na rua se justifique, mesmo correndo

riscos e enfrentando perigos; mesmo

porque a rua é o local onde se estabele-

cem as relações de trabalho, vida, luta e

sobrevivência. É na rua que o menino

encontra seus companheiros, onde vive

e onde também concilia lazer com tra-

balho. É este espaço da rua que consti-

tui o seu mundo e sua maior lição de

vida. Muitas vezes a rua é a única esco-

la que freqüenta, onde aprende a so-

breviver.

No contexto do menino de

rua, encontra-se também a menina.

Embora existam meninas no trabalho

de rua, a sua presença é bem menor, já

que freqüentemente elas assumem as

responsabilidades domésticas desde ce-

do como arrumando a casa, cozinhan-

do, lavando para os irmãos menores.

Daí,o que ocorre na maioria das vezes é

33

CUIRA


que o menino 6 quem vai para a rua

trabalhar, enquanto a menina perma-

nece cuidando dos irmãos menores, dos

serviços domésticos e algumas vezes,

até freqüentando a escola.

Assim, o que se verifica na

realidade de vida desses meninos é que

o trabalho é a via de acesso às "oportu-

nidades" de participação socialj já que

eles não podem competir em igualdade

de condições numa sociedade altamen-

te competitiva. Logo, o trabalho é a

contingência a que estão sujeitos para

sobreviver, e não uma forma de terapia

ou de saída para a deliqiíência, como

muitos acreditam.

"O trabalho torna-se uma

contingência necessária à sobrevivência

34

"Experimentado uma vida de

aventura, riscos e fnseguran*

ça...os menores adquirem a

capacidade de conviver habil-

mente entre os limites da lega-

lidade e da contravenção."

desse grupo de residência localizado,

que compartilha o que é possível com-

partilhar - o produto de seu trabalho

em níveis ínfimos, tais como a atividade

No Ver-o-peso, cartão postal de Belém do Pará, centenas de

meninos e meninas disputam a sobrevivência enfrentando

a indiferença e a violência policial

CUIRA

realizada pelos meninos na rua, o de-

sempenho das tarefas domésticas pelas

meninas ou, ainda, o trabalho realizado

pela mulher, notadamente em 'casas

de família' como empregadas domésti-

cas". (4)

As famílias desses meninos,

alijadas do processo de produção,lalém

da condição de pauperização em que

vivem, vêem-se na situação de sobre-

vivência a qualquer custo, lançando

mão de estratégias: para superar os

obstáculos sociais que impedem a sua

inserção na divisão social do trabalho.

Assim, o sistema social permite que es-

sas crianças fiquem impedidas de ter o

direito a uma infância normal, sendo

levadas a trabalhar em condições pre-

judiciais e incompatíveis com sua con-

dição de crianças, sendo indiferente a

essa situação.

"...direito e moral náo podem

fazer parte do universo de

preocupações dos menores de

rua, porque Isso impediria o

desenvolvimento de sua capa-

cidade de sobrevivência a

qualquer custo".

Dessa forma, o que se verifica

é que esses meninos, vivendo em situa-

ção de penúria^buscam na atividade de

rua a satisfação de suas necessidades

básicas e de sobrevivência em uma so-

ciedade que os conduz a uma vida de

instabilidade e insegurança, não apre-

sentado-lhes nenhuma perspectiva de

participação social mais digna.

Noèmia Freitas Cavalcanti e Jair Gomes da Silva sáo Bacharéis

em Serviço Social pela UFPa

1 Veja em Manoel losa Bcrlmek Marginalidade Social e re-

lações de classe em São Paulo Petrópolis, Vozes. 1975, p,

18 19

2 CHEN1AUX, Sônia. Trapaceados e Trapaceiros - O menor de

rua e o Serviço Social Cortez Editora. Sáo Paulo, 1982. p.27

3- FISCHER FERREIRA. Rosa Maria. Meninos de Rua. São Pau

Io. CEOt C. 1980. p 88

4 CHENIAUX. Sônia. Ibid ■ p.36


Pôster Integrante

evista CUÍRA n 0 4

« . | *

Wííf-y' :í: - ■'■

t-wtm

-".. ■


Leia e Assine

a Imprensa Alternativa

JUVENTUDE TRABALHADORA

Pedido a SEQRAC

Pelo telefone:. 462-7995 - Belo-Horizonte

RESISTÊNCIA

Pedidos à SDDH

Tv. Barão do Triunfo, 2129 - Pedreira

Belém-Pa

Cep. 66.093 - Fone: (091)225-4677


TEOLOGIA E POLÍTICA

O Céu e a Terra nas

Eleições Presidenciais

Ainda um Tema da

Atualidade.^ Heraldo Maués

" Cerca de 1 ano depois das eleições presidenciais, esta análise que relaciona religião e eleições é atual, provocativa e nos oferece

pistas para compreender o papel das igrejas no amadurecimento da sociedade brasileira.

Trabalhando com algo além do racional e do lógico, as igrejas ocupam cada vez mais espaços nas disputas políticas."

Com as eleições de outubro de

1990, destinadas à escolha dos

novos governos dos Estados,

bem como à renovação do Congresso e

das Assembléias Estaduais, considero

adequada a divulgação mais ampla de

artigo feito para uma discussão restrita

de um grupo de cientistas sociais preo-

cupados com o estudos da religião. O

texto começava com a pergunta insti-

gante, que ainda pode ser formulada,

com relação às próximas eleições.

O que o céu tem a ver com a

terra no caso das eleições presiden-

ciais? Certamente muito, a julgar pelo

que notificou a imprensa do Brasil. Na

elaboração destas notas, examinei prin-

cipalmente jornais locais (em Belém),

limitando-me ao segundo turno, mas

também consultei alguns do Rio e de

São Paulo, assim como revistas de cir-

culação nacional (**)

Minha preocupação central foi

a de examinar como as igrejas e seus

principais representantes, os sacerdo-

tes, enquanto detentores dos bens

simbólicos de salvação, intervinham no

processo eleitoral de variadas manei-

ras. A hipótese subjacente é que as

formas de intervir se faziam, como no

ritual e no mito, de acordo com a

gramática própria, sendo possível, pois,

ler essas formas de intervenção e o ine-

vitável entrechoque resultante no cam-

po religioso de tal modo a ter compre-

ensão mais clara dessas mesmas igrejas

e da sociedade onde atuam.

O material colhido levou-me

a tomar basicamente em consideração

a Igreja Católica e algumas igrejas pro-

testantes (sobretudo pentecostais). En-

contrei poucas notícias referentes a

cultos de origem africana, mas, pela sua

relevância, também devo incluí-las na

40

CUÍRA

análise. Começarei examinando as dife-

rentes posições católicas, para depois

tratar dos protestantes; e embora não

possa falar em "igreja africana" ou "a-

fro-brasileira", as posições dos líderes

do candomblé e da umbanda oferecem

contraponto a essas igrejas cristãs, po-

dendo nos dizer, como será colocado

ao final, coisas relevantes sobre a so-

ciedade brasileira surpreendida em si-

tuação especial de drama.

É diante desse "drama eleito-

ral" que a Igreja Católica se divide, de

acordo com a tendência já bem conhe-

cida entre "conservadores", "modera-

dos" e "progressistas".

sa

1 - Muitas notícias na impren-

Na periferia de Maceió, a

missa rezada com a presença de Fer-

nando Collor e Frei Damião causa

grande comoção entre o povo simples.

No interior do Amazonas, em São Ga-

briel da Cachoeira, Lula consegue ser o

segundo mais votado no primeiro tur-

no entre os índios do Alto Rio Negro,

em razão do apoio do CIMI. No inte-

rior de Pernambuco, no município de

Cortês, apesar de não haver um só co-

mitê da Frente Brasil Popular, Lula

consegue vencer com folga a eleição,

graças ao trabalho do padre italiano

Ermínio Canova, vigário local. Muitas

outras situações poderiam ser relata-

das, sendo que, pelo noticiário dos jor-

nais, a balança das posições dos sacer-

dotes católicos parecia pender clara-

mente em favor de Lula. Não obstante,

as palavras aparentemente moderadas

do Arcebispo de Belém, que claramen-

te se alinha entre os conservadores,

convidam à reflexão, ao referir o fato

de que é insignificante o número de

bispos que ficaram ao lado de Lula (O

Liberal, Belém, 17/11/90).

2 - As posições de católicos e

protestantes

Há um paralelo que pode ser

traçado entre as posições dos católicos

e dos protestantes. Os apoios a Lula

situaram-se mais claramente no protes-

tantismo histórico, enquanto, de modo

geral, os pentecostais (que congregam

"Foram instalados com/fés

evangélicos Pró-Lu/a em 17

estados"

maior número de fiéis das classes po-

pulares) ficaram com Collor. Isso per-

mite uma comparação como o apoio

dado a Collor pelo seguidores de Frei

Damião, também pertencentes às clas-

ses populares.

Esta, no entanto, é uma com-

paração imperfeita, pois não leva sufi-

cientemente em conta o papel desem-

penhado pelos membros das Comuni-

dades Eclesiais de Base (CEBs) que,

notoriamente, se engajaram na candi-

datura de Lula e também pertencem,

majoritariamente, às classes populares.

O que fez com que católicos e protes-

tantes do povo se dividissem entre as

duas candidaturas no segundo turno?

Sem querer responder cabalmente a es-

sa pergunta, arriscaria dizer que pelo

menos uma parte da resposta se encon-

tra na forma pela qual são vivenciados

o catolicismo popular tradicional e o


pentecostalismo, de uma lado, e o cato-

licismo da chamada Igreja Popular (das

CEBs), de outro; diria mesmo que há

uma proximidade maior entre o catoli-

cismo das CEBs e o protestantismo

histórico do que em relação ao catoli-

cismo popular tradicional (1).

Entre os protestantes houve,

claramente, vários apoios dados a Lula,

entre os quais o do Movimento Evan-

gelista Pró-Leonel Brizola, em Nova

Iguaçu (RJ) e o trabalho da deputada

federal Benedita da Silva, que conse-

guiu, segundo suas declarações, instalar

comitês evangélicos pró-Lula em 17 es-

tados brasileiros. Além disso, logo após

o resultado do primeiro turno, "duzen-

"Coffor recebeu o apoio do

presidente da Confederação

Evangélica Brasileira"

tos pastores evangélicos do Rio de Ja-

neiro, São Paulo, Rio Grande so Sul,

Minas Gerais, Espírito Santo e Pará di-

vulgaram manifesto em apoio ao can-

didato da Frente Brasil Popular (...).

Os pastores pertencem às igrejas Epis-

copal do Brasil, Congregacional,

Evangélica de Confissão Luterana no

Brasil, Metodista, Assembléia de Deus

e Presbiteriana Unida (...y'(0 Liberal,

Belém, 28/11/89).

De outro lado, porém, os

apoios a Collor eram muito significati-

vos, partindo justamente das igrejas e

seitas protestantes de maior número de

adeptos, pelas suas características pro-

selitistas ligadas ao pentencostalismo e

à "cura divina". Assim, Collor recebeu

apoio do presidente da Confederação

Evangélica do Brasil, deputado fede-

ral Gidel Dantas de Queirós, assim co-

mo do irmão deste, pastor Gineton

Dantas de Queirós, que ficou encarre-

gado de fazer sua campanha entre igre-

jas pentecostais do Nordeste. Também

apoiou Collor o pastor Túlio Barros

Ferreira, presidente de uma das Con-

venções Fraternais da Assembléia de

Deus no Estado do Rio, que congrega

60 igrejas do Evangelho Quadrangular.

O Conselho Nacional desta mesma, an-

tes do primeiro turno, divulgou uma

circular aos "ministros, aspirantes e

obreiros credenciados (...) pedindo aos

pastores que não votem e que também

orientem os membros de sua igreja a

não votarem nos candidatos de esquer-

da, como Lula, Freire, Brizola e Covas

(...) Para o segundo turno (...) a conde-

nação do voto em Lula - e o pedido

para votar em Collor - é mais explícita

ainda. Nas dez razões alinhadas para

não votar no candidato do PT, a nota o

chama de 'extremista', 'radical' e 'revol-

tado* e diz que, no poder, tomaria pro-

vidências para 'cercear a liberdade reli-

giosa"'(Jornal do Brasil, Rio, 03/12/89)

3- O drama das eleições e os

mitos e rituais religiosos.

Pensando nas eleições en-

quanto drama, com diferentes atores

envolvidos, creio ser possível sublinhar

com alguma nitidez alguns pontos da

"leitura" que procuro fazer neste arti-

go-

As igrejas cristãs, especialistas

em mitos e rituais, participaram desse

drama de forma extremamente ativa.

Seus próprios (e de outros) mitos e ri-

tuais se juntaram para compor o ritual

cívico maior, que exaltava o mito da

democracia restaurada através do voto

direto para presidente.

Missas, cultos, romarias, cir-

culares, manifestos, declarações, men-

sagens através daimprensa,tudo isso se

reuniu ao conjunto de ações e decla-

rações expressivas que compuseram a

representação do drama das eleições.

Mas, como ficou evidente pelo relato

acima, suas posições divergiram e/ou

convergiram em vários pontos, a des-

peito de todas partirem de um mesmo

"mito fundador" (suas origens messiâ-

nicas, não tão ligadas às práticas demo-

cráticas), mas de acordo com linhas que

sublinham ou esquecem determinadas

passagens ou versões do relato "mi-

tológico", o que se reflete nas identida-

des assumidas pelas igrejas e por seus

comungantes. Sem pretender apresen-

tar análise exaustiva ou conclusiva, al-

guns pontos devem ser destacados a se-

guir.

Em primeiro lugar, ficou cla-

ro, pelas notícias reunidas, que a Igreja

Católica, enquanto organização com

pretensões universais e totalizantes,

não aparece alinhada, como instituição,

com qualquer candidato em particular.

É fácil pensafloapoiodessa igreja a Lu-

la. Não obstante, "igrejas particulares"

dentro dela, representadas'por bispos

em suas dioceses, ou na sua condição

de dirigentes eclesiásticos, ficaram a fa-

vor deste ou daquele candidato. As di-

ferenças ideológicas e de classe certa-

41

CUÍRA


mente perpassaram à instituição e seus

membros. No caso de simples sacerdo-

tes isto fica mais claro, na medida em

que suas posições viararam muito e fo-

ram mais definidas do que no caso dos

IS P os - jsj0 que concerne aos protes-

tantes, igrejas como um todo tomaram

posição clara à direita do espectro polí-

tico, assim como também organizações

congregando igrejas particulares (Con-

federação Evangélica do Brasil, por

exemplo). Não obstante, pastores e

membros de igrejas, individualmente,

tomaram posição em favor de Lula. Na

maioria dos casos,tratava-se deopção

política pura. Pelo menos num caso (o

irmão de Lula, pastor Beto, do Evange-

lho Quadrangular) pode-se detectar em

sua atitude (independentemente de

convicções regiliosas e políticas) o que

Da Matta chamou de "o voto amigo"

(2).

"Apesar de um mesmo "mi-

to fundador", a Igreja Cato-

fica se distingue dos protes-

tantes por sua sacrementa-

lídade concreta"

4. As posições das igrejas e as

"clivagens" (diferenças) de classe.

De forma muito tentativa e

imperfeita, partindo-se da premissa de

que as classes dominantes não apoiaram

Lula, pode-se pensar as posições

políticas das igrejas cristãs diante dos

candidatos do segundo turno de acordo

com determinadas "clivagens".

Em primeiro lugar, fica evidente

que seus membros estiveram divididos

entre os dois candidatos através

de clivagens de classe social e de ideologia

política e religiosa. Do lado da

Igreja Católica ficaram, de modo geral,

com Lula os militantes das CEBs que,

do ponto de vista social, situam-se majoritariamente

nas classes populares,

assim como a intelectualidade (classe

média) de esquerda (na qual se incluem

bispos e sacerdotes que apoiaram Lu-

Ia).

Os católicos que ficaram com

Collor foram, grosso modo, os praticantes

do catolicismo popular tradicional

(majoritariamente também das

classes populares) e a maior parte dos

membros da classe média (incluindo

42

CUÍRA

bispos e sacerdotes).

No tocante às igrejas protes-

tantes, ficaram com Lula os membros

da intelectualidade de esquerda (de

classe média), sobretudo no protestan-

tismo histórico, enquanto que, com

Collor, ficaram os protestantes das

classes populares, sobretudo no pente-

costalismo e nas seitas de cura divina,

assim como a maior parte da classe

média, tanto pentecostais como inte-

grantes de igrejas do protestantismo

histórico.

5 - O discurso das cúpulas re-

ligiosas e as diferentças fundamentais

entre católicos e protestantes.

Mas esta tentativa de análise

ficaria incompleta, se não incorporasse

o discurso das cúpulas religiosas, tanto

na Igreja Católica como nas diversas

igrejas protestantes. Entre os católicos,

alguns bispos, mesmoj o secretário e o

vice-presidente da CNBB, D. Celso

Queiroz e D. Paulo Pontes, respecti-

vamente, manifestaram suas posições

pró-Lula, mais ou menos claramente.

Enquanto bispos, esses personagens do

drama eleitoral se manifestavam, de fa-

to, em nome pessoal, sem que isso pu-

desseconfundir-secom a posição da en-

tidade de que participavam ou da pró-

pria Igreja Católica brasileira.

Algumas autoridades mais

proeminentes, no entanto, como o

Cardeal Arcebispo de São Paulo, D.

Paulo Evaristo Arns, e o presidente da

CNBB, D. Luciano de Mendes de Al-

meida, assumiram claramente posição

mais equidistante. Este, especialmente

no segundo turno, tem um discurso

ainda mais enfático nesta linha equidis-

tante e cautelosa:

"A grande apreensão de todos

nós é a do dia seguinte. O importante é

que aquele que sair vencedor saiba ga-

nhar, enquanto o perdedor saiba per-

der. Isso é muito importante para que o

eleito seja capaz de integrar no plura-

lismo partidário todas as forças vivas

do país, para uma retomada do nosso

crescimento, não só na parte econômi-

ca, mas no campo social e também para

que haja de novo em todos os brasilei-

ros a esperança de tempos de melhor

redistribuição dos benefícios das opor-

tunidades de vida, sobretudo com a me-

lhoria de vida da população mais po-

bre" (palavras de D. Luciano,transcritas

em O Liberal, Belém, 10/12/89).

A essa postura de D. Luciano

deve-se somar a própria posição da

CNBB, que também é veiculada pelo

presidente. Assim, em nota oficial inti-

tulada "Igreja e Política", a entidade

esclarece, inicialmente, a posição da

Igreja diante das eleições:

"A atuação da Igreja situa-se

além dos partidos e candidatos. As

exigências éticas explicitivas pela Igre-

ja devem ser patrimônio ae todo parti-

do e de cada candidato que se propõe a

construir a sociedade justa e frater-

naí...). "A posição da Igreja, reafir-

mada em seus documentos, é de não

optar oficialmente por partidos ou

candidatos (...). As declarações de voto

por parte de membros da hierarquia

não implicam, portanto, |o envolvi-

mento da Igreja. São meramente pes-

soais e causam ambigüidades e reações

\—) ■ "Além disso a nota não es-

quece de reafirmar certas posições éti-

cas e doutrinárias para as quais desejo

chamar atenção aqui. Assim, posicio-

nando-se sobre a temática da "dignida-

de da pessoa humana", o documento

afirma que a Igreja...(...) entre outros

"Não se pode negar que a

ótica protestante combina

muito mais facilmente com o

capitalismo de que a católi-

ca"

pontos, defende o direito à vida, opon-

do-se ao aborto, à tortura e à eutanásia.

Rejeita o racismo, a opressão e o uso

da violência (...)".

Dentro dessa temática, um

ponto de grande importância é a afir-

mação de alerta contra o "risco do esta-

tismo, que limita a liberdade", ao

mesmo tempo em que o documento

critica a crescente concentração de

renda que "agrava as desigualdades so-

ciais". Alguns pontos da doutrina so-

cial da Igreja são bem explicitados em

referência à realidade brasileira:

"A Igreja empenha-se em

promover a justiça no uso da terra, nas

relações de trabalho e na solução da dí-

vida externa (...)" (A Província do Pará,

Belém, 02/12/90).


Importante também para a

compreensão da posição da Igreja

Católica diante do drama das eleições é

a divulgação de uma "plataforma" de

sete pontos, aprovada pela CNBB e

"debatida em todas as dioceses, paró-

quias e Comunidades Eclesiais de Ba-

se". Entre os pontos da plataforma

estão a defesa da reforma agrária, a jus-

ta distribuição do solo urbano, a pre-

servação do meio ambiente, a partici-

pação dos trabalhadores nos sindicatos

e na gestão das empresas, a ênfase da

função social da empresa, a partici-

pação dos trabalhadores nos lucros e

auditoria pública da dívida externa bra-

sileira.

É verdade que essa platafor-

ma, em muitos pontos, não fica distan-

te do programa de Lula, o que permitiu

a seus partidários, no interior da Igreja,

traçarem perfil de candidato sobre o

qual não se poderia ter dúvida. Não

obstante, o que vai aí colocado como

postura oficial ou aprovada pela CNBB

e mesmo como pronunciamento do seu

presidente é algo que pertence a uma

tradição muito antiga na Igreja Católi-

ca. Voltarei a este ponto adiante.

Vale agora contrastar essas

posições oficiais ou oficiosas da Igrejas

Católicas com as de algumas igrejas

protestantes, que como foi visto acima,

oficialmente, através de documentos e

circulares, assumiram, sem rodeios,

apoio a Collor de Mello. Estes elemen-

tos permitem a leitura das diferenças

entre essas igrejas, ao lado do esclare-

cimento do sentido de aspectos funda-

mentais da doutrina social católica.

A despeito de partirem de um

mesmo "mito fundador", a Igreja Cató-

lica se distingue das protestantes por

sua sacramentalidade, como acentua

Pierre Sanchis (3), o que lhe confere

características próprias: o caráter não

apenas simbólico dos sacramentos

(como no protestantismo), mas que se

apresenta como elemento da realidade

(como, por exemplo, a presença real da

divindade no pão e vinho consagrados)

é dado de fundamental importância pa-

ra compreensão da identidade católica.

Ao lado e em relação com is-

so, é preciso considerar a marca indelé-

vel, poder-se-ia dizer o estigma, pro-

porcionado por certos sacramentos

como o do batismo, o do casamento

(indissolúvel) e o da ordem (que separa

o sacerdote dos outros homens, confe-

rindo-lhe poderes rituais que não per-

dem nunca, como o da consagração).

Se relacionarmos isto com a caracterís-

tica fundamental do protestantismo, o

sacerdócio universal (isto é, cada

cristão, cada crente, podendo interpre-

tar a Bíblia, pode também ser um pre-

gador da palavra de Deus), poderemos

mais facilmente compreender as postu-

ras diferenciadas assumidas pelas igre-

jas cristãs durante o drama/ritual das

eleições presidenciais no Brasil.

Mo caso do catolicismo, a sa-

cramentalidade conduz não só à sepa-

ração do sacerdote em relação ao leigo,

mas também conduz à estrutura

hierárquica assumida pela igreja, estru-

tura que não pode existir numa igreja

onde todos, potencialmente, são pre-

gadores ou sacerdotes. A sacramentali-

dade simbólica do protestantismo,

versão diferente do mito fundador do

cristianismo, conduz não apenas ao sa-

cerdócio universal, mas à fragmentação

em numerosas igrejas e seitas (4).

E aí está, certamente, um da-

do fundamental: a Igreja católica (uni-

versal) tem a pretensão da totalidade

(5), o que não se coloca no caso dos

protestantes. Por isso c importante pa-

ra os católicos que, mesmo divididos

cm suas posturas políticas c ideológi-

cas, eles se aprescniem unidos com re-

lação a determinados aspectos que

constituem o fundamental na cons-

trução da sua catolicidade (expressão

aqui entendida como identidade, isto é,

o ser católico). O sentido desta unidade

está expresso no documento da CNBB,

acima citado:

"Em vista do segundo turno é

preciso ter presente que a unidade da

Igreja não se expressa pela coincidência

partidária, mas pela seriedade no esfor-

ço de cada um escolher, de respeitar a

opção feita pelos outros e zelar no pro-

cesso eleitoral pelas condições de ver-

dade e garantia da concórdia social"

(trecho da nota oficial "Igreja e Políti-

ca").

E aqui podemos retomar os

pontos da doutrina social expressos nos

documentos da CNBB e na fala de seu

presidente e repetidos com muita fide-

lidade por outros bispos no Brasil du-

rante o processo eleitoral. Um primei-

ro ponto se refere ao documento "Igre-

ja e Política", quando o mesmo alerta

para o "risco do estatismo" e para a

crescente concentração de renda, que

"agrava as desigualdades sociais". Há

tempos, referindo-se ao Plano Nacio-

nal de Reforma Agrária da Nova

República, D. Ivo Lorscheiter, então

presidente da CNBB, também expres-

sava a posição da entidade em termos

semelhantes, não aceitando a alternati-

va entre comunismo e capitalismo(6).

Efetivamente, entre regimes

políticos e econômicos reais e concre-

tos, a Igreja Católica coloca como al-

ternativaasua doutrina social.Assim, no

caso da reforma agrária, ela é a favor de

sua realização baseada no princípio do

direito à propriedade, que é um princí-

pio de justiça social, isto é, que todos

os trabalhadores do campo tenham di-

reito a sua terra, princípio que não se

43

CUÍRA


confunde nem com propriedade coleti-

va ou estatal, nem com o direito capita-

lista de propriedade (isto é, dos atuais

proprietários).

O mesmo se coloca em re-

lação a outros campos, como quando se

trata de reforma urbana, da partici-

pação dos trabalhadores na gestão e

nos lucros das empresas, da exigência

do salário justo e de muitos outros

pontos, que podem ser resumidos por

expressões sempre repetidas, como

"desenvolvimento da pessoa humana",

"realização do bem comum" e "cons-

trução de sociedade justa e fraterna".

Trata-se de fato de princípios

muito antigos, que encontram suas ori-

gens no período medieval, quando a

Igreja condenava o lucro e a usura e de-

fendia o justo preço e o justo salário.

Neste sentido, pode-se falar numa dou-

trina não capitalista (mas também não

comunista, evidentemente). Para que

se desenvolvesse o capitalismo no

mundo ocidental teria sido necessária a

Reforma e o surgimento de uma ética

calvinista? Talvez não, mas creio que

não se pode negar que a ética protes-

tante combina muito mais com o capi-

talismo do que a católica.

Neste ponto, para terminar

estas considerações sobre as igrejas

cristãs, devo lembrar o manifesto do

Comitê Nacional Inter-Religioso de

Apoio a Lula, do qual participavam

católicos e protestantes de esquerda:

"Nós conhecemos Luís Inácio

Lula da Silva desde seu aparecimento

como líder sindical, lutando à frente

dos trabalhadores para defender seus

direitos. Damos testemunho de sua fé

em Deus, fé que se traduz na sua vida a

serviço da justiça e da paz.

Lula não buscou as igrejas com

fins eleitorais. Ao contrário.cnstãos se

uniram à Frente Brasil Popular por ve-

rem em seu programa um instrumento

de concretização histórica de valores

que são a substância do projeto de Je-

sus ~ Reino de Deus" (O Liberal,

Belém, 04/12/89).

O documento, elaborado por

intelectuais cristãos seguidores da Teo-

logia da Libertação, com intensa mi-

litância política e religiosa, ao mesmo

tempo que reafirma princípios de uma

ética e uma crença milenares, aposta,

por outro lado, no novo, representado

pela candidatura de um militante sindi-

cal que emergiu politicamente dentro

de um dos setores mais avançados do

44

CUÍRA

capitalismo brasileiro, que sempre de-

senvolveu política sindical moderna,

sem peleguismo, que ajudou a fundar o

partido que, entre os partidos brasilei-

ros, pode ser considerado o mais mo-

derno. Creio que esta aparente contra-

dição não poderia ser assimilada pela

maioria dos membros das diferentes

igrejas cristãs a que pertencem os auto-

res e signatários do manifesto.

6- Em conclusão: a lógica dos

cultos afro e a interpretação da socie-

dade brasileira.

Para essa maioria e, vale di-

zer, para a maioria da população brasi-

leira, provavelmente a lógica mais fácil

de entender aparece no discurso de lí-

deres de culto de origem afro, como no

depoimento de Jair de Ogum, publica-

do assim que se definiram os candida-

tos do segundo turno. Segundo suas

previsões.

"(...) as vibrações prelimina-

res indicam que o candidato da Frente

Brasil Popular (...) será o próximo pre-

sidente do país. Ás conclusões definiti-

vas dos estudos do pai-de-santo sairão

nos próximos dias.

(...) Neste momento, explicou

Jair de Ogum, os estudos espirituais

apontam Lula em melhor situação que

Collor em função das vibrações saídas

do povo. O candidato da Frente Brasil

Popular está dentro de um quadro de

muita energia, agitando a população

como na época de Tancredo Neves. Isto

pode ser, entretanto, prejudicial para

ele no decorrer da campanha. Hoje o

que se vê é gente nas ruas acendendo

vela e chorando por Lula, como uma

partida de futebol onde o grito final

está preso na garganta. E o povo assa-

nhado cheira a baderna e leva à repe-

tição de fatos como de Volta Redonda,

cujos saldos são maléficos ao cândida-


to, contrapõe o pai-de-santo. Por essa

análise, Jair de Ogum conclui que a si-

tuação fica melhor para Collor de Mel-

lo, do PRN. O candidato colorido, se-

gundo o pai-de-santo, conta com a vi-

bração de Oxosse, uma entidade espiri-

tual vaidosa, conquistadora, do tipo

que não entra numa briga para perder e

de Ogum (...). Espiritualmente, Ogum

é uma regência boa, de vibrações nego-

ciadoras, sensível, cauteloso, culminan-

do com uma força maliciosa" (A

Província do Pará, Belém, 23/11/89).

Numa sociedade como a bra-

sileira, que Da Matta(7) definiu como

"relacionai", o discurso de Jair de

Ogum faz muito sentido, independen-

temente de suas pretensões religiosas

ou espirituias. O lado moderno e "indi-

vidualista" (não relacionai) de um can-

didato que age através de ações "im-

pessoais" como greves, passeatas,

grandes concentrações de massa, pro-

gramas elaborados e discutidos por in-

tectuais, contrasta certamente com o

lado tradicional do outro candidato,

que é elegante, vistoso e rico, mas ao

mesmo tempo cauteloso e malicioso,

procurando se aproximar do lado tradi-

cional do catolicismo popular, mas ao

mesmo tempo não esquecendo de cul-

tivar relações com as igrejas protestan-

tes e com as autoridades católicas

mais conservadoras.

Se a proposta do novo esteve

tão perto da vitória, isso indica, certa-

mente, um processo' de mudança já

considerável na sociedade brasileira.

Não obstante, a confirmação da pre-

visão de Jair de Ogum também mostra

como ainda pesa o tradicional, o rela-

cionai e os aspectos totalizantes que

deixam de lado o indivíduo, ou apenas

o vêem como o "político aproveita-

dor". Destarte, o argumento ultima-

mente muito utilizado pelas elites, co-

mo um dos instrumentos de sua domi-

nação, de que o rico não vai precisar

"roubar", se atingir o poder, foi

também elemento importante na vitó-

ria de Collor.

Espero que essa análise e as

reflexões que a acompanham tenham

algum valor para motivar novas análi-

ses e reflexões sobre as eleições de ou-

tubro de 1990. Novamente as igrejas e

seus agentes se mobilizam e influem,

ativamente, no processo eleitoral. A

análise desse novo drama, do ponto de

vista do papel desempenhado pelas

agências produtoras e controladoras de

"bens simbólicos de salvação" (as dife-

rentes igrejas) é algo que poderá ficar

para novo artigo, que poderá ou não

confirmar as interpretações, acima co-

locadas, como leituras dessas agências

e de seu papel social na realidade polí-

tica brasileira.

Heraldo Maués Professor Adjunto do Departamento de História

e Antropologia e do Núcleo de Altos Estudos Amazónicos/NAEA

da Universidade Federal do Pará.

Jornais e revistas consultados:

A Província do Pará, [Belém.

Oiráno do Pará, Belém

Familia Cristã, São Paulo.

Folha de São Paulo, São Paulo.

Jornal do Brasil, Rio.

O Liberal, Belém

Veja, São Paulo

(*) Texto originalmenfe elaborado para ser discutido no Grupo

de Catolicismo do Instituto de Estudos da Religiâo/ISER, na reu

mão de 30 a 31 de março de 1990 A mesma foi adiada duas ve-

zes, por causa do "confisco" do Plano Collor e só pôde reali-

zar-se nos dias 6 e 7 de julho do mesmo ano Os trabalhos de

verão sair em número especial das Comunicações do ISÍ R Este

lexto, destinado à Revista CUÍRA da UNIPOP, sofreu algumas

modificações e e adaptações para divulgação mais ampla em

âmbito local

(**) A pesquisa nos jornais e revistas foi realizada pelos bolsis-

tas de iniciação cientifica Fernando Arthur de Freitas Neves e de

aperfeiçoamento Ana Negrão do Espírito Santo, que participam,

sob minha orientação, do projeto "Fontes para o Estudo da

História Social e Religiosa da Região do Salgado", financiado

pelo CNPq

,H Cf Francisco C Rolim, "Religião e Classes Populares"

Potópolis Fd Vozes, 1980. e "O que e Pentecostalismo". Sáo

Paulo 'd Brasiliense. 1987

í?, "Uma nota sobre o voto amigo" Comunicações do ISER 1

(3): 3 11, 1982.

(3) "Uma 'identidade católica'?" Comunicações do ISER 5 (221:

5 16, 1986

14) Cf Rubem César FERNANDES. "Os Cavaleiros do Bom Je-

sus: Uma introdução às religiões populares". São Paulo: Ed.

Brasiliense, 1982

(5) Cf Jean DELUMEAU. le Christianisme va-t il mourir?" Pa-

ris: Hachetfe, 1977

(6i Cf Regina R. NOVAES, "Igreja Católica, Reforma Agrária e

Nova República" Religião e Sociedade 12 (31 54 62

{7) "Carnavais.. Malandros e Heróis: Para uma sociologia do di-

lema brasileiro" Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979

AZ

CUIRA


CULTURA

A Esterilização Feminina

Submissão Voluntária ?

Suzanne Serruya Weyl

"Eu não quis fazer a história

antes,a arqueologia

O comportamento reprodutivo

feminino mudou significamen-

te nas últimas três décadas.

Como principal resultado desta mu-

dança ocorreu um importante declínio

da taxa de fecundidade, que relaciona o

n 0 de filhos por mulher. As taxas de fe-

cundidade total brasileiras eram secu-

larmente elevadas, mesmo levando-se

em conta diferenças regionais e urba-

no-rurais. O declínio apontado pelos

números do censo de 80 surpreende-

ram tanto pela magnitude da redução

como pelo fato de ter atingido todas as

regiões brasileiras(l).

Inúmeros estudos multidisci-

plinares surgiram para explicar este

fenômeno, articulando fatores que se

conjugam em diferentes níveis.

Vilmar Faria, pesquisador e

presidente da Associação Nacional de

46

CUIRA

M. Foucalt

linguagem;

silêncio."'

^ ^

O estudo da saúde da mulher nos oferece um bom espe-

lho da saúde deste país. No país dos WO milhões de ca-

riados, dos 12 milhões de sem-terra e dos 20 milhões

de analfabetos, entre outras mazelas, milhares de mu-

lheres optam pela esterilidade como se com isso pudes-

sem salvar suas vidas da miséria crescente, sacrifican-

do sonhos e realizações.E um problema de saúde públi-

ca, sem dúvidas, mas principalmente de saúde mental

e moral dos donos do poder e da mídia.

Pesquisa e Pós-Graduaçao em Ciências

Sociais, aponta como causa estrutural

mais básica o padrão de expansão

econômica pós-64, com crescente pro-

letarização e o empobrecimento relati-

vo das camadas de menor rendimento.

Discute a intervenção, com ou sem in-

^co^-

tencionalidade, da "omissão" gover-

namental e a ação das entidades de

controle de natalidade e concorda que

a determinante mais próxima deste de-

clínio seria o aumento do uso de meios

anticoncepcionais, cm especial a pílula

e esterilização.(2)


A "DOURADA"

PREFERÊNCIA

PERDE

Segundo Elza Berquó, pes-

quisadora da UNICAMP, das razões

que levaram à queda da fecundidade

marital, a principal é o uso de métodos

anticoncepcionais (3). Estudos recen-

tes demonstram que 2/3 das mulheres

"O controle da natalidade

apareceu em diversos dis-

cursos como a solução para

vários males nacionais".

usam algum tipo de método anticon

cepcional, dentro de uma faixa etária

de 15 a 44 anos. Diferente do que este

dado pode isoladamenic traduzir, en-

contramos que em cada cinco mulheres

que usam algum método anticoncep-

cional quatro optaram por apenas dois

deles: a pílula e a esterilização definiti-

va, em geral sem indicação e orientação

adequada.(4)

A pílula é o método mais co-

nhecido : 99% das mulheres entre 15 e

44 anos o conhecem, 70% já experi-

mentaram pelo menos uma vez, mas

apenas 25% o elegeram como método

contraceptivo. Somente na região Sul é

que a pílula atinge 54% da preferência

feminina. Os métodos naturais são

usados por apenas 4% da população

usuária dos métodos contraceptivos no

Brasil, contra 41%. das mulheres dos

países do primeiro mundo. O DIU e o

Diafragma são pouco conhecidos e de

difícil acesso principalmente pela po-

pulação de baixa renda.(5)

CIO

OS CORPOS EM SILEN-

No Brasil, o método mais usa-

do é a esterilização feminina. Esta pre-

ferência revela uma série de aspectos

importantes. O crescimento da pre-

ferência por este método é recente e

veloz; em alguns estados, como São

Paulo, o número de usuários pratiôa-

mente dobrou em apenas oito anos. No

Nordeste, na análise das faixas etárias

,* • ^6*#

' *•' i

Até 1960, o nível de reprodução brasileira mameve-se estável, por

volta de 6,2 filho/mulher, apresentando uma pequena queda em torno 1965

a 1967 e diminuindo consideravelmente até 1980, quando vamos encontrar

uma taxa de 3,4 filhosImulher.

Na região Norte, na década de 60/70, a taxa de fecundidade total

foi de 8,15, a maior do Brasil. Na década seguinte (70/80) ocorreu uma re-

dução de 21%, registrando-se o número de filhos/mulher de 6,45(12lA taxa

de crescimento da década, no Brasil, foi de 2.5%, o que representou uma re-

dução na intensidade de crescimento na ordem de 14%.

.

CUIRA

47


das mulheres que optaram por este mé-

todo encontramos um percentual de

21,42% de mulheres nordestinas, que

antes dos 30 anos já haviam encerrado

sua carreira reprodutiva, e de quase 5%

4,73%) antes dos 25 anos (6).

Sabendo que o Brasil tem um

número grande de gestações em ado-

lescentes e que em geral é após o se-

gundo filho que a mulher procura a la-

queadura tubária, é possível projetar

um quadro de dramático encurtamento

do ciclo reprodutivo feminino. Outro

aspecto é que a laqueadura é realizada

tradicionalmente na última gestação

recorrendo a cesárias. No Pará, 82,6%

das mulheres esterilizadas adotaram es-

te procedimento, que tem uma série de

complicações (7). A primeira delas é

uma taxa de cesárias alarmante que

implica um aumento desnecessário dos

riscos de complicações ç morbidade

materno e fetal. Do ponto de vista da

Saúde Pública existe a preocupação de

que a laqueadura tubária venha a pro-

vocar uma série de alterações hormo-

nais com conseqüências que podem ir

de distúrbios menstruais até menopau-

sa precoce (8). Esta questão é agravada

por duas características citadas: o con-

tigente de mulheres com laqueadura

tubária é jovem e numeroso.

O uso inadequado dos méto-

dos contraceptivos, embora já eviden-

ciado nos estudos, está longe de ser

avalidado com seriedade. O outro pon-

to que fica muito claro é a falta de uma

política populacional explícica e con-

seqüente do governo brasileiro, tanto

no sentido mais amplo, que abrange

uma gama de interações demográficas,

econômicas e políticas, quanto, mais

especificamente, relacionada à taxa de

aumento populacional e seu principal

determinante, a fecundidade.

QUALIDADE X QUANTI-

DADE A posição oficial do governo

nestas três décadas foi ambígua, com

forte tom pró-natalidade. Nesta linha,o

governo argumentava que a população

é fator de crescimento e a ocupação de

espaços vazios,uma necessidade de se-

gurança nacional. O controle de natali-

dade apareceu em inúmeros discursos

como a solução para vários males na-

cionais. Razões de saúde ou qualidade

de vida foram assumidas como justifi-

cativa para racionalizar a família, de-

frontando-se nesse debate tanto idéias

48

CUÍRA

da garantia de "qualidades" físicas da

população como o neomalthusianis-

mo que busca na racionalização do ta-

manho da família, as respostas para to-

do tipo de desajustamento.f9)

Mais recentemente o governo

brasileiro iniciou programas de atenção

à Saúde da Mulher que implantariam

"ações que atendem às especificidades

da mulher em todas as fases de sua vi-

da"(ll). Caberia então dentro desse

programa de atendimento global, o

planejamento familiar, que gerou mui-

ta polêmica. De um lado, se colocavam

as entidades femininas, preocupadas

com a execução de uma programa que

poderia se transformar em um verda-

deiro "programa oficial de controle de

natalidade", dada a falta de preparação

em vários níveis (técnico p político,

principalmente), da rede brasileira de

assistência à saúde. Ao lado da igreja,

que via na ação governamental uma

transgressão aos seus valores, agrupa-

ram-se os mais diversos interesses, que

se posicionavam contra o pograma. As

multinacionais de medicamentos e as

entidades controlistas tentavam então

reservar um "mercado consumidor",

cuja ação oficial certamente os prejudi-

caria.

"O argumento neomafthu-

s/ano, tão combatido quanto

difundido, baseia-se na

idéia de que o aumento po-

puiacíonai é o fator que im-

pede o desenvoivimento".

AS INSTITUIÇÕES DE

CONTROLE

Entrando no espaço institu-

cional, surge a Benfam, a primeira or-

ganização fundada no Brasil,em 1965.

Em 1971, foi reconhecida como "orga-

nização privada sem fins lucrativos", o

mesmo ocorrendo com o "Centro de

Assistência Integrada à Mulher e à

Criança" (CEPAIMC). Tais organi-

zações possuem recursos financeiros

vindos do exterior e estrutura para

apoio técnico de grande monta, que

serve para avaliar em q^ianto a

"questão demográfica" no 3 o mundo

importa aos países desenvolvidos.

A ação destas entidades pode

ser verificada em vários campos, quer

seja financiando pesquisas na área de

reprodução humana ou estimulando os

serviços de planejamento familiar.

Por meio de discursos diver-

sos,em que ao lado de argumentos neo-

malthusianosjse coloca o da liberdade

sexual, separando o prazer sexual da

procriação, o "MODELO BENFAM"

de família tem sido apresentado como

solução para todos os males. Tal mode-

lo prevê poucos filhos (dois ou três),

preconizando a "anticoncepção como

um dever de todos", agindo autoritaria-

mente com objetivo único de alcançar

metas demográficas pré-estabelecida-

des. O argumento neomalthusiano, tão

combatido quanto difundido, baseia-se

na idéia de que o aumento populacio-

nal é o fator que impede o desenvolvi-

mento, entendendo que um grande

número de filhos é a causa e não uma

conseqüência da pobreza. Tal hipótese

não se comprovou. Na maioria dos paí-

ses onde houve diminuições do cresci-

mento populacional, isto ocorreu pela

melhoria das condições de vida da po-

pulação, sem execução de uma política

deliberada de controle de natalidade. A

pobreza, a desinformação e o subde-

senvolvimento não têm suas causas no

tamanho da população e da família e

sim na forma pela qual a sociedade se

organiza, na produção e distribuição de

riquezas.


OS NÀO FILHOS DA T.V.

É consenso, entre os autores

que discutem a transição demográfica,

que a questão determinante para a ins-

titucionalização dos métodos anticon-

cepcionais se constitui no desenvolvi-

mento das relações capitalistas de pro-

dução. Atualmente, o número de mu-

"A televisão vincula uma

família padrão: um casal e

dois filhos."

lheres brasileiras que usam algum mé-

todo anticoncepcional é alto: cerca de

2/3, só comparado ao nível de países

desenvolvidos.

Entretanto, é preciso descar-

tar da ação governamental o caráter

conspiratório e introduzir ao debate fa-

tores culturais e conseqüências não an-

tecipadas das políticas governamentais.

Vilmar Faria, pesquisdor da UNI-

CAMP, argumenta que determinadas

políticas públicas funcionaram como

potencializadoras das mudanças no

comportamento reprodutivo sem que

tenha sido colocado como objetivo des-

tas políticas. (11)

Citamos duas: a política de

Crédito Direto ao Consumidor, cujo

exercício do cálculo econômico racio-

nal agiria como um instrumento de so-

brevivência social, dentro de um con-

texto multifatorial. O valer-se do ra-

ciona! também foi reforçado por políti-

ca de crédito direto ao consumidor se-

letiva que facilita certos bens dispensá-

veis à reprodução familiar,"encarecen-

do" os custos de produção e manu-

tenção dos filhos.

Outra questão, a das Telecc

municações, é uma das mais importan-

tes nesta análise. Embora auto-defi-

nindo-se com a função básica de

"transformar a população em mercado

ativo de consumo", a televisão foi e é

alvo de numerosos estudos que tentam

desvendar seu complexo processo de

ação global no social. Aproximando

mais este foco, é permitido falar que a

televisão vinculou uma família-padrão

bem típica: um casal e dois filhos: um

garoto e uma menina. Esta família mo-

delo se coloca em contraposição à

família grande, ausente ou bem locali-

zada em tipos: emigrantes/rural. Apre

sentada principalmente nas novelas mas

também estrategicamente em anúncios,

programas etc, esta família represen-

tou discursos convergentes no sentido

da manutenção da instituição, mas de

seu controle numérico.

O OLHAR OCULTO

É através da conjunção destes

fatos, sinteticamente colocados, que se

construiu um quadro objetivo das con-

dições que levaram as mulheres a dimi-

nuir o n 0 de filhos e recorrer a esterili-

zação e a pílula. Entretanto, é preciso

pensar que o fato e desejo de um nú-

mero tão expressivo de mulheres recor-

rem, principalmente, 'a esterilização

não se deve a unamidade tão objetiva.

É preciso refletir sobre o que ainda

está invisível nesta ação, mas associado

às tantas razões objetivas já levantadas.

A voluntariedade e o desejo

das mulheres, embora pensados dentro

dos limites de cidadania a que estão

subjugados, conduz a um primeiro e

fundamental questionamento. A ima-

gem feminina, construída fortemente

sobre a maternidade durante décadas,

recebe uma nova carga ideológica, que

não a livra de ser a "mãe dedicada",

mas a controla dentro de padrões

numéricos desejados não só pela mu-

lher, mas pela sociedade. Qual repre-

sentação, significado.tem para esta no-

va mulher, que ainda crê ativamente na

função maternal "divina", o desejo por

um método definitivo, irreversível ou o

própio fato de estar esterilizada ?

Buscando entender estes sig-

nificados, argumentamos que a con-

vergência de inúmeros discursos sobre

a esterilização constrói uma submissão

no controle do corpo da mulher. Esta

"submissão voluntária", retratada no

desejo de realizar a laqueadura tubária,

se traduz como um efeito positivo do

poder sob o corpo. Ou seja, "fazer a

operação" não é só sucumbir aos limi-

tes da cidadania impostos às mulheres

e em especial as de baixa renda. Repre-

senta também uma ação coletiva, vo-

luntária que se materializa ao nível do

indivíduo. Assim, longe de imaginar

que o controle de natalidade foi ma-

quiavelicamente engendrado pelo go-

verno e pelas instituições, é preciso en-

tender as esferas mais próximas da de-

cisão e do desejp de se submeter à "o-

peração". Outro ponto que deve ser

considerado é que a participação femi-

nina na produção em geral é subordi-

nada às funções reprodutivas. O desejo

de controlar, regular o tempo de con-

cepção pode significar uma estratégia,

que permita à mulher melhor ação na

produção. Embora a mulher que tem

menos filhos permaneça responsável

pela educação, acompanhamento dos

filhos e pelo trabalho doméstico, po-

demos questionar se ter menos filhos

realmente altera a distribuição do tem-

po e do espaço feminino ? O cotidiano

desta mulher que tem menos filhos tem

um novo contexto ?

O NORMAL, NATURAL ?

Enfim, existem várias

questões que ultrapassam a mudança

numérica, mas permanecem ocultas.

Refletir sobre estas questões exige uma

dimensão prática que estamos buscan-

do nas protagonistas desta história, em

entrevistas individuais, cujos discursos

revelam na concretude, o imaginário e

o real de "ser operada", "estar ligada".

Acreditamos ser importante

refletir, mais atentamente, sobre uma

ação tão significante na vida feminina -

fazer uma cirurgia definitiva: esterili-

zação - que foi "naturalizada", "norma-

lizada" com tamanha rapidez na vida

da maioria das mulheres "operadas".

Suzanne Serruya Weyl. especialista em Ginecologia e ObsteUÍ-

cia, professora da UEPa. e mestranda do NAEA.

NOTAS BIBLIOGRÁFICAS

1 - SIMÕES, Celso & OLIVEIRA, Luiz Perfil Eslalistico de Crian-

ças e Mães no Brasil, determinantes gerais e características da

transição recente. Rio de Janeiro, IBGE, 1988.

2 MARTINE, G. e CAMARGO, L Crescimento e distribuição

da população brasileira: tendências recentes - Revistas Brasilei-

ra de Estudos da População 01 99-140, Jan. 1984

3 - FARIA. VILMAR EVANGELHISTAS " Políticas de Governo e

Regulamentação da Fecundidade : Conseqüências não Anteci-

padas e Efeitos perversos. ín " Ciências Sociais Hoje ", AN

POCS, 1989

4 - ARILLA, MM at. ali - direito de ter ou não ter filhos no Brasil

2* ed Sào Paulo - Conselho Estadual de Condição Feminina,

1986 V 1 (Coleção cadernos do CECF

5 ■ FAGUNDES, A. e PtNOTTI, J A " Uma análise crítica da

conlracepção no Brasil " Revista Feminina (16)(9): 776-8, set.

1988

6 - SIMÕES, Celso Op. cit

7 - BERQUÓ, ELZA - "A Esterilização Feminina no Brasil Hoje ".

Revista Ciência e Tecnologia, Revista de Cultura vozes. Ano

Set/Out, 1989, n 0 5

8 BERQUÓ, ELZA - Op. cit.

9 - CELESTINO, Aparecido Clice " Estudo Comparativo da

Morfotogia Endometrial e do Perfil Hormonal em Pacientes com

Ligadura Tubária ". Tese de Doutorado apreBentada à Faculdade

de Medicina da USP São Paulo, 1988

10 ARILLA MM Op. Cl.

11 - ARILLA, MM. - Op cit.

12 - FARIA, Vilm» • Op. cil.

49

CU1RA


INTERNACIONAL

Estratégia do Imperialismo

Norte-americano para a

América Latina: Santa Fé II*

(1 a parte)

O texto aqui reproduzido é de fundamental importância para se com-

preender a estratégia imperialista para a América Latina nos próximos

anos. Assim como o Documento de Santa Fé I delineou pistas para a domi-

nação dos Estados Unidos sobre o continente durante os anos 80, Santa Fé

II pretende assentar as bases da estratégia de dominação para os ano 90.

É fundamental conhecê-lo por várias razões. Entre elas, porque a di-

mensão ideológica se toma cada vez maior e mais trabalhada pelos estrate-

gistas norte-americanos. Conceitos como "cultura", "democracia", "teolo-

gia", "comunicação social" são tratados durante todo o texto e são articu-

lados para a elaboração de diversas propostas da estratégia imperialista.

O CEPIS decidiu divulgar Santa Fé II para que todos nós possamos

tomar consciência destas propostas de dominação e da estratégia geral que

lhes serviu de base.

Assim, acreditamos nós, poderemos também construir com maior lu-

cidez nossa estratégia de libertação e lutar por ela com mais clareza no co-

tidiano das lutas populares.

Equipe do CEPIS.

São Paulo, Junho de 1989

DOCUMENTO SANTA FÉ II

Introdução: A ameaça às Américas.

As Américas continuam sendo alvo

de agressão. Alertamos sobre este

perigo em 1980.(1) A agressão se

manifesta na subversão comunista,

nas ações terroristas e no tráfico de drogas.

A capacidade das incipientes democracias la-

tinas de enfrentar estas agressões viu-se mi-

nada pelo estancamento econômico em toda

a região, agravado pelo problema da dívida.

A violência política resultante e o empobre-

cimento crescente provocaram uma crise

migratória cada vez maior tanto dentro da

região como a partir dela. Apesar dos esfor-

ços iniciais da administração Reagan para

enfrentar estes problemas e suas causas pro-

50

CUÍRA

fundas, a situação agrava-se cada vaz mais

ao ingressarem nos Estados Unidos na últi-

ma década do século-XX. A falta de pro-

gresso pode ser atribuída principalmente ao

fracasso para conseguir um acordo bipar-

tidário que encare de maneira coerente e

efetiva os problemas que a América Latina

enfrenta.(2)

Problemas no Horizonte

A rede comunista subversiva e

terrorista estendeu-se de Chiapas, ao sul do

México, até o Chile, convertendo toda a cos-

ta do Pacífico, ao Sul do Rio Grande, em

cenário de franco conflito. É evidente que a

estratégia comunista de conflito para a re-

gião é chegar ao poder ou, pelo menos, con-

seguir que as forças de segurança ocidentais

se vejam envolvidas em operações prolonga-

das simultâneas em vários países. A magni-

tude desta operação tem como implicação

estratégica reduzir os compromissos assumi-

dos pelos Estados Unidos no continente eu-

ro-asiático e, desta forma, aumentar a capa-

cidade de coação soviética. Isto é verdade

mesmo que haja uma redução das forças

nucleares estratégicas da URSS como resul-

tado dos acordos sobre controle de arma-

mentos. Ao mesmo tempo, a estratégia de

conflito soviética sobrecarrega ao máximo as

capacidades com que os Estados Unidos

contam para cumprir suas responsabilidades

globais. Durante a última década, em vez

de diminuir, esta ameaça subversiva terroris-

ta aumentou. Nicarágua e Cuba, estados

clientes da URSS no hemisfério, envolve-

ram-se no tráfico de drogas e estabelecem

relações de cooperação e talvez até de con-

trole, com as máfias de traficantes de drogas

da Colômbia. Os enormes recursos provi-

nientes do tráfico de drogas aumentaram as

potencialidades da ameaça subversivas mui-

to além do que se previra inicialmente. A

possibilidade de ser necessário utilizar forças

militares norte-americanas para combater

esta ameaça se discute agora, publicamente,

ante os comitês do Congresso.

Ao mesmo tempo, as economias

latino-americanas andam aos tropeços, com

índices de crescimento apenas marginalmen-

te positivos. A Comissão Econômica para a

América Latina e Caribe da ONU, em seu

relatório preliminar para 1987, assinala que

em termos per capita, o PIB total da região

aumentou somente 0.5% em 1987, compa-

rado com o um também fraco aumento de

1,4% em 1986. O relatório conclui que estas

cifras indicam que "em 1987 continou a de-

terioração das condições de vida que atingem

a maioria das economias latino-americanas

mais pobres". Por outro lado, acelerou-se a

taxa de inflação. À frente, encontra-se a Ni-

carágua, com 1,226%, o Brasil, com 338%, a

Argentina, com 178%, e o México, com

144%. O que mais me preocupa são as altas

taxas de inflação das três maiores nações la-

tino-americanas, que também apresentam as

dívidas mais elevadas. Quando recordamos


que o total da dívida externa aumentou 4%

em relação a 1986, parece inevitável que o

problema do serviço da dívida se tornará

mais oneroso durante a próxima década.

A maioria dos norte-americanos

consideram ," a emigração latina como um

problema de imigração estadunidense. É vis-

to, fundamentalmente, como um problema

de verificar como absorver ou desincentivar

as milhões de pessoas deslocadas que procu-

ram os Estados Unidos. A reaçáo inicial, e

provavelmente a primeira dentre muitas, foi

a Lei Simpson-Rodino. Esta procura absor-

ver os imigrantes ilegais que possam com-

provar residência nos Estados Unidos des-

de antes de 1982, e desincentivar imigrantes

que vieram depois, impondo multas aos em-

pregadores que contratem imigrantes ilegais

a partir de 6 de novembro de 1986, data em

que foi aprovada. No entanto, o problema

não se alicerça apenas no atrativo que têm

os Estados Unidos para os imigrantes vo-

luntários, mas no deslocamento de milhões

de pessoas por causa da violência marxista,

da pobreza, das más gestões governamen-

tais, e do aumento geral da ilegalidade e da

corrupção na própria América Latina. A ori-

gem do problema está nas pressões que ge-

ram a emigração.

Se as atuais tendências se manti-

veram, é quase certo que enfrentaremos:

. mais atitudes hostis latino-americanas;

. maior quantidade de estados pró-soviéti-

cos;

. mais subversão;

. maiores ameaças ao sistema financeiro in-

ternacional;

. maior criminalidade e tráfico de drogas

provocados pela subversão;

. maior quantidade de ondas de imigração;e,

por último;

. maior probabilidade de envolvimento mili-

tar dos Estados Unidos.

O que verificamos é que continua

a atitude de indeferènça estratégica contra a

qual advertimos no primeiro relatório deste

Comitê em 1980. Se os Estados Unidos não

enfocam a região de maneira coerente, séria

e bipartidária, não há perspectiva alguma de

reverter estas tendências. O preço para en-

frentar cada um dos sintomas já se elevou

astronomicamente e o preço que os Estados

Unidos serão obrigados a pagar ultrapassará

qualquer experiência anterior duranie nos-

sos 200 anos de história.

A Necessidade da Democracia.

O maior êxito aparente da admi-

nistração Reagan na América Latina fpi o

retorno à democracia. Este êxito, meámo

que conte com o apoio bipartidário, pode'ser

muito mais frágil do que pensamos atual-

mente. É preciso atentar para os pontos vul-

neráveis do regime democrático.

*** ^*tóié.

Nosso conceito de regime inclui

tanto o governo temporário como o perma-

nente. Numa democracia, o governo tem-

porário é o funcionário eleito. O governo

permanente é a estrutura institucional fc as

burocracias que não mudam com as

eleições, como, por exemplo, a burocracia

militar, judicial e civil. Para continuar sendo

democrático, o regime tem de prestar contas

à sociedade. Isto exige uma compreensão da

verdadeira natureza do estatismo.(3)

O estatismo ocorre quando a so-

ciedade está perdendo ou já perdeu a capa-

cidade de exigir do regime uma prestação de

contas. Na América Latina, o estatismo é

um problema persistente e profundo. Toc-

queville reconheceu a persistência do esta-

tismo na França apesar da revolução. Assi-

nalou que o "ancien regime" ainda mantinha

o poder mesmo depois que a revolução ha-

via aparentemente substituído de forma

permanente o governo monárquico pela As-

sembléia Constituinte. Escreveu:

"Não nos admiremos mais diante

da assombrosa facilidade com que se reins-

taurou a centralização na França jno co-

meço do século. Os homens do '89' haviam

derrubado o edifício, mas ficaram os alicer-

ces, mesmo nas mentes dos que o destruí-

ram, e sobre esses alicerces puderam recons-

truí-lo, incsperadamante, e com maior soli-

dez que antes."

O esquema mental tradicional de

muitos povos latino-americanos é tal que,

embora possam mudar as formas de gover-

no permanente e temporário do momento,

continua gerando estatismo. As adminis-

trações podem ser instáveis e mudar, mas

todas, durante seu mandato, procuram ex-

pandir o papel do regime. Os poderes expan-

sivos e absorventes do regime continuam em

todos os países onde esta perspectiva domi-

na a cultura política.

Se a eleição de uma adminis-

tração não vier acompanhada de uma mu-

dança tanto de regime como de cultura poli-

51

CUIRA


tica, os Estados Unidos e a América Latina

continuarão se distanciando cada vez mais.

Não deveria ser motivo de surpresa, como

aparentemente o é, que a União Soviética

tenha recebido uma acolhida tao calorosa

por parte dos líderes recém-eleitos. No en-

tanto, é com surpresa que numerosos jornais

estadunidenses assinalam o aumento dos

contatos entre os soviéticos e os dirigentes

latino-americanos recém-eleitos. Entre os

êxitos soviéticos estão: a assinatura de acor-

dos de intercâmbio cultural e cooperação

econômica entre o chanceler Eduard She-

vardnadze e o Brasil e o Uruguai em 1987;

os acordos da dívida entre a URSS e o Peru,

mediante os quais Moscou concordou em

encomendar aos estaleiros da Marinha pe-

ruana a construção de 80 barcos pesqueiros

e comerciais, como parte de um plano para

reduzir a dívida; e o primeiro acordo de pes-

ca de importância entre Moscou e Argentina

em 1986. Não é uma ironia que os esforços

soviéticos de estabelecer vínculos com essas

nações latino-americanas tenham se visto

beneficiados pela nova onda de governos

eleitos que varreu a região. Isto não é ape-

nas resultante dos esforços dos novos líderes

em se distanciarem das administrações mili-

tares precedentes que, em muitos casos,

também, cooperam com os soviéticos. Nem

foi simplesmente uma tentativa de acalmar

suas respectivas alas esquerdas pró-soviéti-

cas no plano interno, nem uma reação natu-

ral à mudança de tática soviética em relação

aos Estados do Terceiro Mundo.

Todos estes fatores influíram,

porém mais importante ainda é o fato de

que o regime latino é estatista por hábito,

mesmo quando governado por representan-

tes democraticamente eleitos. O regime "di-

rigista" substitui cada vez mais a iniciativa do

cidadão e reduz constantemente as esferas

autônomas da sociedade civil. O regime so-

viético é mais compatível com o estatismo la-

tino do que os Estados Unidos. Isto é verda-

de em muitos casos, mesmo que o regime la-

tino seja ostensivamente democrático. O

aumento das bolsas de estudo concedidas

pela URSS para estudantes latinos é um si-

nal de que Moscou reconhece que a edu-

cação e o estágio em ministérios estatais so-

viéticos favorecem sua penetração no regime

estatista latino. Em 1978, Moscou ofereceu

2.900 bolsas de estudo; uma década depois,

o total triplicou chegando a quase 10.000. A

disposição soviética de estabelecer intercâm-

bio e construir enormes projetos para o se-

tor público ajusta-se à mentalidade estatista

das culturas soviética e latina.

Além disso, a disposição soviética

de adquirir computadores e "software" brasileiros

lhe abre o acesso aos países mais ricos

da América Latina. Isto também vai

acompanhado de propostas de estabelecer

empresas mistas ("joint ventures") de ferro-manganês,

por exemplo, e de vender veí-

52

CUÍRA

culos de lançamento que estimulem o pro-

grama espacial brasileiro. Por sua vez, essas

medidas pressionam a Argentina a aumentar

sua cooperação com os soviéticos, em parti-

cular porque Moscou continua preocupada

com o desequilíbrio comercial provocado

por sua enorme compra de grãos argentinos.

Não obstante, o problema subja-

cente é de caráter cultural: é a luta em torno

de qual é a natureza do melhor regime. Por-

tanto, o assunto não gira somente em redor

das formas e processos mediante os quais os

deres são eleitos. Concentrar a atenção nos

processos eleitorais ofusca os demais requisi-

tos necessários para que exista a prestação

de contas democrática. Entre os paladinos

da democracia estadunidense, existe a

tendência a enfatizar as eleições e ignorar os

demais requisitos. Por exemplo, muitas ve-

zes o estatismo é considerado simplesmente

como uma forma de assistência e segurança

social. O que não se compreende é que o re-

gime estatista na América Latina abale a in-

dependência da sociedade como comunida-

de ativa e auto-sustentadora, que possa pe-

dir contas a seus representantes e que de fa-

to o faça. O regime democrático é aquele em

que o Governo tem a responsabilidade de

preservar a sociedade existente do ataque

exterior ou da usurpação por parte do apa-

relho estatal permanente.

Os Estados Unidos estão numa

etapa de ressurgimento. Recobramos o or-

gulho e o sentido de propósitos com os quais

este país foi construído e se transformou na

grande potência que é hoje. Porém esse

grande poder veio acompanhado de grandes

responsabilidades. OsEE.UU.não se podem

dar ao luxo de continuar dando tropeções

como um elefante numa loja de cristais. A

União Soviética representa para nós um ad-

versário que não está submetido ao mesmo

tipo de prestação de contas que o nosso Go-

verno; a estrutura do poder em Moscou

permite ao Bureau Político aplicar uma polí-

tica exterior efetiva, coordenada e a longo

prazo. Os que elaboraram a política estadu-

nidense têm de lidar com o fato de que os in-

teresses soviéticos são contrários aos nossos,

não só em termos geopolíticos, mas,

também, porque os valores e a ideologia que

promovem são fundamentalmente antagôni-

cos ao regime democrático e à liberdade. Os

elaboradores da política estadunidense têm

de poder reconhecer a ameaça que os sovié-

ticos representam e contrapor-se a ela. Isto

significa que as políticas e os programas de

objetivos-específicos têm de conjugar-se

com os interesses e objetivos nacionais esta-

dunidenses a longo prazo e manter sempre

esses interesses e objetivos muito presentes.

Além de terem de enfrentar a

ameaça soviética, as nações latino-america-

nas confrontam-se com muitos problemas

internos e estruturais. A melhor forma de os

EE.UU. ajudarem estes países a se ajuda-

rem a si mesmos é garantir que qualquer es-

forço genuíno para promover a democracia

seja recompensado. Não podemos permitir

que os traficantes de entorpecentes, os ter-

roristas ou um estado expansivo os escravize,

como tampouco podemos permitir que a ti-

rania imperial dos soviéticos se expanda.

Não podemos observar passiva-

mente a luta para sair da pobreza ser preju-

dicada por políticas míopes em relação à dí-

vida ou por políticas econômicas que des-

truam a economia.

Os elaboradores de política esta-

dunidense devem transmitir uma mensagem

forte e precisa: o bom vizinho está de volta e

regressou para ficar.

Parte I - Uma Estratégia para o

Regime Democrático:

Bases para uma Política Democrática

Os norte-americanos têm-se incli-

nado a crer que, para assumir atitudes de-

mocráticas no governo permanente e para

promover a melhoria das relações entre os

EE.UU. e a América Latina, bastam

eleições democráticas. No entanto, os fatos

demonstram que, mesmo que se tenham ins-

taurado formas democráticas na América

Latina, o padrão de estatismo não se alterou.

Os Estados Unidos estão enfrentando, de fa-

to, crescentes dificuldades no manejo dos

problemas políticos, econômicos e diplomá-

ticos com muitas destas democracias en-

quanto testemunham o aumento da influên-

cia e da visibilidade soviética.

Os soviéticos fazem uma distinção

clara entre estar no Governo e ter o poder.

Esta distinção significa abordar o que se

considera a essência do regime, quer dizer,

se a forma de governo corresponde à estrutu

ra do governo permanente. Por exemplo, es-

ta distinção explica porque os soviéticos con-

sideram que os comunistas nacionais que

estão no Governo não têm o poder enquan-

to não controlam as forças armadas. Os Es-

tados Unidos necessitam ser igualmente rea-

listas. Os Estados Unidos devem alcançar

uma cultura pró-democrática no governo

permanente assim como na administração

temporária.

O regime democrático exige que o

mecanismo político permanente, constituído

pelas estruturas burocráticas encarregadas

de manter a ordem e administrar a justiça,

assim como o governo temporário formado

pela administração eleita estejam a serviço

da sociedade. O regime democrático tem

como propósito preservar a independência

da sociedade, fazer da sociedade uma co-

munidade mais verdadeira, e responder-pe^

rante ela.


Os elementos mais significativos

do objetivo desta política dos Estados Uni-

dos implicam que os líderes latino-america-

nos aceitem controles do poder político e

mantenham a diferença entre regime e so-

ciedade. A tendência nos Estados Unidos é

concentrar-se excessivamente nos processos

eleitorais. Independentemente da importân-

cia que possam ter, a compreensão do pro-

blema de estabelecer um efetivo regime

constitucional e democrático na América La-

tina é limitada.

SSo Pauh, Junho de 1989

Para a Leitura do Documento

Frei Betto

Em maio de 1980, assessores de Ronald Reagan elaboraram um do-

cumento de propostas àpolítica externa do novo presidente americano. O

Documento da Santa Fé, que reunia as propostas, reforçava a Doutrina

Monroe (leia-se:" a América - incluída a Latina -para os americanos")

e referia-se explicitamente à Teologia da Libertação: "A política exterior

dos EUA deve começar a enfrentar (e não simplesmente reagr posterior-

mente) a Teóloga da Libertação tal como é utilizada na América Latina

pelo clero da 'Teologia da Libertação'. O papel da Igreja na América

Latina - acrescentava o documento - é vital para o conceito de liberdade

política. Lamentavelmente, as forças marxistas-leninistas utilizarama a

Igreja como uma arma política contra a propriedade privada e o sistema

capitalista de produção, infiltrando a comunidade religiosa com idéias

que são menos critãs que comunistas".

Vem à luz agora o Documento Santa Fé II, destinado ao governo Bu-

sh e intitulado "Uma estratégia para a América Latina nos anos 90". As-

sinado por L. Francis Boucney, Roger Fontaine, David C. Jordan e o Ge-

neral Gordom Sumner Jr, no novo texto destacam-se três temas: a neces-

sidade da democracia, a ofensiva cultural marxista e o acerto da dívida

externa.

Estatismo e comunismo ■ Os assessores de Bush acreditam qie "o

maior triunfo da administração Reagan na Américd Latina foi o retomo

à democracia "(sic), distinguem entre "governo permanente - as estruturas

institucionais que não mudam com o resultado das eleições" (a insti-

tuição militar, a judicial e a civil) e "governo temporal" - o que resulta

das eleições", e consideram que o ffande inimigo da democracia seria "o

estatismo ", ou seja, a presença do Estado na esfera econômica. Esse esta-

tismo, reflexo da indesejada egemonia do governo temporal sobre o per-

manente, justificaria a crescente aproximação do Cone Sul com a URSS.

"As novas conquistas soviéticas incluem: um acordo pelo ministro Ed-

ward Shevardnadze para um intercâmbio cultural e de coopereção

econômica com o Brasil e Uruguai em 1987", uma vez que "o regime so-

viético é mais compatível com o estatismo latino que o dos Estados Uni-

dos". Essa infiltração comunista não descarta nem a tecnologia de pon-

ta, pois "a vontade de Moscou de comprar computadores e 'software'

brasileiros abre uma porta rumo ao país mais rico da América Latina'',

além de cooperação na área mineral e no programa espacial de nosso

país.

Para os autores do documento, evita-se o avanço da ofensiva soviéti-

ca promovendo no Continente a verdadeira democracia - aquela que pre-

sença a sociedade de ataque externo e de intromissão interna do aparelho

de Estado. Todo poder à inicativa privada! No caso específico do Brasil,

Santa Fé II elogia Sameypopr ter evitado um "golpe de Estado'' do Con-

gresso. Nacional (sic) ao decidir ficar 5 anos no governo e derrotar o par-

lamentarismo na Constituinte. Mas alerta para a possibilidade de "um

governo esquerdista tomar o poder na década de 90", favorecido pelo es-

tatismo, pelo déficit público e o peso da dívida externa. Nesta hipótese, es-

taria justificado um novo golpe militar, uma vez que "o Exército poderia

realizar um papel histórico como poder moderador". Porém os homens

de Bush reconhecem que isto imopediria 'o Brasil de alcançar a meia de

chegar ao final do século como uma grande potência.

A Teologia da Libertação - Gramsci seria o grande inspirador da

atual "ofensiva cultural marxista" no Continente, por ter aprofundado as

relações entre valores nacionais e criação de um regime eslatisla. Agora a

O Haiti representa um exemplo

dramático. Depois da fuga da família Duva-

lier, as autoridades dos Estados Unidos esta-

vam ansiosas por estabelecerem a democra-

cia, que dizer, realizar eleições. Resultado: o

fracasso sangrento de novembro passado

que demonstrou que o Haiti - tanto a socie-

dade como o regime - estava totalmente

despreparado para estabelecer um governo

democrático. Esta visão limitada demonstra

que as autoridades dos EE.UU. não com-

preenderatruo profundo conflito cultural que

existe nos países latino-americanos. Mesmo

que se realizem eleições, o próprio regime

pode continuar a ser profundamente estatis-

ta e continuará a avançar inexoravelmente

para o poder absolutista sobre uma socieda-

de cada vez mais debilitada.(4)

Neste sentido político, o estatismo

inclui a estatizaçâo(5) e o nacionalismo inte-

gral. Estas são tendências que conduzem ao

controle centralizado da atividade econômi-

ca e ao embaçamento da distinção entre so-

ciedade e regime. Se os eleitos para o gover-

estratégia comunista consitirid em preservar o processo democrático, re-

forçando o estatismo e obtendo o predomínio de novos valores culturais

sobre a economia. Os canais à "dominação cultural da nação " seriam

' a religião, as escolas, os meios de comunicação e as universidades''.

A Teologia da Libertação é encarada, nesse contexto, como uma

"doutrina poliica disfarçada de crença religiosa, com um significado an-

tipapal c anti-livre empresa, destinada a debilitar a independência da so-

ciedade frente ao controle estatista". A relcitura que os teólogos da liber-

tação fazem da fé cristã seria parte da estratégia cultural de reinterpretar a

arte e os demais bens simbólicos. Haveria uma verdadeira "indústria da

conscientização'' e que deve ser atacada com decisão pela administração

Bush:

A dívida externa - Quanto à divida externa, o documento aprova o

Plano Baker c propõe a criação de mercados nacionais de capital, como

forma de administrá-la A ontinuar a evasão de grandes somas de capital,

alertam eles, os países devedores enfrentam crescimento negativo cjá não

"terão divisas para comprar produtos norte-americanos". A saída estaria

em reinverter o montante da dívida no mercado internacional e incre-

mentar os intercâmbios de capital (debt equity stvaps), mas sem "nacio-

nalismo negativo". Evitar-se-ia tal risco vinculando a compra de parte da

dívida à associação de empresas nacionais e estrangeiras e favorecendo a

privatização das estatais c paraestatais.

Em suma, a equipe de Bush parece ter fé nessas propostas nada san-

tas Acredita que o que é bom para os Estados Unidos é bom para a

América Latina. Resta saber se os latino-americanos concordarão.

53

CUIRA


no mantêm opiniões estatizantes sobre o re-

gime, então oprocessode estatizaçâo e, por-

tanto, em direção a um regime antidemocrá-

tico, nflo seria revertido com o realizar de

eleições.

A Ofensiva Cultural Marxista

O principal teórico marxista inovador

que reconheceu a relações entre os valores

que o povo tem e a criação do regime

estatizante foi Antônio Gramsci

(1881-1937). Gramsci argumentou que a

cultura ou a rede de valores na sociedade

primam sobre a economia. Segundo Gramsci,

os trabalhadores não conquistariam o regime

democrático mas os intelectuais sim.

Para Gramsci, a maioria dos homens ostentam

os valores comuns de sua sociedade,

porém não estão conncientes do porquê de

suas opiniões nem de como as adquiriram.

Desta análise se deduziu que era possível

controlar ou formar o regime mediante o

processo democrático se os marxistas fossem

capazes de criar os valores comuns hegemônicos

da nação. Os métodos marxistas e os

intelectuais marxistas podiam conseguir isto

dominando a cultura da nação, processo que

requer uma grande influência em sua religião,

escolas, meios de comunicação e universidades.

Para os teóricos marxistas, o método

mais eficaz para criar um regime estatista

em um maio democrático era através da

conquista da cultura da nação. Seguindo este

padrão, todos os movimentos marxistas na

América Latina têm sido dirigidos por intelectuais

e estudantes, e não por trabalhadorcs

Neste contexto é que se deve

compreender a Teologia da Libertação: é

uma doutrina política disfarçada de crença

religiosa, que tem um significado contra o

Papa e contra a livre empresa, a fim de debilitar

a independência da sociedade ante o

controle estatista. Trata-se de um retorno ao

Galicanismo do século XVII, onde reis por

direito divino procuravam subordinar a Igreja,

que era tradicionalmente independente.

Deste modo, vemos a inovação da doutrina

marxista enxertada num antigo fenômeno

religioso e cultural.

O ataque não é dirigido somente

a um ou dois elementos da cultura. Atinge

uma ampla frente que trata de dar uma nova

definição a toda a cultura, utilizando uma

terminologia nova, de forma que, assim como

o Catolicismo é redefinido pelos teólogos

da libertação, a arte se transforma, os livros

são reinterpretados, os currículos; são revistos.

A orientação da penetração cultural da

América Latina é seguida pelos diferentes

teóricas educacionais marxistas em escolas e

universidades. O controle do Estado sobre a

educação aumenta através dos livros de textos

e manuais e mais controle é ditado pela

burocracia da educação. Um exemplo típico

foi verbalizado no governo de Lázaro Cárdenas,

no México, na década de 30. Gonzalo

54

CUÍRA

Vazques Vela, ministro da Educação de

Cárdenas afirmou que o "materialismo

dialético era a base filosófica da educação

mexicana".

A influência da Esquerda sobre

grande parte dos meios de difusão em toda a

América Latina também deve ser entendida

neste contexto. Nenhuma eleição democráti-

ca pode mudar a contínua tranformação em

direção ao regime estatista se a "indústria

que modela a consciência" estiver em mãos

de intelectuais estatistas. Os meios de di-

fusão, as igrejas e as ecolas continuarão mu-

dando as formas democráticas rumo ao esta-

tismo se os Estados Unidos e os incipientes

governos democráticos não reconhecem isto

como uma luta do regimeA cultura social e

o regime devem ser modelados para prote-

ger uma sociedade democrática.

Uma Resposta Institucional

Proposta 1

Os Estados Unidos não podem

preocupar-se apenas com os processos de-

mocráticos formais mas devem estabelecer

programas de apoio à democracia entre a

burocracia permanente, incluindo os milita-

res e a cultura política.

Proposta 2

Os EE.UU. deverão reconhecer a

necessidade que os governos que tentam

criar regimes democráticos têm de conter os

partidos antidemocráticos.

Para enfatizar o regime democrá-

tico, será necessário ir além da forma de

democracia (ou seja, as eleições) e propor-

çionar^quando for possível, os meios para


fortalecer as instituições locais democráticas

tais como os sindicalistas, os grupos de negó-

cios independentes, associações comerciais e

organizações educacionais. A Alemanha

posterior a Hitler 6 um exemplo instrutivo.

Somente através do fortalecimento de gru-

pos independentes e autônomos, tais como

os grupos de negócio do México ou a im-

prensa independente do Peru, a sociedade

pode desenvolver a vontade democrática ne-

cessária para derrubar o autoritarismo esta-

tista.

Os elaooradores de política dos

Estados Unidos não devem desprezar as

preocupações dos lideres políticos em re-

lação à implementação da democracia em

seus respectivos países. O que pode à pri-

meira vista náo parecer plena democrati-

zação, poderia realmente demonstrar ser

uma resposta ponderada às necessidades de

tal país. Deve-se dar às democracias latino-

americanas a oportunidade de desenvolve-

rem suas instituições políticas até o ponto

em que se perceba certo grau de estabilida-

de. A fim de que isto aconteça o mais rápido

possível, as forças contrárias ao desenvolvi-

mento da democratização devem ser mini-

mizadas tanto quanto possível. Esta propos-

ta é importante não só porque apoia o direi-

to dos regimes latino-americanos de estabe-

leceram os limites constitucionais da conduta

política democrática, mas também porque

reafirma o compromisso dos EE.UU. com a

autonomia latino-americana.

De acordo com nosso compro-

misso com a autodeterminação latino-ameri-

cana,devemos aceitar o fato de que na maio-

ria dos regimes latino-americanos vai existir

maior concentração de poder executivo do

que no legislativo. A tendência latino-ameri-

cana de driblar o poder legislativo mediante

decretos do executivo tem uma longa histó-

ria e em países como México e Peru, isto

quer dizer que é o aparelho do partido ou o

eleitorado que verdadeiramente limitam o

poder do Executivo. O elemento decisivo é o

•fato de o regime prestar contas ao povo, ou

não.

Proposta 3

Os Estados Unidos devem forta-

lecer sua capacidade de cultivar os valores

do regime democrático com as forças arma-

das da região. Segundo este critério, o pro-

grama Internacional de Educação e Treina-

mento Militar (IMET) não seria rompido

em virtude, por exemplo, do não pagamento

das dívidas contraídas com a Agência Inter-

nacional de Desenvolvimento.

Proposta 4

Os EE.UU. devem fomentar ó

orçamento da Agência de Informações d»

EE.UU. (USIA) e do Departamento de Di-

plomacia Pública.

Na luta para sustentar o avanço

da América Latina em direção a um regime

democrático, os EE.UU. têm de manter e

desenvolver programas que cultivem os va-

lores democráticos dentro do governo per-

manente. A este respeito, o programa IMET

é de extraordinário valor na conformação do

regime democrático, já que permite que os

militares dos Estados Unidos compartilhem

com outros sua interpretação da democra-

cia. Por conseguinte, o impacto deste pro-

grama não pode ser visto somente em ter-

mos de seus benefícios militares, mas

também em sua contribuição ao esforço de

democratização. Vincular este programa a

outros programas dos EE.UU. é contrapro-

ducente, já que estancaria a iniciativa.

Em vez de dificultar, desta manei-

ra, os diferentes programas, os elaboradores

da política dos EE.UU. devem reconhecer o

potencial dinâmico que têm estes tipos de

programas para influenciar as percepções

sociais e institucionais dos regimes latino-

americanos. O desenvolvimento da política

cultural é decisivo para o apoio dos EE.UU.

aos esforços latino-americanos de melhorara

cultura democrática. E preciso combater o

esforço gramsciano de abalar e destruir a

tradição democrática mediante a subversão

e a corrupção das instituições que simboli-

zam ou mantêm essa tradição. Fomentar o

orçamento da USIA, com este problema

particular em mente, deve ser uma priorida-

de suprema. A USIA é nossa agência para

travar a guerra cultural.

Proposta 5

Para promover verdadeiramente

os direitos humanos, os Estados Unidos de-

verão ajudar a fortalecer o sistema jurídico

da região. Devem também distinguir os gru-

pos de direitos humanos que apoiam o regi-

me democrático daqueles que apoiam o es-

tatismo.

Os direitos humanos só podem

ser propriamente entendidos como o direitq

dos homens de exigir contas dos sistemas de

justiça do Estado. Um sistema ineficaz, tec-

nologicamente atrasado e carente de pes-

soal, não presta contas. Quando o sistema de

justiça do Estado - os tribunais e a polícia -

estiveram bem financiados e prestarem con-

tas diante das autoridades responsáveis,

então se poderá dizer que a América Latina

avança para o regime democrático. Os

EE.UU. deverão ajudar este processo dire-

tamente numa escala maior do que o fazem

agora. Em vez de ignorar as diferenças que

existem entre os grupos de direitos humanos

que apoiam o regime e aqueles que, segun-

do o modelo gramsciano, apoiam o estatis-

mo, os elaboradores de política dos Estados

Unidos têm de ser capazes de compreender

as raízes do problema a fim de combatê-lo, e

não se limitarem a atacar seus sintomas.

Parte II - Estratégia Econômica

A política econômica dos Estados

Unidos deve corresponder a nosso apoio ao

regime democrático. Esse regime necessita

de um sistema econômico saudável, inde-

pendente de excessivo controle e ingerência

governamentais. O desenvolvimento de um

mercado nacional de capitais privado e

autônomo é indispensável para que uma so-

ciedade conserve sua independência. Uma

das maiores decepções com a era de Reagan

foi o fato de não ter utilizado a crise da dívi-

da para criar mercados de capitais saudáveis,

como este Comitê recomendou em 1980.

Quando o problema da dívida se transfor-

mou em crise, em 1982, concentrou-se a

atenção em manter a solvência dos credores

e a liquidez dos devedores. Embora esse ob-

jetivomal tenha sido alcançado, perdeu-se em

geral a oportunidade de conduzir as socie-

dades latino-americanas ao capitalismo de-

mocrático, ou seja, sistemas de livre empresa

e mercados nacionais de capitais, que susten-

tem sociedades independentes. Porém não é

demasiado tarde para fazê-lo. A atual crise

da dívida deve ser utilizada para promover o

processo de transição do governo democrá-

tico ao regime democrático na América La-

tina.

(•) Texto organizado e traduzido pelo Centro de Educação Po-

pular do Instituto Sedes Sapientiae

Publicado no Boletim AGEN n° l39-09/Fev./1989 e Revista Teo

ria e Política n^S

(1) Uma nova Política Internacional para a Década dos Oitenta

Comitê de Santa Fé, LFRANCIS BOUCHEY ROGER WFON-

TAINE. DAVID CJORDAN, GORDON SUMMER e LEWIS TAMBS

editor

(2) Por exemplo, o Congresso falhou em providenciar uma alter-

nativa para o plano da Bacia do Caribe (demora de dois anos e

meio), Radio Marti (três anos), linanciamenlo para El Salvador

(quase Ires anos), e ainda hoje, ao ser elaborado este documen-

to, não existe uma política bípartidáría sobre o Panamá

(3) As expressões "statism" e "statisr, do original, foram tradu-

zidas por "eslatismo" e ■'estalista"; já que se trata de neoloais-

mo (N.T.).

W) Algus exemplos notáveis são o México e o Peru, onde a

reação dos governos diante dos desastres econômicos induzi-

dos pelo regime foi apoderar-se de seus sistemas bancários pri-

vados, agravando ainda mais a situação.

(5) No original ■'eslalism" (MT,)

CUÍRA

55


ENTREVISTA

Retrato da Luta João Cláudio Arroyo

"Na primeira manifestação que ocorreu no Brasil, os meninos de rua, em Belém do Pará, fizeram uma passeata

em frente ao Palácio do Governo contra a operação 'pente-fino' que pretendia limpar a cidade para o Círio . Et

também, para dizer que não são eles o lixo da cidade".

Meninos e meninas esquecidas pela sociedade, convivendo com lodo o tipo de violência, trabalhando sem nenhuma proteção, ca-

rentes de recursos, de amor, sendo considerados um lixo e uma ameaça à sociedade. Este foi o espaço concreto, que um padre saksiano,

de nome Bruno, e um grupo de jovens enxergaram onde começaram a vivenciar sua fé, originando o movimento da República do Peque-

no Vendedor.

Hoje, padre Bruno Secchi, depois de ter transferido o prêmio da UNICEFI89 às crianças, sai da coordenação geral da República

depois de vinte anos de trabalho por acreditar que a sua saída é mais um passo para o amadurecimento e emancipação da República.

Seu afastamento é também parte de sua vontade de refletir ç aprofundar a sua opção de fé e de poder contribuir com a causa da criança

e da adolescência que mora no subúrbio, onde ele irá viver.

Padre Bruno,em entrevista a CUÍRA, nos falou entre outras coisas da origem, dos momentos mais importantes da República, de

sua paixão pela causa dos meninos e meninas de rua e do porquê de sua saída do Pequeno Vendedor.

56

CUÍRA


CUIRA - Padre, como tudo começou?

BRUNO : Eu trabalhava na Escola

Salesiana e lá surgiu um,grupo de jo-

vens que se reunia todas as semanas

para refletir um espaço concreto onde

se pudesse vivenciar a fé que este grupo

tinha; vimos que os meninos e meninas

trabalhadores não es-

tavam tendo nenhuma

atenção específica. Foi

aí que se iniciou um

trabalho de aproxi-

mação aos meninos do

Ver-o-peso. Se fez um

primeiro contato com

eles, depois se criou

certa amizade e mais

tarde um pequeno res-

taurante, que no iní-

cio inclusive se cha-

mava Restaurante do

Pequeno Vendedor.

Do restaurante, se deu

todo um processo de

discussão com os pró-

prios meninos sobre a

realidade do trabalho

deles. A partir dessas

discussões, surgiram

grupos organizados de

meninos que começa-

ram a se unir em pe-

quenas cooperativas,

daí mudamos logo o

nome, no início de 71,

para República do

Pequeno Vendedor,

porque significava um

trabalho participativo,

onde os meninos

iriam fazer parte de

todo o processo. Em

1972 percebemos que

o trabalho com os

meninos precisava ter

um apoio maior, não

podia ser limitado a

um trabalho direto, só com eles. Surgiu

então a campanha de Emaús, uma es-

tratégia para conquistar também a par-

ticipação da população no desenvolvi-

mento do projeto. E também porque

nós não queríamos depender de convê-

nios. Éramos a única entidade, naquela

época, que não tinha convênio com a

FBESP (entidade executora de política

nacional do "bem-estar" do menor),

nós rejeitávamos, nessa época, qual-

quer convênio com entidade

governamental. Em função dissüj pre-

cisávamos de meios alternativos de so-

brevivência . A Campanha de Emaús

vinha nos dar esta alternativa de uma

forma tal que quem desse.as coisas da-

ria no anonimato, então ninguém iria

se projetar através do nosso trabalho.

CUIRA - A República existiu como

projeto na cabeça de alguém?

BRUNO : Não, não existiu realmen-

te como projeto feito, pré-elaborado.

Existiu como uma experiência que nós

iríamos fazer com os meninos do

Ver-o-peso, a partir da prática com

eles. Nós iríamos trabalhar como os

meninos de forma participativa (ainda

não tínhamos a clareza que hoje lemos,

mas isto já estava desde o começo) mas

não com eles, e sim com todo o grupo

de jovens que estavam evoluindo nesta

prática.

O resto foi se construindo através de

um processo também de reflexão e ava-

liação daquilo que estava acontecendo.

CUIRA - Se pudéssemos ter dois mo-

mentos mais importantes nessa tra-

jetória da República,quais seriam eles?

BRUNO : Acredito

que tenha sido o mo-

mento cm que toda a

equipe parou, niguém

trabalhou mais como

grupo, "vamos parar

por alguns meses para

rever a prática com os

meninos a partir de

uma experiência pes-

soal com eles na rua",

decidimos.

CUÍRA - Quando

foi isso?

BRUNO : Isso foi

em 78 ou 79, se não

me engano, numa as-

sembléia no mês de

julho até outubro ou

novembro. Dessa pa-

rada surgiu uma pro-

posta que hoje já está

mais consolidada, não

só na República, mas

que se tornou, diga-

mos assim, a base

orgânica de todo o

trabalho: o surgimen-

to dos núcleos de Ba-

se, a partir da expe-

riência pessoal dos vo-

luntários (hoje utili-

zamos mais o termo

militantes).

No meio desta

experiência, de repen-

te, nos demos conta

de que existiam 15

grupos de meninos

organizados. Esta experiência fez

também com que houvesse uma re-

dução da equipe. De 50 que éramos,

acabou se reduzindo a 15, 20..., foi uma

experiência de fogo.

CUIRA - Mas isto foi motivado por

questões externas ou internas da equi-

pe? BRUNO : Por questões internas, a

equipe estava se fragilizando, a coisa

foi virando rotina, o atendimento esta-

va se tornando atendimento de massas.

57

CUIRA


CUÍRA - Divergência?

BRUNO : Não divergências profun-

das, mas o trabalho estava se tornando

muito superficial e precisávamos fazer

uma retomada. Este foi um momento

marcante.

Outro que acho muito bonito, liga-

do à cidade de Emaús, foi quando se re-

fletia como seria a escola. Nós tínha-

mos utilizado um pequeno prédio para

escola nos primeiros dois anos, onde

tinha funcionado um estábulo. Precisá-

vos rever toda a escola:como vai ser?

como não vai ser? até o aspecto físico

tem que ser adequado àquilo que é a

proposta pedagógica, metodológica da

escola. Surgiu então a idéia de fazer ti-

po uma aldeia de malocas coberta sde

"Mesmos nos movimentos

populares, nos movimentos

sindicais, a questão da

criança sempre foi deixada

à margem'

palhas. Isso realmente foi até uma des-

coberta que surgiu a partir de toda uma

preocupação do grupo, para que a es-

cola visualmente pudesse refletir algo

inserido na realidade do povo da

Amazônia.

CUÍRA - Quando foi a formação da es-

cola?

BRUNO : Isto foi em 83/84 na cida-

de de Emaús. A escola já existia duran-

te dois anos, mas cm ambientes impro-

visados.

CUÍRA - Como é que evoluiu a estru-

tura do projeto?

BRUNO : Inicialmente havia a es-

trutura de um pequeno grupo. Tudo

era resolvido socializando as diversas

situações. Por exemplo, depois do al-

moço, no restaurante, se uniam todos

os meninos, 40 a 50 que se sentavam e

viam as suas situações. Tudo era feito

de uma forma bem global.

Tem outra coisa que marcou muito

esta era da República: foi quando uma

equipe de voluntários começou a traba-

lhar em tempo integral, portanto re-

munerado. Eu me lembro que quando

éramos em torno de 12 ou 13 se viu

58

CUIRA

como ia ser a nossa remuneração, ven-

do o seguinte: de que nós dispomos?

Do conjunto que nós dispomos, quais

vamos dispor para pagamento das pes-

soas que estão aqui? e como vão ser

pagas estas pessoas? então vão ser pa-

gos conforme a situação de cada um,

havia até uma cozinheira que ganhava

mais do que a assistente social. Interes-

sante que isto depois não pudemos

manter porque o grupo aumentou e di-

versificou.

Estruturalmente,no início da Repú-

blica era a assembléia. Hoje temos uma

estrutura mais complexa. Por outro la-

do procuramos manter uma estrutura

que responda da melhor forma possível

a toda esta idéia de participação. Hoje

nós temos a assembléia do movimento

que é composta por todos os membros

do movimento e os delegados dos me-

ninos. A assembléia do movimento es-

colhe os coordenadores titulares e ad-

juntos de cada uma das expresões:

República, Campanha, Cidade e Cen-

tro de Defesa do Menor. As assem-

bléias das expressões escolhem o seu

conselho executivo, a assembléia da

República escolhe o conselho da

República, a assembléia da cidade es-

colhe o conselho da Cidade. Hoje exis-

te um vínculo da República com a ins-

petoria Salesiana Missionária da

Amazônia, é uma obra vinculada à

Congregação Salesiana. mas que

mantém a sua característica participa-

tiva pelo processo decisório através de

um regulamento geral que foi elabora-

do dois anos atrás. Através desse regu-

lamento se travam também as relações

com a própria inspetoria procurando

traduzir, na experiência prática, uma

participação efetiva e concreta, de co-

gestão, por assim dizer, entre o grupo

que constitui a República e a própria

Congreção Salesiana.

CUÍRA - Padre Bruno, por que se apai-

xonar pelos meninos e meninas de

rua?

BRUNO : Olha, acho que a paixão

pelos meninos e meninas de rua é con-

seqüência da paixão pelo povo. Por que

esta paixão específica? Porque eu acre-

dito que têm alguns elementos que

contribuem para isso. É um contigente

muito grande dessa população oprimi-

da, marginalizada, tem um potencial

em termos de poder crescer numa nova

mentalidade, com valores novos, dife-

rentes dos valores da sociedade em que

vivemos, porque é todo um contigente

disponível ao processo educativo. Um

segundo aspecto é.porque neste con-

texto da sociedade em que vivemos, es-

te é o segmento' mais frágil, mais fra-

co, mais desprotegido.

CUÍRA - Nessa luta em defesa dos me-

ninos e meninas, quais são as princi-

pais barreiras encontradas?

BRUNO : Uma grande barreira é a

opinião pública. Ela não é favorável,

apesar de muitos chavões em favor da

criança. Na verdade existe uma opinião

violenta, ao ponto de se dizer que a so-

lução é o próprio mecanismo de segu-

rança, a polícia.

Nós enfrentamos outras dificulda-

des sérias, por exemplo, nos órgãos de

controle social. Porque são meninos

que trabalham na rua, se defrontam

diariamente com a polícia, com o "ra-

pa", com os grandes proprietários do

comércio, das lojas. Uma terceira difi-

culdade é o agravamento da própria si-

tuação. Em 72 nós fizemos um le-

vantamento em 16 feiras livres de

Belém, encontramos em torno de 600

meninos, homens, que trabalham nas

feiras. Hoje, só no Ver-o-peso e no

comércio, tem mais de 1500. Naquela

época não encontramos sequer uma

menina que trabalhasse na rua. Hoje as

meninas disputam os mesmos cargos

que os meninos. Isso é um claro reflexo

do empobrecimento generalizado da

população e que se traduz nessa procu-

ra da sobrevivência a qualquer custo

pela rua e em qualquer idade (muitas

vezes nos perguntam qual é a faixa etá-

ria. É muito difícil defini-la).

De fevereiro até mês passado procu-

raram a República no Ver-o-peso mais

de 1100 meninos, sem contar os que

não procuraram. Os que não tiveram

condições de chegar até lá são mais de

1500. Ora, isto é extremamente grave.

Outra coisa, os meninos não tinham

chegado num nível de reação a toda es-

ta situação como hoje. Não havia na-

quela época meninos em bando chei-

rando cola. Hoje isto é cada vez mais

forte, a ponto de ser um dos problemas

wiais preocupantes. Sentimos uma sen-

sação de impotência diante dessa reali-

dade. Tal sensação é algo muito forte, c

preciso ter realmente uma visão global


mais clara para sentir que não está se

fazendo um buraco na água, mas que

estamos contribuindo em alguma coisa.

Acredito que a própria metodo-

logia nova, todo este traduzir a realida-

de dos meninos, o valor da Educação

de base popular foi um ganho, um

avanço muito grande que se deu e ex-

trapolou os limites da República. Hoje

é algo consolidado a nível de Brasil.

Não digo que tenha sido a República

que tenha feito tudo isso sozinha, mas

ela contribuiu consideravelmente nessa

nova postura.

Outra dificuldade, acredito que

tenha sido também esta relação com o

Estado. Durante 10 anos, na década de

70, nós procuramos manter distância.

Hoje estamos numa relação mais ma-

dura, afinal de contas nós estamos

prestando um serviço ao Estado, é pre-

ciso que o Estado contribua com isso,

mas, mantendo autonomia. Esta foi

sempre a nossa grande preocupação,

tanto é verdade que qualquer convênio,

qualquer proposta à sua aceitação, ex-

trapolava uma decisão conjunta de co-

ordenação geral. Por exemplo, quando

em 81 ou 82 se firmou convênio com a

SEDUC, foi uma discussão junto a co-

munidade do bairro do Benguí.

CUIRA - O movimento já ganhou uma

dimensão política, ainda que não par-

tidária. Por exemplo, agora recetemen-

te foi aprovado o estatuto do menor

que mobilizou entidades da sociedade

civil, mobilizou políticos. Como é que a

República participou deste processo?

BRUNO : Participou desde o iní-

cio. No caso do estatuto da criança e do

adolescente tem que ser visto desde o

processo de nossa participação, não só

da República e seus meninos mas junto

com outros grupos de meninos de ou-

tras entidades, no próprio processo da

constituição federal, nas propostas, na

emenda popular. Não se arranjou tudo

que se queria, mas houve uma mobili-

zação muito grande. A República par-

ticipou efetivamente aqui em Belém de

várias manifestações, atos políticos.

Houve vários momentos que marca-

ram um pouco a história da República

desde a primeira manifestação que

ocorreu no Brasil: os meninos se uni-

ram para fazer uma passeata até a fren-

te do palácio, aqui em Belém, quando

no Círio, a maior procissão do País, foi

feita uma operação pente-fino para ti-

rar os meninos da rua. Foram mais de

300 a 400 meninos na frente do palácio

para dizer que não eram eles o lixo da

cidade, e conseguiram parar com a

operação, e a polícia e o secretário de

Segurança Pública naquela época ficou

assim muito...

CUÍRA - Quem era?

BRUNO : Não me lembro.

CUÍRA - E o governador da época?

BRUNO : Na época era o Jáder.

Houve outra, a questão do rapa por

exemplo, teve toda uma manifestação

dos meninos junto a prefeitura e a pró-

pria secretaria de economia popular.

Aconteceram momentos significativos na

"Se a política salarial, de

saúde e de educação são

do jeito que são, isto reflete

nos meninos".

própria assembléia na época da consti-

tuinte. Então, a origem do estatuto se

desde o processo constituinte, que

iniciou a participação dos meninos a

partir do I o Encontro Nacional de Me-

ninos e Meninas de Rua em maio de

86. Isto nos fortaleceu na época especi-

ficamente da constituinte, depois nas

constituintes estaduais e finalmente já

no 2 o Encontro Nacional de Meninos e

Meninas de Rua que foi no ano passa-

do. O estatuto da criança e do adoles-

cente já estava mais ou menos sistema-

tizados. Organicamente, tinha se cons-

tituído o Fórum D.CA, fórum de enti-

dades não governamentais em defesa

da criança e do adolescente que reco-

lheu todas estas sugestões e todos estes

apelos a nível de educadores de meni-

nos de lodo o Brasil e sistematizou o

projeto-de-lei. É claro que a República

esteve envolvida em todo este processo.

Realmente a dimensão política do

trabalho que vem se realizando procura

ser a mais clara possível. Muito embora

saibamos que não pode ser uma di-

mensão político-partidária, isto

não significa que possamos ficar neu-

tros politicamente, porque não existe o

apolítico, devemos ter consciência dis-

so como a República e dentro desse

aspecto, me parece que é preciso por

exemplo notar também o seguinte:

mesmo nos movimentos populares,

movimentos sindicais, a questão da

criança sempre foi deixada "íl margem,

nós tentamos torná-la mais próxima

num movimento mais amplo. Tivemos

algum avanço neste sentido, muito em-

bora tenha ainda muito que andar.

Acho que hoje a questão da criança

não é mais vista como algo |a espera

do assistencialismo, hoje já tem outra

beleza. Eu acredito que a República

tenha contribuído também para essa

visão.

"Já recusamos verbas pú-

blicas, tivemos propostas

tentadoras e atentadoras".

CUÍRA - Então quer dizer que até

mesmo o movimento político, vamos

dizer assim tradicional, o movimento

sindical e o próprio movimento comu-

nitário, não têm Incluído a pauta da

reivindicação das crianças junto às

suas?

BRUNO : Sempre esteve muito au-

sente, é a tal coisa, refletiam um pouco

a mentalidade geral de que a criança é

criança, não tem nada a ver com isso.

CUIRA - Então o senhor concordaria

que eles acabam sendo conservadores

neste aspecto?

BRUNO: De certa forma sim, é

o não reconhecer que é todo um conti-

gente da população, um segmento da

população que está numa fase de cres-

cimento e de construção de uma nova

mentalidade que não pode ficar a mar-

gem desse processo esperando os 16,17

ou 18 anos.

CUIRA - Dentro deste quadro, como é

que poderia haver essa união de esfor-

ços entre movimento sindical e movi-

mento dos partidos que têm preocu-

pações sociais com o movimento de

"menores"?

BRUNO : Eu acredito que há sindi-

catos hoje que já começam a incluir a

questão do menor trabalhador, até nos

seus programas de luta sindical. Há ex-

periências nesse sentido em várias par-

tes do Brasil. O Movimento Nacional

de Meninos e Meninas de Rua tem ho-

je uma ligação muito estreita com esses

segmentos e é reconhecido por estes

segmentos como uma parcela real-

mente importante no conjunto do mo-

59

CUIRA


vimento popular, do movimento sindi-

cal. Agora, como ainda somos muito

novos temos muito pouca experiência

para definir com clareza essas relações.

Acho que é um processo.que está se

construindo, que está no início. Pra

você ter uma idéia, o Movimento Na-

cional de Meninos e Meninas de Rua

surgiu em 85. Cinco anos é muito pou-

co, estamos quase que na fase das ten-

tativas do que está sendo tentado con-

cretamente agora.

CUÍRA -Nesse quadro nacional co-

mo é que se poderiam definir as preo-

cupações de quem trabalha com a

questão dos meninos, com o atual go-

verno? »

BRUNO : Olha, 6 claro e evidente

que o atual governo não está absolu-

tamente voltado realmente aos desca-

misados e aos pés-descalços. Nós per-

cebemos isso como reflexo na vida dos

meninos, no sentido de que não existe

uma política clara, existe uma política

que até agora pensamos estar se de-

monstrando como uma política assis-

tencialista simplesmente.

Agora no momento recessivo^está se

refletindo tremendamente esta posição.

Isso deixa realmente uma preocupação:

em que é que vai dar isso? a vida desses

garotos piorando e não se vê pelo me-

nos uma política clara voltada de fato a

atingir as causas do problema que gera

a situação desses meninos. Se a política

salariali é do jeito que é, isso se reflete

contudentemente na vida desses meni-

nos. Se a política de saúde é o que é,

isso reflete nos meninos. Se a política

"A República não é o Padre

Bruno...e seria um fracasso

se ela não sobrevivesse sem

a minha pessoa".

educacional é do jeito que é, com a

evasão escolar , isto é um reflexo claro

da política educacional elitista do país.

Perspectivas? Não dá pra ver perspec-

tivas de real avanço.

CUÍRA • Se não há perspectivas em

relação a esse governo, qual a solução

pra questão dos meninos?

60

CUIRA

BRUNO : Existe um contigente ca-

da vez maior de meninos que vive num

reflexo imediato de uma política que eu

acredito vai ser desastrosa a nível de

política salarial, por exemplo. Não há

condições de pensar numa melhoria

substancial na vida dos meninos com a

política salarial atual. A questão da

saúde é a mesma coisa e da educação,

mais ligada à realidade dos meninos, é

um aspecto muito importante aliado às

políticas básicas: trabalho, saúde, mo-

radia, e a reforma agrária. Acredito que

se deve continuar fazendo um trabalho

de base, procurando não sei... eu não

tenho perspectivas a curto prazo. A

curto prazo não existem perspectivas, a

não ser esta de continuar e fortalecer

um trabalho de base, um trabalho fun-

damentalmente educativo, de uma no-

va mentalidade, de organização.

CUÍRA - A República hoje é uma una-

nimidade na sociedade, principalmente

aqui em Belém do Pará, já recebeu

prêmio da UNICEF e tem trânsito livre

com políticos do PT ao PDS, como é

que se conquista essa unanimidade?

BRUNO : Eu não sei como se con-

quista isso. Eu faria referência

talvez "a situação das crianças. A tão

chamada questão do menor nunca foi

vista de uma forma conflitiva dentro

z-^.

& J

das reiaçoes sociais. Evidente que não é

tão tranqüila assim a visão que a opi-

nião pública tem sobre o movimento.

Hoje, temos sinais disso. Agora, nós

procuramos fazer um trabalho sério

com os meninos.um trabalho que pu-

desse ganhar muita coisa, pela com-

petência. Isto pode ter contribuído.

CUÍRA - Foi preciso passar a imagem

de instituição apolítíca, foi preciso tal-

vez oferecer alguma concessão política

ao poder pra essa unanimidade?

BRUNO: Não, sempre tivemos

consciência e clareza de que este não

seria um trabalho apolítico, seria um

trabalho apartidário, mas não apolíti-

co.

Concessões então, nem falar, pelo

menos que eu me lembre, não foi dada

nehuma concessão, ao contrário, houve

momentos inclusive muito fortes neste

sentido, para que nada que viesse em

forma de colaboração pudesse ter al-

gum retorno, seja a nível político, co-

mo a nível mesmo de concessões, até

em relação a negócios não muito claros

e fáceis, não aceitávamos recursos que

não fossem claros na sua origem. Nós

já recusamos recursos de verbas públi-

cas, tivemos propostas tentadoras e

atentadoras, mas olha, acho que a

questão financeira nunca mepreocupou

e hoje podemos dizer que há muito

tempo não recebemos propostas que


não sejam coisas bem claras e definidas

e acredito que fica claro a todos os se-

gmentos que a República não dá

concessões. Agora acredito que a gente

pode sim conseguir conquistar espaços,

principalmente na área dos meninos de

uma forma coerente, sem abrir mão

dos princípios e sendo respeitado

mesmo por aqueles que não pensam

como nós, tem muita gente que não

pensa como nós mas respeita, acho que

nós conseguimos travar este tipo de re-

lação, não sabemos te dizer porque se

chegou a isso, mas chegamos. E uma

pergunta assim que eu nunca detive pa-

ra uma resposta mais pensada histori-

camente.

CUÍRA - Vinte anos de trabalho como

coordenador geral da República e ago-

ra parar, por que parar? No seu balan-

ço tem algo que induz a esta parada?

BRUNO: Sim, tem vários dados.

Primeiro, eu, por princípio, considero

muito arriscado uma obra como esta,

trabalho como este, estar muito vincu-

lado a uma pessoa. Acho que este tra-

balho está demais vinculado a minha

pessoa, é preciso que haja este desvin-

culamento e no caso aqui eu tenho cer-

teza que isso só vai se dar quando hou-

ver mesmo um corte meio radical. Fo-

ram feitas muitas tentativas neste sen-

tido de convencer,como de fato é, que a

República não é o padre Bruno, acho

que saindo isso vai ajudar. Pode haver

um momento de desajuste no começo,

e é ao meu ver um dos aspectos mais

fortes, que me leva a parar. Sair da

República agora é importante para sis-

tematizar muitas coisas (muitas coisas

que eu falei aqui foram coisas que eu

tenho na cabeça, mas tem coisas que eu

falei que precisam ser mais bem masti-

gadas, mais bem aprofundadas, refleti-

das). Tem muitas questões aindapen-

dentes que não estão muito bem elabo-

radas até do ponto de vista teórico.

"Não vou viver de lembran-

ças. Vivo de opções".

Fundamentalmente, estes motivos me

levam a sair da República. Fui eu quem

pediu e já venho pedindo isso há muito

tempo, mas no ano passado tive que

colocar em xeque-mate para marcar a

data pra sair. Eu saio tranqüilo e com

uma profunda confiança que a Repú-

blica vai continuar sem mim e amadu-

recer. Deve ser esse passo que vai aju-

dar a própria emancipação da Repúbli-

ca. Seria um fracasso se a República

não tivesse condições de sobreviver

sem a minha pessoa. E depois, eu nun-

ca gostei de estar em evidência. Uma

pessoa acaba virando um mito, quando

na verdade o que deve estar no centro

são os meninos, não a pessoa que tra-

balha, mesmo que trabalhe com eles.

Isso tudo deve ser incorporado à opi-

nião pública.

Aliado a isto, claro, eu tenho o de-

sejo de poder ter um tempo de re-

flexão, tem toda uma dimensão que le-

va a aprofundar essa opção que é a fé.

CUÍRA - Já existe um projeto neste

sentido?

BRUNO: Bom, não é bem um pro-

jeto, eu vou viver uma situação um

pouco diferente. Eu vou morar num

quarto, numa pequena casa, num

subúrbio, onde posso fazer uma expe-

riência de vizinhança, de meninos que

moram lá, onde eu possa de noite, com

o meu pessoal, poder me relacionar de

uma forma mais estreita com os meni-

nos que moram na rua, onde eu possa

Konhecer e evidenciar as questões que

estão hoje muito abafadas, que é a rea-

lidade ou a situação dos meninos que

moram no interior da Amazônia(por-

que é muito evidenciada a situação dos

meninos, da "área urbana") evidenciar

o nível de abandono que estão largan-

do as crianças da Amazônia, relações

entre os conflitos de terras e as crian-

ças, a relação entre os grande projetos

e elas, a relação entre educação e a fa^-

ta de infra-estrutura de educação e

saúde com a criança. A evasão do cam-

po para a cidade, a própria relação que

existe entre o próprio garimpo e as

questões das crianças. Essas são

questões que são da nossa região, me-

ninos e meninas que estão morrendo

por aí, não só fisicamente mas em ter-

mos de dignidades. Isso não se eviden-

cia porque eles não.estão concentrados

na cidade, incomodando. Eu gostaria

de contribuir com isso também, é para

isso também esta parada da República.

CUÍRA - Mas mesmo sem perder o

vínculo acho que já poderíamoos falar

em lembranças. Qual seria a lembran-

ça que talvez marque mais daqui pra

frente?

BRUNO: Olha, tem duas lembran-

ças, na verdade, é a lembrança dessa

meninada toda que passou aqui, que

marca a vida da gente, esta relação hu-

mana muito forte que se travou com

tantos meninos e uma segunda é a lem-

brança de todos aqueles que de fato fi-

zeram o movimento durante todo esse

tempo, que foram jovens, rapazes, mo-

ças, meninos e meninas que deram uma

parcela de si para que tudo isto pudesse

ser construído, que pudesse se tornar

significativo na vida dos meninos e na

própria sociedade, esse pessoal que

construiu realmente o movimento.

Vou lembrar sem dúvida nenhume

dos erros e acertos, dessa dinâmica to-

da que me ajudou a crescer numa re-

lação dialética. Acho interessante co-

mo isso aconteceu aqui na República.

Agora, outra lembrança também é

sentir que o movimento caminha muito

bem. Talvez uma coisa que eu me lem-

bre é o primeiro fogareiro a carvão, o

restaurante, mas eu não gosto de viver

de lembranças, eu vivo mais de opções.

João Cláudio Arroyo é Editor da Cuíra

^

61

CUIRA


Carinhosamente, dedico este artigo ao

companheiro Valter Pompeu por acreditar

também nestas coisas.

^Sr^SS^J^

TEORIA E ESTRATÉGIA

, verdade «"T

concertado

, sempre i

A Democracia

Partidária

überdade^PT^ecofn

esua

è a Formação do

nação"

(Vlcto r Scrge)

Militante Revolucionário.

Flávio Valentim

Historicamente, podemos afir-

mar sem temor de engano, que

nenhuma estrutura partidária

está condenada ao fracasso pelo exces-

so de democracia. Em outras palavras,

a democracia.antes mesmo do proces-

so de conquista e construção do Socia-

lismo, vem revelando-se como instru-

mento fundamental e indispensável de

libertação de todas as formas de domi-

nação política e ideológica.

A de r A derrocada do Partido Úni-

co e a falência da concepção monolítica

de partido no Leste Europeu, a inviabi-

lidade dos modelos únicos de partido

(herdados da III Internacional) em

germinarem novas experiências revolu-

cionárias no mundo e, por fim, a pró-

pria cultura antidemocrática da es-

querda tradicional brasileira são fato-

res que nos impulsionam a uma re-

flexão crítica do valor e do papel da

democracia partidária como um exercí-

cio estratégico para a democracia so-

cialista e da necessidade de uma reno-

vação da cultura ético-política de nos-

sos militantes - incluindo od dirigentes

- de esquerda.

Esta abordagem da relação

entre democracia partidária e formação

ideológica do militante - no quadro de

revolução política quase mundial - não

deve ser concebida como pesadelo ou

arrependimento que oprimem o cére-

bro de nossos militantes mais antigos,

mas como uma manifestação de inquie-

tude das novas gerações de militantes,

desanimadas com as matrizes tradicio-

nais de partido e com vontade própria

de participar de um processo de auto-

crítica e da busca de novas

62

CUÍRA

concepções de partido, de militante e

de Socialismo.

Ao encararmos abertamente

este debate, lembramos Augusto de

Franco (Dirigente Nacional do PT):

"As novas gerações não se emocionam

com os discursos tradicionais...A vida

partidária vai se tornando desinteres-

sante. O Partido vira uma espécie de

estágio de carreira, instrumento de

ambição pessoal". Esta constatação nos

remete a uma revisão, quer do ponto

de vista teórico, quer do ponto de vista

político-orgânico da esquerda brasilei-

ra que assimilou a ideologização dou-

trinária do " Marxismo-Leninismo",

que foi obra da III Internacional e mais

particularmente dos fundamentos teó-

ricos Soviéticos, concebidos como apli-

cabilidade universal na teoria do Esta-

do, na visão de revolução e na con-

cepção de partido.

A própria história tem ajuda-

do nesta necessidade de revisão, mos-

trando que precisamos desenvolver um

pensamento novo, independente e ori-

ginal, sem desconhecer a necessidade e

a contemporaneidade do

Marxismo enquanto sistema e método

orientador de práticas sociais e revolu-

cionárias. Não há dúvidas,portanto,que

o processo de construção partidária ra-

dicalmente democrático está intrinse-

camente combinado com o processo e

o caráter da revolução social e, princi-

palmente,com a própria ética política

do militante.

TRÊS CRÍTICAS NE-

CESSÁRIAS

Em primeiro lugar, não po-

demos esquecer em hipótese alguma da

concepção hegemonista de partido, que


vem acarretando sérios prejuízos à de-

mocracia interna, na medida em que

fortalece uma relação simplesmente

quantitativa (portanto autoritária) en-

tre a maioria e minoria, alimentando

assim uma visão deformada de hege-

monia, substituindo a imposição pelo

convencimento, gerando o hegemo-

nismo. Baseadas nas visões de "em-

brião do partido revolucionário" ou de

"guardiões da linha oficial do partido"

estas matrizes de construção partidária

fazem das suas posições políticas refe-

renciais infalíveis e imutáveis, atuando

assim numa verdadeira prática messiâ-

nica de iluminar os equívocos dos de-

mais grupos ou entãqíornam-seincapa-

zes e refratários ao conviver com as di-

vergências internas como motor do

aprofudamento das definições políti-

cas, teóricas e orgânicas do partido.

É de extrema importância, no

entanto, destacar que a necessidade da

ruptura com o hegemonismo é um de-

safio não apenas para a maioria, mas

também para as minorias do partido,

uma vez que o problema é cultural, ou

seja, exige uma formação global para a

democracia.

Em segundo, é preciso superar

a relação autoritária entre direção e

base, que indubitavelmente é um dos

aspectos herdados pela esquerda tradi-

cional.

Infelizmente, o desenvolvi-

mento intelectual dos dirigentes não

foi acompanhado por um crescimento

dos militantes de base. Isto contribuí

para que a maioria dos militantes de

base se trasformasse em simples re-

produtores da política elaborada pelos

dirigentes ^ facilitando com que

a capacidade de elaboração teórica e

formulação política fossem patrimônio

exclusivo e um poder interno de um re-

duzido número de militantes dedicados

a esta tarefa (os chamados "capa-pre-

tas"). A importância da criação de

uma originalidade na relação de base

parte da exigência da própria luta de

classes, que obviamente é também uma

luta intelectual e que, mais do

que nunca, é fundamental incentivar a

liberdade e o exercício da criatividade

política e teórica na formação de novos

quadros dirigentes.

Finalmente, tratemos um

pouco da ética do militante revolu-

cionário.

Não há dúvidas em afirmar

que a formação política da maioria dos

nossos militantes de esquerda, muitas

vezes, está determinada e orientada

apenas pela capacidade de intervenção

na luta interna. Em outras palavras, a

capacidade de fazer discursos e dispu-

tar cargos de direção partidária. Tal

formação, além de poder acarretar o

sectarismo, pode também originar a

inexperiência de combate aos agentes e

instrumentos de dominação da burgue-

sia. Todavia, parece óbvio que os mé-

todos deformados da luta interna, tais

como: o sectarismo, as "queimações", o

hegemonismo etc. fazem parte da nos-

sa história de intolerância no tratamen-

to das divergências políticas.

É evidente que não pode exis-

tir partido revolucionário sem existir

militantes revolucionários, principal-

mente porque o socialismo é um proje-

to e uma utopia humana a ser concreti-

zada, ou seja, a transformação social

depende da vontade humana de fazer

história, de homens ideologicamente

convencidos e animados na construção

do Socialismo.

Neste sentido, torna-se ne-

cessário compreender que a construção

do partido revolucionário deve estar

voltada não apenas para a estrutura

política, mas também para a estrutura

ideológica, ou melhor dizendo: na con-

vivência interna do partido devem

emergir elementos ideológicos de liber-

tação, mesmo que não esteja configu-

rada na sociedade uma conjuntura fa-

vorável à crise revolucionária.

A vida interna do partido de-

ve passar, portanto, a desenvolver hábi-

tos de companheirismo, costumes de

solidariedade, idéias de franqueza e

comportamentos de fraternidade entre

os militantes.

Portanto,parece evidente que

a formação intelectual e o desenvolvi-

mento da sensibilidade são partes in-

separáveis na construção do militante

revolucionário.

Partindo destas conside-

rações, podemos concluir, afirmando

que certas transformações socialistas

não dependem meramente da simples

concepção politicista da "tomada do

aparato estatal", mas é preciso cons-

truir "embriões" e "sementes" de um

novo poder político, de uma nova he-

gemonia ideológica e de uma nova

visão de homem, mesmo estando em

sociedades burguesas. Pois, inevitavel-

mente, existe uma relação estratégica

entre a construção partidária e cons-

trução do socialismo.

Flavio Valenlim ó membro do Diretório Municipal do Partido dos

Trabalhadores.

63

CUIRA


Qual o valor de um debate e do

resgate (ou construção?) da

no o de cidadania hoje, no

Brasil, no momento em que após quase

rinta anos elegemos nosso Presidente

por sufrágio direto e universal e nos

preparamos, por outro lado, para in-

gressar no terceiro milênio D.C. da

história mundial?

Por certo, a abordagem do

tema não é simples e envolve dificulda-

des de ordem teórica e histórica, seme-

lhantes às que têm sido causa e objeto

da já não tão recente polêmica que se

instaurou nos meios acadêmicos - e

mesmo dos partidos (particularmente

os de inspiração marxista) - acerca da

"natureza" da democracia: se esta teria

valor universal - independe.". :emente de

sua gênese histórica (ou seja, do con-

texto sócio-político que condicionou o

aparecimento de certas prlticas políti-

cas e da consciência da necessidade de

consolidar no plano social as noções

decorrentes das mesmas = "wcltans-

chauung")- ou não - neste último caso,

reduzindo-se o conteúdo do conceito a

mera estratégia de perpetuação da do-

minação burguesa.

A CIDADANIA COMO

"VALOR"

O advento da década que tra-

çará as coordenadas do ingresso da

humanidade no terceiro milênio reme-

te às sociedades latino-americanas, par-

ticularmente à brasileira, questões de

conteúdo histórico-filosófico decisivo.

O retorno aos regimes democráticos,

após décadas de autoritarismo susten-

tado por Estados burocrático-militares,

recoloca em luz a necessidade de se

concluir definitivamente o ciclo de in-

gresso dessas nações na era da contem-

poraneidade mundial, marcadamente

assinalada pelo resgate de valores co-

mo liberdade, democracia, bem-estar e

paz social. A construção (talvez o tei-

mo re-construção nem mesmo caiba, no

caso, por falta de raízes históricas mais

estáveis) das democracias do cone sul,

por certo, implicará uma série de desa-

fios. O mais significativo, por certo,

será a relação dialética entre as'con-

quistas objetivas de direitos e espaços

organizados da sociedade civil, vis-a-

vis, o avanço de uma cultura (concebi-

da como exercício hegemônico de valo-

64

CUÍRA

TEORIA E ESTRATÉGIA

Cidadania:

uma Bandeira

Revolucionária n

Tem sentido falar de socialismo a quem não

reconhece nem os seus próprios direitos como ci-

dadão? É possível construir a hegemonia socialista

sem que esta seja intimamente vinculada h cons-

trução da democracia e da cidadania? E,se fosse

possível, seria socialismo?

rej e práticas sociais) que dê suporte e

sentido a toda essa trajetória que, por

ora, apenas se arrisca denominar-se de

"período de transição". Den-

tre esses valores, situa-se, é claro, o de

cidadania, cuja universalidade acaba de

ser consagrada pela autocrítica a que

se submetem os regimes sodalisias do

leste europeu. Ensaia-se um processo

que parece superar, de vez, o perigo de

se reduzir esse conceito a um pretenso

conteúdo burguês originário do revolu-

cionarismo francês do final do século

XVIII. Trata-se, assim, de colocar em

discussão a noção de cidadania como

questão cultural central à consolidação

da própria democracia.

Para início de conversa, con-

sideremos o que atirma Ag-

nes Heller a respeito da questão do que

seja valor. Responde ela: "Que enten-

demos por valor? Tudo o que faz parte

do ser genérico do homem e contribui,

direta ou indiretamente, para a explici-

tação desse ser genérico..'.'(1). E como

esse humano-genérico não é uma reali-

dade acabada, mas algo em elaboração,

em permanente "devir" - para usarmos

uma terminologia hegeliana, mas que

está afinada com os princípios do ma-

Alex Fiúza Mello

terialismo histórico - o valor se torna

instrumento próprio e necessário dessa

caminhada rumo à auto-definição ou

auto-compreensão ontológica do ho-

mem, da humanidade sobre si mesma,

constituindo-se, por conseguinte, em

algo objetivo - como coloca Heller -

mas cuja objetividade não é natural,

mas social. Òu seja: tanto é construído

quanto transformado historicamente

pelo seu criador. Sendo uma "categoria

ontológico-social", o valor não tem

essência própria (em si), pois seu con-

teúdo é determinado pelo contexto so-

cial em que é sustentado enquanto

noção que demarca o agir, a vontade, o

desejo, a necessidade, a utopia, o pra-

zer humanos, e lhes dá sentido a nível

da razão. Conseqüentemente, haverá

valores que serão negados e esqueci-

dos, outros porém sustentados e revita-

lizados no decorrer dos tempos e na

transmutação da vida das sociedades,

reformulados por certo, porém resga-

tados no bojo do processo de supe-

ração das estruturas econômicas e so-

ciais e universalizados como conquista

da humanidade, independentemente

das determinações político-culturais

que engendraram sua origem. Pode-


mos, assim, falar de democracia antiga,

democracia medieval, democracia bur-

guesa e, apesar das objetivações, fala-

mos de democracia (no substantivo),

como entendendo elementos similares

e/ou comuns (práticas e valores)

entre esses regimes políticos.

"Para Marx, o homem só ó

Independente se afirma sua

individualidade em cada

uma de suas relações com o

mundo".

que permanecem e são "aperfeiçoados"

historicamente, malgrado as imensas e

mesmo abismais diversidades e particu-

laridades existentes entre os vários mo-

dos de produção.

Dentre os conceitos que "so-

breviveram" às evoluções dos tempos e

às revoluções das eras, encontra-se o de

cidadania. Por quê? Pelas razões de-

duzíveis do argumento de Heller: o

conceito (a noção) de cidadania ainda

permanece, pela potencialidade simbó-

lica (política) que possui enquanto

valor de construção e constituição do

ser humano como realidade coleti-

va/social, de autodeterminação 1 da so-

ciedade humana na busca de superação

das suas contradições e desigualdades.

Defendemos aqui que a noção de cida-

dania - como a de democracia - não

pode ser reduzida (ou reduzívcl) à sua

vertente burguesa, mas se constitui va-

lor de validade universal, inclusive à

edificação de uma sociedade socialista,

cuja a cultura não poderá ser elaborada

sem a assimilação/superação de práti-

cas e valores conquistados no ihterior

do próprio mundo burguês, maS que

não se limitam a ele porque resultantes

de longos processos de lutas empreen-

didas, inclusive e sobretudo, por movi-

mentos populares, de trabalhadores, na

busca incessante de participação nos

frutos do progresso tecnológico e nas

decisões oriundas das esferas do poder

institucionalizadas (Estado). Certa-

mente o fenômeno "Solidariedade", na

Polônia, o movimento interno à URSS

que resultou na Perestroika ou a revol*

ta estudantil da Praça da Paz Celestial,

na China, não podem ser analisados

redutivamente como meras reações

"contra-revolucionárias", "pró-capita-

listas" ou "revisionista", sob pena de,

antidialeticamente, compreendermos a

"verdade da história" (para parafra-

searmos Adam Schaff) como resultado

de tramas maquiavelicamente prepara-

das. Simplismo e ignorância estes, já

brilhantemente denunciados por Um-

berto Eco em seu recente livro "O

Pêndulo de Foucault".

Se a democracia, como muito

bem colocou Décio Saes, é o "resultado

de um longo processo social (relação

entre agentes) que não corresponde às

intenções, nem de um, nem de outro

agente... (ou seja) a sua forma objetiva

não corresponde nem à intenção da

classe exploradora, nem à intenção da

classe explorada..." (2), embora seja

produto da ação de ambas, assim

também a cidadania, enquanto valor,

representa uma conquista histórica não

apenas da burguesia - na sua luta con-

tra a aristocracia fundiária feudal pela

consolidação da sociedade de mercado

- mas das classes trabalhadoras contra a

burguesia pós-revolucionária pelo re-

conhecimento dos direitos econômicos

e políticos em pé de igualdade com os

proprietários. Não podemos esquecer

que a implantação dos Estados moder-

nos burgueses na Europa se deu muito

antes da superação do voto sensitário

fundado na posse e no patrimônio e

que o advento do voto direto e univer-

sal (incluindo as mulheres) é fenômeno

do século XX, na maioria dos países a

partir dos anos 50, e deve-se a um lon-

go processo de lutas populares. Da

mesma forma ,a liberdade de organi-

zação, de pensamento, o pluripartida-

rismo etc. A noção de cidadania, assim,

podemos percebê-la como o verso da

medalha cuja a outra face é a democra-

cia: no sentido que uma abarca a outra,

ou se intercompletam. Enquanto a de-

mocracia é o valor que realiza o inte-

resse geral - "vontade geral rousseau-

niana"(e que não é a simples soma das

vontades individuais) - a cidadania é o

valor que resgata a dimensão do indiví-

duo, no confronto com o seus pares.

De fato, os fundamentos do

pensamento político moderno estão as-

sentados em teorias sociais que tomam

o "indivíduo" como ponto de partida

para toda a reflexão conceptiva de so-

ciedade, de política, de Estado.

Assim como Hobbes

(1538-1679), no dizer de Macpherson,

"rejeitando os conceitos tradicionais de

sociedade, justiça e lei natural, deduziu

os direitos e deveres políticos a partir

dos interesses e das vontades dos invi-

divíduos dissociados" (3), Locke

(1632-1704) estabelecerá como essên-

cia humana a liberdade da dependência

das vontades alheias, concretizada co-

mo exercício de posse daquilo que se

tem necessidade para ser feliz. Como

completa Macpherson, "a sociedade-

em Locke-torna-se uma porção de in-

divíduos livres e iguais, relacionados

entre si como proprietários de suas

próprias capacidades e do que adquiri-

ram mediante a prática destas" (4). O

"contrato social", o pacto, a fundação

da sociedade política (do Estado), ao

contrário de significar a anulação do

indivíduo perante a coletividade, será

antes a realização possível de seus inte-

resses, ameaçados constantemente pelo

"estado de guerra" degenerador diante

da ausência de um poder mediador e

regulador que represente esses mesmos

interesses. O Leviatã hobbesiano não

apenas representa, como encarna a

vontade e o interesse de cada indivíduo

enquanto indivíduo - e não apenas co-

mo membro de corpo social. Por mais

que o conceito de cidadania não tenha

sido plenamente desenvolvido por es-

ses autores clássicos da teoria política,

fica subjacente a suas teses que a noção

de individualidade, além de exprimir a

visão do mundo mercantilista do mo-

mento (sendo neste sentido instrumen-

tal aos interesses hegemônicos de uma

classe burguesa ainda em desenvolvi-

mento), consistia em pressuposto on-

tológico central, pedra angular de todo

o edifício doutrinário.

65

CUÍRA


A questão da cidadania apa-

rece mais clara em Rousseau

(1712-1778). Dois são os momentos

capitais de sua afirmação: a partici-

pação do indivíduo na formulação do

pacto - o exercício de seu direito de

opção por uma associação livre com

outros indivíduos em vista da confir-

mação de seus interesses mediados peta

"vontade geral" que consagra sua con-

dição de ser político e, a limitação do

poder soberano do Estado perante o

"direito natural" de cada um gozar de

sua qualidade de homem. Se de um la-

do o "ser cidadão" significa desempe-

nhar o papel de súdito perante um Es-

tado representante da "vontade geral"

(os. deveres do cidadão), por outro tra-

duz as garantias que deve pretender do

corpo político institucionalizado, cria-

do para salvaguardar sua liberdade de

"ser" diante da ameaça da força dos

grilhões societários (os direitos do ci-

dadão). A cidadania, para os clássicos

liberais, pode ser traduzida como a rea-

lização possível, numa sociedade con-

flituosa, da efetivação da liberdade da

pessoa e que, em última instância, não

pode ser senão aquela de um ser dota-

do de razão. Tal é, por exemplo, a in-

terpretação de Raymond Polin, que su-

gere ainda que "esta liberdade, que faz

o homem individual, não é a liberdade

de um nada; ela é livre autoridade e li-

vre disposição de seu corpo, seus mem-

bros, sua saúde, seus bens" (5). Mas,

"dado que o homem é, enquanto pes-

soa, seu próprio mestre, proprietário e

senhor de sua própria pessoa, ele é em

si próprio princípio e fundamento de

toda propriedade" (6). Em conseqüên-

cia, a noção de "pessoa" é inseparável

da noção de "direito", o que redunda

que a noção de cidadania, neste caso,

envolve um conjunto de direitos e de-

veres entre indivíduos que coexistem

num mesmo espaço e no interior de um

mesmo "contrato social", por princípio

em termo de eqüidade garantida pela

racionalidade de quem quis escapar às

ameaças de um "estado de guerra" cas-

trador da liberdade natural pela qual

cada um veio ao mundo. Norberto

Bobbio, conhecido pensador político

contemporâneo, lembra que, segundo a

doutrina jusnaturalista, "todos os ho-

mens, indiscriminadamente, têm por

natureza e, portanto, independente-

mente de sua própria vontade, e menos

ainda da vontade de alguns poucos ou

de apenas um, certos direitos funda-

66

CUÍRA

mentais, como o direito à vida, à liber-

dade, à segurança, à felicidade ..." (7).

Tal doutrina, de fato, está na base da

Declaração dos Direitos, proclamada

em 1776 nos Estados Unidos da Amé-

rica do Norte e, da Declaração dos Di-

reitos do Homem e do Cidadão, de

1789, na França Revolucionária, me-

diante o que se afirmam as limitações

da ação estatal sobre a sociedade civil e

o indivíduo - ao contrário da idéia ab-

solutista de Hobbes - na medida

em que o poder político só

tem razão em existir (nesta

"Suponhamos que o homem

se/a homem, e que a re-

lação dele com o mundo se-

ja humano. Então, o amor só

pode ser trocado por amor,

confiança por confiança,

etc... Se uma pessoa ama

sem inspirar amor, então o

amor dela é impotente e

uma desgraça'. K. Mane.

lógica) para conservar os direitos natu-

rais e não prescrilíveis do homem (con-

forme reza o artigo 2 o da Declaração de

1789), não importando ser tal condição

"natural" fruto de uma reconstrução

fantástica (a-histórica) de um presumí-

vel estado originário do homem, e cujo

único objeto lógico, segundo Bobbio,

"é o de aduzir uma boa razão para jus-

tificar os limites do poder do Estado"

(8): este, o meio, o indivíduo, o fim.

Seja por crença ontológica,

seja por mera estratégia, ideológica,

tais são as raízes e os limites do pensa-

mento liberal clássico a respeito da

noção da cidadania, cuja realização

máxima coincide com a consolidação

dos chamados regimes democráticos

contemporâneos.

Avancemos, porém, essa re-

flexão mais "filosófica", pedindo licen-

ça para procedermos a uma leitura um

tanto quanto heterodoxa de umas pou-

cas passagens de Marx, que ninguém

ousaria classificar como pensador libe-

ral-burguês. Nelas, podemos encontrar

preocupações teóricas substanciais

quanto à realização individual do ho-

mem - tema aliás muito presente em

seus escritos ditos "da juventude" -

que, segundo Erich Fromm, seria o fim

último e - nobre do advento futuro da

sociedade comunista (9).

Diz Marx n'A Ideologia

Alemã: "Nos sucedâneos de comunida-

des que até agora existiram, no Estado

etc, a liberdade pessoal só existia para

os indivíduos que se tinham desenvol-

vido nas condições de classe dominante

e somente na medida em que eram in-

divíduos dessa classe. A comunidade

aparente, anteriormente constituída

pelos indivíduos, adquire sempre pe-

rante eles uma existência independente

e, simultaneamente, porque significa a

união de uma classe face a uma outra,

representa não apenas uma comunida-

de ilusória para a classe dominada, mas

também uma nova cadeia" (10). A nos-

so ver, trata-se de uma passagem parti-

cularmente importante para se com-

preender o que, em essência, significa o

fenômeno da alienação humana. O

homem, ao re-criar-se como sociedade,

pela complexificação e necessidade de

diversificação das atividades produtivas

decorrentes da progressiva evolução

das forças produtivas, deixa escapar de

seu controle sua própria "criatura"

(portanto a si mesmo) que, ao desen-

volver-se imersa em contradições, foge

da intenção e percepção de seu criador.

A cooperação consciente e voluntária

cede lugar a uma "colaboração" que se

apresenta como coisa estranha, pois

restringe o indivíduo a dedicar-se a

uma única atividade produtiva sem que

esse se aperceba da causa do fenômeno.

A questão está em que as aparências da

realidade escondem a essência do pro-

cesso. Os meios de produção, a ativida-

de produtiva, o produto se volta contra

o produtor como se possuíssem em si

mesmos essa capacidade - fenômeno do

"fetichismo" - encobrindo relações de

dominação social, isto é, exploração do

homem pelo homem. O fato está em

que a humanidade, para se desenvolver,

para transformar a realidade mediante

o emprego de forças produtivas que se

fazem necessárias com sempre crescen-

te aprimoramento, subjuga-se a si pró-

pria, obrigando-se a reproduzir-se sob

condições concretas adversas. A divisão

social do trabalho se impôs como "ne-

cessidade" histórica mas que se volta

contra seu próprio criador. A socieda-

de, dividida em classes, torna-se antíte-

se do indivíduo - pelo menos da grande

maioria dos indivíduos condenados a

sobreviver como meros instrumentos

de produção ou força de trabalho.

Fromm, citando um trecho

dos Manuscritos Econômicos e Filosó-

ficos de 1844, lembra que, para Marx, o


homem só é independente "... se afirma

sua individualidade como homem total

em cada uma de suas relações com o

mundo, vendo, ouvindo, sorrindo, pro-

vando, sentindo, querendo, amando -

em resumo, afirma-se e exprime todos

os órgãos de sua individualidade", e

acrescenta, se não é apenas livre de,

mas também livre para (11). E o mes-

mo Fromm completa de forma revolu-

cionária um sentido de socialismo pou-

co explorado pela tradição marxista:

"Para Marx, a meta do socialismo era a

emancipação do homem, e esta era a

mesma coisa que a auto-realização dele

no decurso de seu relacionamento e

identificação com o homem e com a

natureza. A meta do socialismo era o

desenvolvimento da personalidade in-

dividual" (12).

É o resgate da dimensão da

individualidade na história, em toda a

sua plenitude - e que não pode ser a

antítese da coletividade - a secreta uto-

pia marxiana. Antes, é na ruptura da

relação do "eu" e do "tu", como diria

Lucien Goldmann, no reencontro do

"nós' ! que repousamos fundamentos da

axiologia de Marx. Como dirá Fromm,

isto pode ser facilmente compreendido

quando lemos como este co-fundador

da I Internacional Comunista aplicou o

conceito de produtividade ao fenôme-

no do amor: "Suponhamos que o ho-

mem seja homem", escreveu Marx, "e

que a relação dele com o mundo seja

humana. Então, o amor só pode ser

trocado por amor, confiança por con-

fiança etc. Se se deseja influenciar uma

pessoa, é preciso ser-se uma pessoa

realmente dotada de efeito estimulador

è encorajador nas outras. Cada uma das

relações da gente com o homem e a na-

tureza tem de ser uma expressão es-

pecífica correspondente ao objeto es-

colhido, escolhido por nossa vida indi-

vidual real. Se utna pessoa ama sem

inspirar amor, isto é, se não é capaz, ao

manifestar-se uma pessoa amável, de

tornar-se amada, então o amor dela é

impotente e uma desgraça" (13).

Ora, a passagem da sociedade

socialista (direito da maioria) ao co-

munismo (direito de todos e de cada

um), o que significa senão a efetivação

utópica, porém completa e conseqüen-

te, da condição do indivíduo enquanto

cidadão de fato (e não apenas formal,

de direito) de sua comunidade, que en-

tão já não mais se lhe apresentaria co-

mo "ilusória", mas como sua própria

extensão?

A utopia de Marx, na verdade,

realiza a paixão dos liberais e jusnatu-

ralistas, na medida em que esses, preo-

cupados com os direitos individuais no

seu confronto com a sociedade, não re-

"Num país onde a lei é pre-

texto para arbítrio e o arbí-

trio motivo para lei; onde o

direito é um privilégio de

poucos e o privilégio um di-

reito contra muitos; falar-se

em cidadania é um ato de

revolução".

"Direitos de cidadania, en-

tre nós, nunca serão ban-

deiras do capital".

velavam a limitação de seu discurso no

interior de um contexto histórico- polí-

tico onde apenas os proprietários po-

deriam participar do "pacto social" e

gozar de seus benefícios. Mesmo assim,

a força de suas teses alimentou revo-

luções e arrastou as massas à transfor-

mação da condição medieval de

existência. E isso, no dizer de Marilena

Chauí (14), graças aos "brancos", às

"lacunas" entre as partes do discurso

que o faziam poderoso e coerente na

proporção que, exatamente por seu cu-

nho ideológico, não dizia tudo a todos -

como, por exemplo, que ; na sociedade

do capital o direito à propriedade

pode pertencer a alguns. Na lógica

marxiana, somente com a superação da

sociedade de classes - que historica-

mente redunda na superação do modo

de produção capitalista - pode ser re-

solvida a questão da distinção entre

"homem" e "cidadão", consagrada na

Declaração dos Direitos de 1789 e nas

Constituições Republicanas contem-

porâneas. Enquanto o direito à liber-

dade é um direito do homem e consiste

em poder fazer tudo o que não prejudi-

ca outrem, o direito à propriedade é

um direito do cidadão e significa, con-

traditoriamente, desfrutar os bens à sua

vontade, sem se importar com outrem,

egoisticamente, independentemente da

sociedade. É esta "liberdade" indivi-

dual de proprietário e não a liberdade

genérica do homem-total que constitui

a estrutura da sociedade burguesa e faz

com que cada um veja no outro não a

realização, mas o limite da sua liberda-

de - do homem e do "cidadão" , já que

nem todos poderão vir a sê-lo. Dialeti-

camente, em Marx "a emancipação

humana só se realizará quando o ho-

mem INDIVIDUAL REAL (grifo nos-

so) tiver absorvido o cidadão abstrato,

quando, enquanto homem INDIVI-

DUAL (idem) na sua vida empírica, no

seu trabalho individual, nas suas re-

lações individuais, se tornar um ser

genérico e quando,deste modo, tiver

reconhecido as suas forças próprias

como forças sociais e ele próprio as ti-

ver organizado como tais, e, por conse-

guinte, quando já não afastará de si a

força social sob forma de poder políti-

co" (15). Talvez a única via para a re-

cuperação da dimensão perdida da "ci-

dade-obra" de Lefebvre, onde ao ho-

mem na sua totalidade retornaria o

"direito à cidade", o sentido urbano de

"festa", a sensação de possuir a cidade:

ser CIDADÃO!

A Cidadania como prática re-

volucionária

Por incrível que pareça, falar

hoje em cidadania no Brasil, mesmo

que limitando o conceito ao alcance

permitido pelo ideário burguês do sé-

culo XVIII inscrito nas duas "Decla-

rações" e consagrado nos vários textos

constitucionais modernos, ainda pro-

voca reações em segmentos importan-

tes dentre aqueles que ainda se sentem,

permita-nos Faoro o empréstimo do

termo, "donos do poder" - e, parado-

xalmente, quando se vem de promulgar

há pouco mais de um ano uma Carta

Constitucional por muitos considerada

como das mais avançadas do mundo em

termos de direitos sociais. E por quê?

A resposta a esta pergunta

talvez a encontremos no brilhante en-

saio de Francisco Weffort intitulado

"Por que Democracia ?"(16). E, não

por acaso, no âmbito de um argumen-

to que trata do problema da consoli-

dação da democracia brasileira - lem-

bre-se que defendemos até aqui que

democracia/cidadania são faces de uma

mesma moeda: logo, a lógica weffortia-

na também aqui é válida e de grande

utilidade.

Weffort diz que o conserva-

dorismo brasileiro nos legou uma con-

cepção de democracia e uma idéia de

revolução profundamente autoritárias.

67

CUÍRA


em que a democracia não passa de "ins-

trumento" à prática habitual do golpe;

tão habitual que em nosso país golpe

de Estado se chama "revolução". Nesse

sentido, continua Weffort, "uma con-

cepção autoritária^ de democracia sig-

nifica, além de certa preferência! pela

ambigüidade, o gosto por doses maci-

ças de cinismo"(17). Ambigüidade e ci-

nismo se constituem, assim, no binô-

mio que dá sentido (!) a um conceito

de democracia segundo o qual esta é

apenas um instrumento estratégico pa-

ra se galgar o poder, não uma meta

política, um valor que aponta um fim e

o justifica. E não é supérfluo acrescen-

tar - muito pelo contrário - que esse

perigo não é privilégio da direita !

Mas o que se esperar de um

país onde a cultura política de seu povo

está alicerçada em quatrocentos anos

de escravidão racial e social, além do

que nos cem (apenas cem !) últimos

restantes de história "civilizatória" - o

mundo da República - o quadro não é

menos "bárbaro" sob a própria lente

do ideário burguês (18). Bastaria to-

marmos três exemplos - que na verdade

são apenas ângulos ou aspectos de um

mesmo processo histórico de consti-

tuição de nossa nacionalidade - de co-

mo vem se dando as relações entre Es-

tado e sociedade civil no Brasil neste

último século, para termos uma idéia

clara da validade dessa tese: a) a

.questão da terra_ (questão agrária); b) a

questão partidária; c) a questão da

.geslão do Estada Em outras palavras:

o direito à propriedade (terra), à repre-

sentação e participação política, ao

controle dos organismos de governo -

três direitos clássicos de cidadania!

a) A Questão Agrária

A "Nova República", no ato

de sua fundação com a eleição indireta

de Tancredo Neves à presidência da

República - candidato de oposição que

era ao regime militar instaiaao no pais

desde 1964 - definiu como uma de suas

metas prioritárias a "reforma agrária",

ato político que tocaria no maior "en-

clave" e tabu da história política do

país, o latifúndio, que sobreviveria a

todas as ditas "revoluções" ensaiadas

no palco do teatro da vida nacional,

quando não sustentou ele próprio - isto

é, os interesses de classe subjacentes a

essa estrutura econômica - os arreme-

dos de mudanças "permitidas". O que

passava desavisado no momemto das

folias que saudavam o advento do "no-

vo Brasil" (e quem de nós não curtiu

68

CUÍRA

um pouquinho da festa ?) era que a

meta mais "revolucionária" do Pro-

grama de Governo traduzia, na prática,

o seu "calcanhar de Aquiles". Não por

acaso abortou.

Recorrendo a estudos proce-

didos por José de Souza Martins a res-

peito da situação fundiária hodierna do

País (19), podemos verificar que a si-

tuação é alarmante. Mais da metade

dos estabelecimentos rurais tem menos

de lOha. e dispõe de menos de três por

cento da terra; menos de um por cento

dos estabelecimentos tem mais de

I(KM)ha. e dispõe de quase metade da

terra, isto sem falar que, no caso das

pequenas propriedades, nem todas

estão constituídas em terras próprias,

quando imiito arrendadas, senão sim-

plesmente ocupadas, sem título de pos-

se. Aumentou na década de 70 a área

disponível unicamente para os pro-

prietários, o que resultou na formação

ao longo de todo o território nacional

de movimentos dos "Sem-Terra". Isso

significa, para Martins, concentração

da propriedade e concentração da ex-

ploração. E no interior desse quadro

dramático, tem sido a Amazônia o es-

paço mais ilustrativo das tensões so-

ciais geradas pelas estrutura fundiária

vigente no País. Esta região, objeto de

planos governamentais de ocupação

espacial por meio de incentivos a cor-

rentes migratórias provenientes do

Nordeste, Sul e Sudeste, seja de zonas

rurais como de urbanas (20), apresen-

tou o maior índice de conflitos fundiá-

rios ao longo dos anos 80. Só o Estado

do Pará registra uma evolução extre-

mamente preocupante do número des

assassinatos de trabalhadores rurais

nos últimos doze anos (21).

endente: em lugar de se colocar a dis-

posição para colaborar na averiguação

dos fatos, o Ministro da Justiça Paulo

Brossard, preferiu dizer que se tratava

de uma "ingerência" nos assuntos in-

ternos do'País.

b) O Sistema Partidário.

À exceção do período atual -

no qual se vislumbra pela primeira vez

na história política do País a possibili-

dade de consolidação de um sistema

pluripartidário livre - o que se tem veri-

ficado, desde a política regional das

oligarquias da "República Velha" até o

bipartidarismo biônico recente, é um

sistema de organizações político-elei-

torais de representação predominan-

temente da classe empresarial rural e

urbana. Os interesses das classes cam-

ponesa e operária sempre estiveram

sob controle da tutela estatal, quando

não foram inviabilizados, no dizer de

Horácio Martins de Carvalho, "ora pe-

la repressão policial-militar do Estado

Autoritário ora pela marginalização

dos setores ideológicos que as pode-

riam influenciar na prática ou na rei-

vindicação de uma política potencial-

mente contrária aos grupos econômi-

cos e políticos dominantes"(22). Por

outro lado, as arenas decisórias a nível

do parlamento sempre estiveram sob

forte controle e pressão por parte do

Executivo que, quando precisou fechar

o Congresso (como o Presidente Geisel

em 1977) para impor interesses escu-

sos, nunca titubeou em fazê-lo. Tal in-

terferência por parte de grupos que

ANO 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 89 TOTAL

TRABALHADORES

ASSASSINADOS

Em setembro de 1988, a Anis

tia Internacional divulgava um relató-

rio com o título: "BRASIL- VIOLÊN-

CIA AUTORIZADA NAS ÁREAS

RURAIS", no qual denunciava dezenas

de casos de violação dos direitos da

pessoa humana no campo e pedia pro-

vidências para as autoridades. A reação

das autoridades brasileiras foi surpre-

09 06 06 15 34 15 20 30 25 64 71 45 30 420

sempre utilizaram os aparelhos de Es-

tado e os recursos públicos como "cosa

nostra", patrimônio privado, levou a

que a institucionalização da represen-

tação política através dos partidos

sempre dependesse e/ou fosse afetada

pela dinâmica das tranformações pelas

quais passou o Executivo, a ponto de

muitos dos partidos que tiveram in-


fluência no cenário político nacional,

nos seus mais diversos momentos - co-

mo o PSD e o PTB em 1945/1964 ou a

ARENA e o MDB em 1964/1978 - te-

rem sido engendrados a partir da ação

direta do próprio governo, sem maior

participação da sociedade civil (23).

O fato é que o desenvolvi-

mento do sistema partidário brasileiro

se processou discriminando sistemati-

camente as aspirações das massas po-

pulares. Quando o Estado não expur-

gou organizações ideologicamente de-

claradas de oposição à ordem vigente -

como o Partido Comunista (à exceção

do curto período que vai de 1945 a

1947) - sufocou prematoramente os

movimentos sociais de base ou mesmo

extinguiu o peróprio sistema de repre-

sentação político-partidário, como

ocorreu durante o "Estado Novo"

(1937/1945). O bipartidarismo pós Ato

Institucional n 0 !, de 1965, não passou

de uma farsa que teve por objetivo

manter artificilamente um canal insti-

tucional de oposição consentida ao re-

gime (no caso, o MDB), controlado pe-

lo Executivo, e que cumpriu a terefa de

de amenizar a imagem do Estado Au-

toritário implantado a partir de 64.

Em suma, como bem colocam

Lamounier e Meneguello, "no Brasil, a

instituição partidária é de certa forma

tardia, e não se vincula estritamente a

grupamentos sociais ou culturais bem

definidos, como em geral ocorreu na

história européia" (24). Quanto à nova

trajetória que vem sendo ensaiada a

partir dos anos 80, com o atual sistema

em vigência no País, preferimos por

ora não tecer nenhum comentário em

profundidade, mesmo proque ainda é

muito cedo para sabermos o alcance da

mudança.

c) A Gestão do Estado: a

usurpação como "lei"

Dizia um jurista fascista dos

anos 30, Francisco Campos: "tem lei

que pega e tem lei que não pega". Tal

fiase, carregada de significativo simbo-

lismo, expressa muito bem o cinismo

com que os poderes instituídos neste

país sempre se conduziram no trata-

mento da "coisa pública" que, em rea-

lidade, nunca passou de um "espaço

familiar" administrado em favor de in-

teresses oligárquicos, cujo domínio e

hegemonia sempre avalizaram repre-

sentantes orgânicos a lembrarem aos

adversários que, na gestão do Estado

"privado", "aos amigos o pão, aos ini-

migos o pau". Ou, de forma mais refi-

nada, o dito atribuído a um político

mineiro, com a mesma conotação: "aos

amigos se faz justiça, aos inimigos se

aplica a lei".

Não é de hoje que a impuni-

dade está garantida, por princípio, aos

beneficiários dos crimes (crimes?) co-

mo Coroa-Brastel, Tieppo, COSIPA,

CAPEMI, DELFIM, VALEC, Naji

Nahas etc. Os protetores e os protegi-

dos desses acordos já estão muito bem

caracterizados em uma série de docu-

mentários jornalísticos ultimamente

publicados, e não precisa nenhum vôo

teórico para se entender por que Gil-

berto Dimenstein denominou o Brasil

de "República dos Padrinhos"(25).

A verdade é que nossa histó-

ria é a história das debilidades de uma

sociedade civil, cercada desde sua ori-

gem por uma estrutura escravocrata e

discriminatória dos direitos da maioria,

instaurada e reproduzida por inter-

venção de um Estado militar, absolutis-

ta e totalitário, com características in-

clusive muito peculiares em relação a

outros países da América Latina: para

cá, transportou-se e resolveu fazer

"morada" a própria Coroa, burocracia

do país colonizador. Tal acontecimen-

to, em nosso processo civilizatório, não

deve passar despercebido) em toda a

sua extensão, e serve para explicar mui-

tos fenômenos que até hoje ocorrem -

como a reprodução do "patrimonialis-

mo" - e que têm certamente suas raízes

na dominação colonial. O nosso Estado

burguês não é o da Europa, que foi

construído no bojo de uma luta ampla,

de uma organização de classe que se

impôs historicamente naquele conti-

nente. Aqui, o Estado surgiu "de fora"

pa;a "dentro" e, podemos dizer, foi o

próprio artífice da sociedade burguesa

nacional, até então inexistente.

A fragilidade do material com

que nossas instituições democráticas

têm sido edificadas ao longo de nossa

evolução política pode ser atestado pe-

los freqüentes momentos de "curto-cir-

cuito", nos quais geralmente os atingi-

dos nunca são os donos do poder, mas

sim as classes populares. As "revo-

luções pelo ato", gc pes ou tentativas

de golpes se sucede am sem tréguas.

Basta tomarmos o período republicano

como exemplo:

1889 - golpe militar / proclamação da

República

1930 - golpe militar / Getúlio Vargas

ascende ao poder

1932 - tentativa de restauração das ve-

lhas oligarquias

1935 - tentativa de rebelião militar sob

direção comunista

1937 - novo golpe de Estado / ditadura

do Estado Novo

1938 - tentativa de rebelião militar sob

orientação integralista

1945 - derrubada de Vargas do poder

1950 - tentativa de impedimento da

posse de Vargas, democraticamente

eleito para Presidente

1954 - pressões militares levam Vargas

ao suicídio

1955 - tentativas de impedimento de

posse de Kubistchek , democraticane-

te eleito Presidente

69

CUIRA


1961 - tentativa de impedimento da

posse de João Goulart

1964 - golpe militar / implantação do

regime militar

1967 - Costa e Silva assume pela força

1969 - alijamento de Pedro Aleixo (vice

de Costa e Silva) por uma junta militar

1969 - imposição de Mediei pela força

1977 - tentativa de golpe por Sílvio

Frota (contra Geisel)

Num país onde a lei é pretex-

to para arbítrio e o arbítrio motivo pa-

ra lei; onde o direito é um privilégio de

poucos e o privilégio um direito contra

muitos, falar-se em cidadania é um ato

de revolução!

As revoluções que realmente

se processaram na América Latina co-

mo movimentos populares que subver-

teram a ordem, antes de serem revo-

luções pró-socialismo, foram revo-

luções contra o imperialismo e pela

afirmação dos direitos mínimos de ci-

dadania de um povo. Enquanto os di-

reitos individuais e a noção de cidada-

nia puderam ser universalizados e as-

similados pelas sociedades burguesas

dos países "centrais" - na medida em

que essas orientaram a dinâmica do de-

senvolvimento capitalista à consti-

tuição de seus mercados internos e à

evolução do padrão de vida de suas po-

pulações, inclusive da classe trabalha-

dora - a ordem econômica mundial e a

divisão internacional do trabalho de-

corrente dos interesses hegemônicos

países desses condenou às demais

nações, hoje chamadas "periféricas" - e

que constituem o bloco "terceiro-

mundista" - à condição de fornecedoras

de matéria-prima e mão-de-obra bara-

tas e que sustentaram a industriali-

zação e a acumulação de capital dos co-

lonizadores, em troca da exploração e

da miséria de seus povos. Se Vinícius

de Moraes, no poema "Operário em

construção", ensina que "os pés do

operário são as rodas do patrão" não

menos correto é afirmar (e sem ne-

nhum panfletismo) que o esplendor de

New York - com a estátua da Liberda-

de - é a fome, o analfabetismo e os gri-

lhões das massas latino-americanas.

Falar em cidadania em nosso

país é despertar o povo para a tarefa de

lutar e reivindicar por direitos que co-

locam em questão a própria orques-

tração da exploração social que ainda

se dá no plano internacional. Ou dese-

jar, a grande maioria, poder ser consu-

midora não significa exigir maior dis-

tribuição de renda a nível interno e

70

CUIRA

menos remessa de lucros para o estran-

geiro? Mais serviços de saúde e edu-

cação, públicos, gratuitos e de qualida-

de, não diminuiria as margens de desti-

nação corrupta das verbas públicas? E

a aplicação menos parcial da lei, não

revolucionária talvez a ocupação das

cadeias e as farsas consentidas dos tri-

bunais? ^ .

Direitos humanos, direitos do

cidadão, meus senhores, neste país!...

ainda arrepia e dá medo aos "padri-

nhos" e "afilhados"..

"Choque de Capitalis-

mo"?...espanta latifundiário!

Antes de Marx, Rousseau já

cheira a comunista...

Resta apenas uma certeza: as

conquistas democráticas e os direitos

de cidadania não serão nunca, entre

nós, bandeiras do capital; terão de ser

práfcas sustentadas pelos despossuí-

dos. Eis o sentido revolucionário des-

ses valores, hoje, no Brasil. A sua afir-

mação se torna a única garantia a que

gerações futuras não precisam fazer a

experiência de muitos de nós e muitos

dos que já se foram, retratada poetica-

mente por Affonso Romano de San-

ta'Anna:(26)

"Na madrugada em que Getúlio

se matou

eu, no interior de Minas,

dormia impunemente

em adolescentes lençóis.

Os padeiros serviam pão

nas janelas, e rios quintais

os gaios serviam a aurora

...O mais não me lembro.

Foi um dia meio confuso

com rádio, jornal e Juria,

em que as lições eram dadas

- fora dos muros da escola.

Outros dias se seguiram

com neblina, areia e espanto

os padeiros servindo o pão

- para os parvos comensais

e os gaios servindo a história

- pela mão dos generais."

Autor: Ale* Fiúza de Mello, professor do üepto. de Ciências Só

cio-politicas do Centro de Ciências Humanas da UFPa onde é

pró-reitor de extensão.

(*) Conferência proferida no XV Simpósio Nacional de História,

sob promoção da ANPUH - Associação Nacional dos Professo-

res Universitários de História. Belém, 26 de outubro de 1989.

(1) Agnes Heller, O cotidiano e a história, Ed Brasileira, Rio de

Janeiro, 1972, pp.4.

(2) Décio Saes, "A democracia burguesa e a lula operária", In

Teoria & Política, n 0 2, Ed. Brasil Debates, Sào Paulo, 1980,

pp.63

(3) CB. Macpherson, A Teoria Política do Individualismo Pos-

sessivo, Ed. Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1979, pp. 14.

(4) Op. cit., pp.15

(5) Raymond Potím, "Indivíduo e Comunidade", in CG. Oulrino e

M.T.R de Souza, O Pensamento Polílíco Clássico, TAQuelroz

Ed., Sâo Paulo, 1980, pp. 134

(6) Ibid. ídem.

(7) Norberto Bobbio, Liberalismo e Democracia, 2 a Edição, Bra-

silíense, Sâo Paulo, 1968, pp 11.

(8) n. Bobbio, op. cit., pp. 13.

(9) Erich Fromm, Conceito Marxista do Homme, Zahar ed.. Rio

de Janeiro, 1979.

(10) K. Marx, F. Engels,' A Ideologia Alemã, voi. I, Ed Presença.

Lisboa, s/d.pp 80

(11) Erich Fromm. op. clt.pp. 45.

(12) Ibid Idem.

(13) Ibid, Idem.

(14) Marilena Chaui, Cultura e Democracia, Ed. Moderna, São

Paulo, 1981, pp. 21/22.

(15) Karl Marx, Textos Filosóficos. Editorial Estampa, Lisboa,

s/d, pp.200/201

(16) Francisco C. Weftort, Por que Democracia?, Ed. Brasillense,

São Paulo, 1984

(17) Francisco C Weffort, op. cit., pp.33

(18) Náo por menos até hoje se discute na Academia se houve

ou náo aquilo que Florestan Fernandes cunhou de "Revolução

Burguesa no Brasil".

(19) José de Souza Martins, Expropríação & Viotêcma, Ed. Hucí-

tec, São Paulo, 1982

(20) Estudo critico aconselhado a respeito do processo de colo

nizaçáo da região amazônica se encontra in Jean Hebette e Ro-

sa Acavado, Colonização para Quem?, NAEA/UFPa, série Pes-

quisa n 0 1, Belém, 1979.

(21) Fonte: Relatório de Conflitos 1988 Comissão Pastoral da

Terra/Regional Norte II.

(22) Horácio Martins de Carvalho, "O Caráter de Classe no Sis-

tema Partidário Brasileiro", in Encontros com a Civilização Bra-

sileira n^S, Ed Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1979, pp.

120

(23) Sobre o assunto, conferir Maria do Carmo C. de Souza, Es-

tado e Partidos Políticos no Brasil, 2* ed , Ed. Alfa Omega. Sáo

Paulo. 1983

(24) Bolívar Lamounier e Rachel Meneguello. Partidos Políticos e

Consolidação Democrática, Ed. Brasillense, Sáo Paulo. 1986.

(26) Gilberto Dimenstoin, A República dos Padrinhos: chanta

gem s corrupção em Brasília. Ed. Brasillense. Sáo Pauto, 1988

(26) Poema 24 de Agosto de 1954


^P^A

More magazines by this user
Similar magazines