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trás palavras, são as crianças que estão carregando o fardo mais pesado do "progresso". Para quase novecentos mi- lhões de pessoas, aproximadamente um sexto da humanidade, a marcha do progresso humano tornou-se, agora, um retrocesso. Em muitas nações, o desen- volvimento está em marcha-a-ré. O estado de penúria e miséria que se espa- lha pelo mundo não vem ocorrendo em partes isoladas do mundo, ou em de- terminado tempo, mas sim ao longo dos anos e em vários continentes, seja nas favelas, nas malocas ou nas comu- nidades rurais. No Brasil esta tragédia mani- festa-se não apenas nas taxas de óbitos infantis crescentes, mas também nos vinte e cinco milhões de crianças aban- donadas e marginalizadas em todos os pontos deste país. A situação da criança no Bra- sil é uma das mais graves, principal- mente por ser uma população relati- vamente jovem, sendo aproximadamente 50% desta população formados de crianças, e que apenas uma minoria usufrui de bens básicos como saúde, educação, lazer, cultura, alimentação adequada, etc. "Para quase um sexto da humanidade, a marcha do progresso humano tornou-se um retrocesso." A maioria da população in- fantil brasileira encontra-se jogada nas ruas tentando sobreviver às custas de mil estratégias, enfrentando a violên- cia, a discriminação, o perigo das dro- gas e da delinqüência. Os compromissos assumidos pelo Estado com esse contigente da população são dos mais duvidosos possíveis, pois os meios de comuni- cação lançam a público projetos com resultados eficazes, mas que de fato não influem em nada no interior dessa parcela da população. O Brasil enfrenta graves questões que vão do campo às grandes cidades na questão da terra, do desem- prego e do controle de bens, causando um profundo desnível no modo de vida da população. 32 CUÍRA A miséria também desagrega a fairília É sabido que 10% da popu- lação brasileira detêm 90% da pro- dução de bens neste país, acirrando essa desigualdade de classe cada vez maior, sendo que toda essa crise é re- fletida de forma bastante cruel na existência da infância brasileira,que é obrigada a buscar a suasobrevivênciamo espaço das ruas, causando com isso uma trauma no crescimento do ser humano,que é obrigado a optar por um precoce comportamento adulto. A maior parte dos menores que trabalham ou vivem nas ruas, provém das famílias mais pauperizadas da classe trabalhadora. Geralmente os pais destes menores apresentam baixo nível de escolaridade e desqualificação profissional, não restando-lhes outra alternativa senão a inserção em setores economicamente improdutivos, carac- terizados por ocupações pouco rentá- veis, subempregos ou atividades autô- nomas; os que são absorvidos como trabalhadores em setores produtivos têm baixa remuneração por seu trabalho. A instabilidade ocupacional ocorre frenqüentemente. Percebe-se portanto que a sobrevivência do grupo familiar só é- conseguida com grandes sacrifí- cios. i Em caso da existência de uma família formalmente estruturada, os responsáveis por ela são obrigados a enfrentar, além da jornada de trabalho excessiva, a realização de "bicos" nos finais de semana. Em decorrência dis- so, acontece uma divisão sexual do trabalho onde a menina assume preco- cemente o papel da mulher adulta nos serviços domésticos. Os meninos passam também por processo semelhante de adultização precoce, desempenhando tarefas que contribuam para o or- çamento familiar.
A obrigatoriedade do trabalho dessas crianças influenciará na maior ou menor freqüência à escola, resultando muitas vezes no seu total abandono, sendo portanto, precárias as condições de socialização do menor, tanto do ponto de vista material como psico-social e seu comportamento "an- ti-social" (cheirar cola, roubar, peram- bular pelas ruas, etc.) não é mais do que uma resposta a essas carências ma- teriais e afetivas que fazem parte de seu mundo. E é neste contexto que os menores passam a freqüentar a rua, em geral desempenhando atividades como vendedores de saco, picolezeiros, lava- dores de carro, engraxates, vendedores de cheiro, etc. A rua é um espaço livre, para eles não há uma separação rígida entre trabalho e lazer, mas apenas si- tuações vividas com maior ou menor periculosidade, experimentando assim uma vida de aventura, riscos e insegu- ranças. Porém o trabalho desenvolvido nas ruas apresenta realmente sérias dificuldades. A disputa pelos espaços ur- banos mais freqüentados e rentáveis provocam um ambiente de hostilidade entre os menores, pois os mais expe- rientes são favorecidos na ocupação dos melhores "pontos". Outro proble- ma é o assédio que enfrentam do Jui- zado de Menores, da polícia, dos fiscais da Prefeitura ("rapa") que os levam a assumir internamente o sentido de clandestinidade de suas atividades. Aos poucos esses menores vão adquirindo experiência e autono- mia na vivência do espaço urbano; de- senvolvem então a capacidade de con- viver habilmente entre os limites da le- galidade e da contravenção. Aprendem a comportar-se adequadamente com os diferentes personagens desse espaço social (fiscais, prostitutas, polícia, etc.) e a nunca desperdiçar a oportunidade de pequenos furtos. Viver nas ruas é sempre um risco, mesmo para os que dedicam-se somente ao trabalho. To- dos eles estão em uma "situação irregu- lar" e, portanto, sujeitos a apreensão policial ou ao encaminhamento para uma instituição. - Meninos de rua - o dia-a-dia. Por uma necessidade de coo- perar com o grupo familiar para sua sobrevivência, o menino cedo chega ao espaço da rua, seja para ganhar uns poucos trocados e voltar para sua casa, contribuindo assim diretamente com o orçamento doméstico, ou contribuindo indiretamente, ou seja, com sua ausên- cia no contexto familiar. Esses meninos provêm de famílias das mais pauperizadas possí- veis, buscando na rua a alternativa para a satisfação de suas necessidades bási- cas de sobrevivência, bem como a pró- pria participação social. Impossibilitados de vender sua força de trabalho no mercado for- mal,eles,enamaioriadas vezes a família toda, vêem-se obrigados a buscar sua "A infância brasileira é obrigada a buscar sua sobrevivência na rua". sobrevivência na forma de trabalho "in- termitente" e "ocasional", onde se in- sere significativamente o "biscate", a única fonte de rendimento, ou seja, de sobrevivência, sendo configuradas as formas de instabilidade e fragilidade dessas atividades. Na rua, esses mesmos meninos e meninas estão expostos aos maltra- tos, exploração e violência de terceiros, daí a necessidade de cedo aprenderem a se defender para ocasiões mais difí- ceis, como coloca Sônia Cheniaux: "fa- ce a isto, o menino deve adquirir uma percepção aguçada e crítica do que ocorre à sua volta, tanto a nível do fac- tual quanto a nível das relações". (2) Essa necessidade de sobre- vivência dos meninos, que os leva ao espaço da rua, acaba por torná-los prá- ticos e criativos na solução dos problemas do cotidiano. Como coloca Fis- cher Ferreira, se estas soluções e es- tratégias estão ou não próximas do di- reito e da moral, é uma questão que não pode fazer parte de seu universo de preocupações, porque impediria o de- senvolvimento de capacidade de sobre- vivência a qualquer custo. (3) Daí, desde cedo estes meninos interiorizam que a sociedade espera que eles só venham resultar em serem criminosos, por já considerá-los assim criminosos em potencial. Na rua, esses meninos encon- tram-se numa situação-limite caracte- rizada pelo medo, já que a repressão policial exerce o "controle" social; isso resulta na insegurança e revolta do menor, conduzindo-o muitas vezes à de- liqüência. Assim, diariamente vão sur- gindo as dificuldades, mas, a necessidade de sobrevivência, aliada à satis- fação quase que imediata obtida com o trabalho desenvolvido nas ruas, faz com que a permanência desses meninos na rua se justifique, mesmo correndo riscos e enfrentando perigos; mesmo porque a rua é o local onde se estabele- cem as relações de trabalho, vida, luta e sobrevivência. É na rua que o menino encontra seus companheiros, onde vive e onde também concilia lazer com trabalho. É este espaço da rua que consti- tui o seu mundo e sua maior lição de vida. Muitas vezes a rua é a única escola que freqüenta, onde aprende a sobreviver. No contexto do menino de rua, encontra-se também a menina. Embora existam meninas no trabalho de rua, a sua presença é bem menor, já que freqüentemente elas assumem as responsabilidades domésticas desde cedo como arrumando a casa, cozinhan- do, lavando para os irmãos menores. Daí,o que ocorre na maioria das vezes é 33 CUIRA
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