?fe^5"BSo^ - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro
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Concepções sobre a margina-<br />
lida<strong>de</strong> na perspectiva funcionalista.<br />
- Marginalida<strong>de</strong> como um<br />
problema físico-ecológico:<br />
Dentro <strong>de</strong>ssa concepção, o<br />
marginal é o indivíduo que é i<strong>de</strong>ntifi-<br />
cado através <strong>de</strong> sua situação <strong>de</strong> mora-<br />
dia (favelas, cortiços, mocambos), e<br />
que po<strong>de</strong>ria explicar diversas carac-<br />
terísticas sociais, econômicas, culturais<br />
e políticas, e que trazem em seu bojo a<br />
criminalida<strong>de</strong>, o <strong>de</strong>semprego, a instabi-<br />
lida<strong>de</strong> e a alienação política.<br />
pobreza:<br />
Marginalida<strong>de</strong> e cultura <strong>de</strong><br />
A pobreza das populações<br />
marginais seria o fator dinâmico a difi-<br />
cultar a participação <strong>de</strong>ssas populações<br />
na esfera da cultura nacional, criando<br />
<strong>de</strong>sse modo uma subcultura, um mundo<br />
à parte. Seus principais aspectos po-<br />
<strong>de</strong>m ser apresentados da seguinte<br />
forma:<br />
1- Ausência <strong>de</strong> participação e<br />
integração efetiva dos pobres nas prin-<br />
cipais instituições da socieda<strong>de</strong>;<br />
2- No âmbito da família:<br />
ausência <strong>de</strong> infância, iniciação sexual<br />
precoce, uniões livres, casamentos con-<br />
sensuais, ocorrência relativamente fre-<br />
qüente <strong>de</strong> abandono do lar;<br />
3- Condições precárias <strong>de</strong> ha-<br />
bitação;<br />
4- Forte sentimento <strong>de</strong> mar-<br />
ginalida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>samparo, <strong>de</strong>pendência e<br />
<strong>de</strong> inferiorida<strong>de</strong>.(l)<br />
- Marginalida<strong>de</strong> como falta <strong>de</strong><br />
participação:<br />
Dentro <strong>de</strong>ssa concepção a<br />
marginalida<strong>de</strong> se caracteriza pela falta<br />
<strong>de</strong> participação <strong>de</strong> parcela da popu-<br />
lação na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> recursos, benefícios e<br />
na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões da socieda<strong>de</strong>. Essa<br />
falta <strong>de</strong> participação resulta apenas da<br />
falta <strong>de</strong> organização interna dos grupos<br />
marginalizados.<br />
- Marginalida<strong>de</strong> como resíduo<br />
do <strong>de</strong>senvolvimento econômico:<br />
Justifica esta concepção que<br />
o processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento'<br />
econômico ocorre paulatinamente, <strong>de</strong>'<br />
forma que não é capaz <strong>de</strong> beneficiar<br />
toda a população <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> ao<br />
mesmo tempo. Mas, na medida em que<br />
se atinge esse estágio i<strong>de</strong>al <strong>de</strong> <strong>de</strong>sen-<br />
volvimento, o grupos marginais pas-<br />
sarão a participar dos benefícios mate-<br />
riais e culturais resultantes do processo<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento do país.<br />
Marginalida<strong>de</strong> sob a perspec-<br />
tiva Histórico-Estrutural.<br />
A concepção sobre margina-<br />
lida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ntro da análise histórico-es-<br />
trutural parte do princípio <strong>de</strong> que as<br />
"A marginalida<strong>de</strong> caracteriza-<br />
se como um fenômeno estrutu-<br />
rai."<br />
populações marginalizadas cm termos<br />
sociais integram o sistema c funcionam<br />
como ingredientes <strong>de</strong> seu dinamismo<br />
apesar das "contradições", "conflitos"<br />
e "dominação", ou seja, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>ssa<br />
concepção a marginalida<strong>de</strong> seria uma<br />
maneira (modo) <strong>de</strong> se inserir na estru-<br />
tura global da socieda<strong>de</strong>, isto é, ela<br />
(população marginal) é parte integran-<br />
te <strong>de</strong>sta socieda<strong>de</strong>.<br />
Essa população marginal vai<br />
se caracterizar pela carência <strong>de</strong> recur-<br />
sos produtivos e por ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> baixa<br />
produtivida<strong>de</strong> econômica, sendo que<br />
essas ocupações <strong>de</strong> baixa produtivida<strong>de</strong><br />
têm mercado <strong>de</strong> trabalho reduzido c<br />
instável no plano individual e estáveis<br />
a nível estrutural. Esses fatores levam a<br />
uma geração <strong>de</strong> renda limitada e instá-<br />
vel.<br />
Apesar <strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rada<br />
"marginal" essa população ocupa uma<br />
função vital para o Sistema Capitalistas<br />
pois é <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>ssa população que se<br />
cria uma força <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong> baixo<br />
custo para o sistema capitalista já que o<br />
seu tipo <strong>de</strong> habitação e o seu grau <strong>de</strong><br />
utilização <strong>de</strong> serviços públicos tais co-<br />
mo saú<strong>de</strong>, saneamento, energia elétri-<br />
ca e educação é mínimo.<br />
Partindo do exposto, con-<br />
clui-se que a marginalida<strong>de</strong> caracteri-<br />
za-se como um fenômeno estrutural,<br />
resultante <strong>de</strong> contradições básicas do<br />
sistema e não <strong>de</strong> <strong>de</strong>sajustes ou dis-<br />
funções que atrapalham o funciona-<br />
mento e o equilíbrio social.<br />
Dentro <strong>de</strong>sse fenômeno estru-<br />
tural observa-se que a força <strong>de</strong> trabalho<br />
que não consegue se inserir nas ativi-<br />
da<strong>de</strong>s tipicamente capitalistas passa<br />
então a exercer ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cunho ar-<br />
caico e normalmente ocupações<br />
"São as crianças que estão<br />
carregando o fardo mais pesa-<br />
do do progresso".<br />
autônomas <strong>de</strong> comércio <strong>de</strong> mercado-<br />
rias, os pequenos serviços <strong>de</strong> reparação<br />
e manutenção e os empregos domésti-<br />
cos remunerados, além das várias for-<br />
mas <strong>de</strong> subemprego, trabalhos ocasio-<br />
nais e intermitentes.<br />
É <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>sse quadro <strong>de</strong> ex-<br />
ploração e exclusão que vamos locali-<br />
zar os meninos e meninas trabalhado-<br />
res que tentam a sobrevivência nas ruas<br />
da cida<strong>de</strong> e que são auxiliados nesse<br />
processo pelo Movimento República<br />
do Pequeno Ven<strong>de</strong>dor.<br />
O Menor Trabalhador<br />
Opção ou Imposição Social?<br />
Atualmente são as crianças<br />
que sofrem as mais graves conseqüên-<br />
cias da crise econômica que assola o<br />
Terceiro Mundo. E no bojo <strong>de</strong>sta crise<br />
está a questão da dívida externa, cujo<br />
pagamento penaliza os mais pobres,<br />
aqueles que menos usufruíram dos bi-<br />
lhões <strong>de</strong> dólares irresponsavelmente<br />
emprestados <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>sonesta.<br />
Estima-se em meio milhão o<br />
número <strong>de</strong> crianças mortas nos países<br />
sub-<strong>de</strong>senvolvidos como resultado <strong>de</strong>s-<br />
sa "or<strong>de</strong>m" econômica vigente. Em ou-<br />
31<br />
CUÍRA