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A "DOURADA" PREFERÊNCIA PERDE Segundo Elza Berquó, pes- quisadora da UNICAMP, das razões que levaram à queda da fecundidade marital, a principal é o uso de métodos anticoncepcionais (3). Estudos recen- tes demonstram que 2/3 das mulheres "O controle da natalidade apareceu em diversos discursos como a solução para vários males nacionais". usam algum tipo de método anticon cepcional, dentro de uma faixa etária de 15 a 44 anos. Diferente do que este dado pode isoladamenic traduzir, encontramos que em cada cinco mulheres que usam algum método anticoncep- cional quatro optaram por apenas dois deles: a pílula e a esterilização definiti- va, em geral sem indicação e orientação adequada.(4) A pílula é o método mais co- nhecido : 99% das mulheres entre 15 e 44 anos o conhecem, 70% já experi- mentaram pelo menos uma vez, mas apenas 25% o elegeram como método contraceptivo. Somente na região Sul é que a pílula atinge 54% da preferência feminina. Os métodos naturais são usados por apenas 4% da população usuária dos métodos contraceptivos no Brasil, contra 41%. das mulheres dos países do primeiro mundo. O DIU e o Diafragma são pouco conhecidos e de difícil acesso principalmente pela po- pulação de baixa renda.(5) CIO OS CORPOS EM SILEN- No Brasil, o método mais usa- do é a esterilização feminina. Esta pre- ferência revela uma série de aspectos importantes. O crescimento da pre- ferência por este método é recente e veloz; em alguns estados, como São Paulo, o número de usuários pratiôa- mente dobrou em apenas oito anos. No Nordeste, na análise das faixas etárias ,* • ^6*# ' *•' i Até 1960, o nível de reprodução brasileira mameve-se estável, por volta de 6,2 filho/mulher, apresentando uma pequena queda em torno 1965 a 1967 e diminuindo consideravelmente até 1980, quando vamos encontrar uma taxa de 3,4 filhosImulher. Na região Norte, na década de 60/70, a taxa de fecundidade total foi de 8,15, a maior do Brasil. Na década seguinte (70/80) ocorreu uma re- dução de 21%, registrando-se o número de filhos/mulher de 6,45(12lA taxa de crescimento da década, no Brasil, foi de 2.5%, o que representou uma re- dução na intensidade de crescimento na ordem de 14%. . CUIRA 47
das mulheres que optaram por este mé- todo encontramos um percentual de 21,42% de mulheres nordestinas, que antes dos 30 anos já haviam encerrado sua carreira reprodutiva, e de quase 5% 4,73%) antes dos 25 anos (6). Sabendo que o Brasil tem um número grande de gestações em ado- lescentes e que em geral é após o segundo filho que a mulher procura a laqueadura tubária, é possível projetar um quadro de dramático encurtamento do ciclo reprodutivo feminino. Outro aspecto é que a laqueadura é realizada tradicionalmente na última gestação recorrendo a cesárias. No Pará, 82,6% das mulheres esterilizadas adotaram este procedimento, que tem uma série de complicações (7). A primeira delas é uma taxa de cesárias alarmante que implica um aumento desnecessário dos riscos de complicações ç morbidade materno e fetal. Do ponto de vista da Saúde Pública existe a preocupação de que a laqueadura tubária venha a pro- vocar uma série de alterações hormo- nais com conseqüências que podem ir de distúrbios menstruais até menopau- sa precoce (8). Esta questão é agravada por duas características citadas: o con- tigente de mulheres com laqueadura tubária é jovem e numeroso. O uso inadequado dos méto- dos contraceptivos, embora já eviden- ciado nos estudos, está longe de ser avalidado com seriedade. O outro pon- to que fica muito claro é a falta de uma política populacional explícica e con- seqüente do governo brasileiro, tanto no sentido mais amplo, que abrange uma gama de interações demográficas, econômicas e políticas, quanto, mais especificamente, relacionada à taxa de aumento populacional e seu principal determinante, a fecundidade. QUALIDADE X QUANTI- DADE A posição oficial do governo nestas três décadas foi ambígua, com forte tom pró-natalidade. Nesta linha,o governo argumentava que a população é fator de crescimento e a ocupação de espaços vazios,uma necessidade de se- gurança nacional. O controle de natalidade apareceu em inúmeros discursos como a solução para vários males nacionais. Razões de saúde ou qualidade de vida foram assumidas como justifi- cativa para racionalizar a família, de- frontando-se nesse debate tanto idéias 48 CUÍRA da garantia de "qualidades" físicas da população como o neomalthusianis- mo que busca na racionalização do tamanho da família, as respostas para todo tipo de desajustamento.f9) Mais recentemente o governo brasileiro iniciou programas de atenção à Saúde da Mulher que implantariam "ações que atendem às especificidades da mulher em todas as fases de sua vida"(ll). Caberia então dentro desse programa de atendimento global, o planejamento familiar, que gerou mui- ta polêmica. De um lado, se colocavam as entidades femininas, preocupadas com a execução de uma programa que poderia se transformar em um verdadeiro "programa oficial de controle de natalidade", dada a falta de preparação em vários níveis (técnico p político, principalmente), da rede brasileira de assistência à saúde. Ao lado da igreja, que via na ação governamental uma transgressão aos seus valores, agrupa- ram-se os mais diversos interesses, que se posicionavam contra o pograma. As multinacionais de medicamentos e as entidades controlistas tentavam então reservar um "mercado consumidor", cuja ação oficial certamente os prejudi- caria. "O argumento neomafthu- s/ano, tão combatido quanto difundido, baseia-se na idéia de que o aumento po- puiacíonai é o fator que impede o desenvoivimento". AS INSTITUIÇÕES DE CONTROLE Entrando no espaço institu- cional, surge a Benfam, a primeira or- ganização fundada no Brasil,em 1965. Em 1971, foi reconhecida como "orga- nização privada sem fins lucrativos", o mesmo ocorrendo com o "Centro de Assistência Integrada à Mulher e à Criança" (CEPAIMC). Tais organi- zações possuem recursos financeiros vindos do exterior e estrutura para apoio técnico de grande monta, que serve para avaliar em q^ianto a "questão demográfica" no 3 o mundo importa aos países desenvolvidos. A ação destas entidades pode ser verificada em vários campos, quer seja financiando pesquisas na área de reprodução humana ou estimulando os serviços de planejamento familiar. Por meio de discursos diversos,em que ao lado de argumentos neo- malthusianosjse coloca o da liberdade sexual, separando o prazer sexual da procriação, o "MODELO BENFAM" de família tem sido apresentado como solução para todos os males. Tal modelo prevê poucos filhos (dois ou três), preconizando a "anticoncepção como um dever de todos", agindo autoritaria- mente com objetivo único de alcançar metas demográficas pré-estabelecida- des. O argumento neomalthusiano, tão combatido quanto difundido, baseia-se na idéia de que o aumento populacional é o fator que impede o desenvolvi- mento, entendendo que um grande número de filhos é a causa e não uma conseqüência da pobreza. Tal hipótese não se comprovou. Na maioria dos paí- ses onde houve diminuições do crescimento populacional, isto ocorreu pela melhoria das condições de vida da po- pulação, sem execução de uma política deliberada de controle de natalidade. A pobreza, a desinformação e o subde- senvolvimento não têm suas causas no tamanho da população e da família e sim na forma pela qual a sociedade se organiza, na produção e distribuição de riquezas.
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