a gestão escolar democrática - Faculdade de Educação - UFRJ

RESUMO
A GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: O CASO DA REDE MUNICIPAL DE
MESQUITA/RJ
ISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA
Orientador: Prof. Dr. Ana Maria Cavaliere
Resumo da Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-graduação em
Educação, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos
necessários à obtenção do título de Mestre em Educação.
O estudo relata um caso de persistência da cultura política conservadora, a despeito de
mudanças partidárias e legais. O foco é o município de Mesquita, no Rio de Janeiro,
criado no ano de 1999, desmembrado de Nova Iguaçu. Por localizar-se em uma região
marcada pelo histórico político de fisiologismo e escassez de serviços públicos, o
interesse em focalizar o município é captar as possibilidades efetivas de mudanças a partir
do rompimento com a política partidária localmente predominante. Em 2004, o Partido
dos trabalhadores ganhou a eleição para prefeito com uma plataforma de mudanças na
administração municipal, prometendo uma gestão mais democrática da máquina pública
como um todo, e nas escolas em particular. O estudo descreveu e analisou a construção
dos trâmites dessa gestão escolar - que se autodenomina democrática - no cotidiano da
rede municipal de Mesquita, no período de 2005 a 2008, a fim de perceber se as
características básicas de um processo de gestão democrática foram fortalecidas.
Observou-se alguns avanços, como a realização do primeiro concurso público para
provimento de profissionais de educação e o crescimento relevante da abrangência da
rede no município. Em contrapartida, percebeu-se que muitos traços da cultura política
anterior ainda se mantêm e que há pouca participação dos segmentos escolares na gestão
das unidades. É quase inexistente o processo eletivo para diretores e predomina a pouca
importância conferida aos espaços de participação como os grêmios, conselhos escolares
e reuniões com responsáveis e professores.
Palavras-chave – Gestão escolar democrática; Mesquita/RJ; Baixada Fluminense;
Políticas públicas em educação.
Rio de Janeiro
Abril de 2009
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