Estudo sobre a sustentabilidade do abastecimento de ... - Cebem

Secção 1 – Introdução
Este apoio ao ‘hardware’ deve ser acompanhado por uma cadeia de peças sobressalentes
que funcione bem, para que as comunidades possam executar as suas reparações (RWSN,
2009). As questões relacionadas com a disponibilidade de peças sobressalentes e
respectivas cadeias de fornecimento são demasiadamente bem conhecidas através da
literatura sobre sustentabilidade e são um dos principais desafios enfrentados (Harvey and
Reed, 2004).
Todos estes factores são vitais para se atingir a sustentabilidade nas instalações de
abastecimento de água rural, mas é a interligação entre eles que poderá garantir que as
instalações continuem a operar com o passar do tempo. Há três áreas principais de ligação
que são fundamentais (Parry-Jones et al, 2001):
Formação e capacitação de todos os interessados para desempenharem as suas tarefas
tão efectivamente quanto possível.
PEC: fluxo de informação através de, e entre os interessados, de forma a tomarem
decisões informadas e agirem adequadamente para garantir a sustentabilidade.
Cadeias de abastecimento: o fluxo dos recursos físicos tem que ser livre e flexível para
satisfazer as necessidades de todos os interessados em qualquer momento.
Este equilíbrio delicado de factores interligados requer o envolvimento de um número
de interessados que trabalhem em conjunto. Das comunidades às organizações não
governamentais internacionais (INGOs), organizações não governamentais locais (NGOs),
governo a níveis diferentes e o sector privado, a sustentabilidade só será conseguida se
todos os interessados tiverem capacidade e incentivo suficiente para desempenharem o seu
papel (Harvey and Reed, 2004). Harvey and Reed (2004) sugerem também que, para que as
instalações se tornem sustentáveis, as instituições do governo local e nacional são os mais
importantes dos interessados, com um papel central na coordenação, e necessitam ter
capacidade suficiente a todos os níveis para prestarem serviços.
A literatura sobre sustentabilidade do abastecimento de água rural em Moçambique é
limitada, porém, um documento importante, escrito por um anterior Representante de País
da WaterAid em 2003, debateu a Abordagem da Resposta à Procura da Política Nacional de
Água (1995) de Moçambique. Ele conclui que a WaterAid necessita investir no Estado para
aplicar a política na prática, por a política oferecer vantagens consideráveis em relação às
anteriores abordagens guiadas pela oferta. Embora ela afirme que pode resultar em serviços
mais sustentáveis, é longe de perfeita, tanto a nível teórico como prático (Breslin, 2003).
O apoio externo foi também apontado como essencial, dizendo que o governo deveria
reconhecer que as comunidades não podem gerir sozinhas (Breslin, 2003). Isto era também
evidente de uma parte de um programa na Província de Sofala, Moçambique (Fodge, 2001),
onde foi documentado um modelo bem sucedido de apoio técnico externo. A gestão das
bombas manuais foi delegada para mecânicos do distrito que eram formalmente
regulamentados pelo governo local, chamando a atenção para a necessidade de o governo
gerir tal apoio.
Continuou a ser reforçada a necessidade de apoio e manutenção pós-construção, tendo a
Unicef desenvolvido um modelo bem sucedido no Distrito do Guro, na Província de Manica,
Moçambique (Godfrey, 2010). A questão das peças sobressalentes, no entanto, foi também
mencionada pela Unicef, numa tentativa separada de desenvolver uma ferramenta para o
monitoramento da sustentabilidade das instalações (Godfrey et al, 2009).
A questão para o presente estudo é, qual dos factores e ligações acima mencionados são
cruciais para resolver os desafios da sustentabilidade do abastecimento de água rural no
campo em Moçambique.
10 Estudo sobre a sustentabilidade do abastecimento de água rural na Província do Niassa, Moçambique