Estudo sobre a sustentabilidade do abastecimento de ... - Cebem
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4.2 Capacida<strong>de</strong><br />
Para que a Política da Água se torne operacional é imperativo que to<strong>do</strong>s os interessa<strong>do</strong>s<br />
trabalhan<strong>do</strong> em programas <strong>de</strong> <strong>abastecimento</strong> <strong>de</strong> água rural tenham capacida<strong>de</strong> suficiente<br />
para dar o seu melhor. Basea<strong>do</strong> nas discussões apresentadas neste estu<strong>do</strong> e no quadro <strong>de</strong><br />
<strong>sustentabilida<strong>de</strong></strong> da WaterAid (2011), capacida<strong>de</strong> refere-se a capacida<strong>de</strong> física, recursos<br />
materiais, a par com conhecimento, entendimento e competências. Esta capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>veria<br />
possibilitar aos interessa<strong>do</strong>s exercer na prática as suas variadas funções e responsabilida<strong>de</strong>s,<br />
tal como especifica a Política da Água (2007), para permitir que os mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> gestão<br />
comunitários funcionem eficazmente. Só então, quan<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os serviços cumprirem os<br />
mesmos princípios e obrigações, com uma capacida<strong>de</strong> eficaz, será possível atingir a<br />
<strong>sustentabilida<strong>de</strong></strong>.<br />
Esta é a razão porque, no mo<strong>de</strong>lo conceptual apresenta<strong>do</strong> anteriormente (Figura <strong>do</strong>is), a<br />
capacida<strong>de</strong> aparece <strong>de</strong>ntro da política. A Política <strong>de</strong>ci<strong>de</strong> o que os interessa<strong>do</strong>s <strong>de</strong>vem fazer,<br />
e <strong>de</strong>ssa forma molda a capacida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s, tais como o governo e os parceiros.<br />
Depen<strong>de</strong>n<strong>do</strong> da suas diferentes experiências, os seus respectivos papéis, responsabilida<strong>de</strong>s<br />
e capacida<strong>de</strong> irão variar e requerer diferente tipo <strong>de</strong> apoio da WaterAid.<br />
4.2.1 Melhor capacida<strong>de</strong> <strong>do</strong> governo nos níveis a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s<br />
Nas constatações <strong>do</strong> relatório, o conhecimento, o entendimento e a prática <strong>do</strong> governo<br />
foram to<strong>do</strong>s eles aponta<strong>do</strong>s como críticos para melhorar a capacida<strong>de</strong> <strong>do</strong> governo para<br />
alcançar a <strong>sustentabilida<strong>de</strong></strong>. Também foi evi<strong>de</strong>nte a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>safiar a percepção<br />
e entendimento <strong>do</strong>s governos <strong>sobre</strong> água rural e <strong>sustentabilida<strong>de</strong></strong>. Os entrevista<strong>do</strong>s<br />
explicaram que houvera mal-entendi<strong>do</strong>s comuns em termos da complexida<strong>de</strong> da<br />
manutenção <strong>do</strong> <strong>abastecimento</strong> <strong>de</strong> água rural a nível <strong>de</strong> governo. Por exemplo, o<br />
<strong>abastecimento</strong> <strong>de</strong> água rural foi frequentemente equaciona<strong>do</strong> com a construção <strong>de</strong><br />
estradas; instalação sem consulta à comunida<strong>de</strong>, e manutenção conforme necessário. Para<br />
maior complicação, os SDPI tem falta <strong>de</strong> tempo para fazer o seu trabalho em todas as<br />
infraestruturas públicas, incluin<strong>do</strong> a água. No entanto, certos Representantes <strong>do</strong> Governo,<br />
com consi<strong>de</strong>rável experiência <strong>de</strong> trabalho em projectos <strong>de</strong> água rural, <strong>de</strong>monstraram um<br />
conhecimento e compreensão altamente eficaz <strong>sobre</strong> <strong>sustentabilida<strong>de</strong></strong>. A própria Política da<br />
Água reconhece essas inconsistências e afirma que a capacida<strong>de</strong> <strong>do</strong> sector precisa ser<br />
aumentada para melhorar e ampliar o âmbito <strong>do</strong>s serviços que presta. Parry-Jones et al<br />
(2001) afirmam que na maioria <strong>do</strong>s países Africanos, os responsáveis pela prestação <strong>de</strong><br />
serviços e apoio à manutenção têm poucos recursos e <strong>de</strong>monstram falta <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>.<br />
Para <strong>de</strong>senvolver capacida<strong>de</strong> em qualquer <strong>de</strong>stas áreas, a WaterAid terá que usar uma<br />
abordagem flexível e tomar em conta as diferenças <strong>de</strong> entendimento e prática que existem<br />
entre os representantes <strong>do</strong> Governo. Da<strong>do</strong> que a WaterAid trabalha actualmente como<br />
parceira <strong>do</strong> governo local a nível <strong>de</strong> distrito, o ênfase po<strong>de</strong>rá ser aí coloca<strong>do</strong>. A WaterAid<br />
tem um papel na educação <strong>do</strong>s representantes <strong>do</strong> Governo a to<strong>do</strong>s os níveis, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a<br />
administração local a ministros nacionais, com vista a compreen<strong>de</strong>rem o conceito <strong>de</strong><br />
<strong>sustentabilida<strong>de</strong></strong> <strong>do</strong> <strong>abastecimento</strong> <strong>de</strong> água rural. A WaterAid po<strong>de</strong> aproveitar a actual<br />
relação <strong>de</strong> trabalho com o governo para analisar uma varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> áreas, incluin<strong>do</strong>:<br />
Melhorar a compreensão geral <strong>do</strong>s princípios da <strong>sustentabilida<strong>de</strong></strong> <strong>do</strong> <strong>abastecimento</strong><br />
<strong>de</strong> água.<br />
Recursos humanos: apoiar o governo para empregar pessoas com conhecimentos<br />
suficientes e experiência <strong>de</strong> trabalho com água rural, por exemplo, nas respectivas<br />
posições. Possivelmente até <strong>de</strong>stacar pessoal experiente da WaterAid?<br />
Esforço <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> para o governo em áreas específicas, tais como,<br />
planificação, incluin<strong>do</strong>, por ex., tecnologia <strong>de</strong> mapeamento e gestão financeira.<br />
Secção 4 – Discussão<br />
A study into rural water supply sustainability in Niassa province, Mozambique (August, 2010)<br />
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