Estudo sobre a sustentabilidade do abastecimento de ... - Cebem

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Sumário executivo
A visão da WaterAid é um mundo em que todas as pessoas tenham acesso a água segura e saneamento.
A visão ecoa o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio 7 (MDG 7) cujo alvo é ‘reduzir pela metade a
proporção de pessoas sem acesso sustentável a água segura e saneamento básico até 2015’. O
progresso registado em relação a este alvo está na direcção certa, porém as áreas rurais nos países em
desenvolvimento no mundo inteiro continuam extremamente desfavorecidas, com oito pessoas em cada
dez sem acesso a um abastecimento de água melhorado.
O desafio colocado pela sustentabilidade do abastecimento de água rural é vastamente reconhecido,
contudo ele está a prejudicar a realização deste alvo dos ODM e da missão da WaterAid. Por exemplo,
apenas duas de três bombas manuais instaladas nos países em desenvolvimento estão a funcionar a
qualquer dado momento (RWSN, 2010). Reconhecendo tais desafios e desejando assegurar que as
instalações se mantenham a funcionar com o passar do tempo, a WaterAid Moçambique levou a cabo um
estudo sobre a sustentabilidade do abastecimento de água rural na Província do Niassa, Moçambique,
em Agosto de 2010.
A Província do Niassa foi escolhida como foco devido aos 15 anos de experiência da WaterAid na provisão
de serviços de abastecimento de água rural na área. A sustentabilidade do abastecimento de água rural
relaciona-se com o facto de estes serviços se manterem ou não com o passar do tempo (Carter, 2010) e é
afectada por numerosos factores que vão desde a disponibilidade de peças sobressalentes aos modelos
de gestão comunitária efectiva, às finanças para a operação e manutenção e ao apoio externo. Estes
factores foram comparados com a Política Nacional da Água de Moçambique (2007) para se compreender
como a questão da sustentabilidade se enquadra na política de água rural do país. A análise da literatura
indica forte sobreposição e correspondência entre a política e os factores chave da sustentabilidade, o
que por um lado realça a eficácia teórica da política, mas por outro questiona até que ponto ela foi posta
em práctica.
Para este estudo foi escolhida uma metodologia qualitativa de entrevistas semi-estruturadas com os
interessados principais. Foram recolhidos dois tipos de informação com vista a obter uma imagem
completa do suster dos serviços com o passar do tempo: as entrevistas realizadas com as comunidades e
seus comités da água tiveram como objectivo compreender a realidade da manutenção das instalações
na práctica; as entrevistas realizadas com os representantes do governo nos Departamentos Distritais
dos Serviços de Planeamento e Infraestrutura, com os coordenadores das ONGs locais e pessoal da
WaterAid a trabalhar na Província, tiveram em vista explorar os factores por eles considerados
importantes para se atingir a sustentabilidade, baseado nas suas experiências de campo. Ao analisaremse
estas duas correntes de informação em conjunto, ficaram evidentes os factores chave que influenciam
a sustentabilidade do abastecimento de água rural na área.
Os factores chave das constatações podem ser divididos em quatro áreas principais: política,
capacidade, modelos de gestão comunitária e apoio externo. O caso do melhoramento da
implementação da Política Nacional da Água é uma questão importante pois, apesar da sua natureza
forte e efectiva, ficou claro que não tem sido aplicada de forma consistente. Outros factores importantes
incluem a disseminação da política, a implementação de uma Abordagem de Resposta à Procura, a
planificação eficaz, a coordenação do sector, a disponibilidade de peças sobressalentes e a claridade
4 Estudo sobre a sustentabilidade do abastecimento de água rural na Província do Niassa, Moçambique