Estudo sobre a sustentabilidade do abastecimento de ... - Cebem

Executive summary
Secção 1
Introdução
1.1 Antecedentes e finalidade do estudo
Segundo o Relatório da Cimeira de 2010 sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
(ODM), o progresso registado em relação ao alvo ODM 7, ‘reduzir pela metade a proporção
de pessoas sem acesso sustentável a água segura e saneamento básico até 2015’, está
presentemente na direcção certa. Apesar disso, as áreas rurais em todo o mundo continuam
a ser desfavorecidas, com oito pessoas em cada dez sem acesso a um abastecimento de
água melhorado. Na África a sul do Saara, apenas 47% da população rural tem acesso a uma
fonte de água melhorada. A missão da WaterAid é ultrapassar este fosso, para realizar a sua
visão de um mundo em que todos tenham acesso a água segura e a saneamento.
O desafio colocado pela sustentabilidade porém está a prejudicar o progresso do
abastecimento de água rural. Calcula-se que apenas duas em três bombas manuais
instaladas nos países em desenvolvimento estejam a funcionar a qualquer dado momento
(Rural Water Supply Network, RWSN, 2010). Sem serviços que providenciem um
abastecimento sustentável de água, o número de pessoas com acesso a um abastecimento
de água melhorado diminuirá, e o sucesso do ODM 7 estará comprometido.
A sustentabilidade do abastecimento de água rural diz respeito ao facto de estes serviços
se manterem ou não com o passar do tempo (Carter, 2010), e depende de vários factores
que vão desde a disponibilidade de peças sobressalentes a modelos eficazes de gestão
comunitária, a finanças para operação e manutenção e a apoio externo. A sustentabilidade
está comprometida quando um ou mais destes factores deixa de funcionar eficazmente, ou
quando eles deixam até de existir. O reconhecer destes desafios, e a necessidade de os
resolver para se realizar a missão da WaterAid, levaram a WaterAid Moçambique a decidir
levar a cabo este estudo.
De acordo com os dados oficiais de 2008 1 , mais de metade da população rural de Moçambique
ainda não tem acesso a água segura. A WaterAid tem mais de 15 anos de experiência
na provisão de água rural em Moçambique e, dada esta riqueza de conhecimento, deu
prioridade à questão da sustentabilidade na sua Estratégia para o País para garantir que os
serviços prestados continuem a funcionar com o passar do tempo, o que continua a ser um
desafio, dado que o número de pontos de abastecimento de água sem funcionar no país
ronda os 20%. Tal compromete os esforços do governo e das agências de apoio para
aumentar a cobertura através do aumento dos investimentos no sector, como o ilustra
o gráfico que se segue.
6 Estudo sobre a sustentabilidade do abastecimento de água rural na Província do Niassa, Moçambique