Estudo sobre a sustentabilidade do abastecimento de ... - Cebem
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Secção 1 – Introdução<br />
Os principais<br />
componentes<br />
i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s no<br />
Quadro conceptual<br />
(Carter, 2011)<br />
Sistema comunitário<br />
<strong>de</strong> operação e<br />
manutenção com<br />
apoio externo em<br />
vigor: comité <strong>de</strong> água<br />
a funcionar, as<br />
receitas recolhidas e<br />
registadas, tarefas <strong>de</strong><br />
manutenção e<br />
reparos realizadas,<br />
fortes laços entre a<br />
comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
utentes e<br />
organizações <strong>de</strong><br />
apoio no local,<br />
monitoramento<br />
ambiental<br />
Apoio externo: gestão<br />
e sistemas <strong>de</strong><br />
monitoramento<br />
Apoio externo:<br />
assistência técnica<br />
aos comités <strong>de</strong> água<br />
Evidência <strong>de</strong> componentes na política nacional<br />
• O órgão <strong>de</strong> gestão ao nível da comunida<strong>de</strong> é o comité<br />
da água, com as seguintes atribuições:<br />
Organizar a comunida<strong>de</strong>. Recolher e gerir os fun<strong>do</strong>s<br />
a serem utiliza<strong>do</strong>s na operação e manutenção, reparo<br />
e substituição.<br />
Promover a limpeza da fonte <strong>de</strong> água.<br />
Executar manutenção <strong>de</strong> rotina da fonte <strong>de</strong> água.<br />
Reparar a bomba manual.<br />
Assegurar o uso correcto da fonte <strong>de</strong> água.<br />
Manter as autorida<strong>de</strong>s distritais regularmente informadas<br />
da situação <strong>do</strong> <strong>abastecimento</strong> <strong>de</strong> água.<br />
• A participação da comunida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> ser incentivada<br />
através <strong>de</strong> conselhos técnicos presta<strong>do</strong>s por empresas que<br />
trabalhem na área social e que, utilizan<strong>do</strong> meto<strong>do</strong>logias<br />
participativas, aju<strong>de</strong>m a comunida<strong>de</strong> na i<strong>de</strong>ntificação <strong>do</strong>s<br />
problemas relaciona<strong>do</strong>s com o seu <strong>abastecimento</strong> <strong>de</strong><br />
água, com o objetivo <strong>de</strong> solicitar fun<strong>do</strong>s para os melhorar.<br />
• A operação, manutenção e sistemas <strong>de</strong> gestão <strong>do</strong><br />
<strong>abastecimento</strong> <strong>de</strong> água rural po<strong>de</strong>m ser presta<strong>do</strong>s por<br />
agências distintas, ou entida<strong>de</strong>s privadas sob contrato,<br />
<strong>de</strong>ixan<strong>do</strong> às comunida<strong>de</strong>s garantir o seu monitoramento.<br />
• Se os grupos <strong>de</strong> manutenção, por qualquer razão, não<br />
forem capazes <strong>de</strong> fazer reparações, a comunida<strong>de</strong> po<strong>de</strong><br />
recorrer a mecânicos <strong>de</strong> bombas manuais para fazer o<br />
trabalho, contra o pagamento <strong>do</strong>s serviços. Quan<strong>do</strong> as<br />
avarias forem complexas e não fôr possível encontrar<br />
soluções <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong>s recursos da comunida<strong>de</strong>, o comité<br />
da água <strong>de</strong>verá informar a administração <strong>do</strong> distrito<br />
<strong>sobre</strong> a situação.<br />
14 <strong>Estu<strong>do</strong></strong> <strong>sobre</strong> a <strong>sustentabilida<strong>de</strong></strong> <strong>do</strong> <strong>abastecimento</strong> <strong>de</strong> água rural na Província <strong>do</strong> Niassa, Moçambique<br />
Referência<br />
MIPAR, 2001<br />
MIPAR, 2001<br />
Política da<br />
Água, 2007<br />
MIPAR, 2001