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Estudo sobre a sustentabilidade do abastecimento de ... - Cebem

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Secção 1 – Introdução<br />

Os principais<br />

componentes<br />

i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s no<br />

Quadro conceptual<br />

(Carter, 2011)<br />

Sistema comunitário<br />

<strong>de</strong> operação e<br />

manutenção com<br />

apoio externo em<br />

vigor: comité <strong>de</strong> água<br />

a funcionar, as<br />

receitas recolhidas e<br />

registadas, tarefas <strong>de</strong><br />

manutenção e<br />

reparos realizadas,<br />

fortes laços entre a<br />

comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

utentes e<br />

organizações <strong>de</strong><br />

apoio no local,<br />

monitoramento<br />

ambiental<br />

Apoio externo: gestão<br />

e sistemas <strong>de</strong><br />

monitoramento<br />

Apoio externo:<br />

assistência técnica<br />

aos comités <strong>de</strong> água<br />

Evidência <strong>de</strong> componentes na política nacional<br />

• O órgão <strong>de</strong> gestão ao nível da comunida<strong>de</strong> é o comité<br />

da água, com as seguintes atribuições:<br />

Organizar a comunida<strong>de</strong>. Recolher e gerir os fun<strong>do</strong>s<br />

a serem utiliza<strong>do</strong>s na operação e manutenção, reparo<br />

e substituição.<br />

Promover a limpeza da fonte <strong>de</strong> água.<br />

Executar manutenção <strong>de</strong> rotina da fonte <strong>de</strong> água.<br />

Reparar a bomba manual.<br />

Assegurar o uso correcto da fonte <strong>de</strong> água.<br />

Manter as autorida<strong>de</strong>s distritais regularmente informadas<br />

da situação <strong>do</strong> <strong>abastecimento</strong> <strong>de</strong> água.<br />

• A participação da comunida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> ser incentivada<br />

através <strong>de</strong> conselhos técnicos presta<strong>do</strong>s por empresas que<br />

trabalhem na área social e que, utilizan<strong>do</strong> meto<strong>do</strong>logias<br />

participativas, aju<strong>de</strong>m a comunida<strong>de</strong> na i<strong>de</strong>ntificação <strong>do</strong>s<br />

problemas relaciona<strong>do</strong>s com o seu <strong>abastecimento</strong> <strong>de</strong><br />

água, com o objetivo <strong>de</strong> solicitar fun<strong>do</strong>s para os melhorar.<br />

• A operação, manutenção e sistemas <strong>de</strong> gestão <strong>do</strong><br />

<strong>abastecimento</strong> <strong>de</strong> água rural po<strong>de</strong>m ser presta<strong>do</strong>s por<br />

agências distintas, ou entida<strong>de</strong>s privadas sob contrato,<br />

<strong>de</strong>ixan<strong>do</strong> às comunida<strong>de</strong>s garantir o seu monitoramento.<br />

• Se os grupos <strong>de</strong> manutenção, por qualquer razão, não<br />

forem capazes <strong>de</strong> fazer reparações, a comunida<strong>de</strong> po<strong>de</strong><br />

recorrer a mecânicos <strong>de</strong> bombas manuais para fazer o<br />

trabalho, contra o pagamento <strong>do</strong>s serviços. Quan<strong>do</strong> as<br />

avarias forem complexas e não fôr possível encontrar<br />

soluções <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong>s recursos da comunida<strong>de</strong>, o comité<br />

da água <strong>de</strong>verá informar a administração <strong>do</strong> distrito<br />

<strong>sobre</strong> a situação.<br />

14 <strong>Estu<strong>do</strong></strong> <strong>sobre</strong> a <strong>sustentabilida<strong>de</strong></strong> <strong>do</strong> <strong>abastecimento</strong> <strong>de</strong> água rural na Província <strong>do</strong> Niassa, Moçambique<br />

Referência<br />

MIPAR, 2001<br />

MIPAR, 2001<br />

Política da<br />

Água, 2007<br />

MIPAR, 2001

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