Estudo sobre a sustentabilidade do abastecimento de ... - Cebem

Secção 3 –
Esta falta de fundos para operação e manutenção tornou-se ainda mais complicada devido à
confusão sobre a definição e finalidade dos custos capitais. Algumas comunidades sentiram
que, como tinham pago estes custos, não deveriam ter que pagar mais pela operação e
manutenção, pois não perceberam a diferença. Noutros casos, os parceiros tinham levado os
fundos sem qualquer explicação, ou o governo local tinha os usado para pagar o sector
privado pelos serviços de construção. Em várias comunidades deu-se a invulgar situação de
um indivíduo ter pago todos os custos capitais ocorridos, e as comunidades terem que os
pagar de volta sem saberem exactamente quanto estavam a dever. Todas estas experiências
confundiram a vontade da comunidade de contribuir regularmente, isto é, numa base
mensal, para a operação e manutenção dos pontos de abastecimento de água.
Para se ultrapassar esta questão, foi proposto que se definisse com clareza e transparência
o que são os custos capitais e a sua finalidade. A questão dos fundos em si não foi levantada
pelos entrevistados como factor chave afectando a sustentabilidade do abastecimento de
água rural, mas fica aqui mencionado pois era claramente importante, porque embora as
comunidades tenham sido capazes de pagar pelas reparações quando necessário, vários
dos entrevistados questionaram se isto poderia manter um ponto de abastecimento de água
com o passar do tempo. Mais ainda, os entrevistados declararam também que as
comunidades têm de facto dinheiro; o desafio é que elas nem sempre dão prioridade a terem
um abastecimento de água melhorado. Tal poderia ser resolvido melhorando o PEC e pela
capacidade dos parceiros de melhorarem a compreensão que a comunidade tem do seu
papel e responsabilidades na manutenção das instalações com o passar do tempo, bem
como da importância de um abastecimento de água melhorado.
Sobre os desafios nas comunidades em relação ao financiamento
“Nós não queremos poupar dinheiro mensalmente porque, se o dermos a uma pessoa ele
poderá gastá-lo em bebida” (Membro da comunidade, Tamica, Nipepe)
“Nós não compreendemos a contribuição mensal, mas se o ponto de abastecimento de água
se avariar, nós conseguimos contribuir. Temos dinheiro disponível.” (Membro da comunidade,
Tamica, Nipepe)
“O comité da água nunca nos disse quando dinheiro nós temos, eles só guardam o dinheiro.”
(Membro da comunidade, Bairro 2, Maúa)
“Eu tenho uma lista das pessoas que contribuíram e eu escrevo os nomes das pessoas quando
elas contribuem. Não há nenhuma contribuição regular, as pessoas só dão o que podem.”
(Membro do comité da água, Mapaco, Lichinga)
Sobre a confusão do uso e da finalidade dos custos de capital
“Nós pagámos 1000 meticais para custos de capital, portanto isto deveria cobrir os custos de
reparar o ponto de abastecimento de água.” (Membro da comunidade, Cuvir, Metarica)
“Os custos de capital têm a ver com o chefe da comunidade e este dinheiro é para
manutenção.” (Membro da comunidade, Maunda, Mecanhelas)
“Os custos de capital são para garantir a sustentabilidade dum ponto de abastecimento de
água mas temos que esclarecer a definição e assegurar que todos vão aderir a eles.”
(Representante do Governo)
“Parceiros ou governos deveriam recolher este dinheiro (custos de capital) das comunidades,
pois ele dá-lhes valor e sentimento de propriedade, e depois uma associação poderia usar este
dinheiro para comprar peças sobressalentes e vendê-las de volta.” (Pessoal da WaterAid)
24 Estudo sobre a sustentabilidade do abastecimento de água rural na Província do Niassa, Moçambique