Estudo sobre a sustentabilidade do abastecimento de ... - Cebem

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Section 5 – Conclusion Secção 5 Conclusão Este estudo mostrou que os factores chave para a resolução dos desafios da sustentabilidade do abastecimento de água rural em Moçambique podem ser divididos em quatro áreas principais: política, capacidade, modelos de gestão comunitária e apoio externo. As constatações são delineadas a seguir: Política Melhor implementação da Política da Água: Disseminação da Política da Água Implementação dos princípios da Abordagem da Resposta à Procura Coordenação do sector Planificação eficaz Definição do custo do capital Disponibilidade de peças sobressalentes. Capacidade Melhor capacidade do governo aos níveis adequados Melhor capacidade das organizações parceiras (NGOs locais) Melhor capacidade do sector Melhor trabalho PEC. Modelos de gestão comunitária Melhor capacidade dos comités da água. Melhor formação e perfile dos comités da água. Apoio externo Constante apoio externo ao software Constante apoio externo ao hardware Importância do apoio externo tanto ao software como hardware. O factor chave, sublinhado por todos os entrevistados, foi a necessidade de a WaterAid apoiar a melhor implementação da Política da Água, o que é considerado de importância vital para a sustentabilidade do abastecimento de água rural. Contudo, é imperativo que esta implementação seja acompanhada por uma capacidade efectiva de todos os interessados. A combinação destas áreas resultará em modelos de gestão comunitária que devem ser acompanhados por um forte e contínuo apoio externo para garantir que as instalações sejam duradouras. Foi interessante notar que os entrevistados não colocaram as finanças como questão chave. A evidência sugere que as comunidades tinham suficientes 44 Estudo sobre a sustentabilidade do abastecimento de água rural na Província do Niassa, Moçambique
fundos para pagar pela reparação dos pontos de abastecimento de água, mas não estavam dispostas a contribuir regularmente para a operação e manutenção. Melhorando o trabalho do PEC e a capacidade dos parceiros, espera-se que este desafio possa ser vencido. Recomenda-se maior pesquisa sobre a questão do financiamento dos projectos de água rural, para se entenderem os custos exactos de manter uma instalação a longo prazo em relação à capacidade da comunidade. Como ficou evidente da pesquisa e análise da literatura, a sustentabilidade do abastecimento de água rural depende da interacção de um número de factores diferentes. Ela só poderá ser melhorada se estes factores forem tomados em conta de forma holística, como a soma das partes de uma solução para resolver a sustentabilidade do abastecimento de água rural. A necessidade de melhorar um factor comparado com outro em diferentes projectos de abastecimento de água rural irá variar dependendo do contexto, no entanto será imperativo considerar todos estes factores em conjunto, bem como as ligações entre eles. Embora este projecto de pesquisa focasse a Província do Niassa em Moçambique, espera-se que as conclusões sejam úteis para outros que trabalhem com sustentabilidade do abastecimento de água rural. O Quadro conceptual (Figura dois) discutido neste relatório, pode ser usado de forma mais alargada pelo pessoal da WaterAid Moçambique, pela WaterAid globalmente e pelo sector de água rural, como ponto de entrada para avaliar e melhorar a situação da sustentabilidade do abastecimento de água rural nos seus respectivos programas e projectos. Usando as quatro áreas definidas e combinando-as com os factores chave identificados nesta pesquisa, os interessados poderão avaliar o ponto da situação de cada um deles nas suas respectivas situações. A partir daí podem identificar que áreas necessitam ou não de mais trabalho, com o fim de melhorar a sustentabilidade do abastecimento de água rural. Os esforços da WaterAid em Moçambique devem focar-se na política, no apoio a uma melhor implementação da Política Nacional da Água, no desenvolvimento da capacidade dos interessados, em melhorar estas duas áreas para permitir o bom funcionamento dos modelos de gestão comunitária e, por fim, em garantir que esses modelos tenham apoio externo contínuo. É imperativo também reconhecer a vasta experiência dos interessados chave envolvidos nos projectos e programas de abastecimento de água rural apoiados pela WaterAid, incluindo o governo e os parceiros. Isto deveria merecer reflexão e as lições aprendidas deverão ser aplicadas na solução das dificuldades. O trabalho com todos estes factores e as ligações entre eles e os relevantes interessados resultarão no melhoramento da sustentabilidade do abastecimento de água rural e num serviço duradouro. 5.1 Recomendações Apresentam-se a seguir várias recomendações para acção. É importante que a WaterAid Moçambique reflicta sobre as suas experiências dos últimos 15 anos, nos seus sucessos e fracassos, para justificar as decisões tomadas e o caminho em frente. Ela deverá ainda esforçar-se por ver a sustentabilidade de forma holística, analisando todos os factores em conjunto, como uma só solução para vencer os desafios que enfrenta. Ela poderá então decidir como as suas práticas e as dos interessados necessitam mudar e adaptar-se para melhorar a sustentabilidade do abastecimento de água rural. 5.2.1 A Política A WaterAid deve desenvolver a boa relação de trabalho que tem com o governo a nível distrital (Administrações Distritais e SDPI) na Província do Niassa, para trabalhar com eles na implementação da Política Nacional da Água. Reconhecendo a experiência do governo na Secção 5 – Conclusão Estudo sobre a sustentabilidade do abastecimento de água rural na Província do Niassa, Moçambique 45
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