PMAM - Polícia Militar do Amazonas

Continuação do BG nº 154-A
Edivan Rola, patrulheiro, se encontravam patrulhando pela Av. Solimões, Bairro Alto, no
município de Iranduba, quando quatro jovens do sexo feminino informaram que dois rapazes,
ocupando uma moto de modelo Sahara, impediram a passagem das denunciantes e esguicharam
água através de um garrafa tipo plástica. Enquanto os policiais militares recebiam a denúncia, os
acusados passaram pela guarnição. Neste momento o Sd PM Edivan Rola solicitou que as duas
vitimas embarcassem na viatura e ao percorrer aproximadamente 100 metros, alcançaram os dois
denunciados, os quais foram abordados pelo Sd PM Edivan Rola, onde foi encontrado somente
uma garrafa plástica com o menor identificado por Willian Pereira dos Santos, que foi confirmado
pelas vitimas como autor da agressão. Diante disso, conduziram para o xadrez da viatura, momento
em que houve resistência por parte dos menores, segurando na parte de trás do xadrez, sendo
necessário algemá-los para embarcá-los, sendo que, o Sd PM Edivan Rola conduziu a viatura
juntamente com as vitimas, e o Sd PM Charles Novo pilotou a moto dos menores, onde, todos
seguiram para o quartel da 8ª CIPM. Durante este percurso, a viatura foi abordada pela Sra. Maria
Menaide de Souza Taveira, que se encontrava em um veículo e pediu que o Sd PM Edivan Rola
parasse para conservar, solicitação não atendida. Ao chegar na 8ª CIPM, o Sd PM Edivan Rola
tomou conhecimento que o menor Gleidson Taveira de Franco era filho da Sra. Maria Menaide de
Souza Taveira, onde a mesma solicitou que os policiais militares abrissem o xadrez da viatura para
que pudesse ver o filho, fato este atendido pelos policiais militares que determinaram que os
menores desembarcassem. Assim que o menor Gleidson Taveira de Franco, teve suas algemas
retiradas, sua genitora começou a agredi-lo fisicamente com tapas nas costas e no peito, sendo a
agressão impedida pela guarnição. Diante de tais circunstâncias, os policiais militares liberaram os
menores e a motocicleta para Sra. Maria Menaide de Souza Taveira, encerrando a ocorrência no
quartel da 8ª CIPM.
O encarregado relatou ainda, que a denúncia de agressão física, supostamente praticada
pelos policiais militares, Sd PM Charles Novo e Sd PM Edivan Rola contra os menores Gleidson
Taveira Franco e William Pereira dos Santos, não teve comprovação, conforme o Exame de Corpo
de Delito, onde não detectou lesões nas regiões apontadas pelos menores. Que o procedimento
adotado pelos policiais militares em algemar os menores, foi decorrente a resistência apresentada e
ao porte físico semelhante à de um adulto, razão pela qual, foi feita a condução dos menores no
xadrez da viatura. A decisão tomada pelos policiais militares de deslocar para o quartel e não para
Delegacia, não condiz com as normas e padrões estabelecidos pela Policia Militar do Amazonas, o
que culminou com a não confecção do Boletim de Ocorrência e Auto de Resistência à Prisão. Foi
constatado, também, que o Comandante da Guarda da 8ª CIPM, Cabo PM Rainei, como policial
militar de maior graduação, não interferiu na ocorrência, deixou de registrar no Livro da Guarda tal
ocorrência, bem como não informou ao término do serviço ao Supervisor de Área, o procedimento
adotado pelos policiais militares. O encarregado apontou, também, que o 3º Sgt PM Alandelon,
Supervisor de Área da 8ª CIPM, ao término do serviço, perguntou sobre as alterações, não sendo
informado absolutamente nada, pois os policiais acusados alegaram esquecimentos.
Por fim, conclui o encarregado que não há indícios de Crime de qualquer Natureza, e sim
Transgressão da Disciplina por parte do Cb PM Rainei Campos de Azevedo (12330), Sd PM
Albino Charles Henrique Novo (15128) e Sd PM Edivan Rola da Conceição (15889), por ter
deixado de conduzir a ocorrência policial ao 27º DP de Iranduba, bem como, não informaram aos
Superiores Hierárquicos em serviço na 8ª CIPM, a ocorrência e o desfecho da mesma.
2. CONSIDERAÇÕES DA AUTORIDADE DELEGANTE:
Conforme o apuratório realizado pelo Encarregado, o mesmo conseguiu desqualificar a
prática de agressão física dos policiais militares, objeto da presente Sindicância, através de oitivas
das testemunhas (folhas. 024, 027 e 051) e Laudo de Exame de Corpo de Delito (fls. 019 e 020),
bem como, a denunciante Sra. Maria Menaide de Souza Taveira, em seu Termo de Declaração
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Terça-feira, 16 de agosto de 2011 Aj G