PMAM - Polícia Militar do Amazonas
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Continuação <strong>do</strong> BG nº 154-B<br />
GUIA DE RECOLHIMENTO:<br />
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS – CORREGEDORI-GERAL DO<br />
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA – GUIA DE RECOLHIMENTO – NÚBIA DO CARMO<br />
BRANDÃO – CAP QOPM, Presidente <strong>do</strong> Flagrante, no uso de suas atribuições e prerrogativas<br />
legais, - FAZ recolher ao Batalhão de Guardas da <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong>, 3º SGT PM 79.0 RUY<br />
GONÇALVES BARAÚNA (7774), já devidamente qualifica<strong>do</strong> nos autos, encontra-se preso em<br />
flagrante pela prática <strong>do</strong>s crimes, capitula<strong>do</strong>s nos Art. 319 (Prevaricação) e Art. 324 (Inobservância<br />
da lei) <strong>do</strong> CPM, ten<strong>do</strong> como vítima a Administração <strong>Militar</strong>, por fato ocorri<strong>do</strong> no dia 11 de agosto<br />
de 2011. Ten<strong>do</strong> como condutora a própria presidente <strong>do</strong> flagrante e como testemunhas, Sr.<br />
LUANDERSON SANTIAGO DE ASSIS, CB PM JEFFERSON LEITE MOTTA, Sr. JONES<br />
FONTES DA SILVA e CB PM AFONSO RONNE DE AZEVEDO PACHECO. Fican<strong>do</strong> à<br />
disposição da Justiça <strong>Militar</strong> Estadual em conformidade com o artigo 251, parágrafo único <strong>do</strong><br />
Código de Processo Penal <strong>Militar</strong>. – Manaus/AM, 11 de agosto de 2011. - (a) NÚBIA DO<br />
CARMO BRANDÃO – CAP QOPM – Presidente <strong>do</strong> Flagrante.<br />
TERMO DE DESERÇÃO: Transcrição.<br />
8754<br />
(Anexo ao Memoran<strong>do</strong> nº 394/08.2011-SCC/Btl Gda, de 12.08.2011)<br />
GOVERNO DO ESTADO – POLÍCIA MILITAR – CIA CG/<strong>PMAM</strong> – TERMO DE<br />
DESERÇÃO – Aos onze (11) dias <strong>do</strong> mês de agosto (8) <strong>do</strong> ano de <strong>do</strong>is mil e onze (2011), nesta<br />
Cidade de Manaus/AM, Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Amazonas</strong>, estan<strong>do</strong> como testemunhas Ronil<strong>do</strong> Pinheiro Matos<br />
- S Ten PM - Responden<strong>do</strong> pelo P-1 da Cia CG, Rosilane Firmino da Costa Silva – CB PM,<br />
auxiliar <strong>do</strong> P-1, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> lida a Parte Acusatória <strong>do</strong> S Ten PM Ronil<strong>do</strong> Pinheiro Matos, da qual<br />
consta que o CB PM 26.0 RUBENS GONÇALVES DA COSTA (8112), filho Estanilau<br />
Cavalcante da Costa e de Izarita Gonçalves da Costa, faltou o quartel desde a revista <strong>do</strong> recolher <strong>do</strong><br />
dia 4 de agosto a 11 de agosto <strong>do</strong> ano de 2011, completan<strong>do</strong> assim, os dias de ausências previsto<br />
em Lei para que se consume o Crime de Deserção. E para que conste <strong>do</strong> processo a que responderá<br />
perante a Justiça <strong>Militar</strong> Estadual, como incurso na sanção penal <strong>do</strong> Art. 187 <strong>do</strong> CPM, lavrou-se<br />
este Termo, que vai assina<strong>do</strong> pelo CAP QOPM ANA LUISA DA SILVA – Comandante da<br />
Companhia <strong>do</strong> Coman<strong>do</strong>-Geral da <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> <strong>do</strong> <strong>Amazonas</strong> e pelas testemunhas acima<br />
mencionadas. Eu, Luiz Maia de Oliveira – S Ten QPPM, Escrivão, que o digitei e assino. – Quartel<br />
em Manaus/AM, 11 de agosto de 2011.<br />
(a) ANA LUISA DA SILVA - CAP QOPM - Cmt da CIA CG da <strong>PMAM</strong><br />
(a) RONILDO PINHEIRO MATOS – S TEN PM – 1ª Testemunha<br />
(a) ROSILANE FIRMINO DA COSTA SILVA – CB PM – 2ª Testemunha<br />
OFÍCIOS RECEBIDOS:<br />
(Anexo ao Memoran<strong>do</strong> nº 48.08/DJD/<strong>PMAM</strong>, de 15.08.2011)<br />
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS – CORREGEDORIA-GERAL DO<br />
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA – Ofício nº 03/APFD-10 – Correge<strong>do</strong>ria em<br />
Manaus/AM, 12 de agosto de 2011 – Da Cap QOPM Presidente <strong>do</strong> Flagrante – Ao Sr. Cel QOPM<br />
Terça-feira, 16 de agosto de 2011 Aj G